ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 035/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 420/2026

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2026

 

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DECORATIVAS, CENOGRÁFICAS E HOUSE MIX DESTINADAS À FESTA DE AGOSTO NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACARI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES, COM SEDE NA RUA NAPOLEÃO ANTÃO, Nº 100, CENTRO, CEP: 59.370-000 - CNPJ/MF: 08.097.008/0001-20.

 

CONTRATADO(A): FELIPE PONTES PRAXEDES-ME, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 31.741.476/0001-07, SEDIADO NA RUA TIRADENTES, Nº 31, LUIZ GONZAGA, ACARI/RN – CEP 59.370-000.

 

VALOR GLOBAL: R$ 23.500,00 (VINTE E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS).

 

VIGÊNCIA: DA ASSINATURA DO CONTRATO A 25 DE SETEMBRO DE 2026.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE; 04.122.0004.2008 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.31 – PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRA; FONTES: 500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

 

BASE LEGAL: ART. 75, II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21.

 

ACARI/RN, 27 DE JULHO DE 2026.

 

ROSISTER MEDEIROS FILHO

Secretário Municipal de Administração e Transportes


Publicado por:
Paulo César Rodrigues de Araújo
Código Identificador:42983CF9