ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

PREFEITURA DE PATU

2026

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

2o Quadrimestre/2026

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")

OPERAÇÃO DE CRÉDITO

VALOR REALIZADO

No Quadrimestre de Referencia

Até o Quadrimestre de Referencia (a)

Mobiliária

 

 

Interna

 

 

Externa

 

 

Contratual

 

 

Interna

 

 

Empréstimos

 

 

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

 

 

Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços

 

 

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)

 

 

Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação1 (I)

 

 

Externa

 

 

Empréstimos

 

 

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

 

 

Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços

 

 

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)

 

 

Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação1 (II)

 

 

TOTAL (III)

 

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

VALOR

% SOBRE A RCL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV)

55.751.091,96

 

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 13, art. 166 da CF) (V)

 

 

RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CALCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)

55.751.091,96

 

OPERAÇÕES VEDADAS (VII)

 

 

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (IIIa + V - Ia - IIa)

 

 

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS

8.920.174,71

16,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) -

8.028.157,24

14,40

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

 

 

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

3.902.576,44

7,00

OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA

VALOR REALIZADO

No Quadrimestre de Referencia

Até o Quadrimestre de Referencia (a)

Parcelamentos de Dívidas

 

30.559.038,26

Tributos

 

 

Contribuições Previdenciárias

 

30.559.038,26

FGTS

 

 

Demais contribuições Sociais

 

 

Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas

 

 

 

EDNARDO BENIGNO DE MOURA

CLAIR LEITÃO MARTINS BELTRÃO BEZERRA DE MELO

RIVELINO CÂMARA

Prefeito Municipal

Contadora CRC: 4395/07

Secretário de Finanças


Publicado por:
Cayo Bruno Dantas Cavalcante
Código Identificador:2CACFC3A