ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 046/2026 DE 23 DE ABRIL DE 2026

EMENTA: Divulga resultado preliminar de Habilitação documental e contemplação, referente a solicitação de subsídio cultural submetidas ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

 

A Prefeitura Municipal de Umarizal, por meio da Secretaria Municipal do Turismo, da Cultura e do Desporto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, orientado pela Comissão de Avaliação e Seleção referente a solicitação de subsídio cultural submetidas ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Resultado preliminar de Habilitação documental e contemplação a solicitação de subsídio cultural submetidas ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

 

Art. 2º - Abrir prazo de 3 dias úteis para contestação, pedido de reconsideração ou apresentação de fatos impeditivos, por ventura, cometido pela Comissão de Avalição e Seleção através do e-mail secultuzl@gmail.com

 

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE e

CUMPRA-SE

 

Gabinete do Prefeito, Umarizal/RN, 23 de abril de 2026.

 

RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO

Prefeito

 

Resultado preliminar de Habilitação documental e contemplação

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

 

Nº

PROPONENTE

CNPJ/CPF

ÁREA DE ATUAÇÃO

AVALIAÇAO DE MÉRITO + HABILITAÇÃO DOCUMENTAL

 

SITUAÇAO

1

Brincantes da Arte e Riso

10.376.369.0001/57

Circo

98,0

Classificado- Habilitado

2

Associação Grupo Cultural Coração Junino

20.166.738/0001-30

Dança

56,0

Classificado- Habilitado

3

Coletivo Invisível de Teatro

079.753.014-26

Teatro

58,0

Classificado- Habilitado

4

Grupo Encanto do Nordeste - Umarizal

19.914.040/0001-77

Dança

57,0

Classificado- Habilitado

5

Escola de Capoeira Nacional – Origem Angola

096.269.684-60

Capoeira

65,0

Classificado- Habilitado

6

Banda Comumraio

60.976.153/0001-09

Música

52,0

Classificado- Habilitado

 

Gabinete do Prefeito, Umarizal/RN, 23 de abril de 2026

 

RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO

Prefeito


Publicado por:
Lazaro Dias Pinheiro
Código Identificador:37652299