ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RREO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Dezembro 2021
|
LRF, Art. 48 – Anexo 14 |
Em Reais |
|
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO |
Até o Bimestre |
|
RECEITAS |
|
|
Previsão Inicial |
28.809.852,00 |
|
Previsão Atualizada |
28.809.852,00 |
|
Receitas Realizadas |
17.980.689,32 |
|
Déficit Orçamentário |
0,00 |
|
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados por Créditos Adicionais) |
0,00 |
|
DESPESAS |
|
|
Dotação Inicial |
28.809.852,00 |
|
Créditos Adicionais |
0,00 |
|
Dotação Atualizada |
28.809.852,00 |
|
Despesas Empenhadas |
17.595.155,88 |
|
Despesas Liquidadas |
16.591.703,09 |
|
Despesas Pagas |
16.485.303,73 |
|
Superávit Orçamentário |
1.388.986,23 |
|
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO |
Até o Bimestre |
|
Despesas Empenhadas |
17.595.155,88 |
|
Despesas Liquidadas |
16.591.703,09 |
|
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL |
Até o Bimestre |
|
Receita Corrente Líquida |
17.980.689,32 |
|
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento |
17.980.689,32 |
|
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal |
17.980.689,32 |
|
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
Até o Bimestre |
|
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO |
|
|
Receitas Previdenciárias Realizadas |
0,00 |
|
Despesas Previdenciárias Empenhadas |
0,00 |
|
Despesas Previdenciárias Liquidadas |
0,00 |
|
Resultado Previdenciário |
0,00 |
|
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO |
|
|
Receitas Previdenciárias Realizadas |
0,00 |
|
Despesas Previdenciárias Empenhadas |
0,00 |
|
Despesas Previdenciárias Liquidadas |
0,00 |
|
Resultado Previdenciário |
0,00 |
|
RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL |
Meta Fixada no AMF da LDO (a) |
Resultado Apurado Até o Bimestre (b) |
% em Relação à Meta (b/a) |
|
Resultado Primário - Acima da Linha |
0,00 |
664.659,88 |
0,00 |
|
Resultado Nominal - Acima da Linha |
0,00 |
664.659,88 |
0,00 |
|
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO |
Inscrição |
Cancelamento Até o Bimestre |
Pagamento Até o Bimestre |
Saldo a Pagar |
|
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS |
139.817,36 |
0,00 |
118.941,66 |
20.875,70 |
|
Poder Executivo |
139.817,36 |
0,00 |
118.941,66 |
20.875,70 |
|
Poder Legislativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS |
2.308.439,95 |
94.442,86 |
1.029.832,52 |
1.184.164,57 |
|
Poder Executivo |
2.308.439,95 |
94.442,86 |
1.029.832,52 |
1.184.164,57 |
|
Poder Legislativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
2.448.257,31 |
94.442,86 |
1.148.774,18 |
1.205.040,27 |
|
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
Valor Apurado Até o Bimestre |
Limites Constitucionais Anuais |
|
|
% Mínimo a Aplicar no Exercício |
% Aplicado Até o Bimestre |
||
|
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino |
3.879.643,39 |
25,00 |
29,52 |
|
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica |
1.858.603,16 |
70,00 |
62,39 |
|
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil |
0,00 |
50,00 |
0,00 |
|
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT ) em Despesas de Capital |
0,00 |
15,00 |
0,00 |
|
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL |
Valor Apurado Até o Bimestre |
Saldo Não Realizado |
|
Receitas de Operações de Crédito |
0,00 |
0,00 |
|
Despesa de Capital Líquida |
1.362.924,23 |
2.321.861,77 |
|
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA |
Exercício¹ |
10º Exercício |
20º Exercício |
35º Exercício |
|
Plano Previdenciário |
|
|
|
|
|
Receitas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Resultado Previdenciário |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Plano Financeiro |
|
|
|
|
|
Receitas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Resultado Previdenciário |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS |
Valor Apurado Até o Bimestre |
Saldo a Realizar |
|
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos |
0,00 |
0,00 |
|
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
Valor Apurado Até o Bimestre % Mínimo a Aplicar |
Limite Constitucional Anual |
|
|
no Exercício |
% Aplicado Até o Bimestre |
||
|
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos |
1.786.735,70 |
15,00 |
13,60 |
|
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP |
Valor Apurado no Exercício Corrente |
|
Total das Despesas/RCL (%) |
0,00 |
|
FONTE: Sistema e-Pública (8363-1927-23). Unidade Responsável: . Data da emissão: 18/01/2022 e hora de emissão: 11:07. |
|
|
1 Serão demonstradas as projeções do exercício anterior ao de referência. |
|
|
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: |
|
|
a)Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; |
|
|
b)Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64. |
|
Publicado por:
Francisco das Chagas lau Junior
Código Identificador:345B5BEE