ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
Secretária Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA - EDITAL Nº 003/2024 LEI ALDIR BLANC - PNAB | LEI Nº 14.399/2022 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
O GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, por meio do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA, neste identificada como DEPCULT, no uso das atribuições que lhe conferem na Lei Orgânica do Município, torna público a habilitação dos inscritos no Edital 003/2024 em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.453/2023; Lei Federal nº 14.399/2022, neste identificada como POLÍTICA NACIONAL DE FOMENTO À CULTURA ALDIR BLANC – PNAB, Decreto Regulamentador nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 e propostas levantadas no fórum realizado pela oitiva junto à cadeia cultural do Município constantes no Plano Anual de Aplicação dos Recursos – PAAR, divulga o resultado preliminar (habilitação) do edital acima identificado.
Saliente-se que as inscrições abaixo foram recebidas no período de 20 a 23 de agosto do corrente ano, protocoladas na recepção da Prefeitura Municipal de São Miguel e analisadas pela Comissão de Avaliação com base nos itens constantes no Edital, quais sejam: item 1.2, item 2.3, item 3.4, item 4.6 e intrinsecamente o item 4.8.
CATEGORIA: ARTISTAS DA TERRA (CANTORES)
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Nº |
PROTOCOLO |
NOME |
PARECER |
RESULTADO |
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001 |
04146/2024 |
AVERLANGIA ANA LINS |
HABILITADO |
APROVADO |
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002 |
04147/2024 |
FRANCISCO ELIVANALDO PESSOA |
HABILITADO |
APROVADO |
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003 |
04232/2024 |
ALESON VICTOR DO NASCIMENTO DANTAS |
HABILITADO |
APROVADO |
CATEGORIA: ASSOCIAÇÕES CULTURAIS (GRUPOS CULTURAIS)
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Nº |
PROTOCOLO |
NOME |
PARECER |
RESULTADO |
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001 |
04144/2024 |
ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA E SOCIAL AMIGOS DA SERRA – ACESAS |
HABILITADO |
APROVADO |
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002 |
04145/2024 |
GRUPO JUNINO JUMENTA DESEMBESTADA |
HABILITADO |
APROVADO |
CATEGORIA: MANUTENÇÃO DE INSTITUIÇÃO MUSEOLÓGICA
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Nº |
PROTOCOLO |
NOME |
PARECER |
RESULTADO |
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001 |
04143/2024 |
FUNDAÇÃO CULTURAL HISTORIADOR RENÊ GUIDA |
HABILITADO |
APROVADO |
São Miguel/RN, 26 de agosto de 2024.
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO - PNAB
Gestão, Validação e Avaliação
Publicado por:
Jose Helton Borges de Carvalho
Código Identificador:275EC0D3