ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATOS DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS - JUNHO/2025

O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, torna pública a relação dos extratos das Portarias de Concessão de Diárias, referentes ao mês de junho de 2025, em conformidade com o Decreto nº 014, de 01 de abril 2013, e o Decreto nº 011, de 03 de novembro de 2022:

 

Portaria

Nº

Beneficiário

Cargo

Destino

Objetivo

Período

Nº de

Diárias

Valor

(R$)

035/2025

Genilson Jerônimo de Oliveira

Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Araruna/PB

Ir na Associação de Formação e Incentivo para o Nordeste Karente - AFINK tratar da doação de mudas ao município de Ouro Branco/RN.

04/06

1/2

250,00

036/2025

Bárbara Verônica Damascena de Sousa Medeiros

Secretária Municipal de Saúde

Natal/RN

Participar do 8º Congresso da Liga Contra o Câncer.

05/06 a 07/06

2 e 1/2

1.250,00

037/2025

Edna da Silva Oliveira

Diretora da Diretoria Administrativa

Natal/RN

Participar do 8º Congresso da Liga Contra o Câncer.

05/06 a 07/06

2 e 1/2

750,00

038/2025

Scarlett Ohara Esmeraldina Nóbrega de Lucena

Gerente de Ações e Programas de Saúde

Natal/RN

Participar do 8º Congresso da Liga Contra o Câncer.

05/06 a 07/06

2 e 1/2

750,00

039/2025

Vitória Cherle Araújo Nóbrega da Costa

Chefe da Divisão de Apoio Administrativo

Natal/RN

Participar do 8º Congresso da Liga Contra o Câncer.

05/06 a 07/06

2 e 1/2

750,00

040/2025

Samuel Oliveira de Souto

Prefeito Municipal

Natal/RN

Participar da solenidade de entrega do Selo Cidade Limpa (2ª edição); e participar de reunião na COSERN.

06/06

1

700,00

041/2025

Maria Gabriela Dantas da Silva Araújo

Secretária Municipal de Cultura

Natal/RN

Participar do evento de lançamento do selo UNICEF 2025-2028.

09/06

1/2

250,00

042/2025

Francisco Fábio Araújo dos Santos

Conselheiro Tutelar

Natal/RN

Participar do Encontro Estadual “Zelar e Proteger: a importância do Conselho Tutelar na Prevenção e Resposta a Violência contra Crianças e Adolescentes”.

11/06

1/2

100,00

043/2025

Givanaldo de Souto Lucena

Conselheiro Tutelar

Natal/RN

Participar do Encontro Estadual “Zelar e Proteger: a importância do Conselho Tutelar na Prevenção e Resposta a Violência contra Crianças e Adolescentes”.

11/06

1/2

100,00

044/2025

Luzilene Figueiredo de Medeiros

Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

Natal/RN

Participar do Projeto FNAS - Pelo Brasil.

11/06

1

500,00

045/2025

Romualdo José de Azevedo Martins

Chefe da Junta de Serviço Militar

Natal/RN

Participar do Projeto FNAS - Pelo Brasil.

11/06

1

300,00

046/2025

Ray Ramos de Araujo

Diretor-Geral de Tesouraria

Natal/RN

Participar do Projeto FNAS - Pelo Brasil.

11/06 e 12/06

1 e 1/2

750,00

047/2025

Heudes Nóbrega da Silva

Secretário Municipal de Finanças e Tributação

Caicó/RN

Participar do 4º Polo dos Encontros Regionais com Gestores Públicos, promovido pelo Tribunal de Contas do rio Grande do Norte - TCE/RN.

17/06 e 18/06

2 x 30% da Diária

300,00

048/2025

Alcione da Costa Rocha

Controladora-Geral

Caicó/RN

Participar do 4º Polo dos Encontros Regionais com Gestores Públicos, promovido pelo Tribunal de Contas do rio Grande do Norte - TCE/RN.

17/06 e 18/06

2 x 30% da Diária

300,00

049/2025

Ray Ramos de Araujo

Diretor-Geral de Tesouraria

Caicó/RN

Participar do 4º Polo dos Encontros Regionais com Gestores Públicos, promovido pelo Tribunal de Contas do rio Grande do Norte - TCE/RN.

17/06 e 18/06

2 x 30% da Diária

300,00

050/2025

Samuel Oliveira de Souto

Prefeito Municipal

Natal/RN

Ir ao Gabinete do Deputado Adjunto Dias tratar de assuntos de interesse do município de Ouro Branco/RN.

26/06

1

700,00

 

Nota Explicativa:

As presentes Portarias estão sendo publicadas de forma extemporânea, para fins de regularização administrativa e atendimento ao princípio da publicidade, sem prejuízo à legalidade das concessões e à continuidade dos serviços públicos.

 

Ouro Branco/RN, 31 de dezembro de 2025.

 

ELIZEU GOMES MARTINS

Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito


Publicado por:
Elizeu Gomes Martins
Código Identificador:25466D65