ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
TERMO DE RETIFICAÇÃO

TERMO DE RETIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2026

O MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna pública a presente RETIFICAÇÃO do Termo de Autorização da Contratação Direta e do Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 017/2026, publicados no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte – FEMURN, em razão de erro material na indicação do número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ da entidade contratada.

A publicação original do Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 017/2026 ocorreu no dia 22 de julho de 2026, na Edição nº 3839, sob o Código Identificador nº 25CF673E.

ONDE SE LÊ:

SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTE – SEBRAE/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 05.060.774/0001-10.

LEIA-SE:

SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTE – SEBRAE/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.060.774/0001-10.

A presente correção aplica-se ao Termo de Autorização da Contratação Direta e ao Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 017/2026, permanecendo ratificadas e inalteradas todas as demais informações, condições e disposições constantes dos referidos atos.

 

Várzea/RN, 22 de julho de 2026.

 

GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:3B06933B