ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
LEI Nº 939/2025.
A Prefeita Municipal de Baraúna/RN, Maria DIVANIZE Alves de OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente lei:
Art. 1º Fica denominada “Praça Francisco de Assis Freire” a nova praça de eventos situada no bairro Portal das Palmeiras, no Município de Baraúna/RN.
Art. 2º A presente denominação tem por finalidade homenagear o senhor Francisco de Assis Freire (in memoriam), cidadão que contribuiu de forma significativa para o desenvolvimento cultural, esportivo e social do município de Baraúna, deixando um legado de dedicação, alegria e compromisso com sua comunidade.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativos a 01 de dezembro de 2025.
Baraúna/RN, 02 de março de 2026.
MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Aparecida Oliveira Bezerra
Código Identificador:32692B12