ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
PORTARIA 003 - 2026 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS
Gabinete da Prefeita do Município de Rafael Godeiro/RN, em 14 de janeiro de 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN E REVOGA A PORTARIA Nº 181/2025.
A Prefeita Municipal de Rafael Godeiro/RN, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal nº 230/1997, que institui o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Rafael Godeiro/RN, conforme deliberação registrada na Ata nº 01, de 09 de janeiro de 2026, para o mandato compreendido entre 09 de janeiro de 2026 e 18 de janeiro de 2028, ficando assim constituído:
• REPRESENTANTES DO GOVERNO
Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Rita Maria Pereira da Silva – Presidente
Suplente: Margarida Maria Neta
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Ana Cristina Maia de Medeiros – Membro
Suplente: Rayne Luise de Oliveira Farias Jales
Secretaria Municipal de Educação
Titular: Jedson Cortez de Paiva – Membro
Suplente: Antônio Iran Maia
• REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Representante dos Trabalhadores do SUAS
Titular: Maria Whelica Nunes Alves – Vice-Presidente
Suplente: Maria Fábia Paiva da Silva Oliveira
Representante dos Usuários do SUAS
Titular: Telúbia Targino Cortez – Membro
Suplente: Jaqueline Cortez da Silva
Representante da Entidade – Fundação Brasilina Paula de Oliveira (Irmã Dorinha)
Titular: Adriana Aglaine de Souza Cortez – Membro
Suplente: Jobismar Cortez de Oliveira
Art. 2º Fica expressamente revogada a Portaria nº 181, de 24 de julho de 2025, passando a presente Portaria a produzir plenos efeitos legais, como único ato normativo vigente sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Rafael Godeiro/RN, 14 de janeiro de 2026.
LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Flávia Karine de Paiva Batista
Código Identificador:2FF74A26