ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01008001/2026

CONTRATO: Nº 01008001/2026

 

ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 01008001/2026

 

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAÚ.

 

CONTRATADO: DENTAL SMART COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME

 

OBJETO Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e fornecimento de próteses dentárias para os usuários assistidos pela Secretaria de Saúde deste Município.

 

VALOR TOTAL: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais)

 

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.000, na dotação orçamentária Exercício 2026 Unidade 3003 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, Projeto 10.301.6.2.102 - Manutenção Das Ações Estratégicas Na Atenção Básica, Elemento 339039 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte 16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Esfera Fiscal. Projeto 10.301.6.2.47 - Manutenção Da Estratégia De Saúde Bucal, Elemento 339039 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fontes 16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde e 26000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Esfera Fiscal.

 

VIGÊNCIA: 13 de agosto a 31 de dezembro de 2026.

 

DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2026.


Publicado por:
Arivan Alves Brasil Júnior
Código Identificador:29F3C7B8