ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2026
PROCESSO Nº 90/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2026
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pallet plástico monobloco.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN
CNPJ: 08.354.383/0001-08
CONTRATADO(A): 26.901.105 LEONARDO DA SILVA TOLEDO
CNPJ: 26.901.105/0001-05
VALOR GLOBAL: R$ 14.991,75 (quatorze mil, novecentos e noventa e um reais e setenta e cinco centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE | 05.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
PROJETO | 2010 – Manutenção do Ensino Fundamental |
NAT. /DESPESA | 3.3.90.30– MATERIAL DE CONSUMO |
FONTE | 1500.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
| 1573.0000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013 |
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PROJETO | 2024 – Manutenção do Ensino Infantil - CRECHE |
NAT. /DESPESA | 3.3.90.30– MATERIAL DE CONSUMO |
FONTE | 1500.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
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PROJETO | 2093 – Manutenção do Ensino Infantil - PRE ESCOLA |
NAT. /DESPESA | 3.3.90.30– MATERIAL DE CONSUMO |
FONTE | 1500.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
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UNIDADE | 03.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
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PROJETO | 2003 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração |
NAT. /DESPESA | 3.3.90.30– MATERIAL DE CONSUMO |
FONTE | 1500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/21.
Montanhas/RN, 13 de novembro de 2026
ANTONIO MARCOLINO NETO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Roberta da Silva Santos
Código Identificador:3B3AADED