ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2026

EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2026

 

Dadas às informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 028/2026.

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2026.

 

ÓRGÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA-RN, inscrito no CNPJ: 08.168.940/0001-04.

 

EMPRESA CONTRATADA: JOÃO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, inscrito no CNPJ sob nº. 43.485.894/0001-60.

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORA/AULA PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE DANÇA, ARTESANATO E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO À PROMOÇÃO DA CULTURA, INTEGRAÇÃO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES.

 

VALOR TOTAL GLOBAL: R$10.200,00 (dez mil e duzentos reais).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ADMINISTRATIVA:

05.001 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;

12.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

PROJETO ATIVIDADE:

22198 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;

22352 – SEMANA DA CULTURA;

22060 – PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS;

22110 – MANUTENÇÃO DO PSB-SCFV.

NATUREZA DE DESPESA:

33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

FONTE DE RECURSOS:

15001001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO;

15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

 

Várzea/RN, 17 de junho de 2026.

 

GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:3A50CD3E