ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 56/2026-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 56/2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL RN.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO, a necessidade de estabelecer no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Instrumentalizar o processo de elaboração, execução, e monitoramento e avaliação do Plano Decenal de Educação Municipal de Coronel Ezequiel e pelo Plano Nacional de Educação, Lei Nº 15.388, DE 14 DE ABRIL DE 2026.
CONSIDERANDO, de acordo com o decreto Nº 00010, de 12 de maio 2026.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os membros do Fórum Municipal de Educação de Coronel Ezequiel/RN - FME, de caráter permanente, com as seguintes finalidades:
I - Planejar, convocar e coordenar a relação das Conferências, das Audiências Públicas deste município, bem como a elaboração de seus Regimentos Internos;
II - Elaborar seu Regimento Interno e estruturar as Audiências Públicas Municipais de Coronel Ezequiel/RN ;
III - Acompanhar e avaliar o processo de implementação das Audiências Públicas Municipais, e as Conferências de Educação de Coronel Ezequiel/RN, que estejam articuladas às Conferências Estaduais e a Educação de Coronel Ezequiel/RN;
IV - Zelar para que o Fórum, Audiências Públicas Municipais e as Conferências de Educação de , estejam articuladas com as Conferências Estaduais e Nacionais de Educação;
V - Planejar e organizar espaços de debates sobre as políticas nacional. estadual e municipal de educação, tendo como referência os Planos Nacionais de Educação;
VI - Propugnar e subsidiar o monitoramento e acompanhamento do Plano Municipal de Coronel Ezequiel/RN;
VII - Dar suporte técnico para a realização das Audiências Públicas Municipais e as Conferências de Educação do município de Coronel Ezequiel/RN;
VIII - Acompanhar os indicadores educacionais, articulando-se com observatórios de monitoramento e indicadores educacionais;
IX - Realizar outros pertinentes.
Art.2º - O Fórum Municipal de Educação é integrado por (02) representantes dos Órgãos, Entidades e Instituições, sendo1 (um) Titular e 1(um) Suplente, conforme relacionados a seguir:
§ 1º- Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
a)Titular: Elizete Dantas da Silva Farias CPF:263.***.***-15.
b)Suplente: Maria Aparecida de Almeida CPF: 068.***.***-14.
§ 2º- Representantes do Conselho Municipal de Educação:
a)Titular: Janaina Paulo da Silva Santos, CPF:047.***.***-54.
b)Suplente: Wênia Lúcia de Lima Costa , CPF:075.***.***-09.
§ 3º- Representantes do Conselho CACS/FUNDEB:
a)Titular: Gilvana Abdias da Silva Mendes, CPF:978.***.***-87.
b) Suplente: Joseane Andrade dos Santos, CPF:706. ***. ***-81.
§ 4º- Representantes de Alimentação Escolar - CAE:
a)Titular: Angelica Daniele Rodrigues, CPF:706.***.***-33.
b) Suplente: Alciene dos Santos Silva, CPF:064. ***. ***-62.
§ 5º- Representantes dos Gestores das Escolas Municipais da Rede Municipal:
a)Titular: Marilice Soares da Silva , CPF:082.***.***-09.
b)Suplente: Eliene Araújo Vieira ,CPF: 027.***.***-78.
§ 6º- Representantes dos Professores da Rede Municipal de Ensino:
a)Titular: Joelma Almeida da Silva,CPF: 930.***.***-44.
b)Suplente: Maria Suelle de Lima Rodrigues , CPF: 055.***.***-13.
§ 7º- Representantes de Pais, mães ou Responsáveis de Estudantes:
a)Titular: Eglineuda do Nascimento Costa , CPF:077.***.***-05.
b)Suplente: Josefa Raquel de Andrade, CPF:060.***.***-28.
§ 8º- Representantes da Sociedade Civil:
a)Titular: Ana Paula Pereira do Nascimento , CPF:048.***.***-50.
b)Suplente: Maria das Vitórias das Chagas, CPF: 092.***.***-25.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Prefeito Constitucional do Município Coronel Ezequiel RN, 28 de maio de 2026.
THALES WATSON FARIAS DE AZEVEDO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Alexsandro da Silva
Código Identificador:2F52F699