ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

PORTARIA Nº . 119/2026

 

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ENQUADRAMENTO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no uso de suas atribuições legais,

 

CONSIDERANDO a Portaria nº 116/2026, de 02 de abril de 2026, que tratou da validação da documentação das servidoras;

 

CONSIDERANDO a análise técnica realizada pela comissão responsável;

 

CONSIDERANDO a conformidade da documentação apresentada com a legislação vigente;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Tornar público o RESULTADO FINAL do processo de enquadramento na função de Professora de Educação Infantil.

 

Art. 2º Ficam APROVADAS E APTAS AO ENQUADRAMENTO, as seguintes servidoras, em ordem alfabética:

• Hadassa Karoline Costa dos Santos – CPF: 077..-37;

• Janderleide Ferreira de Melo – CPF: 062..-03;

• Jeisa Cristina de Queiroz – CPF: 073..-08;

• Libânia Maria de Paiva – CPF: 061..-96;

• Patrícia Cristina da Silva Santos – CPF: 095..-25.

 

Art. 3º O enquadramento das servidoras dar-se-á conforme os critérios estabelecidos na legislação vigente, produzindo seus efeitos legais a partir da data definida pela Administração.

 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Prefeitura Municipal de Martins/RN, 08 de abril de 2026.

 

ALICE BRUNNA LOBATO RIBEIRO TEIXEIRA BARRETO

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte 


Publicado por:
Alan Clístenes da Silva Alves
Código Identificador:3F3D47D1