ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
Chefia de Gabinete
CHEFIA DE GABINETE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 08001.000001/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 08001.000001/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ÀS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN.
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas atualizações posteriores.
Com base nas informações apresentadas, ADJUDICO E HOMOLOGO o presente procedimento, para que surta os efeitos legais, que apresentou como vencedores:
ASSOCIACAO DOS APICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRARIA DE PALHEIROS III, inscrita no CNPJ nº 11.861.048/0001-00, totalizando o valor de R$ 39.935,28 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos).
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ITEM |
ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS |
UND |
QUANT |
V. UNIT (R$)
|
V. TOTAL (R$) |
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0035113 |
Sachês De Mel Puro -1kg - Aprox. 220 Sachês. |
KG |
616 |
R$ 64,83 |
R$ 39.935,28 |
ISMAR VICENTE DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 513.052.244-34, totalizando o valor de R$ 39.935,28 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos).
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ITEM |
ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS |
UND |
QUANT |
V. UNIT (R$)
|
V. TOTAL (R$) |
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0035113 |
Sachês De Mel Puro -1kg - Aprox. 220 Sachês. |
KG |
616 |
R$ 64,83 |
R$ 39.935,28 |
KALINE PAULINA DA SILVA, inscrita no CPF nº 061.089.194-42, totalizando o valor de R$ 39.935,28 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos).
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ITEM |
ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS |
UND |
QUANT |
V. UNIT (R$)
|
V. TOTAL (R$) |
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0035113 |
Sachês De Mel Puro -1kg - Aprox. 220 Sachês. |
KG |
616 |
R$ 64,83 |
R$ 39.935,28 |
ANTONIO GIOVANNY DA CRUZ SILVA, inscrito no CPF nº 046.726.764-20, totalizando o valor de R$ 9.854,16 (nove mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos).
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ITEM |
ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS |
UND |
QUANT |
V. UNIT (R$)
|
V. TOTAL (R$) |
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0035113 |
Sachês De Mel Puro -1kg - Aprox. 220 Sachês. |
KG |
152 |
R$ 64,83 |
R$ 9.854,16 |
RAIMUNDO LOURENCO DE AQUINO NETO, inscrito no CPF nº 088.009.564-40, totalizando o valor de R$ 39.967,20 (trinta e nove mil, novecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos).
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ITEM |
ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS |
UND |
QUANT |
V. UNIT (R$)
|
V. TOTAL (R$) |
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0000299 |
Banana - Especificação: da prata, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. |
KG |
1.300 |
R$ 4,84 |
R$ 6.292,00 |
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0000316 |
Melão de 1ª qualidade in natura - Especificação: Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. |
KG |
1.700 |
R$ 4,59 |
R$ 7.803,00 |
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0000315 |
Melancia, 1ª qualidade, in natura – Especificação: Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. |
KG |
1.700 |
R$ 3,25 |
R$ 5.525,00 |
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0030964 |
Milho verde na espiga sem a palha |
KG |
1.100 |
R$ 12,54 |
R$ 13.794,00 |
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0032357 |
MANGA, 1ª QUALIDADE, IN NATURA - ESPECIFICAÇÃO: APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. |
KG |
1.270 |
R$ 5,16 |
R$ 6.553,20 |
TATIANE TEIXEIRA GAMA, inscrita no CPF nº 717.497.754-50, totalizando o valor de R$ 28.995,95 (vinte e oito mil, novecentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos).
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ITEM |
ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS |
UND |
QUANT |
V. UNIT (R$)
|
V. TOTAL (R$) |
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0000299 |
Banana - Especificação: da prata, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. |
KG |
1.500 |
R$ 4,84 |
R$ 7.260,00 |
|
0015416 |
Coentro, folhas de cor verde, de primeira qualidade, frescas, aspecto e sabor próprios, isento de sinais de apodrecimento e sujidade de materiais terrosos. Acondicionado em embalagem transparente atóxica com etiqueta de pesagem, com peso médio de 130 gramas. |
KG |
495 |
R$ 20,21 |
R$ 10.003,95 |
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0000312 |
Mamão de 1ª qualidade, in natura, tamanho comercial - Especificação: Tipo formosa, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. |
KG |
1.200 |
R$ 4,36 |
R$ 5.232,00 |
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0030964 |
Milho verde na espiga sem a palha |
KG |
2.000 |
R$ 3,25 |
R$ 6.500,00 |
ANDRE LUIZ ANDRADE DE LIMA, inscrito no CPF nº 706.141.614-95, totalizando o valor de R$ 36.490,50 (trinta e seis mil, quatrocentos e noventa reais e cinquenta centavos).
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ITEM |
ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS |
UND |
QUANT |
V. UNIT (R$)
|
V. TOTAL (R$) |
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0000309 |
Jerimum cor natural, tamanho comercial |
KG |
500 |
R$ 4,30 |
R$ 2.150,00 |
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0000297 |
Alface de 1° qualidade - Especificação: Em pé, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. |
KG |
903 |
R$ 12,38 |
R$ 11.179,14 |
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0015416 |
Coentro, folhas de cor verde, de primeira qualidade, frescas, aspecto e sabor próprios, isento de sinais de apodrecimento e sujidade de materiais terrosos. Acondicionado em embalagem transparente atóxica com etiqueta de pesagem, com peso médio de 130 gramas. |
KG |
550 |
R$ 20,21 |
R$ 11.115,50 |
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0000312 |
Mamão de 1ª qualidade, in natura, tamanho comercial - Especificação: Tipo formosa, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. |
KG |
1.200 |
R$ 4,36 |
R$ 5.232,00 |
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0017332 |
Pimentão verde, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano, acondicionado em embalagem apropriada, tudo em conformidade com a legislação em vigor. |
KG |
298 |
R$ 14,57 |
R$ 4.341,86 |
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0015930 |
Pimenta de cheiro: Características Adicionais: produto próprio para consumo humano, acondicionado em embalagem apropriada, tudo em conformidade com a legislação em vigor. |
KG |
150 |
R$ 16,48 |
R$ 2.472,00 |
ANTONIO EDIJON DA SILVA CAVALCANTE, inscrito no CPF nº 853.064.524-34, totalizando o valor de R$ 35.276,30 (trinta e cinco mil, duzentos e setenta e seis reais e trinta centavos).
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ITEM |
ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS |
UND |
QUANT |
V. UNIT (R$)
|
V. TOTAL (R$) |
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0000299 |
Banana - Especificação: da prata, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. |
KG |
1.500 |
R$ 4,84 |
R$ 7.260,00 |
|
0029247 |
BATATA DOCE GRAUDA SELECIONADA, FRESCA, DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR TIPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E A APARENCIA. NECESSITA ESTAR ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES. |
KG |
666 |
R$ 4,82 |
R$ 3.210,12 |
|
0000312 |
Mamão de 1ª qualidade, in natura, tamanho comercial - Especificação: Tipo formosa, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. |
KG |
1.200 |
R$ 4,36 |
R$ 5.232,00 |
|
0000316 |
Melão de 1ª qualidade in natura - Especificação: Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. |
KG |
2.000 |
R$ 4,59 |
R$ 9.180,00 |
|
0032356 |
Limão, 1ª qualidade, in natura - Especificação: Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. |
KG |
483 |
R$ 4,96 |
R$ 2.395,68 |
|
0000320 |
Tomate de 1ª qualidade, cor natural - Especificação: Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. |
KG |
850 |
R$ 9,41 |
R$ 7.998,50 |
GILDEON RIBEIRO DANTAS, inscrito no CPF nº 022.603.404-66, totalizando o valor de R$ 33.256,10 (trinta e três mil, duzentos e cinquenta e seis reais e dez centavos).
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ITEM |
ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS |
UND |
QUANT |
V. UNIT (R$)
|
V. TOTAL (R$) |
|
0000312 |
Mamão de 1ª qualidade, in natura, tamanho comercial - Especificação: Tipo formosa, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. |
KG |
1.200 |
R$ 4,36 |
R$ 5.232,00 |
|
0000316 |
Melão de 1ª qualidade in natura - Especificação: Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. |
KG |
2.000 |
R$ 4,59 |
R$ 9.180,00 |
|
0000315 |
Melancia, 1ª qualidade, in natura - Especificação: Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. |
KG |
2.000 |
R$ 3,25 |
R$ 6.500,00 |
|
0032357 |
Manga, 1ª qualidade, in natura - Especificação: Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. |
KG |
937 |
R$ 5,16 |
R$ 4.834,92 |
|
0000320 |
Tomate de 1ª qualidade, cor natural - Especificação: Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. |
KG |
798 |
R$ 9,41 |
R$ 7.509,18 |
JOÃO OLIVEIRA DE MELO, inscrito no CPF nº 850.922.904-04, totalizando o valor de R$ 15.680,00 (quinze mil, seiscentos e oitenta reais).
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ITEM |
ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS |
UND |
QUANT |
V. UNIT (R$)
|
V. TOTAL (R$) |
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0000316 |
Melão de 1ª qualidade in natura - Especificação: Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. |
KG |
2.000 |
R$ 4,59 |
R$ 9.180,00 |
|
0000315 |
Melancia, 1ª qualidade, in natura - Especificação: Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. |
KG |
2.000 |
R$ 3,25 |
R$ 6.500,00 |
ANA CRISTINA FERNANDES, inscrita no CPF nº 011.421.164-76, totalizando o valor de R$ 39.987,62 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos).
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ITEM |
ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS |
UND |
QUANT |
V. UNIT (R$)
|
V. TOTAL (R$) |
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0000299 |
Banana - Especificação: da prata, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. |
KG |
1.500 |
R$ 4,84 |
R$ 7.260,00 |
|
0029247 |
BATATA DOCE GRAUDA SELECIONADA, FRESCA, DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR TIPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E A APARENCIA. NECESSITA ESTAR ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES. |
KG |
666 |
R$ 4,82 |
R$ 3.210,12 |
|
0000312 |
Mamão de 1ª qualidade, in natura, tamanho comercial - Especificação: Tipo formosa, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. |
KG |
1.200 |
R$ 4,36 |
R$ 5.232,00 |
|
0000316 |
Melão de 1ª qualidade in natura - Especificação: Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. |
KG |
2.000 |
R$ 4,59 |
R$ 9.180,00 |
|
0017332 |
Pimentão verde, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano, acondicionado em embalagem apropriada, tudo em conformidade com a legislação em vigor. |
KG |
300 |
R$ 14,57 |
R$ 4.371,00 |
|
0000315 |
Melancia, 1ª qualidade, in natura - Especificação: Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. |
KG |
2.000 |
R$ 3,25 |
R$ 6.500,00 |
|
0000320 |
Tomate de 1ª qualidade, cor natural - Especificação: Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. |
KG |
450 |
R$ 9,41 |
R$ 4.234,50 |
CELIZEUDA CEZARIO DA SILVA PEREIRA, inscrita no CPF nº 482.292.374-68, totalizando o valor de R$ 39.440,00 (trinta e nove mil, quatrocentos e quarenta reais).
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ITEM |
ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS |
UND |
QUANT |
V. UNIT (R$)
|
V. TOTAL (R$) |
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0015328 |
Queijo coalho - de 1ª qualidade, embalagem original a vácuo, em saco plástico transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente. Conter os dados de identificação, informações nutricionais, nº de lote, quantidade de 01kg, com certificação SIF/SIM ou SIE. Prazo de validade mínimo de 45 dias. |
KG |
1.000 |
R$ 39,44 |
R$ 39.440,00 |
ADRIELE BEZERRA DA SILVA, inscrito no CPF nº 046.607.974-57, totalizando o valor de R$ 38.383,06 (trinta e oito mil, trezentos e oitenta e três reais e seis centavos).
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ITEM |
ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS |
UND |
QUANT |
V. UNIT (R$)
|
V. TOTAL (R$) |
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0029247 |
BATATA DOCE GRAUDA SELECIONADA, FRESCA, DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR TIPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E A APARENCIA. NECESSITA ESTAR ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES. |
KG |
666 |
R$ 4,82 |
R$ 3.210,12 |
|
0017332 |
Pimentão verde, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano, acondicionado em embalagem apropriada, tudo em conformidade com a legislação em vigor. |
KG |
350 |
R$ 14,57 |
R$ 5.099,50 |
|
0015930 |
Pimenta de cheiro: Características Adicionais: produto próprio para consumo humano, acondicionado em embalagem apropriada, tudo em conformidade com a legislação em vigor. |
KG |
303 |
R$ 16,48 |
R$ 4.993,44 |
|
0030964 |
Milho verde na espiga sem a palha |
KG |
2.000 |
R$ 12,54 |
R$ 25.080,00 |
GENILSON ALVES DANTAS, inscrito no CPF nº 878.878.354-53, totalizando o valor de R$ 32.440,50 (trinta e dois mil, quatrocentos e quarenta reais e cinquenta centavos).
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ITEM |
ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS |
UND |
QUANT |
V. UNIT (R$)
|
V. TOTAL (R$) |
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0015425 |
Polpa de fruto, sabor acerola, acondicionada em embalagem plástica de 1 kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e n° de registro no MAPA. |
KG |
500 |
R$ 12,20 |
R$ 6.100,00 |
|
0000271 |
POLPA DE FRUTA NATURAL - SABOR MANGA - Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. |
KG |
500 |
R$ 11,99 |
R$ 5.995,00 |
|
0028337 |
POLPA DE FRUTA NATURAL - SABOR ABACAXI - Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. |
KG |
250 |
R$ 12,99 |
R$ 3.247,50 |
|
0035111 |
POLPA DE FRUTA NATURAL - SABOR CAJA- Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. |
KG |
500 |
R$ 13,64 |
R$ 6.820,00 |
|
0015424 |
Polpa de fruta, sabor goiaba, acondicionada em embalagem plástica de 1kg isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA. |
KG |
500 |
R$ 12,00 |
R$ 6.000,00 |
|
0035112 |
POLPA DE FRUTA NATURAL - SABOR MORANGO - Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. |
KG |
300 |
R$ 14,26 |
R$ 4.278,00 |
LEANDRO RAFAEL PINTO, inscrito no CPF nº 050.477.034-95, totalizando o valor de R$ 30.560,58 (trinta mil, quinhentos e sessenta reais e cinquenta e oito centavos).
|
ITEM |
ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS |
UND |
QUANT |
V. UNIT (R$)
|
V. TOTAL (R$) |
|
0015425 |
Polpa de fruto, sabor acerola, acondicionada em embalagem plástica de 1 kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e n° de registro no MAPA. |
KG |
470 |
R$ 12,20 |
R$ 5.734,00 |
|
0000271 |
POLPA DE FRUTA NATURAL - SABOR MANGA - Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. |
KG |
470 |
R$ 11,99 |
R$ 5.635,30 |
|
0028337 |
POLPA DE FRUTA NATURAL - SABOR ABACAXI - Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. |
KG |
250 |
R$ 12,99 |
R$ 3.247,50 |
|
0035111 |
POLPA DE FRUTA NATURAL - SABOR CAJA- Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. |
KG |
470 |
R$ 13,64 |
R$ 6.410,80 |
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0015424 |
Polpa de fruta, sabor goiaba, acondicionada em embalagem plástica de 1kg isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA. |
KG |
470 |
R$ 12,00 |
R$ 5.640,00 |
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0035112 |
POLPA DE FRUTA NATURAL - SABOR MORANGO - Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. |
KG |
273 |
R$ 14,26 |
R$ 3.892,98 |
Informamos ainda que os autos do Processo se encontram com vista franqueada aos interessados, com base no artigo 165 da Lei 14.133/2021.
Oportunamente, REGISTRE-SE que o processo será devidamente encaminhado para o Setor Competente da Secretaria Municipal de Educação objetivando os trâmites Legais concernentes a apresentação de amostras por parte dos vencedores na forma a ser disciplinada nos autos do processo.
Dê-se a publicação na forma do Art. 175 do citado diploma legal.
Upanema/RN, 25 de setembro de 2025.
RENAN MENDONÇA FERNANDES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Líllian Fabrine Carvalho Matoso Gondim
Código Identificador:2464FB04