ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL Nº 3482020 - ANEXO 12

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

02 02. 04 122 0002 1.001

Realização de Concurso Público

13.000,00

02 02. 04 122 0007 1.002

Implantação e Manutenção da Ouvidoria Municipal

11.000,00

02 02. 27 812 2008 1.003

Construção e Ampliação de Quadras de Espote

195.100,00

02 03. 04 122 0002 1.004

Instalação do Setor Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

37.000,00

02 03. 04 122 0008 1.005

Amortização de Débitos de Outros Parcela mentos

32.000,00

02 03. 04 122 0008 1.006

Amortização de Precatórios Trabalhstas

33.000,00

02 03. 04 123 0008 1.007

Parcelamento de Dívida - INSS

160.400,00

02 03. 04 123 0008 1.008

Parcelamento de Dívida - CAERN

105.000,00

02 03. 04 123 0008 1.009

Parcelamento de Dívida - PASEP

41.300,00

02 04. 12 361 0010 1.010

Constução Reforma e Ampliação de Unidade Escolar - Fundamental

674.930,00

02 04. 12 361 0010 1.011

Aquisição de Transporte Escolar - Fundamental

231.700,00

02 04. 12 363 0010 1.012

Manutenção das Atividades Programa Inclusão Digital

34.000,00

02 04. 12 365 0010 1.013

Aquisição de Transporte Escolar - Infantil

102.900,00

02 04. 13 392 2007 1.014

Promoção de Eventos e Atividades Culturtais

78.000,00

02 04. 13 392 2007 1.015

Aquis.de Equipamentos da Banda Marcial

10.100,00

02 05. 15 451 0005 1.016

Contrução, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos

105.000,00

02 05. 15 451 0018 1.017

Pavimentação de Ruas

476.825,00

02 05. 15 451 0018 1.018

Urbanização da Entrada da Cidade

110.900,00

02 05. 15 451 0018 1.019

Construção e Recupeção de Canteiros, Praças e Jardins

260.900,00

02 05. 15 451 2010 1.020

Aquis.e/ou Desapropriação de Imóveis

30.000,00

02 05. 15 451 2010 1.021

Const.e Melhoram. de Estradas Vicinais

252.100,00

02 06. 20 541 0024 1.022

Construir e Equipar Abatedouro Público

233.100,00

02 06. 20 605 0019 1.023

Construção de Poços Tubulares e Amazônicos

107.300,00

02 06. 20 605 0019 1.024

Aquisição de Trator Agrícola

172.900,00

02 06. 20 605 0019 1.025

Aquisição de Implementos Agrícolas

84.000,00

02 08. 08 482 2018 1.026

Construção de Unidades Sanitárias

45.100,00

02 08. 08 482 2018 1.027

Contrução, Ampliação e Reforma de Unidades Habitacionais

67.000,00

02 08. 08 482 2018 1.028

Regularização Fundiária de Moradias

23.000,00

03 01. 10 301 0013 1.029

Constr.do Polo da Academia de Saude

159.400,00

03 01. 10 301 2015 1.030

Aquisição de Veiculos

263.600,00

03 01. 10 301 2015 1.031

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde Municipal

556.915,00

03 01. 10 301 2015 1.032

Aquisiçaõ de Equipamentos em Geral

184.600,00

04 01. 08 244 0094 1.033

Ref.do Predio Onde Func.o Centro de Conv e Fortalecimento de Vinculos

13.200,00

04 01. 08 244 2002 1.034

Const.do Centro de Ref.Assist.Social

124.700,00

04 01. 08 244 2002 1.035

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

19.650,00

04 01. 16 482 2002 1.036

Recuperação de Unidades Habitacionais Através de Ajuda Financeira

5.200,00

TOTAL

5.054.820,00

01 01. 01 031 1006 2.001

Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

900.000,00

02 02. 04 092 0004 2.002

Manutenção da Procuradoria Geral do Município

70.000,00

02 02. 04 122 1003 2.003

Manutenção das Atividades do Gabinete da Prefeita

690.000,00

02 02. 04 124 1004 2.004

Manutenção das Atividades do Controle Interno

98.800,00

02 02. 11 333 1002 2.005

Apoio ao Microemp. e o Empreendedorismo

15.200,00

02 02. 27 812 2008 2.006

Manutanção da Coordenação de Esporte lazer e Juventude

148.700,00

02 02. 27 812 2008 2.007

Organização de Eventos, Torneios e Projetos Esportivos

56.500,00

02 03. 04 122 0008 2.008

Contribuição ao PASEP

172.100,00

02 03. 04 122 1001 2.009

Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças

1.398.120,00

02 03. 04 122 1001 2.010

Contribuição à AMLAP, à Femurn e à CNM

22.200,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

02 03. 04 123 0009 2.011

Manutenção da Coordenação do Setor de Tributos

17.600,00

02 04. 12 122 0010 2.012

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura

958.420,00

02 04. 12 122 0010 2.013

Manut. dos Conselhos Mun. de Educação, de alimentação escolar, CACS-FUNDEB

7.000,00

02 04. 12 361 0010 2.014

Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 60%

711.560,00

02 04. 12 361 0010 2.015

Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%

505.900,00

02 04. 12 361 0010 2.016

Manutenção do Programa de Apoio ao Trans Transporte Escolar-PETERN - Fundamen

86.100,00

02 04. 12 361 0010 2.017

Manutenção das Ações do Programa Mais Educação

60.500,00

02 04. 12 361 0010 2.018

Manutenção do Programa Nacional de Alime ntação Escolar - PNAE - Fundamental

60.000,00

02 04. 12 361 0010 2.019

Manutenção do Programa Nacional de Trans porte Escolar - PNATE - Fundamental

5.525,00

02 04. 12 361 0010 2.020

Manutenção das Açoes do Programa PDDE - Caixa Escolares - Fundamental

11.000,00

02 04. 12 361 0010 2.021

Administração do Programa de Alafabetização Solidária - Fundamental

4.400,00

02 04. 12 361 0010 2.022

Ações ao Ensino Fundamental/Salário Educação ─ Fundamental

70.160,00

02 04. 12 361 2006 2.023

Manutenção de Outros Programas do FNDE

23.000,00

02 04. 12 364 2006 2.024

Manutenção do Programa Auxílio Universitário

30.700,00

02 04. 12 365 0010 2.025

Manutenção das Atividades do Ensino Infantil

105.500,00

02 04. 12 365 0010 2.026

Manutenção das Açoes Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Infant

29.000,00

02 04. 12 365 0010 2.027

Manutenção do Programa Brasil Carinhoso

20.700,00

02 04. 12 365 0010 2.028

Manutenção das Ações Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE - Infant

14.500,00

02 04. 12 365 0010 2.029

Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - FUNDEB 60%

351.900,00

02 04. 12 365 0010 2.030

Manutenção das Atividades do Ensino Infantil ─ FUNDEB 40%

199.740,00

02 04. 12 365 2006 2.031

Manutenção de Outros Programas do FNDE

7.000,00

02 04. 12 366 0010 2.032

Manutenção das Ações do Programa de Educação de Jovens e Adultos - EJA

5.000,00

02 04. 12 366 0010 2.033

Manutenção das Ações da Alimentação Escolar - PNAE - EJA

6.100,00

02 04. 12 366 0010 2.034

Manutenção das Ações do Ensino de Jovens e Adultos - EJA

4.500,00

02 04. 12 366 0010 2.035

Manutenção das Atividades do FUNDEB 60% ─ EJA

2.000,00

02 04. 12 366 0010 2.036

Manutenção das Atividades do FUNDEB 40% - EJA

5.000,00

02 04. 13 122 1001 2.037

Apoio ao Conselho Municipal de Políticas Culturais

4.900,00

02 04. 13 122 1001 2.038

Elaboração do Plano Municipal de Polític as Culturais

5.100,00

02 04. 13 392 0012 2.039

Manutenção do Setor de Cultura

6.300,00

02 04. 13 392 2007 2.040

Manutenção da Banda Marcial

10.300,00

02 04. 13 695 1001 2.041

Manutenção do Setor de Turismo

8.400,00

02 04. 13 695 1003 2.042

Realização de Festividades Juninas

150.800,00

02 05. 15 451 2010 2.043

Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Infraestrutura

1.684.200,00

02 05. 15 451 2010 2.044

Manutenção da Iluminação Pública

85.100,00

02 06. 20 606 0024 2.045

Manutenção Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

762.000,00

02 06. 20 606 2011 2.046

Implantação da Feira Livre do Município

69.000,00

02 06. 20 606 2011 2.047

Fortalecimento da Agricultura Familiar

90.500,00

02 08. 08 241 0095 2.048

Manutensão do Conselho Municipal de Direitos do Idoso

6.500,00

02 08. 08 242 1005 2.049

Manutenção do conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência

5.500,00

02 08. 08 243 0094 2.050

Manutenção do Conselho Tutelar

153.100,00

02 08. 08 244 2002 2.051

Capacitação Continuada Para Conselheiros da Política de Assistência Social

6.200,00

02 08. 08 244 2002 2.052

Conferências, Fóruns e Debates de Controle Social

9.200,00

02 08. 08 334 2002 2.053

Fomentar Ações de Geração de Emprego e Renda

48.200,00

02 08. 08 422 1005 2.054

Manutenção da Secretaria de Assistência Social

200.000,00

02 08. 08 422 1005 2.055

Manutenção do Conselho de Assistência Social

5.100,00

02 08. 08 482 1005 2.056

Manutenção do conselho Municipal de Habitação e Interesse social

5.100,00

02 08. 14 243 0094 2.057

Manutenção dos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente

5.000,00

03 01. 10 301 0075 2.058

Celebração de Parceria com a Iniciativa Privada sem Fins Lucrativos para Gest

107.000,00

03 01. 10 301 2015 2.059

Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde

2.053.980,00

03 01. 10 301 2015 2.060

Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde

11.200,00

03 01. 10 301 2015 2.061

Manutenção das Atividades do Piso de Atenção Básica - PAB FIXO

368.400,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

03 01. 10 301 2015 2.062

Manutenção das Açoes da Estratégia de Saúde da Família/ESF

281.700,00

03 01. 10 301 2015 2.063

Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal - PSB

140.900,00

03 01. 10 301 2015 2.064

Manutençõa das Atividades do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade -

74.400,00

03 01. 10 301 2015 2.065

Manutenção das Atividades do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS

364.600,00

03 01. 10 301 2015 2.066

Capacitação dos Servidores

35.500,00

03 01. 10 301 2015 2.067

Rateio para Particão em Consorcórcio Público - COPIRN

47.375,00

03 01. 10 301 2017 2.068

Manutenção das Atividades do Programa Núcleo de Apoio a Saúde da Família -NAS

217.000,00

03 01. 10 302 0075 2.069

Celebração de Parceria com a Iniciativa Privada sem Fins Lucrativos para Gest

198.500,00

03 01. 10 302 2015 2.070

Manutenção das Atividades do Programa Média e Alta Complexidade Hospitalar

879.500,00

03 01. 10 303 2015 2.071

Manutenção das Ativivades do Programa Qualifar

62.500,00

03 01. 10 303 2016 2.072

Manutenção das Atividades do Programa Assististência Famacêutica Básica - AFB

121.500,00

03 01. 10 304 2017 2.073

Manutenção das Atividades do Programa Vigilância em Saúde

57.500,00

03 01. 10 305 2017 2.074

Manutenção das Atividades do Programa Controle de Endemias

145.400,00

03 01. 10 512 2010 2.075

Manutenção do Setor de Saneamento

38.500,00

04 01. 08 241 2002 2.076

Serviço de Proteção Social Básica e Ações ao Idoso ASEI

5.500,00

04 01. 08 243 2002 2.077

Manutenção do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência

5.500,00

04 01. 08 243 2002 2.078

Manutenção do Programa BPC na Escola

1.400,00

04 01. 08 243 2002 2.079

Programa Primeira Infancia - Criança Feliz

20.700,00

04 01. 08 244 2002 2.080

Manutenção do Fundo Municipal de Assitência Social

672.200,00

04 01. 08 244 2002 2.081

Manutenção das Atividades do Programa Gestão Descentralizada do SUAS

16.500,00

04 01. 08 244 2002 2.082

Manut. das Atividades do Programa Gestão de Vigilâcia Social no Ambito do SUA

2.000,00

04 01. 08 244 2002 2.083

Estruturação da Rede de Proteção Social Básica

5.500,00

04 01. 08 244 2002 2.084

Manutenção da Ações da Gestão Descentral izada do programa Bolsa Família

27.300,00

04 01. 08 244 2002 2.085

Manutenção das Ações do Serviço de Proteção Social Básica

88.900,00

04 01. 08 244 2002 2.086

Pact.de Conv.de Serv.de PSEMC

500,00

04 01. 08 244 2002 2.087

Pactua. de Conv. de Serv. de PSEAC

500,00

04 01. 08 244 2002 2.088

Qualificação de Pessoas em Situação de Vunerabilidade

12.200,00

04 01. 08 244 2002 2.089

Concessão de Auxílio Funeral

50.000,00

04 01. 08 244 2002 2.090

Concessão de Benifícios Eventuais da Assitência Social

231.500,00

04 01. 08 244 2002 2.091

Manutenção das Atividades do Programa socioassistencial

19.600,00

04 01. 08 244 2002 2.092

Manutenção do Programa Acessuas Trabalho

20.100,00

04 01. 08 244 2002 2.093

Manutenção das Ações do Centro de Referência da Assistência Social/CRAS

164.200,00

04 01. 08 244 2002 2.094

Manutenção das Atividades da Conferência Municipal de Assistência Social

2.700,00

TOTAL

16.747.180,00

02 09. 99 999 9999 9.001

Reserva de Contigência

180.000,00

TOTAL

180.000,00

TOTAL

21.982.000,00


Publicado por:
Alyssandro Henrique Quirino da Silveira
Código Identificador:25B6097F