ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
LEI Nº 649/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CNPJ 08.364.655/0001-50
Avenida Luiz de Gonzaga Cavalcanti, 346 – Centro, Riachuelo, RN.
CEP 59.470-000 – Fone/Fax (84) 3269-0074
Lei n° 649/2020.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Riachuelo/RN para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN:
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e ela sanciona a seguinte Lei:
TÍTULO I
DISPOSIÇÃO GERAL
Art. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Riachuelo/RN, para o exercício de 2021, compreendendo:
I - Orçamento Fiscal; e
II - Orçamento da Seguridade Social.
TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Art. 2º - A Receita total é estimada no valor de R$ 31.720.800,00 (Trinta e um milhões, setecentos e vinte mil e oitocentos reais).
Parágrafo Único – Incidirá como dedução sobre o valor bruto da receita estimada para o exercício de 2021, à conta retificadora que representará as contribuições automáticas debitadas dos recursos do ente público municipal, em favor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/FUNDEB, o valor de R$ 2.720.800,00 (Dois milhões, setecentos e vinte mil e oitocentos reais), deixando como receita líquida anual o valor de R$ 29.000.000,00 (Vinte e nove milhões de reais).
Art. 3º - As receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente, e discriminadas na Tabela I, são
estimadas com o seguinte desdobramento:
CAPÍTULO I
DA RECEITA ANUAL PREVISTA
Tabela I
|
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA |
VALOR/R$ |
|
Receitas Correntes |
27.908.600,00 |
|
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhorias |
1.189.000,00 |
|
Receita de Contribuições |
817.300,00 |
|
Receita Patrimonial |
475.400,00 |
|
Transferências Correntes |
25.155.700,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
271.200,00 |
|
Receitas de Capital |
2.450.000,00 |
|
Transferência de Capital |
2.350.000,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
100.000,00 |
|
Receitas Correntes – Intragovernamental |
1.362.200,00 |
|
Contribuições |
1.362.200,00 |
|
Subtotal |
31.720.800,00 |
|
Deduções da Receita |
-2.720.800,00 |
|
Deduções do FUNDEB |
-2.720.800,00 |
|
Total |
29.000.000,00 |
CAPÍTULO II
DA DESPESA ANUAL FIXADA
Art. 4º - A despesa total é fixada no valor de R$ 29.000.000,00 (Vinte e nove milhões de reais).
Parágrafo Único - A diferença entre a receita e a despesa, na importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), servirá como Reserva de Contingência, que de acordo
com o Decreto Lei nº 1.763, de 16 de janeiro de 1980, será usada como recursos para a abertura de créditos adicionais.
Art. 5º - A despesa fixada a conta de recursos previstos no artigo 4º desta Lei e executada orçamentária e financeiramente, observada a discriminação constante na Tabela II, será fixada de acordo com as unidades administrativas especificadas a seguir:
CAPÍTULO III
DESPESA POR PODER E ORGÃO
Tabela II
|
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA |
VALOR/R$ |
|
I - PODER LEGISLATIVO |
1.000.000,00 |
|
Câmara Municipal |
1.000.000,00 |
|
II - PODER EXECUTIVO |
27.700.000,00 |
|
Gabinete do Prefeito |
821.100,00 |
|
Secretaria Municipal de Administração |
2.492.400,00 |
|
Secretaria Municipal de Finanças |
402.800,000 |
|
Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social |
1.639.600,00 |
|
Secretaria Municipal de Saúde |
6.282.750,00 |
|
Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
8.908.850,00 |
|
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
277.000,00 |
|
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos |
2.683.900,00 |
|
Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos |
644.900,00 |
|
Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer |
534.700,00 |
|
Secretaria Municipal de Turismo |
242.900,00 |
|
Instituto de Previdência de Riachuelo |
2.769.100,00 |
|
Total |
28.700.000,00 |
|
Reserva de Contingência |
300.000,00 |
|
Total Geral |
29.000.000,00 |
Art. 6º - Ficam determinadas como Fontes de Recursos, as especificadas, com os seus respectivos códigos constantes na Tabela III, anexa.
Art. 7º - O Poder Executivo é autorizado a:
I - Abrir créditos suplementares, para atender insuficiências nas dotações orçamentarias, até o limite de 30% (Trinta por cento), do total de despesa fixada nesta Lei;
II - Realizar remanejamento de valores em elementos despesa, dentro da mesma categoria econômica; e
III – realizar Operação de Crédito por antecipação de Receitas, até o limite de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
TÍTULO III
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º - Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2021.
Art. 9º - Revogam-se as disposições em contrário.
Em, 25 de setembro de 2020.
MARA LOURDES CAVALCANTI
Prefeita do Município de Riachuelo/RN
RECEITA POR FONTE DE RECURSOS, SEGUNDO A RESOLUÇÃO Nº 11/2016 – TCE – PORTARIA Nº 215/2019 – GP/TCE
|
ESPECIFICAÇÃO |
Cod. |
Valor/R$ |
|
Recursos Ordinários |
10010000 |
9.083.300,00 |
|
Sub-total |
- |
9.083.300,00 |
|
Recursos vinculados à Educação |
Cod. |
Valor/R$ |
|
Receita de Impostos e de Transferências de Impostos – Educação |
11110000 |
1.033.950,00 |
|
Transferências do FUNDEB 60% |
11120000 |
3.423.000,00 |
|
Transferências do FUNDEB 40% |
11130000 |
2.282.000,00 |
|
Transferência do Salário Educação |
11200000 |
191.000,00 |
|
Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE |
11210000 |
6.000,00 |
|
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE |
11220000 |
156.000,00 |
|
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE |
11230000 |
48.000,00 |
|
Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação/FNDE |
11240000 |
218.900,00 |
|
Transferências de Convênios/Contratos de Repasse – Educação |
11250000 |
300.000,00 |
|
Royalties do Petróleo Vinculados à Educação |
11400000 |
120.000,00 |
|
Outros Recursos Vinculados à Educação |
11900000 |
150.000,00 |
|
Sub-total |
- |
6.928.850,00 |
|
Recursos vinculados à Saúde |
Cod. |
Valor/R$ |
|
Receita de Impostos e de Transferências de Impostos – Saúde |
12110000 |
2.218.950,00 |
|
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual |
12130000 |
110.000,00 |
|
Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
12140000 |
2.712.000,00 |
|
Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Investimento na Rede Serviços Públicos de Saúde |
12150000 |
1.000,00 |
|
Transferência de Convênios/ Contratos de Repasse - Saúde |
12200000 |
700.000,00 |
|
Royalties do Petróleo Vinculados à Saúde |
12400000 |
40.000,00 |
|
Sub-total |
- |
5.781.950,00 |
|
Recursos vinculados à Assistência Social |
Cod. |
Valor/R$ |
|
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
13110000 |
718.800,00 |
|
Su-total |
- |
718.800,00 |
|
Recursos vinculados ao Instituto de Previdência de Riachuelo |
Cod. |
Valor/R$ |
|
Recursos do RPPS - Previdenciário Executivo |
14101111 |
2.769.100,00 |
|
Sub-total |
- |
2.769.100,00 |
|
Recursos com outras vinculações diversas |
Cod. |
Valor/R$ |
|
Outras Transferências de Convênios ou Contrato de Repasse da União |
15100000 |
1.401.000,00 |
|
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo |
15300000 |
1.000,00 |
|
Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico/CIDE |
16100000 |
16.000,00 |
|
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública/COSIP |
16200000 |
100.000,00 |
|
Outras vinculações de Transferências |
19400000 |
1.200.000,00 |
|
Sub-total |
- |
2.718.000,00 |
|
Total Geral |
- |
29.000.000,00 |
Em, 25 de setembro de 2020.
MARA LOURDES CAVALCANTI
Prefeita do Município de Riachuelo RN
|
Governo Municipal de Riachuelo |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
||
|
Consolidado |
Adendo II |
||
|
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||
|
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA |
|||
|
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||
|
RECEITA |
DESPESA |
||
|
Receitas Correntes |
|
Despesas correntes |
|
|
Impostos, taxas e contribuções de m |
1.189.000,00 |
Pessoal e encargos sociais |
13.906.200,00 |
|
Contribuições |
817.300,00 |
Juros e encargos da dívida |
41.000,00 |
|
Receita Patrimonial |
475.400,00 |
Outras despesas correntes |
8.646.344,34 |
|
Transferências Correntes |
25.155.700,00 |
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE |
3.956.455,66 |
|
Outras Receitas Correntes |
271.200,00 |
|
|
|
Receitas Correntes - intra |
|
TOTAL |
26.550.000,00 |
|
Contribuições |
1.362.200,00 |
|
|
|
Deduções de Receita |
|
|
|
|
Deduções do FUNDEB |
|
Despesas de capital |
|
|
Receitas Correntes - retif. - Fundeb |
|
Investimentos |
4.763.255,66 |
|
Transferências Correntes |
-2.720.800,00 |
Inversões financeiras |
65.000,00 |
|
|
|
Amortização da dívida |
278.200,00 |
|
TOTAL |
26.550.000,00 |
SUPERÁVIT |
1.300.000,00 |
|
|
|
TOTAL |
6.406.455,66 |
|
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE |
3.956.455,66 |
|
|
|
Receitas de Capital |
|
|
|
|
Transferências de Capital |
2.350.000,00 |
|
|
|
Outras Receitas de Capital |
100.000,00 |
|
|
|
TOTAL |
6.406.455,66 |
|
|
|
RESUMO |
|||
|
RECEITAS CORRENTES...... |
26.550.000,00 |
DESPESAS CORRENTES...... |
22.593.544,34 |
|
RECEITAS DE CAPITAL..... |
2.450.000,00 |
DESPESAS DE CAPITAL..... |
5.106.455,66 |
|
|
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA. |
1.300.000,00 |
|
TOTAL................... |
29.000.000,00 |
TOTAL................... |
29.000.000,00 |
|
Governo Municipal de Riachuelo |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
||
|
Consolidado |
Adendo |
||
|
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||
|
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA |
|||
|
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||
|
RECEITA |
DESPESA |
||
|
Receitas Correntes |
|
Despesas correntes |
|
|
Impostos, taxas e contribuções de m |
1.189.000,00 |
Pessoal e encargos sociais |
13.906.200,00 |
|
Contribuições |
817.300,00 |
Juros e encargos da dívida |
41.000,00 |
|
Receita Patrimonial |
475.400,00 |
Outras despesas correntes |
8.646.344,34 |
|
Transferências Correntes |
25.155.700,00 |
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE |
3.956.455,66 |
|
Outras Receitas Correntes |
271.200,00 |
|
|
|
Receitas Correntes - intra |
|
TOTAL |
26.550.000,00 |
|
Contribuições |
1.362.200,00 |
|
|
|
Deduções de Receita |
|
|
|
|
Deduções do FUNDEB |
|
Despesas de capital |
|
|
Receitas Correntes - retif. - Fundeb |
|
Investimentos |
4.763.255,66 |
|
Transferências Correntes |
-2.720.800,00 |
Inversões financeiras |
65.000,00 |
|
|
|
Amortização da dívida |
278.200,00 |
|
TOTAL |
26.550.000,00 |
SUPERÁVIT |
1.300.000,00 |
|
|
|
TOTAL |
6.406.455,66 |
|
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE |
3.956.455,66 |
|
|
|
Receitas de Capital |
|
|
|
|
Transferências de Capital |
2.350.000,00 |
|
|
|
Outras Receitas de Capital |
100.000,00 |
|
|
|
TOTAL |
6.406.455,66 |
|
|
|
RESUMO |
|||
|
RECEITAS CORRENTES...... |
26.550.000,00 |
DESPESAS CORRENTES...... |
22.593.544,34 |
|
RECEITAS DE CAPITAL..... |
2.450.000,00 |
DESPESAS DE CAPITAL..... |
5.106.455,66 |
|
|
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA. |
1.300.000,00 |
|
TOTAL................... |
29.000.000,00 |
TOTAL................... |
29.000.000,00 |
|
Governo Municipal de Riachuelo |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
||||
|
Consolidado |
Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
FONTE |
CATEG. ECONÔMICA |
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
|
|
27.908.600,00 |
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos, taxas e contribuções de melhoria |
|
|
1.189.000,00 |
|
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos |
|
1.189.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 |
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza |
|
75.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte |
|
75.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho |
|
70.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - |
10010000 |
42.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
17.500,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
10.500,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - |
10010000 |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
1.250,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
750,00 |
|
|
|
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios |
|
1.114.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios |
|
61.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
|
48.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
10010000 |
27.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
11.250,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
6.750,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
10010000 |
600,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
250,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
150,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
10010000 |
600,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
250,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
150,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
10010000 |
600,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
250,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
150,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos |
|
13.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos |
10010000 |
6.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
2.500,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
1.500,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos |
10010000 |
600,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
250,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
150,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos |
10010000 |
600,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
250,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
150,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos |
10010000 |
600,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
250,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
150,00 |
|
|
|
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 |
Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e |
|
1.053.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
|
1.053.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
10010000 |
630.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
262.500,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
157.500,00 |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e |
10010000 |
600,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
250,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
150,00 |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida |
10010000 |
600,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
250,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
150,00 |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - |
10010000 |
600,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
250,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
150,00 |
|
|
|
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições |
|
|
817.300,00 |
|
|
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições Sociais |
|
717.300,00 |
|
|
|
1.2.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, |
|
717.300,00 |
|
|
|
1.2.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Contribuição do Servidor Civil para o Plano de |
|
687.300,00 |
|
|
|
1.2.1.8.01.1.0.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil Ativo |
|
625.500,00 |
|
|
|
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal |
14100000 |
625.500,00 |
|
|
|
1.2.1.8.01.2.0.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil Inativo |
|
31.200,00 |
|
|
|
1.2.1.8.01.2.1.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal |
14100000 |
31.200,00 |
|
|
|
1.2.1.8.01.3.0.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas |
|
30.600,00 |
|
|
|
1.2.1.8.01.3.1.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas - |
14100000 |
30.600,00 |
|
|
|
1.2.1.8.02.0.0.00.00.00 |
CPSSS-Parcelamentos-Específic o de EST/DF/MUN |
|
30.000,00 |
|
|
|
1.2.1.8.02.1.0.00.00.00 |
CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo |
|
30.000,00 |
|
|
|
1.2.1.8.02.1.1.00.00.00 |
CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo - Principal |
14100000 |
30.000,00 |
|
|
|
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação |
|
100.000,00 |
|
|
|
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
|
100.000,00 |
|
|
|
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
16200000 |
100.000,00 |
|
|
|
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receita Patrimonial |
|
|
475.400,00 |
|
|
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado |
|
10.000,00 |
|
|
|
1.3.1.0.99.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas Imobiliárias |
|
10.000,00 |
|
|
|
1.3.1.0.99.1.0.00.00.00 |
Outras Receitas Imobiliárias |
|
10.000,00 |
|
|
|
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00 |
Outras Receitas Imobiliárias - Principal |
10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Valores Mobiliários |
|
465.400,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Juros e Correções Monetárias |
|
444.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
|
36.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
|
36.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00 |
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - |
|
21.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal |
|
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.10.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal outros - |
15300000 |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal |
11120000 |
600,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
400,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal |
|
8.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - |
12140000 |
2.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - |
12140000 |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.40 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - |
12140000 |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.50 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência |
12140000 |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.60 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUS - Principal |
12140000 |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.70 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal |
12150000 |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal |
12140000 |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal |
11210000 |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal |
11220000 |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal |
11230000 |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal |
11200000 |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal |
11240000 |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal |
|
4.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal |
13110000 |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal |
13110000 |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.50 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gest.Bolsa Fam e C. Único - |
13110000 |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - |
13110000 |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal |
15100000 |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal |
16100000 |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 |
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal |
10010000 |
15.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.4.0.00.00.00 |
Remuneração dos Recursos do RPPS |
|
408.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00 |
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal |
14100000 |
408.000,00 |
|
|
|
1.3.2.9.00.0.0.00.00.00 |
Outros Valores Mobiliários |
|
21.400,00 |
|
|
|
1.3.2.9.00.1.0.00.00.00 |
Outros Valores Mobiliários |
|
21.400,00 |
|
|
|
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00 |
Outros Valores Mobiliários - Principal |
10010000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
14100000 |
20.400,00 |
|
|
|
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Correntes |
|
|
25.155.700,00 |
|
|
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
16.174.700,00 |
|
|
|
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
|
16.174.700,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita da União |
|
11.527.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
|
11.300.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
10010000 |
6.780.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
565.000,00 |
|
|
|
|
|
11120000 |
1.356.000,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
904.000,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
1.695.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro |
|
113.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal |
10010000 |
84.750,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
28.250,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho |
|
113.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal |
10010000 |
84.750,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
28.250,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
|
1.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
10010000 |
600,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
50,00 |
|
|
|
|
|
11120000 |
120,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
80,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
150,00 |
|
|
|
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 |
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. |
|
162.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.02.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais |
|
1.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais |
10010000 |
1.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.02.5.0.00.00.00 |
Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº |
|
30.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.02.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº |
11400000 |
22.500,00 |
|
|
|
|
|
12400000 |
7.500,00 |
|
|
|
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP |
|
130.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal |
11400000 |
97.500,00 |
|
|
|
|
|
12400000 |
32.500,00 |
|
|
|
1.7.1.8.02.9.0.00.00.00 |
Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. |
|
1.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.02.9.1.00.00.00 |
Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. |
10010000 |
1.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio |
|
2.605.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária |
|
1.780.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - |
|
1.780.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 |
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal |
12140000 |
480.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 |
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - |
12140000 |
1.300.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada |
|
110.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - |
|
110.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.2.1.10.00.00 |
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - |
|
110.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 |
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto |
12140000 |
110.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde |
|
40.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - |
12140000 |
40.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00 |
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica |
|
75.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 |
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica |
12140000 |
75.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.5.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS |
|
100.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - |
12140000 |
100.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.9.0.00.00.00 |
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo |
|
500.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00 |
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - |
12140000 |
500.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 |
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. |
|
464.900,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação |
|
190.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
11200000 |
190.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00 |
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 |
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal |
11210000 |
5.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE |
|
155.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal |
11220000 |
155.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE |
|
47.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal |
11230000 |
47.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00 |
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE |
|
67.900,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 |
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE |
11240000 |
67.900,00 |
|
|
|
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 |
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 |
|
1.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
|
1.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
10010000 |
600,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
50,00 |
|
|
|
|
|
11120000 |
120,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
80,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
150,00 |
|
|
|
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios com a União e de Suas |
|
600.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.10.1.0.00.00.00 |
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS |
|
500.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 |
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - |
12200000 |
500.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00 |
Transf. Convênios União Destinadas Programa de |
|
100.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênios União Destinadas Programa de |
11250000 |
100.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS |
|
714.800,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS |
|
714.800,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS - Principal |
|
714.800,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00 |
Proteção Social Básica - Principal |
13110000 |
374.800,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.20.00.00 |
Gestão do SUAS - Principal |
13110000 |
130.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00 |
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - |
13110000 |
30.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 |
Outras Transferências do FNAS - Principal |
13110000 |
180.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 |
Outras Transferências da União |
|
100.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 |
Outras Transferências da União |
|
100.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 |
Outras Transferências da União |
|
100.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 |
Outras Transferências da União - Principal |
19400000 |
100.000,00 |
|
|
|
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas |
|
3.277.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M |
|
3.277.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
|
2.317.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
|
2.190.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
10010000 |
1.314.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
109.500,00 |
|
|
|
|
|
11120000 |
262.800,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
175.200,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
328.500,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
|
110.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
10010000 |
66.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
5.500,00 |
|
|
|
|
|
11120000 |
13.200,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
8.800,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
16.500,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
|
2.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
10010000 |
1.200,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
100,00 |
|
|
|
|
|
11120000 |
240,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
160,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
300,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 |
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico |
|
15.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico |
16100000 |
15.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 |
Trans. de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo |
|
10.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00 |
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo |
|
10.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 |
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - |
12130000 |
10.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00 |
Outras Transferências do Estados |
|
950.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.99.1.0.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados |
|
950.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados |
|
950.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.99.1.1.10.00.00 |
Transf. Rec. Estado para Programas de Educação - |
11900000 |
50.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.99.1.1.90.00.00 |
Outras transferências dos Estados - Principal |
19400000 |
900.000,00 |
|
|
|
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas |
|
5.704.000,00 |
|
|
|
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas - |
|
5.704.000,00 |
|
|
|
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 |
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação |
|
5.704.000,00 |
|
|
|
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB |
|
5.704.000,00 |
|
|
|
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal |
11120000 |
3.422.400,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
2.281.600,00 |
|
|
|
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
|
|
271.200,00 |
|
|
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
|
71.200,00 |
|
|
|
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Indenizações |
|
10.000,00 |
|
|
|
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 |
Outras Indenizações |
|
10.000,00 |
|
|
|
1.9.2.1.99.1.0.00.00.00 |
Outras Indenizações |
|
10.000,00 |
|
|
|
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 |
Outras Indenizações - Principal |
10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Restituições |
|
61.200,00 |
|
|
|
1.9.2.2.03.0.0.00.00.00 |
Restituição de Benefícios Previdenciários |
|
61.200,00 |
|
|
|
1.9.2.2.03.1.0.00.00.00 |
Restituição de Benefícios Previdenciários |
|
61.200,00 |
|
|
|
1.9.2.2.03.1.1.00.00.00 |
Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal |
14100000 |
61.200,00 |
|
|
|
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Demais Receitas Correntes |
|
200.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.03.0.0.00.00.00 |
Compesações financeiras entre RGPS e RPPS |
|
200.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.03.1.0.00.00.00 |
Compesações financeiras entre RGPS e RPPS |
|
200.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.03.1.1.00.00.00 |
Compesações financeiras entre RGPS e RPPS - Principal |
14100000 |
200.000,00 |
|
|
|
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas de Capital |
|
|
|
2.450.000,00 |
|
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Capital |
|
|
2.350.000,00 |
|
|
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
1.750.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União |
|
1.750.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.03.0.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS Bloco Custeio |
|
100.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.03.1.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária |
|
100.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - |
12140000 |
100.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.05.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos Destinados a Programas de |
|
150.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.05.1.0.00.00.00 |
Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola |
|
150.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00 |
Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola |
11240000 |
150.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades |
|
1.500.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.1.0.00.00.00 |
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde |
|
100.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 |
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde |
12200000 |
100.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.2.0.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação |
|
100.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - |
11250000 |
100.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio da União |
|
1.300.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio da União - Principal |
15100000 |
1.300.000,00 |
|
|
|
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas |
|
600.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas |
|
600.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.03.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
|
100.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.03.1.0.00.00.00 |
Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
|
100.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00 |
Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
12130000 |
100.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.05.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos Destinados a Programas de |
|
100.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.05.1.0.00.00.00 |
Transferências Recursos Destinados Programas de |
|
100.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.05.1.1.00.00.00 |
Transferências Recursos Destinados Programas de |
11900000 |
100.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas |
|
200.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.10.1.0.00.00.00 |
Transferências Convênio Estados para SUS |
|
100.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00 |
Transferências Convênio Estados para SUS - Principal |
12200000 |
100.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.10.2.0.00.00.00 |
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de |
|
100.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00 |
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de |
11250000 |
100.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.99.0.0.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados |
|
200.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.99.1.0.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados |
|
200.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.99.1.1.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados |
|
200.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.99.1.1.90.00.00 |
Outras Transferências dos Estados - Principal |
19400000 |
200.000,00 |
|
|
|
2.9.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas de Capital |
|
|
100.000,00 |
|
|
2.9.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Demais Receitas de Capital |
|
100.000,00 |
|
|
|
2.9.9.0.00.1.0.00.00.00 |
Demais Receitas de Capital |
|
100.000,00 |
|
|
|
2.9.9.0.00.1.1.00.00.00 |
Demais Receitas de Capital - Principal |
15100000 |
100.000,00 |
|
|
|
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
|
|
1.362.200,00 |
|
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições |
|
|
1.362.200,00 |
|
|
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições Sociais |
|
1.362.200,00 |
|
|
|
7.2.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, |
|
1.362.200,00 |
|
|
|
7.2.1.8.03.0.0.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de |
|
1.140.000,00 |
|
|
|
7.2.1.8.03.1.0.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo |
|
1.140.000,00 |
|
|
|
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal |
14100000 |
1.140.000,00 |
|
|
|
7.2.1.8.04.0.0.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Específico de |
|
222.200,00 |
|
|
|
7.2.1.8.04.1.0.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor |
|
222.200,00 |
|
|
|
7.2.1.8.04.1.1.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor |
14100000 |
222.200,00 |
|
|
|
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Deduções de Receita |
|
|
|
-2.720.800,00 |
|
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Deduções do FUNDEB |
|
|
-2.720.800,00 |
|
|
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
-2.720.800,00 |
|
|
|
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Correntes |
|
-2.720.800,00 |
|
|
|
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
-2.260.400,00 |
|
|
|
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
|
-2.260.400,00 |
|
|
|
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita da União |
|
-2.260.200,00 |
|
|
|
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
|
-2.260.000,00 |
|
|
|
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
11120000 |
-1.356.000,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
-904.000,00 |
|
|
|
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
|
-200,00 |
|
|
|
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
11120000 |
-120,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
-80,00 |
|
|
|
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00 |
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 |
|
-200,00 |
|
|
|
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
|
-200,00 |
|
|
|
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
11120000 |
-120,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
-80,00 |
|
|
|
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas |
|
-460.400,00 |
|
|
|
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M |
|
-460.400,00 |
|
|
|
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
|
-460.400,00 |
|
|
|
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
|
-438.000,00 |
|
|
|
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
11120000 |
-262.800,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
-175.200,00 |
|
|
|
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
|
-22.000,00 |
|
|
|
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
11120000 |
-13.200,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
-8.800,00 |
|
|
|
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
|
-400,00 |
|
|
|
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
11120000 |
-240,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
-160,00 |
|
|
|
TOTAL DA RECEITA |
29.000.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Riachuelo |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
||||
|
Câmara Municipal de Riachuelo |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 00 Câmara Municipal |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0000 Camara Municipal |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
945.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
708.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
708.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
237.000,00 |
|
|
3.3.30.00.00 |
Transf. a estados e ao distrito federal |
10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
232.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
55.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
55.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
55.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
1.000.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Riachuelo |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Riachuelo |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 01 Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 SEMGAP |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
630.100,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
431.200,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
431.200,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
198.900,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
197.900,00 |
|
|
|
|
|
15300000 |
1.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
75.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
75.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
25.000,00 |
|
|
|
|
|
19400000 |
50.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
705.100,00 |
||||
|
Governo Municipal de Riachuelo |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Riachuelo |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 02 Sec. Municipal de Administração-SEMAD |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 SEMAD |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
2.169.200,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
1.690.200,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
419.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
10010000 |
1.271.200,00 |
|
|
|
3.2.00.00.00 |
Juros e encargos da dívida |
|
|
35.000,00 |
|
|
3.2.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
15.000,00 |
|
|
|
3.2.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
10010000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
444.000,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
10010000 |
55.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
369.000,00 |
|
|
|
3.3.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
10010000 |
20.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
323.200,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
55.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
55.000,00 |
|
|
|
4.6.00.00.00 |
Amortização da dívida |
|
|
268.200,00 |
|
|
4.6.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
218.200,00 |
|
|
|
4.6.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
10010000 |
50.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
2.492.400,00 |
||||
|
Governo Municipal de Riachuelo |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Riachuelo |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 03 Secretaria Mun. de Finanças-SEMF |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 SEMF |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
322.800,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
110.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
110.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
212.800,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
212.800,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
80.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
80.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
15100000 |
30.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
402.800,00 |
||||
|
Governo Municipal de Riachuelo |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
||||
|
Fundo Mun Assistência Social de Riachuelo |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 04 Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Fundo Municipal de Assistencia Social |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
30.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
30.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
30.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
52.600,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
52.600,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
15100000 |
52.600,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
82.600,00 |
||||
|
Governo Municipal de Riachuelo |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
||||
|
Fundo Mun de Saude Riachuelo |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Fundo Municipal de Saúde |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
80.800,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
48.800,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
48.800,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
32.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
32.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
80.800,00 |
||||
|
Governo Municipal de Riachuelo |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
||||
|
Secretaria municipal de Educação |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 06 Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Fundo Municipal de Educação |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
7.645.500,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
5.540.500,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
391.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
308.500,00 |
|
|
|
|
|
11120000 |
3.423.000,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
1.414.000,00 |
|
|
|
|
|
11240000 |
4.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
2.105.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
404.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
438.000,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
708.000,00 |
|
|
|
|
|
11200000 |
191.000,00 |
|
|
|
|
|
11220000 |
156.000,00 |
|
|
|
|
|
11230000 |
48.000,00 |
|
|
|
|
|
11240000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
11900000 |
150.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
1.263.350,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
1.258.350,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
85.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
282.450,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
160.000,00 |
|
|
|
|
|
11210000 |
6.000,00 |
|
|
|
|
|
11240000 |
204.900,00 |
|
|
|
|
|
11250000 |
300.000,00 |
|
|
|
|
|
11400000 |
120.000,00 |
|
|
|
|
|
19400000 |
100.000,00 |
|
|
|
4.5.00.00.00 |
Inversões financeiras |
|
|
5.000,00 |
|
|
4.5.90.00.00 |
Aplicações diretas |
11110000 |
5.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
8.908.850,00 |
||||
|
Governo Municipal de Riachuelo |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Riachuelo |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 SEMA |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00Despesas correntes |
|
|
|
|
167.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
80.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
80.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
87.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
77.000,00 |
|
|
|
|
|
15100000 |
10.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
110.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
110.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
60.000,00 |
|
|
|
|
|
15100000 |
50.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
277.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Riachuelo |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Riachuelo |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 08 Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 SEMOS |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
1.577.600,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
497.600,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
497.600,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
1.080.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
610.000,00 |
|
|
|
|
|
15100000 |
120.000,00 |
|
|
|
|
|
16200000 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
19400000 |
300.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
1.106.300,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
1.106.300,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
136.600,00 |
|
|
|
|
|
15100000 |
383.700,00 |
|
|
|
|
|
16100000 |
16.000,00 |
|
|
|
|
|
16200000 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
19400000 |
520.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
2.683.900,00 |
||||
|
Governo Municipal de Riachuelo |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Riachuelo |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 09 Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 SEMARH |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
553.894,34 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
189.900,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
189.900,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
363.994,34 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
333.994,34 |
|
|
|
|
|
15100000 |
30.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
91.005,66 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
91.005,66 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
11.005,66 |
|
|
|
|
|
15100000 |
80.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
644.900,00 |
||||
|
Governo Municipal de Riachuelo |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Riachuelo |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 10 Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 SEMJEL |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
304.700,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
80.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
80.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
224.700,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
75.000,00 |
|
|
|
|
|
15100000 |
149.700,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
230.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
220.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
15100000 |
200.000,00 |
|
|
|
4.5.00.00.00 |
Inversões financeiras |
|
|
10.000,00 |
|
|
4.5.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
534.700,00 |
||||
|
Governo Municipal de Riachuelo |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Riachuelo |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 SEMTUR |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
172.900,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
59.900,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
59.900,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
113.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
83.000,00 |
|
|
|
|
|
19400000 |
30.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
70.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
70.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
19400000 |
50.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
242.900,00 |
||||
|
Governo Municipal de Riachuelo |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Riachuelo |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9900 Reserva de Contingência |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
9.0.00.00.00 |
Reserva de contingência |
|
|
|
200.000,00 |
|
9.9.00.00.00 |
Reserva de contingência |
|
|
200.000,00 |
|
|
9.9.99.00.00 |
Reserva de contingência |
10010000 |
200.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
200.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Riachuelo |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Riachuelo |
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 01 Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 SEMGAP |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
116.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
95.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
95.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
21.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
21.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
116.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Riachuelo |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
||||
|
Fundo Mun Assistência Social de Riachuelo |
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 04 Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Fundo Municipal de Assistencia Social |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
1.298.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
525.500,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
243.700,00 |
|
|
|
|
|
13110000 |
251.800,00 |
|
|
|
|
|
15100000 |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
772.500,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
489.500,00 |
|
|
|
|
|
13110000 |
248.000,00 |
|
|
|
|
|
15100000 |
35.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
259.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
259.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
13110000 |
219.000,00 |
|
|
|
|
|
15100000 |
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
1.557.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Riachuelo |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
||||
|
Fundo Mun de Saude Riachuelo |
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Fundo Municipal de Saúde |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
4.890.950,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
2.453.100,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
12110000 |
1.182.100,00 |
|
|
|
|
|
12140000 |
1.271.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
2.437.850,00 |
|
|
3.3.30.00.00 |
Transf. a estados e ao distrito federal |
12140000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.71.00.00 |
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris |
12110000 |
50.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
12110000 |
926.850,00 |
|
|
|
|
|
12130000 |
110.000,00 |
|
|
|
|
|
12140000 |
1.171.000,00 |
|
|
|
|
|
12200000 |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
15100000 |
70.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
1.311.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
1.261.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
60.000,00 |
|
|
|
|
|
12140000 |
210.000,00 |
|
|
|
|
|
12150000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
12200000 |
600.000,00 |
|
|
|
|
|
12400000 |
40.000,00 |
|
|
|
|
|
15100000 |
150.000,00 |
|
|
|
|
|
19400000 |
150.000,00 |
|
|
|
4.5.00.00.00 |
Inversões financeiras |
|
|
50.000,00 |
|
|
4.5.90.00.00 |
Aplicações diretas |
12140000 |
50.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
6.201.950,00 |
||||
|
Governo Municipal de Riachuelo |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
||||
|
Instituto de Previdencia de Riachuelo |
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 11 Instituto de Previdencia de Riachuelo |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 I P R |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
1.689.100,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
1.396.500,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
14100000 |
1.396.500,00 |
|
|
|
3.2.00.00.00 |
Juros e encargos da dívida |
|
|
6.000,00 |
|
|
3.2.90.00.00 |
Aplicações diretas |
14100000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.2.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
14100000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
286.600,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
14100000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
14100000 |
281.600,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
80.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
70.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
14100000 |
70.000,00 |
|
|
|
4.6.00.00.00 |
Amortização da dívida |
|
|
10.000,00 |
|
|
4.6.90.00.00 |
Aplicações diretas |
14100000 |
10.000,00 |
|
|
|
9.0.00.00.00 |
Reserva de contingência |
|
|
|
1.000.000,00 |
|
9.9.00.00.00 |
Reserva de contingência |
|
|
1.000.000,00 |
|
|
9.9.99.00.00 |
Reserva de contingência |
14100000 |
1.000.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
2.769.100,00 |
||||
|
Governo Municipal de Riachuelo |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Riachuelo |
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9900 Reserva de Contingência |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
9.0.00.00.00 |
Reserva de contingência |
|
|
|
100.000,00 |
|
9.9.00.00.00 |
Reserva de contingência |
|
|
100.000,00 |
|
|
9.9.99.00.00 |
Reserva de contingência |
10010000 |
100.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
100.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Riachuelo |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
|||
|
Câmara Municipal de Riachuelo |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 00 Câmara Municipal |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0000 Camara Municipal |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
01 |
Legislativa |
55.000,00 |
945.000,00 |
1.000.000,00 |
|
01 031 |
Ação Legislativa |
55.000,00 |
945.000,00 |
1.000.000,00 |
|
01 031 0001 |
Coordenação Legislativa |
55.000,00 |
945.000,00 |
1.000.000,00 |
|
01 031 0001 1.001
|
Construção,Reforma ou Melhoramento da Câmara Construção, Reforma ou Melhoramento da Camara |
25.000,00
|
|
25.000,00 |
|
01 031 0001 1.002
|
Aquisição de Veículos e outros Equipamentos Aquisição de Veículos e Equipamentos |
30.000,00
|
|
30.000,00 |
|
01 031 0001 2.001
|
Manuntenção dos Serviços da Camara Manuntenção dos Serviços da Camara |
|
945.000,00
|
945.000,00 |
|
TOTAL |
55.000,00 |
945.000,00 |
1.000.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Riachuelo |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Riachuelo |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 01 Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 SEMGAP |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
03 |
Essencial à Justiça |
0,00 |
97.600,00 |
97.600,00 |
|
03 092 |
Representação Judicial e Extrajudicial |
0,00 |
97.600,00 |
97.600,00 |
|
03 092 0016 |
Coordenação Jurídica |
0,00 |
97.600,00 |
97.600,00 |
|
03 092 0016 2.002
|
Manutenção das Ações da Procuradoria Municipal. Manut. da Procuradoria Geral do Município |
|
97.600,00
|
97.600,00 |
|
04 |
Administração |
70.000,00 |
537.500,00 |
607.500,00 |
|
04 121 |
Planejamento e Orçamento |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
04 121 0002 |
Coordenação Administrativa |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
04 121 0002 1.003 |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Veiculos e Equipamentos para o Gabinete |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
04 122 |
Administração Geral |
0,00 |
452.500,00 |
452.500,00 |
|
04 122 0002 |
Coordenação Administrativa |
0,00 |
422.300,00 |
422.300,00 |
|
04 122 0002 2.003
|
Manutencao das Ações do Gabinete da Prefeita Manutencao do Gabinete do Prefeito |
|
422.300,00
|
422.300,00 |
|
04 122 0015 |
Coordenação da Ases |
0,00 |
30.200,00 |
30.200,00 |
|
04 122 0015 2.004 |
Manutenção das Ações da Assessoria de Imprensa Manutenção das Ações da Assessoria de Imprensa |
|
30.200,00
|
30.200,00 |
|
04 124 |
Controle Interno |
20.000,00 |
85.000,00 |
105.000,00 |
|
04 124 0017 |
Coordenação do Cgm |
20.000,00 |
85.000,00 |
105.000,00 |
|
04 124 0017 1.004
|
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
20.000,00
|
|
20.000,00 |
|
04 124 0017 2.005
|
Manutenção das Ações da Controladoria Municipal. Manut.do Controle Geral do Município |
|
85.000,00
|
85.000,00 |
|
TOTAL |
70.000,00 |
635.100,00 |
705.100,00 |
|
|
Governo Municipal de Riachuelo |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Riachuelo |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 02 Sec. Municipal de Administração-SEMAD |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 SEMAD |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
04 |
Administração |
50.000,00 |
2.442.400,00 |
2.492.400,00 |
|
04 122 |
Administração Geral |
50.000,00 |
2.442.400,00 |
2.492.400,00 |
|
04 122 0004 |
Coordenação Administrativa Geral |
50.000,00 |
2.442.400,00 |
2.492.400,00 |
|
04 122 0004 1.005
|
Aquisição de Equipamentos e Veículos Aquisição de Equipamentos e Veículos |
50.000,00
|
|
50.000,00 |
|
04 122 0004 2.007 |
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração Manut.da Sec Administração |
|
531.000,00 |
531.000,00 |
|
04 122 0004 2.008 |
Amortização da Dívida e Juros, Junto aos Precatórios Pagamento de Precatórios |
|
80.000,00
|
80.000,00 |
|
04 122 0004 2.009
|
Amortização da Divida e Juros, Junto ao INSS. Amoertização da Divida e Juros, Junto ao INSS |
|
178.200,00
|
178.200,00 |
|
04 122 0004 2.010 |
Contribuição a AMLAP, FEMURN e CNM |
|
55.000,00 |
55.000,00 |
|
04 122 0004 2.011 |
Contribuição a Formação do PASEP |
|
100.000,00 |
100.000,00 |
|
04 122 0004 2.012 |
Recolhimento Previdenciário ao Instituto Municipal de Previdencia. |
|
1.271.200,00 |
1.271.200,00 |
|
04 122 0004 2.013 |
Recolhimento Previdenciário ao Instituto Nacional de seguro Social/INSS |
|
30.000,00 |
30.000,00 |
|
04 122 0004 2.014 |
Amortização da Dívida e Juros, junto a COSERN |
|
55.000,00 |
55.000,00 |
|
04 122 0004 2.015 |
Amortização da Dívida e Juros, Junto ao Instituto de Previdencia Municipal. |
|
70.000,00 |
70.000,00 |
|
04 122 0004 2.016 |
Instalação e Manutenção do Setor de Arquivo de Patrimonio |
|
52.000,00 |
52.000,00 |
|
04 122 0004 2.017 |
Custeio de Despesas Decorrente de Proj. de Leis de Autoria do Poder Legislativo usteio de Despesas decorrente de Projetos de Leis de Autoria do Poder Legislativo |
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
TOTAL |
50.000,00 |
2.442.400,00 |
2.492.400,00 |
|
|
Governo Municipal de Riachuelo |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Riachuelo |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 03 Secretaria Mun. de Finanças-SEMF |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 SEMF |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
04 |
Administração |
30.000,00 |
372.800,00 |
402.800,00 |
|
04 123 |
Administração Financeira |
30.000,00 |
372.800,00 |
402.800,00 |
|
04 123 0005 |
Coordenação Financeira |
30.000,00 |
372.800,00 |
402.800,00 |
|
04 123 0005 1.006 |
Aquisição de Equipamentos e Material Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
30.000,00
|
|
30.000,00 |
|
04 123 0005 2.018 |
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças |
|
372.800,00
|
372.800,00 |
|
TOTAL |
30.000,00 |
372.800,00 |
402.800,00 |
|
|
Governo Municipal de Riachuelo |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
|||
|
Fundo Mun Assistência Social de Riachuelo |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 04 Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Fundo Municipal de Assistencia Social |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
16 |
Habitação |
52.600,00 |
30.000,00 |
82.600,00 |
|
16 481 |
Habitação Rural |
52.600,00 |
0,00 |
52.600,00 |
|
16 481 0006 |
Coordenação de Assistência Social |
52.600,00 |
0,00 |
52.600,00 |
|
16 481 0006 1.009 |
Construção de Unidades Habitacionais Construção de Unidades Habitacionais Populares |
52.600,00
|
|
52.600,00 |
|
16 482 |
Habitação Urbana |
0,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
16 482 0006 |
Coordenação de Assistência Social |
0,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
16 482 0006 2.036
|
Recuperação de Unidades Habitacionais Atraves de Doações de Materias e Ajuda |
|
30.000,00 |
30.000,00 |
|
TOTAL |
52.600,00 |
30.000,00 |
82.600,00 |
|
|
Governo Municipal de Riachuelo |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
|||
|
Fundo Mun de Saude |
Riachuelo Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
17 |
Saneamento |
0,00 |
80.800,00 |
80.800,00 |
|
17 512 |
Saneamento Básico Urbano |
0,00 |
80.800,00 |
80.800,00 |
|
17 512 0018 |
Cooredenação do Saneamento |
0,00 |
80.800,00 |
80.800,00 |
|
17 512 0018 2.053
|
Manutenção das Atividades do Setor de Saneamento Manut.do Saneamento |
|
80.800,00
|
80.800,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
80.800,00 |
80.800,00 |
|
|
Governo Municipal de Riachuelo |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
|||
|
Secretaria municipal de Educação |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 06 Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Fundo Municipal de Educação |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
12 |
Educação |
956.350,00 |
7.592.500,00 |
8.548.850,00 |
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
481.450,00 |
6.997.000,00 |
7.478.450,00 |
|
12 361 0008 |
Coordenação Educacional |
481.450,00 |
6.997.000,00 |
7.478.450,00 |
|
12 361 0008 1.017
|
Aquisição de Novas Unidades de Transporte Escolar Aquisição de Veículos |
150.000,00
|
|
150.000,00 |
|
12 361 0008 1.018
|
Ampliação e Reforma de Escolas Ampliação e Reforma de Escolas |
281.450,00
|
|
281.450,00 |
|
12 361 0008 1.019
|
Aquisição de Mobiliário Escolar Aquisição de Mobiliário escolar |
50.000,00
|
|
50.000,00 |
|
12 361 0008 2.054
|
Manutenção das Ações do FUNDEB 60% Manut do FUNDEB 60% |
|
3.383.000,00
|
3.383.000,00 |
|
12 361 0008 2.055
|
Manutenção das Ações do FUNDEB 40% Manut do FUNDEB 40% |
|
2.113.000,00
|
2.113.000,00 |
|
12 361 0008 2.056
|
Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/PNAE Fundamental Manut da Merenda |
|
116.000,00
|
116.000,00 |
|
12 361 0008 2.057 |
Manutenção das Ações do Programa Dinheiro Direto na Escola/PDDE Manut do PDDE |
|
11.000,00 |
11.000,00 |
|
12 361 0008 2.058
|
Manutenção das Atividades do Programa de Transporte Escolar/PNATE Fundamental Manut do PNATE |
|
61.000,00
|
61.000,00 |
|
12 361 0008 2.059
|
Manutenção das Ações do Programa Cota Salário Educação/QSE Manutenção do Qse |
|
191.000,00
|
191.000,00 |
|
12 361 0008 2.060 |
Manutenção das Ações do Programa do Transporte do Escolar/PETERN Manut Transp Escolar Estadual |
|
150.000,00
|
150.000,00 |
|
12 361 0008 2.061
|
Manutenção das Ações do Programa Saberes da Terra Manut do Saberes da Terra |
|
14.000,00
|
14.000,00 |
|
12 361 0008 2.062
|
Manutenção das Ações do cumprimento das metas Plano Mun.Educação Ens.Fundamental |
|
440.000,00 |
440.000,00 |
|
12 361 0008 2.063 |
Aquisição de Uniformes e Fardamentos |
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
12 361 0008 2.064 |
Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, FUNDEB e Merenda Escolar Manut Conselhos da Educação |
|
8.000,00
|
8.000,00 |
|
12 361 0008 2.065 |
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação Manutenção da Secretaria Municipal de Educação. |
|
500.000,00
|
500.000,00 |
|
12 362 |
Ensino Médio |
0,00 |
85.500,00 |
85.500,00 |
|
12 362 0008 |
Coordenação Educacional |
0,00 |
85.500,00 |
85.500,00 |
|
12 362 0008 2.066
|
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Médio Manutenção do Ensino Médio |
|
73.500,00
|
73.500,00 |
|
12 362 0008 2.067 |
Manutenção das Atividades do Porgrama do Transporte do Escolar/PNATE Médio |
|
12.000,00 |
12.000,00 |
|
12 365 |
Educação Infantil |
428.000,00 |
280.000,00 |
708.000,00 |
|
12 365 0008 |
Coordenação Educacional |
428.000,00 |
280.000,00 |
708.000,00 |
|
12 365 0008 1.020
|
Construção,Reforma e Ampliação de Escola Infantil. Construção,Reforma ou Ampliação de Escola Infantil |
308.000,00
|
|
308.000,00 |
|
12 365 0008 1.021
|
Construção,Reforma e Ampliação de Creches Construção,Reforma ou Ampliação de Escolas, Creches e Demais Unidades de Ensino Infantil |
120.000,00
|
|
120.000,00 |
|
12 365 0008 2.068
|
Manutenção das Ações do cumprimento das Metas Plano Mun.Educação Ensino Infantil Manutenção do Ensino Infantil |
|
117.000,00
|
117.000,00 |
|
12 365 0008 2.069
|
Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/PNAE Infantil Manutenção do Programa da Merenda-Inf. |
|
29.000,00
|
29.000,00 |
|
12 365 0008 2.070
|
Manutenção das Atividades do Programa do Transporte Escolar/PNATE Infantil Manutenção do Programa do PNAT-Infantil |
|
40.000,00
|
40.000,00 |
|
12 365 0008 2.071
|
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil/FUNDEB 60% |
|
25.000,00 |
25.000,00 |
|
12 365 0008 2.072
|
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil/FUNDEB 40% |
|
69.000,00 |
69.000,00 |
|
12 366 |
Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
|
12 366 0008 |
Coordenação Educacional |
0,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
|
12 366 0008 2.073
|
Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos Alfabetização e Incentivo de Jovens e Adultos |
|
115.000,00
|
115.000,00 |
|
12 366 0008 2.074
|
Manutenção das ações do EJA - FUNDEB MANUTENÇÃO DO EJA - FUNDEB |
|
15.000,00
|
15.000,00 |
|
12 366 0008 2.075
|
Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/EJA |
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
12 367 |
Educação Especial |
46.900,00 |
80.000,00 |
126.900,00 |
|
12 367 0008 |
Coordenação Educacional |
46.900,00 |
80.000,00 |
126.900,00 |
|
12 367 0008 1.022 |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
46.900,00 |
|
46.900,00 |
|
12 367 0008 2.076
|
Manutenção do Setor do Ensino Especial Manutenção do Ensino Especial |
|
80.000,00
|
80.000,00 |
|
13 |
Cultura |
50.000,00 |
310.000,00 |
360.000,00 |
|
13 392 |
Difusão Cultural |
50.000,00 |
310.000,00 |
360.000,00 |
|
13 392 0009 |
Desenvolvimento da Cultura |
50.000,00 |
310.000,00 |
360.000,00 |
|
13 392 0009 1.023 |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
13 392 0009 2.077 |
Promoção de Eventos Culturais Manut.Promoção dos Eventos e Serviços Culturais |
|
93.000,00 |
93.000,00 |
|
13 392 0009 2.078 |
Manutenção das Ações do Setor de Cultura |
|
132.000,00 |
132.000,00 |
|
13 392 0009 2.079
|
Instalação e Manutenção das Ações da Banda de Musica Oficial |
|
30.000,00 |
30.000,00 |
|
13 392 0009 2.080
|
Criação e Implantação do Pavilhão da Cultura Criação e Implantação do Pavilhao da Cultura |
|
35.000,00
|
35.000,00 |
|
13 392 0009 2.081
|
Projeto de Educação Patrimonial Projeto de Educação Patrimonial |
|
20.000,00
|
20.000,00 |
|
TOTAL |
1.006.350,00 |
7.902.500,00 |
8.908.850,00 |
|
|
Governo Municipal de Riachuelo |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Riachuelo |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 SEMA |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
18 |
Gestão Ambiental |
70.000,00 |
207.000,00 |
277.000,00 |
|
18 512 |
Saneamento Básico Urbano |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
18 512 0018 |
Cooredenação do Saneamento |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
18 512 0018 1.024
|
Ampliação do aterro Sanitário Municipal Ampliação do aterro sanitario municipal |
60.000,00
|
|
60.000,00 |
|
18 541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
10.000,00 |
207.000,00 |
217.000,00 |
|
18 541 0014 |
Coordenação do Meio Ambiente |
10.000,00 |
207.000,00 |
217.000,00 |
|
18 541 0014 1.025
|
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Veículos e Equipamentos |
10.000,00
|
|
10.000,00 |
|
18 541 0014 2.082
|
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Manutenção e Proteção do Meio Ambiente |
|
207.000,00 |
207.000,00 |
|
TOTAL |
70.000,00 |
207.000,00 |
277.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Riachuelo |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Riachuelo |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 08 Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 SEMOS |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
15 |
Urbanismo |
589.700,00 |
1.934.200,00 |
2.523.900,00 |
|
15 451 |
Infra Estrutura Urbana |
519.700,00 |
455.000,00 |
974.700,00 |
|
15 451 0010 |
Coordenação dos Serviços Urbanos |
519.700,00 |
455.000,00 |
974.700,00 |
|
15 451 0010 1.026
|
Pavimentação de Ruas e Avenidas Construção e Reconstrução de Ruas e Avenidas |
166.000,00
|
|
166.000,00 |
|
15 451 0010 1.027
|
Construção de Mirante Público. Construção de Mirante Publico. |
50.000,00
|
|
50.000,00 |
|
15 451 0010 1.028
|
Aquisição de Imóveis Aquisição de Imóveis |
10.000,00
|
|
10.000,00 |
|
15 451 0010 1.029
|
Pavimentação de Vias Publicas Pavimentação de Vias Publicas |
100.000,00
|
|
100.000,00 |
|
15 451 0010 1.030
|
Revestimento Asfaltico de Vias Publicas Revestimento Asfaltico de Vias Publicas |
93.700,00
|
|
93.700,00 |
|
15 451 0010 1.031
|
Manutenção de Rodagens/estradas vicinais Manutenção de rodagens e Estradas Vicinais |
50.000,00
|
|
50.000,00 |
|
15 451 0010 1.032 |
Aquisição de Veiculo Compactador para coleta de lixo Aquisição de veiculo |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
15 451 0010 2.083 |
Construção de Canal para Drenagem de Aguas Pluviais Construção de Canal para Drenagem de Aguas Pluviais |
|
135.000,00 |
135.000,00 |
|
15 451 0010 2.084
|
Construção e Reforma de Praças Publicas Construção e Reforma de Praças Publicas |
|
320.000,00
|
320.000,00 |
|
15 452 |
Serviços Urbanos |
70.000,00 |
1.479.200,00 |
1.549.200,00 |
|
15 452 0004 |
Coordenação Administrativa Geral |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
15 452 0004 1.033
|
Manutenção dos Cemiterios Publicos Manutenção dos Cemiterios Publicos |
20.000,00
|
|
20.000,00 |
|
15 452 0010 |
Coordenação dos Serviços Urbanos |
50.000,00 |
1.479.200,00 |
1.529.200,00 |
|
15 452 0010 1.034
|
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos Aquisição de Veículos e Equipamentos |
50.000,00
|
|
50.000,00 |
|
15 452 0010 2.085 |
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras |
|
942.600,00 |
942.600,00 |
|
15 452 0010 2.086
|
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros |
|
130.000,00
|
130.000,00 |
|
15 452 0010 2.087 |
Implantação de Acessibilidade em Prédios Publicos Implantação de Acessibilidade em Prédios Publicos |
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
15 452 0010 2.088 |
Manutenção e Ampliação da Rede Publica de Energia Mantenção e Ampliação da Rede Publica de Energia |
|
146.600,00 |
146.600,00 |
|
15 452 0010 2.089
|
Conservação da Estrutura de Próprios Publicos Conservação da Estrutura de Próprios Publicos |
|
100.000,00
|
100.000,00 |
|
15 452 0010 2.090 |
Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Publica Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Publica |
|
110.000,00 |
110.000,00 |
|
17 |
Saneamento |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
17 512 |
Saneamento Básico Urbano |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
17 512 0010 |
Coordenação dos Serviços Urbanos |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
17 512 0010 1.035 |
Construção de Canais nos Riachos que cortam o Municipio Construção de canais |
40.000,00
|
|
40.000,00 |
|
26 |
Transporte |
0,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
|
26 782 |
Transporte Rodoviário |
0,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
|
26 782 0019 |
Coordenação dos Serv. de Transportes |
0,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
|
26 782 0019 2.091
|
Manutenção das Atividades do Setor de Transporte Manutenção dos Serviços de Transportes |
|
70.000,00
|
70.000,00 |
|
26 782 0019 2.092
|
Sinalização de Ruas e Avenidas Sinalização de Ruas e Avenidas |
|
50.000,00
|
50.000,00 |
|
TOTAL |
629.700,00 |
2.054.200,00 |
2.683.900,00 |
|
|
Governo Municipal de Riachuelo |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Riachuelo |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 09 Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 SEMARH |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
18 |
Gestão Ambiental |
0,00 |
110.000,00 |
110.000,00 |
|
18 544 |
Recursos Hídricos |
0,00 |
110.000,00 |
110.000,00 |
|
18 544 0011 |
Coord.dos Serv.Hidrícos e Agropecuários |
0,00 |
110.000,00 |
110.000,00 |
|
18 544 0011 2.093 |
Manutenção das Ações do Setor de Recursos Hidrícos Manutenção das Ações do Setor de Recursos Hídricos |
|
80.000,00 |
80.000,00 |
|
18 544 0011 2.094
|
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares Perfuração e Instalação de Poços Tubulares |
|
30.000,00
|
30.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
20.000,00 |
514.900,00 |
534.900,00 |
|
20 605 |
Abastecimento |
0,00 |
478.894,34 |
478.894,34 |
|
20 605 0011 |
Coord.dos Serv.Hidrícos e Agropecuários |
0,00 |
478.894,34 |
478.894,34 |
|
20 605 0011 2.095 |
Manutenção das Atividades do Programa de Abastecimento Através de Carro Pipa. Programa de Abastecimento de Agua Através de Carro Pipa |
|
80.000,00 |
80.000,00 |
|
20 605 0011 2.096 |
Manutenção das Ações da Sec. Munic. de Agricultura e Recursos Hidricos Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos |
|
229.900,00 |
229.900,00 |
|
20 605 0011 2.097 |
Programa de Corte e preparo de Terra para pequenos Agricultores Programa de Corte e prepraro de Terra de Pequenos Produtores |
|
68.994,34
|
68.994,34 |
|
20 605 0011 2.098
|
Apoio a Silagem de Ração Animal Apoio a Silagem de Ração Animal |
|
20.000,00
|
20.000,00 |
|
20 605 0011 2.099
|
Assegurar o Programa Garantia Safra Assegurar a Programa Gantia Safra |
|
20.000,00
|
20.000,00 |
|
20 605 0011 2.100 |
Recuperação de Pequenos Açudes de Pequenos Agricultores Recuperação de Pequenos Açudes de Pequenos Produtores |
|
60.000,00
|
60.000,00 |
|
20 606 |
Extensão Rural |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
20 606 0020 |
Coordenação de Produção Animal |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
20 606 0020 1.036 |
Aquisição de Equip. e Maquinas que visem Assistencia ao Pequeno Agricultor Aquisição de Equipamentos e Maquinas |
20.000,00
|
|
20.000,00 |
|
20 608 |
Promoção da Produção Agropecuária |
0,00 |
36.005,66 |
36.005,66 |
|
20 608 0011 |
Coord.dos Serv.Hidrícos e Agropecuários |
0,00 |
36.005,66 |
36.005,66 |
|
20 608 0011 2.101 |
Implantação de Sistema de Gestão do Cadastro de Beneficiários Implantação de Sistema de Gestão do Cadastro de Beneficiários |
|
36.005,66 |
36.005,66 |
|
TOTAL |
20.000,00 |
624.900,00 |
644.900,00 |
|
|
Governo Municipal de Riachuelo |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Riachuelo |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 10 Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 SEMJEL |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
27 |
Desporto e Lazer |
219.700,00 |
315.000,00 |
534.700,00 |
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
219.700,00 |
315.000,00 |
534.700,00 |
|
27 812 0013 |
Desenvolvimento do Desporto |
219.700,00 |
315.000,00 |
534.700,00 |
|
27 812 0013 1.037 |
Aquisição de Equipamentos e Outros Materiais Permanente Aquisição de Equipamentos e Outros Materiais Permanentes |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
27 812 0013 1.038 |
Construção e Reforma de Quadras poli esportivas Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
27 812 0013 1.039 |
Construção e Reforma de Cobertura de Quadras Esportivas Construção e Reforma de Cobertura de Quadras Esportivas |
99.700,00 |
|
99.700,00 |
|
27 812 0013 2.102
|
Manutenção das Ações da Secretaria Munic. da Juventude, do Esporte e Lazer Manutenção das Ações da Secretaria Municipal da Juventude,do Esporte e Lazer |
|
145.000,00 |
145.000,00 |
|
27 812 0013 2.103
|
Manutenção das Praças Esportiva Manutenção das Praças Publicas |
|
50.000,00
|
50.000,00 |
|
27 812 0013 2.104
|
Promoção de Eventos Esportivos Promoção de Eventos Esportivos |
|
20.000,00
|
20.000,00 |
|
27 812 0013 2.105
|
Reforma e Manutenção do Ginásio Poli esportivo Reforma do Ginásio Poliesportivo |
|
100.000,00
|
100.000,00 |
|
TOTAL |
219.700,00 |
315.000,00 |
534.700,00 |
|
|
Governo Municipal de Riachuelo |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Riachuelo |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 SEMTUR |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
23 |
Comércio e Serviços |
20.000,00 |
222.900,00 |
242.900,00 |
|
23 695 |
Turismo |
20.000,00 |
222.900,00 |
242.900,00 |
|
23 695 0012 |
Coordenação do Comércio e Turismo |
20.000,00 |
222.900,00 |
242.900,00 |
|
23 695 0012 1.041 |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
23 695 0012 2.108 |
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Turismo Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo |
|
73.800,00
|
73.800,00 |
|
23 695 0012 2.109 |
Criação e Manutenção de Rotas Turísticas Criação e Manutenção de Rotas Turísticas |
|
23.100,00
|
23.100,00 |
|
23 695 0012 2.110 |
Logistica Turística para Agentes Locais Logística Turística para Agentes Locais |
|
6.000,00 |
6.000,00 |
|
23 695 0012 2.111 |
Instalação de Placas de Sinalização/ orientação nos Aparelhos Públicos Instalação de Placas de sinalização/orientação |
|
80.000,00 |
80.000,00 |
|
23 695 0012 2.112 |
Criação/implantação do Festival Gastronomico Criação e implantação do Festival Gastronomico |
|
40.000,00 |
40.000,00 |
|
TOTAL |
20.000,00 |
222.900,00 |
242.900,00 |
|
|
Governo Municipal de Riachuelo |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Riachuelo |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9900 Reserva de Contingência |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
99 999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
99 999 9000 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
99 999 9000 9.002 |
Reserva de Contingencia - Fiscal Reserva Fiscal |
|
|
200.000,00 |
|
|
Reserva Fiscal |
|
|
|
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Riachuelo |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Riachuelo |
Orçamento Seguridade social - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 01 Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 SEMGAP |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
08 |
Assistência Social |
0,00 |
116.000,00 |
116.000,00 |
|
08 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
0,00 |
116.000,00 |
116.000,00 |
|
08 243 0002 |
Coordenação Administrativa |
0,00 |
116.000,00 |
116.000,00 |
|
08 243 0002 2.006 |
Manuteção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente Manuteção do Conselho Tutelar |
|
116.000,00
|
116.000,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
116.000,00 |
116.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Riachuelo |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
|||
|
Fundo Mun Assistência Social de Riachuelo |
Orçamento Seguridade social - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 04 Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Fundo Municipal de Assistencia Social |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
08 |
Assistência Social |
220.000,00 |
1.337.000,00 |
1.557.000,00 |
|
08 241 |
Assistência ao Idoso |
0,00 |
212.500,00 |
212.500,00 |
|
08 241 0006 |
Coordenação de Assistência Social |
0,00 |
212.500,00 |
212.500,00 |
|
08 241 0006 2.019 |
Manutenção das Ações do SCFV/Serviço de Conv. e Fort de Vinculos/Idoso Manutenção das Ações do SCFV/Idoso |
|
193.500,00
|
193.500,00 |
|
08 241 0006 2.020 |
Criação, Implantação e Manutenção do Conselho de Direitos do Idoso |
|
19.000,00 |
19.000,00 |
|
08 242 |
Assistência ao Portador de Deficiência |
0,00 |
38.000,00 |
38.000,00 |
|
08 242 0006 |
Coordenação de Assistência Social |
0,00 |
38.000,00 |
38.000,00 |
|
08 242 0006 2.021 |
Manutenção das Atividades do Programa de Assist ao Portador de Deficiencia Ações Sociais aos Portadores de Necessidades Especiais |
|
38.000,00 |
38.000,00 |
|
08 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
0,00 |
144.300,00 |
144.300,00 |
|
08 243 0006 |
Coordenação de Assistência Social |
0,00 |
144.300,00 |
144.300,00 |
|
08 243 0006 2.022 |
Manutenção das Ações do Programa Primeira Infancia no SUAS-Criança Feliz Manutenção do Primeira Infancia |
|
65.000,00
|
65.000,00 |
|
08 243 0006 2.023
|
Manutenção das Ações do SCFV/Serviço de Conv. e Fort. de Vinculos/Criança Manutenção das Ações do SCFV/Criança |
|
79.300,00
|
79.300,00 |
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
220.000,00 |
942.200,00 |
1.162.200,00 |
|
08 244 0006 |
Coordenação de Assistência Social |
220.000,00 |
942.200,00 |
1.162.200,00 |
|
08 244 0006 1.007
|
Aquisição de Veículos Aquisição de Veículos para FMAS |
160.000,00
|
|
160.000,00 |
|
08 244 0006 1.008 |
Aquisição de Equipamentos Equipamentos para Gestão do PBF Aquisição de Equipamentos para gestão do PBF |
60.000,00
|
|
60.000,00 |
|
08 244 0006 2.024
|
Manutenção das Atividades do Programa IGD/SUAS Manutenção do IGD SUAS |
|
25.200,00
|
25.200,00 |
|
08 244 0006 2.025 |
Manutenção das Ações do Programa CRAS/ Centro de Referencia da Assist. Social SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA |
|
74.500,00
|
74.500,00 |
|
08 244 0006 2.026 |
Implantação e Manutenção de Cursos Tecnicos Profissionais a População Implantação e Manutenção de Cursos Tecnicos Profissionais a População |
|
74.400,00 |
74.400,00 |
|
08 244 0006 2.027 |
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Assistencia Social Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social |
|
227.300,00 |
227.300,00 |
|
08 244 0006 2.028
|
Conferencia Municipal de Assistencia Social Realização de Conferencia |
|
25.100,00
|
25.100,00 |
|
08 244 0006 2.029
|
Manutenção das Ações do Programa IGDBF Manutenção do IGD PBF |
|
59.200,00
|
59.200,00 |
|
08 244 0006 2.030 |
Manutenção das Atividades do Programa PAIF/Prot. e Atend. Integral a Família Manutenção do PAIF |
|
30.300,00 |
30.300,00 |
|
08 244 0006 2.031 |
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social Manutenção do Fundo Municipal de Assistencia Social |
|
307.000,00 |
307.000,00 |
|
08 244 0006 2.032
|
Manutenção dos Serviços do Cadastro Único. Manutenção do Cadastro Unico |
|
20.200,00
|
20.200,00 |
|
08 244 0006 2.033 |
Apoio ao Conselho Municipal de Assistencia Social |
|
19.000,00 |
19.000,00 |
|
08 244 0006 2.034
|
Implantação do Projeto Sopão Solidário Implantação do Projeto Sopão Solidário |
|
30.000,00
|
30.000,00 |
|
08 244 0006 2.035
|
Implementação de Ações em Empreend. Promovendo Cursos de Formação Implementação de ações em empreendedorismo |
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
TOTAL |
220.000,00 |
1.337.000,00 |
1.557.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Riachuelo |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
|||
|
Fundo Mun de Saude |
Riachuelo Orçamento Seguridade social - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
10 |
Saúde |
981.000,00 |
5.220.950,00 |
6.201.950,00 |
|
10 301 |
Atenção Básica |
771.000,00 |
4.877.150,00 |
5.648.150,00 |
|
10 301 0007 |
Coordenação Serviços de Saúde |
771.000,00 |
4.877.150,00 |
5.648.150,00 |
|
10 301 0007 1.010
|
Ampliação de Unidades de Saúde Ampliação de Unidade de saude |
220.000,00
|
|
220.000,00 |
|
10 301 0007 1.011 |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
81.000,00 |
|
81.000,00 |
|
10 301 0007 1.012 |
Aquisição de Veiculos para o atendimento do NASF/ESF. Aquisição de Veiculo para atendimento do NASF/ESF |
50.000,00
|
|
50.000,00 |
|
10 301 0007 1.013 |
Conclusão do Prédio da Secretaria Secretaria Municipal de Saúde Conclusão da Secretaria Municpal de Saúde |
100.000,00
|
|
100.000,00 |
|
10 301 0007 1.014 |
Aquisição de Equipamentos e Utensilios para as Unidades Básicas de Saúde - UBS Aquisição |
220.000,00 |
|
220.000,00 |
|
10 301 0007 1.015 |
Construção de Unid Básica de Saude - UBS no Assentamento Furnas Construção de UBS |
100.000,00
|
|
100.000,00 |
|
10 301 0007 2.037 |
Manutenção das Atividades do Programa de Atenção Básica/PAB FIXO Manutenção do PAB Fixo |
|
405.000,00 |
405.000,00 |
|
10 301 0007 2.038 |
Ampliação e Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde da Família Manutenção do PSF |
|
565.000,00
|
565.000,00 |
|
10 301 0007 2.039 |
Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde Bucal Manutenção do SB |
|
229.000,00
|
229.000,00 |
|
10 301 0007 2.040 |
Manutenção das Atividades do Programa Saúde na Escola/PSE Manutenção do Pse |
|
15.000,00
|
15.000,00 |
|
10 301 0007 2.041 |
Manutenção das Atividades do Programa da Farmácia Básica Manutenção da Farm Básica |
|
75.000,00
|
75.000,00 |
|
10 301 0007 2.042
|
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde Manutenção do Fundo Municipal de Saude |
|
2.409.850,00
|
2.409.850,00 |
|
10 301 0007 2.043 |
Apoio ao Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde Manutenção do Conselho de Saúde |
|
52.000,00
|
52.000,00 |
|
10 301 0007 2.044 |
Manutenção das Atividades do Programa de Agentes Comunitários de Saúde/PACS Manutenção do Programa PACS -Agentes Comunitários |
|
564.200,00
|
564.200,00 |
|
10 301 0007 2.045 |
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde Manutenção da Secretaria Municipal de Saude |
|
187.100,00 |
187.100,00 |
|
10 301 0007 2.046 |
Manutenção do NASF/Nucleo de Apoio a Saúde da Família |
|
210.000,00 |
210.000,00 |
|
10 301 0007 2.047 |
Manutenção e Ampliação dos Programas Polos de Academias de Saúde |
|
100.000,00 |
100.000,00 |
|
10 301 0007 2.048 |
Manutenção das Atividades do Programa Brasil Sorridente |
|
15.000,00 |
15.000,00 |
|
10 301 0007 2.049 |
Adesão e Repasse a Consórcios Publicos |
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
10 302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
0,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
|
10 302 0007 |
Coordenação Serviços de Saúde |
0,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
|
10 302 0007 2.050 |
Manutenção das Ações de Média e Alta ComplexidadeS/MAC |
|
120.000,00 |
120.000,00 |
|
Manutenção do Blmac |
||||
|
10 304 |
Vigilância Sanitária |
0,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
|
10 304 0007 |
Coordenação Serviços de Saúde |
0,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
|
10 304 0007 2.051 |
Manutenção das Atividades do Programa de Vigilancia Sanitária |
|
40.000,00 |
40.000,00 |
|
10 305 |
Vigilância Epidemiológica |
0,00 |
183.800,00 |
183.800,00 |
|
10 305 0007 |
Coordenação Serviços de Saúde |
0,00 |
183.800,00 |
183.800,00 |
|
10 305 0007 2.052 |
Manutenção das Atividades do Programa de Vig. Epid. e Controle de Doenças |
|
183.800,00 |
183.800,00 |
|
Mnutenção do Programa de Epidemiologia e Controle de Doenças - B Lv G S |
||||
|
10 512 |
Saneamento Básico Urbano |
210.000,00 |
0,00 |
210.000,00 |
|
10 512 0018 |
Cooredenação do Saneamento |
210.000,00 |
0,00 |
210.000,00 |
|
10 512 0018 1.016 |
Construção de Unidades Sanitárias |
210.000,00 |
|
210.000,00 |
|
TOTAL |
981.000,00 |
5.220.950,00 |
6.201.950,00 |
|
|
Governo Municipal de Riachuelo |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
|||
|
Instituto de Previdencia de Riachuelo |
Orçamento Seguridade social - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 11 Instituto de Previdencia de Riachuelo |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 IPR |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
09 |
Previdência Social |
60.000,00 |
1.709.100,00 |
1.769.100,00 |
|
09 271 |
Previdência Básica |
60.000,00 |
1.709.100,00 |
1.769.100,00 |
|
09 271 0021 |
Coordenação da Previdencia |
60.000,00 |
1.709.100,00 |
1.769.100,00 |
|
09 271 0021 1.040 |
Aquisição, Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imoveis IPR |
60.000,00 |
|
60.000,00 |
|
09 271 0021 2.106 |
Manutenção das Atividades Adm. do Instituto de Prev. de Riachuelo/IPR |
|
462.600,00 |
462.600,00 |
|
|
Manutenção das atividades administrativas do IPR |
|
|
|
|
09 271 0021 2.107 |
Manutenção das Ativ. Previdenciárias do Inst. de Previdencia de Riachuelo/IPR |
|
1.246.500,00 |
1.246.500,00 |
|
Manutenção das atividades Previdenciarias |
||||
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
1.000.000,00 |
|
99 997 |
Reserva do RPPS |
0,00 |
0,00 |
1.000.000,00 |
|
99 997 9000 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
1.000.000,00 |
|
99 997 9000 9.001 |
Reserva de Contingencia - IPR |
|
|
1.000.000,00 |
|
Reserva IPR - Seguridade |
||||
|
TOTAL |
60.000,00 |
1.709.100,00 |
2.769.100,00 |
|
|
Governo Municipal de Riachuelo |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Riachuelo |
Orçamento Seguridade social - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9900 Reserva de Contingência |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
99 999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
99 999 9000 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
99 999 9000 9.003 |
Reserva de Contingencia - Seguridade |
|
|
100.000,00 |
|
Reserrva Seguridade |
||||
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Riachuelo |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
|||
|
Consolidado |
||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo VI |
||||
|
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
01 |
Legislativa |
55.000,00 |
945.000,00 |
1.000.000,00 |
|
01 031 |
Ação Legislativa |
55.000,00 |
945.000,00 |
1.000.000,00 |
|
01 031 0001 |
Coordenação Legislativa |
55.000,00 |
945.000,00 |
1.000.000,00 |
|
03 |
Essencial à Justiça |
0,00 |
97.600,00 |
97.600,00 |
|
03 092 |
Representação Judicial e Extrajudicial |
0,00 |
97.600,00 |
97.600,00 |
|
03 092 0016 |
Coordenação Jurídica |
0,00 |
97.600,00 |
97.600,00 |
|
04 |
Administração |
150.000,00 |
3.352.700,00 |
3.502.700,00 |
|
04 121 |
Planejamento e Orçamento |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
04 121 0002 |
Coordenação Administrativa |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
04 122 |
Administração Geral |
50.000,00 |
2.894.900,00 |
2.944.900,00 |
|
04 122 0002 |
Coordenação Administrativa |
0,00 |
422.300,00 |
422.300,00 |
|
04 122 0004 |
Coordenação Administrativa Geral |
50.000,00 |
2.442.400,00 |
2.492.400,00 |
|
04 122 0015 |
Coordenação da Ases |
0,00 |
30.200,00 |
30.200,00 |
|
04 123 |
Administração Financeira |
30.000,00 |
372.800,00 |
402.800,00 |
|
04 123 0005 |
Coordenação Financeira |
30.000,00 |
372.800,00 |
402.800,00 |
|
04 124 |
Controle Interno |
20.000,00 |
85.000,00 |
105.000,00 |
|
04 124 0017 |
Coordenação do Cgm |
20.000,00 |
85.000,00 |
105.000,00 |
|
12 |
Educação |
956.350,00 |
7.592.500,00 |
8.548.850,00 |
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
481.450,00 |
6.997.000,00 |
7.478.450,00 |
|
12 361 0008 |
Coordenação Educacional |
481.450,00 |
6.997.000,00 |
7.478.450,00 |
|
12 362 |
Ensino Médio |
0,00 |
85.500,00 |
85.500,00 |
|
12 362 0008 |
Coordenação Educacional |
0,00 |
85.500,00 |
85.500,00 |
|
12 365 |
Educação Infantil |
428.000,00 |
280.000,00 |
708.000,00 |
|
12 365 0008 |
Coordenação Educacional |
428.000,00 |
280.000,00 |
708.000,00 |
|
12 366 |
Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
|
12 366 0008 |
Coordenação Educacional |
0,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
|
12 367 |
Educação Especial |
46.900,00 |
80.000,00 |
126.900,00 |
|
12 367 0008 |
Coordenação Educacional |
46.900,00 |
80.000,00 |
126.900,00 |
|
13 |
Cultura |
50.000,00 |
310.000,00 |
360.000,00 |
|
13 392 |
Difusão Cultural |
50.000,00 |
310.000,00 |
360.000,00 |
|
13 392 0009 |
Desenvolvimento da Cultura |
50.000,00 |
310.000,00 |
360.000,00 |
|
15 |
Urbanismo |
589.700,00 |
1.934.200,00 |
2.523.900,00 |
|
15 451 |
Infra Estrutura Urbana |
519.700,00 |
455.000,00 |
974.700,00 |
|
15 451 0010 |
Coordenação dos Serviços Urbanos |
519.700,00 |
455.000,00 |
974.700,00 |
|
15 452 |
Serviços Urbanos |
70.000,00 |
1.479.200,00 |
1.549.200,00 |
|
15 452 0004 |
Coordenação Administrativa Geral |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
15 452 0010 |
Coordenação dos Serviços Urbanos |
50.000,00 |
1.479.200,00 |
1.529.200,00 |
|
16 |
Habitação |
52.600,00 |
30.000,00 |
82.600,00 |
|
16 481 |
Habitação Rural |
52.600,00 |
0,00 |
52.600,00 |
|
16 481 0006 |
Coordenação de Assistência Social |
52.600,00 |
0,00 |
52.600,00 |
|
16 482 |
Habitação Urbana |
0,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
16 482 0006 |
Coordenação de Assistência Social |
0,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
17 |
Saneamento |
40.000,00 |
80.800,00 |
120.800,00 |
|
17 512 |
Saneamento Básico Urbano |
40.000,00 |
80.800,00 |
120.800,00 |
|
17 512 0010 |
Coordenação dos Serviços Urbanos |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
17 512 0018 |
Cooredenação do Saneamento |
0,00 |
80.800,00 |
80.800,00 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
70.000,00 |
317.000,00 |
387.000,00 |
|
18 512 |
Saneamento Básico Urbano |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
18 512 0018 |
Cooredenação do Saneamento |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
18 541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
10.000,00 |
207.000,00 |
217.000,00 |
|
18 541 0014 |
Coordenação do Meio Ambiente |
10.000,00 |
207.000,00 |
217.000,00 |
|
18 544 |
Recursos Hídricos |
0,00 |
110.000,00 |
110.000,00 |
|
18 544 0011 |
Coord.dos Serv.Hidrícos e Agropecuários |
0,00 |
110.000,00 |
110.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
20.000,00 |
514.900,00 |
534.900,00 |
|
20 605 |
Abastecimento |
0,00 |
478.894,34 |
478.894,34 |
|
20 605 0011 |
Coord.dos Serv.Hidrícos e Agropecuários |
0,00 |
478.894,34 |
478.894,34 |
|
20 606 |
Extensão Rural |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
20 606 0020 |
Coordenação de Produção Animal |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
20 608 |
Promoção da Produção Agropecuária |
0,00 |
36.005,66 |
36.005,66 |
|
20 608 0011 |
Coord.dos Serv.Hidrícos e Agropecuários |
0,00 |
36.005,66 |
36.005,66 |
|
23 |
Comércio e Serviços |
20.000,00 |
222.900,00 |
242.900,00 |
|
23 695 |
Turismo |
20.000,00 |
222.900,00 |
242.900,00 |
|
23 695 0012 |
Coordenação do Comércio e Turismo |
20.000,00 |
222.900,00 |
242.900,00 |
|
26 |
Transporte |
0,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
|
26 782 |
Transporte Rodoviário |
0,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
|
26 782 0019 |
Coordenação dos Serv. de Transportes |
0,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
219.700,00 |
315.000,00 |
534.700,00 |
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
219.700,00 |
315.000,00 |
534.700,00 |
|
27 812 0013 |
Desenvolvimento do Desporto |
219.700,00 |
315.000,00 |
534.700,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
99 999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
99 999 9000 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
TOTAL |
2.223.350,00 |
15.832.600,00 |
18.255.950,00 |
|
|
Governo Municipal de Riachuelo |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
|||
|
Consolidado |
||||
|
Orçamento Seguridade social - Adendo VI |
||||
|
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
08 |
Assistência Social |
220.000,00 |
1.453.000,00 |
1.673.000,00 |
|
08 241 |
Assistência ao Idoso |
0,00 |
212.500,00 |
212.500,00 |
|
08 241 0006 |
Coordenação de Assistência Social |
0,00 |
212.500,00 |
212.500,00 |
|
08 242 |
Assistência ao Portador de Deficiência |
0,00 |
38.000,00 |
38.000,00 |
|
08 242 0006 |
Coordenação de Assistência Social |
0,00 |
38.000,00 |
38.000,00 |
|
08 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
0,00 |
260.300,00 |
260.300,00 |
|
08 243 0002 |
Coordenação Administrativa |
0,00 |
116.000,00 |
116.000,00 |
|
08 243 0006 |
Coordenação de Assistência Social |
0,00 |
144.300,00 |
144.300,00 |
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
220.000,00 |
942.200,00 |
1.162.200,00 |
|
08 244 0006 |
Coordenação de Assistência Social |
220.000,00 |
942.200,00 |
1.162.200,00 |
|
09 |
Previdência Social |
60.000,00 |
1.709.100,00 |
1.769.100,00 |
|
09 271 |
Previdência Básica |
60.000,00 |
1.709.100,00 |
1.769.100,00 |
|
09 271 0021 |
Coordenação da Previdencia |
60.000,00 |
1.709.100,00 |
1.769.100,00 |
|
10 |
Saúde |
981.000,00 |
5.220.950,00 |
6.201.950,00 |
|
10 301 |
Atenção Básica |
771.000,00 |
4.877.150,00 |
5.648.150,00 |
|
10 301 0007 |
Coordenação Serviços de Saúde |
771.000,00 |
4.877.150,00 |
5.648.150,00 |
|
10 302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
0,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
|
10 302 0007 |
Coordenação Serviços de Saúde |
0,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
|
10 304 |
Vigilância Sanitária |
0,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
|
10 304 0007 |
Coordenação Serviços de Saúde |
0,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
|
10 305 |
Vigilância Epidemiológica |
0,00 |
183.800,00 |
183.800,00 |
|
10 305 0007 |
Coordenação Serviços de Saúde |
0,00 |
183.800,00 |
183.800,00 |
|
10 512 |
Saneamento Básico Urbano |
210.000,00 |
0,00 |
210.000,00 |
|
10 512 0018 |
Cooredenação do Saneamento |
210.000,00 |
0,00 |
210.000,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
1.100.000,00 |
|
99 997 |
Reserva do RPPS |
0,00 |
0,00 |
1.000.000,00 |
|
99 997 9000 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
1.000.000,00 |
|
99 999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
99 999 9000 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
TOTAL |
1.261.000,00 |
8.383.050,00 |
10.744.050,00 |
|
|
Governo Municipal de Riachuelo |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
|||
|
Consolidado |
||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo VII |
||||
|
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VINCULADOS |
ORDINÁRIOS |
TOTAL |
|
01 |
Legislativa |
0,00 |
1.000.000,00 |
1.000.000,00 |
|
01 031 |
Ação Legislativa |
0,00 |
1.000.000,00 |
1.000.000,00 |
|
01 031 0001 |
Coordenação Legislativa |
0,00 |
1.000.000,00 |
1.000.000,00 |
|
03 |
Essencial à Justiça |
1.000,00 |
96.600,00 |
97.600,00 |
|
03 092 |
Representação Judicial e Extrajudicial |
1.000,00 |
96.600,00 |
97.600,00 |
|
03 092 0016 |
Coordenação Jurídica |
1.000,00 |
96.600,00 |
97.600,00 |
|
04 |
Administração |
80.000,00 |
3.422.700,00 |
3.502.700,00 |
|
04 121 |
Planejamento e Orçamento |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
04 121 0002 |
Coordenação Administrativa |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
04 122 |
Administração Geral |
0,00 |
2.944.900,00 |
2.944.900,00 |
|
04 122 0002 |
Coordenação Administrativa |
0,00 |
422.300,00 |
422.300,00 |
|
04 122 0004 |
Coordenação Administrativa Geral |
0,00 |
2.492.400,00 |
2.492.400,00 |
|
04 122 0015 |
Coordenação da Ases |
0,00 |
30.200,00 |
30.200,00 |
|
04 123 |
Administração Financeira |
30.000,00 |
372.800,00 |
402.800,00 |
|
04 123 0005 |
Coordenação Financeira |
30.000,00 |
372.800,00 |
402.800,00 |
|
04 124 |
Controle Interno |
0,00 |
105.000,00 |
105.000,00 |
|
04 124 0017 |
Coordenação do Cgm |
0,00 |
105.000,00 |
105.000,00 |
|
12 |
Educação |
7.978.850,00 |
570.000,00 |
8.548.850,00 |
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
6.908.450,00 |
570.000,00 |
7.478.450,00 |
|
12 361 0008 |
Coordenação Educacional |
6.908.450,00 |
570.000,00 |
7.478.450,00 |
|
12 362 |
Ensino Médio |
85.500,00 |
0,00 |
85.500,00 |
|
12 362 0008 |
Coordenação Educacional |
85.500,00 |
0,00 |
85.500,00 |
|
12 365 |
Educação Infantil |
708.000,00 |
0,00 |
708.000,00 |
|
12 365 0008 |
Coordenação Educacional |
708.000,00 |
0,00 |
708.000,00 |
|
12 366 |
Educação de Jovens e Adultos |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
12 366 0008 |
Coordenação Educacional |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
12 367 |
Educação Especial |
126.900,00 |
0,00 |
126.900,00 |
|
12 367 0008 |
Coordenação Educacional |
126.900,00 |
0,00 |
126.900,00 |
|
13 |
Cultura |
50.000,00 |
310.000,00 |
360.000,00 |
|
13 392 |
Difusão Cultural |
50.000,00 |
310.000,00 |
360.000,00 |
|
13 392 0009 |
Desenvolvimento da Cultura |
50.000,00 |
310.000,00 |
360.000,00 |
|
15 |
Urbanismo |
1.399.700,00 |
1.124.200,00 |
2.523.900,00 |
|
15 451 |
Infra Estrutura Urbana |
964.700,00 |
10.000,00 |
974.700,00 |
|
15 451 0010 |
Coordenação dos Serviços Urbanos |
964.700,00 |
10.000,00 |
974.700,00 |
|
15 452 |
Serviços Urbanos |
435.000,00 |
1.114.200,00 |
1.549.200,00 |
|
15 452 0004 |
Coordenação Administrativa Geral |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
15 452 0010 |
Coordenação dos Serviços Urbanos |
435.000,00 |
1.094.200,00 |
1.529.200,00 |
|
16 |
Habitação |
52.600,00 |
30.000,00 |
82.600,00 |
|
16 481 |
Habitação Rural |
52.600,00 |
0,00 |
52.600,00 |
|
16 481 0006 |
Coordenação de Assistência Social |
52.600,00 |
0,00 |
52.600,00 |
|
16 482 |
Habitação Urbana |
0,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
16 482 0006 |
Coordenação de Assistência Social |
0,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
17 |
Saneamento |
40.000,00 |
80.800,00 |
120.800,00 |
|
17 512 |
Saneamento Básico Urbano |
40.000,00 |
80.800,00 |
120.800,00 |
|
17 512 0010 |
Coordenação dos Serviços Urbanos |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
17 512 0018 |
Cooredenação do Saneamento |
0,00 |
80.800,00 |
80.800,00 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
90.000,00 |
297.000,00 |
387.000,00 |
|
18 512 |
Saneamento Básico Urbano |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
18 512 0018 |
Cooredenação do Saneamento |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
18 541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
0,00 |
217.000,00 |
217.000,00 |
|
18 541 0014 |
Coordenação do Meio Ambiente |
0,00 |
217.000,00 |
217.000,00 |
|
18 544 |
Recursos Hídricos |
30.000,00 |
80.000,00 |
110.000,00 |
|
18 544 0011 |
Coord.dos Serv.Hidrícos e Agropecuários |
30.000,00 |
80.000,00 |
110.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
80.000,00 |
454.900,00 |
534.900,00 |
|
20 605 |
Abastecimento |
60.000,00 |
418.894,34 |
478.894,34 |
|
20 605 0011 |
Coord.dos Serv.Hidrícos e Agropecuários |
60.000,00 |
418.894,34 |
478.894,34 |
|
20 606 |
Extensão Rural |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
20 606 0020 |
Coordenação de Produção Animal |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
20 608 |
Promoção da Produção Agropecuária |
0,00 |
36.005,66 |
36.005,66 |
|
20 608 0011 |
Coord.dos Serv.Hidrícos e Agropecuários |
0,00 |
36.005,66 |
36.005,66 |
|
23 |
Comércio e Serviços |
80.000,00 |
162.900,00 |
242.900,00 |
|
23 695 |
Turismo |
80.000,00 |
162.900,00 |
242.900,00 |
|
23 695 0012 |
Coordenação do Comércio e Turismo |
80.000,00 |
162.900,00 |
242.900,00 |
|
26 |
Transporte |
0,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
|
26 782 |
Transporte Rodoviário |
0,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
|
26 782 0019 |
Coordenação dos Serv. de Transportes |
0,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
349.700,00 |
185.000,00 |
534.700,00 |
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
349.700,00 |
185.000,00 |
534.700,00 |
|
27 812 0013 |
Desenvolvimento do Desporto |
349.700,00 |
185.000,00 |
534.700,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
99 999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
99 999 9000 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
TOTAL |
10.201.850,00 |
8.054.100,00 |
18.255.950,00 |
|
|
Governo Municipal de Riachuelo |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
|||
|
Consolidado |
||||
|
Orçamento Seguridade social - Adendo VII |
||||
|
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VINCULADOS |
ORDINÁRIOS |
TOTAL |
|
08 |
Assistência Social |
793.800,00 |
879.200,00 |
1.673.000,00 |
|
08 241 |
Assistência ao Idoso |
175.000,00 |
37.500,00 |
212.500,00 |
|
08 241 0006 |
Coordenação de Assistência Social |
175.000,00 |
37.500,00 |
212.500,00 |
|
08 242 |
Assistência ao Portador de Deficiência |
23.000,00 |
15.000,00 |
38.000,00 |
|
08 242 0006 |
Coordenação de Assistência Social |
23.000,00 |
15.000,00 |
38.000,00 |
|
08 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
144.300,00 |
116.000,00 |
260.300,00 |
|
08 243 0002 |
Coordenação Administrativa |
0,00 |
116.000,00 |
116.000,00 |
|
08 243 0006 |
Coordenação de Assistência Social |
144.300,00 |
0,00 |
144.300,00 |
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
451.500,00 |
710.700,00 |
1.162.200,00 |
|
08 244 0006 |
Coordenação de Assistência Social |
451.500,00 |
710.700,00 |
1.162.200,00 |
|
09 |
Previdência Social |
1.769.100,00 |
0,00 |
1.769.100,00 |
|
09 271 |
Previdência Básica |
1.769.100,00 |
0,00 |
1.769.100,00 |
|
09 271 0021 |
Coordenação da Previdencia |
1.769.100,00 |
0,00 |
1.769.100,00 |
|
10 |
Saúde |
6.151.950,00 |
50.000,00 |
6.201.950,00 |
|
10 301 |
Atenção Básica |
5.648.150,00 |
0,00 |
5.648.150,00 |
|
10 301 0007 |
Coordenação Serviços de Saúde |
5.648.150,00 |
0,00 |
5.648.150,00 |
|
10 302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
120.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
10 302 0007 |
Coordenação Serviços de Saúde |
120.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
10 304 |
Vigilância Sanitária |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
10 304 0007 |
Coordenação Serviços de Saúde |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
10 305 |
Vigilância Epidemiológica |
183.800,00 |
0,00 |
183.800,00 |
|
10 305 0007 |
Coordenação Serviços de Saúde |
183.800,00 |
0,00 |
183.800,00 |
|
10 512 |
Saneamento Básico Urbano |
160.000,00 |
50.000,00 |
210.000,00 |
|
10 512 0018 |
Cooredenação do Saneamento |
160.000,00 |
50.000,00 |
210.000,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
1.000.000,00 |
100.000,00 |
1.100.000,00 |
|
99 997 |
Reserva do RPPS |
1.000.000,00 |
0,00 |
1.000.000,00 |
|
99 997 9000 |
Reserva de Contingência |
1.000.000,00 |
0,00 |
1.000.000,00 |
|
99 999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
99 999 9000 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
TOTAL |
9.714.850,00 |
1.029.200,00 |
10.744.050,00 |
|
|
Governo Municipal de Riachuelo |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Legislativa |
Judiciária |
Essencial à Justiça |
|
00 |
Câmara Municipal |
1.000.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
01 |
Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP |
0,00 |
0,00 |
97.600,00 |
|
02 |
Sec. Municipal de Administração-SEMAD |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
Secretaria Mun. de Finanças-SEMF |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 |
Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11 |
Instituto de Previdencia de Riachuelo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 |
Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
1.000.000,00 |
0,00 |
97.600,00 |
|
|
Governo Municipal de Riachuelo |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Administração |
Defesa Nacional |
Segurança Pública |
|
00 |
Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
01 |
Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP |
607.500,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Sec. Municipal de Administração-SEMAD |
2.492.400,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
Secretaria Mun. de Finanças-SEMF |
402.800,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 |
Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11 |
Instituto de Previdencia de Riachuelo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 |
Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
3.502.700,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Governo Municipal de Riachuelo |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Relações Exteriores |
Assistência Social |
Previdência Social |
|
00 |
Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
01 |
Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP |
0,00 |
116.000,00 |
0,00 |
|
02 |
Sec. Municipal de Administração-SEMAD |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
Secretaria Mun. de Finanças-SEMF |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS |
0,00 |
1.557.000,00 |
0,00 |
|
05 |
Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 |
Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11 |
Instituto de Previdencia de Riachuelo |
0,00 |
0,00 |
1.769.100,00 |
|
12 |
Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
1.673.000,00 |
1.769.100,00 |
|
|
Governo Municipal de Riachuelo |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Saúde |
Trabalho |
Educação |
|
00 |
Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
01 |
Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Sec. Municipal de Administração-SEMAD |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
Secretaria Mun. de Finanças-SEMF |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS |
6.201.950,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC |
0,00 |
0,00 |
8.548.850,00 |
|
07 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 |
Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11 |
Instituto de Previdencia de Riachuelo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 |
Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
6.201.950,00 |
0,00 |
8.548.850,00 |
|
|
Governo Municipal de Riachuelo |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVODA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Cultura |
Direito da Cidadania |
Urbanismo |
|
00 |
Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
01 |
Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Sec. Municipal de Administração-SEMAD |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
Secretaria Mun. de Finanças-SEMF |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC |
360.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 |
Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS |
0,00 |
0,00 |
2.523.900,00 |
|
09 |
Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11 |
Instituto de Previdencia de Riachuelo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 |
Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
360.000,00 |
0,00 |
2.523.900,00 |
|
|
Governo Municipal de Riachuelo |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Habitação |
Saneamento |
Gestão Ambiental |
|
00 |
Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
01 |
Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Sec. Municipal de Administração-SEMAD |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
Secretaria Mun. de Finanças-SEMF |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS |
82.600,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS |
0,00 |
80.800,00 |
0,00 |
|
06 |
Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
277.000,00 |
|
08 |
Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS |
0,00 |
40.000,00 |
0,00 |
|
09 |
Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH |
0,00 |
0,00 |
110.000,00 |
|
10 |
Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11 |
Instituto de Previdencia de Riachuelo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 |
Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
82.600,00 |
120.800,00 |
387.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Riachuelo |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Ciência e Tecnologia |
Agricultura |
Organização Agrária |
|
00 |
Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
01 |
Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Sec. Municipal de Administração-SEMAD |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
Secretaria Mun. de Finanças-SEMF |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 |
Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH |
0,00 |
534.900,00 |
0,00 |
|
10 |
Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11 |
Instituto de Previdencia de Riachuelo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 |
Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
534.900,00 |
0,00 |
|
|
Governo Municipal de Riachuelo |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Indústria |
Comércio e Serviços |
Comunicações |
|
00 |
Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
01 |
Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Sec. Municipal de Administração-SEMAD |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
Secretaria Mun. de Finanças-SEMF |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 |
Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11 |
Instituto de Previdencia de Riachuelo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 |
Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR |
0,00 |
242.900,00 |
0,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
242.900,00 |
0,00 |
|
|
Governo Municipal de Riachuelo |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Energia |
Transporte |
Desporto e Lazer |
|
00 |
Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
01 |
Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Sec. Municipal de Administração-SEMAD |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
Secretaria Mun. de Finanças-SEMF |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 |
Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS |
0,00 |
120.000,00 |
0,00 |
|
09 |
Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL |
0,00 |
0,00 |
534.700,00 |
|
11 |
Instituto de Previdencia de Riachuelo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 |
Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
120.000,00 |
534.700,00 |
|
|
Governo Municipal de Riachuelo |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Encargos Especiais |
Reserva de Contingência |
TOTAL |
|
00 |
Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
1.000.000,00 |
|
01 |
Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP |
0,00 |
0,00 |
821.100,00 |
|
02 |
Sec. Municipal de Administração-SEMAD |
0,00 |
0,00 |
2.492.400,00 |
|
03 |
Secretaria Mun. de Finanças-SEMF |
0,00 |
0,00 |
402.800,00 |
|
04 |
Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS |
0,00 |
0,00 |
1.639.600,00 |
|
05 |
Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS |
0,00 |
0,00 |
6.282.750,00 |
|
06 |
Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC |
0,00 |
0,00 |
8.908.850,00 |
|
07 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
277.000,00 |
|
08 |
Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS |
0,00 |
0,00 |
2.683.900,00 |
|
09 |
Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH |
0,00 |
0,00 |
644.900,00 |
|
10 |
Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL |
0,00 |
0,00 |
534.700,00 |
|
11 |
Instituto de Previdencia de Riachuelo |
0,00 |
1.000.000,00 |
2.769.100,00 |
|
12 |
Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR |
0,00 |
0,00 |
242.900,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
1.300.000,00 |
29.000.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Riachuelo |
|
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado |
|
|
ANEXO I - DESDOBRAMENTO DA RECEITA POR FONTES |
|
|
FONTES |
VALOR |
|
1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA |
|
|
Receitas Correntes |
27.908.600,00 |
|
Impostos, taxas e contribuções de melhoria |
1.189.000,00 |
|
Contribuições |
817.300,00 |
|
Receita Patrimonial |
475.400,00 |
|
Transferências Correntes |
25.155.700,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
271.200,00 |
|
Receitas de Capital |
2.450.000,00 |
|
Transferências de Capital |
2.350.000,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
100.000,00 |
|
Receitas Correntes - intra |
1.362.200,00 |
|
Contribuições |
1.362.200,00 |
|
Deduções de Receita |
-2.720.800,00 |
|
Deduções do FUNDEB |
-2.720.800,00 |
|
Receitas Correntes - retif. - Fundeb |
-2.720.800,00 |
|
Transferências Correntes |
-2.720.800,00 |
|
SUBTOTAL |
29.000.000,00 |
|
TOTAL GERAL |
29.000.000,00 |
|
Governo Municipal de Riachuelo |
|
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado |
|
|
ANEXO II - DESDOBRAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃOS |
|
|
ÓRGÃO |
VALOR |
|
1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA |
|
|
00 - Câmara Municipal |
1.000.000,00 |
|
01 - Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP |
821.100,00 |
|
02 - Sec. Municipal de Administração-SEMAD |
2.492.400,00 |
|
03 - Secretaria Mun. de Finanças-SEMF |
402.800,00 |
|
04 - Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS |
1.639.600,00 |
|
05 - Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS |
6.282.750,00 |
|
06 - Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC |
8.908.850,00 |
|
07 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
277.000,00 |
|
08 - Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS |
2.683.900,00 |
|
09 - Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH |
644.900,00 |
|
10 - Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL |
534.700,00 |
|
12 - Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR |
242.900,00 |
|
99 - Reserva de Contingência |
300.000,00 |
|
SUBTOTAL |
26.230.900,00 |
|
2 - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA |
|
|
11 - Instituto de Previdencia de Riachuelo |
2.769.100,00 |
|
SUBTOTAL |
2.769.100,00 |
|
TOTAL GERAL |
29.000.000,00 |
|
Governo Municipal de Riachuelo |
|
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado |
Orçamento Fiscal |
|
00 |
Câmara Municipal |
|
Governo Municipal de Riachuelo |
|
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado |
Orçamento Fiscal |
|
01 |
Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP |
|
Governo Municipal de Riachuelo |
|
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado |
Orçamento Seguridade social |
|
01 |
Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP |
|
Governo Municipal de Riachuelo |
|
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado |
Orçamento Fiscal |
|
02 |
Sec. Municipal de Administração-SEMAD |
|
Governo Municipal de Riachuelo |
|
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado |
Orçamento Fiscal |
|
03 |
Secretaria Mun. de Finanças-SEMF |
|
Governo Municipal de Riachuelo |
|
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado |
Orçamento Fiscal |
|
04 |
Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS |
|
Governo Municipal de Riachuelo |
|
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado |
Orçamento Seguridade social |
|
04 |
Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS |
|
Governo Municipal de Riachuelo |
|
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado |
Orçamento Fiscal |
|
05 |
Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS |
|
Governo Municipal de Riachuelo |
|
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado |
Orçamento Seguridade social |
|
05 |
Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS |
|
Governo Municipal de Riachuelo |
|
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado |
Orçamento Fiscal |
|
06 |
Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC |
|
Governo Municipal de Riachuelo |
|
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado |
Orçamento Fiscal |
|
07 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
|
Governo Municipal de Riachuelo |
|
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado |
Orçamento Fiscal |
|
08 |
Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS |
|
Governo Municipal de Riachuelo |
|
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado |
Orçamento Fiscal |
|
09 |
Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH |
|
Governo Municipal de Riachuelo |
|
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado |
Orçamento Fiscal |
|
10 |
Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL |
|
Governo Municipal de Riachuelo |
|
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado |
Orçamento Seguridade social |
|
11 |
Instituto de Previdencia de Riachuelo |
|
Governo Municipal de Riachuelo |
|
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado |
Orçamento Fiscal |
|
12 |
Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR |
|
Governo Municipal de Riachuelo |
|
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado |
Orçamento Fiscal |
|
99 |
Reserva de Contingência |
|
Governo Municipal de Riachuelo |
|
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado |
Orçamento Seguridade social |
|
99 |
Reserva de Contingência |
|
Rio Grande do Norte |
|||||||
|
Governo Municipal de Riachuelo |
|||||||
|
Cronograma de Desembolso de 2021 por Órgão |
Em R$ 1,00 |
||||||
|
ÓRGÃOS |
Janeiro |
Fevereiro |
1º Bimestre |
Março |
Abril |
2º Bimestre |
|
|
00 |
Câmara Municipal |
80.000,00 |
80.000,00 |
160.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
160.000,00 |
|
01 |
Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGA |
65.688,00 |
65.688,00 |
131.376,00 |
65.688,00 |
65.688,00 |
131.376,00 |
|
02 |
Sec. Municipal de Administração-SEMAD |
199.392,00 |
199.392,00 |
398.784,00 |
199.392,00 |
199.392,00 |
398.784,00 |
|
03 |
Secretaria Mun. de Finanças-SEMF |
32.224,00 |
32.224,00 |
64.448,00 |
32.224,00 |
32.224,00 |
64.448,00 |
|
04 |
Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETH |
131.168,00 |
131.168,00 |
262.336,00 |
131.168,00 |
131.168,00 |
262.336,00 |
|
05 |
Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS |
502.620,00 |
502.620,00 |
1.005.240,00 |
502.620,00 |
502.620,00 |
1.005.240,00 |
|
06 |
Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC |
712.708,00 |
712.708,00 |
1.425.416,00 |
712.708,00 |
712.708,00 |
1.425.416,00 |
|
07 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
22.160,00 |
22.160,00 |
44.320,00 |
22.160,00 |
22.160,00 |
44.320,00 |
|
08 |
Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS |
214.712,00 |
214.712,00 |
429.424,00 |
214.712,00 |
214.712,00 |
429.424,00 |
|
09 |
Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMA |
51.592,00 |
51.592,00 |
103.184,00 |
51.592,00 |
51.592,00 |
103.184,00 |
|
10 |
Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEM |
42.776,00 |
42.776,00 |
85.552,00 |
42.776,00 |
42.776,00 |
85.552,00 |
|
11 |
Instituto de Previdencia de Riachuelo |
221.528,00 |
221.528,00 |
443.056,00 |
221.528,00 |
221.528,00 |
443.056,00 |
|
12 |
Secretaria Municipal de Turismo-SEMTU |
19.432,00 |
19.432,00 |
38.864,00 |
19.432,00 |
19.432,00 |
38.864,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
24.000,00 |
24.000,00 |
48.000,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
48.000,00 |
|
TOTAL |
2.320.000,00 |
2.320.000,00 |
4.640.000,00 |
2.320.000,00 |
2.320.000,00 |
4.640.000,00 |
|
|
ÓRGÃOS |
Maio |
Junho |
3º Bimestre |
Julho |
Agosto |
4º Bimestre |
|
|
00 |
Câmara Municipal |
80.000,00 |
80.000,00 |
160.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
160.000,00 |
|
01 |
Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGA |
65.688,00 |
65.688,00 |
131.376,00 |
65.688,00 |
65.688,00 |
131.376,00 |
|
02 |
Sec. Municipal de Administração-SEMAD |
199.392,00 |
199.392,00 |
398.784,00 |
199.392,00 |
199.392,00 |
398.784,00 |
|
03 |
Secretaria Mun. de Finanças-SEMF |
32.224,00 |
32.224,00 |
64.448,00 |
32.224,00 |
32.224,00 |
64.448,00 |
|
04 |
Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETH |
131.168,00 |
131.168,00 |
262.336,00 |
131.168,00 |
131.168,00 |
262.336,00 |
|
05 |
Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS |
502.620,00 |
502.620,00 |
1.005.240,00 |
502.620,00 |
502.620,00 |
1.005.240,00 |
|
06 |
Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC |
712.708,00 |
712.708,00 |
1.425.416,00 |
712.708,00 |
712.708,00 |
1.425.416,00 |
|
07 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
22.160,00 |
22.160,00 |
44.320,00 |
22.160,00 |
22.160,00 |
44.320,00 |
|
08 |
Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS |
214.712,00 |
214.712,00 |
429.424,00 |
214.712,00 |
214.712,00 |
429.424,00 |
|
09 |
Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMA |
51.592,00 |
51.592,00 |
103.184,00 |
51.592,00 |
51.592,00 |
103.184,00 |
|
10 |
Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEM |
42.776,00 |
42.776,00 |
85.552,00 |
42.776,00 |
42.776,00 |
85.552,00 |
|
11 |
Instituto de Previdencia de Riachuelo |
221.528,00 |
221.528,00 |
443.056,00 |
221.528,00 |
221.528,00 |
443.056,00 |
|
12 |
Secretaria Municipal de Turismo-SEMTU |
19.432,00 |
19.432,00 |
38.864,00 |
19.432,00 |
19.432,00 |
38.864,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
24.000,00 |
24.000,00 |
48.000,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
48.000,00 |
|
TOTAL |
2.320.000,00 |
2.320.000,00 |
4.640.000,00 |
2.320.000,00 |
2.320.000,00 |
4.640.000,00 |
|
|
ÓRGÃOS |
Setembro |
Outubro |
5º Bimestre |
Novembro |
Dezembro |
6º Bimestre |
|
|
00 |
Câmara Municipal |
80.000,00 |
80.000,00 |
160.000,00 |
80.000,00 |
120.000,00 |
200.000,00 |
|
01 |
Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGA |
65.688,00 |
65.688,00 |
131.376,00 |
65.688,00 |
98.532,00 |
164.220,00 |
|
02 |
Sec. Municipal de Administração-SEMAD |
199.392,00 |
199.392,00 |
398.784,00 |
199.392,00 |
299.088,00 |
498.480,00 |
|
03 |
Secretaria Mun. de Finanças-SEMF |
32.224,00 |
32.224,00 |
64.448,00 |
32.224,00 |
48.336,00 |
80.560,00 |
|
04 |
Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETH |
131.168,00 |
131.168,00 |
262.336,00 |
131.168,00 |
196.752,00 |
327.920,00 |
|
05 |
Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS |
502.620,00 |
502.620,00 |
1.005.240,00 |
502.620,00 |
753.930,00 |
1.256.550,00 |
|
06 |
Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC |
712.708,00 |
712.708,00 |
1.425.416,00 |
712.708,00 |
1.069.062,00 |
1.781.770,00 |
|
07 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
22.160,00 |
22.160,00 |
44.320,00 |
22.160,00 |
33.240,00 |
55.400,00 |
|
08 |
Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS |
214.712,00 |
214.712,00 |
429.424,00 |
214.712,00 |
322.068,00 |
536.780,00 |
|
09 |
Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMA |
51.592,00 |
51.592,00 |
103.184,00 |
51.592,00 |
77.388,00 |
128.980,00 |
|
10 |
Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEM |
42.776,00 |
42.776,00 |
85.552,00 |
42.776,00 |
64.164,00 |
106.940,00 |
|
11 |
Instituto de Previdencia de Riachuelo |
221.528,00 |
221.528,00 |
443.056,00 |
221.528,00 |
332.292,00 |
553.820,00 |
|
12 |
Secretaria Municipal de Turismo-SEMTU |
19.432,00 |
19.432,00 |
38.864,00 |
19.432,00 |
29.148,00 |
48.580,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
24.000,00 |
24.000,00 |
48.000,00 |
24.000,00 |
36.000,00 |
60.000,00 |
|
TOTAL |
2.320.000,00 |
2.320.000,00 |
4.640.000,00 |
2.320.000,00 |
3.480.000,00 |
5.800.000,00 |
|
|
TOTAL GERAL |
29.000.000,00 |
||||||
|
Governo Municipal de Riachuelo |
||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado |
||
|
DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA |
||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
LEGISLAÇÃO |
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos, taxas e contribuções de melhoria |
|
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos |
|
|
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 |
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza |
|
|
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte |
|
|
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho |
|
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999 |
|
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos |
|
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ. |
Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999 |
|
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios |
|
|
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios |
|
|
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
|
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. |
|
|
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju |
|
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at |
|
|
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a |
|
|
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos |
|
|
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. |
|
|
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju |
|
|
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at |
|
|
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a |
|
|
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 |
Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços |
|
|
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
|
|
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
|
|
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin |
|
|
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa |
|
|
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Mul.jur.dív.ativa |
|
|
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições |
|
|
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições Sociais |
|
|
1.2.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios |
|
|
1.2.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social |
|
|
1.2.1.8.01.1.0.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil Ativo |
|
|
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal |
CF/88, art. 40; Lei nº 10.887, de 18 de |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO |
|
|
1.2.1.8.01.2.0.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil Inativo |
|
|
1.2.1.8.01.2.1.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal |
CF/88, art. 40; |
|
1.2.1.8.01.3.0.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas |
|
|
1.2.1.8.01.3.1.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas - Principal |
|
|
1.2.1.8.02.0.0.00.00.00 |
CPSSS-Parcelamentos-Específico de EST/DF/MUN |
|
|
1.2.1.8.02.1.0.00.00.00 |
CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo |
|
|
1.2.1.8.02.1.1.00.00.00 |
CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo - Principal |
CF/88, art. 40; Lei nº 10.887, de 18 de |
|
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
|
|
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
|
|
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ. |
|
|
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receita Patrimonial |
|
|
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado |
|
|
1.3.1.0.99.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas Imobiliárias |
|
|
1.3.1.0.99.1.0.00.00.00 |
Outras Receitas Imobiliárias |
|
|
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00 |
Outras Receitas Imobiliárias - Principal |
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, ar |
|
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Valores Mobiliários |
|
|
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Juros e Correções Monetárias |
|
|
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00 |
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.10.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal outros - Principal |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.40 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.50 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ. |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.60 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUS - Principal |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.70 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.50 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gest.Bolsa Fam e C. Único - Princ. |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - Principal |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
LEGISLAÇÃO |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 |
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal |
|
|
1.3.2.1.00.4.0.00.00.00 |
Remuneração dos Recursos do RPPS |
|
|
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00 |
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal |
Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, |
|
1.3.2.9.00.0.0.00.00.00 |
Outros Valores Mobiliários |
|
|
1.3.2.9.00.1.0.00.00.00 |
Outros Valores Mobiliários |
|
|
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00 |
Outros Valores Mobiliários - Principal |
Art. 164, § 3º da Constituição Federal e |
|
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Correntes |
|
|
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
|
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
|
|
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita da União |
|
|
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
|
|
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
|
|
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro |
|
|
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal |
|
|
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho |
|
|
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal |
|
|
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
|
|
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
|
|
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 |
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais |
|
|
1.7.1.8.02.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM |
|
|
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ. |
|
|
1.7.1.8.02.5.0.00.00.00 |
Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97 |
|
|
1.7.1.8.02.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97 - Princ. |
|
|
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP |
|
|
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal |
|
|
1.7.1.8.02.9.0.00.00.00 |
Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais |
|
|
1.7.1.8.02.9.1.00.00.00 |
Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais - Princ. |
|
|
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio |
|
|
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária |
|
|
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ. |
|
|
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 |
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal |
|
|
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 |
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal |
|
|
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada |
|
|
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ. |
|
|
1.7.1.8.03.2.1.10.00.00 |
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal |
|
|
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 |
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ. |
|
|
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde |
|
|
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ. |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00 |
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica |
LEGISLAÇÃO |
|
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 |
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ. |
|
|
1.7.1.8.03.5.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS |
|
|
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal |
|
|
1.7.1.8.03.9.0.00.00.00 |
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo |
|
|
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00 |
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ. |
|
|
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 |
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE |
|
|
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação |
|
|
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
|
|
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00 |
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE |
|
|
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 |
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal |
|
|
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE |
|
|
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal |
|
|
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE |
|
|
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal |
|
|
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00 |
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE |
|
|
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 |
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ. |
|
|
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 |
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 |
|
|
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
|
|
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. |
|
|
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades |
|
|
1.7.1.8.10.1.0.00.00.00 |
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS |
|
|
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 |
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ. |
|
|
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00 |
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação |
|
|
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ. |
|
|
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS |
|
|
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS |
|
|
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS - Principal |
|
|
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00 |
Proteção Social Básica - Principal |
|
|
1.7.1.8.12.1.1.20.00.00 |
Gestão do SUAS - Principal |
|
|
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00 |
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal |
|
|
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 |
Outras Transferências do FNAS - Principal |
|
|
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 |
Outras Transferências da União |
|
|
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 |
Outras Transferências da União |
|
|
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 |
Outras Transferências da União |
|
|
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 |
Outras Transferências da União - Principal |
|
|
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades |
|
|
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M |
|
|
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
|
|
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
|
|
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
LEGISLAÇÃO |
|
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
|
|
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
|
|
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
|
|
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
|
|
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 |
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico |
|
|
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ. |
|
|
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 |
Trans. de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo |
|
|
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00 |
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo |
|
|
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 |
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ. |
|
|
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00 |
Outras Transferências do Estados |
|
|
1.7.2.8.99.1.0.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados |
|
|
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados |
|
|
1.7.2.8.99.1.1.10.00.00 |
Transf. Rec. Estado para Programas de Educação - Principal |
|
|
1.7.2.8.99.1.1.90.00.00 |
Outras transferências dos Estados - Principal |
|
|
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas |
|
|
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M |
|
|
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 |
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB |
|
|
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB |
|
|
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal |
|
|
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
|
|
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
|
|
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Indenizações |
|
|
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 |
Outras Indenizações |
|
|
1.9.2.1.99.1.0.00.00.00 |
Outras Indenizações |
|
|
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 |
Outras Indenizações - Principal |
Art. 11, §§ 1º e 4º, da Lei nº 4.320, de |
|
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Restituições |
|
|
1.9.2.2.03.0.0.00.00.00 |
Restituição de Benefícios Previdenciários |
|
|
1.9.2.2.03.1.0.00.00.00 |
Restituição de Benefícios Previdenciários |
|
|
1.9.2.2.03.1.1.00.00.00 |
Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal |
Arts. 154, 244 e 365 do Decreto nº 3.048 |
|
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Demais Receitas Correntes |
|
|
1.9.9.0.03.0.0.00.00.00 |
Compesações financeiras entre RGPS e RPPS |
|
|
1.9.9.0.03.1.0.00.00.00 |
Compesações financeiras entre RGPS e RPPS |
|
|
1.9.9.0.03.1.1.00.00.00 |
Compesações financeiras entre RGPS e RPPS - Principal |
Art. 40, da Constituição Federal;Lei no |
|
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas de Capital |
|
|
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Capital |
|
|
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
|
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União |
|
|
2.4.1.8.03.0.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS Bloco Custeio |
|
|
2.4.1.8.03.1.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária |
|
|
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ. |
|
|
2.4.1.8.05.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação |
|
|
2.4.1.8.05.1.0.00.00.00 |
Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola |
|
|
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00 |
Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola - Princ. |
|
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
LEGISLAÇÃO |
|
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades |
|
|
2.4.1.8.10.1.0.00.00.00 |
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde |
|
|
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 |
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ. |
|
|
2.4.1.8.10.2.0.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação |
|
|
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ. |
|
|
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio da União |
|
|
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio da União - Principal |
|
|
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
|
|
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades |
|
|
2.4.2.8.03.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
|
|
2.4.2.8.03.1.0.00.00.00 |
Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
|
|
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00 |
Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ. |
|
|
2.4.2.8.05.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação |
|
|
2.4.2.8.05.1.0.00.00.00 |
Transferências Recursos Destinados Programas de Educação |
|
|
2.4.2.8.05.1.1.00.00.00 |
Transferências Recursos Destinados Programas de Educação - Princ. |
|
|
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas Entidades |
|
|
2.4.2.8.10.1.0.00.00.00 |
Transferências Convênio Estados para SUS |
|
|
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00 |
Transferências Convênio Estados para SUS - Principal |
|
|
2.4.2.8.10.2.0.00.00.00 |
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação |
|
|
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00 |
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ. |
|
|
2.4.2.8.99.0.0.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados |
|
|
2.4.2.8.99.1.0.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados |
|
|
2.4.2.8.99.1.1.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados |
|
|
2.4.2.8.99.1.1.90.00.00 |
Outras Transferências dos Estados - Principal |
|
|
2.9.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas de Capital |
|
|
2.9.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Demais Receitas de Capital |
|
|
2.9.9.0.00.1.0.00.00.00 |
Demais Receitas de Capital |
|
|
2.9.9.0.00.1.1.00.00.00 |
Demais Receitas de Capital - Principal |
Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. |
|
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
|
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições |
|
|
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições Sociais |
|
|
7.2.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios |
|
|
7.2.1.8.03.0.0.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN |
|
|
7.2.1.8.03.1.0.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo |
|
|
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal |
CF/88, art. 40; |
|
7.2.1.8.04.0.0.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Específico de EST/DF/MUN |
|
|
7.2.1.8.04.1.0.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo |
|
|
7.2.1.8.04.1.1.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Princ. |
CF/88, art. 40; |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
LEGISLAÇÃO |
|
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Deduções de Receita |
|
|
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Deduções do FUNDEB |
|
|
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
|
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Correntes |
|
|
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
|
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
|
|
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita da União |
|
|
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
|
|
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
|
|
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
|
|
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
|
|
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00 |
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 |
|
|
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
|
|
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. |
|
|
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades |
|
|
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M |
|
|
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
|
|
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
|
|
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
|
|
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
|
|
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
|
|
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
|
|
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
|
|
Governo Municipal de Riachuelo |
|||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES |
|||
|
FONTES |
|
FUNÇÕES |
|
|
Receitas Correntes |
27.908.600,00 |
Legislativa |
1.000.000,00 |
|
Impostos, taxas e contribuções de melhor |
1.189.000,00 |
Essencial à Justiça |
97.600,00 |
|
Contribuições |
817.300,00 |
Administração |
3.502.700,00 |
|
Receita Patrimonial |
475.400,00 |
Assistência Social |
1.673.000,00 |
|
Transferências Correntes |
25.155.700,00 |
Previdência Social |
1.769.100,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
271.200,00 |
Saúde |
6.201.950,00 |
|
|
|
Educação |
8.548.850,00 |
|
Receitas de Capital |
2.450.000,00 |
Cultura |
360.000,00 |
|
|
|
Urbanismo |
2.523.900,00 |
|
Transferências de Capital |
2.350.000,00 |
Habitação |
82.600,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
100.000,00 |
Saneamento |
120.800,00 |
|
|
|
Gestão Ambiental |
387.000,00 |
|
Receitas Correntes - intra |
1.362.200,00 |
Agricultura |
534.900,00 |
|
|
|
Comércio e Serviços |
242.900,00 |
|
Contribuições - intra |
1.362.200,00 |
Transporte |
120.000,00 |
|
|
|
Desporto e Lazer |
534.700,00 |
|
Deduções de Receita |
-2.720.800,00 |
Reserva de Contingência |
1.300.000,00 |
|
Deduções do FUNDEB |
-2.720.800,00 |
|
|
|
Receitas Correntes - retif. - Fundeb |
-2.720.800,00 |
|
|
|
Transferências Correntes - retif. - |
-2.720.800,00 |
|
|
|
TOTAL GERAL |
29.000.000,00 |
TOTAL GERAL |
29.000.000,00 |
|
Governo Municipal de Riachuelo |
|||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS |
|||
|
FONTES |
|
USOS |
|
|
Receitas Correntes |
27.908.600,00 |
Câmara Municipal |
1.000.000,00 |
|
Impostos, taxas e contribuções de melhor |
1.189.000,00 |
Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP |
821.100,00 |
|
Contribuições |
817.300,00 |
Sec. Municipal de Administração-SEMAD |
2.492.400,00 |
|
Receita Patrimonial |
475.400,00 |
Secretaria Mun. de Finanças-SEMF |
402.800,00 |
|
Transferências Correntes |
25.155.700,00 |
Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS |
1.639.600,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
271.200,00 |
Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS |
6.282.750,00 |
|
|
|
Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC |
8.908.850,00 |
|
Receitas de Capital |
2.450.000,00 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
277.000,00 |
|
|
|
Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS |
2.683.900,00 |
|
Transferências de Capital |
2.350.000,00 |
Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH |
644.900,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
100.000,00 |
Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL |
534.700,00 |
|
|
|
Instituto de Previdencia de Riachuelo |
2.769.100,00 |
|
Receitas Correntes - intra |
1.362.200,00 |
Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR |
242.900,00 |
|
|
|
Reserva de Contingência |
300.000,00 |
|
Contribuições - intra |
1.362.200,00 |
|
|
|
Deduções de Receita |
-2.720.800,00 |
|
|
|
Deduções do FUNDEB |
-2.720.800,00 |
|
|
|
Receitas Correntes - retif. - Fundeb |
-2.720.800,00 |
|
|
|
Transferências Correntes - retif. - |
-2.720.800,00 |
|
|
|
TOTAL GERAL |
29.000.000,00 |
TOTAL GERAL |
29.000.000,00 |
|
Governo Municipal de Riachuelo |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Riachuelo |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 01 Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP |
DETALHAMENTO DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 SEMGAP |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FT |
ESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CAT. ECONÔMICA |
|
03 092 0016 2.002 |
Manutenção das Ações da Procuradoria Municipal. |
|
|
|
|
|
|
Manut. da Procuradoria Geral do Município |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
92.600,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
72.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
72.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
50.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
20.600,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
20.600,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
2.600,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.600,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15300000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
5.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
5.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
97.600,00 |
||
|
04 121 0002 1.003 |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
|
|
|
Aquisição de Veiculos e Equipamentos para o Gabinete |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
50.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
50.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
50.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 19400000 |
50.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
50.000,00 |
||
|
04 122 0002 2.003 |
Manutencao das Ações do Gabinete da Prefeita |
|
|
|
|
|
|
Manutencao do Gabinete do Prefeito |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
422.300,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
291.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
291.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
50.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
200.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
200.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
21.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
21.000,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
131.300,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
131.300,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
25.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
25.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações tributárias e contributivas |
|
1.300,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.300,00 |
|
|
|
3.3.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
15.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
15.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
422.300,00 |
||
|
04 122 0015 2.004 |
Manutenção das Ações da Assessoria de Imprensa |
|
|
|
|
|
|
Manutenção das Ações da Assessoria de Imprensa |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
30.200,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
15.200,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
15.200,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
2.200,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
2.200,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
15.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
2.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
30.200,00 |
||
|
04 124 0017 1.004 |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
|
|
|
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
20.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
20.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
20.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
20.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
20.000,00 |
||
|
04 124 0017 2.005 |
Manutenção das Ações da Controladoria Municipal. |
|
|
|
|
|
|
Manut.do Controle Geral do Município |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
85.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
53.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
53.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
15.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
15.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
30.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
8.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
8.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
32.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
32.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
2.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
85.000,00 |
||
|
08 243 0002 2.006 |
Manuteção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente |
|
|
|
|
|
|
Manuteção do Conselho Tutelar |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
116.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
95.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
95.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
80.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
80.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
15.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
21.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
21.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
2.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
116.000,00 |
||
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
821.100,00 |
||||
|
Governo Municipal de Riachuelo |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Riachuelo |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 02 Sec. Municipal de Administração-SEMAD |
DETALHAMENTO DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 SEMAD |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FT |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CAT. ECONÔMICA |
|
04 122 0004 1.005 |
Aquisição de Equipamentos e Veículos |
|
|
|
|
|
|
Aquisição de Equipamentos e Veículos |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
50.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
50.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
50.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
50.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
50.000,00 |
||
|
04 122 0004 2.007 |
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração |
|
|
|
|
|
|
Manut.da Sec Administração |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
531.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
282.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
282.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
40.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
40.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
200.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
200.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
27.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
27.000,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
249.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
229.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
80.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
80.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
|
55.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
55.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
25.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
25.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
25.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
25.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00 |
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e restituições |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
20.000,00 |
|
|
|
3.3.91.97.00 |
Aporte p/cobertura déficit atuarial RPPS |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
20.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
531.000,00 |
||
|
04 122 0004 2.008 |
Amortização da Dívida e Juros, Junto aos Precatórios |
|
|
|
|
|
|
Pagamento de Precatórios |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
80.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
80.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
80.000,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
|
80.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
80.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
80.000,00 |
||
|
04 122 0004 2.009 |
Amortização da Divida e Juros, Junto ao INSS. |
|
|
|
|
|
|
Amoertização da Divida e Juros, Junto ao INSS |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
10.000,00 |
|
3.2.00.00.00 |
Juros e encargos da dívida |
|
|
10.000,00 |
|
|
3.2.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
10.000,00 |
|
|
|
3.2.90.21.00 |
Juros sobre a dívida por contrato |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
168.200,00 |
|
4.6.00.00.00 |
Amortização da dívida |
|
|
168.200,00 |
|
|
4.6.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
168.200,00 |
|
|
|
4.6.90.71.00 |
Principal da dívida contratual resgatado |
|
168.200,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
168.200,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
178.200,00 |
||
|
04 122 0004 2.010 |
Contribuição a AMLAP, FEMURN e CNM |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
55.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
55.000,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
|
55.000,00 |
|
|
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
|
55.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
55.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
55.000,00 |
||
|
04 122 0004 2.011 |
Contribuição a Formação do PASEP |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
100.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
100.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
100.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações tributárias e contributivas |
|
100.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
100.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
100.000,00 |
||
|
04 122 0004 2.012 |
Recolhimento Previdenciário ao Instituto Municipal de Previdencia. |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
1.271.200,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
1.271.200,00 |
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
1.271.200,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
|
1.271.200,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.271.200,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
1.271.200,00 |
||
|
04 122 0004 2.013 |
Recolhimento Previdenciário ao Instituto Nacional de seguro Social/INSS |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
30.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
30.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
30.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
30.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
30.000,00 |
||
|
04 122 0004 2.014 |
Amortização da Dívida e Juros, junto a COSERN |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
5.000,00 |
|
3.2.00.00.00 |
Juros e encargos da dívida |
|
|
5.000,00 |
|
|
3.2.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
5.000,00 |
|
|
|
3.2.90.21.00 |
Juros sobre a dívida por contrato |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
50.000,00 |
|
4.6.00.00.00 |
Amortização da dívida |
|
|
50.000,00 |
|
|
4.6.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
50.000,00 |
|
|
|
4.6.90.71.00 |
Principal da dívida contratual resgatado |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
50.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
55.000,00 |
||
|
04 122 0004 2.015 |
Amortização da Dívida e Juros, Junto ao Instituto de Previdencia Municipal. |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
20.000,00 |
|
3.2.00.00.00 |
Juros e encargos da dívida |
|
|
20.000,00 |
|
|
3.2.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
20.000,00 |
|
|
|
3.2.91.21.00 |
Juros sobre a dívida por contrato |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
20.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
50.000,00 |
|
4.6.00.00.00 |
Amortização da dívida |
|
|
50.000,00 |
|
|
4.6.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
50.000,00 |
|
|
|
4.6.91.71.00 |
Principal da dívida contratual resgatado |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
50.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
70.000,00 |
||
|
04 122 0004 2.016 |
Instalação e Manutenção do Setor de Arquivo de Patrimonio |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
47.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
27.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
27.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
15.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
15.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
20.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
5.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
5.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
52.000,00 |
||
|
04 122 0004 2.017 |
Custeio de Despesas Decorrente de Proj. de Leis de Autoria do Poder Legislativo usteio de Despesas decorrente de Projetos de Leis de Autoria do Poder Legislativo |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
20.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
20.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
20.000,00 |
||
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
2.492.400,00 |
||||
|
Governo Municipal de Riachuelo |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Riachuelo |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 03 Secretaria Mun. de Finanças-SEMF |
DETALHAMENTO DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 SEMF |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FT |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CAT. ECONÔMICA |
|
04 123 0005 1.006 |
Aquisição de Equipamentos e Material |
|
|
|
|
|
|
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
30.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
30.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
30.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15100000 |
30.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
30.000,00 |
||
|
04 123 0005 2.018 |
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças |
|
|
|
|
|
|
Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
322.800,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
110.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
110.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
15.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
15.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
70.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
70.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
212.800,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
212.800,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
50.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
50.800,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
50.800,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00 |
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ |
60.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
60.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e restituições |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
50.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
50.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
50.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
50.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
372.800,00 |
||
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
402.800,00 |
||||
|
Governo Municipal de Riachuelo |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Riachuelo |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
DETALHAMENTO DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 SEMA |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FT |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CAT. ECONÔMICA |
|
18 512 0018 1.024 |
Ampliação do aterro Sanitário Municipal Ampliação do aterro sanitario municipal |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
10.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
10.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15100000 |
10.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
50.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
50.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
50.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15100000 |
50.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
60.000,00 |
||
|
18 541 0014 1.025 |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Veículos e Equipamentos |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
10.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
10.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
10.000,00 |
||
|
18 541 0014 2.082 |
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Manutenção e Proteção do Meio Ambiente |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
157.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
80.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
80.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
50.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
77.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
77.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
15.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
15.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
2.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
50.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
50.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
50.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
50.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
207.000,00 |
||
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
277.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Riachuelo |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Riachuelo |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 08 Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS |
DETALHAMENTO DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 SEMOS |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FT |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CAT. ECONÔMICA |
|
15 451 0010 1.026 |
Pavimentação de Ruas e Avenidas Construção e Reconstrução de Ruas e Avenidas |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
166.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
166.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
166.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
166.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15100000 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16100000 |
16.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 19400000 |
100.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
166.000,00 |
||
|
15 451 0010 1.027 |
Construção de Mirante Público. Construção de Mirante Publico. |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
50.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
50.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
50.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15100000 |
50.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
50.000,00 |
||
|
15 451 0010 1.028 |
Aquisição de Imóveis Aquisição de Imóveis |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
10.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
10.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de imóveis |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
10.000,00 |
||
|
15 451 0010 1.029 |
Pavimentação de Vias Publicas Pavimentação de Vias Publicas |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
50.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
50.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
50.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15100000 |
50.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
50.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
50.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
50.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15100000 |
50.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
100.000,00 |
||
|
15 451 0010 1.030 |
Revestimento Asfaltico de Vias Publicas Revestimento Asfaltico de Vias Publicas |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
50.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
50.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
50.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15100000 |
50.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
43.700,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
43.700,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
43.700,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
43.700,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15100000 |
43.700,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
93.700,00 |
||
|
15 451 0010 1.031 |
Manutenção de Rodagens/estradas vicinais Manutenção de rodagens e Estradas Vicinais |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
50.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
50.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
50.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15100000 |
50.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
50.000,00 |
||
|
15 451 0010 1.032 |
Aquisição de Veiculo Compactador para coleta de lixo Aquisição de veiculo |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
50.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
50.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
50.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15100000 |
50.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
50.000,00 |
||
|
15 451 0010 2.083 |
Construção de Canal para Drenagem de Aguas Pluviais Construção de Canal para Drenagem de Aguas Pluviais |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
135.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
135.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
135.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
135.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 19400000 |
135.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
135.000,00 |
||
|
15 451 0010 2.084 |
Construção e Reforma de Praças Publicas Construção e Reforma de Praças Publicas |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
300.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
300.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
300.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
300.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 19400000 |
300.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
20.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
20.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
20.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15100000 |
20.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
320.000,00 |
||
|
15 452 0004 1.033 |
Manutenção dos Cemiterios Publicos Manutenção dos Cemiterios Publicos |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
10.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
10.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
10.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
10.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
20.000,00 |
||
|
15 452 0010 1.034 |
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos Aquisição de Veículos e Equipamentos |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
50.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
50.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
50.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15100000 |
50.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
50.000,00 |
||
|
15 452 0010 2.085 |
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
757.600,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
437.600,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
437.600,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
400.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
400.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
7.600,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
7.600,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
320.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
320.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
230.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
200.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16200000 |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
50.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16200000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00 |
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
185.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
185.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
185.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
115.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 19400000 |
115.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
70.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 19400000 |
70.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
942.600,00 |
||
|
15 452 0010 2.086 |
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
30.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
30.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
30.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
100.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
100.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
100.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
100.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 19400000 |
100.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
130.000,00 |
||
|
15 452 0010 2.087 |
Implantação de Acessibilidade em Prédios Publicos Implantação de Acessibilidade em Prédios Publicos |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
50.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
50.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
50.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
50.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
50.000,00 |
||
|
15 452 0010 2.088 |
Manutenção e Ampliação da Rede Publica de Energia Mantenção e Ampliação da Rede Publica de Energia |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
80.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
80.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
80.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
50.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
66.600,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
66.600,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
66.600,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
66.600,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
16.600,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 16200000 |
50.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
146.600,00 |
||
|
15 452 0010 2.089 |
Conservação da Estrutura de Próprios Publicos Conservação da Estrutura de Próprios Publicos |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
50.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
50.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
50.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
50.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
50.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
50.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
50.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
50.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
100.000,00 |
||
|
15 452 0010 2.090 |
Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Publica Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Publica |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
110.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
30.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
30.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
80.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
80.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
50.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
110.000,00 |
||
|
17 512 0010 1.035 |
Construção de Canais nos Riachos que cortam o Municipio Construção de canais |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
20.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
20.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15100000 |
20.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
20.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
20.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
20.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15100000 |
20.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
40.000,00 |
||
|
26 782 0019 2.091 |
Manutenção das Atividades do Setor de Transporte Manutenção dos Serviços de Transportes |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
70.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
30.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
30.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
40.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
40.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
70.000,00 |
||
|
26 782 0019 2.092 |
Sinalização de Ruas e Avenidas Sinalização de Ruas e Avenidas |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
50.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
50.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
50.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
50.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
50.000,00 |
||
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
2.683.900,00 |
||||
|
Governo Municipal de Riachuelo |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Riachuelo |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 09 Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH |
DETALHAMENTO DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 SEMARH |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FT |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CAT. ECONÔMICA |
|
18 544 0011 2.093 |
Manutenção das Ações do Setor de Recursos Hidrícos Manutenção das Ações do Setor de Recursos Hídricos |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
80.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
30.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
30.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
50.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
50.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
80.000,00 |
||
|
18 544 0011 2.094 |
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares Perfuração e Instalação de Poços Tubulares |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
30.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
30.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
30.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15100000 |
30.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
30.000,00 |
||
|
20 605 0011 2.095 |
Manutenção das Atividades do Programa de Abastecimento Através de Carro Pipa. Programa de Abastecimento de Agua Através de Carro Pipa |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
80.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
80.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
80.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
40.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
40.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
20.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
80.000,00 |
||
|
20 605 0011 2.096 |
Manutenção das Ações da Sec. Munic. de Agricultura e Recursos Hidricos Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
229.900,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
139.900,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
139.900,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
100.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
100.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
9.900,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
9.900,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
90.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
90.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
50.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
229.900,00 |
||
|
20 605 0011 2.097 |
Programa de Corte e preparo de Terra para pequenos Agricultores Programa de Corte e prepraro de Terra de Pequenos Produtores |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
68.994,34 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
68.994,34 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
68.994,34 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
48.994,34 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
48.994,34 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
68.994,34 |
||
|
20 605 0011 2.098 |
Apoio a Silagem de Ração Animal Apoio a Silagem de Ração Animal |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
20.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
20.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
20.000,00 |
||
|
20 605 0011 2.099 |
Assegurar o Programa Garantia Safra Assegurar a Programa Gantia Safra |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
20.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
20.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
20.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
20.000,00 |
||
|
20 605 0011 2.100 |
Recuperação de Pequenos Açudes de Pequenos Agricultores Recuperação de Pequenos Açudes de Pequenos Produtores |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
30.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
30.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15100000 |
30.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
30.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
30.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
30.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15100000 |
30.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
60.000,00 |
||
|
20 606 0020 1.036 |
Aquisição de Equip. e Maquinas que visem Assistencia ao Pequeno Agricultor Aquisição de Equipamentos e Maquinas |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
20.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
20.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
20.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15100000 |
20.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
20.000,00 |
||
|
20 608 0011 2.101 |
Implantação de Sistema de Gestão do Cadastro de Beneficiários Implantação de Sistema de Gestão do Cadastro de Beneficiários |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
25.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
20.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
20.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
5.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
11.005,66 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
11.005,66 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
11.005,66 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
11.005,66 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
11.005,66 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
36.005,66 |
||
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
644.900,00 |
||||
|
Governo Municipal de Riachuelo |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Riachuelo |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 10 Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL |
DETALHAMENTO DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 SEMJEL |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FT |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CAT. ECONÔMICA |
|
27 812 0013 1.037 |
Aquisição de Equipamentos e Outros Materiais Permanente Aquisição de Equipamentos e Outros Materiais Permanentes |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
20.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
20.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
20.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
20.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
20.000,00 |
||
|
27 812 0013 1.038 |
Construção e Reforma de Quadras poli esportivas Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
50.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
50.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
50.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15100000 |
50.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
50.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
50.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
50.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15100000 |
50.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
100.000,00 |
||
|
27 812 0013 1.039 |
Construção e Reforma de Cobertura de Quadras Esportivas Construção e Reforma de Cobertura de Quadras Esportivas |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
49.700,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
49.700,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
49.700,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
49.700,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15100000 |
49.700,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
50.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
50.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
50.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15100000 |
50.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
99.700,00 |
||
|
27 812 0013 2.102 |
Manutenção das Ações da Secretaria Munic. da Juventude, do Esporte e Lazer Manutenção das Ações da Secretaria Municipal da Juventude, do Esporte e Lazer |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
135.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
80.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
80.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
55.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
55.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
55.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
55.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00 |
Premiações cult.art.cient.desp.e outras |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
10.000,00 |
|
4.5.00.00.00 |
Inversões financeiras |
|
|
10.000,00 |
|
|
4.5.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
10.000,00 |
|
|
|
4.5.90.61.00 |
Aquisição de imóveis |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
145.000,00 |
||
|
27 812 0013 2.103 |
Manutenção das Praças Esportiva Manutenção das Praças Publicas |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
50.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
50.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
50.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15100000 |
50.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
50.000,00 |
||
|
27 812 0013 2.104 |
Promoção de Eventos Esportivos Promoção de Eventos Esportivos |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
20.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
20.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
20.000,00 |
||
|
27 812 0013 2.105 |
Reforma e Manutenção do Ginásio Poli esportivo Reforma do Ginásio Poliesportivo |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
50.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
50.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
50.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15100000 |
50.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
50.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
50.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
50.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15100000 |
50.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
100.000,00 |
||
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
534.700,00 |
||||
|
Governo Municipal de Riachuelo |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Riachuelo |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR |
DETALHAMENTODA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 SEMTUR |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FT |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CAT. ECONÔMICA |
|
23 695 0012 1.041 |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
20.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
20.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
20.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
20.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
20.000,00 |
||
|
23 695 0012 2.108 |
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Turismo Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
73.800,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
53.800,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
53.800,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
38.800,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
38.800,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
20.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
73.800,00 |
||
|
23 695 0012 2.109 |
Criação e Manutenção de Rotas Turísticas Criação e Manutenção de Rotas Turísticas |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
23.100,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
6.100,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
6.100,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
1.100,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.100,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
17.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
17.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
7.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
7.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
23.100,00 |
||
|
23 695 0012 2.110 |
Logistica Turística para Agentes Locais Logística Turística para Agentes Locais |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
6.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
6.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
6.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
2.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
6.000,00 |
||
|
23 695 0012 2.111 |
Instalação de Placas de Sinalização/ orientação nos Aparelhos Públicos Instalação de Placas de sinalização/orientação |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
30.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
30.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 19400000 |
30.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
50.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
50.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
50.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 19400000 |
50.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
80.000,00 |
||
|
23 695 0012 2.112 |
Criação/implantação do Festival Gastronomico Criação e implantação do Festival Gastronomico |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
40.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
40.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
40.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
20.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
40.000,00 |
||
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
242.900,00 |
||||
|
Governo Municipal de Riachuelo |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Riachuelo |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência |
DETALHAMENTO DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9900 Reserva de Contingência |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FT |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CAT. ECONÔMICA |
|
99 999 9000 9.002 |
Reserva de Contingencia - Fiscal Reserva Fiscal Reserva Fiscal |
|
|
|
|
|
9.0.00.00.00 |
Reserva de contingência |
|
|
|
200.000,00 |
|
9.9.00.00.00 |
Reserva de contingência |
|
|
200.000,00 |
|
|
9.9.99.00.00 |
Reserva de contingência |
|
200.000,00 |
|
|
|
9.9.99.99.00 |
Reserva de contingência |
|
200.000,00 |
|
|
|
9.9.99.99.99 |
Reserva de contingência |
|
200.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
200.000,00 |
|
|
|
TOTAL DE RESERVA |
- |
- |
200.000,00 |
||
|
99 999 9000 9.003 |
Reserva de Contingencia - Seguridade Reserrva Seguridade |
|
|
|
|
|
9.0.00.00.00 |
Reserva de contingência |
|
|
|
100.000,00 |
|
9.9.00.00.00 |
Reserva de contingência |
|
|
100.000,00 |
|
|
9.9.99.00.00 |
Reserva de contingência |
|
100.000,00 |
|
|
|
9.9.99.99.00 |
Reserva de contingência |
|
100.000,00 |
|
|
|
9.9.99.99.99 |
Reserva de contingência |
|
100.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
100.000,00 |
|
|
|
TOTAL DE RESERVA |
- |
- |
100.000,00 |
||
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
300.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Riachuelo |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
||||
|
Câmara Municipal de Riachuelo |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 00 Câmara Municipal |
DETALHAMENTO DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0000 Camara Municipal |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FT |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CAT. ECONÔMICA |
|
01 031 0001 1.001 |
Construção,Reforma ou Melhoramento da Câmara Construção, Reforma ou Melhoramento da Camara |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
25.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
25.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
25.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
25.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
25.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
25.000,00 |
||
|
01 031 0001 1.002 |
Aquisição de Veículos e outros Equipamentos Aquisição de Veículos e Equipamentos |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
30.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
30.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
30.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
30.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
30.000,00 |
||
|
01 031 0001 2.001 |
Manuntenção dos Serviços da Camara Manuntenção dos Serviços da Camara |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
945.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
708.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
708.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
15.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
15.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
560.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
560.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
130.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
130.000,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
237.000,00 |
|
|
3.3.30.00.00 |
Transf. a estados e ao distrito federal |
|
5.000,00 |
|
|
|
3.3.30.41.00 |
Contribuições |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
232.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
28.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
28.000,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00 |
Premiações cult.art.cient.desp.e outras |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
100.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
100.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
70.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
70.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00 |
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
15.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e restituições |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
945.000,00 |
||
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
1.000.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Riachuelo |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
||||
|
Fundo Mun Assistência Social de Riachuelo |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 04 Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS |
DETALHAMENTO DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Fundo Municipal de Assistencia Social |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FT |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CAT. ECONÔMICA |
|
08 241 0006 2.019 |
Manutenção das Ações do SCFV/Serviço de Conv. e Fort de Vinculos/Idoso Manutenção das Ações do SCFV/Idoso |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
188.500,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
39.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
39.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
15.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
15.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
4.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
4.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
149.500,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
149.500,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
40.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
40.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
22.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
7.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15100000 |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
80.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
50.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
2.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
5.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
5.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
5.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
193.500,00 |
||
|
08 241 0006 2.020 |
Criação, Implantação e Manutenção do Conselho de Direitos do Idoso |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
19.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
13.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
13.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
6.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
6.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
2.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
19.000,00 |
||
|
08 242 0006 2.021 |
Manutenção das Atividades do Programa de Assist ao Portador de Deficiencia Ações Sociais aos Portadores de Necessidades Especiais |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
38.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
17.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
17.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
21.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
21.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00 |
Outros aux. finan. a pessoas físicas |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
38.000,00 |
||
|
08 243 0006 2.022 |
Manutenção das Ações do Programa Primeira Infancia no SUAS-Criança Feliz Manutenção do Primeira Infancia |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
65.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
45.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
45.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15100000 |
30.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
20.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
2.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
65.000,00 |
||
|
08 243 0006 2.023 |
Manutenção das Ações do SCFV/Serviço de Conv. e Fort. de Vinculos/Criança Manutenção das Ações do SCFV/Criança |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
79.300,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
44.300,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
44.300,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
8.100,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
8.100,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
6.200,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
6.200,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
35.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
35.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
15.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
79.300,00 |
||
|
08 244 0006 1.007 |
Aquisição de Veículos Aquisição de Veículos para FMAS |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
160.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
160.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
160.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
160.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
160.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
160.000,00 |
||
|
08 244 0006 1.008 |
Aquisição de Equipamentos Equipamentos para Gestão do PBF Aquisição de Equipamentos para gestão do PBF |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
60.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
60.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
60.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
60.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
50.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
60.000,00 |
||
|
08 244 0006 2.024 |
Manutenção das Atividades do Programa IGD/SUAS Manutenção do IGD SUAS |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
25.200,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
12.200,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
12.200,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
2.200,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
2.200,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
13.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
13.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
2.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
25.200,00 |
||
|
08 244 0006 2.025 |
Manutenção das Ações do Programa CRAS/ Centro de Referencia da Assist. Social SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
64.500,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
30.500,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
30.500,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
5.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
5.500,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
34.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
34.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15100000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
2.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
10.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
10.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15100000 |
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
74.500,00 |
||
|
08 244 0006 2.026 |
Implantação e Manutenção de Cursos Tecnicos Profissionais a População Implantação e Manutenção de Cursos Tecnicos Profissionais a População |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
74.400,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
24.400,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
24.400,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
15.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
15.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
4.400,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
4.400,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
50.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
50.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
15.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
15.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
74.400,00 |
||
|
08 244 0006 2.027 |
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Assistencia Social Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
217.300,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
84.300,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
84.300,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
40.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
40.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
14.300,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
14.300,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
133.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
133.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
50.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
25.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
25.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
10.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
10.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
227.300,00 |
||
|
08 244 0006 2.028 |
Conferencia Municipal de Assistencia Social Realização de Conferencia |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
25.100,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
6.100,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
6.100,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
1.100,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
1.100,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
19.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
19.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
2.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
25.100,00 |
||
|
08 244 0006 2.029 |
Manutenção das Ações do Programa IGDBF Manutenção do IGD PBF |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
57.200,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
12.200,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
12.200,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
2.200,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
2.200,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
45.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
45.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
32.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
1.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
2.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
2.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
2.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
2.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
59.200,00 |
||
|
08 244 0006 2.030 |
Manutenção das Atividades do Programa PAIF/Prot. e Atend. Integral a Família Manutenção do PAIF |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
28.300,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
18.300,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
18.300,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
3.300,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
3.300,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
10.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
2.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
2.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
2.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
2.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
2.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
30.300,00 |
||
|
08 244 0006 2.031 |
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social Manutenção do Fundo Municipal de Assistencia Social |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
307.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
135.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
135.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
80.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
80.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
172.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
172.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
55.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
55.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
40.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
40.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
45.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
45.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e restituições |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
2.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
307.000,00 |
||
|
08 244 0006 2.032 |
Manutenção dos Serviços do Cadastro Único. Manutenção do Cadastro Unico |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
20.200,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
12.200,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
12.200,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
2.200,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
2.200,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
8.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
8.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
1.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
20.200,00 |
||
|
08 244 0006 2.033 |
Apoio ao Conselho Municipal de Assistencia Social |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
19.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
12.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
12.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
7.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
7.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 13110000 |
2.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
19.000,00 |
||
|
08 244 0006 2.034 |
Implantação do Projeto Sopão Solidário Implantação do Projeto Sopão Solidário |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
20.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
20.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
10.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
10.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
30.000,00 |
||
|
08 244 0006 2.035 |
Implementação de Ações em Empreend. Promovendo Cursos de Formação |
|
|
|
|
|
|
Implementação de ações em empreendedorismo |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
50.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
20.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
20.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
30.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
50.000,00 |
||
|
16 481 0006 1.009 |
Construção de Unidades Habitacionais Construção de Unidades Habitacionais Populares |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
52.600,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
52.600,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
52.600,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
52.600,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15100000 |
52.600,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
52.600,00 |
||
|
16 482 0006 2.036 |
Recuperação de Unidades Habitacionais Atraves de Doações de Materias e Ajuda |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
30.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
30.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
30.000,00 |
||
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
1.639.600,00 |
||||
|
Governo Municipal de Riachuelo |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
||||
|
Fundo Mun de Saude Riachuelo |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS |
DETALHAMENTO DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Fundo Municipal de Saúde |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FT |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CAT. ECONÔMICA |
|
10 301 0007 1.010 |
Ampliação de Unidades de Saúde Ampliação de Unidade de saude |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
220.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
220.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
220.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
220.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12200000 |
220.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
220.000,00 |
||
|
10 301 0007 1.011 |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
81.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
81.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
81.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
81.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12150000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15100000 |
50.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
81.000,00 |
||
|
10 301 0007 1.012 |
Aquisição de Veiculos para o atendimento do NASF/ESF. Aquisição de Veiculo para atendimento do NASF/ESF |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
50.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
50.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
50.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
50.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
50.000,00 |
||
|
10 301 0007 1.013 |
Conclusão do Prédio da Secretaria Secretaria Municipal de Saúde Conclusão da Secretaria Municpal de Saúde |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
50.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
50.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
50.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
50.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
50.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
50.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
50.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15100000 |
50.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
100.000,00 |
||
|
10 301 0007 1.014 |
Aquisição de Equipamentos e Utensilios para as Unidades Básicas de Saúde – UBS Aquisição |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
100.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
100.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
100.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
100.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12200000 |
100.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
120.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
120.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
120.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
120.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12200000 |
120.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
220.000,00 |
||
|
10 301 0007 1.015 |
Construção de Unid Básica de Saude - UBS no Assentamento Furnas Construção de UBS |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
50.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
50.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
50.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
50.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
50.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
50.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
50.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15100000 |
50.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
100.000,00 |
||
|
10 301 0007 2.037 |
Manutenção das Atividades do Programa de Atenção Básica/PAB FIXO Manutenção do PAB Fixo |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
355.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
85.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
85.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
50.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
15.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
270.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
270.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
150.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
150.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
55.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
55.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
55.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
55.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
5.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
50.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
50.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
50.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
50.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
405.000,00 |
||
|
10 301 0007 2.038 |
Ampliação e Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde da Família Manutenção do PSF |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
555.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
425.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
425.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
300.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
300.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
50.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
55.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
55.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
130.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
130.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
100.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
100.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
5.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
10.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
10.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
565.000,00 |
||
|
10 301 0007 2.039 |
Manutenção das Atividades da Estratégia Manutenção do SB |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
219.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
114.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
114.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
80.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
80.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
24.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
24.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
105.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
105.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
70.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
70.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
15.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
5.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
10.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
10.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
229.000,00 |
||
|
10 301 0007 2.040 |
Manutenção das Atividades do Programa Saúde na Escola/PSE Manutenção do Pse |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
15.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
15.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
|
15.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
15.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
15.000,00 |
||
|
10 301 0007 2.041 |
Manutenção das Atividades do Programa da Farmácia Básica Manutenção da Farm Básica |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
75.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
75.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
75.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
|
55.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
55.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
75.000,00 |
||
|
10 301 0007 2.042 |
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde Manutenção do Fundo Municipal de Saude |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
2.119.850,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
1.080.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
1.080.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
180.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
180.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
600.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
600.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
100.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
100.000,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
|
150.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
150.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
50.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
1.039.850,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
1.039.850,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
407.850,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
197.850,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
160.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15100000 |
50.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
400.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
400.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
130.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12130000 |
110.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 15100000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00 |
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00 |
Outros aux. finan. a pessoas físicas |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
50.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e restituições |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
2.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
290.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
240.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
240.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
140.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12400000 |
40.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 19400000 |
100.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
100.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 19400000 |
50.000,00 |
|
|
|
4.5.00.00.00 |
Inversões financeiras |
|
|
50.000,00 |
|
|
4.5.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
50.000,00 |
|
|
|
4.5.90.61.00 |
Aquisição de imóveis |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
50.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
2.409.850,00 |
||
|
10 301 0007 2.043 |
Apoio ao Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde Manutenção do Conselho de Saúde |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
52.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
30.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
30.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
15.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
15.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
15.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
22.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
22.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
2.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
52.000,00 |
||
|
10 301 0007 2.044 |
Manutenção das Atividades do Programa de Agentes Comunitários de Saúde/PACS Manutenção do Programa PACS -Agentes Comunitários |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
554.200,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
374.200,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
374.200,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
15.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
15.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
300.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
300.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
59.200,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
59.200,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
180.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
180.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
150.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
150.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
5.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
10.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
10.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
564.200,00 |
||
|
10 301 0007 2.045 |
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde Manutenção da Secretaria Municipal de Saude |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
177.100,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
72.100,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
72.100,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
12.100,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
12.100,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
|
15.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
15.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
105.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
105.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
50.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00 |
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ |
|
15.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
5.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
10.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
10.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
187.100,00 |
||
|
10 301 0007 2.046 |
Manutenção do NASF/Nucleo de Apoio a Saúde da Família |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
200.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
145.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
145.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
80.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
80.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
25.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
25.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
25.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
25.000,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
|
15.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
55.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
55.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
5.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
10.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
10.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
210.000,00 |
||
|
10 301 0007 2.047 |
Manutenção e Ampliação dos Programas Polos de Academias de Saúde |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
100.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
100.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
100.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
100.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12200000 |
100.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
100.000,00 |
||
|
10 301 0007 2.048 |
Manutenção das Atividades do Programa Brasil Sorridente |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
15.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
15.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
15.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
15.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
15.000,00 |
||
|
10 301 0007 2.049 |
Adesão e Repasse a Consórcios Publicos |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
50.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
50.000,00 |
|
|
3.3.71.00.00 |
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris |
|
50.000,00 |
|
|
|
3.3.71.70.00 |
Rateio p/ particip. em consórcio público |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12110000 |
50.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
50.000,00 |
||
|
10 302 0007 2.050 |
Manutenção das Ações de Média e Alta ComplexidadeS/MAC Manutenção do Blmac |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
100.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
100.000,00 |
|
|
3.3.30.00.00 |
Transf. a estados e ao distrito federal |
|
10.000,00 |
|
|
|
3.3.30.41.00 |
Contribuições |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
90.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
45.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
45.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
5.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
20.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
20.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
20.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
20.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
120.000,00 |
||
|
10 304 0007 2.051 |
Manutenção das Atividades do Programa de Vigilancia Sanitária |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
40.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
18.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
18.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
22.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
22.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
7.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
7.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
40.000,00 |
||
|
10 305 0007 2.052 |
Manutenção das Atividades do Programa de Vig. Epid. e Controle de Doenças Mnutenção do Programa de Epidemiologia e Controle de |
|
|
|
|
|
|
Doenças - B Lv G S |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
163.800,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
109.800,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
109.800,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
90.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
90.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
19.800,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
19.800,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
54.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
54.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
2.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
20.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
20.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
20.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12140000 |
20.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
183.800,00 |
||
|
10 512 0018 1.016 |
Construção de Unidades Sanitárias |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
210.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
210.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
210.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
210.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 12200000 |
160.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
210.000,00 |
||
|
17 512 0018 2.053 |
Manutenção das Atividades do Setor de Saneamento Manut.do Saneamento |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
80.800,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
48.800,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
48.800,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
8.800,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
8.800,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
32.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
32.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
2.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
80.800,00 |
||
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
6.282.750,00 |
||||
|
Governo Municipal de Riachuelo |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
||||
|
Instituto de Previdencia de Riachuelo |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 11 Instituto de Previdencia de Riachuelo |
DETALHAMENTO DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 I P R |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FT |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CAT. ECONÔMICA |
|
09 271 0021 1.040 |
Aquisição, Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imoveis IPR |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
60.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
60.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
60.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
60.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 14100000 |
60.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
60.000,00 |
||
|
09 271 0021 2.106 |
Manutenção das Atividades Adm. do Instituto de Prev. de Riachuelo/IPR Manutenção das atividades administrativas do IPR |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
442.600,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
155.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
155.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
110.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 14100000 |
110.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
25.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 14100000 |
25.000,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 14100000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 14100000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 14100000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e restituições trabalhistas |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 14100000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.2.00.00.00 |
Juros e encargos da dívida |
|
|
6.000,00 |
|
|
3.2.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
5.000,00 |
|
|
|
3.2.90.21.00 |
Juros sobre a dívida por contrato |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 14100000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.2.91.00.00 |
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. |
|
1.000,00 |
|
|
|
3.2.91.22.00 |
Outros encarg. sobre a dív. por contrato |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 14100000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
281.600,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
|
5.000,00 |
|
|
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 14100000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
276.600,00 |
|
|
|
3.3.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 14100000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 14100000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 14100000 |
50.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 14100000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
|
66.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 14100000 |
66.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 14100000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
119.800,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 14100000 |
119.800,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00 |
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ |
7.500,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 14100000 |
7.500,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações tributárias e contributivas |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 14100000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
1.300,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 14100000 |
1.300,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e restituições |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 14100000 |
1.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
20.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
10.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 14100000 |
10.000,00 |
|
|
|
4.6.00.00.00 |
Amortização da dívida |
|
|
10.000,00 |
|
|
4.6.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
10.000,00 |
|
|
|
4.6.90.71.00 |
Principal da dívida contratual resgatado |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 14100000 |
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
462.600,00 |
||
|
09 271 0021 2.107 |
Manutenção das Ativ. Previdenciárias do Inst. de Previdencia de Riachuelo/IPR Manutenção das atividades Previdenciarias |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
1.246.500,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
1.241.500,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
1.241.500,00 |
|
|
|
3.1.90.01.00 |
Aposentad. RPPS, reserva remun. e reform |
|
1.076.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 14100000 |
1.076.500,00 |
|
|
|
3.1.90.03.00 |
Pensões do RPPS e do militar |
|
60.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 14100000 |
60.000,00 |
|
|
|
3.1.90.05.00 |
Outros benefíc.previd.servidor ou milita |
|
100.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 14100000 |
100.000,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 14100000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
5.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e restituições |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 14100000 |
5.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
1.246.500,00 |
||
|
99 997 9000 9.001 |
Reserva de Contingencia - IPR Reserva IPR - Seguridade |
|
|
|
|
|
9.0.00.00.00 |
Reserva de contingência |
|
|
|
1.000.000,00 |
|
9.9.00.00.00 |
Reserva de contingência |
|
|
1.000.000,00 |
|
|
9.9.99.00.00 |
Reserva de contingência |
|
1.000.000,00 |
|
|
|
9.9.99.99.00 |
Reserva de contingência |
|
1.000.000,00 |
|
|
|
9.9.99.99.99 |
Reserva de contingência |
|
1.000.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 14100000 |
1.000.000,00 |
|
|
|
TOTAL DE RESERVA |
- |
- |
1.000.000,00 |
||
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
2.769.100,00 |
||||
|
Governo Municipal de Riachuelo |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
||||
|
Secretaria municipal de Educação |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 06 Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC |
DETALHAMENTO DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Fundo Municipal de Educação |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FT |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CAT. ECONÔMICA |
|
12 361 0008 1.017 |
Aquisição de Novas Unidades de Transporte Escolar Aquisição de Veículos |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
150.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
150.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
150.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
150.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11250000 |
150.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
150.000,00 |
||
|
12 361 0008 1.018 |
Ampliação e Reforma de Escolas Ampliação e Reforma de Escolas |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
281.450,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
281.450,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
281.450,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
281.450,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
181.450,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11130000 |
100.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
281.450,00 |
||
|
12 361 0008 1.019 |
Aquisição de Mobiliário Escolar Aquisição de Mobiliário escolar |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
50.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
50.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
50.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
50.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
50.000,00 |
||
|
12 361 0008 2.054 |
Manutenção das Ações do FUNDEB 60% Manut do FUNDEB 60% |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
3.383.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
3.383.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
3.383.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11120000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
2.778.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11120000 |
2.778.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
500.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11120000 |
500.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
100.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11120000 |
100.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
3.383.000,00 |
||
|
12 361 0008 2.055 |
Manutenção das Ações do FUNDEB 40% Manut do FUNDEB 40% |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
2.063.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
1.387.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
1.387.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
60.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11130000 |
60.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
1.000.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11130000 |
1.000.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
267.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11130000 |
267.000,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11130000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11130000 |
50.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
676.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
676.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11130000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
550.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11130000 |
550.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11130000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11130000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
100.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11130000 |
100.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
14.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11130000 |
14.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
50.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
50.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
50.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11130000 |
50.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
2.113.000,00 |
||
|
12 361 0008 2.056 |
Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/PNAE Fundamental Manut da Merenda |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
116.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
116.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
116.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
116.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11220000 |
116.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
116.000,00 |
||
|
12 361 0008 2.057 |
Manutenção das Ações do Programa Dinheiro Direto na Escola/PDDE Manut do PDDE |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
4.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
4.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
4.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
1.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
7.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
7.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
7.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
7.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11210000 |
6.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
11.000,00 |
||
|
12 361 0008 2.058 |
Manutenção das Atividades do Programa de Transporte Escolar/PNATE Fundamental Manut do PNATE |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
61.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
61.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
61.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
25.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
25.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
16.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11230000 |
16.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
61.000,00 |
||
|
12 361 0008 2.059 |
Manutenção das Ações do Programa Cota Salário Educação/QSE Manutenção do Qse |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
191.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
191.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
191.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
153.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11200000 |
153.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
13.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11200000 |
13.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11200000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11200000 |
5.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
191.000,00 |
||
|
12 361 0008 2.060 |
Manutenção das Ações do Programa do Transporte do Escolar/PETERN Manut Transp Escolar Estadual |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
150.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
150.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
150.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
80.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11900000 |
80.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
15.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11900000 |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11900000 |
50.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11900000 |
5.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
150.000,00 |
||
|
12 361 0008 2.061 |
Manutenção das Ações do Programa Saberes da Terra Manut do Saberes da Terra |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
14.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
4.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
4.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11240000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11240000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
10.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11240000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11240000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11240000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11240000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11240000 |
2.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
14.000,00 |
||
|
12 361 0008 2.062 |
Manutenção das Ações do cumprimento das metas Plano Mun.Educação Ens.Fundamental |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
410.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
267.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
267.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
200.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
200.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
40.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
40.000,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
143.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
143.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
50.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
50.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
30.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
30.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
30.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
20.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
440.000,00 |
||
|
12 361 0008 2.063 |
Aquisição de Uniformes e Fardamentos |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
10.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
10.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
10.000,00 |
||
|
12 361 0008 2.064 |
Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, FUNDEB e Merenda Escolar Manut Conselhos da Educação |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
8.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
8.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
8.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
2.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
8.000,00 |
||
|
12 361 0008 2.065 |
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação Manutenção da Secretaria Municipal de Educação. |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
375.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
165.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
165.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
15.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
15.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
110.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
80.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
15.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
15.000,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
210.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
210.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.18.00 |
Auxílio financeiro a estudantes |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
55.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
55.000,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00 |
Premiações cult.art.cient.desp.e outras |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
50.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00 |
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e restituições |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
5.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
125.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
120.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
120.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
70.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 19400000 |
50.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 19400000 |
50.000,00 |
|
|
|
4.5.00.00.00 |
Inversões financeiras |
|
|
5.000,00 |
|
|
4.5.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
5.000,00 |
|
|
|
4.5.90.61.00 |
Aquisição de imóveis |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
5.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
500.000,00 |
||
|
12 362 0008 2.066 |
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Médio Manutenção do Ensino Médio |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
73.500,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
38.500,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
38.500,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
18.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
18.500,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
35.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
35.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
5.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
73.500,00 |
||
|
12 362 0008 2.067 |
Manutenção das Atividades do Porgrama do Transporte do Escolar/PNATE Médio |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
12.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
12.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
12.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11230000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11230000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11230000 |
5.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
12.000,00 |
||
|
12 365 0008 1.020 |
Construção,Reforma e Ampliação de Escola Infantil. Construção,Reforma ou Ampliação de Escola Infantil |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
308.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
308.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
308.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
308.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11240000 |
158.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11250000 |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11400000 |
120.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
308.000,00 |
||
|
12 365 0008 1.021 |
Construção,Reforma e Ampliação de Creches Construção,Reforma ou Ampliação de Escolas, Creches e Demais Unidades de Ensino Infantil |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
120.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
120.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
120.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
120.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11250000 |
120.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
120.000,00 |
||
|
12 365 0008 2.068 |
Manutenção das Ações do cumprimento das Metas Plano Mun.Educação Ensino Infantil Manutenção do Ensino Infantil |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
117.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
75.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
75.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
40.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
40.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
42.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
42.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
2.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
117.000,00 |
||
|
12 365 0008 2.069 |
Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/PNAE Infantil Manutenção do Programa da Merenda-Inf. |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
29.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
29.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
29.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
29.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
4.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11220000 |
25.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
29.000,00 |
||
|
12 365 0008 2.070 |
Manutenção das Atividades do Programa do Transporte Escolar/PNATE Infantil Manutenção do Programa do PNAT-Infantil |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
40.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
40.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
40.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11230000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11230000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11230000 |
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
40.000,00 |
||
|
12 365 0008 2.071 |
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil/FUNDEB 60% |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
25.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
25.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
25.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11120000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11120000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11120000 |
5.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
25.000,00 |
||
|
12 365 0008 2.072 |
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil/FUNDEB 40% |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
59.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
27.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
27.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11130000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11130000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11130000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11130000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
32.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
32.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11130000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11130000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11130000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11130000 |
2.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
10.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
10.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11130000 |
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
69.000,00 |
||
|
12 366 0008 2.073 |
Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos Alfabetização e Incentivo de Jovens e Adultos |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
115.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
50.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
50.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
65.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
65.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
5.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
115.000,00 |
||
|
12 366 0008 2.074 |
Manutenção das ações do EJA - FUNDEB MANUTENÇÃO DO EJA - FUNDEB |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
15.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
15.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
15.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11120000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11120000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11120000 |
5.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
15.000,00 |
||
|
12 366 0008 2.075 |
Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/EJA |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
20.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
20.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11220000 |
15.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
20.000,00 |
||
|
12 367 0008 1.022 |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
46.900,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
46.900,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
46.900,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
46.900,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11240000 |
46.900,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
46.900,00 |
||
|
12 367 0008 2.076 |
Manutenção do Setor do Ensino Especial Manutenção do Ensino Especial |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
80.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
40.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
40.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
40.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
40.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
80.000,00 |
||
|
13 392 0009 1.023 |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
50.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
50.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
50.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 11110000 |
50.000,00 |
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
- |
- |
50.000,00 |
||
|
13 392 0009 2.077 |
Promoção de Eventos Culturais Manut.Promoção dos Eventos e Serviços Culturais |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
93.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
27.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
27.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
15.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
15.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
66.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
66.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00 |
Premiações cult.art.cient.desp.e outras |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
1.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
93.000,00 |
||
|
13 392 0009 2.078 |
Manutenção das Ações do Setor de Cultura |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
122.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
22.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
22.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
100.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
100.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
80.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
80.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
10.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
10.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
132.000,00 |
||
|
13 392 0009 2.079 |
Instalação e Manutenção das Ações da Banda de Musica Oficial |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
25.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
15.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
15.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
10.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
5.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
5.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
30.000,00 |
||
|
13 392 0009 2.080 |
Criação e Implantação do Pavilhão da Cultura |
|
|
|
|
|
|
Criação e Implantação do Pavilhao da Cultura |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
15.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
15.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
20.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
20.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
20.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
35.000,00 |
||
|
13 392 0009 2.081 |
Projeto de Educação Patrimonial Projeto de Educação Patrimonial |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
20.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
20.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
|
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
- |
- |
20.000,00 |
||
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
8.908.850,00 |
||||
|
Rio Grande do Norte |
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO |
|||
|
Governo Municipal de Riachuelo |
||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado |
||||
|
Cód. |
Nome da função |
Valor fiscal |
Valor seguridade |
Total |
|
01 |
Legislativa |
1.000.000,00 |
0,00 |
1.000.000,00 |
|
03 |
Essencial à Justiça |
97.600,00 |
0,00 |
97.600,00 |
|
04 |
Administração |
3.502.700,00 |
0,00 |
3.502.700,00 |
|
08 |
Assistência Social |
0,00 |
1.673.000,00 |
1.673.000,00 |
|
09 |
Previdência Social |
0,00 |
1.769.100,00 |
1.769.100,00 |
|
10 |
Saúde |
0,00 |
6.201.950,00 |
6.201.950,00 |
|
12 |
Educação |
8.548.850,00 |
0,00 |
8.548.850,00 |
|
13 |
Cultura |
360.000,00 |
0,00 |
360.000,00 |
|
15 |
Urbanismo |
2.523.900,00 |
0,00 |
2.523.900,00 |
|
16 |
Habitação |
82.600,00 |
0,00 |
82.600,00 |
|
17 |
Saneamento |
120.800,00 |
0,00 |
120.800,00 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
387.000,00 |
0,00 |
387.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
534.900,00 |
0,00 |
534.900,00 |
|
23 |
Comércio e Serviços |
242.900,00 |
0,00 |
242.900,00 |
|
26 |
Transporte |
120.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
534.700,00 |
0,00 |
534.700,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
200.000,00 |
1.100.000,00 |
1.300.000,00 |
|
TOTAL GERAL |
18.255.950,00 |
10.744.050,00 |
29.000.000,00 |
|
|
Rio Grande do Norte |
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA |
|||
|
Governo Municipal de Riachuelo |
||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado |
||||
|
Cód. |
Nome do programa |
Valor fiscal |
Valor seguridade |
Total |
|
0001 |
Coordenação Legislativa |
1.000.000,00 |
0,00 |
1.000.000,00 |
|
0002 |
Coordenação Administrativa |
472.300,00 |
116.000,00 |
588.300,00 |
|
0004 |
Coordenação Administrativa Geral |
2.512.400,00 |
0,00 |
2.512.400,00 |
|
0005 |
Coordenação Financeira |
402.800,00 |
0,00 |
402.800,00 |
|
0006 |
Coordenação de Assistência Social |
82.600,00 |
1.557.000,00 |
1.639.600,00 |
|
0007 |
Coordenação Serviços de Saúde |
0,00 |
5.991.950,00 |
5.991.950,00 |
|
0008 |
Coordenação Educacional |
8.548.850,00 |
0,00 |
8.548.850,00 |
|
0009 |
Desenvolvimento da Cultura |
360.000,00 |
0,00 |
360.000,00 |
|
0010 |
Coordenação dos Serviços Urbanos |
2.543.900,00 |
0,00 |
2.543.900,00 |
|
0011 |
Coord.dos Serv.Hidrícos e Agropecuários |
624.900,00 |
0,00 |
624.900,00 |
|
0012 |
Coordenação do Comércio e Turismo |
242.900,00 |
0,00 |
242.900,00 |
|
0013 |
Desenvolvimento do Desporto |
534.700,00 |
0,00 |
534.700,00 |
|
0014 |
Coordenação do Meio Ambiente |
217.000,00 |
0,00 |
217.000,00 |
|
0015 |
Coordenação da Ases |
30.200,00 |
0,00 |
30.200,00 |
|
0016 |
Coordenação Jurídica |
97.600,00 |
0,00 |
97.600,00 |
|
0017 |
Coordenação do Cgm |
105.000,00 |
0,00 |
105.000,00 |
|
0018 |
Cooredenação do Saneamento |
140.800,00 |
210.000,00 |
350.800,00 |
|
0019 |
Coordenação dos Serv. de Transportes |
120.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
0020 |
Coordenação de Produção Animal |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
0021 |
Coordenação da Previdencia |
0,00 |
1.769.100,00 |
1.769.100,00 |
|
9000 |
Reserva de Contingência |
200.000,00 |
1.100.000,00 |
1.300.000,00 |
|
TOTAL GERAL |
18.255.950,00 |
10.744.050,00 |
29.000.000,00 |
|
|
Rio Grande do Norte |
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO |
|||
|
Governo Municipal de Riachuelo |
||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado |
||||
|
Cód. |
Nome da subfunção |
Valor fiscal |
Valor seguridade |
Total |
|
031 |
Ação Legislativa |
1.000.000,00 |
0,00 |
1.000.000,00 |
|
092 |
Representação Judicial e Extrajudicial |
97.600,00 |
0,00 |
97.600,00 |
|
121 |
Planejamento e Orçamento |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
122 |
Administração Geral |
2.944.900,00 |
0,00 |
2.944.900,00 |
|
123 |
Administração Financeira |
402.800,00 |
0,00 |
402.800,00 |
|
124 |
Controle Interno |
105.000,00 |
0,00 |
105.000,00 |
|
241 |
Assistência ao Idoso |
0,00 |
212.500,00 |
212.500,00 |
|
242 |
Assistência ao Portador de Deficiência |
0,00 |
38.000,00 |
38.000,00 |
|
243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
0,00 |
260.300,00 |
260.300,00 |
|
244 |
Assistência Comunitária |
0,00 |
1.162.200,00 |
1.162.200,00 |
|
271 |
Previdência Básica |
0,00 |
1.769.100,00 |
1.769.100,00 |
|
301 |
Atenção Básica |
0,00 |
5.648.150,00 |
5.648.150,00 |
|
302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
0,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
|
304 |
Vigilância Sanitária |
0,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
|
305 |
Vigilância Epidemiológica |
0,00 |
183.800,00 |
183.800,00 |
|
361 |
Ensino Fundamental |
7.478.450,00 |
0,00 |
7.478.450,00 |
|
362 |
Ensino Médio |
85.500,00 |
0,00 |
85.500,00 |
|
365 |
Educação Infantil |
708.000,00 |
0,00 |
708.000,00 |
|
366 |
Educação de Jovens e Adultos |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
367 |
Educação Especial |
126.900,00 |
0,00 |
126.900,00 |
|
392 |
Difusão Cultural |
360.000,00 |
0,00 |
360.000,00 |
|
451 |
Infra Estrutura Urbana |
974.700,00 |
0,00 |
974.700,00 |
|
452 |
Serviços Urbanos |
1.549.200,00 |
0,00 |
1.549.200,00 |
|
481 |
Habitação Rural |
52.600,00 |
0,00 |
52.600,00 |
|
482 |
Habitação Urbana |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
512 |
Saneamento Básico Urbano |
180.800,00 |
210.000,00 |
390.800,00 |
|
541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
217.000,00 |
0,00 |
217.000,00 |
|
544 |
Recursos Hídricos |
110.000,00 |
0,00 |
110.000,00 |
|
605 |
Abastecimento |
478.894,34 |
0,00 |
478.894,34 |
|
606 |
Extensão Rural |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
608 |
Promoção da Produção Agropecuária |
36.005,66 |
0,00 |
36.005,66 |
|
695 |
Turismo |
242.900,00 |
0,00 |
242.900,00 |
|
782 |
Transporte Rodoviário |
120.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
812 |
Desporto Comunitário |
534.700,00 |
0,00 |
534.700,00 |
|
997 |
Reserva do RPPS |
0,00 |
1.000.000,00 |
1.000.000,00 |
|
999 |
Reserva de Contingência |
200.000,00 |
100.000,00 |
300.000,00 |
|
|
TOTAL GERAL |
18.255.950,00 |
10.744.050,00 |
29.000.000,00 |
|
Rio Grande do Norte |
|||
|
Governo Municipal de Riachuelo |
|||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado |
|||
|
Fontes de recurso por grupo de despesa |
|||
|
Código |
Fonte |
Grupo de despesa |
Valor |
|
10010000 |
Recurso Ordinário |
|
9.083.300,00 |
|
|
|
1 - Pessoal e encargos sociais |
4.625.300,00 |
|
|
|
2 - Juros e encargos da dívida |
35.000,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
3.247.194,34 |
|
|
|
4 - Investimentos |
597.605,66 |
|
|
|
5 - Inversões financeiras |
10.000,00 |
|
|
|
6 - Amortização da dívida |
268.200,00 |
|
|
|
9 - Reserva de contingência |
300.000,00 |
|
11110000 |
Receita de Imposto e Trans. - Educação |
|
1.033.950,00 |
|
|
|
1 - Pessoal e encargos sociais |
308.500,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
438.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
282.450,00 |
|
|
|
5 - Inversões financeiras |
5.000,00 |
|
11120000 |
Transferência do FUNDEB 60% |
|
3.423.000,00 |
|
|
|
1 - Pessoal e encargos sociais |
3.423.000,00 |
|
11130000 |
Transferência do FUNDEB 40% |
|
2.282.000,00 |
|
|
|
1 - Pessoal e encargos sociais |
1.414.000,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
708.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
160.000,00 |
|
11200000 |
Transferência do Salário-Educação |
|
191.000,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
191.000,00 |
|
11210000 |
Transferência de Recurso do PDDE |
|
6.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
6.000,00 |
|
11220000 |
Transferência de Recurso do PNAE |
|
156.000,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
156.000,00 |
|
11230000 |
Transferência de Recurso do PNATE |
|
48.000,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
48.000,00 |
|
11240000 |
Outras Transferências do FNDE |
|
218.900,00 |
|
|
|
1 - Pessoal e encargos sociais |
4.000,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
10.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
204.900,00 |
|
Rio Grande do Norte |
|||
|
Governo Municipal de Riachuelo |
|||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado |
|||
|
Fontes de recurso por grupo de despesa |
|||
|
Código |
Fonte |
Grupo de despesa |
Valor |
|
11250000 |
Transferência de convênio à Educação |
|
300.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
300.000,00 |
|
11400000 |
Royalty do Petróleo à Educação |
|
120.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
120.000,00 |
|
11900000 |
Outros Recursos Vinculados À Educação |
|
150.000,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
150.000,00 |
|
12110000 |
Receita de Imposto e Trans. - Saúde |
|
2.218.950,00 |
|
|
|
1 - Pessoal e encargos sociais |
1.182.100,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
976.850,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
60.000,00 |
|
12130000 |
Transferência SUS de Governo Estadual |
|
110.000,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
110.000,00 |
|
12140000 |
Transferência SUS Bloco de custeio |
|
2.712.000,00 |
|
|
|
1 - Pessoal e encargos sociais |
1.271.000,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
1.181.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
210.000,00 |
|
|
|
5 - Inversões financeiras |
50.000,00 |
|
12150000 |
Transferência SUS Bloco de investimento |
|
1.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
1.000,00 |
|
12200000 |
Transferência de convênio à Saúde |
|
700.000,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
100.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
600.000,00 |
|
12400000 |
Royalty do Petróleo à Saúde |
|
40.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
40.000,00 |
|
13110000 |
Transferência de Recurso do FNAS |
|
718.800,00 |
|
|
|
1 - Pessoal e encargos sociais |
251.800,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
248.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
219.000,00 |
|
14100000 |
Recurso Vinculado ao RPPS-Previdenciário |
|
2.769.100,00 |
|
|
|
1 - Pessoal e encargos sociais |
1.396.500,00 |
|
Rio Grande do Norte |
|||
|
Governo Municipal de Riachuelo |
|||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado |
|||
|
Fontes de recurso por grupo de despesa |
|||
|
Código |
Fonte |
Grupo de despesa |
Valor |
|
|
|
2 - Juros e encargos da dívida |
6.000,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
286.600,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
70.000,00 |
|
|
|
6 - Amortização da dívida |
10.000,00 |
|
|
|
9 - Reserva de contingência |
1.000.000,00 |
|
15100000 |
Outros Convênios da União |
|
1.401.000,00 |
|
|
|
1 - Pessoal e encargos sociais |
30.000,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
414.700,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
956.300,00 |
|
15300000 |
Transfência da União de Royalty Petróleo |
|
1.000,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
1.000,00 |
|
16100000 |
CIDE |
|
16.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
16.000,00 |
|
16200000 |
Contribuição de Iluminação Pública |
|
100.000,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
50.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
50.000,00 |
|
19400000 |
Outras Vinculações de Transferências |
|
1.200.000,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
330.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
870.000,00 |
|
Total 1 - Pessoal e encargos sociais |
13.906.200,00 |
||
|
Total 2 - Juros e encargos da dívida |
41.000,00 |
||
|
Total 3 - Outras despesas correntes |
8.646.344,34 |
||
|
Total 4 - Investimentos |
4.763.255,66 |
||
|
Total 5 - Inversões financeiras |
65.000,00 |
||
|
Total 6 - Amortização da dívida |
278.200,00 |
||
|
Total 9 - Reserva de contingência |
1.300.000,00 |
||
|
Total geral |
29.000.000,00 |
||
|
Rio Grande do Norte |
||||||
|
Governo Municipal de Riachuelo |
||||||
|
RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2021 |
Em R$ 1,00 |
|||||
|
RECEITA |
Janeiro |
Fevereiro |
1º Bimestre |
Março |
Abril |
2º Bimestre |
|
Receitas Correntes |
2.790.860,00 |
2.790.860,00 |
5.581.720,00 |
2.790.860,00 |
2.790.860,00 |
5.581.720,00 |
|
Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria |
118.900,00 |
118.900,00 |
237.800,00 |
118.900,00 |
118.900,00 |
237.800,00 |
|
Receita de Contribuição |
81.730,00 |
81.730,00 |
163.460,00 |
81.730,00 |
81.730,00 |
163.460,00 |
|
Receita Patrimonial |
47.540,00 |
47.540,00 |
95.080,00 |
47.540,00 |
47.540,00 |
95.080,00 |
|
Transferencia Correntes |
2.515.570,00 |
2.515.570,00 |
5.031.140,00 |
2.515.570,00 |
2.515.570,00 |
5.031.140,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
27.120,00 |
27.120,00 |
54.240,00 |
27.120,00 |
27.120,00 |
54.240,00 |
|
Receitas De Capital |
245.000,00 |
245.000,00 |
490.000,00 |
245.000,00 |
245.000,00 |
490.000,00 |
|
Transferencia de Capital |
235.000,00 |
235.000,00 |
470.000,00 |
235.000,00 |
235.000,00 |
470.000,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
10.000,00 |
10.000,00 |
20.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
20.000,00 |
|
Receitas Correntes Intraorcamentárias |
136.220,00 |
136.220,00 |
272.440,00 |
136.220,00 |
136.220,00 |
272.440,00 |
|
Deduções do FUNDEB |
-272.080,00 |
-272.080,00 |
-544.160,00 |
-272.080,00 |
-272.080,00 |
-544.160,00 |
|
TOTAL DAS RECEITAS |
2.900.000,00 |
2.900.000,00 |
5.800.000,00 |
2.900.000,00 |
2.900.000,00 |
5.800.000,00 |
|
RECEITA |
Maio |
Junho |
3º Bimestre |
Julho |
Agosto |
4º Bimestre |
|
Receitas Correntes |
2.790.860,00 |
2.790.860,00 |
5.581.720,00 |
2.790.860,00 |
2.790.860,00 |
5.581.720,00 |
|
Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria |
118.900,00 |
118.900,00 |
237.800,00 |
118.900,00 |
118.900,00 |
237.800,00 |
|
Receita de Contribuição |
81.730,00 |
81.730,00 |
163.460,00 |
81.730,00 |
81.730,00 |
163.460,00 |
|
Receita Patrimonial |
47.540,00 |
47.540,00 |
95.080,00 |
47.540,00 |
47.540,00 |
95.080,00 |
|
Transferencia Correntes |
2.515.570,00 |
2.515.570,00 |
5.031.140,00 |
2.515.570,00 |
2.515.570,00 |
5.031.140,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
27.120,00 |
27.120,00 |
54.240,00 |
27.120,00 |
27.120,00 |
54.240,00 |
|
Receitas De Capital |
245.000,00 |
245.000,00 |
490.000,00 |
245.000,00 |
245.000,00 |
490.000,00 |
|
Transferencia de Capital |
235.000,00 |
235.000,00 |
470.000,00 |
235.000,00 |
235.000,00 |
470.000,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
10.000,00 |
10.000,00 |
20.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
20.000,00 |
|
Receitas Correntes Intraorcamentárias |
136.220,00 |
136.220,00 |
272.440,00 |
136.220,00 |
136.220,00 |
272.440,00 |
|
Deduções do FUNDEB |
-272.080,00 |
-272.080,00 |
-544.160,00 |
-272.080,00 |
-272.080,00 |
-544.160,00 |
|
TOTAL DAS RECEITAS |
2.900.000,00 |
2.900.000,00 |
5.800.000,00 |
2.900.000,00 |
2.900.000,00 |
5.800.000,00 |
|
Rio Grande do Norte |
||||||
|
Governo Municipal de Riachuelo |
||||||
|
RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2021 |
Em R$ 1,00 |
|||||
|
RECEITA |
Setembro |
Outubro |
5º Bimestre |
Novembro |
Dezembro |
6º Bimestre |
|
Receitas Correntes |
1.395.430,00 |
1.395.430,00 |
2.790.860,00 |
1.395.430,00 |
1.395.430,00 |
2.790.860,00 |
|
Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria |
59.450,00 |
59.450,00 |
118.900,00 |
59.450,00 |
59.450,00 |
118.900,00 |
|
Receita de Contribuição |
40.865,00 |
40.865,00 |
81.730,00 |
40.865,00 |
40.865,00 |
81.730,00 |
|
Receita Patrimonial |
23.770,00 |
23.770,00 |
47.540,00 |
23.770,00 |
23.770,00 |
47.540,00 |
|
Transferencia Correntes |
1.257.785,00 |
1.257.785,00 |
2.515.570,00 |
1.257.785,00 |
1.257.785,00 |
2.515.570,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
13.560,00 |
13.560,00 |
27.120,00 |
13.560,00 |
13.560,00 |
27.120,00 |
|
Receitas De Capital |
122.500,00 |
122.500,00 |
245.000,00 |
122.500,00 |
122.500,00 |
245.000,00 |
|
Transferencia de Capital |
117.500,00 |
117.500,00 |
235.000,00 |
117.500,00 |
117.500,00 |
235.000,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
5.000,00 |
5.000,00 |
10.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
10.000,00 |
|
Receitas Correntes Intraorcamentárias |
68.110,00 |
68.110,00 |
136.220,00 |
68.110,00 |
68.110,00 |
136.220,00 |
|
Deduções do FUNDEB |
-136.040,00 |
-136.040,00 |
-272.080,00 |
-136.040,00 |
-136.040,00 |
-272.080,00 |
|
TOTAL DAS RECEITAS |
1.450.000,00 |
1.450.000,00 |
2.900.000,00 |
1.450.000,00 |
1.450.000,00 |
2.900.000,00 |
|
Rio Grande do Norte |
|
|
Governo Municipal de Riachuelo |
|
|
RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2021 |
Em R$ 1,00 |
|
Governo Municipal de Riachuelo |
|
|
PERCENTUAIS UTILIZADOS PARA 2021 |
|
|
1) GUARDAR PARA CONSULTA FUTURA |
|
|
1º bimestre |
20,00 |
|
2º bimestre |
20,00 |
|
3º bimestre |
20,00 |
|
4º bimestre |
20,00 |
|
5º bimestre |
10,00 |
|
6º bimestre |
10,00 |
|
Governo Municipal de Riachuelo |
|||||||
|
METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA 2021 - Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||||||
|
RECEITA |
1º BIMESTRE |
2º BIMESTRE |
3º BIMESTRE |
4º BIMESTRE |
5º BIMESTRE |
6º BIMESTRE |
|
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
11.200,00 |
11.200,00 |
11.200,00 |
11.200,00 |
11.200,00 |
14.000,00 |
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ. |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
1.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. |
7.200,00 |
7.200,00 |
7.200,00 |
7.200,00 |
7.200,00 |
9.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
0,00 |
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
0,00 |
|
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
0,00 |
|
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. |
1.600,00 |
1.600,00 |
1.600,00 |
1.600,00 |
1.600,00 |
2.000,00 |
|
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
0,00 |
|
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
0,00 |
|
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
0,00 |
|
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
168.000,00 |
168.000,00 |
168.000,00 |
168.000,00 |
168.000,00 |
210.000,00 |
|
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
0,00 |
|
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
0,00 |
|
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Mul.jur.dív.ativa |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
0,00 |
|
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal |
100.100,00 |
100.100,00 |
100.100,00 |
100.100,00 |
100.100,00 |
125.000,00 |
|
1.2.1.8.01.2.1.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
6.200,00 |
|
1.2.1.8.01.3.1.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas - Principal |
4.900,00 |
4.900,00 |
4.900,00 |
4.900,00 |
4.900,00 |
6.100,00 |
|
1.2.1.8.02.1.1.00.00.00 |
CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo - Principal |
4.800,00 |
4.800,00 |
4.800,00 |
4.800,00 |
4.800,00 |
6.000,00 |
|
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ. |
16.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
20.000,00 |
|
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00 |
Outras Receitas Imobiliárias - Principal |
1.600,00 |
1.600,00 |
1.600,00 |
1.600,00 |
1.600,00 |
2.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.10.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal outros - Principal |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal |
300,00 |
300,00 |
300,00 |
300,00 |
300,00 |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.40 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.50 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ. |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.60 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUS - Principal |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.70 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.50 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gest.Bolsa Fam e C. Único - Princ. |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - Principal |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 |
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal |
2.400,00 |
2.400,00 |
2.400,00 |
2.400,00 |
2.400,00 |
3.000,00 |
|
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00 |
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal |
65.300,00 |
65.300,00 |
65.300,00 |
65.300,00 |
65.300,00 |
81.500,00 |
|
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00 |
Outros Valores Mobiliários - Principal |
3.400,00 |
3.400,00 |
3.400,00 |
3.400,00 |
3.400,00 |
4.400,00 |
|
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
1.808.000,00 |
1.808.000,00 |
1.808.000,00 |
1.808.000,00 |
1.808.000,00 |
2.260.000,00 |
|
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal |
18.100,00 |
18.100,00 |
18.100,00 |
18.100,00 |
18.100,00 |
22.500,00 |
|
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal |
18.100,00 |
18.100,00 |
18.100,00 |
18.100,00 |
18.100,00 |
22.500,00 |
|
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ. |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.02.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97 - Princ. |
4.800,00 |
4.800,00 |
4.800,00 |
4.800,00 |
4.800,00 |
6.000,00 |
|
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal |
20.800,00 |
20.800,00 |
20.800,00 |
20.800,00 |
20.800,00 |
26.000,00 |
|
1.7.1.8.02.9.1.00.00.00 |
Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais - Princ. |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 |
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal |
76.800,00 |
76.800,00 |
76.800,00 |
76.800,00 |
76.800,00 |
96.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 |
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal |
208.000,00 |
208.000,00 |
208.000,00 |
208.000,00 |
208.000,00 |
260.000,00 |
|
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 |
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ. |
17.600,00 |
17.600,00 |
17.600,00 |
17.600,00 |
17.600,00 |
22.000,00 |
|
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ. |
6.400,00 |
6.400,00 |
6.400,00 |
6.400,00 |
6.400,00 |
8.000,00 |
|
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 |
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ. |
12.000,00 |
12.000,00 |
12.000,00 |
12.000,00 |
12.000,00 |
15.000,00 |
|
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal |
16.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
20.000,00 |
|
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00 |
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ. |
80.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
100.000,00 |
|
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
30.400,00 |
30.400,00 |
30.400,00 |
30.400,00 |
30.400,00 |
38.000,00 |
|
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 |
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
1.000,00 |
|
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal |
24.800,00 |
24.800,00 |
24.800,00 |
24.800,00 |
24.800,00 |
31.000,00 |
|
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal |
7.500,00 |
7.500,00 |
7.500,00 |
7.500,00 |
7.500,00 |
9.500,00 |
|
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 |
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ. |
10.900,00 |
10.900,00 |
10.900,00 |
10.900,00 |
10.900,00 |
13.400,00 |
|
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 |
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ. |
80.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
100.000,00 |
|
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ. |
16.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
20.000,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00 |
Proteção Social Básica - Principal |
60.000,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
74.800,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.20.00.00 |
Gestão do SUAS - Principal |
20.800,00 |
20.800,00 |
20.800,00 |
20.800,00 |
20.800,00 |
26.000,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00 |
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal |
4.800,00 |
4.800,00 |
4.800,00 |
4.800,00 |
4.800,00 |
6.000,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 |
Outras Transferências do FNAS - Principal |
28.800,00 |
28.800,00 |
28.800,00 |
28.800,00 |
28.800,00 |
36.000,00 |
|
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 |
Outras Transferências da União - Principal |
16.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
20.000,00 |
|
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
350.400,00 |
350.400,00 |
350.400,00 |
350.400,00 |
350.400,00 |
438.000,00 |
|
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
17.600,00 |
17.600,00 |
17.600,00 |
17.600,00 |
17.600,00 |
22.000,00 |
|
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
300,00 |
300,00 |
300,00 |
300,00 |
300,00 |
500,00 |
|
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ. |
2.400,00 |
2.400,00 |
2.400,00 |
2.400,00 |
2.400,00 |
3.000,00 |
|
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 |
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ. |
1.600,00 |
1.600,00 |
1.600,00 |
1.600,00 |
1.600,00 |
2.000,00 |
|
1.7.2.8.99.1.1.10.00.00 |
Transf. Rec. Estado para Programas de Educação - Principal |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
10.000,00 |
|
1.7.2.8.99.1.1.90.00.00 |
Outras transferências dos Estados - Principal |
144.000,00 |
144.000,00 |
144.000,00 |
144.000,00 |
144.000,00 |
180.000,00 |
|
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal |
912.600,00 |
912.600,00 |
912.600,00 |
912.600,00 |
912.600,00 |
1.141.000,00 |
|
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 |
Outras Indenizações - Principal |
1.600,00 |
1.600,00 |
1.600,00 |
1.600,00 |
1.600,00 |
2.000,00 |
|
1.9.2.2.03.1.1.00.00.00 |
Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal |
9.800,00 |
9.800,00 |
9.800,00 |
9.800,00 |
9.800,00 |
12.200,00 |
|
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 |
Outras Restituições - Principal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.9.9.0.03.1.1.00.00.00 |
Compesações financeiras entre RGPS e RPPS - Principal |
32.000,00 |
32.000,00 |
32.000,00 |
32.000,00 |
32.000,00 |
40.000,00 |
|
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 |
Outras Receitas - Financeiras - Principal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ. |
16.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
20.000,00 |
|
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00 |
Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola - Princ. |
24.000,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
30.000,00 |
|
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 |
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ. |
16.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
20.000,00 |
|
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ. |
16.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
20.000,00 |
|
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio da União - Principal |
208.000,00 |
208.000,00 |
208.000,00 |
208.000,00 |
208.000,00 |
260.000,00 |
|
2.4.1.8.99.1.1.90.00.00 |
Outras Transferências da União - Principal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00 |
Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ. |
16.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
20.000,00 |
|
2.4.2.8.05.1.1.00.00.00 |
Transferências Recursos Destinados Programas de Educação - Princ. |
16.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
20.000,00 |
|
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00 |
Transferências Convênio Estados para SUS - Principal |
16.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
20.000,00 |
|
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00 |
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ. |
16.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
20.000,00 |
|
2.4.2.8.99.1.1.90.00.00 |
Outras Transferências dos Estados - Principal |
32.000,00 |
32.000,00 |
32.000,00 |
32.000,00 |
32.000,00 |
40.000,00 |
|
2.9.9.0.00.1.1.00.00.00 |
Demais Receitas de Capital - Principal |
16.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
20.000,00 |
|
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal |
182.400,00 |
182.400,00 |
182.400,00 |
182.400,00 |
182.400,00 |
228.000,00 |
|
7.2.1.8.04.1.1.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Princ. |
35.600,00 |
35.600,00 |
35.600,00 |
35.600,00 |
35.600,00 |
44.200,00 |
|
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
-361.600,00 |
-361.600,00 |
-361.600,00 |
-361.600,00 |
-361.600,00 |
-452.000,00 |
|
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-200,00 |
|
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-200,00 |
|
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
-70.100,00 |
-70.100,00 |
-70.100,00 |
-70.100,00 |
-70.100,00 |
-87.500,00 |
|
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
-3.500,00 |
-3.500,00 |
-3.500,00 |
-3.500,00 |
-3.500,00 |
-4.500,00 |
|
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
-100,00 |
-100,00 |
-100,00 |
-100,00 |
-100,00 |
100,00 |
|
TOTAL GERAL |
4.641.400,00 |
4.641.400,00 |
4.641.400,00 |
4.641.400,00 |
4.641.400,00 |
5.793.000,00 |
|
|
Rio Grande do Norte |
Orçamento Programa para 2021 |
|
Governo Municipal de Riachuelo |
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS |
|
Consolidado |
COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE |
|
RECEITAS DO ENSINO |
|
|
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) |
RECEITA PREVISTA |
|
1- RECEITA DE IMPOSTO (I) |
1.189.000,00 |
|
1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU |
48.000,00 |
|
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI |
13.000,00 |
|
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS |
1.053.000,00 |
|
1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF |
75.000,00 |
|
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) |
13.830.000,00 |
|
2.1- Cota-Parte FPM |
11.526.000,00 |
|
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b |
11.300.000,00 |
|
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d |
113.000,00 |
|
2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea e |
113.000,00 |
|
2.2- Cota-Parte ITR |
1.000,00 |
|
2.3- ICMS-Desoneração-L.C.nº87/1996 |
1.000,00 |
|
2.4- Cota-Parte ICMS |
2.190.000,00 |
|
2.5- Cota-Parte IPVA |
110.000,00 |
|
2.6- Cota-Parte IPI-Exportação |
2.000,00 |
|
2.7- Cota-Parte IOF-Ouro |
0,00 |
|
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (III) = (I + II) |
15.019.000,00 |
|
RECEITAS DO FUNDEB |
RECEITA PREVISTA |
|
4- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB (IV) |
5.705.000,00 |
|
4.1- Transferências de Recursos do FUNDEB (V) |
5.704.000,00 |
|
4.2- Complementação da União ao FUNDEB |
0,00 |
|
4.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB |
1.000,00 |
|
5- TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A FORMAÇÃO DO FUNDEB (VI) |
2.720.800,00 |
|
5.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) |
2.260.000,00 |
|
5.2- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.2) |
200,00 |
|
5.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) |
200,00 |
|
5.4- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) |
438.000,00 |
|
5.5- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) |
22.000,00 |
|
5.6- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) |
400,00 |
|
6- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (VII) = (V - VI) |
2.983.200,00 |
|
DEMAIS RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO |
RECEITA PREVISTA |
|
7- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (VIII) |
469.900,00 |
|
7.1- Transferências do Salário-Educação |
190.000,00 |
|
7.2- Transferências Diretas - PDDE |
5.000,00 |
|
7.3- Transferências Diretas - PNAE |
155.000,00 |
|
7.4- Transferências Diretas - PNATE |
47.000,00 |
|
7.5- Outras Transferências do FNDE |
67.900,00 |
|
7.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE |
5.000,00 |
|
8- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS (IX) |
300.000,00 |
|
8.1- Transferências de Convênios |
300.000,00 |
|
8.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios |
0,00 |
|
9- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (X) |
0,00 |
|
10- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XI) |
250.000,00 |
|
Rio Grande do Norte |
Orçamento Programa para 2021 |
|
Governo Municipal de Riachuelo |
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS |
|
Consolidado |
COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE |
|
11- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XII) = (VIII + IX + X + XI) |
1.019.900,00 |
|
12- TOTAL DAS RECEITAS COM EDUCAÇÃO (XIII) = ((III*25%) + VII + XII) |
7.757.850,00 |
|
DESPESAS DO FUNDEB (100%) |
DESPESA FIXADA |
|
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (XIV) |
3.423.000,00 |
|
13.1- Com Educação Infantil |
25.000,00 |
|
13.2- Com Ensino Fundamental |
3.398.000,00 |
|
14- OUTRAS DESPESAS (XV) |
2.282.000,00 |
|
14.1- Com Educação Infantil |
69.000,00 |
|
14.2- Com Ensino Fundamental |
2.213.000,00 |
|
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (XVI) = (XIV + XV) |
5.705.000,00 |
|
DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (5%) |
DESPESA FIXADA |
|
16- Com Educação Infantil (XVII) |
141.000,00 |
|
17- Com Ensino Fundamental (XVIII) |
1.139.450,00 |
|
18- Demais despesas com Educação (XIX) |
273.500,00 |
|
19- TOTAL DAS DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (XX) = (XVII + XVIII + XIX) |
1.553.950,00 |
|
DESPESAS RESULTANTES DE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO |
DESPESA FIXADA |
|
20- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XXI) |
1.189.900,00 |
|
21- TOTAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (XXII) = (XVI + XX + XXI) |
8.448.850,00 |
|
TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES |
VALOR |
|
22 - Mínimo de 60% do FUNDEB na remuneração do Magistério (XXIII) = (XVI * 60%) |
3.423.000,00 |
|
23 - Mínimo de 40% em Despesa com MDE que não Remuneração do Magistério (XXIV) = (XVI * 40%) |
2.282.000,00 |
|
24 - Mínimo de 25% das Receitas Resultantes de Impostos na Manut.e Desenv.do Ensino (XXV)=(III*25%) |
3.754.750,00 |
|
Rio Grande do Norte |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
|
|
Governo Municipal de Riachuelo |
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE |
|
|
Consolidado |
||
|
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
|
RECEITA PREVISTA |
|
|
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) |
|
|
|
Receitas de impostos |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
70.000,00 |
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ. |
5.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. |
45.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju |
1.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at |
1.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a |
1.000,00 |
|
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. |
10.000,00 |
|
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju |
1.000,00 |
|
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at |
1.000,00 |
|
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a |
1.000,00 |
|
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
1.050.000,00 |
|
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin |
1.000,00 |
|
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa |
1.000,00 |
|
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Mul.jur.dív.ativa |
1.000,00 |
|
Receitas de transferências legais e constitucionais |
|
|
|
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
11.300.000,00 |
|
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
1.000,00 |
|
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. |
1.000,00 |
|
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
2.190.000,00 |
|
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
110.000,00 |
|
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
2.000,00 |
|
TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I) |
14.793.000,00 |
|
|
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II) |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal |
2.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.40 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.50 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ. |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.60 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUS - Principal |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.70 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal |
1.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 |
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal |
480.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 |
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal |
1.300.000,00 |
|
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 |
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ. |
110.000,00 |
|
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ. |
40.000,00 |
|
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 |
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ. |
75.000,00 |
|
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal |
100.000,00 |
|
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00 |
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ. |
500.000,00 |
|
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 |
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ. |
500.000,00 |
|
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 |
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ. |
10.000,00 |
|
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ. |
100.000,00 |
|
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 |
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ. |
100.000,00 |
|
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00 |
Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ. |
100.000,00 |
|
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00 |
Transferências Convênio Estados para SUS - Principal |
100.000,00 |
|
TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II) |
3.523.000,00 |
|
|
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III) |
|
|
|
Rio Grande do Norte |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
|
|
Governo Municipal de Riachuelo |
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE |
|
|
Consolidado |
||
|
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE |
0,00 |
|
|
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS |
|
|
|
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal |
625.500,00 |
|
1.2.1.8.01.2.1.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal |
31.200,00 |
|
1.2.1.8.01.3.1.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas - Principal |
30.600,00 |
|
1.2.1.8.02.1.1.00.00.00 |
CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo - Principal |
30.000,00 |
|
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ. |
100.000,00 |
|
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00 |
Outras Receitas Imobiliárias - Principal |
10.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.10.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal outros - Principal |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.50 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gest.Bolsa Fam e C. Único - Princ. |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - Principal |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 |
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal |
15.000,00 |
|
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00 |
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal |
408.000,00 |
|
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00 |
Outros Valores Mobiliários - Principal |
21.400,00 |
|
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal |
113.000,00 |
|
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal |
113.000,00 |
|
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ. |
1.000,00 |
|
1.7.1.8.02.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97 - Princ. |
30.000,00 |
|
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal |
130.000,00 |
|
1.7.1.8.02.9.1.00.00.00 |
Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais - Princ. |
1.000,00 |
|
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
190.000,00 |
|
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 |
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal |
5.000,00 |
|
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal |
155.000,00 |
|
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal |
47.000,00 |
|
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 |
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ. |
67.900,00 |
|
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ. |
100.000,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00 |
Proteção Social Básica - Principal |
374.800,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.20.00.00 |
Gestão do SUAS - Principal |
130.000,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00 |
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal |
30.000,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 |
Outras Transferências do FNAS - Principal |
180.000,00 |
|
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 |
Outras Transferências da União - Principal |
100.000,00 |
|
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ. |
15.000,00 |
|
1.7.2.8.99.1.1.10.00.00 |
Transf. Rec. Estado para Programas de Educação - Principal |
50.000,00 |
|
1.7.2.8.99.1.1.90.00.00 |
Outras transferências dos Estados - Principal |
900.000,00 |
|
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal |
5.704.000,00 |
|
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 |
Outras Indenizações - Principal |
10.000,00 |
|
1.9.2.2.03.1.1.00.00.00 |
Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal |
61.200,00 |
|
1.9.9.0.03.1.1.00.00.00 |
Compesações financeiras entre RGPS e RPPS - Principal |
200.000,00 |
|
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00 |
Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola - Princ. |
150.000,00 |
|
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ. |
100.000,00 |
|
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio da União - Principal |
1.300.000,00 |
|
2.4.2.8.05.1.1.00.00.00 |
Transferências Recursos Destinados Programas de Educação - Princ. |
100.000,00 |
|
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00 |
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ. |
100.000,00 |
|
2.4.2.8.99.1.1.90.00.00 |
Outras Transferências dos Estados - Principal |
200.000,00 |
|
2.9.9.0.00.1.1.00.00.00 |
Demais Receitas de Capital - Principal |
100.000,00 |
|
Rio Grande do Norte |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
|
|
Governo Municipal de Riachuelo |
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE |
|
|
Consolidado |
|
|
|
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal |
1.140.000,00 |
|
7.2.1.8.04.1.1.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Princ. |
222.200,00 |
|
TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS |
13.404.800,00 |
|
|
(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB |
-2.720.800,00 |
|
|
TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS |
29.000.000,00 |
|
|
DESPESAS COM SAÚDE |
DESPESA FIXADA |
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
715.000,00 |
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
1.160.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
313.100,00 |
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
180.000,00 |
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
85.000,00 |
|
3.3.30.41.00 |
Contribuições |
10.000,00 |
|
3.3.71.70.00 |
Rateio p/ particip. em consórcio público |
50.000,00 |
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
15.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
1.177.850,00 |
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
70.000,00 |
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
27.000,00 |
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
10.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
547.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
395.000,00 |
|
3.3.90.40.00 |
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ |
35.000,00 |
|
3.3.90.48.00 |
Outros aux. finan. a pessoas físicas |
10.000,00 |
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
89.000,00 |
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e restituições |
2.000,00 |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
670.000,00 |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
591.000,00 |
|
4.5.90.61.00 |
Aquisição de imóveis |
50.000,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS) |
6.201.950,00 |
|
|
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE |
DESPESA FIXADA |
|
|
DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV) |
6.201.950,00 |
|
|
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS |
0,00 |
|
|
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE |
3.523.000,00 |
|
|
TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V) |
2.678.950,00 |
|
|
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (V/I) |
18,11% |
|
|
PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE |
15,00% |
|
|
Rio Grande do Norte |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
|
|
Governo Municipal de Riachuelo |
PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL |
|
|
Consolidado |
Em R$ 1,00 |
|
|
DESPESA COM PESSOAL |
DESPESA ORÇADA 2021 |
|
|
DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I) |
|
|
|
3.1.90.01.00 |
Aposentad. RPPS, reserva remun. e reform |
1.076.500,00 |
|
3.1.90.03.00 |
Pensões do RPPS e do militar |
60.000,00 |
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
1.355.100,00 |
|
3.1.90.05.00 |
Outros benefíc.previd.servidor ou milita |
100.000,00 |
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
7.115.300,00 |
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
1.529.600,00 |
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
255.000,00 |
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
100.000,00 |
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
330.500,00 |
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações patronais |
1.271.200,00 |
|
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)..... |
13.193.200,00 |
|
|
DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II) |
||
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
15.000,00 |
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
560.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
130.000,00 |
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
1.000,00 |
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
1.000,00 |
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
1.000,00 |
|
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)................... |
708.000,00 |
|
|
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL............................. |
|
24.270.500,00 |
|
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO EXECUTIVO sobre a RCL |
13.193.200,00 |
( 54,36 % ) |
|
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO |
13.106.070,00 |
( 54,00 % ) |
|
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO sobre a RCL |
708.000,00 |
( 2,92 % ) |
|
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO |
1.456.230,00 |
( 6,00 % ) |
|
Governo Municipal de Riachuelo |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
||
|
Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
RECEITAS CORRENTES |
DEDUÇÕES DE RECEITA |
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
|
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos, taxas e contribuções de melhoria |
|
|
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos |
|
|
|
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 |
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza |
|
|
|
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princi |
70.000,00 |
|
|
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - |
5.000,00 |
|
|
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios |
|
|
|
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - |
45.000,00 |
|
|
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - |
1.000,00 |
|
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - |
1.000,00 |
|
|
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - |
1.000,00 |
|
|
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos |
|
|
|
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - P |
10.000,00 |
|
|
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - M |
1.000,00 |
|
|
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - D |
1.000,00 |
|
|
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - M |
1.000,00 |
|
|
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 |
Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
1.050.000,00 |
|
|
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. |
1.000,00 |
|
|
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa |
1.000,00 |
|
|
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Mul.jur.dív.a |
1.000,00 |
|
|
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições |
|
|
|
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições Sociais |
|
|
|
1.2.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Município |
|
|
|
1.2.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade S |
|
|
|
1.2.1.8.01.1.0.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil Ativo |
|
|
|
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal |
625.500,00 |
625.500,00 |
|
1.2.1.8.01.2.0.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil Inativo |
|
|
|
1.2.1.8.01.2.1.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal |
31.200,00 |
31.200,00 |
|
1.2.1.8.01.3.0.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas |
|
|
|
1.2.1.8.01.3.1.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas - Principal |
30.600,00 |
30.600,00 |
|
1.2.1.8.02.0.0.00.00.00 |
CPSSS-Parcelamentos-Específico de EST/DF/MUN |
|
|
|
1.2.1.8.02.1.0.00.00.00 |
CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo |
|
|
|
1.2.1.8.02.1.1.00.00.00 |
CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo - Principal |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic |
|
|
|
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
|
|
|
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Pri |
100.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Riachuelo |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
||
|
Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
RECEITAS CORRENTES |
DEDUÇÕES DE RECEITA |
|
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receita Patrimonial |
|
|
|
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado |
|
|
|
1.3.1.0.99.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas Imobiliárias |
|
|
|
1.3.1.0.99.1.0.00.00.00 |
Outras Receitas Imobiliárias |
|
|
|
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00 |
Outras Receitas Imobiliárias - Principal |
10.000,00 |
|
|
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Valores Mobiliários |
|
|
|
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Juros e Correções Monetárias |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00 |
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.10.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal outros - Principal |
1.000,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal |
1.000,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal |
2.000,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal |
1.000,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.40 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal |
1.000,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.50 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ |
1.000,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.60 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUS - Principal |
1.000,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.70 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal |
1.000,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal |
1.000,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal |
1.000,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal |
1.000,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal |
1.000,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal |
1.000,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal |
1.000,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal |
1.000,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal |
1.000,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.50 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gest.Bolsa Fam e C. Único - Pr |
1.000,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - Principa |
1.000,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal |
1.000,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal |
1.000,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 |
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal |
15.000,00 |
|
|
1.3.2.1.00.4.0.00.00.00 |
Remuneração dos Recursos do RPPS |
|
|
|
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00 |
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal |
408.000,00 |
|
|
1.3.2.9.00.0.0.00.00.00 |
Outros Valores Mobiliários |
|
|
|
1.3.2.9.00.1.0.00.00.00 |
Outros Valores Mobiliários |
|
|
|
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00 |
Outros Valores Mobiliários - Principal |
21.400,00 |
|
|
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Correntes |
|
|
|
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
|
|
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
|
|
|
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita da União |
|
|
|
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
|
|
|
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
11.300.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Riachuelo |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
||
|
Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
RECEITAS CORRENTES |
DEDUÇÕES DE RECEITA |
|
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro |
|
|
|
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal |
113.000,00 |
|
|
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho |
|
|
|
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal |
113.000,00 |
|
|
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
|
|
|
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ |
1.000,00 |
|
|
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 |
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais |
|
|
|
1.7.1.8.02.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM |
|
|
|
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - |
1.000,00 |
|
|
1.7.1.8.02.5.0.00.00.00 |
Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97 |
|
|
|
1.7.1.8.02.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97 - Pr |
30.000,00 |
|
|
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP |
|
|
|
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal |
130.000,00 |
|
|
1.7.1.8.02.9.0.00.00.00 |
Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais |
|
|
|
1.7.1.8.02.9.1.00.00.00 |
Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais - P |
1.000,00 |
|
|
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 |
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal |
480.000,00 |
|
|
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 |
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal |
1.300.000,00 |
|
|
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada |
|
|
|
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - |
|
|
|
1.7.1.8.03.2.1.10.00.00 |
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Princi |
|
|
|
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 |
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Pr |
110.000,00 |
|
|
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde |
|
|
|
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Pr |
40.000,00 |
|
|
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00 |
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica |
|
|
|
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 |
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Pr |
75.000,00 |
|
|
1.7.1.8.03.5.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS |
|
|
|
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principa |
100.000,00 |
|
|
1.7.1.8.03.9.0.00.00.00 |
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo |
|
|
|
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00 |
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Pri |
500.000,00 |
|
|
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 |
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE |
|
|
|
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação |
|
|
|
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
190.000,00 |
|
|
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00 |
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE |
|
|
|
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 |
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal |
5.000,00 |
|
|
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE |
|
|
|
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal |
155.000,00 |
|
|
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE |
|
|
|
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal |
47.000,00 |
|
|
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00 |
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE |
|
|
|
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 |
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - P |
67.900,00 |
|
|
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 |
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 |
|
|
|
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
|
|
|
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr |
1.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Riachuelo |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
||
|
Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
RECEITAS CORRENTES |
DEDUÇÕES DE RECEITA |
|
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades |
|
|
|
1.7.1.8.10.1.0.00.00.00 |
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS |
|
|
|
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 |
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - P |
500.000,00 |
|
|
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00 |
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação |
|
|
|
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - P |
100.000,00 |
|
|
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS - Principal |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00 |
Proteção Social Básica - Principal |
374.800,00 |
|
|
1.7.1.8.12.1.1.20.00.00 |
Gestão do SUAS - Principal |
130.000,00 |
|
|
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00 |
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Princip |
30.000,00 |
|
|
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 |
Outras Transferências do FNAS - Principal |
180.000,00 |
|
|
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 |
Outras Transferências da União |
|
|
|
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 |
Outras Transferências da União |
|
|
|
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 |
Outras Transferências da União |
|
|
|
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 |
Outras Transferências da União - Principal |
100.000,00 |
|
|
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent |
|
|
|
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M |
|
|
|
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
|
|
|
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
|
|
|
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
2.190.000,00 |
|
|
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
|
|
|
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
110.000,00 |
|
|
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
|
|
|
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
2.000,00 |
|
|
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 |
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico |
|
|
|
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Pri |
15.000,00 |
|
|
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 |
Trans. de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo |
|
|
|
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00 |
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo |
|
|
|
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 |
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - P |
10.000,00 |
|
|
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00 |
Outras Transferências do Estados |
|
|
|
1.7.2.8.99.1.0.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados |
|
|
|
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados |
|
|
|
1.7.2.8.99.1.1.10.00.00 |
Transf. Rec. Estado para Programas de Educação - Principal |
50.000,00 |
|
|
1.7.2.8.99.1.1.90.00.00 |
Outras transferências dos Estados - Principal |
900.000,00 |
|
|
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas |
|
|
|
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica |
|
|
|
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 |
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - F |
|
|
|
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB |
|
|
|
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal |
5.704.000,00 |
|
|
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
|
|
|
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
|
|
|
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Indenizações |
|
|
|
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 |
Outras Indenizações |
|
|
|
1.9.2.1.99.1.0.00.00.00 |
Outras Indenizações |
|
|
|
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 |
Outras Indenizações - Principal |
10.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Riachuelo |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
||
|
Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
RECEITAS CORRENTES |
DEDUÇÕES DE RECEITA |
|
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Restituições |
|
|
|
1.9.2.2.03.0.0.00.00.00 |
Restituição de Benefícios Previdenciários |
|
|
|
1.9.2.2.03.1.0.00.00.00 |
Restituição de Benefícios Previdenciários |
|
|
|
1.9.2.2.03.1.1.00.00.00 |
Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal |
61.200,00 |
|
|
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Demais Receitas Correntes |
|
|
|
1.9.9.0.03.0.0.00.00.00 |
Compesações financeiras entre RGPS e RPPS |
|
|
|
1.9.9.0.03.1.0.00.00.00 |
Compesações financeiras entre RGPS e RPPS |
|
|
|
1.9.9.0.03.1.1.00.00.00 |
Compesações financeiras entre RGPS e RPPS - Principal |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
|
|
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições |
|
|
|
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições Sociais |
|
|
|
7.2.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Município |
|
|
|
7.2.1.8.03.0.0.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN |
|
|
|
7.2.1.8.03.1.0.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo |
|
|
|
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal |
1.140.000,00 |
1.140.000,00 |
|
7.2.1.8.04.0.0.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Específico de EST/DF/MUN |
|
|
|
7.2.1.8.04.1.0.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo |
|
|
|
7.2.1.8.04.1.1.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Pri |
222.200,00 |
222.200,00 |
|
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Deduções de Receita |
|
|
|
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Deduções do FUNDEB |
|
|
|
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
|
|
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Correntes |
|
|
|
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
|
|
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
|
|
|
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita da União |
|
|
|
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
|
|
|
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
-2.260.000,00 |
|
|
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
|
|
|
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ |
-200,00 |
|
|
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00 |
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 |
|
|
|
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
|
|
|
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr |
-200,00 |
|
|
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent |
|
|
|
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M |
|
|
|
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
|
|
|
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
|
|
|
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
-438.000,00 |
|
|
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
|
|
|
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
-22.000,00 |
|
|
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
|
|
|
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
-400,00 |
|
|
TOTAIS DA RECEITA |
26.550.000,00 |
2.279.500,00 |
|
|
RECEITA CORRENTE LíQUIDA............. |
|
24.270.500,00 |
|
|
Rio Grande do Norte |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
||
|
Governo Municipal de Riachuelo |
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL |
||
|
Consolidado |
|||
|
1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
VALOR PREVISTO (R$) |
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
PMR |
70.000,00 |
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ. |
PMR |
5.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. |
PMR |
45.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju |
PMR |
1.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at |
PMR |
1.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a |
PMR |
1.000,00 |
|
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. |
PMR |
10.000,00 |
|
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju |
PMR |
1.000,00 |
|
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at |
PMR |
1.000,00 |
|
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a |
PMR |
1.000,00 |
|
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
PMR |
1.050.000,00 |
|
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin |
PMR |
1.000,00 |
|
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa |
PMR |
1.000,00 |
|
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Mul.jur.dív.ativa |
PMR |
1.000,00 |
|
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ. |
PMR |
100.000,00 |
|
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
PMR |
11.300.000,00 |
|
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal |
PMR |
113.000,00 |
|
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal |
PMR |
113.000,00 |
|
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
PMR |
1.000,00 |
|
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. |
PMR |
1.000,00 |
|
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
PMR |
2.190.000,00 |
|
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
PMR |
110.000,00 |
|
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
PMR |
2.000,00 |
|
SUBTOTAL : |
15.119.000,00 |
||
|
2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
VALOR PREVISTO (R$) |
|
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal |
IPR |
625.500,00 |
|
1.2.1.8.01.2.1.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal |
IPR |
31.200,00 |
|
1.2.1.8.01.3.1.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas - Principal |
IPR |
30.600,00 |
|
1.2.1.8.02.1.1.00.00.00 |
CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo - Principal |
IPR |
30.000,00 |
|
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00 |
Outras Receitas Imobiliárias - Principal |
PMR |
10.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.10.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal outros - Principal |
PMR |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal |
SME |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal |
FMSR |
2.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal |
FMSR |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.40 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal |
FMSR |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.50 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ. |
FMSR |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.60 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUS - Principal |
FMSR |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.70 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal |
FMSR |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal |
FMSR |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal |
SME |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal |
SME |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal |
PMR |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal |
PMR |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal |
PMR |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal |
FMAS |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal |
FMAS |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.50 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gest.Bolsa Fam e C. Único - Princ. |
FMAS |
1.000,00 |
|
Rio Grande do Norte |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
||
|
Governo Municipal de Riachuelo |
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL |
||
|
Consolidado |
|||
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - Principal |
FMAS |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal |
PMR |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal |
PMR |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 |
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal |
PMR |
15.000,00 |
|
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00 |
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal |
IPR |
408.000,00 |
|
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00 |
Outros Valores Mobiliários - Principal |
PMR |
1.000,00 |
|
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00 |
Outros Valores Mobiliários - Principal |
IPR |
20.400,00 |
|
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ. |
PMR |
1.000,00 |
|
1.7.1.8.02.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97 - Princ. |
PMR |
30.000,00 |
|
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal |
PMR |
130.000,00 |
|
1.7.1.8.02.9.1.00.00.00 |
Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais - Princ. |
PMR |
1.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 |
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal |
FMSR |
480.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 |
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal |
FMSR |
1.300.000,00 |
|
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 |
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ. |
FMSR |
110.000,00 |
|
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ. |
FMSR |
40.000,00 |
|
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 |
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ. |
FMSR |
75.000,00 |
|
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal |
FMSR |
100.000,00 |
|
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00 |
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ. |
FMSR |
500.000,00 |
|
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
SME |
190.000,00 |
|
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 |
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal |
SME |
5.000,00 |
|
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal |
PMR |
155.000,00 |
|
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal |
SME |
47.000,00 |
|
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 |
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ. |
SME |
67.900,00 |
|
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 |
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ. |
FMSR |
500.000,00 |
|
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ. |
SME |
100.000,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00 |
Proteção Social Básica - Principal |
FMAS |
374.800,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.20.00.00 |
Gestão do SUAS - Principal |
FMAS |
130.000,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00 |
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal |
FMAS |
30.000,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 |
Outras Transferências do FNAS - Principal |
FMAS |
180.000,00 |
|
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 |
Outras Transferências da União - Principal |
PMR |
100.000,00 |
|
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ. |
PMR |
15.000,00 |
|
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 |
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ. |
FMSR |
10.000,00 |
|
1.7.2.8.99.1.1.10.00.00 |
Transf. Rec. Estado para Programas de Educação - Principal |
SME |
50.000,00 |
|
1.7.2.8.99.1.1.90.00.00 |
Outras transferências dos Estados - Principal |
PMR |
900.000,00 |
|
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal |
PMR |
5.704.000,00 |
|
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 |
Outras Indenizações - Principal |
PMR |
10.000,00 |
|
1.9.2.2.03.1.1.00.00.00 |
Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal |
IPR |
61.200,00 |
|
1.9.9.0.03.1.1.00.00.00 |
Compesações financeiras entre RGPS e RPPS - Principal |
IPR |
200.000,00 |
|
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ. |
FMSR |
100.000,00 |
|
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00 |
Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola - Princ. |
SME |
150.000,00 |
|
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 |
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ. |
FMSR |
100.000,00 |
|
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ. |
SME |
100.000,00 |
|
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio da União - Principal |
FMAS |
1.300.000,00 |
|
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00 |
Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ. |
FMSR |
100.000,00 |
|
2.4.2.8.05.1.1.00.00.00 |
Transferências Recursos Destinados Programas de Educação - Princ. |
SME |
100.000,00 |
|
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00 |
Transferências Convênio Estados para SUS - Principal |
PMR |
100.000,00 |
|
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00 |
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ. |
SME |
100.000,00 |
|
2.4.2.8.99.1.1.90.00.00 |
Outras Transferências dos Estados - Principal |
PMR |
200.000,00 |
|
2.9.9.0.00.1.1.00.00.00 |
Demais Receitas de Capital - Principal |
PMR |
100.000,00 |
|
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal |
IPR |
1.140.000,00 |
|
7.2.1.8.04.1.1.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Princ. |
IPR |
222.200,00 |
|
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
PMR |
-2.260.000,00 |
|
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
PMR |
-200,00 |
|
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. |
PMR |
-200,00 |
|
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
PMR |
-438.000,00 |
|
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
PMR |
-22.000,00 |
|
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
PMR |
-400,00 |
|
SUBTOTAL : |
13.881.000,00 |
||
|
3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2) TOTAL : |
29.000.000,00 |
|
RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO : |
15.119.000,00 |
|
VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO...(R$) : |
1.000.000,00 |
|
PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO.........: |
6,61 % |
|
PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE......: |
7,00 % |
|
Rio Grande do Norte |
|||||
|
Governo Municipal de Riachuelo |
|||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado |
|||||
|
Receitas por fonte de recurso |
|||||
|
Código |
U.G. |
Fonte |
Rec. do tesouro |
Rec. outras fontes |
Total |
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 |
|
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
|
|
|
|
|
PMR |
10010000 -Recurso Ordinário |
42.000,00 |
|
42.000,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
17.500,00 |
|
17.500,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
10.500,00 |
|
10.500,00 |
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
|
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ. |
|
|
|
|
|
PMR |
10010000 -Recurso Ordinário |
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
1.250,00 |
|
1.250,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
750,00 |
|
750,00 |
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 |
|
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. |
|
|
|
|
|
PMR |
10010000 -Recurso Ordinário |
27.000,00 |
|
27.000,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
11.250,00 |
|
11.250,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
6.750,00 |
|
6.750,00 |
|
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 |
|
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju |
|
|
|
|
|
PMR |
10010000 -Recurso Ordinário |
600,00 |
|
600,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
250,00 |
|
250,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
150,00 |
|
150,00 |
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 |
|
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at |
|
|
|
|
|
PMR |
10010000 -Recurso Ordinário |
600,00 |
|
600,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
250,00 |
|
250,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
150,00 |
|
150,00 |
|
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 |
|
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a |
|
|
|
|
|
PMR |
10010000 -Recurso Ordinário |
600,00 |
|
600,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
250,00 |
|
250,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
150,00 |
|
150,00 |
|
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 |
|
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. |
|
|
|
|
|
PMR |
10010000 -Recurso Ordinário |
6.000,00 |
|
6.000,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
2.500,00 |
|
2.500,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
1.500,00 |
|
1.500,00 |
|
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 |
|
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju |
|
|
|
|
|
PMR |
10010000 -Recurso Ordinário |
600,00 |
|
600,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
250,00 |
|
250,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
150,00 |
|
150,00 |
|
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 |
|
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at |
|
|
|
|
|
PMR |
10010000 -Recurso Ordinário |
600,00 |
|
600,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
250,00 |
|
250,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
150,00 |
|
150,00 |
|
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 |
|
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a |
|
|
|
|
|
PMR |
10010000 -Recurso Ordinário |
600,00 |
|
600,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
250,00 |
|
250,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
150,00 |
|
150,00 |
|
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 |
|
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza- Principal |
|
|
|
|
|
PMR |
10010000 -Recurso Ordinário |
630.000,00 |
|
630.000,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
262.500,00 |
|
262.500,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
157.500,00 |
|
157.500,00 |
|
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 |
|
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza- Multa e jur. prin |
|
|
|
|
|
PMR |
10010000 -Recurso Ordinário |
600,00 |
|
600,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
250,00 |
|
250,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
150,00 |
|
150,00 |
|
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 |
|
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza- Dívida ativa |
|
|
|
|
|
PMR |
10010000 -Recurso Ordinário |
600,00 |
|
600,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
250,00 |
|
250,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
150,00 |
|
150,00 |
|
Rio Grande do Norte |
|||||
|
Governo Municipal de Riachuelo |
|||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado |
|||||
|
Receitas por fonte de recurso |
|||||
|
Código |
U.G. |
Fonte |
Rec. do tesouro |
Rec. outras fontes |
Total |
|
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 |
|
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza- Mul.jur.dív.ativa |
|
|
|
|
|
PMR |
10010000 -Recurso Ordinário |
600,00 |
|
600,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
250,00 |
|
250,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
150,00 |
|
150,00 |
|
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00 |
|
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal |
|
|
|
|
|
IPR |
14100000 -Recurso Vinculado ao RPPS- |
625.500,00 |
|
625.500,00 |
|
1.2.1.8.01.2.1.00.00.00 |
|
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal |
|
|
|
|
|
IPR |
14100000 -Recurso Vinculado ao RPPS- |
31.200,00 |
|
31.200,00 |
|
1.2.1.8.01.3.1.00.00.00 |
|
CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas - Principal |
|
|
|
|
|
IPR |
14100000 -Recurso Vinculado ao RPPS- |
30.600,00 |
|
30.600,00 |
|
1.2.1.8.02.1.1.00.00.00 |
|
CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo - Principal |
|
|
|
|
|
IPR |
14100000 -Recurso Vinculado ao RPPS- |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 |
|
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ. |
|
|
|
|
|
PMR |
16200000 -Contribuição de Iluminação |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00 |
|
Outras Receitas Imobiliárias - Principal |
|
|
|
|
|
PMR |
10010000 -Recurso Ordinário |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.10.90 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal outros - Principal |
|
|
|
|
|
PMR |
15300000 -Transfência da União de Ro |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal |
|
|
|
|
|
SME |
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
600,00 |
|
600,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
400,00 |
|
400,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal |
|
|
|
|
|
FMSR |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.20 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal |
|
|
|
|
|
FMSR |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.40 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde- Principal |
|
|
|
|
|
FMSR |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.50 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ. |
|
|
|
|
|
FMSR |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.60 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUS - Principal |
|
|
|
|
|
FMSR |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.70 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal |
|
|
|
|
|
FMSR |
12150000 -Transferência SUS Bloco de |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.90 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal |
|
|
|
|
|
FMSR |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.10 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal |
|
|
|
|
|
SME |
11210000 -Transferência de Recurso d |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal |
|
|
|
|
|
SME |
11220000 -Transferência de Recurso d |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal |
|
|
|
|
|
PMR |
11230000 -Transferência de Recurso d |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
|
SME |
11230000 -Transferência de Recurso d |
0,00 |
|
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal |
|
|
|
|
|
PMR |
11200000 -Transferência do Salário-E |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal |
|
|
|
|
|
PMR |
11240000 -Outras Transferências do F |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
|
SME |
11240000 -Outras Transferências do F |
0,00 |
|
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.10 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal |
|
|
|
|
|
FMAS |
13110000 -Transferência de Recurso d |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
Rio Grande do Norte |
|||||
|
Governo Municipal de Riachuelo |
|||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado |
|||||
|
Receitas por fonte de recurso |
|||||
|
Código |
U.G. |
Fonte |
Rec. do tesouro |
Rec. outras fontes |
Total |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.20 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS- Principal |
|
|
|
|
|
FMAS |
13110000 -Transferência de Recurso d |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.50 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gest.Bolsa Fam e C. Único - Princ. |
|
|
|
|
|
FMAS |
13110000 -Transferência de Recurso d |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.90 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - Principal |
|
|
|
|
|
FMAS |
13110000 -Transferência de Recurso d |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal |
|
|
|
|
|
PMR |
15100000 -Outros Convênios da União |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal |
|
|
|
|
|
PMR |
16100000 -CIDE |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 |
|
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal |
|
|
|
|
|
PMR |
10010000 -Recurso Ordinário |
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00 |
|
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal |
|
|
|
|
|
IPR |
14100000 -Recurso Vinculado ao RPPS- |
408.000,00 |
|
408.000,00 |
|
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00 |
|
Outros Valores Mobiliários - Principal |
|
|
|
|
|
PMR |
10010000 -Recurso Ordinário |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
|
IPR |
14100000 -Recurso Vinculado ao RPPS- |
20.400,00 |
|
20.400,00 |
|
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
|
|
|
|
|
PMR |
10010000 -Recurso Ordinário |
6.780.000,00 |
6.780.000,00 |
|
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
565.000,00 |
|
565.000,00 |
|
|
|
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
1.356.000,00 |
1.356.000,00 |
|
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
904.000,00 |
|
904.000,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
1.695.000,00 |
1.695.000,00 |
|
|
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal |
|
|
|
|
|
PMR |
10010000 -Recurso Ordinário |
84.750,00 |
|
84.750,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
28.250,00 |
|
28.250,00 |
|
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 |
|
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal |
|
|
|
|
|
PMR |
10010000 -Recurso Ordinário |
84.750,00 |
|
84.750,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
28.250,00 |
|
28.250,00 |
|
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
|
|
|
|
|
PMR |
10010000 -Recurso Ordinário |
600,00 |
|
600,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
50,00 |
|
50,00 |
|
|
|
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
120,00 |
|
120,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
80,00 |
|
80,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
150,00 |
|
150,00 |
|
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ. |
|
|
|
|
|
PMR |
10010000 -Recurso Ordinário |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
1.7.1.8.02.5.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97 - Princ. |
|
|
|
|
|
PMR |
11400000 -Royalty do Petróleo à Educ |
22.500,00 |
|
22.500,00 |
|
|
|
12400000 -Royalty do Petróleo à Saúd |
7.500,00 |
|
7.500,00 |
|
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal |
|
|
|
|
|
PMR |
11400000 -Royalty do Petróleo à Educ |
97.500,00 |
|
97.500,00 |
|
|
|
12400000 -Royalty do Petróleo à Saúd |
32.500,00 |
|
32.500,00 |
|
1.7.1.8.02.9.1.00.00.00 |
|
Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais - Princ. |
|
|
|
|
|
PMR |
10010000 -Recurso Ordinário |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 |
|
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal |
|
|
|
|
|
FMSR |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
480.000,00 |
|
480.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 |
|
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal |
|
|
|
|
|
FMSR |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
1.300.000,00 |
1.300.000,00 |
|
|
Rio Grande do Norte |
|||||
|
Governo Municipal de Riachuelo |
|||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado |
|||||
|
Receitas por fonte de recurso |
|||||
|
Código |
U.G. |
Fonte |
Rec. do tesouro |
Rec. outras fontes |
Total |
|
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 |
|
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ. |
|
|
|
|
|
FMSR |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
110.000,00 |
|
110.000,00 |
|
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 |
|
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ. |
|
|
|
|
|
FMSR |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
40.000,00 |
|
40.000,00 |
|
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 |
|
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ. |
|
|
|
|
|
FMSR |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
75.000,00 |
|
75.000,00 |
|
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00 |
|
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal |
|
|
|
|
|
FMSR |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00 |
|
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ. |
|
|
|
|
|
FMSR |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
500.000,00 |
|
500.000,00 |
|
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 |
|
Transferências do Salário-Educação - Principal |
|
|
|
|
|
PMR |
11200000 -Transferência do Salário-E |
0,00 |
|
0,00 |
|
|
SME |
11200000 -Transferência do Salário-E |
190.000,00 |
|
190.000,00 |
|
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 |
|
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal |
|
|
|
|
|
PMR |
11210000 -Transferência de Recurso d |
0,00 |
|
0,00 |
|
|
SME |
11210000 -Transferência de Recurso d |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 |
|
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal |
|
|
|
|
|
PMR |
11220000 -Transferência de Recurso d |
155.000,00 |
|
155.000,00 |
|
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 |
|
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal |
|
|
|
|
|
PMR |
11230000 -Transferência de Recurso d |
0,00 |
|
0,00 |
|
|
SME |
11230000 -Transferência de Recurso d |
47.000,00 |
|
47.000,00 |
|
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 |
|
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ. |
|
|
|
|
|
PMR |
11240000 -Outras Transferências do F |
0,00 |
|
0,00 |
|
|
SME |
11240000 -Outras Transferências do F |
67.900,00 |
|
67.900,00 |
|
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
|
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. |
|
|
|
|
|
PMR |
10010000 -Recurso Ordinário |
600,00 |
|
600,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
50,00 |
|
50,00 |
|
|
|
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
120,00 |
|
120,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
80,00 |
|
80,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
150,00 |
|
150,00 |
|
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 |
|
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ. |
|
|
|
|
|
FMSR |
12200000 -Transferência de convênio |
500.000,00 |
|
500.000,00 |
|
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 |
|
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ. |
|
|
|
|
|
PMR |
11250000 -Transferência de convênio |
0,00 |
|
0,00 |
|
|
SME |
11250000 -Transferência de convênio |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00 |
|
Proteção Social Básica - Principal |
|
|
|
|
|
FMAS |
13110000 -Transferência de Recurso d |
374.800,00 |
|
374.800,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.20.00.00 |
|
Gestão do SUAS - Principal |
|
|
|
|
|
FMAS |
13110000 -Transferência de Recurso d |
130.000,00 |
|
130.000,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00 |
|
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal |
|
|
|
|
|
FMAS |
13110000 -Transferência de Recurso d |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 |
|
Outras Transferências do FNAS - Principal |
|
|
|
|
|
FMAS |
13110000 -Transferência de Recurso d |
180.000,00 |
|
180.000,00 |
|
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 |
|
Outras Transferências da União - Principal |
|
|
|
|
|
PMR |
19400000 -Outras Vinculações de Tran |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do ICMS - Principal |
|
|
|
|
|
PMR |
10010000 -Recurso Ordinário |
1.314.000,00 |
1.314.000,00 |
|
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
109.500,00 |
|
109.500,00 |
|
|
|
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
262.800,00 |
|
262.800,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
175.200,00 |
|
175.200,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
328.500,00 |
|
328.500,00 |
|
Rio Grande do Norte |
|||||
|
Governo Municipal de Riachuelo |
|||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado |
|||||
|
Receitas por fonte de recurso |
|||||
|
Código |
U.G. |
Fonte |
Rec. do tesouro |
Rec. outras fontes |
Total |
|
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do IPVA - Principal |
|
|
|
|
|
PMR |
10010000 -Recurso Ordinário |
66.000,00 |
|
66.000,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
5.500,00 |
|
5.500,00 |
|
|
|
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
13.200,00 |
|
13.200,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
8.800,00 |
|
8.800,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
16.500,00 |
|
16.500,00 |
|
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
|
|
|
|
|
PMR |
10010000 -Recurso Ordinário |
1.200,00 |
|
1.200,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
100,00 |
|
100,00 |
|
|
|
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
240,00 |
|
240,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
160,00 |
|
160,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
300,00 |
|
300,00 |
|
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ. |
|
|
|
|
|
PMR |
16100000 -CIDE |
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 |
|
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ. |
|
|
|
|
|
FMSR |
12130000 -Transferência SUS de Gover |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
1.7.2.8.99.1.1.10.00.00 |
|
Transf. Rec. Estado para Programas de Educação - Principal |
|
|
|
|
|
SME |
11900000 -Outros Recursos Vinculados |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
1.7.2.8.99.1.1.90.00.00 |
|
Outras transferências dos Estados - Principal |
|
|
|
|
|
PMR |
19400000 -Outras Vinculações de Tran |
900.000,00 |
|
900.000,00 |
|
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 |
|
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal |
|
|
|
|
|
PMR |
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
3.422.400,00 |
3.422.400,00 |
|
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
2.281.600,00 |
2.281.600,00 |
|
|
|
SME |
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
0,00 |
|
0,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
0,00 |
|
0,00 |
|
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 |
|
Outras Indenizações - Principal |
|
|
|
|
|
PMR |
10010000 -Recurso Ordinário |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
1.9.2.2.03.1.1.00.00.00 |
|
Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal |
|
|
|
|
|
IPR |
14100000 -Recurso Vinculado ao RPPS- |
61.200,00 |
|
61.200,00 |
|
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 |
|
Outras Restituições - Principal |
|
|
|
|
|
PMR |
10010000 -Recurso Ordinário |
0,00 |
|
0,00 |
|
1.9.9.0.03.1.1.00.00.00 |
|
Compesações financeiras entre RGPS e RPPS - Principal |
|
|
|
|
|
IPR |
14100000 -Recurso Vinculado ao RPPS- |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 |
|
Outras Receitas - Financeiras - Principal |
|
|
|
|
|
PMR |
10010000 -Recurso Ordinário |
0,00 |
|
0,00 |
|
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 |
|
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ. |
|
|
|
|
|
FMSR |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00 |
|
Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola - Princ. |
|
|
|
|
|
PMR |
11240000 -Outras Transferências do F |
0,00 |
|
0,00 |
|
|
SME |
11240000 -Outras Transferências do F |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 |
|
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ. |
|
|
|
|
|
FMSR |
12200000 -Transferência de convênio |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 |
|
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ. |
|
|
|
|
|
PMR |
11250000 -Transferência de convênio |
0,00 |
|
0,00 |
|
|
SME |
11250000 -Transferência de convênio |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 |
|
Outras Transferências de Convênio da União - Principal |
|
|
|
|
|
FMAS |
15100000 -Outros Convênios da União |
1.300.000,00 |
1.300.000,00 |
|
|
2.4.1.8.99.1.1.90.00.00 |
|
Outras Transferências da União - Principal |
|
|
|
|
|
PMR |
10010000 -Recurso Ordinário |
0,00 |
|
0,00 |
|
|
|
15100000 -Outros Convênios da União |
0,00 |
|
0,00 |
|
Rio Grande do Norte |
|||||
|
Governo Municipal de Riachuelo |
|||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado |
|||||
|
Receitas por fonte de recurso |
|||||
|
Código |
U.G. |
Fonte |
Rec. do tesouro |
Rec. outras fontes |
Total |
|
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00 |
|
Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ. |
|
|
|
|
|
FMSR |
12130000 -Transferência SUS de Gover |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
2.4.2.8.05.1.1.00.00.00 |
|
Transferências Recursos Destinados Programas de Educação - Princ. |
|
|
|
|
|
PMR |
11900000 -Outros Recursos Vinculados |
0,00 |
|
0,00 |
|
|
SME |
11900000 -Outros Recursos Vinculados |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00 |
|
Transferências Convênio Estados para SUS - Principal |
|
|
|
|
|
PMR |
12200000 -Transferência de convênio |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00 |
|
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ. |
|
|
|
|
|
PMR |
11250000 -Transferência de convênio |
0,00 |
|
0,00 |
|
|
SME |
11250000 -Transferência de convênio |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
2.4.2.8.99.1.1.90.00.00 |
|
Outras Transferências dos Estados - Principal |
|
|
|
|
|
PMR |
19400000 -Outras Vinculações de Tran |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
2.9.9.0.00.1.1.00.00.00 |
|
Demais Receitas de Capital - Principal |
|
|
|
|
|
PMR |
15100000 -Outros Convênios da União |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00 |
|
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal |
|
|
|
|
|
IPR |
14100000 -Recurso Vinculado ao RPPS- |
1.140.000,00 |
1.140.000,00 |
|
|
7.2.1.8.04.1.1.00.00.00 |
|
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Princ. |
|
|
|
|
|
IPR |
14100000 -Recurso Vinculado ao RPPS- |
222.200,00 |
|
222.200,00 |
|
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
|
|
|
|
|
PMR |
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
-1.356.000,00 |
-1.356.000,00 |
|
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
-904.000,00 |
|
-904.000,00 |
|
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
|
|
|
|
|
PMR |
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
-120,00 |
|
-120,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
-80,00 |
|
-80,00 |
|
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
|
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. |
|
|
|
|
|
PMR |
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
-120,00 |
|
-120,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
-80,00 |
|
-80,00 |
|
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do ICMS - Principal |
|
|
|
|
|
PMR |
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
-262.800,00 |
|
-262.800,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
-175.200,00 |
|
-175.200,00 |
|
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do IPVA - Principal |
|
|
|
|
|
PMR |
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
-13.200,00 |
|
-13.200,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
-8.800,00 |
|
-8.800,00 |
|
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
|
|
|
|
|
PMR |
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
-240,00 |
|
-240,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
-160,00 |
|
-160,00 |
|
Totais |
29.000.000,00 |
0,00 |
29.000.000,00 |
||
|
Governo Municipal de Riachuelo |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
|||
|
RECEITA POR TIPO DE RECEITA |
Em R$ 1,00 |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
REC. DO TESOURO |
REC. OUTRAS FONTES |
TOTAL |
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
27.908.600,00 |
0,00 |
27.908.600,00 |
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos, taxas e contribuções de melhoria |
1.189.000,00 |
0,00 |
1.189.000,00 |
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos |
1.189.000,00 |
0,00 |
1.189.000,00 |
|
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 |
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza |
75.000,00 |
0,00 |
75.000,00 |
|
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte |
75.000,00 |
0,00 |
75.000,00 |
|
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ. |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios |
1.114.000,00 |
0,00 |
1.114.000,00 |
|
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios |
61.000,00 |
0,00 |
61.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
48.000,00 |
0,00 |
48.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. |
45.000,00 |
0,00 |
45.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos |
13.000,00 |
0,00 |
13.000,00 |
|
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 |
Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços |
1.053.000,00 |
0,00 |
1.053.000,00 |
|
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
1.053.000,00 |
0,00 |
1.053.000,00 |
|
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
1.050.000,00 |
0,00 |
1.050.000,00 |
|
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Mul.jur.dív.ativa |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições |
817.300,00 |
0,00 |
817.300,00 |
|
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições Sociais |
717.300,00 |
0,00 |
717.300,00 |
|
1.2.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios |
717.300,00 |
0,00 |
717.300,00 |
|
1.2.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social |
687.300,00 |
0,00 |
687.300,00 |
|
1.2.1.8.01.1.0.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil Ativo |
625.500,00 |
0,00 |
625.500,00 |
|
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal |
625.500,00 |
0,00 |
625.500,00 |
|
1.2.1.8.01.2.0.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil Inativo |
31.200,00 |
0,00 |
31.200,00 |
|
1.2.1.8.01.2.1.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal |
31.200,00 |
0,00 |
31.200,00 |
|
1.2.1.8.01.3.0.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas |
30.600,00 |
0,00 |
30.600,00 |
|
1.2.1.8.01.3.1.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas - Principal |
30.600,00 |
0,00 |
30.600,00 |
|
1.2.1.8.02.0.0.00.00.00 |
CPSSS-Parcelamentos-Específico de EST/DF/MUN |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.2.1.8.02.1.0.00.00.00 |
CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.2.1.8.02.1.1.00.00.00 |
CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo - Principal |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ. |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receita Patrimonial |
475.400,00 |
0,00 |
475.400,00 |
|
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.3.1.0.99.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas Imobiliárias |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.3.1.0.99.1.0.00.00.00 |
Outras Receitas Imobiliárias |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00 |
Outras Receitas Imobiliárias - Principal |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Valores Mobiliários |
465.400,00 |
0,00 |
465.400,00 |
|
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Juros e Correções Monetárias |
444.000,00 |
0,00 |
444.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
36.000,00 |
0,00 |
36.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
36.000,00 |
0,00 |
36.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00 |
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal |
21.000,00 |
0,00 |
21.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.10.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal outros - Principal |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal |
8.000,00 |
0,00 |
8.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.40 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.50 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.60 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUS - Principal |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.70 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal |
4.000,00 |
0,00 |
4.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.50 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gest.Bolsa Fam e C. Único - Princ. |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - Principal |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 |
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
1.3.2.1.00.4.0.00.00.00 |
Remuneração dos Recursos do RPPS |
408.000,00 |
0,00 |
408.000,00 |
|
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00 |
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal |
408.000,00 |
0,00 |
408.000,00 |
|
1.3.2.9.00.0.0.00.00.00 |
Outros Valores Mobiliários |
21.400,00 |
0,00 |
21.400,00 |
|
1.3.2.9.00.1.0.00.00.00 |
Outros Valores Mobiliários |
21.400,00 |
0,00 |
21.400,00 |
|
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00 |
Outros Valores Mobiliários - Principal |
21.400,00 |
0,00 |
21.400,00 |
|
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Correntes |
25.155.700,00 |
0,00 |
25.155.700,00 |
|
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
16.174.700,00 |
0,00 |
16.174.700,00 |
|
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
16.174.700,00 |
0,00 |
16.174.700,00 |
|
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita da União |
11.527.000,00 |
0,00 |
11.527.000,00 |
|
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
11.300.000,00 |
0,00 |
11.300.000,00 |
|
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
11.300.000,00 |
0,00 |
11.300.000,00 |
|
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro |
113.000,00 |
0,00 |
113.000,00 |
|
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal |
113.000,00 |
0,00 |
113.000,00 |
|
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho |
113.000,00 |
0,00 |
113.000,00 |
|
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal |
113.000,00 |
0,00 |
113.000,00 |
|
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 |
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais |
162.000,00 |
0,00 |
162.000,00 |
|
1.7.1.8.02.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ. |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
1.7.1.8.02.5.0.00.00.00 |
Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.7.1.8.02.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97 - Princ. |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP |
130.000,00 |
0,00 |
130.000,00 |
|
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal |
130.000,00 |
0,00 |
130.000,00 |
|
1.7.1.8.02.9.0.00.00.00 |
Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
1.7.1.8.02.9.1.00.00.00 |
Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais - Princ. |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio |
2.605.000,00 |
0,00 |
2.605.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária |
1.780.000,00 |
0,00 |
1.780.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ. |
1.780.000,00 |
0,00 |
1.780.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 |
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal |
480.000,00 |
0,00 |
480.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 |
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal |
1.300.000,00 |
0,00 |
1.300.000,00 |
|
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada |
110.000,00 |
0,00 |
110.000,00 |
|
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ. |
110.000,00 |
0,00 |
110.000,00 |
|
1.7.1.8.03.2.1.10.00.00 |
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal |
110.000,00 |
0,00 |
110.000,00 |
|
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 |
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ. |
110.000,00 |
0,00 |
110.000,00 |
|
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ. |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00 |
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica |
75.000,00 |
0,00 |
75.000,00 |
|
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 |
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ. |
75.000,00 |
0,00 |
75.000,00 |
|
1.7.1.8.03.5.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
1.7.1.8.03.9.0.00.00.00 |
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00 |
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ. |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 |
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE |
464.900,00 |
0,00 |
464.900,00 |
|
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação |
190.000,00 |
0,00 |
190.000,00 |
|
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
190.000,00 |
0,00 |
190.000,00 |
|
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00 |
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 |
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE |
155.000,00 |
0,00 |
155.000,00 |
|
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal |
155.000,00 |
0,00 |
155.000,00 |
|
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE |
47.000,00 |
0,00 |
47.000,00 |
|
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal |
47.000,00 |
0,00 |
47.000,00 |
|
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00 |
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE |
67.900,00 |
0,00 |
67.900,00 |
|
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 |
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ. |
67.900,00 |
0,00 |
67.900,00 |
|
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 |
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades |
600.000,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
1.7.1.8.10.1.0.00.00.00 |
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 |
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ. |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00 |
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ. |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS |
714.800,00 |
0,00 |
714.800,00 |
|
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS |
714.800,00 |
0,00 |
714.800,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS - Principal |
714.800,00 |
0,00 |
714.800,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00 |
Proteção Social Básica - Principal |
374.800,00 |
0,00 |
374.800,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.20.00.00 |
Gestão do SUAS - Principal |
130.000,00 |
0,00 |
130.000,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00 |
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 |
Outras Transferências do FNAS - Principal |
180.000,00 |
0,00 |
180.000,00 |
|
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 |
Outras Transferências da União |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 |
Outras Transferências da União |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 |
Outras Transferências da União |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 |
Outras Transferências da União - Principal |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades |
3.277.000,00 |
0,00 |
3.277.000,00 |
|
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M |
3.277.000,00 |
0,00 |
3.277.000,00 |
|
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
2.317.000,00 |
0,00 |
2.317.000,00 |
|
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
2.190.000,00 |
0,00 |
2.190.000,00 |
|
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
2.190.000,00 |
0,00 |
2.190.000,00 |
|
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
110.000,00 |
0,00 |
110.000,00 |
|
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
110.000,00 |
0,00 |
110.000,00 |
|
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 |
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ. |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 |
Trans. de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00 |
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 |
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ. |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00 |
Outras Transferências do Estados |
950.000,00 |
0,00 |
950.000,00 |
|
1.7.2.8.99.1.0.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados |
950.000,00 |
0,00 |
950.000,00 |
|
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados |
950.000,00 |
0,00 |
950.000,00 |
|
1.7.2.8.99.1.1.10.00.00 |
Transf. Rec. Estado para Programas de Educação - Principal |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1.7.2.8.99.1.1.90.00.00 |
Outras transferências dos Estados - Principal |
900.000,00 |
0,00 |
900.000,00 |
|
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas |
5.704.000,00 |
0,00 |
5.704.000,00 |
|
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M |
5.704.000,00 |
0,00 |
5.704.000,00 |
|
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 |
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB |
5.704.000,00 |
0,00 |
5.704.000,00 |
|
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB |
5.704.000,00 |
0,00 |
5.704.000,00 |
|
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal |
5.704.000,00 |
0,00 |
5.704.000,00 |
|
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
271.200,00 |
0,00 |
271.200,00 |
|
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
71.200,00 |
0,00 |
71.200,00 |
|
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Indenizações |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 |
Outras Indenizações |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.9.2.1.99.1.0.00.00.00 |
Outras Indenizações |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 |
Outras Indenizações - Principal |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Restituições |
61.200,00 |
0,00 |
61.200,00 |
|
1.9.2.2.03.0.0.00.00.00 |
Restituição de Benefícios Previdenciários |
61.200,00 |
0,00 |
61.200,00 |
|
1.9.2.2.03.1.0.00.00.00 |
Restituição de Benefícios Previdenciários |
61.200,00 |
0,00 |
61.200,00 |
|
1.9.2.2.03.1.1.00.00.00 |
Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal |
61.200,00 |
0,00 |
61.200,00 |
|
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Demais Receitas Correntes |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
1.9.9.0.03.0.0.00.00.00 |
Compesações financeiras entre RGPS e RPPS |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
1.9.9.0.03.1.0.00.00.00 |
Compesações financeiras entre RGPS e RPPS |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
1.9.9.0.03.1.1.00.00.00 |
Compesações financeiras entre RGPS e RPPS - Principal |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas de Capital |
2.450.000,00 |
0,00 |
2.450.000,00 |
|
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Capital |
2.350.000,00 |
0,00 |
2.350.000,00 |
|
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
1.750.000,00 |
0,00 |
1.750.000,00 |
|
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União |
1.750.000,00 |
0,00 |
1.750.000,00 |
|
2.4.1.8.03.0.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS Bloco Custeio |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2.4.1.8.03.1.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ. |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2.4.1.8.05.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
2.4.1.8.05.1.0.00.00.00 |
Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00 |
Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola - Princ. |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades |
1.500.000,00 |
0,00 |
1.500.000,00 |
|
2.4.1.8.10.1.0.00.00.00 |
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 |
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ. |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2.4.1.8.10.2.0.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ. |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio da União |
1.300.000,00 |
0,00 |
1.300.000,00 |
|
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio da União - Principal |
1.300.000,00 |
0,00 |
1.300.000,00 |
|
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
600.000,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades |
600.000,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
2.4.2.8.03.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2.4.2.8.03.1.0.00.00.00 |
Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00 |
Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ. |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2.4.2.8.05.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2.4.2.8.05.1.0.00.00.00 |
Transferências Recursos Destinados Programas de Educação |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2.4.2.8.05.1.1.00.00.00 |
Transferências Recursos Destinados Programas de Educação - Princ. |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas Entidades |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
2.4.2.8.10.1.0.00.00.00 |
Transferências Convênio Estados para SUS |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00 |
Transferências Convênio Estados para SUS - Principal |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2.4.2.8.10.2.0.00.00.00 |
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00 |
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ. |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2.4.2.8.99.0.0.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
2.4.2.8.99.1.0.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
2.4.2.8.99.1.1.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
2.4.2.8.99.1.1.90.00.00 |
Outras Transferências dos Estados - Principal |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
2.9.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas de Capital |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2.9.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Demais Receitas de Capital |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2.9.9.0.00.1.0.00.00.00 |
Demais Receitas de Capital |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2.9.9.0.00.1.1.00.00.00 |
Demais Receitas de Capital - Principal |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
1.362.200,00 |
0,00 |
1.362.200,00 |
|
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições |
1.362.200,00 |
0,00 |
1.362.200,00 |
|
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições Sociais |
1.362.200,00 |
0,00 |
1.362.200,00 |
|
7.2.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios |
1.362.200,00 |
0,00 |
1.362.200,00 |
|
7.2.1.8.03.0.0.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN |
1.140.000,00 |
0,00 |
1.140.000,00 |
|
7.2.1.8.03.1.0.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo |
1.140.000,00 |
0,00 |
1.140.000,00 |
|
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal |
1.140.000,00 |
0,00 |
1.140.000,00 |
|
7.2.1.8.04.0.0.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Específico de EST/DF/MUN |
222.200,00 |
0,00 |
222.200,00 |
|
7.2.1.8.04.1.0.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo |
222.200,00 |
0,00 |
222.200,00 |
|
7.2.1.8.04.1.1.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Princ. |
222.200,00 |
0,00 |
222.200,00 |
|
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Deduções de Receita |
-2.720.800,00 |
0,00 |
-2.720.800,00 |
|
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Deduções do FUNDEB |
-2.720.800,00 |
0,00 |
-2.720.800,00 |
|
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
-2.720.800,00 |
0,00 |
-2.720.800,00 |
|
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Correntes |
-2.720.800,00 |
0,00 |
-2.720.800,00 |
|
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
-2.260.400,00 |
0,00 |
-2.260.400,00 |
|
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
-2.260.400,00 |
0,00 |
-2.260.400,00 |
|
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita da União |
-2.260.200,00 |
0,00 |
-2.260.200,00 |
|
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
-2.260.000,00 |
0,00 |
-2.260.000,00 |
|
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
-2.260.000,00 |
0,00 |
-2.260.000,00 |
|
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
-200,00 |
0,00 |
-200,00 |
|
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
-200,00 |
0,00 |
-200,00 |
|
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00 |
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 |
-200,00 |
0,00 |
-200,00 |
|
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
-200,00 |
0,00 |
-200,00 |
|
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - |
-200,00 |
0,00 |
-200,00 |
|
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades |
-460.400,00 |
0,00 |
-460.400,00 |
|
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M |
-460.400,00 |
0,00 |
-460.400,00 |
|
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
-460.400,00 |
0,00 |
-460.400,00 |
|
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
-438.000,00 |
0,00 |
-438.000,00 |
|
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
-438.000,00 |
0,00 |
-438.000,00 |
|
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
-22.000,00 |
0,00 |
-22.000,00 |
|
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
-22.000,00 |
0,00 |
-22.000,00 |
|
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
-400,00 |
0,00 |
-400,00 |
|
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
-400,00 |
0,00 |
-400,00 |
|
TOTAL GERAL |
29.000.000,00 |
0,00 |
29.000.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Riachuelo |
||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado |
||
|
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES |
||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
00 00. 01 031 0001 1.001 |
Construção,Reforma ou Melhoramento da Câmara |
25.000,00 |
|
00 00. 01 031 0001 1.002 |
Aquisição de Veículos e outros Equipamentos |
30.000,00 |
|
01 01. 04 121 0002 1.003 |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
50.000,00 |
|
01 01. 04 124 0017 1.004 |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
20.000,00 |
|
02 01. 04 122 0004 1.005 |
Aquisição de Equipamentos e Veículos |
50.000,00 |
|
03 01. 04 123 0005 1.006 |
Aquisição de Equipamentos e Material |
30.000,00 |
|
04 01. 08 244 0006 1.007 |
Aquisição de Veículos |
160.000,00 |
|
04 01. 08 244 0006 1.008 |
Aquisição de Equipamentos Equipamentos para Gestão do PBF |
60.000,00 |
|
04 01. 16 481 0006 1.009 |
Construção de Unidades Habitacionais |
52.600,00 |
|
05 01. 10 301 0007 1.010 |
Ampliação de Unidades de Saúde |
220.000,00 |
|
05 01. 10 301 0007 1.011 |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
81.000,00 |
|
05 01. 10 301 0007 1.012 |
Aquisição de Veiculos para o atendimento do NASF/ESF. |
50.000,00 |
|
05 01. 10 301 0007 1.013 |
Conclusão do Prédio da Secretaria Secretaria Municipal de Saúde |
100.000,00 |
|
05 01. 10 301 0007 1.014 |
Aquisição de Equipamentos e Utensilios para as Unidades Básicas de Saúde - UB |
220.000,00 |
|
05 01. 10 301 0007 1.015 |
Construção de Unid Básica de Saude - UBS no Assentamento Furnas |
100.000,00 |
|
05 01. 10 512 0018 1.016 |
Construção de Unidades Sanitárias |
210.000,00 |
|
06 01. 12 361 0008 1.017 |
Aquisição de Novas Unidades de Transporte Escolar |
150.000,00 |
|
06 01. 12 361 0008 1.018 |
Ampliação e Reforma de Escolas |
281.450,00 |
|
06 01. 12 361 0008 1.019 |
Aquisição de Mobiliário Escolar |
50.000,00 |
|
06 01. 12 365 0008 1.020 |
Construção,Reforma e Ampliação de Escola Infantil. |
308.000,00 |
|
06 01. 12 365 0008 1.021 |
Construção,Reforma e Ampliação de Creches |
120.000,00 |
|
06 01. 12 367 0008 1.022 |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
46.900,00 |
|
06 01. 13 392 0009 1.023 |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
50.000,00 |
|
07 01. 18 512 0018 1.024 |
Ampliação do aterro Sanitário Municipal |
60.000,00 |
|
07 01. 18 541 0014 1.025 |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
10.000,00 |
|
08 01. 15 451 0010 1.026 |
Pavimentação de Ruas e Avenidas |
166.000,00 |
|
08 01. 15 451 0010 1.027 |
Construção de Mirante Público. |
50.000,00 |
|
08 01. 15 451 0010 1.028 |
Aquisição de Imóveis |
10.000,00 |
|
08 01. 15 451 0010 1.029 |
Pavimentação de Vias Publicas |
100.000,00 |
|
08 01. 15 451 0010 1.030 |
Revestimento Asfaltico de Vias Publicas |
93.700,00 |
|
08 01. 15 451 0010 1.031 |
Manutenção de Rodagens/estradas vicinais |
50.000,00 |
|
08 01. 15 451 0010 1.032 |
Aquisição de Veiculo Compactador para coleta de lixo |
50.000,00 |
|
08 01. 15 452 0004 1.033 |
Manutenção dos Cemiterios Publicos |
20.000,00 |
|
08 01. 15 452 0010 1.034 |
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos |
50.000,00 |
|
08 01. 17 512 0010 1.035 |
Construção de Canais nos Riachos que cortam o Municipio |
40.000,00 |
|
09 01. 20 606 0020 1.036 |
Aquisição de Equip. e Maquinas que visem Assistencia ao Pequeno Agricultor |
20.000,00 |
|
10 01. 27 812 0013 1.037 |
Aquisição de Equipamentos e Outros Materiais Permanente |
20.000,00 |
|
10 01. 27 812 0013 1.038 |
Construção e Reforma de Quadras poli esportivas |
100.000,00 |
|
10 01. 27 812 0013 1.039 |
Construção e Reforma de Cobertura de Quadras Esportivas |
99.700,00 |
|
11 01. 09 271 0021 1.040 |
Aquisição, Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imoveis |
60.000,00 |
|
12 01. 23 695 0012 1.041 |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
20.000,00 |
|
TOTAL |
3.484.350,00 |
|
|
00 00. 01 031 0001 2.001 |
Manuntenção dos Serviços da Camara |
945.000,00 |
|
01 01. 03 092 0016 2.002 |
Manutenção das Ações da Procuradoria Municipal. |
97.600,00 |
|
01 01. 04 122 0002 2.003 |
Manutencao das Ações do Gabinete da Prefeita |
422.300,00 |
|
01 01. 04 122 0015 2.004 |
Manutenção das Ações da Assessoria de Imprensa |
30.200,00 |
|
01 01. 04 124 0017 2.005 |
Manutenção das Ações da Controladoria Municipal. |
85.000,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
01 01. 08 243 0002 2.006 |
Manuteção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente |
116.000,00 |
|
02 01. 04 122 0004 2.007 |
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração |
531.000,00 |
|
02 01. 04 122 0004 2.008 |
Amortização da Dívida e Juros, Junto aos Precatórios |
80.000,00 |
|
02 01. 04 122 0004 2.009 |
Amortização da Divida e Juros, Junto ao INSS. |
178.200,00 |
|
02 01. 04 122 0004 2.010 |
Contribuição a AMLAP, FEMURN e CNM |
55.000,00 |
|
02 01. 04 122 0004 2.011 |
Contribuição a Formação do PASEP |
100.000,00 |
|
02 01. 04 122 0004 2.012 |
Recolhimento Previdenciário ao Instituto Municipal de Previdencia. |
1.271.200,00 |
|
02 01. 04 122 0004 2.013 |
Recolhimento Previdenciário ao Instituto Nacional de seguro Social/INSS |
30.000,00 |
|
02 01. 04 122 0004 2.014 |
Amortização da Dívida e Juros, junto a COSERN |
55.000,00 |
|
02 01. 04 122 0004 2.015 |
Amortização da Dívida e Juros, Junto ao Instituto de Previdencia Municipal. |
70.000,00 |
|
02 01. 04 122 0004 2.016 |
Instalação e Manutenção do Setor de Arquivo de Patrimonio |
52.000,00 |
|
02 01. 04 122 0004 2.017 |
Custeio de Despesas Decorrente de Proj. de Leis de Autoria do Poder Legislati |
20.000,00 |
|
03 01. 04 123 0005 2.018 |
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças |
372.800,00 |
|
04 01. 08 241 0006 2.019 |
Manutenção das Ações do SCFV/Serviço de Conv. e Fort de Vinculos/Idoso |
193.500,00 |
|
04 01. 08 241 0006 2.020 |
Criação, Implantação e Manutenção do Conselho de Direitos do Idoso |
19.000,00 |
|
04 01. 08 242 0006 2.021 |
Manutenção das Atividades do Programa de Assist ao Portador de Deficiencia |
38.000,00 |
|
04 01. 08 243 0006 2.022 |
Manutenção das Ações do Programa Primeira Infancia no SUAS-Criança Feliz |
65.000,00 |
|
04 01. 08 243 0006 2.023 |
Manutenção das Ações do SCFV/Serviço de Conv. e Fort. de Vinculos/Criança |
79.300,00 |
|
04 01. 08 244 0006 2.024 |
Manutenção das Atividades do Programa IGD/SUAS |
25.200,00 |
|
04 01. 08 244 0006 2.025 |
Manutenção das Ações do Programa CRAS/ Centro de Referencia da Assist. Social |
74.500,00 |
|
04 01. 08 244 0006 2.026 |
Implantação e Manutenção de Cursos Tecnicos Profissionais a População |
74.400,00 |
|
04 01. 08 244 0006 2.027 |
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Assistencia Social |
227.300,00 |
|
04 01. 08 244 0006 2.028 |
Conferencia Municipal de Assistencia Social |
25.100,00 |
|
04 01. 08 244 0006 2.029 |
Manutenção das Ações do Programa IGDBF |
59.200,00 |
|
04 01. 08 244 0006 2.030 |
Manutenção das Atividades do Programa PAIF/Prot. e Atend. Integral a Família |
30.300,00 |
|
04 01. 08 244 0006 2.031 |
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social |
307.000,00 |
|
04 01. 08 244 0006 2.032 |
Manutenção dos Serviços do Cadastro Único. |
20.200,00 |
|
04 01. 08 244 0006 2.033 |
Apoio ao Conselho Municipal de Assistencia Social |
19.000,00 |
|
04 01. 08 244 0006 2.034 |
Implantação do Projeto Sopão Solidário |
30.000,00 |
|
04 01. 08 244 0006 2.035 |
Implementação de Ações em Empreend. Promovendo Cursos de Formação |
50.000,00 |
|
04 01. 16 482 0006 2.036 |
Recuperação de Unidades Habitacionais Atraves de Doações de Materias e Ajuda |
30.000,00 |
|
05 01. 10 301 0007 2.037 |
Manutenção das Atividades do Programa de Atenção Básica/PAB FIXO |
405.000,00 |
|
05 01. 10 301 0007 2.038 |
Ampliação e Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde da Família |
565.000,00 |
|
05 01. 10 301 0007 2.039 |
Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde Bucal |
229.000,00 |
|
05 01. 10 301 0007 2.040 |
Manutenção das Atividades do Programa Saúde na Escola/PSE |
15.000,00 |
|
05 01. 10 301 0007 2.041 |
Manutenção das Atividades do Programa da Farmácia Básica |
75.000,00 |
|
05 01. 10 301 0007 2.042 |
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde |
2.409.850,00 |
|
05 01. 10 301 0007 2.043 |
Apoio ao Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde |
52.000,00 |
|
05 01. 10 301 0007 2.044 |
Manutenção das Atividades do Programa de Agentes Comunitários de Saúde/PACS |
564.200,00 |
|
05 01. 10 301 0007 2.045 |
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde |
187.100,00 |
|
05 01. 10 301 0007 2.046 |
Manutenção do NASF/Nucleo de Apoio a Saúde da Família |
210.000,00 |
|
05 01. 10 301 0007 2.047 |
Manutenção e Ampliação dos Programas Polos de Academias de Saúde |
100.000,00 |
|
05 01. 10 301 0007 2.048 |
Manutenção das Atividades do Programa Brasil Sorridente |
15.000,00 |
|
05 01. 10 301 0007 2.049 |
Adesão e Repasse a Consórcios Publicos |
50.000,00 |
|
05 01. 10 302 0007 2.050 |
Manutenção das Ações de Média e Alta ComplexidadeS/MAC |
120.000,00 |
|
05 01. 10 304 0007 2.051 |
Manutenção das Atividades do Programa de Vigilancia Sanitária |
40.000,00 |
|
05 01. 10 305 0007 2.052 |
Manutenção das Atividades do Programa de Vig. Epid. e Controle de Doenças |
183.800,00 |
|
05 01. 17 512 0018 2.053 |
Manutenção das Atividades do Setor de Saneamento |
80.800,00 |
|
06 01. 12 361 0008 2.054 |
Manutenção das Ações do FUNDEB 60% |
3.383.000,00 |
|
06 01. 12 361 0008 2.055 |
Manutenção das Ações do FUNDEB 40% |
2.113.000,00 |
|
06 01. 12 361 0008 2.056 |
Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/PNAE Fundamental |
116.000,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
06 01. 12 361 0008 2.057 |
Manutenção das Ações do Programa Dinheiro Direto na Escola/PDDE |
11.000,00 |
|
06 01. 12 361 0008 2.058 |
Manutenção das Atividades do Programa de Transporte Escolar/PNATE Fundamental |
61.000,00 |
|
06 01. 12 361 0008 2.059 |
Manutenção das Ações do Programa Cota Salário Educação/QSE |
191.000,00 |
|
06 01. 12 361 0008 2.060 |
Manutenção das Ações do Programa do Transporte do Escolar/PETERN |
150.000,00 |
|
06 01. 12 361 0008 2.061 |
Manutenção das Ações do Programa Saberes da Terra |
14.000,00 |
|
06 01. 12 361 0008 2.062 |
Manutenção das Ações do cumprimento das metas Plano Mun.Educação Ens.Fundamen |
440.000,00 |
|
06 01. 12 361 0008 2.063 |
Aquisição de Uniformes e Fardamentos |
10.000,00 |
|
06 01. 12 361 0008 2.064 |
Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, FUNDEB e Merenda Escolar |
8.000,00 |
|
06 01. 12 361 0008 2.065 |
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação |
500.000,00 |
|
06 01. 12 362 0008 2.066 |
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Médio |
73.500,00 |
|
06 01. 12 362 0008 2.067 |
Manutenção das Atividades do Porgrama do Transporte do Escolar/PNATE Médio |
12.000,00 |
|
06 01. 12 365 0008 2.068 |
Manutenção das Ações do cumprimento das Metas Plano Mun.Educação Ensino Infan |
117.000,00 |
|
06 01. 12 365 0008 2.069 |
Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/PNAE Infantil |
29.000,00 |
|
06 01. 12 365 0008 2.070 |
Manutenção das Atividades do Programa do Transporte Escolar/PNATE Infantil |
40.000,00 |
|
06 01. 12 365 0008 2.071 |
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil/FUNDEB 60% |
25.000,00 |
|
06 01. 12 365 0008 2.072 |
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil/FUNDEB 40% |
69.000,00 |
|
06 01. 12 366 0008 2.073 |
Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos |
115.000,00 |
|
06 01. 12 366 0008 2.074 |
Manutenção das ações do EJA - FUNDEB |
15.000,00 |
|
06 01. 12 366 0008 2.075 |
Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/EJA |
20.000,00 |
|
06 01. 12 367 0008 2.076 |
Manutenção do Setor do Ensino Especial |
80.000,00 |
|
06 01. 13 392 0009 2.077 |
Promoção de Eventos Culturais |
93.000,00 |
|
06 01. 13 392 0009 2.078 |
Manutenção das Ações do Setor de Cultura |
132.000,00 |
|
06 01. 13 392 0009 2.079 |
Instalação e Manutenção das Ações da Banda de Musica Oficial |
30.000,00 |
|
06 01. 13 392 0009 2.080 |
Criação e Implantação do Pavilhão da Cultura |
35.000,00 |
|
06 01. 13 392 0009 2.081 |
Projeto de Educação Patrimonial |
20.000,00 |
|
07 01. 18 541 0014 2.082 |
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
207.000,00 |
|
08 01. 15 451 0010 2.083 |
Construção de Canal para Drenagem de Aguas Pluviais |
135.000,00 |
|
08 01. 15 451 0010 2.084 |
Construção e Reforma de Praças Publicas |
320.000,00 |
|
08 01. 15 452 0010 2.085 |
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos |
942.600,00 |
|
08 01. 15 452 0010 2.086 |
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros |
130.000,00 |
|
08 01. 15 452 0010 2.087 |
Implantação de Acessibilidade em Prédios Publicos |
50.000,00 |
|
08 01. 15 452 0010 2.088 |
Manutenção e Ampliação da Rede Publica de Energia |
146.600,00 |
|
08 01. 15 452 0010 2.089 |
Conservação da Estrutura de Próprios Publicos |
100.000,00 |
|
08 01. 15 452 0010 2.090 |
Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Publica |
110.000,00 |
|
08 01. 26 782 0019 2.091 |
Manutenção das Atividades do Setor de Transporte |
70.000,00 |
|
08 01. 26 782 0019 2.092 |
Sinalização de Ruas e Avenidas |
50.000,00 |
|
09 01. 18 544 0011 2.093 |
Manutenção das Ações do Setor de Recursos Hidrícos |
80.000,00 |
|
09 01. 18 544 0011 2.094 |
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares |
30.000,00 |
|
09 01. 20 605 0011 2.095 |
Manutenção das Atividades do Programa de Abastecimento Através de Carro Pipa. |
80.000,00 |
|
09 01. 20 605 0011 2.096 |
Manutenção das Ações da Sec. Munic. de Agricultura e Recursos Hidricos |
229.900,00 |
|
09 01. 20 605 0011 2.097 |
Programa de Corte e preparo de Terra para pequenos Agricultores |
68.994,34 |
|
09 01. 20 605 0011 2.098 |
Apoio a Silagem de Ração Animal |
20.000,00 |
|
09 01. 20 605 0011 2.099 |
Assegurar o Programa Garantia Safra |
20.000,00 |
|
09 01. 20 605 0011 2.100 |
Recuperação de Pequenos Açudes de Pequenos Agricultores |
60.000,00 |
|
09 01. 20 608 0011 2.101 |
Implantação de Sistema de Gestão do Cadastro de Beneficiários |
36.005,66 |
|
10 01. 27 812 0013 2.102 |
Manutenção das Ações da Secretaria Munic. da Juventude, do Esporte e Lazer |
145.000,00 |
|
10 01. 27 812 0013 2.103 |
Manutenção das Praças Esportiva |
50.000,00 |
|
10 01. 27 812 0013 2.104 |
Promoção de Eventos Esportivos |
20.000,00 |
|
10 01. 27 812 0013 2.105 |
Reforma e Manutenção do Ginásio Poli esportivo |
100.000,00 |
|
11 01. 09 271 0021 2.106 |
Manutenção das Atividades Adm. do Instituto de Prev. de Riachuelo/IPR |
462.600,00 |
|
11 01. 09 271 0021 2.107 |
Manutenção das Ativ. Previdenciárias do Inst. de Previdencia de Riachuelo/IPR |
1.246.500,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
12 01. 23 695 0012 2.108 |
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Turismo |
73.800,00 |
|
12 01. 23 695 0012 2.109 |
Criação e Manutenção de Rotas Turísticas |
23.100,00 |
|
12 01. 23 695 0012 2.110 |
Logistica Turística para Agentes Locais |
6.000,00 |
|
12 01. 23 695 0012 2.111 |
Instalação de Placas de Sinalização/ orientação nos Aparelhos Públicos |
80.000,00 |
|
12 01. 23 695 0012 2.112 |
Criação/implantação do Festival Gastronomico |
40.000,00 |
|
TOTAL |
24.215.650,00 |
|
|
11 01. 99 997 9000 9.001 |
Reserva de Contingencia - IPR |
1.000.000,00 |
|
99 00. 99 999 9000 9.002 |
Reserva de Contingencia - Fiscal Reserva Fiscal |
200.000,00 |
|
99 00. 99 999 9000 9.003 |
Reserva de Contingencia - Seguridade |
100.000,00 |
|
TOTAL |
1.300.000,00 |
|
|
TOTAL |
29.000.000,00 |
|
|
Rio Grande do Norte |
||
|
Governo Municipal de Riachuelo |
||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado Página : 001 |
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|
Receitas por fonte de recurso |
||
|
Código |
Fonte |
Valor |
|
10010000 |
Recurso Ordinário |
9.083.300,00 |
|
11110000 |
Receita de Imposto e Trans. - Educação |
1.033.950,00 |
|
11120000 |
Transferência do FUNDEB 60% |
3.423.000,00 |
|
11130000 |
Transferência do FUNDEB 40% |
2.282.000,00 |
|
11200000 |
Transferência do Salário-Educação |
191.000,00 |
|
11210000 |
Transferência de Recurso do PDDE |
6.000,00 |
|
11220000 |
Transferência de Recurso do PNAE |
156.000,00 |
|
11230000 |
Transferência de Recurso do PNATE |
48.000,00 |
|
11240000 |
Outras Transferências do FNDE |
218.900,00 |
|
11250000 |
Transferência de convênio à Educação |
300.000,00 |
|
11400000 |
Royalty do Petróleo à Educação |
120.000,00 |
|
11900000 |
Outros Recursos Vinculados À Educação |
150.000,00 |
|
12110000 |
Receita de Imposto e Trans. - Saúde |
2.218.950,00 |
|
12130000 |
Transferência SUS de Governo Estadual |
110.000,00 |
|
12140000 |
Transferência SUS Bloco de custeio |
2.712.000,00 |
|
12150000 |
Transferência SUS Bloco de investimento |
1.000,00 |
|
12200000 |
Transferência de convênio à Saúde |
700.000,00 |
|
12400000 |
Royalty do Petróleo à Saúde |
40.000,00 |
|
13110000 |
Transferência de Recurso do FNAS |
718.800,00 |
|
14100000 |
Recurso Vinculado ao RPPS-Previdenciário |
2.769.100,00 |
|
15100000 |
Outros Convênios da União |
1.401.000,00 |
|
15300000 |
Transfência da União de Royalty Petróleo |
1.000,00 |
|
16100000 |
CIDE |
16.000,00 |
|
16200000 |
Contribuição de Iluminação Pública |
100.000,00 |
|
19400000 |
Outras Vinculações de Transferências |
1.200.000,00 |
|
Total |
29.000.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Riachuelo |
||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado Em R$ 1,00 |
||
|
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO |
||
|
Orçamento Fiscal........................ |
18.255.950,00 |
|
|
Orçamento Seguridade social............. |
10.744.050,00 |
|
|
TOTAL................................... |
29.000.000,00 |
|
Publicado por:
Eduardo Santa Rosa Filho
Código Identificador:3518C84B