ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2025
OBJETO:O presente Termo Aditivo de reajuste de 5,96% (cinco vírgula noventa e seis por cento) ao Contrato Administrativo nº 50/2025, que visa a contratação de serviços de borracharia na troca, consertos de pneus dos veículos e máquinas pesadas pertencentes à frota do município de Montanhas/RN.
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN
CNPJ:08.354.383/0001-08
CONTRATADO:64.567.054 CRISTIANO MONTEIRO DA LUZ
CNPJ:64.567.054/0001-16
ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 14/2025
VALOR ACRESCIDO: R$ 3.051,67 (três mil, cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da assinatura até 13 de maio de 2027.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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UNIDADE |
02.001 – GABINETE DO PREFEITO |
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PROJETO |
2002 – Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito |
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NAT. /DESPESA |
33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros PJ |
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FONTE |
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
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UNIDADE |
03.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
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PROJETO |
2003 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração |
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NAT. /DESPESA |
33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros PJ |
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FONTE |
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
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UNIDADE |
04.001 – SECRETARIA MUN. DE PLANEJ. FINAN. TRIBUTAÇÃO |
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PROJETO |
2009 – Manutenção das atividades da Sec. Mun. de Planj. Finan. e Tributação |
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NAT. /DESPESA |
33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros PJ |
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FONTE |
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
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UNIDADE |
05.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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PROJETO |
2010 – Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação |
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NAT. /DESPESA |
33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros PJ |
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FONTE |
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
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PROJETO |
2013 – Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Fundamental |
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NAT. /DESPESA |
33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros PJ |
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FONTE |
15500000- Transferência do Salário-Educação |
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PROJETO |
2103 – Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Infantil |
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NAT. /DESPESA |
33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros PJ |
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FONTE |
15500000- Transferência do Salário-Educação |
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UNIDADE |
05.002 - Fundo de Manut. e Desenv. da Educação Básica |
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PROJETO |
2.028 – Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% |
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NAT. /DESPESA |
33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros PJ |
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FONTE |
15430000-Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
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FONTE |
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
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FONTE |
15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos |
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PROJETO |
2.031 – Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 30% |
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NAT. /DESPESA |
33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros PJ |
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FONTE |
15430000-Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
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FONTE |
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
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FONTE |
15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos |
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UNIDADE |
06.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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PROJETO |
2158 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde |
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NAT. /DESPESA |
33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros PJ |
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FONTE |
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde |
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UNIDADE |
06.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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PROJETO |
2036 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS |
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NAT. /DESPESA |
33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros PJ |
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FONTE |
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde |
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PROJETO |
2161 – Manutenção dos Serviços da Atenção Básica em Saúde |
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NAT. /DESPESA |
33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros PJ |
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FONTE |
1600000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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FONTE |
16003110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais |
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PROJETO |
2041 – Financiamento da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC |
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NAT. /DESPESA |
33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros PJ |
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FONTE |
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde |
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FONTE |
1600000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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FONTE |
16003110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais |
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UNIDADE |
07.001 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer |
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PROJETO |
2091 – Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer |
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NAT. /DESPESA |
33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros PJ |
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FONTE |
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
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UNIDADE |
07.002 –– FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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PROJETO |
2056 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social |
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NAT. /DESPESA |
33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros PJ |
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FONTE |
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
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PROJETO |
2057 – Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - SCFV/PBF - CRAS |
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NAT. /DESPESA |
33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros PJ |
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FONTE |
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
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FONTE |
16600000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
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PROJETO |
2055 – Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente |
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NAT. /DESPESA |
33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros PJ |
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FONTE |
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
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PROJETO |
2060 – Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família / Programa Auxilio Brasil - IGD |
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NAT. /DESPESA |
33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros PJ |
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FONTE |
16600000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
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PROJETO |
2064 – Manutenção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS |
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NAT. /DESPESA |
33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros PJ |
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FONTE |
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
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FONTE |
16600000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
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FONTE |
16610000-Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social |
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UNIDADE |
08.001 – SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO |
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PROJETO |
2070 – Manutenção das atividades da Sec. Mun. De Obras e Urbanismo |
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NAT. /DESPESA |
33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros PJ |
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FONTE |
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
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UNIDADE |
09.001 – SEC. MUN. DE DESENV. RURAL, ABAST. E AGRICULTURA |
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PROJETO |
2081 – Manutenção dos serv. Da Sec. Mun. De Desenv. Rural, Abast. E Agricultura |
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NAT. /DESPESA |
33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros PJ |
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FONTE |
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
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UNIDADE |
10.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA |
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PROJETO |
2086 – Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura |
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NAT. /DESPESA |
33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros PJ |
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FONTE |
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
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UNIDADE |
15.001 – SECRETARIA MUN. DE ORDEM PÚBLICA E SGURANÇA |
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PROJETO |
2132 – Manutenção da Secretaria Mun. De Ordem Pública e Segurança |
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NAT. /DESPESA |
33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros PJ |
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FONTE |
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
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UNIDADE |
16.001 – SECRETARIA MUN. De Proj. Estrat. E Meio Ambiente |
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PROJETO |
2133 – Manutenção da Secretaria Mun. De Proj. Estrat. E Meio Ambiente |
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NAT. /DESPESA |
33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros PJ |
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FONTE |
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
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UNIDADE |
18.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE |
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PROJETO |
2072 – Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte |
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NAT. /DESPESA |
33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros PJ |
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FONTE |
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
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UNIDADE |
19.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES |
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PROJETO |
2211 – Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes |
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NAT. /DESPESA |
33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros PJ |
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FONTE |
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
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UNIDADE |
20.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITÍCA PARA MULHER |
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PROJETO |
2212 – Manutenção da Secretaria Municipal de Politícas para as Mulheres |
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NAT. /DESPESA |
33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros PJ |
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FONTE |
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 92, inciso V e § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021
DA RATIFICAÇÃO:Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e Condições do Contrato Administrativo inicial, ora aditado, não expressamente modificadas ou alteradas pelo presente Termo Aditivo.
Montanhas/RN, 02 de setembro de 2026.
Assinam pelas partes:
PELA CONTRATANTE: Antonio Marcolino Neto
PELA CONTRATADA:Cristiano Monteiro da Luz
Publicado por:
Roberta da Silva Santos
Código Identificador:24D2B70E