ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TAIPU, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU/RN E A PESSOA JURÍDICA ELENCADA NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTA ATA, TENDO POR OBJETO O AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, CONFORME AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

O MUNICÍPIO DE TAIPU/RN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº de 08.114.753/0001-30, com sede à Rua Antônio Alves da Rocha, nº 304, Centro Taipu/RN, Estado do Rio Grande do Norte, representado neste ato por seu Prefeito Constitucional o Senhor Ariosvaldo Bandeira Junior, CPF: 122.046.504-63, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Fazenda Rural, 351 – Zona Rural, Taipu/RN, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, institui Ata de Registro de Preços (ARP), decorrente da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, sob o número 172025/2025, cujo objetivo fora a formalização através do Pregão Eletrônico, REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, a qual constitui-se em documento vinculativo e obrigacional às partes, nos termos Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 30, de 20 de dezembro de 2023 e pela Lei Complementar nº 123/06 e 147/2014, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor e segundo as cláusulas e condições seguintes:

 

DO OBJETO.

A presente Ata tem por objeto o AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.

Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

 

Fornecedor: H & G SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA

CNPJ: 55.219.559/0001-07

Telefone: 84994571000

Email:

Endereço: RUA MARIA DO CARMO BRITO, 0 SALA 02, SANTA TEREZINHA, São Gonçalo do Amarante/RN, CEP: 59291-153

Representante: HOSTON HUGO RIBEIRO - CPF: 072.707.764-31

 

LOTE 1

Item

Descrição

Marca

Unidade Medida

Preço Unit.(R$)

1

0031204 - 2 BISCOITO SALGADO - TIPO CREAM CRACKER INTEGRAL BISCOITO SALGADO - TIPO CREAM CRACKER INTEGRAL EMBALAGEM DE 360G. DEVE ESTAR ÍNTEGRO ì E cROCANTE. EMBALAGEM DUPLAMENTE PROTEGIDA, CONTENDO EM SUA ROTULAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO.

ESTRELA

PC

4,890

2

0031205 - AÇAFRÃO-DA-TERRA EM PÓ AÇAFRÃO-DA-TERRA EM PÓ PACOTE CONTENDO APROXIDAMENTE 50GRS, CONTENDO EM SUA ROTULAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÃO DOS INGREDIENTES, COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE.

POTIGUAR

PC

7,600

3

0031206 - ACHOCOLATADO VITAMINADO EM PÓ; INSTATÂNEO; ACHOCOLATADO VITAMINADO EM PÓ INSTATÂNEO TRADICIONAL EMB. COM APROXIMADAMENTE 200G IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE INDICAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE.

APTI

PC

7,690

4

0031207 - AÇÚCAR CRISTAL TRITURADO AÇÚCAR CRISTAL TRITURADO DERIVADO DA SACAROSE DE CANA DE AÇÚCAR, NA COR BRANCA, DE RÁPIDA DISSOLUÇÃO. EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, LÍQUIDO DE 1KG E COM PRAZO DE VALIDADE

ALEGRE

KG

5,500

5

0031208 - ADOÇANTE DIETÉTICO ARTIFICIAL ADOÇANTE DIETÉTICO ARTIFICIAL COM SUCRALOSE OU STÉVIA - LÍQUIDO, TIPO DIETÉTICO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS BICO DOSADOR, FRASCO 100 ML, CONTENDO EM SUA ROTULAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO

SADIO

Fr

8,780

6

0031209 - ALHO DE PRIMEIRA QUALIDADE ALHO DE PRIMEIRA QUALIDADE CABEÇA INTEIRA, FRESCO, DENTES GRANDES E UNIFORMES, APRESENTANDO AUSÊNCIA DE MANCHAS, RACHADURAS, EVIDÊNCIAS DE FUNGOS OU LEVEDURAS (AMOLECIMENTO, PONTOS PRETOS OU ENEGRECIDOS) E DEVE APRESENTAR AINDA ODOR CARACTERÍSTICO, DE ACORDO COM RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.

IN NATURA

KG

22,110

7

0031210 - AMEIXA EM CALDA AMEIXA EM CALDA TIPO EM CALDA, APRESENTAÇÃO COM CAROÇO, TAMANHO GRANDE, EMBALAGEM DE APROXIMADAMENTE 150G, SEM DEFORMIDADES OU AMASSADOS CONTENDO EM SUA ROTULAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE.

OLE

EMB

12,130

8

0031211 - AMIDO DE MILHO AMIDO DE MILHO, HIDRATO DE CARBONO EXTRAÍDO DOS GRÃOS DE MILHO, ISENTA DE PROTEÍNAS, POBRE EM FÓSFORO POTÁSSIO E SÓDIO, ISENTO DE GLÚTEN , SEM SABOR NEM CHEIRO, PÓ FINO, SUAVE E DE COR BRANCA, EMBALAGEM EM CAIXA COM 500G

APTI

CX

5,930

9

0031212 - ARROZ INTEGRAL TIPO 1, CLASSE LONGO FINO ARROZ INTEGRAL TIPO 1, CLASSE LONGO FINO,ALIMENTO ALTAMENTE NUTRITIVO QUE PRESERVA ì INTACTOS O GÉRMEN E A CAMADA EXTERNA DO GRÃO, ONDE SE CONCENTRAM A MAIOR PARTE DOS NUTRIENTES COMO AS PROTEÍNAS, FIBRAS, VITAMINAS DO COMPLEXO B E MINERAIS, DE ACORDO COM OS PADRÕES ESTABELECIDOS PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. EMBALAGEM DE 01 KG. DEVE CONTER NA EMBALAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE.

CHINES

KG

7,000

10

0031213 - AVEIA EM FLOCOS FINOS, INTEGRAL, 100% NATURAL AVEIA EM FLOCOS FINOS, INTEGRAL, 100% NATURAL EM EMBALAGEM RESISTENTE, ORIGINAL DA ì FÁBRICA, COM 165G, CONTENDO EM SUA ROTULAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE.

APTI

CX

4,990

11

0031214 - AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM ACIDEZ MÁXIMA DE 0,5% EMBALAGEM COM 500ML IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES INDICAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE.

COCINERO

Fr

35,000

12

0031215 - AZEITONA AZEITONA TIPO VERDE, APRESENTAÇÃO COM CAROÇO, TAMANHO GRANDE, POTE, PESO LIQ. 320G, CONTENDO EM SUA ROTULAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE

CAMPO BELO

PT

13,800

13

0031216 - Arroz parboilizado, tipo 1, classe longo fino Arroz parboilizado, tipo 1, classe longo fino . Produto constituído de grãos de arroz submetido a beneficiamento e parboilização, de acordo com os padrões estabelecidos pelo Ministério da Agricultura. Embalagem de 01 kg. Deve conter na embalagem identificação do produto, especificação dos ingredientes, informação nutricional, marca do fabricante e prazo de validade.

FAZENDA

KG

7,500

14

0031217 - Arroz polido, tipo 1, classe longo fino Arroz polido, tipo 1, classe longo fino Produto constituído de grãos de arroz submetido a beneficiamento, de acordo com os padrões estabelecidos pelo Ministério da Agricultura. Embalagem de 01 kg. Deve conter na embalagem identificação do produto, especificação dos ingredientes, informação nutricional, marca do fabricante e prazo de validade.

FAZENDA

KG

7,000

15

0031218 - BATATA PALHA BATATA PALHA batata frita embalada, tipo palha fina, características adicionais pronta para consumo, pct 500g, contendo em sua rotulagem identificação do produto, especificação dos ingredientes, informação nutricional, marca do fabricante e prazo de validade.

FRITEI

PC

16,160

16

0031219 - BEBIDA LÁCTEA - PRODUTO LÁCTEO DE SABORES VARIADOS, COM CONSISTÊNCIA CREMOSA OU BEBIDA LÁCTEA - PRODUTO LÁCTEO DE SABORES VARIADOS, COM CONSISTÊNCIA CREMOSA OU

DO SITIO

L

5,810

17

0031220 - BISCOITO DOCE TIPO MAISENA ? EMBALAGEM 350G BISCOITO DOCE TIPO MAISENA ? EMBALAGEM 350G SABOR MAIZENA, CLASSIFICAÇÃO DOCE, ì CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SEM RECHEIO, DEVE ESTAR ÍNTEGRO E CROCANTE. EMBALAGEM DUPLAMENTE PROTEGIDA, CONTENDO EM SUA ROTULAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE.

ESTRELA

PC

7,470

18

0031221 - BISCOITO DOCE, TIPO MARIA, SABOR CHOCOLATE, BISCOITO DOCE, TIPO MARIA, SABOR CHOCOLATE, EMBALAGEM DE 350G. DEVE SER ÍNTEGRO E ì CROCANTE. EMBALAGEM DUPLAMENTE PROTEGIDA, CONTENDO EM SUA ROTULAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE.

ESTRELA

PC

7,130

19

0031222 - BISCOITO SALGADO, TIPO CREAM CRACKER, DEVE ESTAR ÍNTEGRO E CROCANTE. ; DUPLA EMB BISCOITO SALGADO, TIPO CREAM CRACKER, DEVE ESTAR ÍNTEGRO E CROCANTE. DUPLA EMB

ESTRELA

PC

7,680

20

0031223 - Biscoito rosquinha Biscoito doce, tipo rosquinha, sabores variados (chocolate, coco e leite), produto ì industrializado, novo, de primeira qualidade. Acondicionado em embalagem plástica com ì prazo de validade e peso líquido de 300g.

RANCHEIRO

PC

5,200

21

0031224 - CAFÉ CAFÉ - EM PÓ HOMOGÊNEO, TORRADO E MOÍDO, AROMA E SABOR CARACTERÍSTICOS DE CAFÉ, TIPO FORTE, APRESENTAÇÃO MOÍDO, TIPO EMBALAGEM Á VÁCUO EM PACOTE DE 250 GRAMAS, COM DATA DE FABRICAÇÃO MÁXIMA DE 2 MESES ANTERIORES À DATA DE ENTREGA. DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, SELO DE PUREZA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DO CAFÉ ? ABIC. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ATENDER A PORTARIA 451/97 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA. AS EMBALAGENS DEVEM CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DE PRODUTO.

PURO

PC

19,000

22

0031225 - CANELA - CONDIMENTO MOÍDO CANELA - CONDIMENTO MOÍDO MATÉRIA-PRIMA CANELA, ASPECTO FÍSICO PÓ, FRASCO DE 30G, CONTENDO EM SUA ROTULAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE

PLANETA

UN

5,560

23

0031226 - CANJIQUINHA CANJIQUINHA INGREDIENTES: FUBÁ ENRIQUECIDO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, GORDURA VEGETAL, SAL REFINADO, AROMA NATURAL DE MILHO VERDE, NÃO CONTEM GLÚTEN, CAIXA 200G, CONTENDO EM SUA ROTULAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÃO DOS INGREDIENTES, COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE.

VITAMILHO

CX

3,370

24

0031227 - CHÁ DE BOLDO - CHÁ ALIMENTAÇÃO CHÁ DE BOLDO - CHÁ ALIMENTAÇÃO TIPO CHÁ DE BOLDO, SABOR NATURAL, CX COM 10G E 10 SACHES, CONTENDO EM SUA ROTULAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE.

MARATA

CX

5,410

25

0031228 - CHÁ DE CAMOMILA - CHÁ ALIMENTAÇÃO, CHÁ DE CAMOMILA - CHÁ ALIMENTAÇÃO, TIPO CHÁ DE CAMOMILA, SABOR NATURAL, CX COM 10G E 10 SACHE, CONTENDO EM SUA ROTULAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE.

MARATA

CX

5,690

26

0031229 - CHÁ DE CIDREIRA - CHÁ ALIMENTAÇÃO CHÁ DE CIDREIRA - CHÁ ALIMENTAÇÃO TIPO CHÁ DE CIDREIRA, SABOR NATURAL, CX COM 10G, CONTENDO 10 SACHES, ROTULAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE

MARATA

CX

5,520

27

0031230 - CHÁ DE ERVA DOCE - CHÁ ALIMENTAÇÃO CHÁ DE ERVA DOCE - CHÁ ALIMENTAÇÃO TIPO CHÁ DE ERVA DOCE, SABOR NATURAL, CX COM 20G, CONTENDO10 SACHES, ROTULAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO

MARATA

CX

5,540

28

0031231 - COLORAU (COLORÍFICO) DE 1ª QUALIDADE, SEM SAL COLORAU (COLORÍFICO) DE 1ª QUALIDADE, SEM SAL PACOTE COM 100G IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE INDICAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE.

CORINGA

PC

3,240

29

0031232 - COMINHO EM PÓ COMINHO EM PÓ PACOTE CONTENDO APROXIMADAMENTE 60GRS, CONTENDO EM SUA ROTULAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÃO DOS INGREDIENTES, COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE

POTIGUAR

PC

5,900

30

0031233 - ERVILHA VERDE EM CONSERVA ERVILHA VERDE EM CONSERVA SIMPLES, INTEIRA, IMERSA EM LÍQUIDO, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, PRODUTO PREPARADO COM ERVILHAS PREVIAMENTE DEBULHADAS, ENVASADAS, REIDRATADAS OU PRÉ-COZIDAS, IMERSAS EM LÍQUIDO DE COBERTURA APROPRIADOS, SUBMETIDAS A PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO ANTES OU DEPOIS DE HERMETICAMENTE FECHADAS NOS RECIPIENTES UTILIZADOS, A FIM DE EVITAR SUA ALTERAÇÃO. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM COM PESO LIQ. DE 170G, SENDO CONSIDERADO COMO PESO LÍQUIDO O PRODUTO DRENADO. ESTAR ISENTO DE FERMENTAÇÃO E DE INDICADORES DE PROCESSAMENTO DEFEITUOSO. SEM CORANTES ARTIFICIAIS, SEM ADIÇÃO DE SAL E DE AÇÚCAR, ISENTO DE SUJIDADES E FERMENTAÇÃO NÃO DEVEM ESTAR AMASSADOS ENFERRUJADOS E ESTUFADOS NÃO DEVEM CONTER PERFURAÇÕES PRINCIPALMENTE NAS COSTURAS NÃO DEVEM SOLTAR AR COM CHEIRO AZEDO OU PODRE, QUANDO ABERTOS NÃO DEVEM APRESENTAR MANCHAS ESCURAS E FERRUGEM, NA PARTE INTERNA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DIPOA E REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES A PARTIR DATA DE ENTREGA.

BONARE

EMB

5,040

31

0031234 - EXTRATO DE TOMATE EXTRATO DE TOMATE PRODUTO ELABORADO COM POLPA DE TOMATE CONCENTRADA, CULTIVADOS E SELECIONADOS, EMBALAGEM DE APROXIDAMENTE 320G, CONTENDO EM SUA ROTULAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE.

FUGINI

EMB

5,510

32

0031235 - FARINHA DE MANDIOCA, GRUPO SECA, SUB-GRUPO FINA FARINHA DE MANDIOCA, GRUPO SECA, SUB-GRUPO FINA TIPO 1, EMBALAGEM CONTENDO 1 Kg, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO.

SÃO JOÃO

KG

5,130

33

0031236 - CREME DE LEITE - CAIXA 200G CREME DE LEITE - CAIXA 200G 17% DE GORDURA, CONTENDO EM SUA ROTULAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE

DAMARE

CX

4,900

34

0031237 - FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO Moído, com fermento, limpo e desgerminado, de cor branca, isenta de sujidades, parasitas e larvas. Deve ser enriquecido com ferro e ácido fólico. Livre de fermentação, mofo e materiais terrosos. A embalagem de 1kg deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. Embalagem de saco plástico transparente. O produto deverá apresentar validade mínima de 05 (cinco) meses a partir da data de entrega.

PRIMOR

KG

7,990

35

0031238 - FEIJÃO CARIOQUINHA FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1, NOVO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM TRANSPARENTE ORIGINAL DE FÁBRICA, COM 1KG, COM GRÃOS INTEIROS, ASPECTO BRILHOSO, LISO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PEDRAS, FUNGOS OU PARASITAS E LIVRE DE UMIDADE E FRAGMENTOS OU CORPOS ESTRANHOS. DEVE CONTER NA EMBALAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÃO DOS INGREDIENTES, COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE.

KERO MAIS

KG

10,440

36

0031239 - FEIJÃO MACASSAR OU FRADINHO FEIJÃO MACASSAR OU FRADINHO TIPO 1, NOVO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM TRANSPARENTE ORIGINAL DE FÁBRICA, COM 1KG, COM GRÃOS INTEIROS, ASPECTO BRILHOSO, LISO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PEDRAS, FUNGOS OU PARASITAS E LIVRE DE UMIDADE E FRAGMENTOS OU CORPOS ESTRANHOS. DEVE CONTER NA EMBALAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÃO DOS INGREDIENTES, COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE

KERO MAIS

KG

9,040

37

0031240 - FERMENTO QUÍMICO EM PÓ FERMENTO QUÍMICO EM PÓ PRODUTO FORMADO DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS QUE POR INFLUÊNCIA DO CALOR E/OU UMIDADE PRODUZ DESPRENDIMENTO GASOSO CAPAZ DE EXPANDIR MASSAS ELABORADAS COM FARINHAS, AMIDOS OU FÉCULAS, AUMENTANDO-LHES O VOLUME E A POROSIDADE. CONTENDO NO INGREDIENTE BICARBONATO DE SÓDIO, CARBONATO DE CÁLCIO E FOSFATO MONOCÁLCICO - EMBALAGEM DE 100G.

DONA BENTA

UN

6,440

38

0031241 - FLOCÃO DE MILHO FLOCÃO DE MILHO ACONDICIONADO EM EMBALAGEM TRANSPARENTE ORIGINAL DE FÁBRICA COM 500G DE 1ª QUALIDADE, NOVO, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE INDICAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE

BOMILHO

PC

2,730

39

0031242 - Feijão preto, tipo 1, novo Feijão preto, tipo 1, novo acondicionado em embalagem transparente original de fábrica, com 1kg, com grãos inteiros, aspecto brilhoso, liso, isento de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas e livre de umidade e fragmentos ou corpos estranhos. Deve conter na embalagem identificação do produto, informação dos ingredientes, composição nutricional, marca do fabricante e prazo de validade.

KERO MAIS

KG

10,030

40

0031243 - GELATINA - GELATINA ALIMENTÍCIA EM PÓ GELATINA - GELATINA ALIMENTÍCIA EM PÓ TIPO COMUM, SABOR MORANGO, CAIXA COM 20G, CONTENDO EM SUA ROTULAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO

SOL

CX

5,330

41

0031244 - GELATINA - GELATINA ALIMENTÍCIA EM PÓ, TIPO COMUM, SABOR FRAMBOESA GELATINA - GELATINA ALIMENTÍCIA EM PÓ, TIPO COMUM, SABOR FRAMBOESA CAIXA COM 20G, ì CONTENDO EM SUA ROTULAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE

SOL

CX

4,870

42

0031245 - GELATINA - GELATINA ALIMENTÍCIA EM PÓ, TIPO COMUM, SABOR LIMÃO GELATINA - GELATINA ALIMENTÍCIA EM PÓ, TIPO COMUM, SABOR LIMÃO CAIXA COM 20G, CONTENDO ì EM SUA ROTULAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE

SOL

CX

5,170

43

0031246 - GELATINA - GELATINA ALIMENTÍCIA EM PÓ, TIPO COMUM, SABOR UVA GELATINA - GELATINA ALIMENTÍCIA EM PÓ, TIPO COMUM, SABOR UVA CAIXA COM 20G, CONTENDO ì EM SUA ROTULAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE

SOL

CX

4,770

44

0031247 - GOMA DE TAPIOCA, FRESCA, DE 1ª QUALIDADE, GOMA DE TAPIOCA, FRESCA, DE 1ª QUALIDADE, LAVADA E PEINERADA, LIVRE DE IMPUREZAS. EM ì EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1 KG RESISTENTE E TRANSPARENTE, CONTENDO NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA

SINHA

KG

7,630

45

0031248 - KETCHUP KETCHUP EMBALAGEM COM 200G. COMPOSIÇÃO (TOMATE, AÇÚCAR, VINAGRE, SAL, CONDIMENTOS E CONSERVANTES, COM VALIDADE DE NO MÍNIMO DE 12 MESES

DUSUL

UN

5,720

46

0031249 - LEITE CONDENSADO, EMBALAGEM COM 395G LEITE CONDENSADO, EMBALAGEM COM 395G INDICAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE

ITALAC

UN

8,450

47

0031250 - LEITE DE COCO 500 ML LEITE DE COCO LEITE DE COCO 500 ML LEITE DE COCO LEITE DE COCO NATURAL, INTEGRAL CONCENTRADO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS. ACONDICIONADO EM VIDROS APROPRIADOS COM 500 ML, EMBALADOS EM CAIXAS DE PAPELÃO LIMPAS, INTEGRADAS E RESISTENTES. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DE PRODUTO E ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA ANVIS. CAIXA COM 12 DE 500ML.PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES A PARTIR DA ENTREGA DO PRODUTO.

INDIANO

GF

8,250

48

0031251 - LEITE EM PÓ, DESNATADO, SOLÚVEL, INSTANTÂNEO, COM TEOR DE MATÉRIA GORDA REDUZIDA LEITE EM PÓ, DESNATADO, SOLÚVEL, INSTANTÂNEO, COM TEOR DE MATÉRIA GORDA REDUZIDA

ITAMBE

PC

11,630

49

0031252 - LEITE LONGA VIDA ? INTEGRAL (UHT) - LEITE LONGA VIDA INTEGRAL LEITE LONGA VIDA ? INTEGRAL (UHT) - LEITE LONGA VIDA INTEGRAL TEOR DE MATÉRIA GORDA ì MÍNIMO DE 3%, EMBALAGEM TETRA PAK, - PESO LIQUIDO 1.000ML , COM DIZERES DE ROTULAGEM, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, INFORMAÇÕES DOS INGREDIENTES E COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL. - REGISTRO NO MA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE COM VALIDADE SUPERIOR A 90 DIAS NO ATO DA ENTREGA. LITRO.

NATVILE

L

7,730

50

0031253 - LEITE LONGA VIDA DESNATADO (UHT) LEITE LONGA VIDA DESNATADO (UHT) LEITE LONGA VIDA DESNATADO, TEOR DE MATÉRIA GORDA MÁXIMO DE 0,05%, EMBALAGEM DE 1000ML, TETRA PAK, COM DIZERES DE ROTULAGEM, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, INFORMAÇÕES DOS INGREDIENTES E COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL. - REGISTRO NO MA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE COM VALIDADE SUPERIOR A 90 DIAS NO ATO DA ENTREGA, LITRO.

ELEGE

L

7,280

51

0031254 - LOURO EM FOLHAS DESIDRATADO LOURO EM FOLHAS DESIDRATADO PACOTE CONTENDO APROXIDAMENTE 4GRS, CONTENDO EM SUA ROTULAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÃO DOS INGREDIENTES, COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE.

POTIGUAR

PC

5,080

52

0031255 - Leite em pó integral, solúvel, instantâneo Leite em pó integral, solúvel, instantâneo acondicionado em embalagem de 200g. O leite deve desmanchar facilmente na água deve estar seco e solto não deve apresentar cor alaranjada ou amarela forte, cheiro azedo ou rançoso, manchas escuras ou esverdeadas (mofo). Deve conter na embalagem identificação do produto, especificação dos ingredientes, informação nutricional, marca do fabricante, prazo de validade, registro no Ministério da Agricultura e Selo de Inspeção Federal (S.I.F.).

ITAMBE

PC

9,800

53

0031256 - Leite sem lactose Leite em Pó Sem LactoseLeite em pó integral/desnatado sem lactose (conforme o ì tipo).Produto obtido pela desidratação do leite fluido (integral ou desnatado), com ì redução enzimática da lactose por meio da adição da enzima lactase (?-galactosidase), ì transformando a lactose em glicose e galactose, resultando em um leite com teor de ì lactose reduzido a valores inferiores a 0,01%.Embalado em sacos laminados, metálicos ì ou de papel kraft multicamadas com barreira à umidade e à luz.Peso líquido: 200g/400g ì

CCGL

PC

15,480

54

0031257 - MACARRÃO - tipo LASANHA MACARRÃO - tipo LASANHA de primeira qualidade, acondicionado em embalagem plástica transparente e resistente, sem perfurações, pacote contendo 500 g. Deve conter na embalagem identificação do produto, especificação dos ingredientes, informação nutricional, marca do fabricante e prazo de validade.

ESTRELA

PC

8,960

55

0031258 - MACARRÃO - tipo PARAFUSO, de primeira qualidade, acondicionado em embalagem plás MACARRÃO - tipo PARAFUSO, de primeira qualidade, acondicionado em embalagem plás

ESTRELA

PC

8,720

56

0031259 - MACARRÃO TIPO ESPAGUETE INTEGRAL MACARRÃO TIPO ESPAGUETE INTEGRAL COM FIBRA DE TRIGO, URUCUM E CÚRCUMA, PACOTE COM 500G IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE INDICAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE

GALO

PC

8,550

57

0031260 - MAIONESE MAIONESE EMBALAGEM COM PESO LIQ. 200G, CONTENDO EM SUA ROTULAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃODOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE

DUSUL

EMB

7,020

58

0031261 - MARGARINA MARGARINA CREME VEGETAL, COM SAL, TEOR DE 80% DE LIPÍDIOS POTE 500G, CONTENDO EM SUA ROTULAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE.

QUALY

PT

8,900

59

0031262 - MILHO PARA MUNGUNZÁ, GRÃOS DE MILHO AMARELO MILHO PARA MUNGUNZÁ, GRÃOS DE MILHO AMARELO TIPO 1, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR ì PRÓPRIOS COM AUSÊNCIA DE UMIDADE, FERMENTAÇÃO, RANÇO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. EMBALAGEM DE 500G, EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES E ATÓXICOS, LIMPOS NÃO VIOLADOS, RESISTENTES QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, ACONDICIONADOS EM FARDOS LACRADOS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 05 (CINCO) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE.

YOKI

PC

5,760

60

0031263 - MILHO VERDE EM CONSERVA - SIMPLES GRÃOS INTEIROS MILHO VERDE EM CONSERVA - SIMPLES GRÃOS INTEIROS IMERSO EM LÍQUIDO DE COBERTURA, ì TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES. PRODUTO PREPARADO COM GRÃOS DE MILHO PREVIAMENTE DEBULHADOS, ENVASADOS E COZIDOS OU PRÉ-COZIDOS, IMERSOS EM LÍQUIDO DE COBERTURA APROPRIADA, SUBMETIDOS A PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO, ANTES OU DEPOIS DE HERMETICAMENTE FECHADOS NOS RECIPIENTES UTILIZADOS A FIM DE EVITAR SUA ALTERAÇÃO. ACONDICIONADO EM EMBALAGENS COM 260G DE PESO LIQUIDO. ESTAR ISENTO DE FERMENTAÇÃO E DE INDICADORES DE PROCESSAMENTO DEFEITUOSO, SEM CORANTES ARTIFICIAIS, ISENTO DE SUJIDADES E FERMENTAÇÃO NÃO DEVEM ESTAR AMASSADOS ENFERRUJADOS E ESTUFADOS NÃO DEVEM CONTER PERFURAÇÕES PRINCIPALMENTE NAS COSTURAS NÃO DEVEM SOLTAR AR COM CHEIRO AZEDO OU PODRE, QUANDO ABERTOS NÃO DEVEM APRESENTAR MANCHAS ESCURAS E FERRUGEM, NA PARTE INTERNA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL. PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES A PARTIR DA ENTREGA DO PRODUTO

BONARE

EMB

4,530

61

0031264 - MISTURA A BASE DE AMIDO DE MILHO PARA O PREPARO DE MINGAU MISTURA A BASE DE AMIDO DE MILHO PARA O PREPARO DE MINGAU SABOR BAUNILHA. CONTÉM ì AÇÚCAR, MALTODEXTRINA, VITAMINAS E MINERAIS. EMBALAGEM DE 200G, CONTENDO EM SUA ROTULAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÃO DOS INGREDIENTES, COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE.

CREMOKREM

EMB

4,930

62

0031265 - MISTURA A BASE DE AMIDO DE MILHO PARA O PREPARO DE MINGAU, SABOR CHOCOLATE MISTURA A BASE DE AMIDO DE MILHO PARA O PREPARO DE MINGAU, SABOR CHOCOLATE E CONTÉM ì AÇÚCAR, MALTODEXTRINA, VITAMINAS E MINERAIS. EMBALAGEM DE 200G, CONTENDO EM SUA ROTULAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÃO DOS INGREDIENTES, COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE.

CREMOKREM

PC

6,920

63

0031266 - MOLHO INGLÊS - VIDRO 150ML MOLHO INGLÊS - VIDRO 150ML CONTENDO EM SUA ROTULAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE

DUSUL

UN

2,950

64

0031267 - MOLHO MADEIRA MOLHO MADEIRA EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 340G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE

FUGINI

UN

11,820

65

0031268 - MOSTARDA MOSTARDA EMBALAGEM: FRASCO QUE CONTÉM APROXIMADAMENTE 200G, EM SUA ROTULAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE.

DUSUL

Fr

9,950

66

0031269 - Macarrão tipo espaguete, fino, de primeira qualidade Macarrão tipo espaguete, fino, de primeira qualidade acondicionado em embalagem ì plástica transparente e resistente, sem perfurações, contendo 500 g. Deve conter na embalagem identificação do produto, especificação dos ingredientes, informação nutricional, marca do fabricante e prazo de validade.

GALO

PC

4,800

67

0031270 - ORÉGANO DESIDRATADO ORÉGANO DESIDRATADO , ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE ATÓXICO RESISTENTE E HERMETICAMENTE FECHADO, EM EMBALAGEM COM 10G IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE INDICAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE

POTIGUAR

PC

5,430

68

0031271 - Óleo de soja refinado, acondicionado em embalagem plástica Óleo de soja refinado, acondicionado em embalagem plástica resistente, original de ì fábrica, com 900ml, com ômega 6*, 3* e vitamina ?E?, não devendo estar amassada e/ou estufada. Deve conter na embalagem identificação do produto, informação dos ingredientes, composição nutricional, marca do fabricante e prazo de validade.

LIZA

Fr

14,080

69

0031272 - PIMENTA DO REINO 50 GRS PIMENTA DO REINO 50 GRS CONTENDO EM SUA ROTULAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÃO DOS INGREDIENTES, COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE.

POTIGUAR

PC

4,230

70

0031273 - Panetone - Produto a base de farinha de trigo Panetone - Produto a base de farinha de trigo especial, fermento fresco, ovos, ì (gordura hidrogenada ou banha), contendo reforçador, açúcar, sal, frutas cristalizadas, uva passas, essencia de baunilha, antimorfo e leite em pó integral de origem animal. Embalagem deverá ser acondicionados em sacos de polietileno atóxico, resistente e transparente validade mínima de 30 dias embalagem individual de 500g

BAUDUCO

UN

27,690

71

0031274 - Proteína de soja clara Proteína de soja clara -Proteína texturizada de soja, granulada, de cor clara, obtida ì por processamento tecnológico adequado, a partir de farinha de soja desengordurada, ì proteína isolada de soja e proteína concentrada de soja, isenta de sujidades, deve ì apresentar unidade máxima de 8% e proteína em base seca mínima de 50%. Embalagem com ì identificação do produto, peso líquido de 400g e prazo de validade.

SUPRESOY

PC

10,350

72

0031275 - Proteína de soja escura Proteína de soja escura - Proteína texturizada de soja, granulada, de cor escura, ì obtida por processamento tecnológico adequado, a partir de farinha de soja ì desengordurada, proteína isolada de soja e proteína concentrada de soja, isenta de ì sujidades, deve apresentar unidade máxima de 8% e proteína em base seca mínima de 50%. ì Embalagem com identificação do produto, peso líquido de 400g e prazo de validade.

SUPRESOY

PC

10,360

73

0031276 - QUEIJO RALADO QUEIJO RALADO QUEIJO PARMESÃO RALADO, PACOTE 50G, CONTENDO EM SUA ROTULAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE.

VIGOR

PC

6,460

74

0031277 - RAPADURA DE CANA-DE-AÇÚCAR RAPADURA DE CANA-DE-AÇÚCAR OBTIDA PELA CONCENTRAÇÃO A QUENTE DO CALDO DE CANA, FABRICADA COM MATÉRIA PRIMA NÃO FERMENTADA, ISENTA DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS, EM TABLETES DE APROXIMADAMENTE 30G ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA DE 500G A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES.

GASCANA

KG

7,070

75

0031278 - Refrigerante, à base de cola, à base de Guaraná, à base de laranja, em embalagen Refrigerante, à base de cola, à base de Guaraná, à base de laranja, em embalagen

IT

UN

8,120

76

0031279 - SAL REFINADO, IODADO, COM ANTI-UMECTANTE, BRANCO, USADO NA ALIMENTAÇÃO, EMBALAGEM DE 1KG DENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE INDICAÇÃO DO ì PRAZO DE VALIDADE ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE.

POTIGUAR

KG

3,040

77

0031280 - SARDINHA AO ÓLEO, COM 125G DE PESO LIQ. SARDINHA AO ÓLEO, COM 125G DE PESO LIQ. DEVENDO TER POR LÍQUIDO DE COBERTURA, ÓLEO E ì SAL. PRODUTO PREPARADO COM PEIXE FRESCO, EMBALADO EM RECIPIENTES METÁLICOS, HERMETICAMENTE FECHADOS E ESTERILIZADOS COMERCIALMENTE PRONTO PARA O CONSUMO. DEVE CONTER NA EMBALAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL (S.I.F.).

88

LT

9,950

78

0031281 - TEMPERO CHIMICHURRI TEMPERO CHIMICHURRI DESIDRATADO, PACOTE CONTENDO APROXIDAMENTE 12GRS, CONTENDO EM SUA ROTULAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÃO DOS INGREDIENTES, COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE.

POTIGUAR

PC

8,110

79

0031282 - TEMPERO COMPLETO, CONCENTRADO TEMPERO COMPLETO, CONCENTRADO EMBALAGEM COM 500ML IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE INDICAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE.

SADIO

UN

4,270

80

0031283 - UVA PASSA UVA PASSA DESIDRATADA, EMBALAGEM CONTENDO 200GRS, CONTENDO EM SUA ROTULAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÃO DOS INGREDIENTES, COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE

LA VIOLETA

EMB

10,450

81

0031284 - VINAGRE DE ALCOOL- EMBALAGEM COM 500ML VINAGRE DE ALCOOL- EMBALAGEM COM 500ML IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE IDENTIFICAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE.

SADIO

UN

3,920

 

LOTE 3

Item

Descrição

Marca

Unidade Medida

Preço Unit.(R$)

1

0031311 - CARNE BOVINA 1ª QUALIDADE COM OSSO CARNE BOVINA 1ª QUALIDADE COM OSSO (MUSCULO, ACÉM, COSTELA ), RESFRIADA, EMBALADA INDIVIDUALMENTE. APRESENTAR NO MÁXIMO 5% DE SEBO E GORDURA, CONTER NO MÁXIMO 3% DE APONEUROSE. ASPECTO, COR E ODOR PRÓPRIO DA ESPÉCIE, NÃO AMOLECIDA, NEM PEGAJOSA, SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS, TIPO DE CORTE: CARACTERÍSTICO DA PEÇA CONFORME O PADRÃO DESCRITO NA PORTARIA N° 5 DE 8/11/88 E PUBLICADA NO D.O.U. DE 18/11/88, SEÇÃO I. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACOS A VÁCUO, TERMOENCOLHÍVEIS, ATÓXICA, TRANSPARENTE, RESISTENTE E VEDAÇÃO TERMOSSOLDADA COM ETIQUETA INTERNA DE IDENTIFICAÇÃO ONDE DEVE CONSTAR A MARCA, NÚMERO DO REGISTRO NO ÓRGÃO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E DATA DE PRODUÇÃO. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: EM CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADA QUE DEVERÁ CONTER DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE PRODUÇÃO E VALIDADE, PESO LÍQUIDO E BRUTO, MARCA E NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 20 (VINTE) [DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE

H&H IND

KG

25,920

2

0031312 - CARNE BOVINA 1ª QUALIDADE SEM OSSO CARNE BOVINA 1ª QUALIDADE SEM OSSO (ALCATRA, CHÃ DE DENTRO, COXÃO MOLE), RESFRIADA, EMBALADA INDIVIDUALMENTE. APRESENTAR NO MÁXIMO 5% DE SEBO E GORDURA, SER ISENTA DE CARTILAGEM, OSSO E CORPO ESTRANHO, CONTER NO MÁXIMO 3% DE APONEUROSE. ASPECTO, COR E ODOR PRÓPRIO DA ESPÉCIE, NÃO AMOLECIDA, NEM PEGAJOSA, SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS, TIPO DE CORTE: CARACTERÍSTICO DA PEÇA CONFORME O PADRÃO DESCRITO NA PORTARIA N° 5 DE 8/11/88 E PUBLICADA NO D.O.U. DE 18/11/88, SEÇÃO I. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACOS A VÁCUO, TERMOENCOLHÍVEIS, ATÓXICA, TRANSPARENTE, RESISTENTE E VEDAÇÃO TERMOSSOLDADA COM ETIQUETA INTERNA DE IDENTIFICAÇÃO ONDE DEVE CONSTAR A MARCA, NÚMERO DO REGISTRO NO ÓRGÃO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E DATA DE PRODUÇÃO. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: EM CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADA QUE DEVERÁ CONTER DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE PRODUÇÃO E VALIDADE, PESO LÍQUIDO E BRUTO, MARCA E NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 20 (VINTE) [DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE]

H&H IND

KG

41,320

3

0031313 - CARNE BOVINA CONGELADA TIPO COSTELA CARNE BOVINA CONGELADA TIPO COSTELA COM REGISTRO NO SIF OU SISP. ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDO E NEM PEGAJOSA, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO

H&H IND

KG

26,950

4

0031314 - CARNE BOVINA DE SEGUNDA MOIDA CARNE BOVINA DE SEGUNDA MOIDA RESFRIADA COM NO MÁXIMO 15% DE GORDURA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, ACONDICIONADA EM SACO PLÁSTICO, TRANSPARENTE, ATÓXICO, EMBALAGEM COM 1Kg.

H&H IND

KG

19,990

5

0031315 - CARNE DE CHARQUE CARNE DE CHARQUE carne bovina, ponta de agulha, de primeira qualidade, embalada a vácuo, resistente, com peso líquido de 1 kg. Não deverá apresentar aspecto úmido, amolecido ou pegajoso e quantidade de gordura tolerável de no máximo 20% (vinte por cento) do produto. Deve conter na embalagem identificação do produto, especificação dos ingredientes, informação nutricional, marca do fabricante, prazo de validade, registro no Ministério da Agricultura e Selo de Inspeção Federal (S.I.F.)

CAICO

KG

38,240

6

0031316 - CARNE DE SOL BOVINA, SALGADA DE 1ª QUALIDADE CARNE DE SOL BOVINA, SALGADA DE 1ª QUALIDADE (ALCATRA E COXÃO MOLE) - CURADA, SECA, ì EMBALADA INDIVIDUALMENTE. APRESENTAR NO MÁXIMO 5% DE SEBO E GORDURA, SER ISENTA DE CARTILAGEM, OSSO E CORPO ESTRANHO, CONTER NO MÁXIMO 3% DE APONEUROSE. ASPECTO, COR E ODOR PRÓPRIO DA ESPÉCIE, NÃO AMOLECIDA, NEM PEGAJOSA, SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS, TIPO DE CORTE: CARACTERÍSTICO DA PEÇA CONFORME O PADRÃO DESCRITO NA PORTARIA N° 5 DE 8/11/88 E PUBLICADA NO D.O.U. DE 18/11/88, SEÇÃO I. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACOS A VÁCUO, TERMOENCOLHÍVEIS, ATÓXICA, TRANSPARENTE, RESISTENTE E VEDAÇÃO TERMOSSOLDADA COM ETIQUETA INTERNA DE IDENTIFICAÇÃO ONDE DEVE CONSTAR A MARCA, NÚMERO DO REGISTRO NO ÓRGÃO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E DATA DE PRODUÇÃO. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: EM CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADA QUE DEVERÁ CONTER DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE PRODUÇÃO E VALIDADE, PESO LÍQUIDO E BRUTO, MARCA E NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 20 (VINTE) [DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE

H&H IND

KG

44,580

7

0031317 - CHESTER _SEM PESCOÇO, COM MIÚDO, CONGELADO CHESTER _SEM PESCOÇO, COM MIÚDO, CONGELADO TEMPERADO, APRESENTANDO PESO MÉDIO DE 6 A ì 8KG EMBALADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, ACONDICIONADO EM CAIXAS LACRADAS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

PERDIGÃO

KG

31,760

8

0031318 - COXA E SOBRECOXA DE FRANGO, DE PRIMEIRA QUALIDADE COXA E SOBRECOXA DE FRANGO, DE PRIMEIRA QUALIDADE CONGELADOS S/ TEMPERO E S/SAL ? COM ì ADIÇÃO DE ÁGUA DE NO MÁXIMO DE 6%, LIVRE DE PARASITAS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO, ODOR E SABOR PRÓPRIOS EM PORÇÕES INDIVIDUAIS EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

BOMTODO

KG

10,390

9

0031319 - FILE DE PEIXE TIPO MERLUZA FILE DE PEIXE TIPO MERLUZA EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE.

FISH

KG

32,170

10

0031320 - FRANGO CONGELADO FRANGO CONGELADO inteiro, apresentando aspecto, cor, odor e sabor característicos, sem manchas esverdeadas, livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir qualquer alteração, tamanho pequeno, peso em torno de 2,5 kg. Deve conter na embalagem identificação do produto, especificação dos ingredientes, informação nutricional, marca do fabricante, prazo de validade, registro no Ministério da Agricultura e Selo de Inspeção Federal (S.I.F.).

BOMTODO

KG

11,650

11

0031321 - LINGUIÇA TIPO CALABRESA _ CARNE SUÍNA LINGUIÇA TIPO CALABRESA _ CARNE SUÍNA PURA E LIMPA, DE 1ª QUALIDADE, APRESENTANDO-SE EM GOMOS UNIFORMES, ADICIONADA DE TOUCINHO E CONDIMENTOS NATURAIS EM PROPORÇÕES ADEQUADAS AO TIPO CALABRÊS SUBMETIDA AO PROCESSO DE CURA, EMBALADA A VÁCUO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, ACONDICIONADO EM CAIXAS LACRADAS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA

EXCELENCIA

KG

22,980

12

0031322 - LOMBO BOVINO, CONGELADO, SEM OSSO LOMBO BOVINO, CONGELADO, SEM OSSO LIMPO, TER NO MÁXIMO 5% DE GORDURAS TOTAIS. CARNE BRANCA APRESENTANDO TODO O FRESCOR DA MATÉRIA PRIMA CONVENIENTEMENTE CONSERVADA ISENTOS DE TODAS E QUALQUER EVIDENCIA DE DECOMPOSIÇÃO E MANCHAS POR HEMATOMAS. APÓS O COZIMENTO DEVERA MANTER AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS PRÓPRIAS DA ESPÉCIE, SEM SABOR OU DESPRENDIMENTO DE CHEIRO ESTRANHO OU DESAGRADÁVEL. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR ISENTO DE MICROORGANISMOS PATOGÊNICOS, PARASITAS E SUBSTANCIAS QUE DERIVAM DE MICROORGANISMOS QUE POSSAM REPRESENTAR PERIGO PARA A SAÚDE DO CONSUMIDOR. A EMBALAGEM PRIMARIA DEVE SER A VÁCUO, ATÓXICA, TRANSPARENTE E RESISTENTE, TERMOSSOLDADA COM ETIQUETA INTERNA DE IDENTIFICAÇÃO ONDE DEVE CONSTAR A MARCA, NÚMERO DO REGISTRO NO ÓRGÃO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E DATA DE PRODUÇÃO. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: EM CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADA QUE DEVERÁ CONTER DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE PRODUÇÃO E VALIDADE, PESO LÍQUIDO E BRUTO, MARCA E NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 30 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE.

H&H IND

KG

31,210

13

0031323 - LOMBO DE PORCO, CONGELADO, SEM OSSO, LIMPO LOMBO DE PORCO, CONGELADO, SEM OSSO, LIMPO TER NO MÁXIMO 5% DE GORDURAS TOTAIS. CARNE ì BRANCA APRESENTANDO TODO O FRESCOR DA MATÉRIA PRIMA CONVENIENTEMENTE CONSERVADA ISENTOS DE TODAS E QUALQUER EVIDENCIA DE DECOMPOSIÇÃO E MANCHAS POR HEMATOMAS. APÓS O COZIMENTO DEVERA MANTER AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS PRÓPRIAS DA ESPÉCIE, SEM SABOR OU DESPRENDIMENTO DE CHEIRO ESTRANHO OU DESAGRADÁVEL. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR ISENTO DE MICROORGANISMOS PATOGÊNICOS, PARASITAS E SUBSTANCIAS QUE DERIVAM DE MICROORGANISMOS QUE POSSAM REPRESENTAR PERIGO PARA A SAÚDE DO CONSUMIDOR. A EMBALAGEM PRIMARIA DEVE SER A VÁCUO, ATÓXICA, TRANSPARENTE E RESISTENTE, TERMOSSOLDADA COM ETIQUETA INTERNA DE IDENTIFICAÇÃO ONDE DEVE CONSTAR A MARCA, NÚMERO DO REGISTRO NO ÓRGÃO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E DATA DE PRODUÇÃO. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: EM CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADA QUE DEVERÁ CONTER DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE PRODUÇÃO E VALIDADE, PESO LÍQUIDO E BRUTO, MARCA E NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 30 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE.

EXCELENCIA

KG

21,910

14

0031324 - OVOS, PRODUTO DE ORIGEM ANIMAL, GALINÁCEOS DEVE SE APRESENTAR INTEGRO, LIMPO, SEM RACHADURAS OU TRINCADOS. TAMANHO MÉDIO, BRANCO ì OU VERMELHO. ACONDICIONADO EM BANDEJAS COM 30 UNIDADES E TRANSPORTADO EM CAIXAS DE ì PAPELÃO COM NO MÁXIMO 12 BANDEJAS. DEVE CONTER NA EMBALAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ì ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE ì VALIDADE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL (S.I.F.). ì VALIDADE MÍNIMA DE 20 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

BONANZA

BAND

20,290

15

0031325 - PEITO DE FRANGO CONGELADO, DE PRIMEIRA QUALIDADE PEITO DE FRANGO CONGELADO, DE PRIMEIRA QUALIDADE ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDO E ì NEM PEGAJOSA, COR PRÓPRIA, SEM MANCHAS ESVERDEADA, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. ? EMBALAGEM DE 1K. DEVE CONTER NA EMBALAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL (S.I.F.).

BOMTODO

KG

19,400

16

0031326 - PEITO DE FRANGO SEM OSSO S/ TEMPERO PEITO DE FRANGO SEM OSSO S/ TEMPERO APRESENTAR-SE CONGELADO, COM ADIÇÃO DE ÁGUA DE NO MÁXIMO 6%, EMBALADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO. ACONDICIONADO EM CAIXAS LACRADAS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

BOMTODO

KG

19,670

17

0031327 - PEIXE EM POSTA DE 1ª QUALIDADE SEM SAL - (Dourada) PEIXE EM POSTA DE 1ª QUALIDADE SEM SAL - (Dourada) isenta de sujidades como: escamas, ì barbatanas, guelras, vísceras e posta que antecede a cabeça e o rabo. Embalado em saco plástico e caixa de papelão,devidamente lacradas e identificadas, obrigatoriamente com o certificado de inspeção federal do Ministério da Agricultura(SIF).

FISH

KG

30,160

18

0031328 - PRESUNTO FATIADO NO DIA DA ENTREGA, PRESUNTO FATIADO NO DIA DA ENTREGA, COM ESPESSURA FINA ETIQUETA COM IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM, DATA DA EMBALAGEM E PRAZO DE VALIDADE TRANSPORTADO EM TEMPERATURA ABAIXO DE - 5 GRAUS CELSIUS

SEARA

KG

16,770

19

0031329 - QUEIJO MUSSARELA; FATIADO NO DIA DA ENTREGA QUEIJO MUSSARELA FATIADO NO DIA DA ENTREGA COM ESPESSURA FINA 1ª QUALIDADE ETIQUETA COM IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM, DATA DA EMBALAGEM E PRAZO DE VALIDADE TRANSPORTADO EM TEMPERATURA ABAIXO DE - 5 GRAUS CELSIUS

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A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.

DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrente desta licitação.

As Atas de Registro de Preços emitidas decorrentes deste processo, PODERÃO SER ADERIDAS POR OUTROS ÓRGÃOS OU ENTIDADES MUNICIPAIS, desde que devidamente autorizado pela pelo gestor, e mediante aceitação do fornecedor respectivo, observado o limite previsto de 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens registrados em Ata.

Cabe ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da Ata, assumidas com o município.

Compete ao Órgão Não Participante os atos relativos à cobrança do cumprimento, pelo fornecedor da Ata, das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao município de Taipu

 

VALIDADE DA ATA.

A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada, nos termos do Art. 84, da Lei Federal nº 14.133/21.

O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.

Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.

O instrumento contratual de que trata o item 4.1.1 deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.

 

DA REVISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO.

Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:

Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei Federal nº 14.133, de 2021;

Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;

Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021.

 

DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS.

 

O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:

Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;

Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;

Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado; ou

Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.

O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 6.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.

Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.

O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em

 

determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:

Por razão de interesse público;

A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou

Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado.

 

DAS PENALIDADES.

O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.

É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 155, da Lei Federal nº 14.133/2021), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade.

O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

 

CONDIÇÕES GERAIS.

As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

 

TAIPU/RN, 28 de janeiro de 2026.

 

Prefeitura Municipal De Taipu

08.114.753/0001-30

ARIOSVALDO BANDEIRA JUNIOR

Prefeito

 

H & G Solucoes Ambientais LTDA

55.219.559/0001-07

HOSTON HUGO RIBEIRO

Representante


Publicado por:
Cicero Ribeiro da Anunciação Neto
Código Identificador:31E07A47