ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO DA LEI Nº 598/2017 - PPA 2018-2021 - PMTS - PROGRAMA SEMUT

PPA 2018 - 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

1201 – MODERNIZAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

286.000,00

RECURSO ESTADUAL

-

RECURSO FEDERAL

-

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

-

OUTROS

-

TOTAL

286.000,00

 

OBJETIVO

Modernizar e reestruturar a unidade de tributação do munícipio, através da melhoria e eficiência no cadastro imobiliário e mobiliário, da modernização estrutural e tecnológica e da capacitação dos servidores, visando aumentar a arrecadação municipal e o controle da dívida fiscal.

 

JUSTIFICATIVA

Necessidade de dotar o órgão da área fiscal do município de recursos tecnológicos e pessoal treinado, indispensáveis ao melhor desempenho das ações nas áreas Tributária, Financeira e de Controle da Dívida Ativa, como também, assegurar a melhoria da prestação dos serviços essenciais à população.

 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

12.001 – Secretaria Municipal de Tributação

MACRO OBJETIVO

03 - Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.

PÚBLICO ALVO

População e servidores da Secretaria Municipal de Tributação.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID

QTD

VALOR

MEDIDA

Ampliação e aperfeiçoamento do atendimento ao público

Município

SEMUT

Atendimento ampliado e aperfeiçoado

% de execução

100

46.000,00

Aquisição de Veículos

Município

SEMUT

Veículo adquirido

Unidade

2

50.000,00

Desenvolvimento de estudos, pesquisas e projetos no âmbito da arrecadação fiscal e dívida ativa

Município

SEMUT

Estudo, pesquisa e projeto desenvolvido

Unidade

1

30.000,00

Elaboração e implementação do Programa Redução de Inadimplência

Município

SEMUT

Programa elaborado e implementado

Unidade

1

10.000,00

Implantação do Programa de Educação Fiscal

Município

SEMUT

Programa implantado

Unid.

1

10.000,00

Melhoria e ampliação do sistema informatizado de arrecadação fiscal

Município

SEMUT

Sistema melhorado e ampliado

Unid.

1

30.000,00

Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores da SET

Município

SEMUT

Servidor qualificado

% de execução

100

20.000,00

Realização de Programa Incentivo Fiscal

Município

SEMUT

Programa realizado

Unid.

1

10.000,00

Realização e ampliação de fiscalizações

Município

SEMUT

Fiscalização realizada e ampliada

% de execução

100

40.000,00

Realização e Participação em Eventos

Município

SEMUT

Evento realizado

% de execução

100

10.000,00

Reaparelhamento e informatização da Secretaria Municipal de Tributação

Município

SEMUT

Órgão reaparelhado e informatizado

% de execução

100

30.000,00


Publicado por:
Valdecio Macêdo de Santana
Código Identificador:43657CEF