ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025
CONSIDERANDO a regular condução do Chamamento Público nº 004/2025 pela Comissão de Seleção, com base no Edital e em conformidade com a legislação vigente;
CONSIDERANDO o julgamento da documentação de qualificação e da proposta técnica do INEAS – Instituto Norte Riograndense de Educação, Assistência Social e Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 49.642.816/0001-08, cuja documentação comprova a capacidade técnica e a aderência ao objeto proposto, conforme Relatório Final da Comissão de Seleção; e
CONSIDERANDO a adjudicação do objeto em favor da referida Organização da Sociedade Civil;
HOMOLOGO, nos termos da Lei nº 13.019/2014, o resultado do Chamamento Público nº 004/2025, autorizando a celebração do correspondente Termo de Colaboração para execução das ações e serviços de saúde descritos no edital e na proposta apresentada.
Parazinho/RN, em 17 de julho de 2025.
RITA DE LUZIER DE SOUZA MARTINS
Prefeita
Publicado por:
Geovanderson Soares Gomes
Código Identificador:40D79BA2