ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
PORTARIA 259 - 2025 - EXONERAÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI)
PORTARIA Nº. 259/2025 – GP/PMRG
Gabinete da Prefeita de Rafael Godeiro/RN, em 12 de dezembro de 2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI DO MUNÍCIPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.
A Prefeita Municipal de Rafael Godeiro - RN, no uso de suas atribuições legais e notadamente no que se refere a Lei Orgânica do Município, a Lei nº 10.741 de 1º de outubro de 2003 alterada pela Lei nº 14.423 de 22 de julho de 2022 que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, e a Lei Municipal nº 459/2025 que dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, cria o Conselho Municipal do Idoso - CMI e Fundo Municipal do Idoso e a Ata de nº 01 de 23 de maio de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR os novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI deste município, ficando com a seguinte composição:
• Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social
JACKSANDRO PEREIRA DA SILVA (Presidente)
Maria Isabel de Souza Neta - Suplente
• Representante da Secretaria Municipal de Saúde
CARMILENA EVARISTO JALES (Membro)
Lívia Jamile de Paiva Soares - Suplente
• Representante da Secretaria Municipal de Administração
FLÁVIA KARINE DE PAIVA BATISTA (Membro)
Sonária Maria Dutra - Suplente
• Representante do Grupo de Idosos do SCFV/CRAS Ana Ferreira
ANA MARIA DE MEDEIROS SILVA (Membro)
Luiza Cortez Neta - Suplente
• Representante da Pastoral do Apostolado da Oração (Igreja Católica)
JEDSON CORTEZ DE PAIVA (Vice-Presidente)
Maria Angelica Maia dos Santos Medeiros - Suplente
• Representante da Fundação Brasilina Paula de Oliveira (Irmã Dorinha)
ADRIANA AGLAINE DE SOUZA CORTEZ (Membro)
Jobismar Cortez de Oliveira - Suplente
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Flávia Karine de Paiva Batista
Código Identificador:334C45C1