ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
PROCURADORIA GERAL
PROCURADORIA GERAL
LEI MUNICIPAL Nº 1.050, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - PPA 2026-2029
LEI MUNICIPAL N.º 1.050/2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jardim de Piranhas/RN para o Quadriênio 2026 – 2029 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS, faço saber que a Câmara Municipal de Jardim de Piranhas – RN, aprovou e eu promulgo e sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.º - A presente Lei dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029,
estabelecendo as diretrizes, os objetivos e as metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as despesas relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos desta Lei.
Parágrafo único. Para os efeitos desta Lei, consideram-se:
I – Programa: instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos;
II – Objetivos: resultados a serem alcançados com a execução das ações governamentais;
III – Metas: especificações quantitativas ou qualitativas dos objetivos;
IV – Indicadores: parâmetros que permitirão medir, acompanhar e avaliar o alcance dos objetivos e metas.
Art. 2º – São Prioridades da Administração Pública Municipal para o período 2026‑2029, observados os princípios da gestão responsável e transparente:
I - O fortalecimento da gestão pública por meio da modernização administrativa, da transparência dos atos governamentais, da valorização dos servidores e da ampliação da participação cidadã.
II - A expansão e o fortalecimento da Atenção Primária em Saúde, a qualificação da atenção especializada de média e alta complexidade, a promoção da vigilância em saúde e a melhoria da infraestrutura e dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) no município.
III - A garantia do acesso universal à educação de qualidade, a valorização dos profissionais da educação, a ampliação da oferta de ensino em tempo integral e a melhoria contínua da infraestrutura da rede municipal de ensino.
IV - O fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a promoção da
inclusão social, a garantia de direitos e a proteção a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade, articulando a assistência com políticas de trabalho, renda e habitação.
V - A melhoria da infraestrutura urbana e rural, por meio da pavimentação e drenagem de vias, da construção e recuperação de prédios e espaços públicos, da manutenção de estradas vicinais e da modernização dos serviços urbanos.
VI - A promoção do desenvolvimento sustentável, com ações de saneamento básico, gestão de resíduos sólidos, preservação ambiental, e o fortalecimento da agricultura familiar, garantindo segurança hídrica e alimentar.
VII - O fomento e a democratização do acesso à cultura, ao esporte e ao lazer, por meio da valorização dos artistas e atletas locais, da promoção de eventos e da ampliação e modernização dos equipamentos culturais e esportivos, incentivando também o desenvolvimento do turismo.
VIII - A estruturação da segurança pública municipal, com a implementação da Guarda
Municipal, a capacitação de seus agentes e o aprimoramento do sistema de videomonitoramento em cooperação com os demais órgãos de segurança.
Parágrafo único. As prioridades estabelecidas neste artigo orientarão a elaboração das leis orçamentárias anuais, os planos, programas e projetos do Município, bem como a atuação dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, direta e indireta.
Art. 3º - A programação constante do PPA será financiada com recursos oriundos do
Tesouro Municipal, convênios e transferências voluntárias da União e do Estado, operações de crédito autorizadas e outras fontes legalmente instituídas.
Art. 4.º - A alteração ou exclusão de ações em programas constantes do Plano Plurianual, ou a inclusão de novo programa, poderão ser efetuadas por lei específica de iniciativa do Poder Executivo, quando compatíveis com os objetivos dos programas existentes.
Art. 5º - A alteração ou exclusão de ações em programas constantes do Plano Plurianual ou a inclusão de novo programa poderá ser efetuadas por lei específica, de iniciativa do Poder Executivo, quando compatíveis com os objetivos desta Lei.
Parágrafo Único. O Poder Executivo poderá revisar anualmente o Plano Plurianual, encaminhando projeto de lei à Câmara Municipal em conjunto com projeto de lei orçamentária anual.
Art. 6.º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas que envolvam recursos do orçamento municipal seguirão as diretrizes da Lei Orçamentária Anual.
Art. 7.º - Os valores financeiros constantes desta Lei são referenciais e deverão ser reestabelecidos em cada exercício, por ocasião da aprovação dos orçamentos anuais, obedecidos os parâmetros fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, da legislação tributária e das regras de responsabilidade fiscal.
Art. 8º – Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticas públicas de diferentes áreas, articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no município.
Art. 9º – A Agenda Transversal de que trata o artigo anterior terá como foco a promoção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis.
Art. 10º – O município terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação
desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal de que trata esta Lei.
Art. 11.º - O Poder Executivo enviará à Câmara de Vereadores, até o dia 15 de abril de
cada exercício, relatório de avaliação dos resultados da implantação deste Plano.
Art. 12.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas - RN, 29 de dezembro de 2025.
ROGÉRIO SOARES
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
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PLANO PLURIANUAL |
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PERIODO : 2026 - 2029 |
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RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
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PROGRAMA : 0011 - AÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL |
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|
TIPO : APOIO ADMINISTRATIVO |
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PÚBLICO ALVO : PUBLICO EM GERAL |
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EIXO ESTRUTURANTE : AÇÃO LEGISLATIVA E O CONTROLE DAS CONTAS PÚBLICAS |
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|
OBJETIVO : Exercer o poder emanado pelo povo, legislando sobre assuntos de interesse local e fiscalizar a Administração. |
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|
JUSTIFICATIVA : Exercer o poder emanado pelo povo, legislando sobre assuntos de interesse local e fiscalizar a Administração. |
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UNIDADE RESPONSÁVEL : CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
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|
Indicadores de Resultado |
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|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
|
|
|
|
Resumo das Ações |
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|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
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|
1001 - REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL |
50,000.00 |
51,650.00 |
53,354.45 |
55,115.15 |
|
|
2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL |
3,150,000.00 |
3,253,950.00 |
3,361,330.35 |
3,472,254.25 |
|
|
TOTAL |
3,200,000.00 |
3,305,600.00 |
3,414,684.80 |
3,527,369.40 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
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|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
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Programa : 0011 - AÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL |
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|
Ação : 1001 - REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL |
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|
Objetivo : Exercer o poder emanado pelo povo, legislando sobre assuntos de interesse local e fiscalizar a Administração. |
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|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS |
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|
Unidade Responsável : 01001 - CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||
|
Função : 01 - LEGISLATIVA |
||||
|
Sub-Função : 031 - AÇAO LEGISLATIVA |
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|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
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|
Produto : FISCALIZAÇÃO CONSTANTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
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|
Unidade de Medida : REAIS |
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|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
50,000 |
51,650 |
53,354 |
55,115 |
|
Metas Financeiras |
50,000.00 |
51,650.00 |
53,354.45 |
55,115.15 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
50,000.00 |
51,650.00 |
53,354.45 |
55,115.15 |
|
TOTAL |
50.000,00 |
51.650,00 |
53.354,45 |
55.115,15 |
|
Programa : 0011 - AÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL |
||||
|
Ação : 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL |
||||
|
Objetivo : MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS LEGISLATIVOS |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS |
||||
|
Unidade Responsável : 01001 - CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||
|
Função : 01 - LEGISLATIVA |
||||
|
Sub-Função : 031 - AÇAO LEGISLATIVA |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : FISCALIZAÇÃO CONSTANTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
3,150,000 |
3,253,950 |
3,361,330 |
3,472,254 |
|
Metas Financeiras |
3,150,000.00 |
3,253,950.00 |
3,361,330.35 |
3,472,254.25 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
3,150,000.00 |
3,253,950.00 |
3,361,330.35 |
3,472,254.25 |
|
TOTAL |
3.150.000,00 |
3.253.950,00 |
3.361.330,35 |
3.472.254,25 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
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|
PROGRAMA : 0012 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
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|
TIPO : GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS |
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|
PÚBLICO ALVO : PUBLICO EM GERAL |
|||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL |
|||||
|
OBJETIVO : Dotar a administração de estrutura eficiente e eficaz de maneira a diminuir os entraves burocráticos, atender as demandas da sociedade e da própria administração. |
|||||
|
JUSTIFICATIVA : Dotar a administração de estrutura eficiente e eficaz de maneira a diminuir os entraves burocráticos, atender as demandas da sociedade e da própria administração. |
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|
UNIDADE RESPONSÁVEL : GABINETE DO PREFEITO |
|||||
|
Indicadores de Resultado |
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|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
|
|
|
|
Resumo das Ações |
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|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO |
1,500,000.00 |
1,549,500.00 |
1,600,633.50 |
1,653,454.41 |
|
|
2006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA |
465,000.00 |
480,345.00 |
496,196.39 |
512,570.87 |
|
|
TOTAL |
1,965,000.00 |
2,029,845.00 |
2,096,829.89 |
2,166,025.28 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
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|
Programa : 0012 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
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|
Ação : 2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO |
||||
|
Objetivo : MANTER O CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL, DO PATRIMONIO PÚBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS |
||||
|
Unidade Responsável : 02001 - GABINETE DO PREFEITO |
||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : CONTROLE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
1,500,000 |
1,549,500 |
1,600,634 |
1,653,454 |
|
Metas Financeiras |
1,500,000.00 |
1,549,500.00 |
1,600,633.50 |
1,653,454.41 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
1,500,000.00 |
1,549,500.00 |
1,600,633.50 |
1,653,454.41 |
|
TOTAL |
1.500.000,00 |
1.549.500,00 |
1.600.633,50 |
1.653.454,41 |
|
Programa : 0012 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
||||
|
Ação : 2006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA |
||||
|
Objetivo : MANTER AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS |
||||
|
Unidade Responsável : 02001 - GABINETE DO PREFEITO |
||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : ACOMPANHAMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS |
||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
465,000 |
480,345 |
496,196 |
512,571 |
|
Metas Financeiras |
465,000.00 |
480,345.00 |
496,196.39 |
512,570.87 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
465,000.00 |
480,345.00 |
496,196.39 |
512,570.87 |
|
TOTAL |
465.000,00 |
480.345,00 |
496.196,39 |
512.570,87 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
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|
PERIODO : 2026 - 2029 |
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|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
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|
PROGRAMA : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
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|
TIPO : APOIO ADMINISTRATIVO |
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|
PÚBLICO ALVO : PUBLICO EM GERAL |
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|
EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL |
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|
OBJETIVO : Promover ações de apoio governamental, monitorar as atividades de apoio logístico, tecnológico, suprimentos e patrimônio com a modernização da gestão administrativa no âmbito do poder executivo. Fortalecer a governança e ampliar a capacidade institucional da Administração Pública, visando a melhor organização e funcionamento do Município. |
|||||
|
JUSTIFICATIVA : Promover ações de apoio governamental, monitorar as atividades de apoio logístico, tecnológico, suprimentos e patrimônio com a modernização da gestão administrativa no âmbito do poder executivo. Fortalecer a governança e ampliar a capacidade institucional da Administração Pública, visando a melhor organização e funcionamento do Município. |
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|
UNIDADE RESPONSÁVEL : SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
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|
Indicadores de Resultado |
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|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
|
|
|
|
Resumo das Ações |
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|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
0001 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO |
600,000.00 |
619,800.00 |
640,253.40 |
661,381.76 |
|
|
0002 - PAGAMENTO DOS COMPROMISSOS PACTUADOS COM INSS, FGTS, PASEP E BANCO DO BRASIL |
3,100,000.00 |
3,202,300.00 |
3,307,975.90 |
3,417,139.10 |
|
|
1088 - REFORMA / AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA |
85,000.00 |
87,805.00 |
90,702.57 |
93,695.75 |
|
|
2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
3,122,000.00 |
3,225,026.00 |
3,331,451.86 |
3,441,389.77 |
|
|
2009 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA DEFESA CIVIL |
72,000.00 |
74,376.00 |
76,830.41 |
79,365.81 |
|
|
2030 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO |
422,400.00 |
436,339.20 |
450,738.39 |
465,612.76 |
|
|
2036 - FORTALECIMENTO DA COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL EM SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL |
150,000.00 |
154,950.00 |
160,063.35 |
165,345.44 |
|
|
2044 - REALIZAÇAO DE CONCURSO PÚBLICO |
15,000.00 |
15,495.00 |
16,006.34 |
16,534.54 |
|
|
2048 - CONTRIBUIÇÕES A ASSOCIAÇÕES, FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÕES DO MUNICÍPIO |
130,000.00 |
134,290.00 |
138,721.57 |
143,299.38 |
|
|
2051 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR |
400,000.00 |
413,200.00 |
426,835.60 |
440,921.18 |
|
|
2053 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GEORREFERENCIAMENTO |
100,000.00 |
103,300.00 |
106,708.90 |
110,230.29 |
|
|
2097 - AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES |
1,000,000.00 |
1,033,000.00 |
1,067,089.00 |
1,102,302.94 |
|
|
2098 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
140,330.00 |
144,960.89 |
149,744.60 |
154,686.17 |
|
|
TOTAL |
9,336,730.00 |
9,644,842.09 |
9,963,121.89 |
10,291,904.89 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||
|
Ação : 0001 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO |
||||
|
Objetivo : CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS |
||||
|
Unidade Responsável : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||
|
Função : 28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
||||
|
Sub-Função : 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : ADIMPLEMENTO COM O PODER JUDICIARIO |
||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
600,000 |
619,800 |
640,253 |
661,382 |
|
Metas Financeiras |
600,000.00 |
619,800.00 |
640,253.40 |
661,381.76 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
600,000.00 |
619,800.00 |
640,253.40 |
661,381.76 |
|
TOTAL |
600.000,00 |
619.800,00 |
640.253,40 |
661.381,76 |
|
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||
|
Ação : 0002 - PAGAMENTO DOS COMPROMISSOS PACTUADOS COM INSS, FGTS, PASEP E BANCO DO BRASIL |
||||
|
Objetivo : PAGAMENTO DOS COMPROMISSOS PACTUADOS COM INSS, FGTS, PASEP E BANCO DO BRASIL |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS |
||||
|
Unidade Responsável : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||
|
Função : 28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
||||
|
Sub-Função : 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : ADIMPLEMENTO DE ENCARGOS SOCIAIS |
||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
3,100,000 |
3,202,300 |
3,307,976 |
3,417,139 |
|
Metas Financeiras |
3,100,000.00 |
3,202,300.00 |
3,307,975.90 |
3,417,139.10 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
3,100,000.00 |
3,202,300.00 |
3,307,975.90 |
3,417,139.10 |
|
TOTAL |
3.100.000,00 |
3.202.300,00 |
3.307.975,90 |
3.417.139,10 |
|
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||
|
Ação : 1088 - REFORMA / AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA |
||||
|
Objetivo : REFORMA / AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS |
||||
|
Unidade Responsável : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : PREDIO CONSTRUIDO |
||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
85,000 |
87,805 |
90,703 |
93,696 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Metas Financeiras |
85,000.00 |
87,805.00 |
90,702.57 |
93,695.75 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
85,000.00 |
87,805.00 |
90,702.57 |
93,695.75 |
|
TOTAL |
85.000,00 |
87.805,00 |
90.702,57 |
93.695,75 |
|
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||
|
Ação : 2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||
|
Objetivo : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS |
||||
|
Unidade Responsável : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : GESTÃO CONTÍNUA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
3,122,000 |
3,225,026 |
3,331,452 |
3,441,390 |
|
Metas Financeiras |
3,122,000.00 |
3,225,026.00 |
3,331,451.86 |
3,441,389.77 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
3,122,000.00 |
3,225,026.00 |
3,331,451.86 |
3,441,389.77 |
|
TOTAL |
3.122.000,00 |
3.225.026,00 |
3.331.451,86 |
3.441.389,77 |
|
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||
|
Ação : 2009 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA DEFESA CIVIL |
||||
|
Objetivo : DESENVOLVER E MANTER ATIVIDADES PREVENTIVAS DOS EFEITOS DE CHEIAS E INUNDAÇÕES, INCÊNDIOS, DESLIZAMENTOS E OUTRAS CALAMIDADES. |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS |
||||
|
Unidade Responsável : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : PREVENÇÃO DE CALAMIDADES PÚBLICAS |
||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
72,000 |
74,376 |
76,830 |
79,366 |
|
Metas Financeiras |
72,000.00 |
74,376.00 |
76,830.41 |
79,365.81 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
72,000.00 |
74,376.00 |
76,830.41 |
79,365.81 |
|
TOTAL |
72.000,00 |
74.376,00 |
76.830,41 |
79.365,81 |
|
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||
|
Ação : 2030 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO |
||||
|
Objetivo : CUMPRIMENTO DE SETENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS |
||||
|
Unidade Responsável : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||
|
Função : 28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Sub-Função : 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : ADIMPLEMENTO COM O PODER JUDICIARIO |
||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
422,400 |
436,339 |
450,738 |
465,613 |
|
Metas Financeiras |
422,400.00 |
436,339.20 |
450,738.39 |
465,612.76 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
422,400.00 |
436,339.20 |
450,738.39 |
465,612.76 |
|
TOTAL |
422.400,00 |
436.339,20 |
450.738,39 |
465.612,76 |
|
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||
|
Ação : 2036 - FORTALECIMENTO DA COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL EM SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL |
||||
|
Objetivo : Promover a cooperação mútua entre o Estado do Rio Grande do Norte e o município de Jardim de Piranhas/RN, por meio da integração dos órgãos do Sistema Estadual de Segurança Pública, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas que ampliem a efetividade das ações de segurança pública e defesa social no território municipal. |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES |
||||
|
Unidade Responsável : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||
|
Função : 06 - SEGURANCA PUBLICA |
||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : CONVÊNIO |
||||
|
Unidade de Medida : UNIDADE |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
150,000 |
154,950 |
160,063 |
165,345 |
|
Metas Financeiras |
150,000.00 |
154,950.00 |
160,063.35 |
165,345.44 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
150,000.00 |
154,950.00 |
160,063.35 |
165,345.44 |
|
TOTAL |
150.000,00 |
154.950,00 |
160.063,35 |
165.345,44 |
|
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||
|
Ação : 2044 - REALIZAÇAO DE CONCURSO PÚBLICO |
||||
|
Objetivo : PERMITIR O ACESSO AO EMPREGO OU UM CARGO PÚBLICO DE UM MODO AMPLO E DEMOCRÁTICO |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS |
||||
|
Unidade Responsável : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : ACESSO AO CARGO PÚBLICO DE FORMA DEMOCRÁTICA |
||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
15,000 |
15,495 |
16,006 |
16,535 |
|
Metas Financeiras |
15,000.00 |
15,495.00 |
16,006.34 |
16,534.54 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
15,000.00 |
15,495.00 |
16,006.34 |
16,534.54 |
|
TOTAL |
15.000,00 |
15.495,00 |
16.006,34 |
16.534,54 |
|
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||
|
Ação : 2048 - CONTRIBUIÇÕES A ASSOCIAÇÕES, FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÕES DO MUNICÍPIO |
||||
|
Objetivo : CONTRIBUIR PARA O FORTALECIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RN |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS |
||||
|
Unidade Responsável : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : FORTALECIMENTO MUNICIPAL |
||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
130,000 |
134,290 |
138,722 |
143,299 |
|
Metas Financeiras |
130,000.00 |
134,290.00 |
138,721.57 |
143,299.38 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
130,000.00 |
134,290.00 |
138,721.57 |
143,299.38 |
|
TOTAL |
130.000,00 |
134.290,00 |
138.721,57 |
143.299,38 |
|
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||
|
Ação : 2051 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR |
||||
|
Objetivo : A PROPOSTA É TORNAR O MUNICÍPIO MAIS SUSTENTÁVEL E, AO MESMO TEMPO, CRIAR ALTERNATIVAS FINANCEIRAS PARA O ALTO CUSTO DAS TARIFAS DE ELETRICIDADE DAS INSTALAÇÕES MUNICIPAIS, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESTUDO TÉCNICO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO SOLAR. |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : ENERGIA ACESSIVEL E LIMPA |
||||
|
Unidade Responsável : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : ENERGIA SUSTENTÁVEL EM PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
400,000 |
413,200 |
426,836 |
440,921 |
|
Metas Financeiras |
400,000.00 |
413,200.00 |
426,835.60 |
440,921.18 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
350,000.00 |
361,550.00 |
373,481.15 |
385,806.03 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
50,000.00 |
51,650.00 |
53,354.45 |
55,115.15 |
|
TOTAL |
400.000,00 |
413.200,00 |
426.835,60 |
440.921,18 |
|
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||
|
Ação : 2053 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GEORREFERENCIAMENTO |
||||
|
Objetivo : DETERMINAR A POISÇÃO EXATA DE UM IMÓVEL E A SUA ÁREA. |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS |
||||
|
Unidade Responsável : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : ATUALIAZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL URBANO |
||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
100,000 |
103,300 |
106,709 |
110,230 |
|
Metas Financeiras |
100,000.00 |
103,300.00 |
106,708.90 |
110,230.29 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
100,000.00 |
103,300.00 |
106,708.90 |
110,230.29 |
|
27000000 - Controle dos recursos originários de transferências federais em decorrência da celebração de convênios, contratos de repasse e termos de parceria, cuja destinação encontra-se vinculada aos seus objetos. Não serão controlados por esta fonte os recursos de |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
100.000,00 |
103.300,00 |
106.708,90 |
110.230,29 |
|
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||
|
Ação : 2097 - AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES |
||||
|
Objetivo : MODERNIZAR OS EQUIPAMENTOS LIGADOS A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MOBILIÁRIO, CLIMATIZAÇÃO, VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS. |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS |
||||
|
Unidade Responsável : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : MODERNIZAÇÃO DOS BENS PERMANENTES |
||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
1,000,000 |
1,033,000 |
1,067,089 |
1,102,303 |
|
Metas Financeiras |
1,000,000.00 |
1,033,000.00 |
1,067,089.00 |
1,102,302.94 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
1,000,000.00 |
1,033,000.00 |
1,067,089.00 |
1,102,302.94 |
|
TOTAL |
1.000.000,00 |
1.033.000,00 |
1.067.089,00 |
1.102.302,94 |
|
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||
|
Ação : 2098 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
||||
|
Objetivo : RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS |
||||
|
Unidade Responsável : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||
|
Função : 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA |
||||
|
Sub-Função : 999 - RESERVA DE CONTIGENCIA |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : RESERVA DE CONTINGENCIA |
||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Metas Fisicas |
140,330 |
144,961 |
149,745 |
154,686 |
|
Metas Financeiras |
140,330.00 |
144,960.89 |
149,744.60 |
154,686.17 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
140,330.00 |
144,960.89 |
149,744.60 |
154,686.17 |
|
TOTAL |
140.330,00 |
144.960,89 |
149.744,60 |
154.686,17 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
PROGRAMA : 0014 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|||||
|
TIPO : APOIO ADMINISTRATIVO |
|||||
|
PÚBLICO ALVO : PUBLICO EM GERAL |
|||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL |
|||||
|
OBJETIVO : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|||||
|
JUSTIFICATIVA : Aumentar a arrecadação dos tributos de competência do município, controlar a arrecadação, garantir as fontes de financiamentos das ações municipais, produzir relatórios gerenciais. |
|||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL : SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
|
|
|
|
Resumo das Ações |
|||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
0003 - PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO A FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP |
520,000.00 |
537,160.00 |
554,886.28 |
573,197.53 |
|
|
2007 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
470,000.00 |
485,510.00 |
501,531.83 |
518,082.38 |
|
|
TOTAL |
990,000.00 |
1,022,670.00 |
1,056,418.11 |
1,091,279.91 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Programa : 0014 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
||||
|
Ação : 0003 - PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO A FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP |
||||
|
Objetivo : ADIMPLEMENTOS DOS ENCARGOS DO PASEP |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS |
||||
|
Unidade Responsável : 04001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
||||
|
Função : 28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
||||
|
Sub-Função : 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : ADIMPLEMENTOS DOS ENCARGOS DO PASEP |
||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
520,000 |
537,160 |
554,886 |
573,198 |
|
Metas Financeiras |
520,000.00 |
537,160.00 |
554,886.28 |
573,197.53 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
520,000.00 |
537,160.00 |
554,886.28 |
573,197.53 |
|
TOTAL |
520.000,00 |
537.160,00 |
554.886,28 |
573.197,53 |
|
Programa : 0014 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
||||
|
Ação : 2007 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
||||
|
Objetivo : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS |
||||
|
Unidade Responsável : 04001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||
|
Sub-Função : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS |
||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
470,000 |
485,510 |
501,532 |
518,082 |
|
Metas Financeiras |
470,000.00 |
485,510.00 |
501,531.83 |
518,082.38 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
470,000.00 |
485,510.00 |
501,531.83 |
518,082.38 |
|
TOTAL |
470.000,00 |
485.510,00 |
501.531,83 |
518.082,38 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
PROGRAMA : 0015 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
|||||
|
TIPO : APOIO ADMINISTRATIVO |
|||||
|
PÚBLICO ALVO : PUBLICO EM GERAL |
|||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL |
|||||
|
OBJETIVO : ASSEGURAR VALORESDE CUSTEIO, IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, LIMPEZA DE RIOS, PERFURAÇÃO DE POÇOS, TREINAMENTOS DE EQUIPE TÉCNICA E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. |
|||||
|
JUSTIFICATIVA : Assegurar valores de custeio, implantação, ampliação, manutenção e aquisição de equipamentos, limpeza do rio, perfuração de poços, treinamentos de equipe técnica e implementos agrícolas. |
|||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL : SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
|||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
|
|
|
|
Resumo das Ações |
|||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
1033 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO |
210,000.00 |
216,930.00 |
224,088.69 |
231,483.61 |
|
|
2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIC. E ABASTECIMENTO |
2,453,000.00 |
2,533,949.00 |
2,617,569.32 |
2,703,949.10 |
|
|
TOTAL |
2,663,000.00 |
2,750,879.00 |
2,841,658.01 |
2,935,432.71 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Programa : 0015 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
||||
|
Ação : 1033 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO |
||||
|
Objetivo : CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS |
||||
|
Unidade Responsável : 05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
||||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
||||
|
Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : OBRA |
||||
|
Unidade de Medida : MEDIÇÃO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
210,000 |
216,930 |
224,089 |
231,484 |
|
Metas Financeiras |
210,000.00 |
216,930.00 |
224,088.69 |
231,483.61 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
100,000.00 |
103,300.00 |
106,708.90 |
110,230.29 |
|
17540000 - Recursos de Operações de Crédito |
100,000.00 |
103,300.00 |
106,708.90 |
110,230.29 |
|
TOTAL |
210.000,00 |
216.930,00 |
224.088,69 |
231.483,61 |
|
Programa : 0015 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
||||
|
Ação : 2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIC. E ABASTECIMENTO |
||||
|
Objetivo : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : AGUA LIMPA E SANEAMENTO |
||||
|
Unidade Responsável : 05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
||||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MANUTENÇÃO DA SECRETARIA |
||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
2,453,000 |
2,533,949 |
2,617,569 |
2,703,949 |
|
Metas Financeiras |
2,453,000.00 |
2,533,949.00 |
2,617,569.32 |
2,703,949.10 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
2,453,000.00 |
2,533,949.00 |
2,617,569.32 |
2,703,949.10 |
|
TOTAL |
2.453.000,00 |
2.533.949,00 |
2.617.569,32 |
2.703.949,10 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|
PLANO PLURIANUAL |
|
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
PROGRAMA : 0101 - AGRICULTURA FAMILIAR |
|||||
|
TIPO : FINALÍSTICO |
|||||
|
PÚBLICO ALVO : PEQUENO AGRICULTOR |
|||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL |
|||||
|
OBJETIVO : Qualificar os instrumentos de financiamento, fomento, proteção da produção, garantia de preços e da renda como estratégia de inclusão produtiva e ampliação da renda da agricultura familiar, com a geração de alimentos, energia, produtos e serviços. |
|||||
|
JUSTIFICATIVA : Qualificar os instrumentos de financiamento, fomento, proteção da produção, garantia de preços e da renda como estratégia de inclusão produtiva e ampliação da renda da agricultura familiar, com a geração de alimentos, energia, produtos e serviços. |
|||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL: SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
|||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
|
|
|
|
Resumo das Ações |
|||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
2054 - PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR |
100,000.00 |
103,300.00 |
106,708.90 |
110,230.29 |
|
|
TOTAL |
100,000.00 |
103,300.00 |
106,708.90 |
110,230.29 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Programa : 0101 - AGRICULTURA FAMILIAR |
||||
|
Ação : 2054 - PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR |
||||
|
Objetivo : MELHORIA DE RENDA DO PRODUTOR E GARANTIA DE RENDA MINIMA PARA A SOBREVIVÊNCIA DE AGRICULTORES. |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : ERRADICAÇÃO DA POBREZA |
||||
|
Unidade Responsável : 05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
||||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
||||
|
Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : MELHORIA DE RENDA AO PEQUENO AGRICULTOR |
||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
100,000 |
103,300 |
106,709 |
110,230 |
|
Metas Financeiras |
100,000.00 |
103,300.00 |
106,708.90 |
110,230.29 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
100,000.00 |
103,300.00 |
106,708.90 |
110,230.29 |
|
TOTAL |
100.000,00 |
103.300,00 |
106.708,90 |
110.230,29 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
PROGRAMA : 0116 - INOVAÇÃO PARA A AGROPECUÁRIA |
|||||
|
TIPO : FINALÍSTICO |
|||||
|
PÚBLICO ALVO : AGRICULTORES |
|||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL |
|||||
|
OBJETIVO : Fomentar a inovação na agropecuária, aumentando a produtividade, contribuindo para a inclusão social dos produtores de base familiar e disseminar práticas ambientalmente sustentáveis. |
|||||
|
JUSTIFICATIVA : Fomentar a inovação na agropecuária, aumentando a produtividade, contribuindo para a inclusão social dos produtores de base familiar e disseminar práticas ambientalmente sustentáveis. |
|||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL: SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
|||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
|
|
|
|
Resumo das Ações |
|||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
1040 - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEICULOS MÁQUINAS TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS |
271,000.00 |
279,943.00 |
289,181.12 |
298,724.09 |
|
|
TOTAL |
271,000.00 |
279,943.00 |
289,181.12 |
298,724.09 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Programa : 0116 - INOVAÇÃO PARA A AGROPECUÁRIA |
||||
|
Ação : 1040 - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEICULOS MÁQUINAS TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS |
||||
|
Objetivo : FOMENTAR A INOVAÇÃO NA AGROPECUÁRIA, AUMENTANDO A PRODUTIVIDADE |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
||||
|
Unidade Responsável : 05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
||||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
||||
|
Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : INOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINÁRIO PARA AGROPECUÁRIA |
||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
271,000 |
279,943 |
289,181 |
298,724 |
|
Metas Financeiras |
271,000.00 |
279,943.00 |
289,181.12 |
298,724.09 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
71,000.00 |
73,343.00 |
75,763.32 |
78,263.51 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
100,000.00 |
103,300.00 |
106,708.90 |
110,230.29 |
|
17540000 - Recursos de Operações de Crédito |
100,000.00 |
103,300.00 |
106,708.90 |
110,230.29 |
|
TOTAL |
271.000,00 |
279.943,00 |
289.181,12 |
298.724,09 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
PROGRAMA : 0120 - ÁGUA PARA TODOS |
|||||
|
TIPO : FINALÍSTICO |
|||||
|
PÚBLICO ALVO : PUBLICO EM GERAL |
|||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL |
|||||
|
OBJETIVO : Revitalizar a infraestrutura hídrica existente, de forma a preservar ou ampliar suas capacidades, sua segurança e sua vida útil e reduzir perdas decorrentes de questões estruturais. |
|||||
|
JUSTIFICATIVA : Revitalizar a infraestrutura hídrica existente, de forma a preservar ou ampliar suas capacidades, sua segurança e sua vida útil e reduzir perdas decorrentes de questões estruturais. |
|||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL: SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
|||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
|
|
|
|
Resumo das Ações |
|||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
1004 - PERFURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS TUBULARES |
45,000.00 |
46,485.00 |
48,019.01 |
49,603.63 |
|
|
1005 - CONST. REFORMA E MANUTENÇÃO DE AÇUDES BARRAGENS CISTERNAS E/OU BARREIROS |
65,000.00 |
67,145.00 |
69,360.79 |
71,649.69 |
|
|
TOTAL |
110,000.00 |
113,630.00 |
117,379.80 |
121,253.32 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Programa : 0120 - ÁGUA PARA TODOS |
||||
|
Ação : 1004 - PERFURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS TUBULARES |
||||
|
Objetivo : GARANTIR AGUA POTÁVEL A POPULAÇÃO |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : AGUA LIMPA E SANEAMENTO |
||||
|
Unidade Responsável : 05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
||||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
||||
|
Sub-Função : 605 - ABASTECIMENTO |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : AGUA POTÁVEL |
||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
45,000 |
46,485 |
48,019 |
49,604 |
|
Metas Financeiras |
45,000.00 |
46,485.00 |
48,019.01 |
49,603.63 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
45,000.00 |
46,485.00 |
48,019.01 |
49,603.63 |
|
TOTAL |
45.000,00 |
46.485,00 |
48.019,01 |
49.603,63 |
|
Programa : 0120 - ÁGUA PARA TODOS |
||||
|
Ação : 1005 - CONST. REFORMA E MANUTENÇÃO DE AÇUDES BARRAGENS CISTERNAS E/OU BARREIROS |
||||
|
Objetivo : GARANTIR ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O MUNICÍPIO |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
||||
|
Unidade Responsável : 05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
||||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
||||
|
Sub-Função : 605 - ABASTECIMENTO |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : ABASTECIMENTO DE AGUA NO MUNICÍPIO |
||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
65,000 |
67,145 |
69,361 |
71,650 |
|
Metas Financeiras |
65,000.00 |
67,145.00 |
69,360.79 |
71,649.69 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
45,000.00 |
46,485.00 |
48,019.01 |
49,603.63 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
20,000.00 |
20,660.00 |
21,341.78 |
22,046.06 |
|
TOTAL |
65.000,00 |
67.145,00 |
69.360,79 |
71.649,69 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|
PLANO PLURIANUAL |
|
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
PROGRAMA : 0016 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
|||||
|
TIPO : APOIO ADMINISTRATIVO |
|||||
|
PÚBLICO ALVO : PUBLICO EM GERAL |
|||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL |
|||||
|
OBJETIVO : Consolidar e atualizar a estrutura legal de suporte ao sistema de controle interno, disciplinando os procedimentos de controle e aperfeiçoando o ordenamento normativo que subsidia a atuação do administrador público, de forma a assegurar a tempestividade e efetividade dos controles implantados nos órgãos e entidades da administração municipal. |
|||||
|
JUSTIFICATIVA : Consolidar e atualizar a estrutura legal de suporte ao sistema de controle interno, disciplinando os procedimentos de controle e aperfeiçoando o ordenamento normativo que subsidia a atuação do administrador público, de forma a assegurar a tempestividade e efetividade dos controles implantados nos órgãos e entidades da administração municipal. |
|||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
|||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
|
|
|
|
Resumo das Ações |
|||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
2077 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
100,000.00 |
103,300.00 |
106,708.90 |
110,230.29 |
|
|
TOTAL |
100,000.00 |
103,300.00 |
106,708.90 |
110,230.29 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Programa : 0016 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
||||
|
Ação : 2077 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
||||
|
Objetivo : MANTER AS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS |
||||
|
Unidade Responsável : 06001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||
|
Sub-Função : 124 - CONTROLE INTERNO |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : FORTALECIMENTO MUNICIPAL |
||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
|
|
|
Metas Fisicas |
100,000 |
103,300 |
106,709 |
110,230 |
|
Metas Financeiras |
100,000.00 |
103,300.00 |
106,708.90 |
110,230.29 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
100,000.00 |
103,300.00 |
106,708.90 |
110,230.29 |
|
TOTAL |
100.000,00 |
103.300,00 |
106.708,90 |
110.230,29 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
PROGRAMA : 0119 - MORADIA DIGNA |
|||||
|
TIPO : FINALÍSTICO |
|||||
|
PÚBLICO ALVO : PESSOAS DE BAIXA RENDA |
|||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL |
|||||
|
OBJETIVO : GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA |
|||||
|
JUSTIFICATIVA : Melhorar a condição de vida das famílias de baixa renda que vivem em assentamentos rurais precários, desenvolvendo iniciativas necessárias à regularização urbanística e fundiária, à promoção da segurança e salubridade e à melhoria das condições de habitabilidade, por intermédio da execução de ações integradas de habitação, infraestrutura e inclusão socioambiental. Ampliar por meio de produção, aquisição ou melhoria o acesso à habitação, na zona urbana, de forma subsidiada ou facilitada, com auxílio de mecanismos de provisão habitacional articulados entre diversos agentes e fontes de recursos, fortalecendo a implementação do Programa Minha Casa Minha Vida. |
|||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL: FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
|||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
|
|
|
|
Resumo das Ações |
|||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
1016 - CONSTRUÇÃO REFORMA E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS |
80,500.00 |
83,156.50 |
85,900.66 |
88,735.39 |
|
|
TOTAL |
80,500.00 |
83,156.50 |
85,900.66 |
88,735.39 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Programa : 0119 - MORADIA DIGNA |
||||
|
Ação : 1016 - CONSTRUÇÃO REFORMA E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS |
||||
|
Objetivo : GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES |
||||
|
Unidade Responsável : 07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Função : 16 - HABITACAO |
||||
|
Sub-Função : 482 - HABITACAO URBANA |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL |
||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
80,500 |
83,157 |
85,901 |
88,735 |
|
Metas Financeiras |
80,500.00 |
83,156.50 |
85,900.66 |
88,735.39 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
30,000.00 |
30,990.00 |
32,012.67 |
33,069.09 |
|
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social |
500.00 |
516.50 |
533.54 |
551.15 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
50,000.00 |
51,650.00 |
53,354.45 |
55,115.15 |
|
TOTAL |
80.500,00 |
83.156,50 |
85.900,66 |
88.735,39 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
PROGRAMA : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||
|
TIPO : FINALÍSTICO |
|||||
|
PÚBLICO ALVO : PUBLICO EM GERAL |
|||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL |
|||||
|
OBJETIVO : Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal e Fundo Municipal de Assistência Social. |
|||||
|
JUSTIFICATIVA : Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal e Fundo Municipal de Assistência Social. |
|||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL: FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
|||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
|
|
|
|
Resumo das Ações |
|||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
1006 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
20,000.00 |
20,660.00 |
21,341.78 |
22,046.06 |
|
|
1007 - MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS |
20,000.00 |
20,660.00 |
21,341.78 |
22,046.06 |
|
|
2024 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DA PESSOA IDOSA |
25,000.00 |
25,825.00 |
26,677.23 |
27,557.57 |
|
|
2033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR |
207,000.00 |
213,831.00 |
220,887.42 |
228,176.71 |
|
|
2034 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
25,000.00 |
25,825.00 |
26,677.23 |
27,557.57 |
|
|
2035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
840,500.00 |
868,236.50 |
896,888.31 |
926,485.62 |
|
|
2040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
178,000.00 |
183,874.00 |
189,941.84 |
196,209.92 |
|
|
2041 - PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
170,000.00 |
175,610.00 |
181,405.13 |
187,391.50 |
|
|
2087 - MANUTENÇÃO DO FUNDO PARA INFANCIA E ADOLESCENTE |
31,000.00 |
32,023.00 |
33,079.76 |
34,171.39 |
|
|
2091 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS DE CALAMIDADE PÚBLICA E/OU PANDEMIA |
25,000.00 |
25,825.00 |
26,677.23 |
27,557.57 |
|
|
TOTAL |
1,541,500.00 |
1,592,369.50 |
1,644,917.71 |
1,699,199.97 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||
|
Ação : 1006 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
||||
|
Objetivo : AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA ESTA SECRETARIA |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
||||
|
Unidade Responsável : 07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : EQUIPAMENTOS/VEICULOS ADQUIRIDOS |
||||
|
Unidade de Medida : EQUIPAMENTOS E VEICULOS |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
20,000 |
20,660 |
21,342 |
22,046 |
|
Metas Financeiras |
20,000.00 |
20,660.00 |
21,341.78 |
22,046.06 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
20,000.00 |
20,660.00 |
21,341.78 |
22,046.06 |
|
TOTAL |
20.000,00 |
20.660,00 |
21.341,78 |
22.046,06 |
|
Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||
|
Ação : 1007 - MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS |
||||
|
Objetivo : MANUTENÇÃO E REFORMAS DE PRÉDIOS DESTA SECRETARIA |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
||||
|
Unidade Responsável : 07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Função : 17 - SANEAMENTO |
||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : MANUTENÇÃO E REFORMA |
||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
20,000 |
20,660 |
21,342 |
22,046 |
|
Metas Financeiras |
20,000.00 |
20,660.00 |
21,341.78 |
22,046.06 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
20,000.00 |
20,660.00 |
21,341.78 |
22,046.06 |
|
TOTAL |
20.000,00 |
20.660,00 |
21.341,78 |
22.046,06 |
|
Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||
|
Ação : 2024 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DA PESSOA IDOSA |
||||
|
Objetivo : GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO. |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
||||
|
Unidade Responsável : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : FORTALECIMENTO FUNDO DA PESSOA IDOSA |
||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
25,000 |
25,825 |
26,677 |
27,558 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Metas Financeiras |
25,000.00 |
25,825.00 |
26,677.23 |
27,557.57 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
25,000.00 |
25,825.00 |
26,677.23 |
27,557.57 |
|
TOTAL |
25.000,00 |
25.825,00 |
26.677,23 |
27.557,57 |
|
Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||
|
Ação : 2033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR |
||||
|
Objetivo : GARANTIR A DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, CAPAZ DE PRESTAR UM ATENDIMENTO RÁPIDO, ENCONTRANDO SOLUÇÕES EFETIVAS E DEFINITIVAS PARA OS PROBLEMAS POR ELES ENFRENTADOS, SEM A NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS |
||||
|
Unidade Responsável : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Sub-Função : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES |
||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
207,000 |
213,831 |
220,887 |
228,177 |
|
Metas Financeiras |
207,000.00 |
213,831.00 |
220,887.42 |
228,176.71 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
207,000.00 |
213,831.00 |
220,887.42 |
228,176.71 |
|
TOTAL |
207.000,00 |
213.831,00 |
220.887,42 |
228.176,71 |
|
Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||
|
Ação : 2034 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||
|
Objetivo : MANTER AS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS |
||||
|
Unidade Responsável : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSIST SOCIAL |
||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
25,000 |
25,825 |
26,677 |
27,558 |
|
Metas Financeiras |
25,000.00 |
25,825.00 |
26,677.23 |
27,557.57 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
25,000.00 |
25,825.00 |
26,677.23 |
27,557.57 |
|
TOTAL |
25.000,00 |
25.825,00 |
26.677,23 |
27.557,57 |
|
Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||
|
Ação : 2035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||
|
Objetivo : MANTER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS |
||||
|
Unidade Responsável : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : FORTALECIMENTO FUNDO MUNICIPAL |
||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
840,500 |
868,237 |
896,888 |
926,486 |
|
Metas Financeiras |
840,500.00 |
868,236.50 |
896,888.31 |
926,485.62 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
825,000.00 |
852,225.00 |
880,348.43 |
909,399.92 |
|
16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social |
15,500.00 |
16,011.50 |
16,539.88 |
17,085.70 |
|
TOTAL |
840.500,00 |
868.236,50 |
896.888,31 |
926.485,62 |
|
Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||
|
Ação : 2040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||
|
Objetivo : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS |
||||
|
Unidade Responsável : 07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : FORTALECIMENTO FUNDO MUNICIPAL |
||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
178,000 |
183,874 |
189,942 |
196,210 |
|
Metas Financeiras |
178,000.00 |
183,874.00 |
189,941.84 |
196,209.92 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
178,000.00 |
183,874.00 |
189,941.84 |
196,209.92 |
|
TOTAL |
178.000,00 |
183.874,00 |
189.941,84 |
196.209,92 |
|
Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||
|
Ação : 2041 - PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
||||
|
Objetivo : GARANTIR A ASSISTÊNCIA AOS INDIVIDUOS E FAMÍLIAS QUE NECESSITAM DE BENEFICIOS EVENTUAIS |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS |
||||
|
Unidade Responsável : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : FORTALECIMENTO FUNDO MUNICIPAL |
||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
170,000 |
175,610 |
181,405 |
187,392 |
|
Metas Financeiras |
170,000.00 |
175,610.00 |
181,405.13 |
187,391.50 |
|
Fontes de Recursos |
||||
=
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
170,000.00 |
175,610.00 |
181,405.13 |
187,391.50 |
|
TOTAL |
170.000,00 |
175.610,00 |
181.405,13 |
187.391,50 |
|
Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||
|
Ação : 2087 - MANUTENÇÃO DO FUNDO PARA INFANCIA E ADOLESCENTE |
||||
|
Objetivo : FINANCIAR PROJETOS QUE ATUEM NA GARANTIA DA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS |
||||
|
Unidade Responsável : 07033 - FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA |
||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Sub-Função : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : FORTALECIMENTO DO FIA |
||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
31,000 |
32,023 |
33,080 |
34,171 |
|
Metas Financeiras |
31,000.00 |
32,023.00 |
33,079.76 |
34,171.39 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
31,000.00 |
32,023.00 |
33,079.76 |
34,171.39 |
|
TOTAL |
31.000,00 |
32.023,00 |
33.079,76 |
34.171,39 |
|
Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||
|
Ação : 2091 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS DE CALAMIDADE PÚBLICA E/OU PANDEMIA |
||||
|
Objetivo : FINANCIAMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE COMPREENDIDOS POR AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA, VIGILÂNCIA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, BEM COMO AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES À POPULAÇÃO, BEM COMO OUTRAS DESPESAS NECESSÁRIAS, EM VIRTUDE DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NACIONAL |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS |
||||
|
Unidade Responsável : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : CONTROLE DE PANDEMIA |
||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
25,000 |
25,825 |
26,677 |
27,558 |
|
Metas Financeiras |
25,000.00 |
25,825.00 |
26,677.23 |
27,557.57 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
25,000.00 |
25,825.00 |
26,677.23 |
27,557.57 |
|
TOTAL |
25.000,00 |
25.825,00 |
26.677,23 |
27.557,57 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|
PLANO PLURIANUAL |
|
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
PROGRAMA : 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) |
|||||
|
TIPO : FINALÍSTICO |
|||||
|
PÚBLICO ALVO : CRIANÇAS NO GERAL |
|||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL |
|||||
|
OBJETIVO : GARANTIR O ATENDIMENTO A TODAS AS CRIANÇAS BENEFICIÁRIAS DO BOLSA FAMÍLIA |
|||||
|
JUSTIFICATIVA : Ampliar o acesso das famílias em situação de vulnerabilidade social ao acompanhamento familiar e ao atendimento pela proteção básica e especial; qualificar os serviços e promover sua articulação com os benefícios e transferência de renda; assegurar o funcionamento da rede de proteção social básica e expandi-la no Município em área de extrema pobreza; e induzir a estruturação de unidades públicas de prestação de serviços socioassistenciais, de acordo com padrões estabelecidos nacionalmente. Ampliar o acesso das famílias e indivíduos em situação de riscos sociais e violação de direitos aos serviços de acompanhamento e atendimento especializados; assegurar o funcionamento e expandir a rede de proteção social especial; qualificar os serviços ofertados e induzir a estruturação da rede de unidades de prestação de serviços de média e alta complexidade, de acordo com padrões estabelecidos nacionalmente. |
|||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL: FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
|||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
|
|
|
|
Resumo das Ações |
|||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
1075 - AQUISICAO DE VEICULO DESTINADO À ASSISTÊNCIA SOCIAL |
50,000.00 |
51,650.00 |
53,354.45 |
55,115.15 |
|
|
2025 - FUNCIONAMENTO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
100,000.00 |
103,300.00 |
106,708.90 |
110,230.29 |
|
|
2039 - CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DO SUAS |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|
|
2050 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ÀS FAMÍLIAS - PSB |
195,000.00 |
201,435.00 |
208,082.36 |
214,949.07 |
|
|
2080 - GESTÃO E CONTROLE SOCIAL DO SUAS - IGDSUAS |
25,000.00 |
25,825.00 |
26,677.23 |
27,557.57 |
|
|
2081 - MANUTENÇÃO PROGRAMA DE INCENTIVO A GERACAO DE EMPREGO - ACESSUAS |
15,000.00 |
15,495.00 |
16,006.34 |
16,534.54 |
|
|
2082 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
190,000.00 |
196,270.00 |
202,746.91 |
209,437.56 |
|
|
2095 - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SUAS - CUSTEIO |
20,000.00 |
20,660.00 |
21,341.78 |
22,046.06 |
|
|
TOTAL |
605,000.00 |
624,965.00 |
645,588.86 |
666,893.27 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Programa : 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) |
||||
|
Ação : 1075 - AQUISICAO DE VEICULO DESTINADO À ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||
|
Objetivo : AQUISICAO DE VEICULO DESTINADO À ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES |
||||
|
Unidade Responsável : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : VEICULO |
||||
|
Unidade de Medida : UNIDADE |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
50,000 |
51,650 |
53,354 |
55,115 |
|
Metas Financeiras |
50,000.00 |
51,650.00 |
53,354.45 |
55,115.15 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
50,000.00 |
51,650.00 |
53,354.45 |
55,115.15 |
|
TOTAL |
50.000,00 |
51.650,00 |
53.354,45 |
55.115,15 |
|
Programa : 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) |
||||
|
Ação : 2025 - FUNCIONAMENTO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
||||
|
Objetivo : DESENVOLVER ATIVIDADES DE MANEIRA INTEGRADA E ARTICULADA PARA O APRIMORAMENTO DA QUALIDADE DA GESTÃO LOCAL |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES |
||||
|
Unidade Responsável : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL |
||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
100,000 |
103,300 |
106,709 |
110,230 |
|
Metas Financeiras |
100,000.00 |
103,300.00 |
106,708.90 |
110,230.29 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
100,000.00 |
103,300.00 |
106,708.90 |
110,230.29 |
|
TOTAL |
100.000,00 |
103.300,00 |
106.708,90 |
110.230,29 |
|
Programa : 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) |
||||
|
Ação : 2039 - CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DO SUAS |
||||
|
Objetivo : CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SUAS |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
||||
|
Unidade Responsável : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : SERVIDOR CAPACITADO |
||||
|
Unidade de Medida : SERVIDORES |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Metas Fisicas |
10,000 |
10,330 |
10,671 |
11,023 |
|
Metas Financeiras |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|
TOTAL |
10.000,00 |
10.330,00 |
10.670,89 |
11.023,03 |
|
Programa : 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) |
||||
|
Ação : 2050 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ÀS FAMÍLIAS - PSB |
||||
|
Objetivo : GARANTIR SERVIÇOS DE PROTEÇÃO BÁSICA, NAS ÁREAS DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, POSSIBILITANDO O ACESSO A UM GRANDE NÚMERO DE FAMÍLIAS |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES |
||||
|
Unidade Responsável : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL |
||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
195,000 |
201,435 |
208,082 |
214,949 |
|
Metas Financeiras |
195,000.00 |
201,435.00 |
208,082.36 |
214,949.07 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
195,000.00 |
201,435.00 |
208,082.36 |
214,949.07 |
|
TOTAL |
195.000,00 |
201.435,00 |
208.082,36 |
214.949,07 |
|
Programa : 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) |
||||
|
Ação : 2080 - GESTÃO E CONTROLE SOCIAL DO SUAS - IGDSUAS |
||||
|
Objetivo : PROMOVER O CADASTRAMENTO DAS FAMÍLIAS POBRES E EXTREMAMENTE POBRES DO MUNICÍPIO, E APOIAR O DESENVOLVIMENTO DESSAS FAMÍLIAS |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : ERRADICAÇÃO DA POBREZA |
||||
|
Unidade Responsável : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : ERRADICAR A SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA |
||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
25,000 |
25,825 |
26,677 |
27,558 |
|
Metas Financeiras |
25,000.00 |
25,825.00 |
26,677.23 |
27,557.57 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
25,000.00 |
25,825.00 |
26,677.23 |
27,557.57 |
|
TOTAL |
25.000,00 |
25.825,00 |
26.677,23 |
27.557,57 |
|
Programa : 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) |
||||
|
Ação : 2081 - MANUTENÇÃO PROGRAMA DE INCENTIVO A GERACAO DE EMPREGO - ACESSUAS |
||||
|
Objetivo : PROMOVER ARTICULAÇÕES POLÍTICAS E DE MOBILIZAÇÃO, ENCAMINHAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL PARA ACESSO A OPORTUNIDADES AFEITAS AO TRABALHO E EMPREGO. |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES |
||||
|
Unidade Responsável : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL |
||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
15,000 |
15,495 |
16,006 |
16,535 |
|
Metas Financeiras |
15,000.00 |
15,495.00 |
16,006.34 |
16,534.54 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
15,000.00 |
15,495.00 |
16,006.34 |
16,534.54 |
|
TOTAL |
15.000,00 |
15.495,00 |
16.006,34 |
16.534,54 |
|
Programa : 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) |
||||
|
Ação : 2082 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
||||
|
Objetivo : GARANTIR O ATENDIMENTO A TODAS AS CRIANÇAS BENEFICIÁRIAS DO BOLSA FAMÍLIA |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES |
||||
|
Unidade Responsável : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Sub-Função : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : CRIANÇAS DE BAIXA RENDA ASSISTIDAS |
||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
190,000 |
196,270 |
202,747 |
209,438 |
|
Metas Financeiras |
190,000.00 |
196,270.00 |
202,746.91 |
209,437.56 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
190,000.00 |
196,270.00 |
202,746.91 |
209,437.56 |
|
TOTAL |
190.000,00 |
196.270,00 |
202.746,91 |
209.437,56 |
|
Programa : 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) |
||||
|
Ação : 2095 - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SUAS - CUSTEIO |
||||
|
Objetivo : ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SUAS - CUSTEIO |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
||||
|
Unidade Responsável : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : ATENDIMENTO A POPULAÇÃO |
||||
|
Unidade de Medida : UNIDADE |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
20,000 |
20,660 |
21,342 |
22,046 |
|
Metas Financeiras |
20,000.00 |
20,660.00 |
21,341.78 |
22,046.06 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Fontes de Recursos |
||||
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
20,000.00 |
20,660.00 |
21,341.78 |
22,046.06 |
|
26600000 - Controle os recursos originários de transferências do Fundo Nacional de Assistência Social - Lei Federal nº 8.742, 07/12/1993. |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
TOTAL |
20.000,00 |
20.660,00 |
21.341,78 |
22.046,06 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
PROGRAMA : 0018 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||
|
TIPO : APOIO ADMINISTRATIVO |
|||||
|
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO GERAL |
|||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL |
|||||
|
OBJETIVO : Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de Educação |
|||||
|
JUSTIFICATIVA : Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de Educação |
|||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
|
|
|
|
Resumo das Ações |
|||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
0005 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE (IEERN) |
150,000.00 |
154,950.00 |
160,063.35 |
165,345.44 |
|
|
2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
2,500,000.00 |
2,582,500.00 |
2,667,722.50 |
2,755,757.34 |
|
|
TOTAL |
2,650,000.00 |
2,737,450.00 |
2,827,785.85 |
2,921,102.78 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Programa : 0018 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||
|
Ação : 0005 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE (IEERN) |
||||
|
Objetivo : Aquisição de Imóvel destinado à Construção do Instituto Estadual de Educação do Rio Grande do Norte (IEERN) |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
||||
|
Unidade Responsável : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||
|
Tipo da Ação : OPERAÇÃO ESPECIAL |
||||
|
Produto : AQUISIÇÃO DE TERRENO |
||||
|
Unidade de Medida : 01 |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
150,000 |
154,950 |
160,063 |
165,345 |
|
Metas Financeiras |
150,000.00 |
154,950.00 |
160,063.35 |
165,345.44 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
150,000.00 |
154,950.00 |
160,063.35 |
165,345.44 |
|
TOTAL |
150.000,00 |
154.950,00 |
160.063,35 |
165.345,44 |
|
Programa : 0018 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||
|
Ação : 2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||
|
Objetivo : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
||||
|
Unidade Responsável : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
2,500,000 |
2,582,500 |
2,667,723 |
2,755,757 |
|
Metas Financeiras |
2,500,000.00 |
2,582,500.00 |
2,667,722.50 |
2,755,757.34 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
2,500,000.00 |
2,582,500.00 |
2,667,722.50 |
2,755,757.34 |
|
TOTAL |
2.500.000,00 |
2.582.500,00 |
2.667.722,50 |
2.755.757,34 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
PROGRAMA : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
|||||
|
TIPO : FINALÍSTICO |
|||||
|
PÚBLICO ALVO : CRIANÇAS NO GERAL |
|||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL |
|||||
|
OBJETIVO : Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e da permanência; e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliação e qualificação da rede física. Promover, em articulação com os sistemas de ensino estaduais e federal, a valorização dos profissionais da educação, apoiando e estimulando a formação inicial e continuada, a estruturação de planos de carreira e remuneração, a atenção à saúde e à integridade e as relações democráticas de trabalho. Apoiar o educando e a escola com ações direcionadas ao desenvolvimento da educação básica, à ampliação da oferta de educação integral e à alfabetização e educação de jovens e adultos segundo os princípios da equidade, da valorização da pluralidade, dos direitos humanos, do enfrentamento da violência, intolerância e discriminação, da gestão democrática do ensino público, da garantia de padrão de qualidad |
|||||
|
JUSTIFICATIVA : Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e da permanência; e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliação e qualificação da rede física. Promover, em articulação com os sistemas de ensino estaduais e federal, a valorização dos profissionais da educação, apoiando e estimulando a formação inicial e continuada, a estruturação de planos de carreira e remuneração, a atenção à saúde e à integridade e as relações democráticas de trabalho. Apoiar o educando e a escola com ações direcionadas ao desenvolvimento da educação básica, à ampliação da oferta de educação integral e à alfabetização e educação de jovens e adultos segundo os princípios da equidade, da valorização da pluralidade, dos direitos humanos, do enfrentamento da violência, intolerância e discriminação, da gestão democrática do ensino público, da garantia de padrão de qualidad |
|||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
|
|
|
|
Resumo das Ações |
|||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
1008 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE QUADRAS EM UNIDADES DE ENSINO |
200,000.00 |
206,600.00 |
213,417.80 |
220,460.59 |
|
|
1009 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO |
550,000.00 |
568,150.00 |
586,898.95 |
606,266.62 |
|
|
1011 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR |
200,000.00 |
206,600.00 |
213,417.80 |
220,460.58 |
|
|
1068 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL |
100,000.00 |
103,300.00 |
106,708.90 |
110,230.30 |
|
|
2012 - FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BÁSICA E DE VAL. DOS PROF. DA EDUC. - ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% |
11,590,000.00 |
11,972,470.00 |
12,367,561.51 |
12,775,691.04 |
|
|
2013 - FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BÁSICA E DE VAL. DOS PROF. DA EDUC. - ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% |
2,288,157.00 |
2,363,666.18 |
2,441,667.17 |
2,522,242.18 |
|
|
2014 - FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVOL EDUCAÇÃO BÁSICA E VALOR PROFISSIO EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 70% |
4,110,000.00 |
4,245,630.00 |
4,385,735.79 |
4,530,465.08 |
|
|
2015 - FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVOL EDUCAÇÃO BÁSICA E VALOR PROFISSIO EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 30% |
1,775,000.00 |
1,833,575.00 |
1,894,082.98 |
1,956,587.71 |
|
|
2046 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE |
10,200.00 |
10,536.60 |
10,884.31 |
11,243.49 |
|
|
2047 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNATE/PETERN |
100,000.00 |
103,300.00 |
106,708.90 |
110,230.30 |
|
|
2049 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO - PNATE/PETERN |
84,400.00 |
87,185.20 |
90,062.32 |
93,034.37 |
|
|
2058 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE |
760,000.00 |
785,080.00 |
810,987.64 |
837,750.23 |
|
|
2060 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAE |
72,000.00 |
74,376.00 |
76,830.41 |
79,365.81 |
|
|
2064 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL |
60,000.00 |
61,980.00 |
64,025.34 |
66,138.18 |
|
|
2065 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE |
400,000.00 |
413,200.00 |
426,835.60 |
440,921.17 |
|
|
2066 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PNAE |
20,000.00 |
20,660.00 |
21,341.78 |
22,046.06 |
|
|
2067 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
140,000.00 |
144,620.00 |
149,392.46 |
154,322.41 |
|
|
2068 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA - PNAE |
100,000.00 |
103,300.00 |
106,708.90 |
110,230.30 |
|
|
2072 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - MAIS EDUCAÇÃO - PNAE |
20,000.00 |
20,660.00 |
21,341.78 |
22,046.06 |
|
|
2074 - FUNCIONAMENTO PROG NAC DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) - PNAE |
11,000.00 |
11,363.00 |
11,737.99 |
12,125.32 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
2086 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - PNATE/PETERN |
64,000.00 |
66,112.00 |
68,293.70 |
70,547.39 |
|
2099 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL |
1,986,843.00 |
2,052,408.82 |
2,120,138.31 |
2,190,102.87 |
|
TOTAL |
24,641,600.00 |
25,454,772.80 |
26,294,780.34 |
27,162,508.06 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||
|
Ação : 1008 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE QUADRAS EM UNIDADES DE ENSINO |
||||
|
Objetivo : CONSTRUIR OU MANTER O MUNICÍPIO DE QUADRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E AO DESENVOLVIMENTO FÍSICO SOCIAL DA JUVENTUDE |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
||||
|
Unidade Responsável : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||
|
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
200,000 |
206,600 |
213,418 |
220,461 |
|
Metas Financeiras |
200,000.00 |
206,600.00 |
213,417.80 |
220,460.59 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
29,000.00 |
29,957.00 |
30,945.58 |
31,966.79 |
|
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
21,000.00 |
21,693.00 |
22,408.87 |
23,148.36 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
150,000.00 |
154,950.00 |
160,063.35 |
165,345.44 |
|
TOTAL |
200.000,00 |
206.600,00 |
213.417,80 |
220.460,59 |
|
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||
|
Ação : 1009 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO |
||||
|
Objetivo : PROPORCIONAR MELHOR ESPAÇO FÍSICO PARA O TRABALHO PEDAGÓGICO E A APRENDIZAGEM |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
||||
|
Unidade Responsável : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||
|
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
550,000 |
568,150 |
586,899 |
606,267 |
|
Metas Financeiras |
550,000.00 |
568,150.00 |
586,898.95 |
606,266.62 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
200,000.00 |
206,600.00 |
213,417.80 |
220,460.59 |
|
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
50,000.00 |
51,650.00 |
53,354.45 |
55,115.15 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
300,000.00 |
309,900.00 |
320,126.70 |
330,690.88 |
|
TOTAL |
550.000,00 |
568.150,00 |
586.898,95 |
606.266,62 |
|
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||
|
Ação : 1011 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR |
||||
|
Objetivo : ADQUIRIR VEÍCULOS, A FIM DE AUXILIAR NO TRANSPORTE DE ALUNOS |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
||||
|
Unidade Responsável : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||
|
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
200,000 |
206,600 |
213,418 |
220,461 |
|
Metas Financeiras |
200,000.00 |
206,600.00 |
213,417.80 |
220,460.58 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
100,000.00 |
103,300.00 |
106,708.90 |
110,230.29 |
|
17540000 - Recursos de Operações de Crédito |
100,000.00 |
103,300.00 |
106,708.90 |
110,230.29 |
|
TOTAL |
200.000,00 |
206.600,00 |
213.417,80 |
220.460,58 |
|
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||
|
Ação : 1068 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL |
||||
|
Objetivo : PROPORCIONAR MELHOR ESPAÇO FÍSICO PARA O TRABALHO PEDAGÓGICO E A APRENDIZAGEM |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
||||
|
Unidade Responsável : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||
|
Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE |
||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
100,000 |
103,300 |
106,709 |
110,230 |
|
Metas Financeiras |
100,000.00 |
103,300.00 |
106,708.90 |
110,230.30 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
40,000.00 |
41,320.00 |
42,683.56 |
44,092.12 |
|
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
15990000 - Outros Recursos Vinculados à Educação |
50,000.00 |
51,650.00 |
53,354.45 |
55,115.15 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
TOTAL |
100.000,00 |
103.300,00 |
106.708,90 |
110.230,30 |
|
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||
|
Ação : 2012 - FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BÁSICA E DE VAL. DOS PROF. DA EDUC. - ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% |
||||
|
Objetivo : DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, DE FORMA AMPLA, CONSIDERANDO O ÂMBITO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DO MUNICÍPIO |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
||||
|
Unidade Responsável : 08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||
|
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E FORTALECIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO |
||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
11,590,000 |
11,972,470 |
12,367,562 |
12,775,691 |
|
Metas Financeiras |
11,590,000.00 |
11,972,470.00 |
12,367,561.51 |
12,775,691.04 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
600,000.00 |
619,800.00 |
640,253.40 |
661,381.76 |
|
15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
10,000,000.00 |
10,330,000.00 |
10,670,890.00 |
11,023,029.37 |
|
15410000 - Complementação da União - VAAF - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
15421070 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB |
990,000.00 |
1,022,670.00 |
1,056,418.11 |
1,091,279.91 |
|
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
TOTAL |
11.590.000,00 |
11.972.470,00 |
12.367.561,51 |
12.775.691,04 |
|
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||
|
Ação : 2013 - FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BÁSICA E DE VAL. DOS PROF. DA EDUC. - ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% |
||||
|
Objetivo : DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, DE FORMA AMPLA, CONSIDERANDO O ÂMBITO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DO MUNICÍPIO |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
||||
|
Unidade Responsável : 08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||
|
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO |
||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
2,288,157 |
2,363,666 |
2,441,667 |
2,522,242 |
|
Metas Financeiras |
2,288,157.00 |
2,363,666.18 |
2,441,667.17 |
2,522,242.18 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
1,903,157.00 |
1,965,961.18 |
2,030,837.90 |
2,097,855.55 |
|
15411070 - Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
135,000.00 |
139,455.00 |
144,057.02 |
148,810.90 |
|
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
250,000.00 |
258,250.00 |
266,772.25 |
275,575.73 |
|
TOTAL |
2.288.157,00 |
2.363.666,18 |
2.441.667,17 |
2.522.242,18 |
|
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||
|
Ação : 2014 - FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVOL EDUCAÇÃO BÁSICA E VALOR PROFISSIO EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 70% |
||||
|
Objetivo : DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, DE FORMA AMPLA, CONSIDERANDO O ÂMBITO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DO MUNICÍPIO |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
||||
|
Unidade Responsável : 08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||
|
Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE |
||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
4,110,000 |
4,245,630 |
4,385,736 |
4,530,465 |
|
Metas Financeiras |
4,110,000.00 |
4,245,630.00 |
4,385,735.79 |
4,530,465.08 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
50,000.00 |
51,650.00 |
53,354.45 |
55,115.15 |
|
15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
1,800,000.00 |
1,859,400.00 |
1,920,760.20 |
1,984,145.29 |
|
15410000 - Complementação da União - VAAF - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
15411070 - Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB |
50,000.00 |
51,650.00 |
53,354.45 |
55,115.15 |
|
15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
15421070 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB |
2,210,000.00 |
2,282,930.00 |
2,358,266.69 |
2,436,089.49 |
|
TOTAL |
4.110.000,00 |
4.245.630,00 |
4.385.735,79 |
4.530.465,08 |
|
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||
|
Ação : 2015 - FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVOL EDUCAÇÃO BÁSICA E VALOR PROFISSIO EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 30% |
||||
|
Objetivo : DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PUBLICA, DE FORMA AMPLA, CONSIDERANDO O ÂMBITO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DO MUNICÍPIO |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
||||
|
Unidade Responsável : 08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE |
||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
1,775,000 |
1,833,575 |
1,894,083 |
1,956,588 |
|
Metas Financeiras |
1,775,000.00 |
1,833,575.00 |
1,894,082.98 |
1,956,587.71 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
860,000.00 |
888,380.00 |
917,696.54 |
947,980.53 |
|
15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
665,000.00 |
686,945.00 |
709,614.19 |
733,031.45 |
|
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
250,000.00 |
258,250.00 |
266,772.25 |
275,575.73 |
|
TOTAL |
1.775.000,00 |
1.833.575,00 |
1.894.082,98 |
1.956.587,71 |
|
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||
|
Ação : 2046 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE |
||||
|
Objetivo : MELHORAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA E PEDAGÓGICA, REFORÇAR A AUTOGESTÃO E ELEVAR OS ÍNDICES DE DESEMPENHO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
||||
|
Unidade Responsável : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||
|
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA O ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
10,200 |
10,537 |
10,884 |
11,243 |
|
Metas Financeiras |
10,200.00 |
10,536.60 |
10,884.31 |
11,243.49 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15510000 - PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola |
10,200.00 |
10,536.60 |
10,884.31 |
11,243.49 |
|
TOTAL |
10.200,00 |
10.536,60 |
10.884,31 |
11.243,49 |
|
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||
|
Ação : 2047 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNATE/PETERN |
||||
|
Objetivo : PROPORCIONAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONDIÇÕES PARA LOCOMOÇÃO ATÉ AS ESCOLAS |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
||||
|
Unidade Responsável : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||
|
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
100,000 |
103,300 |
106,709 |
110,230 |
|
Metas Financeiras |
100,000.00 |
103,300.00 |
106,708.90 |
110,230.30 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
40,000.00 |
41,320.00 |
42,683.56 |
44,092.12 |
|
15530000 - PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar |
50,000.00 |
51,650.00 |
53,354.45 |
55,115.15 |
|
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|
TOTAL |
100.000,00 |
103.300,00 |
106.708,90 |
110.230,30 |
|
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||
|
Ação : 2049 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO - PNATE/PETERN |
||||
|
Objetivo : PROPORCIONAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONDIÇÕES PARA LOCOMOÇÃO ATÉ AS ESCOLAS |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
||||
|
Unidade Responsável : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||
|
Sub-Função : 362 - ENSINO MEDIO |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : ENSINO MÉDIO DE QUALIDADE |
||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
84,400 |
87,185 |
90,062 |
93,034 |
|
Metas Financeiras |
84,400.00 |
87,185.20 |
90,062.32 |
93,034.37 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
6,400.00 |
6,611.20 |
6,829.37 |
7,054.74 |
|
15530000 - PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar |
13,000.00 |
13,429.00 |
13,872.16 |
14,329.94 |
|
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
65,000.00 |
67,145.00 |
69,360.79 |
71,649.69 |
|
TOTAL |
84.400,00 |
87.185,20 |
90.062,32 |
93.034,37 |
|
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||
|
Ação : 2058 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE |
||||
|
Objetivo : FINANCIAR PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES VOLTADOS PARA EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
||||
|
Unidade Responsável : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||
|
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
760,000 |
785,080 |
810,988 |
837,750 |
|
Metas Financeiras |
760,000.00 |
785,080.00 |
810,987.64 |
837,750.23 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15500000 - Transferência do Salário-Educação |
760,000.00 |
785,080.00 |
810,987.64 |
837,750.23 |
|
TOTAL |
760.000,00 |
785.080,00 |
810.987,64 |
837.750,23 |
|
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||
|
Ação : 2060 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAE |
||||
|
Objetivo : FORNECER MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NAS CRECHES |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : FOME ZERO |
||||
|
Unidade Responsável : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||
|
Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : ALIMENTAÇÃO NAS CRECHES |
||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
72,000 |
74,376 |
76,830 |
79,366 |
|
Metas Financeiras |
72,000.00 |
74,376.00 |
76,830.41 |
79,365.81 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
20,000.00 |
20,660.00 |
21,341.78 |
22,046.06 |
|
15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar |
52,000.00 |
53,716.00 |
55,488.63 |
57,319.75 |
|
TOTAL |
72.000,00 |
74.376,00 |
76.830,41 |
79.365,81 |
|
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||
|
Ação : 2064 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL |
||||
|
Objetivo : MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
||||
|
Unidade Responsável : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||
|
Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE |
||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
60,000 |
61,980 |
64,025 |
66,138 |
|
Metas Financeiras |
60,000.00 |
61,980.00 |
64,025.34 |
66,138.18 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
60,000.00 |
61,980.00 |
64,025.34 |
66,138.18 |
|
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
TOTAL |
60.000,00 |
61.980,00 |
64.025,34 |
66.138,18 |
|
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||
|
Ação : 2065 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE |
||||
|
Objetivo : FORNECER MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : FOME ZERO |
||||
|
Unidade Responsável : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||
|
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
400,000 |
413,200 |
426,836 |
440,921 |
|
Metas Financeiras |
400,000.00 |
413,200.00 |
426,835.60 |
440,921.17 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
150,000.00 |
154,950.00 |
160,063.35 |
165,345.44 |
|
15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar |
250,000.00 |
258,250.00 |
266,772.25 |
275,575.73 |
|
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
TOTAL |
400.000,00 |
413.200,00 |
426.835,60 |
440.921,17 |
|
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||
|
Ação : 2066 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PNAE |
||||
|
Objetivo : FORNECER MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NO EJA. |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : FOME ZERO |
||||
|
Unidade Responsável : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||
|
Sub-Função : 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE (EJA) |
||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
20,000 |
20,660 |
21,342 |
22,046 |
|
Metas Financeiras |
20,000.00 |
20,660.00 |
21,341.78 |
22,046.06 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
TOTAL |
20.000,00 |
20.660,00 |
21.341,78 |
22.046,06 |
|
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||
|
Ação : 2067 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Objetivo : MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
||||
|
Unidade Responsável : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||
|
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE |
||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
140,000 |
144,620 |
149,392 |
154,322 |
|
Metas Financeiras |
140,000.00 |
144,620.00 |
149,392.46 |
154,322.41 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
90,000.00 |
92,970.00 |
96,038.01 |
99,207.26 |
|
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
50,000.00 |
51,650.00 |
53,354.45 |
55,115.15 |
|
TOTAL |
140.000,00 |
144.620,00 |
149.392,46 |
154.322,41 |
|
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||
|
Ação : 2068 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA - PNAE |
||||
|
Objetivo : FORNECER MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NA PRÉ ESCOLA |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : FOME ZERO |
||||
|
Unidade Responsável : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||
|
Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
100,000 |
103,300 |
106,709 |
110,230 |
|
Metas Financeiras |
100,000.00 |
103,300.00 |
106,708.90 |
110,230.30 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
50,000.00 |
51,650.00 |
53,354.45 |
55,115.15 |
|
15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar |
50,000.00 |
51,650.00 |
53,354.45 |
55,115.15 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
TOTAL |
100.000,00 |
103.300,00 |
106.708,90 |
110.230,30 |
|
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||
|
Ação : 2072 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - MAIS EDUCAÇÃO - PNAE |
||||
|
Objetivo : FORNECER MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : FOME ZERO |
||||
|
Unidade Responsável : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||
|
Sub-Função : 367 - EDUCACAO ESPECIAL |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
20,000 |
20,660 |
21,342 |
22,046 |
|
Metas Financeiras |
20,000.00 |
20,660.00 |
21,341.78 |
22,046.06 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|
15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|
TOTAL |
20.000,00 |
20.660,00 |
21.341,78 |
22.046,06 |
|
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||
|
Ação : 2074 - FUNCIONAMENTO PROG NAC DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) - PNAE |
||||
|
Objetivo : FORNECER MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : FOME ZERO |
||||
|
Unidade Responsável : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||
|
Sub-Função : 367 - EDUCACAO ESPECIAL |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
11,000 |
11,363 |
11,738 |
12,125 |
|
Metas Financeiras |
11,000.00 |
11,363.00 |
11,737.99 |
12,125.32 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
1,000.00 |
1,033.00 |
1,067.09 |
1,102.30 |
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
TOTAL |
11.000,00 |
11.363,00 |
11.737,99 |
12.125,32 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||
|
Ação : 2086 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - PNATE/PETERN |
||||
|
Objetivo : PROPORCIONAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONDIÇÕES PARA LOCOMOÇÃO ATÉ AS ESCOLAS. |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
||||
|
Unidade Responsável : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||
|
Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE |
||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
64,000 |
66,112 |
68,294 |
70,547 |
|
Metas Financeiras |
64,000.00 |
66,112.00 |
68,293.70 |
70,547.39 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15530000 - PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar |
20,000.00 |
20,660.00 |
21,341.78 |
22,046.06 |
|
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
44,000.00 |
45,452.00 |
46,951.92 |
48,501.33 |
|
15990000 - Outros Recursos Vinculados à Educação |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
TOTAL |
64.000,00 |
66.112,00 |
68.293,70 |
70.547,39 |
|
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||
|
Ação : 2099 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Objetivo : MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
||||
|
Unidade Responsável : 08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||
|
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : ALUNO |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
1,986,843 |
2,052,409 |
2,120,138 |
2,190,103 |
|
Metas Financeiras |
1,986,843.00 |
2,052,408.82 |
2,120,138.31 |
2,190,102.87 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
786,843.00 |
812,808.82 |
839,631.51 |
867,339.35 |
|
15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
1,200,000.00 |
1,239,600.00 |
1,280,506.80 |
1,322,763.52 |
|
TOTAL |
1.986.843,00 |
2.052.408,82 |
2.120.138,31 |
2.190.102,87 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
PROGRAMA : 0019 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
|||||
|
TIPO : APOIO ADMINISTRATIVO |
|||||
|
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO GERAL |
|||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL |
|||||
|
OBJETIVO : Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. |
|||||
|
JUSTIFICATIVA : Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. |
|||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
|||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
|
|
|
|
Resumo das Ações |
|||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
2042 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
495,000.00 |
511,335.00 |
528,209.06 |
545,639.95 |
|
|
TOTAL |
495,000.00 |
511,335.00 |
528,209.06 |
545,639.95 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
Programa : 0019 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
|||||
|
Ação : 2042 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
|||||
|
Objetivo : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
|||||
|
Unidade Responsável : 09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
|||||
|
Função : 27 - DESPORTO E LAZER |
|||||
|
Sub-Função : 812 - DESPORTO COMUNITARIO |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : SAÚDE E BEM ESTAR DA SOCIEDADE Unidade de Medida : REAL |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
495,000 |
511,335 |
528,209 |
545,640 |
|
|
Metas Financeiras |
495,000.00 |
511,335.00 |
528,209.06 |
545,639.95 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
495,000.00 |
511,335.00 |
528,209.06 |
545,639.95 |
|
|
TOTAL |
495.000,00 |
511.335,00 |
528.209,06 |
545.639,95 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
PROGRAMA : 0112 - ESPORTE AMADOR |
|||||
|
TIPO : FINALÍSTICO |
|||||
|
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO GERAL |
|||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL |
|||||
|
OBJETIVO : Ampliar e qualificar o acesso da população ao esporte e ao lazer, por meio de articulações intersetoriais, promovendo a cidadania, a inclusão social e a qualidade devida. |
|||||
|
JUSTIFICATIVA : Ampliar e qualificar o acesso da população ao esporte e ao lazer, por meio de articulações intersetoriais, promovendo a cidadania, a inclusão social e a qualidade devida. |
|||||
|
UNIDADE : SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
|||||
|
RESPONSÁVEL |
|||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual 2 |
026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Resumo das Ações |
|||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
1026 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO REFORMA E MANUTENÇÃO DE GINÁSIOS CAMPOS DE FUTEBOL E QUADRAS DE ESPORTE |
110,000.00 |
113,630.00 |
117,379.79 |
121,253.33 |
|
|
2070 - APOIO AO ESPORTE NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES |
|
25,000.00 |
25,825.00 26,677.23 |
27,557.57 |
|
|
TOTAL |
|
135,000.00 |
139,455.00 144,057.02 |
148,810.90 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
Programa : 0112 - ESPORTE AMADOR |
|||||
|
Ação : 1026 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO REFORMA E MANUTENÇÃO DE GINÁSIOS CAMPOS DE FUTEBOL E QUADRAS DE ESPORTE |
|||||
|
Objetivo : AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AO ESPORTE E AO LAZER |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
|||||
|
Unidade Responsável : 09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
|||||
|
Função : 27 - DESPORTO E LAZER |
|||||
|
Sub-Função : 812 - DESPORTO COMUNITARIO |
|||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
|||||
|
Produto : QUALIDADE DE VIDA |
|||||
|
Unidade de Medida : REAL |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
110,000 |
113,630 |
117,380 |
121,253 |
|
|
Metas Financeiras |
110,000.00 |
113,630.00 |
117,379.79 |
121,253.33 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
60,000.00 |
61,980.00 |
64,025.34 |
66,138.18 |
|
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
50,000.00 |
51,650.00 |
53,354.45 |
55,115.15 |
|
|
TOTAL |
110.000,00 |
113.630,00 |
117.379,79 |
121.253,33 |
|
|
Programa : 0112 - ESPORTE AMADOR |
|||||
|
Ação : 2070 - APOIO AO ESPORTE NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES |
|||||
|
Objetivo : GARANTIR APOIO AO ESPORTE |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
|||||
|
Unidade Responsável : 09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
|||||
|
Função : 27 - DESPORTO E LAZER |
|||||
|
Sub-Função : 812 - DESPORTO COMUNITARIO |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : APOIAR A PRÁTICA ESPORTIVA |
|||||
|
Unidade de Medida : REAL |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
25,000 |
25,825 |
26,677 |
27,558 |
|
|
Metas Financeiras |
25,000.00 |
25,825.00 |
26,677.23 |
27,557.57 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
25,000.00 |
25,825.00 |
26,677.23 |
27,557.57 |
|
|
TOTAL |
25.000,00 |
25.825,00 |
26.677,23 |
27.557,57 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
PROGRAMA : 0020 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||
|
TIPO : APOIO ADMINISTRATIVO |
|||||
|
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO GERAL |
|||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL |
|||||
|
OBJETIVO : Fortalecer a gestão municipal e Contribuir para a qualificação, valorização e democratização das relações de trabalho entre os profissionais e servidores da secretaria municipal de saúde, trazendo também por consequência uma melhoria no serviço prestado a toda população atendida. |
|||||
|
JUSTIFICATIVA : Fortalecer a gestão municipal e Contribuir para a qualificação, valorização e democratização das relações de trabalho entre os profissionais e servidores da secretaria municipal de saúde, trazendo também por consequência uma melhoria no serviço prestado a toda população atendida. |
|||||
|
UNIDADE : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||
|
RESPONSÁVEL |
|||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Resumo das Ações |
|
||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
2028 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
293,000.00 |
302,669.00 |
312,657.08 |
322,974.76 |
|
|
TOTAL |
293,000.00 |
302,669.00 |
312,657.08 |
322,974.76 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
Programa : 0020 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||
|
Ação : 2028 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||
|
Objetivo : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
|||||
|
Unidade Responsável : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||
|
Função : 10 - SAUDE |
|||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : FORTALECIMENTO DO SUS |
|||||
|
Unidade de Medida : REAL |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
293,000 |
302,669 |
312,657 |
322,975 |
|
|
Metas Financeiras |
293,000.00 |
302,669.00 |
312,657.08 |
322,974.76 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
293,000.00 |
302,669.00 |
312,657.08 |
322,974.76 |
|
|
TOTAL |
293.000,00 |
302.669,00 |
312.657,08 |
322.974,76 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
PROGRAMA : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||
|
TIPO : FINALÍSTICO |
|||||
|
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO GERAL |
|||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL |
|||||
|
OBJETIVO : Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e a atenção especializada. Promover atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementar a Rede Cegonha. Garantir atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas em todos os níveis de atenção. Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde, com especial atenção no combate à dengue. Contribuir para a qualificação, valorização e democratização das relações do trabalho dos profissionais e trabalhadores de saúde. Garantir assistência farmacêutica no âmbito do SUS. |
|||||
|
JUSTIFICATIVA : Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e a atenção especializada. Promover atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementar a Rede Cegonha. Garantir atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas em todos os níveis de atenção. Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde, com especial atenção no combate à dengue. Contribuir para a qualificação, valorização e democratização das relações do trabalho dos profissionais e trabalhadores de saúde. Garantir assistência farmacêutica no âmbito do SUS. |
|||||
|
UNIDADE : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||
|
RESPONSÁVEL |
|||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Resumo das Ações |
|||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
1015 - CONSTRUÇÃO REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE |
90,000.00 |
92,970.00 |
96,038.01 |
99,207.27 |
|
|
1020 - CONSTRUÇÃO INSTALAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE |
35,000.00 |
36,155.00 |
37,348.12 |
38,580.60 |
|
|
1037 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS E OUTROS VEÍCULOS PARA SERVIÇOS DA SAÚDE |
210,000.00 |
216,930.00 |
224,088.69 |
231,483.61 |
|
|
2017 - PROGRAMA DE ATENCAO PRIMARIA A SAÚDE - APS |
2,278,000.00 |
2,353,174.00 |
2,430,828.75 |
2,511,046.09 |
|
|
2018 - ABASTECIMENTO FARMÁCIA BÁSICA |
200,000.00 |
206,600.00 |
213,417.80 |
220,460.59 |
|
|
2020 - FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA - ESF |
955,000.00 |
986,515.00 |
1,019,070.00 |
1,052,699.30 |
|
|
2021 - AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS |
1,800,000.00 |
1,859,400.00 |
1,920,760.21 |
1,984,145.28 |
|
|
2022 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
6,910,000.00 |
7,138,030.00 |
7,373,584.99 |
7,616,913.29 |
|
|
2027 - NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL |
68,000.00 |
70,244.00 |
72,562.05 |
74,956.60 |
|
|
2057 - INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS |
572,000.00 |
590,876.00 |
610,374.91 |
630,517.28 |
|
|
2059 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
769,000.00 |
794,377.00 |
820,591.44 |
847,670.96 |
|
|
2063 - MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
2,847,000.00 |
2,940,951.00 |
3,038,002.38 |
3,138,256.46 |
|
|
2071 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
17,000.00 |
17,561.00 |
18,140.51 |
18,739.15 |
|
|
2073 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE |
3,000.00 |
3,099.00 |
3,201.27 |
3,306.91 |
|
|
2075 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DESEMPENHO |
30,000.00 |
30,990.00 |
32,012.67 |
33,069.09 |
|
|
2076 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC |
1,055,000.00 |
1,089,815.00 |
1,125,778.90 |
1,162,929.59 |
|
|
2090 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES ENDEMICAS E EMERGENCIAIS DE SAUDE PUBLICA |
20,000.00 |
20,660.00 |
21,341.78 |
22,046.06 |
|
|
2100 - TRANSFERÊNCIAS À CONSÓRCIOS PÚBLICOS VOLTADOS À SAÚDE |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|
|
TOTAL |
17,869,000.00 |
18,458,677.00 |
19,067,813.37 |
19,697,051.16 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||||
|
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Ação : 1015 - CONSTRUÇÃO REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE |
||||||
|
Objetivo : GARANTIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO A SERVIÇOS DE QUALIDADE, COM EQUIDADE E EM TEMPO ADEQUADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE SAÚDE APRIMORANDO A POLÍTICA DE ATENÇÃO BÁSICA E A ATENÇÃO ESPECIALIZADA. |
||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
||||||
|
Unidade Responsável : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA |
||||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||||
|
Produto : FORTALECIMENTO DO SUS |
||||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||||
|
Metas |
||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
Metas Fisicas |
90,000 |
92,970 |
96,038 |
99,207 |
||
|
Metas Financeiras |
90,000.00 |
92,970.00 |
96,038.01 |
99,207.27 |
||
|
Fontes de Recursos |
||||||
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
70,000.00 |
72,310.00 |
74,696.23 |
77,161.21 |
||
|
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
20,000.00 |
20,660.00 |
21,341.78 |
22,046.06 |
||
|
TOTAL |
90.000,00 |
92.970,00 |
96.038,01 |
99.207,27 |
||
|
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Ação : 1020 - CONSTRUÇÃO INSTALAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE |
||||||
|
Objetivo : GARANTIR ESPAÇOS PÚBLICOS DOTADOS DE INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS E PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA PROMOVER PRATICAS CORPORAIS E ATIVIDADE FÍSICA, PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, EDUCAÇÃO EM SAÚDE |
||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
||||||
|
Unidade Responsável : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA |
||||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||||
|
Produto : SAÚDE E BEM ESTAR DA POPULAÇÃO |
||||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||||
|
Metas |
||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
Metas Fisicas |
35,000 |
36,155 |
37,348 |
38,581 |
||
|
Metas Financeiras |
35,000.00 |
36,155.00 |
37,348.12 |
38,580.60 |
||
|
Fontes de Recursos |
||||||
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
25,000.00 |
25,825.00 |
26,677.23 |
27,557.57 |
||
|
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||||
|
da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
||||||
|
TOTAL |
35.000,00 |
36.155,00 |
37.348,12 |
38.580,60 |
||
|
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Ação : 1037 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS E OUTROS VEÍCULOS PARA SERVIÇOS DA SAÚDE |
||||||
|
Objetivo : VISA ADQUIRIR VEÍCULO PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO QUE RESIDE DISTANTE DOS POSTOS DE SAÚDE E PARA ATENDIMENTO EM |
||||||
|
CASOS DE REMOÇÕES DE PACIENTES EM ESTADO GRAVE |
||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS |
||||||
|
Unidade Responsável : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA |
||||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||||
|
Produto : FORTALECIMENTO DO SUS |
||||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||||
|
Metas |
||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
Metas Fisicas |
210,000 |
216,930 |
224,089 |
231,484 |
||
|
Metas Financeiras |
210,000.00 |
216,930.00 |
224,088.69 |
231,483.61 |
||
|
Fontes de Recursos |
||||||
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
8,000.00 |
8,264.00 |
8,536.71 |
8,818.42 |
||
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
||
|
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
100,000.00 |
103,300.00 |
106,708.90 |
110,230.29 |
||
|
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
102,000.00 |
105,366.00 |
108,843.08 |
112,434.90 |
||
|
16590000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
||
|
TOTAL |
210.000,00 |
216.930,00 |
224.088,69 |
231.483,61 |
||
|
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Ação : 2017 - PROGRAMA DE ATENCAO PRIMARIA A SAÚDE - APS |
||||||
|
Objetivo : GARANTIR ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DA POPULAÇÃO. |
||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
||||||
|
Unidade Responsável : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA |
||||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||||
|
Produto : FORTALECIMENTO DO SUS |
||||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||||
|
Metas |
||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
Metas Fisicas |
2,278,000 |
2,353,174 |
2,430,829 |
2,511,046 |
||
|
Metas Financeiras |
2,278,000.00 |
2,353,174.00 |
2,430,828.75 |
2,511,046.09 |
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||||
|
Fontes de Recursos |
||||||
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
1,863,000.00 |
1,924,479.00 |
1,987,986.81 |
2,053,590.37 |
||
|
16003120 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
||
|
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. |
365,000.00 |
377,045.00 |
389,487.49 |
402,340.57 |
||
|
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual |
50,000.00 |
51,650.00 |
53,354.45 |
55,115.15 |
||
|
TOTAL |
2.278.000,00 |
2.353.174,00 |
2.430.828,75 |
2.511.046,09 |
||
|
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Ação : 2018 - ABASTECIMENTO FARMÁCIA BÁSICA |
||||||
|
Objetivo : GARANTIR MEDICAMENTOS A POPULAÇÃO |
||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
||||||
|
Unidade Responsável : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
Sub-Função : 303 - Suporte Profilatico e Terapeutico |
||||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||||
|
Produto : FORTALECIMENTO DO SUS |
||||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||||
|
Metas |
||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
Metas Fisicas |
200,000 |
206,600 |
213,418 |
220,461 |
||
|
Metas Financeiras |
200,000.00 |
206,600.00 |
213,417.80 |
220,460.59 |
||
|
Fontes de Recursos |
||||||
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
200,000.00 |
206,600.00 |
213,417.80 |
220,460.59 |
||
|
16003120 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
||
|
TOTAL |
200.000,00 |
206.600,00 |
213.417,80 |
220.460,59 |
||
|
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Ação : 2020 - FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA - ESF |
||||||
|
Objetivo : DESENVOLVER AÇÕES DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE DO INDIVÍDUO, DA FAMÍLIA E DA COMUNIDADE, PRESTANDO ASSISTÊNCIA |
||||||
|
INTEGRAL NA UNIDADE DE SAÚDE E NO DOMICÍLIO DE FORMA CONTÍNUA |
||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
||||||
|
Unidade Responsável : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA |
||||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||||
|
Produto : FORTALECIMENTO DO SUS |
||||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||||
|
Metas |
||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
Metas Fisicas |
955,000 |
986,515 |
1,019,070 |
1,052,699 |
||
|
Metas Financeiras |
955,000.00 |
986,515.00 |
1,019,070.00 |
1,052,699.30 |
||
|
Fontes de Recursos |
||||||
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
955,000.00 |
986,515.00 |
1,019,070.00 |
1,052,699.30 |
||
|
TOTAL |
955.000,00 |
986.515,00 |
1.019.070,00 |
1.052.699,30 |
||
|
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Ação : 2021 - AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS |
||||||
|
Objetivo : PREVENIR DOENÇAS POR MEIO DE INFORMAÇÕES E DE ORIENTAÇÕES SOBRE CUIDADOS DA SAÚDE |
||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
||||||
|
Unidade Responsável : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA |
||||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||||
|
Produto : FORTALECIMENTO DO SUS |
||||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||||
|
Metas |
||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
Metas Fisicas |
1,800,000 |
1,859,400 |
1,920,760 |
1,984,145 |
||
|
Metas Financeiras |
1,800,000.00 |
1,859,400.00 |
1,920,760.21 |
1,984,145.28 |
||
|
Fontes de Recursos |
||||||
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
15,000.00 |
15,495.00 |
16,006.34 |
16,534.54 |
||
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
15,000.00 |
15,495.00 |
16,006.34 |
16,534.54 |
||
|
16040000 - Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias |
1,770,000.00 |
1,828,410.00 |
1,888,747.53 |
1,951,076.20 |
||
|
TOTAL |
1.800.000,00 |
1.859.400,00 |
1.920.760,21 |
1.984.145,28 |
||
|
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Ação : 2022 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Objetivo : FORTALECER A GESTÃO MUNICIPAL E CONTRIBUIR PARA A QUALIFICAÇÃO, VALORIZAÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO ENTRE OS PROFISSIONAIS E SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, TRAZENDO COMO CONSEQUÊNCIA UMA MELHORIA NO SERVIÇO PRESTADO A TODA POPULAÇÃO ATENDIDA. |
||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
||||||
|
Unidade Responsável : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||||
|
Produto : FORTALECIMENTO DO SUS |
||||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||||
|
Metas |
||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
Metas Fisicas |
6,910,000 |
7,138,030 |
7,373,585 |
7,616,913 |
||
|
Metas Financeiras |
6,910,000.00 |
7,138,030.00 |
7,373,584.99 |
7,616,913.29 |
||
|
Fontes de Recursos |
|
|
|
|
||
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
6,910,000.00 |
7,138,030.00 |
7,373,584.99 |
7,616,913.29 |
||
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
||
|
TOTAL |
6.910.000,00 |
7.138.030,00 |
7.373.584,99 |
7.616.913,29 |
||
|
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Ação : 2027 - NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL |
||||||
|
Objetivo : GARANTIR O ATENDIMENTO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM DE FORMA INTEGRADA, DE FORMA A AMPLIAR E QUALIFICAR AS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
||||||
|
Unidade Responsável : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA |
||||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||||
|
Produto : FORTALECIMENTO DO SUS |
||||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||||
|
Metas |
||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
Metas Fisicas |
68,000 |
70,244 |
72,562 |
74,957 |
||
|
Metas Financeiras |
68,000.00 |
70,244.00 |
72,562.05 |
74,956.60 |
||
|
Fontes de Recursos |
||||||
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
68,000.00 |
70,244.00 |
72,562.05 |
74,956.60 |
||
|
TOTAL |
68.000,00 |
70.244,00 |
72.562,05 |
74.956,60 |
||
|
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Ação : 2057 - INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS |
||||||
|
Objetivo : GARANTIR AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE BUCAL DA POPULAÇÃO |
||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
||||||
|
Unidade Responsável : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA |
||||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||||
|
Produto : MELHORIA DA SAÚDE BUCAL DA POPULAÇÃO |
||||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||||
|
Metas |
||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||||
|
Metas Fisicas |
572,000 |
590,876 |
610,375 |
630,517 |
||
|
Metas Financeiras |
572,000.00 |
590,876.00 |
610,374.91 |
630,517.28 |
||
|
Fontes de Recursos |
||||||
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
572,000.00 |
590,876.00 |
610,374.91 |
630,517.28 |
||
|
16003120 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
||
|
TOTAL |
572.000,00 |
590.876,00 |
610.374,91 |
630.517,28 |
||
|
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Ação : 2059 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
||||||
|
Objetivo : GARANTIR MEDIDAS CAPAZES DE ELIMINAR, DIMINUIR OU PREVENIR RISCOS À SAÚDE ALÉM DE INTERVIR NOS PROBLEMAS SANITÁRIOS DECORRENTES DO MEIO AMBIENTE |
||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
||||||
|
Unidade Responsável : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
Sub-Função : 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
||||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||||
|
Produto : FORTALECIMENTO DO SUS |
||||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||||
|
Metas |
||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
Metas Fisicas |
769,000 |
794,377 |
820,591 |
847,671 |
||
|
Metas Financeiras |
769,000.00 |
794,377.00 |
820,591.44 |
847,670.96 |
||
|
Fontes de Recursos |
||||||
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
189,000.00 |
195,237.00 |
201,679.82 |
208,335.26 |
||
|
16040000 - Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias |
580,000.00 |
599,140.00 |
618,911.62 |
639,335.70 |
||
|
TOTAL |
769.000,00 |
794.377,00 |
820.591,44 |
847.670,96 |
||
|
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Ação : 2063 - MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
||||||
|
Objetivo : GARANTIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO A SERVIÇOS DE QUALIDADE, COM EQUIDADE E EM TEMPO ADEQUADO. MANUTENÇÃO DO BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONTEMPLANDO A MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE FRANCISCA PEREIRA MARIZ, A MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS I E DEMAIS ATIVIDADES DO MAC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |
||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
||||||
|
Unidade Responsável : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
Sub-Função : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
||||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||||
|
Produto : FORTALECIMENTO DO SUS |
||||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||||
|
Metas |
||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
Metas Fisicas |
2,847,000 |
2,940,951 |
3,038,002 |
3,138,256 |
||
|
Metas Financeiras |
2,847,000.00 |
2,940,951.00 |
3,038,002.38 |
3,138,256.46 |
||
|
Fontes de Recursos |
||||||
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
2,407,000.00 |
2,486,431.00 |
2,568,483.22 |
2,653,243.17 |
||
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
||
|
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. |
440,000.00 |
454,520.00 |
469,519.16 |
485,013.29 |
||
|
TOTAL |
2.847.000,00 |
2.940.951,00 |
3.038.002,38 |
3.138.256,46 |
||
|
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Ação : 2071 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Objetivo : MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO DE SAÚDE E DO MUNICÍPIO |
||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
||||||
|
Unidade Responsável : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||||
|
Produto : FORTALECIMENTO DO SUS |
||||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||||
|
Metas |
||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
Metas Fisicas |
17,000 |
17,561 |
18,141 |
18,739 |
||
|
Metas Financeiras |
17,000.00 |
17,561.00 |
18,140.51 |
18,739.15 |
||
|
Fontes de Recursos |
||||||
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
17,000.00 |
17,561.00 |
18,140.51 |
18,739.15 |
||
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
||
|
TOTAL |
17.000,00 |
17.561,00 |
18.140,51 |
18.739,15 |
||
|
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Ação : 2073 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE |
||||||
|
Objetivo : |
||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : |
||||||
|
Unidade Responsável : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA |
||||||
|
Tipo da Ação : |
||||||
|
Produto : |
||||||
|
Unidade de Medida : |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||||
|
Metas |
||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
Metas Fisicas |
3,000 |
3,099 |
3,201 |
3,307 |
||
|
Metas Financeiras |
3,000.00 |
3,099.00 |
3,201.27 |
3,306.91 |
||
|
Fontes de Recursos |
||||||
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
3,000.00 |
3,099.00 |
3,201.27 |
3,306.91 |
||
|
TOTAL |
3.000,00 |
3.099,00 |
3.201,27 |
3.306,91 |
||
|
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Ação : 2075 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DESEMPENHO |
||||||
|
Objetivo : INCENTIVAR GESTORES A MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE OFERECIDOS AOS CIDADÃOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE POR MEIO DE EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE. |
||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
||||||
|
Unidade Responsável : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA |
||||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||||
|
Produto : FORTALECIMENTO DO SUS |
||||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||||
|
Metas |
||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
Metas Fisicas |
30,000 |
30,990 |
32,013 |
33,069 |
||
|
Metas Financeiras |
30,000.00 |
30,990.00 |
32,012.67 |
33,069.09 |
||
|
Fontes de Recursos |
||||||
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
30,000.00 |
30,990.00 |
32,012.67 |
33,069.09 |
||
|
TOTAL |
30.000,00 |
30.990,00 |
32.012,67 |
33.069,09 |
||
|
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Ação : 2076 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC |
||||||
|
Objetivo : GARANTIR A MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES |
||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
||||||
|
Unidade Responsável : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
Sub-Função : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
||||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||||
|
Produto : FORTALECIMENTO DO SUS |
||||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||||
|
Metas |
||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
Metas Fisicas |
1,055,000 |
1,089,815 |
1,125,779 |
1,162,930 |
||
|
Metas Financeiras |
1,055,000.00 |
1,089,815.00 |
1,125,778.90 |
1,162,929.59 |
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||||
|
Fontes de Recursos |
||||||
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
||
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
1,040,000.00 |
1,074,320.00 |
1,109,772.56 |
1,146,395.05 |
||
|
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
||
|
TOTAL |
1.055.000,00 |
1.089.815,00 |
1.125.778,90 |
1.162.929,59 |
||
|
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Ação : 2090 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES ENDEMICAS E EMERGENCIAIS DE SAUDE PUBLICA |
||||||
|
Objetivo : FINANCIAMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE COMPREENDIDOS POR AÇÕES DE DE ATENÇÃO BÁSICA, VIGILÂNCIA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, BEM COMO AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES À POPULAÇÃO, BEM COMO OUTRAS DESPESAS NECESSÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA. |
||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
||||||
|
Unidade Responsável : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||||
|
Produto : FORTALECIMENTO DO SUS |
||||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||||
|
Metas |
||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
Metas Fisicas |
20,000 |
20,660 |
21,342 |
22,046 |
||
|
Metas Financeiras |
20,000.00 |
20,660.00 |
21,341.78 |
22,046.06 |
||
|
Fontes de Recursos |
||||||
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
20,000.00 |
20,660.00 |
21,341.78 |
22,046.06 |
||
|
TOTAL |
20.000,00 |
20.660,00 |
21.341,78 |
22.046,06 |
||
|
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Ação : 2100 - TRANSFERÊNCIAS À CONSÓRCIOS PÚBLICOS VOLTADOS À SAÚDE |
||||||
|
Objetivo : TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIO PÚBLICO MEDIANTE CONTRATO RATEIO |
||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
||||||
|
Unidade Responsável : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||||
|
Produto : FORTALECIMENTO DO SUS |
||||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||||
|
Metas |
||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||||
|
Metas Fisicas |
10,000 |
10,330 |
10,671 |
11,023 |
||
|
Metas Financeiras |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
||
|
Fontes de Recursos |
||||||
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
||
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
||
|
TOTAL |
10.000,00 |
10.330,00 |
10.670,89 |
11.023,03 |
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||||
|
PROGRAMA : 0131 - SANEAMENTO BÁSICO |
||||||
|
TIPO : FINALÍSTICO |
||||||
|
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO GERAL |
||||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL |
||||||
|
OBJETIVO : IMPLANTAR MEDIDAS ESTRUTURANTES QUE VISEM À MELHORIA DA GESTÃO EM SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO A ORGANIZAÇÃO, O PLANEJAMENTO, A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, A REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, E A PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL. EXPANDIR COBERTURA E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO EM ÁREAS URBANAS, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS ESTRUTURANTES NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUA PLUVIAIS E RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS JUSTIFICATIVA : IMPLANTAR MEDIDAS ESTRUTURANTES QUE VISEM À MELHORIA DA GESTÃO EM SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO A ORGANIZAÇÃO, O PLANEJAMENTO, A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, A REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, E A PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL. EXPANDIR COBERTURA E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO EM ÁREAS URBANAS, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS ESTRUTURANTES NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUA PLUVIAIS E RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS UNIDADE : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
RESPONSÁVEL |
||||||
|
Indicadores de Resultado |
||||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Resumo das Ações |
||||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
1010 - SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS |
20,000.00 |
20,660.00 |
21,341.78 |
22,046.06 |
||
|
1025 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES |
112,000.00 |
115,696.00 |
119,513.97 |
123,457.93 |
||
|
1052 - CONSTRUCAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E TRATAMENTO DE AGUA |
70,000.00 |
72,310.00 |
74,696.23 |
77,161.21 |
||
|
TOTAL |
202,000.00 |
208,666.00 |
215,551.98 |
222,665.20 |
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||||
|
Programa : 0131 - SANEAMENTO BÁSICO |
||||||
|
Ação : 1010 - SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Objetivo : IMPLANTAR MEDIDAS ESTRUTURANTES QUE VISEM À MELHORIA DA GESTÃO EM SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO A ORGANIZAÇÃO, O PLANEJAMENTO, A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, A REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, E A PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL. EXPANDIR COBERTURA E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO EM ÁREAS URBANAS, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS ESTRUTURANTES NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUA PLUVIAIS E RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS |
||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : AGUA LIMPA E SANEAMENTO |
||||||
|
Unidade Responsável : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Função : 17 - SANEAMENTO |
||||||
|
Sub-Função : 304 - VIGILANCIA SANITARIA |
||||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||||
|
Produto : MANUTENÇÃO DO CONTROLE AMBIENTAL |
||||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||||
|
Metas |
||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
Metas Fisicas |
20,000 |
20,660 |
21,342 |
22,046 |
||
|
Metas Financeiras |
20,000.00 |
20,660.00 |
21,341.78 |
22,046.06 |
||
|
Fontes de Recursos |
||||||
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
20,000.00 |
20,660.00 |
21,341.78 |
22,046.06 |
||
|
TOTAL |
20.000,00 |
20.660,00 |
21.341,78 |
22.046,06 |
||
|
Programa : 0131 - SANEAMENTO BÁSICO |
||||||
|
Ação : 1025 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES |
||||||
|
Objetivo : CONTROLE DE DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS OCASIONADOS PELA FALTA OU INADEQUAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO NOS DOMICÍLIOS. |
||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : AGUA LIMPA E SANEAMENTO |
||||||
|
Unidade Responsável : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Função : 17 - SANEAMENTO |
||||||
|
Sub-Função : 304 - VIGILANCIA SANITARIA |
||||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||||
|
Produto : FORTALECIMENTO FUNDO MUNICIPAL |
||||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||||
|
Metas |
||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
Metas Fisicas |
112,000 |
115,696 |
119,514 |
123,458 |
||
|
Metas Financeiras |
112,000.00 |
115,696.00 |
119,513.97 |
123,457.93 |
||
|
Fontes de Recursos |
||||||
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
||
|
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
102,000.00 |
105,366.00 |
108,843.08 |
112,434.90 |
||
|
TOTAL |
112.000,00 |
115.696,00 |
119.513,97 |
123.457,93 |
||
|
Programa : 0131 - SANEAMENTO BÁSICO |
||||||
|
Ação : 1052 - CONSTRUCAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E TRATAMENTO DE AGUA |
||||||
|
Objetivo : IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS ESTRUTURANTES NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO D´ÁGUA. |
||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : AGUA LIMPA E SANEAMENTO |
||||||
|
Unidade Responsável : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Função : 17 - SANEAMENTO |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||||
|
Sub-Função : 304 - VIGILANCIA SANITARIA |
||||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||||
|
Produto : MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE AMBIENTAL |
||||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||||
|
Metas |
||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
Metas Fisicas |
70,000 |
72,310 |
74,696 |
77,161 |
||
|
Metas Financeiras |
70,000.00 |
72,310.00 |
74,696.23 |
77,161.21 |
||
|
Fontes de Recursos |
||||||
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
20,000.00 |
20,660.00 |
21,341.78 |
22,046.06 |
||
|
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
50,000.00 |
51,650.00 |
53,354.45 |
55,115.15 |
||
|
TOTAL |
70.000,00 |
72.310,00 |
74.696,23 |
77.161,21 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
PROGRAMA : 0021 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|||||
|
TIPO : APOIO ADMINISTRATIVO |
|||||
|
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO GERAL |
|||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL |
|||||
|
OBJETIVO : Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. |
|||||
|
JUSTIFICATIVA : Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. |
|||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
|
|
|
|
Resumo das Ações |
|||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
2038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
5,010,000.00 |
5,175,330.00 |
5,346,115.90 |
5,522,537.71 |
|
|
TOTAL |
5,010,000.00 |
5,175,330.00 |
5,346,115.90 |
5,522,537.71 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Programa : 0021 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
||||
|
Ação : 2038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
||||
|
Objetivo : MANTER AS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, INCLUINDO A LIMPEZA DE RUAS E VIAS |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS |
||||
|
Unidade Responsável : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : FORTALECIMENTO SOCIAL |
||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
5,010,000 |
5,175,330 |
5,346,116 |
5,522,538 |
|
Metas Financeiras |
5,010,000.00 |
5,175,330.00 |
5,346,115.90 |
5,522,537.71 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
4,975,000.00 |
5,139,175.00 |
5,308,767.78 |
5,483,957.11 |
|
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
35,000.00 |
36,155.00 |
37,348.12 |
38,580.60 |
|
TOTAL |
5.010.000,00 |
5.175.330,00 |
5.346.115,90 |
5.522.537,71 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
PROGRAMA : 0111 - ENERGIA ELÉTRICA |
|||||
|
TIPO : FINALÍSTICO |
|||||
|
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO GERAL |
|||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL |
|||||
|
OBJETIVO : OFERTAR E MANTER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA TODO O MUNICÍPIO, BEM COMO IMPLEMENTAR OS REFORÇOS E AS MELHORIAS NECESSÁRIAS À TRANSMISSÃO, ADEQUANDO-AS ÀS NECESSIDADES DE ATENDIMENTO AO MERCADO, CONFORME PLANEJAMENTO DA EXPANSÃO E DA OPERAÇÃO DO SISTEMA. |
|||||
|
JUSTIFICATIVA : OFERTAR E MANTER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA TODO O MUNICÍPIO, BEM COMO IMPLEMENTAR OS REFORÇOS E AS MELHORIAS NECESSÁRIAS À TRANSMISSÃO, ADEQUANDO-AS ÀS NECESSIDADES DE ATENDIMENTO AO MERCADO, CONFORME PLANEJAMENTO DA EXPANSÃO E DA OPERAÇÃO DO SISTEMA. |
|||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
|
|
|
|
Resumo das Ações |
|||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
2037 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
800,000.00 |
826,400.00 |
853,671.20 |
881,842.35 |
|
|
TOTAL |
800,000.00 |
826,400.00 |
853,671.20 |
881,842.35 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Programa : 0111 - ENERGIA ELÉTRICA |
||||
|
Ação : 2037 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
||||
|
Objetivo : OFERTAR E MANTER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA TODO O MUNICÍPIO. |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : ENERGIA ACESSIVEL E LIMPA |
||||
|
Unidade Responsável : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
||||
|
Função : 25 - ENERGIA |
||||
|
Sub-Função : 452 - SERVICOS URBANOS |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : MUNICÍPIO ILUMINADO |
||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
800,000 |
826,400 |
853,671 |
881,842 |
|
Metas Financeiras |
800,000.00 |
826,400.00 |
853,671.20 |
881,842.35 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
800,000.00 |
826,400.00 |
853,671.20 |
881,842.35 |
|
TOTAL |
800.000,00 |
826.400,00 |
853.671,20 |
881.842,35 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
PROGRAMA : 0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO |
|||||
|
TIPO : FINALÍSTICO |
|||||
|
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO GERAL |
|||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL |
|||||
|
OBJETIVO : MELHORAR A INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA E URBANA DO MUNICÍPIO, VISANDO AUMENTAR A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS |
|||||
|
PÚBLICO OFERTADOS À POPULAÇÃO. BUSCA O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO URBANO CAPAZ DE OFERECER SOLUÇÕES ÀS DEMANDAS PROPORCIONADAS PELO CRESCIMENTO POPULACIONAL. |
|||||
|
JUSTIFICATIVA : Melhorar a infra-estrutura administrativa e urbana do município, visando aumentar a eficiência dos serviços públicos ofertados à população. Buscar o processo de desenvolvimento urbano capaz de oferecer soluções às demandas proporcionadas pelo crescimento populacional. |
|||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
|
|
|
|
Resumo das Ações |
||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
1027 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROS |
230,000.00 |
237,590.00 |
245,430.47 |
253,529.67 |
|
1032 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS |
190,000.00 |
196,270.00 |
202,746.91 |
209,437.55 |
|
1051 - CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
200,000.00 |
206,600.00 |
213,417.80 |
220,460.58 |
|
1058 - CONST. AMPL. E REFORMA DE PÓRTICO |
313,223.00 |
323,559.36 |
334,236.82 |
345,266.63 |
|
1062 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS |
150,000.00 |
154,950.00 |
160,063.35 |
165,345.44 |
|
1063 - CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO |
380,000.00 |
392,540.00 |
405,493.82 |
418,875.11 |
|
TOTAL |
1,463,223.00 |
1,511,509.36 |
1,561,389.17 |
1,612,914.98 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Programa : 0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO |
||||
|
Ação : 1027 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROS |
||||
|
Objetivo : IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PRIORIZANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
||||
|
Unidade Responsável : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||
|
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : INOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA |
||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
230,000 |
237,590 |
245,430 |
253,530 |
|
Metas Financeiras |
230,000.00 |
237,590.00 |
245,430.47 |
253,529.67 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
130,000.00 |
134,290.00 |
138,721.57 |
143,299.38 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
100,000.00 |
103,300.00 |
106,708.90 |
110,230.29 |
|
TOTAL |
230.000,00 |
237.590,00 |
245.430,47 |
253.529,67 |
|
Programa : 0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO |
||||
|
Ação : 1032 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS |
||||
|
Objetivo : IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PRIORIZANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
||||
|
Unidade Responsável : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||
|
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : INOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA |
||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
190,000 |
196,270 |
202,747 |
209,438 |
|
Metas Financeiras |
190,000.00 |
196,270.00 |
202,746.91 |
209,437.55 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
80,000.00 |
82,640.00 |
85,367.12 |
88,184.23 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
100,000.00 |
103,300.00 |
106,708.90 |
110,230.29 |
|
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|
TOTAL |
190.000,00 |
196.270,00 |
202.746,91 |
209.437,55 |
|
Programa : 0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO |
||||
|
Ação : 1051 - CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
||||
|
Objetivo : SEDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
||||
|
Unidade Responsável : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : INOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
200,000 |
206,600 |
213,418 |
220,461 |
|
Metas Financeiras |
200,000.00 |
206,600.00 |
213,417.80 |
220,460.58 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
100,000.00 |
103,300.00 |
106,708.90 |
110,230.29 |
|
17540000 - Recursos de Operações de Crédito |
100,000.00 |
103,300.00 |
106,708.90 |
110,230.29 |
|
TOTAL |
200.000,00 |
206.600,00 |
213.417,80 |
220.460,58 |
|
Programa : 0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO |
||||
|
Ação : 1058 - CONST. AMPL. E REFORMA DE PÓRTICO |
||||
|
Objetivo : IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PRIORIZANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
||||
|
Unidade Responsável : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||
|
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : INOVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA |
||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
313,223 |
323,559 |
334,237 |
345,267 |
|
Metas Financeiras |
313,223.00 |
323,559.36 |
334,236.82 |
345,266.63 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
100,000.00 |
103,300.00 |
106,708.90 |
110,230.29 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
173,223.00 |
178,939.36 |
184,844.36 |
190,944.22 |
|
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados |
40,000.00 |
41,320.00 |
42,683.56 |
44,092.12 |
|
TOTAL |
313.223,00 |
323.559,36 |
334.236,82 |
345.266,63 |
|
Programa : 0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO |
||||
|
Ação : 1062 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS |
||||
|
Objetivo : IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PRIORIZANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
||||
|
Unidade Responsável : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||
|
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : MANUTENÇÃO E INOVAÇÃO DE INFRAESTRUTURA |
||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
150,000 |
154,950 |
160,063 |
165,345 |
|
Metas Financeiras |
150,000.00 |
154,950.00 |
160,063.35 |
165,345.44 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
150,000.00 |
154,950.00 |
160,063.35 |
165,345.44 |
|
TOTAL |
150.000,00 |
154.950,00 |
160.063,35 |
165.345,44 |
|
Programa : 0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO |
||||
|
Ação : 1063 - CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO |
||||
|
Objetivo : GARANTIR ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS NA MOVIMENTAÇÃO PELAS RUAS |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
||||
|
Unidade Responsável : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||
|
Sub-Função : 452 - SERVICOS URBANOS |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : INOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA |
||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
380,000 |
392,540 |
405,494 |
418,875 |
|
Metas Financeiras |
380,000.00 |
392,540.00 |
405,493.82 |
418,875.11 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
120,000.00 |
123,960.00 |
128,050.68 |
132,276.35 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
250,000.00 |
258,250.00 |
266,772.25 |
275,575.73 |
|
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|
TOTAL |
380.000,00 |
392.540,00 |
405.493,82 |
418.875,11 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
PROGRAMA : 0134 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
|||||
|
TIPO : FINALÍSTICO |
|||||
|
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO GERAL |
|||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL |
|||||
|
OBJETIVO : ASSEGURAR CONDIÇÕES PERMANENTES DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA E CONFORTO AOS USUÁRIOS DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE MANUTENÇÃO DAS VIAS. |
|||||
|
JUSTIFICATIVA : ASSEGURAR CONDIÇÕES PERMANENTES DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA E CONFORTO AOS USUÁRIOS DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE MANUTENÇÃO DAS VIAS. |
|||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
|
|
|
|
Resumo das Ações |
||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
1029 - DRENAGEM PAVIMENTAÇÃO E/OU RECAPEAMENTO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS |
950,777.00 |
982,152.64 |
1,014,563.68 |
1,048,044.28 |
|
1057 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS |
220,000.00 |
227,260.00 |
234,759.58 |
242,506.64 |
|
1064 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS |
130,000.00 |
134,290.00 |
138,721.58 |
143,299.37 |
|
TOTAL |
1,300,777.00 |
1,343,702.64 |
1,388,044.84 |
1,433,850.29 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Programa : 0134 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
||||
|
Ação : 1029 - DRENAGEM PAVIMENTAÇÃO E/OU RECAPEAMENTO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS |
||||
|
Objetivo : MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
||||
|
Unidade Responsável : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
||||
|
Função : 26 - TRANSPORTE |
||||
|
Sub-Função : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : INOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA |
||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
950,777 |
982,153 |
1,014,564 |
1,048,044 |
|
Metas Financeiras |
950,777.00 |
982,152.64 |
1,014,563.68 |
1,048,044.28 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
550,000.00 |
568,150.00 |
586,898.95 |
606,266.62 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
245,777.00 |
253,887.64 |
262,265.93 |
270,920.71 |
|
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados |
20,000.00 |
20,660.00 |
21,341.78 |
22,046.06 |
|
17060000 - Transferência Especial da União |
35,000.00 |
36,155.00 |
37,348.12 |
38,580.60 |
|
17540000 - Recursos de Operações de Crédito |
100,000.00 |
103,300.00 |
106,708.90 |
110,230.29 |
|
TOTAL |
950.777,00 |
982.152,64 |
1.014.563,68 |
1.048.044,28 |
|
Programa : 0134 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
||||
|
Ação : 1057 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS |
||||
|
Objetivo : ASSEGURAR CONDIÇÕES PERMANENTES DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA E CONFORTO AOS USUÁRIOS DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
||||
|
Unidade Responsável : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
||||
|
Função : 26 - TRANSPORTE |
||||
|
Sub-Função : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : INOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURAS |
||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
220,000 |
227,260 |
234,760 |
242,507 |
|
Metas Financeiras |
220,000.00 |
227,260.00 |
234,759.58 |
242,506.64 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
100,000.00 |
103,300.00 |
106,708.90 |
110,230.29 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
100,000.00 |
103,300.00 |
106,708.90 |
110,230.29 |
|
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados |
20,000.00 |
20,660.00 |
21,341.78 |
22,046.06 |
|
TOTAL |
220.000,00 |
227.260,00 |
234.759,58 |
242.506,64 |
|
Programa : 0134 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Ação : 1064 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS |
||||
|
Objetivo : CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : VIDA SOBRE A TERRA |
||||
|
Unidade Responsável : 05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
||||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
||||
|
Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : PASSAGENS MOLHADAS |
||||
|
Unidade de Medida : UNIDADE |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
130,000 |
134,290 |
138,722 |
143,299 |
|
Metas Financeiras |
130,000.00 |
134,290.00 |
138,721.58 |
143,299.37 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
15,000.00 |
15,495.00 |
16,006.34 |
16,534.54 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
100,000.00 |
103,300.00 |
106,708.90 |
110,230.29 |
|
17060000 - Transferência Especial da União |
15,000.00 |
15,495.00 |
16,006.34 |
16,534.54 |
|
TOTAL |
130.000,00 |
134.290,00 |
138.721,58 |
143.299,37 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
PROGRAMA : 0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE |
|||||
|
TIPO : APOIO ADMINISTRATIVO |
|||||
|
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO GERAL |
|||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL |
|||||
|
OBJETIVO : Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
|||||
|
JUSTIFICATIVA : Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
|||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
|
|
|
|
Resumo das Ações |
||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
0006 - CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO PÚBLICO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
81,000.00 |
83,673.00 |
86,434.21 |
89,286.54 |
|
1042 - RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DA MATA CILIAR DO RIO PIRANHAS |
20,000.00 |
20,660.00 |
21,341.78 |
22,046.06 |
|
2008 - HABITOS AMBIENTAIS NAS ESCOLAS |
20,000.00 |
20,660.00 |
21,341.78 |
22,046.06 |
|
2045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
314,000.00 |
324,362.00 |
335,065.95 |
346,123.12 |
|
2085 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO |
20,000.00 |
20,660.00 |
21,341.78 |
22,046.06 |
|
TOTAL |
455,000.00 |
470,015.00 |
485,525.50 |
501,547.84 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Programa : 0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE |
||||
|
Ação : 0006 - CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO PÚBLICO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
||||
|
Objetivo : GARANTIR PROTEÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA E DA QUALIDADE AMBIENTAL |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS |
||||
|
Unidade Responsável : 12001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
||||
|
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL |
||||
|
Sub-Função : 542 - CONTROLE AMBIENTAL |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : SAÚDE PÚBLICA E QUALIDADE AMBIENTAL |
||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
81,000 |
83,673 |
86,434 |
89,287 |
|
Metas Financeiras |
81,000.00 |
83,673.00 |
86,434.21 |
89,286.54 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
81,000.00 |
83,673.00 |
86,434.21 |
89,286.54 |
|
TOTAL |
81.000,00 |
83.673,00 |
86.434,21 |
89.286,54 |
|
Programa : 0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE |
||||
|
Ação : 1042 - RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DA MATA CILIAR DO RIO PIRANHAS |
||||
|
Objetivo : GARANTIR EQUILÍBRIO AMBIENTAL |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : VIDA DEBAIXO DÁGUA |
||||
|
Unidade Responsável : 12001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
||||
|
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL |
||||
|
Sub-Função : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : EQUILÍBRIO AMBIENTAL |
||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
20,000 |
20,660 |
21,342 |
22,046 |
|
Metas Financeiras |
20,000.00 |
20,660.00 |
21,341.78 |
22,046.06 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
20,000.00 |
20,660.00 |
21,341.78 |
22,046.06 |
|
TOTAL |
20.000,00 |
20.660,00 |
21.341,78 |
22.046,06 |
|
Programa : 0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE |
||||
|
Ação : 2008 - HABITOS AMBIENTAIS NAS ESCOLAS |
||||
|
Objetivo : ATIVIDADES AMBIENTAIS DESENVOLVIDAS COM ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, RELACIONADA A IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRUTURA PARA REAPROVEITAMENTO DE AGUA, GESTAO DE DEMANDA DE AGUA, ARBONIZAÇÃO, COLETA SELETIVA, ETC. |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS |
||||
|
Unidade Responsável : 12001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
||||
|
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL |
||||
|
Sub-Função : 542 - CONTROLE AMBIENTAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : EQUILIBRIO AMBIENTAL |
||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
20,000 |
20,660 |
21,342 |
22,046 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Metas Financeiras |
20,000.00 |
20,660.00 |
21,341.78 |
22,046.06 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
20,000.00 |
20,660.00 |
21,341.78 |
22,046.06 |
|
TOTAL |
20.000,00 |
20.660,00 |
21.341,78 |
22.046,06 |
|
Programa : 0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE |
||||
|
Ação : 2045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
||||
|
Objetivo : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS |
||||
|
Unidade Responsável : 12001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
||||
|
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL |
||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : FORTALECIMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
314,000 |
324,362 |
335,066 |
346,123 |
|
Metas Financeiras |
314,000.00 |
324,362.00 |
335,065.95 |
346,123.12 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
314,000.00 |
324,362.00 |
335,065.95 |
346,123.12 |
|
TOTAL |
314.000,00 |
324.362,00 |
335.065,95 |
346.123,12 |
|
Programa : 0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE |
||||
|
Ação : 2085 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO |
||||
|
Objetivo : EXPANDIR COBERTURA E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS |
||||
|
Unidade Responsável : 12001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
||||
|
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL |
||||
|
Sub-Função : 542 - CONTROLE AMBIENTAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : EQUILÍBRIO AMBIENTAL |
||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
20,000 |
20,660 |
21,342 |
22,046 |
|
Metas Financeiras |
20,000.00 |
20,660.00 |
21,341.78 |
22,046.06 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
20,000.00 |
20,660.00 |
21,341.78 |
22,046.06 |
|
TOTAL |
20.000,00 |
20.660,00 |
21.341,78 |
22.046,06 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|
PLANO PLURIANUAL |
|
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
PROGRAMA : 0023 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
|||||
|
TIPO : APOIO ADMINISTRATIVO |
|||||
|
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO GERAL |
|||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL |
|||||
|
OBJETIVO : Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. |
|||||
|
JUSTIFICATIVA : Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. |
|||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
|||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
|
|
|
|
Resumo das Ações |
|||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
2083 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
458,000.00 |
473,114.00 |
488,726.76 |
504,854.75 |
|
|
2092 - COFINANCIAMENTO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA |
100,000.00 |
103,300.00 |
106,708.90 |
110,230.29 |
|
|
2093 - COFINANCIAMENTO FEDERAL DESTINADO AO SETOR CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO |
155,000.00 |
160,115.00 |
165,398.80 |
170,856.95 |
|
|
TOTAL |
713,000.00 |
736,529.00 |
760,834.46 |
785,941.99 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Programa : 0023 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
||||
|
Ação : 2083 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
||||
|
Objetivo : MANTER AS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS |
||||
|
Unidade Responsável : 14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
||||
|
Função : 13 - CULTURA |
||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : FORTALECIMENTO CULTURAL |
||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
458,000 |
473,114 |
488,727 |
504,855 |
|
Metas Financeiras |
458,000.00 |
473,114.00 |
488,726.76 |
504,854.75 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
458,000.00 |
473,114.00 |
488,726.76 |
504,854.75 |
|
TOTAL |
458.000,00 |
473.114,00 |
488.726,76 |
504.854,75 |
|
Programa : 0023 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
||||
|
Ação : 2092 - COFINANCIAMENTO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA |
||||
|
Objetivo : FORTALECIMENTO DA CULTURA DO MUNICIPIO |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES |
||||
|
Unidade Responsável : 14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
||||
|
Função : 13 - CULTURA |
||||
|
Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : FORTALECIMENTO DA CULTURA DO MUNICÍPIO |
||||
|
Unidade de Medida : UNIDADE |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
100,000 |
103,300 |
106,709 |
110,230 |
|
Metas Financeiras |
100,000.00 |
103,300.00 |
106,708.90 |
110,230.29 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
17190000 - Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022 |
100,000.00 |
103,300.00 |
106,708.90 |
110,230.29 |
|
TOTAL |
100.000,00 |
103.300,00 |
106.708,90 |
110.230,29 |
|
Programa : 0023 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
||||
|
Ação : 2093 - COFINANCIAMENTO FEDERAL DESTINADO AO SETOR CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO |
||||
|
Objetivo : EXECUTAR AS AÇOES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES |
||||
|
Unidade Responsável : 14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
||||
|
Função : 13 - CULTURA |
||||
|
Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : FORTALECIMENTO DA CULTURA DO MUNICIPIO |
||||
|
Unidade de Medida : UNIDADE |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Metas Fisicas |
155,000 |
160,115 |
165,399 |
170,857 |
|
Metas Financeiras |
155,000.00 |
160,115.00 |
165,398.80 |
170,856.95 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
17150000 - Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual |
110,000.00 |
113,630.00 |
117,379.79 |
121,253.32 |
|
17160000 - Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura |
45,000.00 |
46,485.00 |
48,019.01 |
49,603.63 |
|
TOTAL |
155.000,00 |
160.115,00 |
165.398,80 |
170.856,95 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
PROGRAMA : 0107 - CULTURA: PRESERVAÇÃO, PROMOÇÃO E ACESSO |
|||||
|
TIPO : FINALÍSTICO |
|||||
|
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO GERAL |
|||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL |
|||||
|
OBJETIVO : Formular e desenvolver política pública de cultura com participação social e articulação intersetorial e promover a cidadania e a diversidade das expressões culturais e o acesso ao conhecimento e aos meios de expressão e fruição cultural. Promover o acesso ao livro e à leitura e a formação de mediadores, no âmbito da implementação do Plano Nacional do Livro e Leitura e do fomento à criação de planos correlatos no município. Implantar, ampliar, modernizar, recuperar e articular a gestão e o uso de espaços destinados a atividades culturais, esportivas e de lazer. |
|||||
|
JUSTIFICATIVA : Formular e desenvolver política pública de cultura com participação social e articulação intersetorial e promover a cidadania e a diversidade das expressões culturais e o acesso ao conhecimento e aos meios de expressão e fruição cultural. Promover o acesso ao livro e à leitura e a formação de mediadores, no âmbito da implementação do Plano Nacional do Livro e Leitura e do fomento à criação de planos correlatos no município. Implantar, ampliar, modernizar, recuperar e articular a gestão e o uso de espaços destinados a atividades culturais, esportivas e de lazer. |
|||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
|||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
|
|
|
|
Resumo das Ações |
|||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
2084 - APOIO AOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO |
1,250,000.00 |
1,291,250.00 |
1,333,861.25 |
1,377,878.68 |
|
|
TOTAL |
1,250,000.00 |
1,291,250.00 |
1,333,861.25 |
1,377,878.68 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Programa : 0107 - CULTURA: PRESERVAÇÃO, PROMOÇÃO E ACESSO |
||||
|
Ação : 2084 - APOIO AOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO |
||||
|
Objetivo : PAGAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS NO ESPAÇO CULTURAL NA FESTA DA PADROEIRA DE NOSSA SENHORA DOS AFLITOS E DEMAIS FESTAS LOCAIS. FARDAMENTO PARA EQUIPE DA SECRETARIA COM O TEMA DA AÇÃO (EVENTO) DESENVOLVIDO PELA CULTURA. COMPRA DE EQUIPAMENTO ELETRONICO TIPO: PEN-DRIVE, HD EXTERNO, COMPUTADOR TIPO NOTEBOOK. INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA O GRUPO DE FLAUTAS 23 DE DEZEMBRO, MATERIAIS E ACESSORIOS PARA FILARMONICA JOSE RAIMUNDO CAVALCANTI. ESTANTE TIPO AÇO PARA BIBLIOTECA DR. AMARO CAVALCANTI. ESTANTE EMATERIAL ELETRONICO PARA CINEMATECA. ACERVO LITERARIO PARA BIBLIOTECA. PREMIO PARA EVENTO LITERARIO. |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS |
||||
|
Unidade Responsável : 14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
||||
|
Função : 13 - CULTURA |
||||
|
Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : FORTALECIMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO |
||||
|
Unidade de Medida : REAL |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
1,250,000 |
1,291,250 |
1,333,861 |
1,377,879 |
|
Metas Financeiras |
1,250,000.00 |
1,291,250.00 |
1,333,861.25 |
1,377,878.68 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
1,150,000.00 |
1,187,950.00 |
1,227,152.35 |
1,267,648.38 |
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
17060000 - Transferência Especial da União |
50,000.00 |
51,650.00 |
53,354.45 |
55,115.15 |
|
17100000 - Transferência Especial dos Estados |
50,000.00 |
51,650.00 |
53,354.45 |
55,115.15 |
|
TOTAL |
1.250.000,00 |
1.291.250,00 |
1.333.861,25 |
1.377.878,68 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||||
|
RESUMO POR UNIDADE |
||||||
|
CODIG O |
DESCRIÇÃO |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
01001 |
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
3.200.000,00 |
3.305.600,00 |
3.414.684,80 |
3.527.369,40 |
13.447.654,20 |
|
02001 |
GABINETE DO PREFEITO |
1.965.000,00 |
2.029.845,00 |
2.096.829,89 |
2.166.025,28 |
8.257.700,17 |
|
03001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
9.336.730,00 |
9.644.842,09 |
9.963.121,89 |
10.291.904,89 |
39.236.598,87 |
|
04001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
990.000,00 |
1.022.670,00 |
1.056.418,11 |
1.091.279,91 |
4.160.368,02 |
|
05001 |
SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECI |
3.274.000,00 |
3.382.042,00 |
3.493.649,41 |
3.608.939,78 |
13.758.631,19 |
|
06001 |
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
100.000,00 |
103.300,00 |
106.708,90 |
110.230,29 |
420.239,19 |
|
07000 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCI |
298.500,00 |
308.350,50 |
318.526,06 |
329.037,43 |
1.254.413,99 |
|
07031 |
FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSI |
1.897.500,00 |
1.960.117,50 |
2.024.801,41 |
2.091.619,81 |
7.974.038,72 |
|
07033 |
FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – F |
31.000,00 |
32.023,00 |
33.079,76 |
34.171,39 |
130.274,15 |
|
08001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
5.541.600,00 |
5.724.472,80 |
5.913.380,43 |
6.108.521,96 |
23.287.975,19 |
|
08031 |
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃ |
21.750.000,00 |
22.467.750,00 |
23.209.185,76 |
23.975.088,88 |
91.402.024,64 |
|
09001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
630.000,00 |
650.790,00 |
672.266,08 |
694.450,85 |
2.647.506,93 |
|
10031 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
18.364.000,00 |
18.970.012,00 |
19.596.022,43 |
20.242.691,12 |
77.172.725,55 |
|
11001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS |
8.444.000,00 |
8.722.652,00 |
9.010.499,53 |
9.307.845,96 |
35.484.997,49 |
|
12001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
455.000,00 |
470.015,00 |
485.525,50 |
501.547,84 |
1.912.088,34 |
|
14001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISM |
1.963.000,00 |
2.027.779,00 |
2.094.695,71 |
2.163.820,67 |
8.249.295,38 |
|
TOTAL |
|
78.240.330,00 |
80.822.260,89 |
83.489.395,67 |
86.244.545,46 |
328.796.532,02 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||
|
DISTRIBUIÇÃO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE |
|||
|
CODIGO |
DESCRIÇÃO |
(%) |
TOTAL |
|
01001 |
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
4,09 |
13.447.654,20 |
|
02001 |
GABINETE DO PREFEITO |
2,51 |
8.257.700,17 |
|
03001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
11,93 |
39.236.598,87 |
|
04001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
1,27 |
4.160.368,02 |
|
05001 |
SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
4,18 |
13.758.631,19 |
|
06001 |
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
0,13 |
420.239,19 |
|
07000 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
0,38 |
1.254.413,99 |
|
07031 |
FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
2,43 |
7.974.038,72 |
|
07033 |
FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA |
0,04 |
130.274,15 |
|
08001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
7,08 |
23.287.975,19 |
|
08031 |
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
27,80 |
91.402.024,64 |
|
09001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
0,81 |
2.647.506,93 |
|
10031 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
23,47 |
77.172.725,55 |
|
11001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
10,79 |
35.484.997,49 |
|
12001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
0,58 |
1.912.088,34 |
|
14001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
2,51 |
8.249.295,38 |
|
TOTAL |
|
100,00 |
328.796.532,02 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||
|
RESUMO POR FONTE DE RECURSOS |
|||
|
CODIGO |
DESCRIÇÃO |
(%) |
TOTAL |
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
36,64 |
120.485.644,61 |
|
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
5,13 |
16.853.272,64 |
|
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
12,42 |
40.826.237,66 |
|
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
4,54 |
14.918.491,38 |
|
15401070 |
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
16,62 |
54.631.095,18 |
|
15410000 |
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
0,00 |
0,00 |
|
15411070 |
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB |
0,06 |
210.119,60 |
|
15420000 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
1,02 |
3.361.913,56 |
|
15421070 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB |
4,09 |
13.447.654,20 |
|
15430000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
0,64 |
2.101.195,96 |
|
15500000 |
Transferência do Salário-Educação |
0,97 |
3.193.817,87 |
|
15510000 |
PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola |
0,01 |
42.864,40 |
|
15520000 |
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar |
0,48 |
1.584.301,76 |
|
15530000 |
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar |
0,11 |
348.798,54 |
|
15690000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
0,15 |
483.275,08 |
|
15700000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
0,06 |
210.119,60 |
|
15710000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
0,10 |
315.179,40 |
|
15990000 |
Outros Recursos Vinculados à Educação |
0,06 |
210.119,60 |
|
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
6,45 |
21.222.079,30 |
|
16003120 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA |
0,00 |
0,00 |
|
16010000 |
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
0,18 |
588.334,87 |
|
16040000 |
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias |
3,00 |
9.875.621,05 |
|
16050000 |
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. |
1,03 |
3.382.925,51 |
|
16210000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual |
0,06 |
210.119,60 |
|
16310000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
0,19 |
638.763,58 |
|
16320000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
0,13 |
428.643,98 |
|
16590000 |
Outros Recursos Vinculados à Saúde |
0,00 |
0,00 |
|
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,79 |
2.605.483,01 |
|
16650000 |
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social |
0,00 |
2.101,19 |
|
16690000 |
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social |
0,02 |
65.137,08 |
|
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
2,68 |
8.820.820,65 |
|
17010000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados |
0,13 |
420.239,20 |
|
17060000 |
Transferência Especial da União |
0,13 |
420.239,20 |
|
17100000 |
Transferência Especial dos Estados |
0,06 |
210.119,60 |
|
17150000 |
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual |
0,14 |
462.263,11 |
|
17160000 |
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura |
0,06 |
189.107,64 |
|
17190000 |
Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022 |
0,13 |
420.239,19 |
|
17200000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,04 |
147.083,72 |
|
17510000 |
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
1,02 |
3.361.913,55 |
|
17540000 |
Recursos de Operações de Crédito |
0,64 |
2.101.195,95 |
|
26600000 |
Controle os recursos originários de transferências do Fundo Nacional de Assistência Social - Lei Federal nº 8.742, 07/12/1993. |
0,00 |
0,00 |
|
27000000 |
Controle dos recursos originários de transferências federais em decorrência da celebração de convênios, contratos de repasse e termos de parceria, cuja destinação encontra-se vinculada aos seus objetos. Não serão controlados por esta fonte os recursos de |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
|
100,00 |
328.796.532,02 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||
|
RESUMO POR TIPO DE PROGRAMA |
|||
|
TIPO |
DESCRIÇÃO |
(%) |
TOTAL |
|
1 |
APOIO ADMINISTRATIVO |
33,11 |
108.866.030,88 |
|
2 |
FINALÍSTICO |
64,38 |
211.672.800,97 |
|
3 |
GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS |
2,51 |
8.257.700,17 |
|
TOTAL |
|
100,00 |
328.796.532,02 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||||
|
OBJETIVOS DE SUSTENTABILIDADE |
||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
(%) |
|
ERRADICAÇÃO DA POBREZA |
125.000,00 |
125.000,00 |
125.000,00 |
125.000,00 |
525.298,99 |
0,16 |
|
FOME ZERO |
623.000,00 |
623.000,00 |
623.000,00 |
623.000,00 |
2.618.090,18 |
0,80 |
|
BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
18.644.000,00 |
18.644.000,00 |
18.644.000,00 |
18.644.000,00 |
78.349.395,30 |
23,83 |
|
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
26.678.600,00 |
26.678.600,00 |
26.678.600,00 |
26.678.600,00 |
112.113.933,57 |
34,10 |
|
IGUALDADE DE GÊNERO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
AGUA LIMPA E SANEAMENTO |
2.700.000,00 |
2.700.000,00 |
2.700.000,00 |
2.700.000,00 |
11.346.458,24 |
3,45 |
|
ENERGIA ACESSIVEL E LIMPA |
1.200.000,00 |
1.200.000,00 |
1.200.000,00 |
1.200.000,00 |
5.042.870,33 |
1,53 |
|
EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
2.990.000,00 |
2.990.000,00 |
2.990.000,00 |
2.990.000,00 |
12.565.151,86 |
3,82 |
|
REDUÇÃO DE DESIGUALDADES |
885.500,00 |
885.500,00 |
885.500,00 |
885.500,00 |
3.721.218,06 |
1,13 |
|
CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS |
210.000,00 |
210.000,00 |
210.000,00 |
210.000,00 |
882.502,30 |
0,27 |
|
COMBATE ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
VIDA DEBAIXO DÁGUA |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
84.047,84 |
0,03 |
|
VIDA SOBRE A TERRA |
130.000,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
546.310,95 |
0,17 |
|
PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES |
150.000,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
630.358,79 |
0,19 |
|
PARCERIAS EM PROL DAS METAS |
23.881.230,00 |
23.881.230,00 |
23.881.230,00 |
23.881.230,00 |
100.358.288,43 |
30,52 |
|
TOTAIS |
78.240.330,00 |
80.822.260,89 |
83.489.395,67 |
86.244.545,46 |
328.796.532,02 |
|
Publicado por:
Siderley Nogueira de Medeiros
Código Identificador:287C2724