ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
SECRETARIA DO CONSELHO DE SAÚDE
SECRETARIA DO CONSELHO DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 05/2026 DE 13 DE MAIO DE 2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 05/2026 DE 13 DE MAIO DE 2026
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EM SUA REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO DE 2026, NO USO DE SUAS COMPETÊNCIAS REGIMENTAIS E ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI Nº 8.080 DE 19 DE SETEMBRO DE 1990 E PELA LEI MUNICIPAL Nº 10/97, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PASSAGEM, E CONSIDERANDO A APRECIAÇÃO;
RESOLVE:
APROVAR AS ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PASSAGEM/RN, ONDE O MANDATO DE CADA REPRESENTAÇÃO
(TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES) PASSA A SER DE 02 (DOIS) ANOS;
AS REUNIÕES ORDINÁRIAS OCORRERÃO NA SEGUNDA QUARTA-FEIRA ÚTIL DE CADA MÊS E EXTRAORDINARIAMENTE QUANDO FOR NECESSÁRIO, DESDE QUE CONVOCADO POR SEU PRESIDENTE OU POR 1/3 (UM TERÇO) DE SEUS MEMBROS TITULARES.
CRIAR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PASSAGEM/RN.
HOMOLOGO A RESOLUÇÃO DE Nº 05/2026 DE 13 DE MAIO DE 2026, NOS TERMOS DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA.
GENILDA IRINEU DA SILVA
Presidente do CMS
LIANNA KELLY SOUZA AGUIAR
Secretária Municipal
Publicado por:
Eudes de Souza Alves
Código Identificador:416F3E4F