ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
LEI 583 PPA

Estado do Rio Grande do Norte

Prefeitura Municipal de Várzea

Rua Cel. Felipe Jorge n.º 20 - CEP 59.185-000

CNPJ (MF): 08.168.940/0001-04

 

 LEI MUNICIPAL Nº 583/2025

 

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA/RN, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

CAPÍTULO I

DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO

At. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, em cumprimento ao disposto no art. 165, §1º, da Constituição Federal, art. 106 da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte e nos dispositivos pertinentes da Lei Orgânica Municipal.

Parágrafo Único - Integram o Plano Plurianual os seguintes anexos:

I Demonstrativo dos Programas Temáticos;

II Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação;

III Demonstrativo dos Programas de Gestão;

IV Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação;

V Demonstrativo das Agendas Transversais.

 

Art. 2º Os Programas deste Plano serão observados nas Leis de Diretrizes Orçamentárias, nas Leis Orçamentárias Anuais e nas Leis que as modifiquem.

Art. 3º Para efeito desta Lei, entende-se por:

I - Eixo: dimensão estratégica que agrupa programas correlacionados e complementares, orientando a ação governamental de forma integrada para enfrentar desafios prioritários e gerar sinergia entre políticas públicas, de modo a maximizar os resultados esperados no período do Plano;

II - Programa: instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de entregas/ações visando concretizar o objetivo nele estabelecido, sendo classificado como:

a) Temático: oferta de bens e serviços diretamente à sociedade, gerando resultados passíveis de aferição por meio de indicadores;

b) Gestão (Administrativo): oferta de bens e serviços à administração municipal, para a gestão de políticas e apoio administrativo.

III - Objetivo Geral: expressam a mudança na realidade social no âmbito do programa temático visando promover o enfrentamento do problema social, bem como refletir as escolhas de governo para a transformação de determinada realidade, orientando a sua atuação para o que deve ser feito frente aos desafios, demandas e oportunidades ligadas aos programas temáticos;

IV - Entrega/Ação: instrumento de programação que contribui para atender ao objetivo de um programa, podendo ser classificada como:

a) Projeto: expansão ou aperfeiçoamento da ação do governo, com delimitação temporal;

b)Atividade: realização contínua e permanente;

V - Indicadores: instrumento que permite medir, objetivamente, o alcance da qualidade do PPA (Entrega/Ação), sendo parâmetros que permitem acompanhar o andamento e a evolução das políticas públicas desenvolvidas nos programas temáticos;

VI - Metas Anuais: valor esperado para o indicador no período a que se refere;

VII - Agenda Transversal: conjunto de atributos utilizado para tratar questões complexas relacionadas a políticas públicas. Pode incluir públicos-alvo ou temas específicos que exigem abordagem multidimensional e integrada pelo Estado para serem tratadas de forma eficaz.

Art. 4º Os valores financeiros constantes do Plano Plurianual são referenciais/estimativos, não constituem limitação à sua execução e deverão ser fixados em cada exercício, por ocasião da aprovação da Leis Orçamentarias Anuais (LOA), obedecidos os parâmetros fixados pelas respectivas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

CAPÍTULO II

DA GESTÃO DO PLANO

Art. 5º O Poder Executivo manterá sistema de informações gerenciais e de planejamento para apoio a gestão do Plano.

Art. 6º Caberá ao Poder Executivo estabelecer normas complementares para a gestão do Plano Plurianual 2026-2029.

Art. 7º A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei ou a inclusão de novos programas serão propostas pelo Poder Executivo por meio de projeto de lei de revisão anual ou específico de alteração da Lei do Plano Plurianual.

Parágrafo Único - Os Projetos de Lei de Revisão serão encaminhados à Câmara Municipal até 31 de agosto de cada exercício, e conterão, no mínimo, justificativa, diagnóstico da situação, indicação dos recursos e exposição dos motivos das alterações.

Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado a promover alterações no PPA 2026-2029, por ato próprio, para:

I - conciliá-lo com as alterações promovidas pelas leis orçamentárias anuais e pelas leis de crédito adicional e poderá, para tanto:

a) adequar o valor global do programa;

b) adequar vinculações entre ações orçamentárias e programas;

c) revisar ou atualizar as metas; e

d) revisar ou atualizar os investimentos plurianuais; e

II - incluir, excluir ou alterar:

a) unidade responsável por programa;

b) indicadores e respectivas metas, em razão de impossibilidade de apuração; ou a necessidade de aprimoramento da mensuração;

c) programas de gestão, com vistas à melhoria da transparência, da eficiência e da qualidade das despesas a eles vinculadas;

d) valor global do programa, em razão de alteração de fontes de financiamento;

f) agendas transversais.

CAPÍTULO III

DO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

Art. 9º O Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, deverá manter Sistema de Informação, Acompanhamento, Controle e Avaliação do Plano Plurianual 2026-2029.

Art. 10 Os Órgãos do Poder Executivo responsáveis pelas entregas/ações, deverão manter atualizados, durante cada exercício financeiro, as informações referentes à execução física e financeira das entregas/ações sob sua responsabilidade.

CAPÍTULO IV

DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 11 O Poder Executivo divulgará, permanentemente, em seu Portal da Transparência e, anualmente, no Diário Oficial do Município, as alterações ocorridas neste Plano Plurianual.

Art. 12 Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual, ou sem Lei que autorize sua inclusão.

Art. 13 Os programas devem contribuir para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas.

Art. 14 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, tendo os seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

 

Várzea/RN, 06 de novembro de 2025.

 

GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO

Prefeito Constitucional 

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Agendas Transversais

PPA 2026 - 2029

Agenda Transversal: 0001 - AGENDA MULHERES

Programa: 0001 - GARANTIA DE SAÚDE DE QUALIDADE E PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR

Objetivo Geral

0001 - APRIMORAMENTO E UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE FUNDO DE SAÚDE

Entrega

0106 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UBS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

UNIDADADE DE BÁSICA CONST/REFORMADA

UN

0

1

0

1

Somatório

2

Entrega

0107 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

1

1

0

1

Somatório

3

Entrega

0108 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

IMÓVEIS ADQUIDIRIDOS

UN

0

0

1

0

Somatório

1

Entrega

0118 - AQUI.DE AMBULÂNCIA TIPO B

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

1

0

0

1

Somatório

2

Entrega

0119 - IMPLEMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DO CENTRO CLÍNICO DA MULHER

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0120 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES SANITÁRIAS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

UNIDADES SANITÁRIAS CONST/REFORMADAS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0121 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Agendas Transversais

PPA 2026 - 2029

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

SISTEMA ESGOTAMENTO SANITÁRIO CONSTRUIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0122 - MANUTENÇÃO ATENÇÃO PRIMÁRIA (INVESTIMENTO)

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMADA S

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0123 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

60

75

85

90

Somatório

310

Entrega

0124 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMADA S

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0125 - INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES PRIMÁRIAS DE SAÚDE

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

PROGRAMA EXECUTADO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Programa: 0011 - VÁRZEA CUIDANDO DAS PESSOAS

Objetivo Geral

0017 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Entrega

0157 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

0

0

1

1

Somatório

2

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Agendas Transversais

PPA 2026 - 2029

Agenda Transversal: 0002 - AGENDA CRIANÇAS E ADOLECENTES

Programa: 0002 - ENSINO DE QUALIDADE, INCLUSÃO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO

Objetivo Geral

0007 - QUALIDADE E UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA

Entrega

0082 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

1

0

0

1

Somatório

2

Entrega

0083 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

25

25

25

25

Somatório

100

Entrega

0084 - AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

IMÓVEIS ADQUIDIRIDOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0085 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL -CRECHE

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMADA S

UN

0

0

1

0

Somatório

1

Entrega

0086 - CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DA PRÉ-ESCOLA

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMADA S

UN

0

0

0

1

Somatório

1

Entrega

0087 - CONST REF.E AMPL.DE UNIDADES DE ENS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMADA S

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0151 - AQUI.E VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Agendas Transversais

PPA 2026 - 2029

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

0

1

0

0

Somatório

1

Entrega

0152 - AQUIS. DE VEICULOS PELO CAM.DA ESCOLA

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

0

0

1

0

Somatório

1

Entrega

0153 - AQUIS.DE EQUIP.PELO PROINFA

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

0

1

0

1

Somatório

2

Entrega

0154 - CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DA PRÉ-ESCOLA

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

IMÓVEL CONSTRUIDO

UN

0

0

0

1

Somatório

1

Programa: 0004 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE

Objetivo Geral

0016 - MOBILIDADE SEGURA E EFICIENTE

Entrega

0126 - CONSTRUÇÃO, RECRONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS MUNICIPAIS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0127 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

10

0

0

Somatório

11

Entrega

0128 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ABRIGOS RODOVIÁRIOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

1

0

1

0

Somatório

2

Entrega

0129 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Agendas Transversais

PPA 2026 - 2029

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

0

1

0

0

Somatório

1

Entrega

0130 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

1

0

0

0

Somatório

1

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Agendas Transversais

PPA 2026 - 2029

Agenda Transversal: 0003 - AGENDA IGUALDADE RACIAL E ETNIA

Programa: 0011 - VÁRZEA CUIDANDO DAS PESSOAS

Objetivo Geral

0002 - FORTALECIMENTO DA INCLUSÃO E AMPARO SOCIAL.

Entrega

0143 - ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, CONCURSOS PÚBLICOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

CONCURSOS REALIZADOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0144 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CREAS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0145 - CONSTRUÇÃO, AMPL IAÇÃO, REFORMA DE CASA APOIO, CRAS, SCFV

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0146 - AQUI.DE VEÍC. EQUIP.PARA SECRETARIA

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0147 - AQUISIÇÃO/DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

IMÓVEIS ADQUIDIRIDOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0148 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CRAS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

IMÓVEL CONSTRUIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0149 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE CASAS POPULARES

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Agendas Transversais

PPA 2026 - 2029

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

IMÓVEL CONSTRUIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0150 - DESENVOLVER PROJETOS VOLTADOS A ASSISTÊNCIA AO IDOSO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

PROJETOS APROVADOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Agendas Transversais

PPA 2026 - 2029

Agenda Transversal: 0004 - AGENDA AMBIENTAL E SUTENTABILIDADE

Programa: 0003 - FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA MUNICIPAL

Objetivo Geral

0012 - FORTALECIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL.

Entrega

0076 - AQUISIÇÃO DE COLETES BALISTICOS PARA GUARDA MUNICIPAL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

5

5

5

5

Somatório

20

Entrega

0077 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A DEFESA CIVIL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

20

20

20

20

Somatório

80

Entrega

0078 - AQUIS. DE VEÍCULO PARA DEFESA CIVIL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

1

0

0

1

Somatório

2

Entrega

0079 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA GUARDA MUNICIPAL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

20

20

20

20

Somatório

80

Entrega

0080 - AQUISIÇÃO DE VIATURA PARA A GUARDA MUNICIPAL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

1

0

0

1

Somatório

2

Programa: 0004 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE

Objetivo Geral

0006 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE

Entrega

0075 - AQUISIÇÃO DE BENS VEÍCULOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

1

0

0

1

Somatório

2

Programa: 0005 - VÁRZEA VERDE E PRODUTIVA

Objetivo Geral

0011 - IMPLEMENTAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL INTEGRADO

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Agendas Transversais

PPA 2026 - 2029

Entrega

0131 - CAMPANHAS DE MANEJO SUSTENTAVEL DO SOLO E DA ÁGUA

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EVENTOS REALIZADOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0132 - REFLORESTAMENTO DE ÁREAS RIBEIRINHAS E DEGRADADAS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EVENTOS REALIZADOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0134 - AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

 

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0135 - CONST.AMPL.E REF.DE UNIDADES DE SANEAMENTO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0136 - CONSTUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE GAPÃO PONTES, BUEIROS,PASA.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

1

1

1

1

Somatório

4

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Agendas Transversais

PPA 2026 - 2029

Agenda Transversal: 0005 - AGENDA DA PESSOA IDOSA

Programa: 0016 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS

Objetivo Geral

0008 - ESTÍMULO ABRANGENTE AO ESPORTE E LAZER.

Entrega

0088 - CONSTRUÇÃO/REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

QUADRA REF/CONSTRUIDA

UN

0

1

0

1

Somatório

2

Entrega

0089 - CONSTRUÇÃO/REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

CAMPO DE FUTEBOL CONST/REFORMADO

UN

0

0

0

1

Somatório

1

Entrega

0090 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO COMPLEXO POLIESPORTIVO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

COMPLÉXO PORLIESPORTIVO CONST/REFORMADO

UN

0

0

1

0

Somatório

1

Programa: 0005 - VÁRZEA VERDE E PRODUTIVA

Objetivo Geral

0015 - DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA MUNICIPAL

Entrega

0109 - CONST.INST.AMPL REF.DE POÇOS,CISTERNAS E

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0110 - CONST.REF.AMPL DA SEC. MATAD.MERCADO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0111 - AQUI.E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Agendas Transversais

PPA 2026 - 2029

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0113 - AQUISIÇÃO DE BOMBAS PARA POÇOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

1

0

1

0

Somatório

2

Entrega

0115 - IMPLEMENTAR QUINTAIS PRODUTIVOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0116 - AMPLIAR O FOMENTO AGROPECUÁRIO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

FOMENTO AGROPECUÁRIO AMPLIADO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0117 - AQUI.DE VEÍC.TRATORES CARRO PIPA BASCULANTE

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

0

1

0

1

Somatório

2

Entrega

0155 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S

UN

1

1

1

1

Somatório

4

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão

PPA 2026 - 2029

Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

02.001 - GABINETE DO PREFEITO

Municipal

470.000

30.000

482.000

30.000

494.000

30.000

506.000

30.000

1.952.000

120.000

03.001 - SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRAÇÃO

Municipal

2.020.000

150.000

2.270.000

150.000

2.470.000

150.000

2.670.000

150.000

9.430.000

600.000

04.001 - SECRETARIA MUN.DE FINANÇAS

Municipal

361.000

40.000

361.000

40.000

361.000

40.000

361.000

40.000

1.444.000

160.000

05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Municipal

1.653.000

881.000

1.653.000

881.000

1.653.000

881.000

1.653.000

881.000

6.612.000

3.524.000

 

Estadual

1.010.000

0

1.010.000

0

1.010.000

0

1.010.000

0

4.040.000

0

 

Federal

1.102.000

1.000

1.102.000

1.000

1.102.000

1.000

1.102.000

1.000

4.408.000

4.000

06.001 - SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA

Municipal

895.000

50.000

897.000

50.000

899.000

50.000

900.000

50.000

3.591.000

200.000

 

Estadual

0

25.000

0

25.000

0

25.000

0

25.000

0

100.000

 

Federal

0

50.000

0

50.000

0

50.000

0

50.000

0

200.000

07.001 - SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

Municipal

1.850.010

0

2.050.010

0

2.250.010

0

2.450.010

0

8.600.040

0

 

Federal

0

50.000

0

50.000

0

50.000

0

50.000

0

200.000

08.001 - SECRETARIA MUN.DE TRANSPORTE

Municipal

380.000

25.000

380.520

25.000

380.500

25.000

380.700

25.000

1.521.720

100.000

09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Municipal

217.000

0

217.000

0

217.000

0

217.000

0

868.000

0

 

Federal

3.140.000

1.030.000

3.140.000

1.030.000

3.140.000

1.030.000

3.140.000

1.030.000

12.560.000

4.120.000

10.001 - FUNDO MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Municipal

30.000

0

30.000

0

30.000

0

30.000

0

120.000

0

11.000 - SECRETARIA MUNI.DE TRIBUTAÇÃO

Municipal

150.000

20.000

150.000

20.000

150.000

20.000

150.000

20.000

600.000

80.000

12.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Municipal

440.000

0

440.000

0

440.000

0

440.000

0

1.760.000

0

 

Federal

50.000

90.000

50.000

90.000

50.000

90.000

50.000

90.000

200.000

360.000

13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS

Municipal

600.000

125.000

600.000

125.000

600.000

125.000

600.000

125.000

2.400.000

500.000

15.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REG. FUNDIÁRIA

Municipal

200.000

0

210.000

0

220.000

0

230.000

0

860.000

0

16.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Municipal

2.035.000

146.571

2.135.000

146.571

2.235.000

146.571

2.335.000

146.571

8.740.000

586.284

17.001 - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL

Municipal

235.000

24.000

235.000

32.000

235.000

38.000

235.000

40.000

940.000

134.000

18.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Municipal

0

0

0

0

20.000

0

0

0

20.000

0

19.001 - OUVIDORIA

Municipal

60.000

0

60.000

0

60.000

0

60.000

0

240.000

0

20.001 - PROCURADORIA

Municipal

60.000

0

60.000

0

60.000

0

60.000

0

240.000

0

Total

 

16.958.010

2.737.571

17.532.530

2.745.571

18.076.510

2.751.571

18.579.710

2.753.571

71.146.760

10.988.284

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

11.656.010

12.230.530

12.774.510

13.277.710

49.938.760

 

 

Capital

1.491.571

1.499.571

1.505.571

1.507.571

6.004.284

 

Estadual

Corrente

1.010.000

1.010.000

1.010.000

1.010.000

4.040.000

 

 

Capital

25.000

25.000

25.000

25.000

100.000

 

Federal

Corrente

4.292.000

4.292.000

4.292.000

4.292.000

17.168.000

 

 

Capital

1.221.000

1.221.000

1.221.000

1.221.000

4.884.000

Total

 

 

19.695.581

20.278.101

20.828.081

21.333.281

82.135.044

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão

PPA 2026 - 2029

Programa: 0008 - PROMOÇÃO A INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIA A ASSIST. INT. ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDILIDADE

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

10.001 - FUNDO MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Municipal

363.400

0

410.000

0

470.000

0

530.000

0

1.773.400

0

 

Estadual

80.000

0

80.000

0

80.000

0

80.000

0

320.000

0

 

Federal

1.192.243

0

1.363.000

0

1.485.000

0

1.599.000

0

5.639.243

0

15.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REG. FUNDIÁRIA

Municipal

20.000

50.000

20.000

50.000

20.000

50.000

20.000

50.000

80.000

200.000

17.001 - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL

Municipal

25.000

0

25.000

0

25.000

0

25.000

0

100.000

0

Total

 

1.680.643

50.000

1.898.000

50.000

2.080.000

50.000

2.254.000

50.000

7.912.643

200.000

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

408.400

455.000

515.000

575.000

1.953.400

 

 

Capital

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

 

Estadual

Corrente

80.000

80.000

80.000

80.000

320.000

 

Federal

Corrente

1.192.243

1.363.000

1.485.000

1.599.000

5.639.243

Total

 

 

1.730.643

1.948.000

2.130.000

2.304.000

8.112.643

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão

PPA 2026 - 2029

Programa: 0010 - GESTÃO DO ESPORTE E LAZER.

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

14.001 - SECRETARIA MUN DO DESPORTO

Municipal

250.000

0

250.000

0

250.000

0

250.000

0

1.000.000

0

Total

 

250.000

0

250.000

0

250.000

0

250.000

0

1.000.000

0

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

250.000

250.000

250.000

250.000

1.000.000

Total

 

 

250.000

250.000

250.000

250.000

1.000.000

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão

PPA 2026 - 2029

Programa: 0013 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Municipal

210.000

7.500

210.000

7.500

210.000

7.500

210.000

7.500

840.000

30.000

 

Federal

3.380.000

783.000

3.380.000

983.000

3.380.000

983.000

3.380.000

983.000

13.520.000

3.732.000

18.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Municipal

300.000

30.000

300.000

30.000

300.000

30.000

300.000

30.000

1.200.000

120.000

Total

 

3.890.000

820.500

3.890.000

1.020.500

3.890.000

1.020.500

3.890.000

1.020.500

15.560.000

3.882.000

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

510.000

510.000

510.000

510.000

2.040.000

 

 

Capital

37.500

37.500

37.500

37.500

150.000

 

Federal

Corrente

3.380.000

3.380.000

3.380.000

3.380.000

13.520.000

 

 

Capital

783.000

983.000

983.000

983.000

3.732.000

Total

 

 

4.710.500

4.910.500

4.910.500

4.910.500

19.442.000

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão

PPA 2026 - 2029

Programa: 0014 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO

Poder: Legislativo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

01.001 - CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA

Municipal

1.779.078

0

1.779.078

0

1.779.078

0

1.779.078

0

7.116.312

0

Total

 

1.779.078

0

1.779.078

0

1.779.078

0

1.779.078

0

7.116.312

0

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

1.779.078

1.779.078

1.779.078

1.779.078

7.116.312

Total

 

 

1.779.078

1.779.078

1.779.078

1.779.078

7.116.312

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

Órgão Responsável: 02.001 - GABINETE DO PREFEITO

Ação

22180 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

350.000

360.000

370.000

380.000

1.460.000

Total

 

 

350.000

360.000

370.000

380.000

1.460.000

Ação

22181 - CONTRIBUIÇÃO À AMLAP, À FEMURN E À CNM

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

60.000

62.000

64.000

66.000

252.000

Total

 

 

60.000

62.000

64.000

66.000

252.000

Ação

22186 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA MUNICIPAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Total

 

 

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Ação

22187 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Total

 

 

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Ação

22311 - AQUISIÇÃO DE BRINDES P/ DISTRIBUIÇÃO – LEI Nº 571/2025

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Órgão Responsável: 03.001 - SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRAÇÃO

Ação

22188 - PROMOÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

22190 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

1.200.000

1.400.000

1.600.000

1.800.000

6.000.000

 

 

Capital

150.000

150.000

150.000

150.000

600.000

Total

 

 

1.350.000

1.550.000

1.750.000

1.950.000

6.600.000

Ação

22191 - CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SETOR DE ARQUIVO, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

100.000

150.000

150.000

150.000

550.000

Total

 

 

100.000

150.000

150.000

150.000

550.000

Ação

22192 - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO AO INSS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

650.000

650.000

650.000

650.000

2.600.000

Total

 

 

650.000

650.000

650.000

650.000

2.600.000

Ação

22312 - MANUTENÇÃO DE CURSOS E TREINAMENTOS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Total

 

 

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Órgão Responsável: 04.001 - SECRETARIA MUN.DE FINANÇAS

Ação

20060 - AMORT. DA DÍVIDA COM OPERAÇÃO DE CRÉDITO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Total

 

 

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Ação

20080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

300.000

300.000

300.000

300.000

1.200.000

 

 

Capital

40.000

40.000

40.000

40.000

160.000

Total

 

 

340.000

340.000

340.000

340.000

1.360.000

Ação

22270 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA COM PRECATÓRIOS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Total

 

 

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Ação

22271 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO AO INSS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Total

 

 

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Ação

22272 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA COM PASEP

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

11.000

11.000

11.000

11.000

44.000

Total

 

 

11.000

11.000

11.000

11.000

44.000

Órgão Responsável: 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ação

20230 - MANUT.DO ENSINO SUPERIOR

Ação

20310 - MANUT.DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 30

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

500.000

500.000

500.000

500.000

2.000.000

 

 

Capital

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Total

 

 

600.000

600.000

600.000

600.000

2.400.000

Ação

20320 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 70

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

1.000.000

1.000.000

1.000.000

1.000.000

4.000.000

 

 

Capital

250.000

250.000

250.000

250.000

1.000.000

Total

 

 

1.250.000

1.250.000

1.250.000

1.250.000

5.000.000

Ação

21690 - MANUT.DO PNATE INFANTIL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

22.000

22.000

22.000

22.000

88.000

Total

 

 

22.000

22.000

22.000

22.000

88.000

Ação

21700 - MANUT.DO PNATE MÉDIO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

2.000

2.000

2.000

2.000

8.000

 

 

Capital

1.000

1.000

1.000

1.000

4.000

Total

 

 

3.000

3.000

3.000

3.000

12.000

Ação

21710 - MANUT.DO PNAE - EJA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Total

 

 

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Ação

21780 - MANUT.DO PETERN

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Estadual

Corrente

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Total

 

 

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Ação

21800 - MAN.DA COMPL FEB VAAT FUND 70%

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

108.000

108.000

108.000

108.000

432.000

Total

 

 

108.000

108.000

108.000

108.000

432.000

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Ação

21940 - MAN.DA COMPL FEB .VAAT INF.70%

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

900.000

900.000

900.000

900.000

3.600.000

Total

 

 

900.000

900.000

900.000

900.000

3.600.000

Ação

21970 - MAN DA COMPL FEB .VAAF INF 30%

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

 

 

 

 

 

 

 

22199 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

500.000

500.000

500.000

500.000

2.000.000

 

Estadual

Corrente

1.000.000

1.000.000

1.000.000

1.000.000

4.000.000

Total

 

 

1.500.000

1.500.000

1.500.000

1.500.000

6.000.000

Ação

22200 - MANUTENÇÃO DO ENSINO-QSE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

150.000

150.000

150.000

150.000

600.000

 

 

Capital

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Total

 

 

180.000

180.000

180.000

180.000

720.000

Ação

22202 - PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

2.000

2.000

2.000

2.000

8.000

 

 

Capital

500

500

500

500

2.000

Total

 

 

2.500

2.500

2.500

2.500

10.000

Ação

22210 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO DA ESCOLA-PDDE

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

1.000

1.000

1.000

1.000

4.000

 

 

Capital

500

500

500

500

2.000

Total

 

 

1.500

1.500

1.500

1.500

6.000

Órgão Responsável: 06.001 - SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA

Ação

20330 - ASSIST. AOS AGRICULTORES,SEG.SAFRA,E C.DE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

25.000

27.000

29.000

30.000

111.000

Total

 

 

25.000

27.000

29.000

30.000

111.000

Ação

20340 - MANUT.DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

700.000

700.000

700.000

700.000

2.800.000

 

 

Capital

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

750.000

750.000

750.000

750.000

3.000.000

Ação

22278 - DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DO PROGRAMA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Total

 

 

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Ação

22314 - MANUTENÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE VACINAS E INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

22315 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE AGRICULTORES

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Meta Financeira

 

 

 

 

 

 

 

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Total

 

 

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Ação

22316 - CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

 

Estadual

Capital

25.000

25.000

25.000

25.000

100.000

 

Federal

Capital

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

95.000

95.000

95.000

95.000

380.000

Ação

22317 - MANUTENÇÃO DO CORTE DE TERRA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Órgão Responsável: 07.001 - SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

Ação

21912 - MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

10

10

10

10

40

Total

 

 

10

10

10

10

40

Ação

22291 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

1.800.000

2.000.000

2.200.000

2.400.000

8.400.000

Total

 

 

1.800.000

2.000.000

2.200.000

2.400.000

8.400.000

Ação

22318 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CALÇADÃO

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

 

Federal

Capital

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Órgão Responsável: 08.001 - SECRETARIA MUN.DE TRANSPORTE

Ação

10412 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MATA BURRO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

25.000

25.000

25.000

25.000

100.000

 

 

Capital

25.000

25.000

25.000

25.000

100.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

20460 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

350.000

350.000

350.000

350.000

1.400.000

Total

 

 

350.000

350.000

350.000

350.000

1.400.000

Ação

21540 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS VICINAIS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

5.000

5.520

5.500

5.700

21.720

Total

 

 

5.000

5.520

5.500

5.700

21.720

Órgão Responsável: 09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação

20510 - MANUT.DA ATENÇÃO PRIM.INVESTIMENTO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Capital

250.000

250.000

250.000

250.000

1.000.000

Total

 

 

250.000

250.000

250.000

250.000

1.000.000

Ação

22040 - MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA FINANCEIRO COMP. P/ O PAG DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

600.000

600.000

600.000

600.000

2.400.000

Total

 

 

600.000

600.000

600.000

600.000

2.400.000

Ação

22264 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Total

 

 

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Ação

22303 - CONTRIBUIÇÃO A CONSORCIO DE SAÚDE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

45.000

45.000

45.000

45.000

180.000

Total

 

 

45.000

45.000

45.000

45.000

180.000

Ação

22304 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

12.000

12.000

12.000

12.000

48.000

 

Federal

Corrente

15.000

15.000

15.000

15.000

60.000

Total

 

 

27.000

27.000

27.000

27.000

108.000

Ação

22305 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTRATO DE GESTÃO C/ INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

80.000

80.000

80.000

80.000

320.000

 

Federal

Corrente

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Total

 

 

180.000

180.000

180.000

180.000

720.000

Ação

22308 - MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

40.000

40.000

40.000

40.000

160.000

 

Federal

Corrente

40.000

40.000

40.000

40.000

160.000

Total

 

 

80.000

80.000

80.000

80.000

320.000

Ação

22309 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

35.000

35.000

35.000

35.000

140.000

Total

 

 

35.000

35.000

35.000

35.000

140.000

Ação

22310 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Total

 

 

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Ação

22319 - MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Total

 

 

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Ação

22333 - MANUT. INCENTIVO FIN. DAS APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

500.000

500.000

500.000

500.000

2.000.000

 

 

Capital

250.000

250.000

250.000

250.000

1.000.000

Total

 

 

750.000

750.000

750.000

750.000

3.000.000

Ação

22334 - MANUTENÇÃO INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ATENCAO A SAUDE BUCAL

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

250.000

250.000

250.000

250.000

1.000.000

 

 

Capital

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Total

 

 

350.000

350.000

350.000

350.000

1.400.000

Ação

22335 - MANUTENÇÃO INCENTIVO FINANCEIRO EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

80.000

80.000

80.000

80.000

320.000

Total

 

 

80.000

80.000

80.000

80.000

320.000

Ação

22338 - MANUTENÇÃO ATENÇÃO ASSISTENCIA FARMACEUTICA (CUSTEIO)

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Total

 

 

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Ação

22340 - MANUTENÇÃO INCENTIVO FINANCEIRO EXECUÇÃO AÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Total

 

 

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Ação

22345 - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

350.000

350.000

350.000

350.000

1.400.000

 

 

Capital

80.000

80.000

80.000

80.000

320.000

Total

 

 

430.000

430.000

430.000

430.000

1.720.000

Ação

 

 

 

 

 

 

 

22346 - MANUTENÇÃO INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS

Meta Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de

Categoria

 

Metas Anuais

 

 

 

Região

 

 

 

 

 

 

Total

 

Financiamento

Econômica

2026

2027

2028

2029

 

Várzea

Federal

Corrente

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Total

 

 

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Ação

22347 - MANUTENÇÃO INCENTIVO FIN. DA APS - DEMAIS PROG. SERVIÇOS E EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

70.000

70.000

70.000

70.000

280.000

Total

 

 

70.000

70.000

70.000

70.000

280.000

Ação

22348 - MANUT. DE EMENDA - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULAT

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

350.000

350.000

350.000

350.000

1.400.000

 

 

Capital

150.000

150.000

150.000

150.000

600.000

Total

 

 

500.000

500.000

500.000

500.000

2.000.000

Ação

22349 - MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

90.000

90.000

90.000

90.000

360.000

Total

 

 

90.000

90.000

90.000

90.000

360.000

Ação

22356 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

500.000

500.000

500.000

500.000

2.000.000

 

 

Capital

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Total

 

 

700.000

700.000

700.000

700.000

2.800.000

Órgão Responsável: 10.001 - FUNDO MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação

22332 - DISTRIBUIÇÃO DE PEIXES

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Total

 

 

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Órgão Responsável: 11.000 - SECRETARIA MUNI.DE TRIBUTAÇÃO

Ação

21640 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

 

 

Capital

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Total

 

 

120.000

120.000

120.000

120.000

480.000

Ação

21902 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Órgão Responsável: 12.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Ação

20200 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

322.000

322.000

322.000

322.000

1.288.000

Total

 

 

322.000

322.000

322.000

322.000

1.288.000

Ação

20490 - MANUTENÇÃO DO CORAL JOVEM / BANDA DE MÚSICA / FILARMÔNICA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

8.000

8.000

8.000

8.000

32.000

Total

 

 

8.000

8.000

8.000

8.000

32.000

Ação

22080 - MANUTENÇÃO DO SETOR DA CULTURAL – LEI ALDIR BLANC

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

22100 - FOMENTO A PRODUÇÃO CULTURAL - LPG

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Capital

90.000

90.000

90.000

90.000

360.000

Total

 

 

90.000

90.000

90.000

90.000

360.000

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Ação

22286 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

22350 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GRUPOS ARTÍSTICOS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Total

 

 

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Ação

22351 - PROGRAMA CULTURAL CÂMARA CASCUDO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Total

 

 

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Ação

22352 - SEMANA DA CULTURA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Total

 

 

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Órgão Responsável: 13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS

Ação

20470 - MANUT.DA SECRETARIA DE OBRAS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

 

 

Capital

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

250.000

250.000

250.000

250.000

1.000.000

Ação

21730 - MANT. DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

350.000

350.000

350.000

350.000

1.400.000

 

 

Capital

75.000

75.000

75.000

75.000

300.000

Total

 

 

425.000

425.000

425.000

425.000

1.700.000

Ação

22257 - MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO PUBLICO CIM AMLAP

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Órgão Responsável: 15.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REG. FUNDIÁRIA

Ação

20090 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

200.000

210.000

220.000

230.000

860.000

Total

 

 

200.000

210.000

220.000

230.000

860.000

Órgão Responsável: 16.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação

20180 - MANUT. DO CONSELHO MUNL DE SAÚDE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

 

 

Capital

1.000

1.000

1.000

1.000

4.000

Total

 

 

6.000

6.000

6.000

6.000

24.000

Ação

 

 

 

 

 

 

 

22300 - CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE SERVIDORES

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

15.000

15.000

15.000

15.000

60.000

Total

 

 

15.000

15.000

15.000

15.000

60.000

Ação

22301 - CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

15.000

15.000

15.000

15.000

60.000

Total

 

 

15.000

15.000

15.000

15.000

60.000

Ação

22302 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

2.000.000

2.100.000

2.200.000

2.300.000

8.600.000

 

 

Capital

145.571

145.571

145.571

145.571

582.284

Total

 

 

2.145.571

2.245.571

2.345.571

2.445.571

9.182.284

Órgão Responsável: 17.001 - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação

22182 - MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

24.000

32.000

38.000

40.000

134.000

Total

 

 

24.000

32.000

38.000

40.000

134.000

Ação

22183 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

120.000

120.000

120.000

120.000

480.000

Total

 

 

120.000

120.000

120.000

120.000

480.000

Ação

22185 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

15.000

15.000

15.000

15.000

60.000

Total

 

 

15.000

15.000

15.000

15.000

60.000

Ação

22358 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Total

 

 

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 18.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ação

20902 - ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, CONCURSOS PÚBLICOS VALORIZAÇÃO DO ENSINO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

0

0

20.000

0

20.000

Total

 

 

0

0

20.000

0

20.000

Órgão Responsável: 19.001 - OUVIDORIA

Ação

22360 - MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

60.000

60.000

60.000

60.000

240.000

Total

 

 

60.000

60.000

60.000

60.000

240.000

Órgão Responsável: 20.001 - PROCURADORIA

Ação

22362 - MANUTEÇÃO DA PROCURADORIA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

60.000

60.000

60.000

60.000

240.000

Total

 

 

60.000

60.000

60.000

60.000

240.000

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Programa: 0008 - PROMOÇÃO A INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIA A ASSIST. INT. ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDILIDADE

Órgão Responsável: 10.001 - FUNDO MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação

20360 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

500.000

600.000

650.000

700.000

2.450.000

Total

 

 

500.000

600.000

650.000

700.000

2.450.000

Ação

20380 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

110.000

115.000

120.000

125.000

470.000

Total

 

 

110.000

115.000

120.000

125.000

470.000

Ação

20390 - MANUTENÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

23.400

25.000

30.000

35.000

113.400

Total

 

 

23.400

25.000

30.000

35.000

113.400

Ação

20410 - ASSISTÊNCIA A MULHER, ARTESANATO E JUVENTUDE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

25.000

30.000

35.000

40.000

130.000

Total

 

 

25.000

30.000

35.000

40.000

130.000

Ação

20530 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA COMIDA NA MESA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

65.000

75.000

85.000

95.000

320.000

Total

 

 

65.000

75.000

85.000

95.000

320.000

Ação

20540 - MANUTENÇÃO DOS DEMAIS RECURSOS DO FNAS

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

4.000

8.000

10.000

14.000

36.000

Total

 

 

4.000

8.000

10.000

14.000

36.000

Ação

20590 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

170.000

190.000

220.000

250.000

830.000

Total

 

 

170.000

190.000

220.000

250.000

830.000

Ação

20600 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

20.000

25.000

35.000

40.000

120.000

Total

 

 

20.000

25.000

35.000

40.000

120.000

Ação

21086 - MANUTENÇÃO POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

40.000

45.000

50.000

55.000

190.000

Total

 

 

40.000

45.000

50.000

55.000

190.000

Ação

21089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES, DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - PROCAD E DO CADASTRO ÚNICO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

20.000

30.000

50.000

60.000

160.000

Total

 

 

20.000

30.000

50.000

60.000

160.000

Ação

21370 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGDBF

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

30.000

40.000

50.000

60.000

180.000

Total

 

 

30.000

40.000

50.000

60.000

180.000

Ação

21500 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO SUAS-IGD

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

23.000

35.000

45.000

55.000

158.000

Total

 

 

23.000

35.000

45.000

55.000

158.000

Ação

21630 - MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Total

 

 

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Ação

21830 - MANUTENÇÃO DO ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

21850 - MANTENÇÃO DE RECURSO DO ESTADO PARA FMAS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Estadual

Corrente

80.000

80.000

80.000

80.000

320.000

Total

 

 

80.000

80.000

80.000

80.000

320.000

Ação

21890 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CRAS/SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA/PAIF

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

205.243

220.000

230.000

240.000

895.243

Total

 

 

205.243

220.000

230.000

240.000

895.243

Ação

22010 - ESTRUTURA SUAS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

22070 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CREAS/SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À FAMÍLI

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

22084 - APOIAR AS ATIVIDADES DA POLÍTICA DO TRABALHO, RENDA, PROGRAMAS ESPECIAIS E ECONOMIA SOLIDÁRIA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

40.000

45.000

50.000

55.000

190.000

Total

 

 

40.000

45.000

50.000

55.000

190.000

Ação

22110 - MANUTENÇÃO DO PSB-SCFV

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

70.000

70.000

70.000

70.000

280.000

Total

 

 

70.000

70.000

70.000

70.000

280.000

Ação

22170 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – PROCAD E DO CADASTRO ÚNICO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

40.000

50.000

55.000

65.000

210.000

Total

 

 

40.000

50.000

55.000

65.000

210.000

Órgão Responsável: 15.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REG. FUNDIÁRIA

Ação

22355 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

 

 

Capital

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

70.000

70.000

70.000

70.000

280.000

Órgão Responsável: 17.001 - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação

20640 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E VINCULADOS

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

25.000

25.000

25.000

25.000

100.000

Total

25.000

25.000

25.000

25.000

100.000

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Programa: 0010 - GESTÃO DO ESPORTE E LAZER.

Órgão Responsável: 14.001 - SECRETARIA MUN DO DESPORTO

Ação

20190 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESPORTO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

150.000

150.000

150.000

150.000

600.000

Total

 

 

150.000

150.000

150.000

150.000

600.000

Ação

22237 - PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

80.000

80.000

80.000

80.000

320.000

Total

 

 

80.000

80.000

80.000

80.000

320.000

Ação

22354 - PREMIAÇÃO E INCENTIVO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Total

 

 

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Programa: 0013 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO

Órgão Responsável: 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ação

20210 - MANUT.DO PROG DE JOVENS E ADULTOS-PEJ A

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

40.000

40.000

40.000

40.000

160.000

Total

 

 

40.000

40.000

40.000

40.000

160.000

Ação

20220 - MANUT DO ENSINO INFANTIL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

 

 

Capital

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Total

 

 

25.000

25.000

25.000

25.000

100.000

Ação

21790 - MANT DO FUNDEB INFANTIL 70%

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

750.000

750.000

750.000

750.000

3.000.000

 

 

Capital

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

800.000

800.000

800.000

800.000

3.200.000

Ação

22205 - MANUTENÇÃO DO ENSINO-QSE INFANTIL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

 

 

Capital

8.000

8.000

8.000

8.000

32.000

Total

 

 

18.000

18.000

18.000

18.000

72.000

Ação

22206 - MANUTENÇÃO FUNDEB - 30% INFANTIL - CRECHE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

500.000

500.000

500.000

500.000

2.000.000

 

 

Capital

150.000

150.000

150.000

150.000

600.000

Total

 

 

650.000

650.000

650.000

650.000

2.600.000

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Ação

22207 - PROG. DE TRANSP.ESCOLAR-PNATE INFANTIL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

 

 

Capital

1.000

1.000

1.000

1.000

4.000

Total

 

 

6.000

6.000

6.000

6.000

24.000

Ação

22208 - PROG. NAC. DE ALIM. ESCOLAR-PNAE CRECHE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

12.000

12.000

12.000

12.000

48.000

 

 

Capital

1.000

1.000

1.000

1.000

4.000

Total

 

 

13.000

13.000

13.000

13.000

52.000

Ação

 

 

 

 

 

 

 

22211 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR PETERN INFANTIL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

4.000

4.000

4.000

4.000

16.000

 

 

Capital

1.000

1.000

1.000

1.000

4.000

Total

 

 

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Ação

 

 

 

 

 

 

 

22212 - MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ-ESCOLA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

25.000

25.000

25.000

25.000

100.000

 

 

Capital

2.500

2.500

2.500

2.500

10.000

Total

 

 

27.500

27.500

27.500

27.500

110.000

Ação

22215 - MANUTENÇÃO FUNDEB - 30% PRÉ-ESCOLA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

600.000

600.000

600.000

600.000

2.400.000

 

 

Capital

0

200.000

200.000

200.000

600.000

Total

 

 

600.000

800.000

800.000

800.000

3.000.000

Ação

22216 - MANUTENÇÃO FUNDEB - 70% PRÉ-ESCOLA

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

900.000

900.000

900.000

900.000

3.600.000

 

 

Capital

500.000

500.000

500.000

500.000

2.000.000

Total

 

 

1.400.000

1.400.000

1.400.000

1.400.000

5.600.000

Ação

22217 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE AEE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

1.000

1.000

1.000

1.000

4.000

Total

 

 

1.000

1.000

1.000

1.000

4.000

Ação

22218 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR-PNAE PRÉ-ESCOLA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

40.000

40.000

40.000

40.000

160.000

 

 

Capital

2.000

2.000

2.000

2.000

8.000

Total

 

 

42.000

42.000

42.000

42.000

168.000

Ação

22219 - MANUTENÇÃO FUNDEB - 30% EJA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

 

 

Capital

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

250.000

250.000

250.000

250.000

1.000.000

Ação

22220 - MANUTENÇÃO FUNDEB - 70% EJA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Total

 

 

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Ação

22221 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE EJA

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

 

 

Capital

1.500

1.500

1.500

1.500

6.000

Total

 

 

6.500

6.500

6.500

6.500

26.000

Ação

22222 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE PRÉ-ESCOLA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

3.000

3.000

3.000

3.000

12.000

 

 

Capital

500

500

500

500

2.000

Total

 

 

3.500

3.500

3.500

3.500

14.000

Ação

22223 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE INDÍGINA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

 

 

Capital

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Total

 

 

35.000

35.000

35.000

35.000

140.000

Ação

22224 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL - FUNDAMENTAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

25.000

25.000

25.000

25.000

100.000

 

Federal

Capital

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Total

 

 

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Ação

22228 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL - INFANTIL PRÉ-ESCOLA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

15.000

15.000

15.000

15.000

60.000

 

 

Capital

8.000

8.000

8.000

8.000

32.000

Total

 

 

23.000

23.000

23.000

23.000

92.000

Ação

22229 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTRATO DE GESTÃO C/ INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

 

Federal

Corrente

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Total

 

 

250.000

250.000

250.000

250.000

1.000.000

Ação

22230 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTRATO DE GESTÃO C/ INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS PRÉ ESC

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

40.000

40.000

40.000

40.000

160.000

 

Federal

Corrente

60.000

60.000

60.000

60.000

240.000

Total

 

 

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Ação

22313 - MANUTENÇÃO DO VAAR

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Órgão Responsável: 18.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ação

22198 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

300.000

300.000

300.000

300.000

1.200.000

 

 

Capital

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Total

 

 

330.000

330.000

330.000

330.000

1.320.000

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação

PPA 2026 - 2029

Programa: 0014 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO

Órgão Responsável: 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA

Ação

20010 - MANUT. DA CÂMARA MUNICIPAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

1.771.078

1.771.078

1.771.078

1.771.078

7.084.312

Total

 

 

1.771.078

1.771.078

1.771.078

1.771.078

7.084.312

Ação

22173 - CONTRIBUIÇÃO FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAM

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

8.000

8.000

8.000

8.000

32.000

Total

 

 

8.000

8.000

8.000

8.000

32.000

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA

Programa: 0014 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO

Ação

20010 - MANUT. DA CÂMARA MUNICIPAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

1.771.078

1.771.078

1.771.078

1.771.078

7.084.312

Total

 

 

1.771.078

1.771.078

1.771.078

1.771.078

7.084.312

Ação

22173 - CONTRIBUIÇÃO FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAM

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

8.000

8.000

8.000

8.000

32.000

Total

 

 

8.000

8.000

8.000

8.000

32.000

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 02.001 - GABINETE DO PREFEITO

Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

Ação

22180 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

350.000

360.000

370.000

380.000

1.460.000

Total

 

 

350.000

360.000

370.000

380.000

1.460.000

Ação

22181 - CONTRIBUIÇÃO À AMLAP, À FEMURN E À CNM

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

60.000

62.000

64.000

66.000

252.000

Total

 

 

60.000

62.000

64.000

66.000

252.000

Ação

22186 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA MUNICIPAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Total

 

 

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Ação

22187 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Total

 

 

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Ação

22311 - AQUISIÇÃO DE BRINDES P/ DISTRIBUIÇÃO – LEI Nº 571/2025

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 03.001 - SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRAÇÃO

Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

Ação

22188 - PROMOÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

22190 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

1.200.000

1.400.000

1.600.000

1.800.000

6.000.000

 

 

Capital

150.000

150.000

150.000

150.000

600.000

Total

 

 

1.350.000

1.550.000

1.750.000

1.950.000

6.600.000

Ação

22191 - CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SETOR DE ARQUIVO, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

100.000

150.000

150.000

150.000

550.000

Total

 

 

100.000

150.000

150.000

150.000

550.000

Ação

22192 - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO AO INSS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

650.000

650.000

650.000

650.000

2.600.000

Total

 

 

650.000

650.000

650.000

650.000

2.600.000

Ação

22312 - MANUTENÇÃO DE CURSOS E TREINAMENTOS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Total

 

 

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 04.001 - SECRETARIA MUN.DE FINANÇAS

Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

Ação

20060 - AMORT. DA DÍVIDA COM OPERAÇÃO DE CRÉDITO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Total

 

 

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Ação

20080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

300.000

300.000

300.000

300.000

1.200.000

 

 

Capital

40.000

40.000

40.000

40.000

160.000

Total

 

 

340.000

340.000

340.000

340.000

1.360.000

Ação

22270 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA COM PRECATÓRIOS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Total

 

 

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Ação

22271 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO AO INSS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Total

 

 

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Ação

22272 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA COM PASEP

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

11.000

11.000

11.000

11.000

44.000

Total

 

 

11.000

11.000

11.000

11.000

44.000

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

Ação

20230 - MANUT.DO ENSINO SUPERIOR

Ação

20310 - MANUT.DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 30

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

500.000

500.000

500.000

500.000

2.000.000

 

 

Capital

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Total

 

 

600.000

600.000

600.000

600.000

2.400.000

Ação

20320 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 70

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

1.000.000

1.000.000

1.000.000

1.000.000

4.000.000

 

 

Capital

250.000

250.000

250.000

250.000

1.000.000

Total

 

 

1.250.000

1.250.000

1.250.000

1.250.000

5.000.000

Ação

21690 - MANUT.DO PNATE INFANTIL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

22.000

22.000

22.000

22.000

88.000

Total

 

 

22.000

22.000

22.000

22.000

88.000

Ação

21700 - MANUT.DO PNATE MÉDIO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

2.000

2.000

2.000

2.000

8.000

 

 

Capital

1.000

1.000

1.000

1.000

4.000

Total

 

 

3.000

3.000

3.000

3.000

12.000

Ação

21710 - MANUT.DO PNAE - EJA

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Total

 

 

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Ação

21780 - MANUT.DO PETERN

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Estadual

Corrente

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Total

 

 

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Ação

21800 - MAN.DA COMPL FEB VAAT FUND 70%

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

108.000

108.000

108.000

108.000

432.000

Total

 

 

108.000

108.000

108.000

108.000

432.000

Ação

21940 - MAN.DA COMPL FEB .VAAT INF.70%

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

900.000

900.000

900.000

900.000

3.600.000

Total

 

 

900.000

900.000

900.000

900.000

3.600.000

Ação

21970 - MAN DA COMPL FEB .VAAF INF 30%

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

22199 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

500.000

500.000

500.000

500.000

2.000.000

 

Estadual

Corrente

1.000.000

1.000.000

1.000.000

1.000.000

4.000.000

Total

 

 

1.500.000

1.500.000

1.500.000

1.500.000

6.000.000

Ação

22200 - MANUTENÇÃO DO ENSINO-QSE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

150.000

150.000

150.000

150.000

600.000

 

 

Capital

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Total

 

 

180.000

180.000

180.000

180.000

720.000

Ação

22202 - PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

2.000

2.000

2.000

2.000

8.000

 

 

Capital

500

500

500

500

2.000

Total

 

 

2.500

2.500

2.500

2.500

10.000

Ação

22210 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO DA ESCOLA-PDDE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

1.000

1.000

1.000

1.000

4.000

 

 

Capital

500

500

500

500

2.000

Total

 

 

1.500

1.500

1.500

1.500

6.000

Programa: 0013 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO

Ação

20210 - MANUT.DO PROG DE JOVENS E ADULTOS-PEJ A

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

40.000

40.000

40.000

40.000

160.000

Total

 

 

40.000

40.000

40.000

40.000

160.000

Ação

20220 - MANUT DO ENSINO INFANTIL

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

 

 

Capital

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Total

 

 

25.000

25.000

25.000

25.000

100.000

Ação

21790 - MANT DO FUNDEB INFANTIL 70%

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

750.000

750.000

750.000

750.000

3.000.000

 

 

Capital

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

800.000

800.000

800.000

800.000

3.200.000

Ação

22205 - MANUTENÇÃO DO ENSINO-QSE INFANTIL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

 

 

Capital

8.000

8.000

8.000

8.000

32.000

Total

 

 

18.000

18.000

18.000

18.000

72.000

Ação

22206 - MANUTENÇÃO FUNDEB - 30% INFANTIL - CRECHE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

500.000

500.000

500.000

500.000

2.000.000

 

 

Capital

150.000

150.000

150.000

150.000

600.000

Total

 

 

650.000

650.000

650.000

650.000

2.600.000

Ação

22207 - PROG. DE TRANSP.ESCOLAR-PNATE INFANTIL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

 

 

Capital

1.000

1.000

1.000

1.000

4.000

Total

 

 

6.000

6.000

6.000

6.000

24.000

Ação

22208 - PROG. NAC. DE ALIM. ESCOLAR-PNAE CRECHE

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

12.000

12.000

12.000

12.000

48.000

 

 

Capital

1.000

1.000

1.000

1.000

4.000

Total

 

 

13.000

13.000

13.000

13.000

52.000

Ação

22211 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR PETERN INFANTIL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

4.000

4.000

4.000

4.000

16.000

 

 

Capital

1.000

1.000

1.000

1.000

4.000

Total

 

 

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Ação

22212 - MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ-ESCOLA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

25.000

25.000

25.000

25.000

100.000

 

 

Capital

2.500

2.500

2.500

2.500

10.000

Total

 

 

27.500

27.500

27.500

27.500

110.000

Ação

22215 - MANUTENÇÃO FUNDEB - 30% PRÉ-ESCOLA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

600.000

600.000

600.000

600.000

2.400.000

 

 

Capital

0

200.000

200.000

200.000

600.000

Total

 

 

600.000

800.000

800.000

800.000

3.000.000

Ação

22216 - MANUTENÇÃO FUNDEB - 70% PRÉ-ESCOLA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

900.000

900.000

900.000

900.000

3.600.000

 

 

Capital

500.000

500.000

500.000

500.000

2.000.000

Total

 

 

1.400.000

1.400.000

1.400.000

1.400.000

5.600.000

Ação

22217 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE AEE

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

1.000

1.000

1.000

1.000

4.000

Total

 

 

1.000

1.000

1.000

1.000

4.000

Ação

 

 

 

 

 

 

 

22218 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR-PNAE PRÉ-ESCOLA

Meta Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte de

Categoria

 

Metas Anuais

 

 

 

Região

 

 

 

 

 

 

Total

 

Financiamento

Econômica

2026

2027

2028

2029

 

Várzea

Federal

Corrente

40.000

40.000

40.000

40.000

160.000

 

 

Capital

2.000

2.000

2.000

2.000

8.000

Total

 

 

42.000

42.000

42.000

42.000

168.000

Ação

22219 - MANUTENÇÃO FUNDEB - 30% EJA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

 

 

Capital

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

250.000

250.000

250.000

250.000

1.000.000

Ação

22220 - MANUTENÇÃO FUNDEB - 70% EJA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Total

 

 

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Ação

22221 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE EJA

Meta Financeira

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

Região

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

 

 

Capital

1.500

1.500

1.500

1.500

6.000

Total

 

 

6.500

6.500

6.500

6.500

26.000

Ação

22222 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE PRÉ-ESCOLA

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

3.000

3.000

3.000

3.000

12.000

 

 

Capital

500

500

500

500

2.000

Total

 

 

3.500

3.500

3.500

3.500

14.000

Ação

22223 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE INDÍGINA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

 

 

Capital

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Total

 

 

35.000

35.000

35.000

35.000

140.000

Ação

22224 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL - FUNDAMENTAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

25.000

25.000

25.000

25.000

100.000

 

Federal

Capital

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Total

 

 

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Ação

22228 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL - INFANTIL PRÉ-ESCOLA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

15.000

15.000

15.000

15.000

60.000

 

 

Capital

8.000

8.000

8.000

8.000

32.000

Total

 

 

23.000

23.000

23.000

23.000

92.000

Ação

22229 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTRATO DE GESTÃO C/ INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

 

Federal

Corrente

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Total

 

 

250.000

250.000

250.000

250.000

1.000.000

Ação

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

22230 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTRATO DE GESTÃO C/ INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS PRÉ ESC

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

40.000

40.000

40.000

40.000

160.000

 

Federal

Corrente

60.000

60.000

60.000

60.000

240.000

Total

 

 

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Ação

22313 - MANUTENÇÃO DO VAAR

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 06.001 - SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA

Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

Ação

20330 - ASSIST. AOS AGRICULTORES,SEG.SAFRA,E C.DE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

25.000

27.000

29.000

30.000

111.000

Total

 

 

25.000

27.000

29.000

30.000

111.000

Ação

20340 - MANUT.DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

700.000

700.000

700.000

700.000

2.800.000

 

 

Capital

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

750.000

750.000

750.000

750.000

3.000.000

Ação

22278 - DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DO PROGRAMA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Total

 

 

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Ação

22314 - MANUTENÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE VACINAS E INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

22315 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE AGRICULTORES

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Total

 

 

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Ação

22316 - CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 06.001 - SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

 

Estadual

Capital

25.000

25.000

25.000

25.000

100.000

 

Federal

Capital

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

95.000

95.000

95.000

95.000

380.000

Ação

22317 - MANUTENÇÃO DO CORTE DE TERRA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 07.001 - SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

Ação

21912 - MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

10

10

10

10

40

Total

 

 

10

10

10

10

40

Ação

22291 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

1.800.000

2.000.000

2.200.000

2.400.000

8.400.000

Total

 

 

1.800.000

2.000.000

2.200.000

2.400.000

8.400.000

Ação

22318 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CALÇADÃO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

 

Federal

Capital

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 08.001 - SECRETARIA MUN.DE TRANSPORTE

Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

Ação

10412 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MATA BURRO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

25.000

25.000

25.000

25.000

100.000

 

 

Capital

25.000

25.000

25.000

25.000

100.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

20460 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

350.000

350.000

350.000

350.000

1.400.000

Total

 

 

350.000

350.000

350.000

350.000

1.400.000

Ação

21540 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS VICINAIS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

5.000

5.520

5.500

5.700

21.720

Total

 

 

5.000

5.520

5.500

5.700

21.720

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

Ação

20510 - MANUT.DA ATENÇÃO PRIM.INVESTIMENTO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Capital

250.000

250.000

250.000

250.000

1.000.000

Total

 

 

250.000

250.000

250.000

250.000

1.000.000

Ação

22040 - MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA FINANCEIRO COMP. P/ O PAG DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

600.000

600.000

600.000

600.000

2.400.000

Total

 

 

600.000

600.000

600.000

600.000

2.400.000

Ação

22264 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Total

 

 

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Ação

22303 - CONTRIBUIÇÃO A CONSORCIO DE SAÚDE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

45.000

45.000

45.000

45.000

180.000

Total

 

 

45.000

45.000

45.000

45.000

180.000

Ação

22304 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

12.000

12.000

12.000

12.000

48.000

 

Federal

Corrente

15.000

15.000

15.000

15.000

60.000

Total

 

 

27.000

27.000

27.000

27.000

108.000

Ação

22305 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTRATO DE GESTÃO C/ INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

80.000

80.000

80.000

80.000

320.000

 

Federal

Corrente

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Total

 

 

180.000

180.000

180.000

180.000

720.000

Ação

22308 - MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

40.000

40.000

40.000

40.000

160.000

 

Federal

Corrente

40.000

40.000

40.000

40.000

160.000

Total

 

 

80.000

80.000

80.000

80.000

320.000

Ação

22309 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

35.000

35.000

35.000

35.000

140.000

Total

 

 

35.000

35.000

35.000

35.000

140.000

Ação

22310 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Total

 

 

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Ação

22319 - MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Total

 

 

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Ação

22333 - MANUT. INCENTIVO FIN. DAS APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

500.000

500.000

500.000

500.000

2.000.000

 

 

Capital

250.000

250.000

250.000

250.000

1.000.000

Total

 

 

750.000

750.000

750.000

750.000

3.000.000

Ação

22334 - MANUTENÇÃO INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ATENCAO A SAUDE BUCAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

250.000

250.000

250.000

250.000

1.000.000

 

 

Capital

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Total

 

 

350.000

350.000

350.000

350.000

1.400.000

Ação

22335 - MANUTENÇÃO INCENTIVO FINANCEIRO EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

80.000

80.000

80.000

80.000

320.000

Total

 

 

80.000

80.000

80.000

80.000

320.000

Ação

22338 - MANUTENÇÃO ATENÇÃO ASSISTENCIA FARMACEUTICA (CUSTEIO)

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Total

 

 

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Ação

22340 - MANUTENÇÃO INCENTIVO FINANCEIRO EXECUÇÃO AÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Total

 

 

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Ação

22345 - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

350.000

350.000

350.000

350.000

1.400.000

 

 

Capital

80.000

80.000

80.000

80.000

320.000

Total

 

 

430.000

430.000

430.000

430.000

1.720.000

Ação

22346 - MANUTENÇÃO INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Total

 

 

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Ação

22347 - MANUTENÇÃO INCENTIVO FIN. DA APS - DEMAIS PROG. SERVIÇOS E EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

70.000

70.000

70.000

70.000

280.000

Total

 

 

70.000

70.000

70.000

70.000

280.000

Ação

22348 - MANUT. DE EMENDA - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULAT

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

350.000

350.000

350.000

350.000

1.400.000

 

 

Capital

150.000

150.000

150.000

150.000

600.000

Total

 

 

500.000

500.000

500.000

500.000

2.000.000

Ação

22349 - MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

90.000

90.000

90.000

90.000

360.000

Total

 

 

90.000

90.000

90.000

90.000

360.000

Ação

22356 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

500.000

500.000

500.000

500.000

2.000.000

 

 

Capital

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

Total

 

 

700.000

700.000

700.000

700.000

2.800.000

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 10.001 - FUNDO MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

Ação

22332 - DISTRIBUIÇÃO DE PEIXES

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Total

 

 

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Programa: 0008 - PROMOÇÃO A INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIA A ASSIST. INT. ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDILIDADE

Ação

20360 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

500.000

600.000

650.000

700.000

2.450.000

Total

 

 

500.000

600.000

650.000

700.000

2.450.000

Ação

20380 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

110.000

115.000

120.000

125.000

470.000

Total

 

 

110.000

115.000

120.000

125.000

470.000

Ação

20390 - MANUTENÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

23.400

25.000

30.000

35.000

113.400

Total

 

 

23.400

25.000

30.000

35.000

113.400

Ação

20410 - ASSISTÊNCIA A MULHER, ARTESANATO E JUVENTUDE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

25.000

30.000

35.000

40.000

130.000

Total

 

 

25.000

30.000

35.000

40.000

130.000

Ação

20530 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA COMIDA NA MESA

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 10.001 - FUNDO MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

65.000

75.000

85.000

95.000

320.000

Total

 

 

65.000

75.000

85.000

95.000

320.000

Ação

20540 - MANUTENÇÃO DOS DEMAIS RECURSOS DO FNAS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

4.000

8.000

10.000

14.000

36.000

Total

 

 

4.000

8.000

10.000

14.000

36.000

Ação

20590 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

170.000

190.000

220.000

250.000

830.000

Total

 

 

170.000

190.000

220.000

250.000

830.000

Ação

20600 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

20.000

25.000

35.000

40.000

120.000

Total

 

 

20.000

25.000

35.000

40.000

120.000

Ação

21086 - MANUTENÇÃO POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

40.000

45.000

50.000

55.000

190.000

Total

 

 

40.000

45.000

50.000

55.000

190.000

Ação

21089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES, DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - PROCAD E DO CADASTRO ÚNICO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

20.000

30.000

50.000

60.000

160.000

Total

 

 

20.000

30.000

50.000

60.000

160.000

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 10.001 - FUNDO MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação

21370 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGDBF

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

30.000

40.000

50.000

60.000

180.000

Total

 

 

30.000

40.000

50.000

60.000

180.000

Ação

21500 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO SUAS-IGD

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

23.000

35.000

45.000

55.000

158.000

Total

 

 

23.000

35.000

45.000

55.000

158.000

Ação

21630 - MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Total

 

 

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Ação

21830 - MANUTENÇÃO DO ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

21850 - MANTENÇÃO DE RECURSO DO ESTADO PARA FMAS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Estadual

Corrente

80.000

80.000

80.000

80.000

320.000

Total

 

 

80.000

80.000

80.000

80.000

320.000

Ação

21890 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CRAS/SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA/PAIF

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 10.001 - FUNDO MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

205.243

220.000

230.000

240.000

895.243

Total

 

 

205.243

220.000

230.000

240.000

895.243

Ação

22010 - ESTRUTURA SUAS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

22070 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CREAS/SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À FAMÍLI

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

22084 - APOIAR AS ATIVIDADES DA POLÍTICA DO TRABALHO, RENDA, PROGRAMAS ESPECIAIS E ECONOMIA SOLIDÁRIA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

40.000

45.000

50.000

55.000

190.000

Total

 

 

40.000

45.000

50.000

55.000

190.000

Ação

22110 - MANUTENÇÃO DO PSB-SCFV

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

70.000

70.000

70.000

70.000

280.000

Total

 

 

70.000

70.000

70.000

70.000

280.000

Ação

22170 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – PROCAD E DO CADASTRO ÚNICO

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 10.001 - FUNDO MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

40.000

50.000

55.000

65.000

210.000

Total

 

 

40.000

50.000

55.000

65.000

210.000

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 11.000 - SECRETARIA MUNI.DE TRIBUTAÇÃO

Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

Ação

21640 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

 

 

Capital

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Total

 

 

120.000

120.000

120.000

120.000

480.000

Ação

21902 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 12.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

Ação

20200 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

322.000

322.000

322.000

322.000

1.288.000

Total

 

 

322.000

322.000

322.000

322.000

1.288.000

Ação

20490 - MANUTENÇÃO DO CORAL JOVEM / BANDA DE MÚSICA / FILARMÔNICA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

8.000

8.000

8.000

8.000

32.000

Total

 

 

8.000

8.000

8.000

8.000

32.000

Ação

22080 - MANUTENÇÃO DO SETOR DA CULTURAL – LEI ALDIR BLANC

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

22100 - FOMENTO A PRODUÇÃO CULTURAL - LPG

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria

Metas Anuais

Total

Econômica

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Capital

90.000

90.000

90.000

90.000

360.000

Total

 

 

90.000

90.000

90.000

90.000

360.000

Ação

22286 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

22350 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GRUPOS ARTÍSTICOS

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 12.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Total

 

 

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Ação

22351 - PROGRAMA CULTURAL CÂMARA CASCUDO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Total

 

 

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Ação

22352 - SEMANA DA CULTURA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Total

 

 

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS

Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

Ação

20470 - MANUT.DA SECRETARIA DE OBRAS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

200.000

200.000

200.000

200.000

800.000

 

 

Capital

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

250.000

250.000

250.000

250.000

1.000.000

Ação

21730 - MANT. DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

350.000

350.000

350.000

350.000

1.400.000

 

 

Capital

75.000

75.000

75.000

75.000

300.000

Total

 

 

425.000

425.000

425.000

425.000

1.700.000

Ação

22257 - MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO PUBLICO CIM AMLAP

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 14.001 - SECRETARIA MUN DO DESPORTO

Programa: 0010 - GESTÃO DO ESPORTE E LAZER.

Ação

20190 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESPORTO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

150.000

150.000

150.000

150.000

600.000

Total

 

 

150.000

150.000

150.000

150.000

600.000

Ação

22237 - PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

80.000

80.000

80.000

80.000

320.000

Total

 

 

80.000

80.000

80.000

80.000

320.000

Ação

22354 - PREMIAÇÃO E INCENTIVO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Total

 

 

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 15.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REG. FUNDIÁRIA

Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

Ação

20090 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

200.000

210.000

220.000

230.000

860.000

Total

 

 

200.000

210.000

220.000

230.000

860.000

Programa: 0008 - PROMOÇÃO A INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIA A ASSIST. INT. ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE

VULNERABILIDILIDADE

Ação

22355 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

 

 

Capital

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

70.000

70.000

70.000

70.000

280.000

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 16.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

Ação

20180 - MANUT. DO CONSELHO MUNL DE SAÚDE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

 

 

Capital

1.000

1.000

1.000

1.000

4.000

Total

 

 

6.000

6.000

6.000

6.000

24.000

Ação

22300 - CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE SERVIDORES

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

15.000

15.000

15.000

15.000

60.000

Total

 

 

15.000

15.000

15.000

15.000

60.000

Ação

22301 - CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

15.000

15.000

15.000

15.000

60.000

Total

 

 

15.000

15.000

15.000

15.000

60.000

Ação

22302 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

2.000.000

2.100.000

2.200.000

2.300.000

8.600.000

 

 

Capital

145.571

145.571

145.571

145.571

582.284

Total

 

 

2.145.571

2.245.571

2.345.571

2.445.571

9.182.284

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 17.001 - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL

Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

Ação

22182 - MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

24.000

32.000

38.000

40.000

134.000

Total

 

 

24.000

32.000

38.000

40.000

134.000

Ação

22183 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

120.000

120.000

120.000

120.000

480.000

Total

 

 

120.000

120.000

120.000

120.000

480.000

Ação

22185 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

15.000

15.000

15.000

15.000

60.000

Total

 

 

15.000

15.000

15.000

15.000

60.000

Ação

22358 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

 

Total

2026

2027

2028

2029

 

Várzea

Municipal

Corrente

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Total

 

 

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Programa: 0008 - PROMOÇÃO A INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIA A ASSIST. INT. ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDILIDADE

Ação

20640 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E VINCULADOS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

25.000

25.000

25.000

25.000

100.000

Total

 

 

25.000

25.000

25.000

25.000

100.000

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 18.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

Ação

20902 - ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, CONCURSOS PÚBLICOS VALORIZAÇÃO DO ENSINO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

0

0

20.000

0

20.000

Total

 

 

0

0

20.000

0

20.000

Programa: 0013 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO

Ação

22198 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

300.000

300.000

300.000

300.000

1.200.000

 

 

Capital

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Total

 

 

330.000

330.000

330.000

330.000

1.320.000

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 19.001 - OUVIDORIA

Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

Ação

22360 - MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

60.000

60.000

60.000

60.000

240.000

Total

 

 

60.000

60.000

60.000

60.000

240.000

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 20.001 - PROCURADORIA

Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

Ação

22362 - MANUTEÇÃO DA PROCURADORIA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

60.000

60.000

60.000

60.000

240.000

Total

 

 

60.000

60.000

60.000

60.000

240.000

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Resumo Geral

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

14.603.488

15.224.608

15.828.588

16.391.788

62.048.472

 

 

Capital

1.579.071

1.587.071

1.593.071

1.595.071

6.354.284

 

Estadual

Corrente

1.090.000

1.090.000

1.090.000

1.090.000

4.360.000

 

 

Capital

25.000

25.000

25.000

25.000

100.000

 

Federal

Corrente

8.864.243

9.035.000

9.157.000

9.271.000

36.327.243

 

 

Capital

2.004.000

2.204.000

2.204.000

2.204.000

8.616.000

Total

 

 

28.165.802

29.165.679

29.897.659

30.576.859

117.805.999

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Eixo: SAÚDE, INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA

Programa: 0001 - GARANTIA DE SAÚDE DE QUALIDADE E PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR

Órgão Responsável: 09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação

10040 - AQUI.DE AMBULÂNCIA TIPO B

Entrega

0118 - AQUI.DE AMBULÂNCIA TIPO B

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS UN

 

1

0

0

1

Somatório

2

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Capital

150.000

0

0

150.000

300.000

Total

 

 

150.000

0

0

150.000

300.000

Ação

 

 

 

 

 

 

 

22260 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UBS

Entrega

0106 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UBS

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

UNIDADADE DE BÁSICA CONST/REFORMADA

UN

0

1

0

1

Somatório

2

 

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Capital

0

400.000

0

400.000

800.000

Total

 

 

0

400.000

0

400.000

800.000

Ação

22261 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A (TRANSPORTE)

Entrega

0107 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

1

1

0

1

Somatório

3

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria

Metas Anuais

Total

Econômica

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Capital

80.000

80.000

0

80.000

240.000

Total

 

 

80.000

80.000

0

80.000

240.000

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Ação

22262 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

Entrega

0108 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

IMÓVEIS ADQUIDIRIDOS

UN

0

0

1

0

Somatório

1

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

0

0

150.000

0

150.000

Total

 

 

0

0

150.000

0

150.000

Ação

22357 - IMPLEMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DO CENTRO CLÍNICO DA MULHER

Entrega

0119 - IMPLEMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DO CENTRO CLÍNICO DA MULHER

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

0

100.000

100.000

100.000

300.000

 

Federal

Capital

250.000

0

0

0

250.000

Total

 

 

250.000

100.000

100.000

100.000

550.000

Ação

22361 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES SANITÁRIAS

Entrega

0120 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES SANITÁRIAS

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

UNIDADES SANITÁRIAS CONST/REFORMADAS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Capital

100.000

125.000

175.000

200.000

600.000

Total

 

 

100.000

125.000

175.000

200.000

600.000

Ação

22368 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0121 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

SISTEMA ESGOTAMENTO SANITÁRIO CONSTRUIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Capital

100.000

280.000

350.000

380.000

1.110.000

Total

 

 

100.000

280.000

350.000

380.000

1.110.000

Ação

22369 - MANUTENÇÃO ATENÇÃO PRIMÁRIA (INVESTIMENTO)

Entrega

0122 - MANUTENÇÃO ATENÇÃO PRIMÁRIA (INVESTIMENTO)

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMA DAS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Capital

250.000

250.000

250.000

250.000

1.000.000

Total

 

 

250.000

250.000

250.000

250.000

1.000.000

Ação

22372 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES

 

Entrega

0123 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

60

75

85

90

Somatório

310

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

35.000

35.000

35.000

35.000

140.000

 

Federal

Capital

70.000

70.000

70.000

70.000

280.000

Total

 

 

105.000

105.000

105.000

105.000

420.000

Ação

22389 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0124 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMA DAS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

 

Estadual

Capital

40.000

40.000

40.000

40.000

160.000

 

Federal

Capital

75.000

75.000

75.000

75.000

300.000

Total

 

 

145.000

145.000

145.000

145.000

580.000

Ação

22390 - INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES PRIMÁRIAS DE SAÚDE

Entrega

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

PROGRAMA EXECUTADO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

 

Estadual

Corrente

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Total

 

 

60.000

60.000

60.000

60.000

240.000

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Eixo: INSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO

Programa: 0002 - ENSINO DE QUALIDADE, INCLUSÃO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO

Órgão Responsável: 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ação

10120 - CONST.REF.AMPL.DE CRECHES ESC.E

Entrega

0085 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL -CRECHE

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMA DAS

UN

0

0

1

0

Somatório

1

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Capital

0

0

350.000

0

350.000

Total

 

 

0

0

350.000

0

350.000

Ação

10131 - AQUI.E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

Entrega

0084 - AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

IMÓVEIS ADQUIDIRIDOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Capital

150.000

150.000

150.000

15.000

465.000

Total

 

 

150.000

150.000

150.000

15.000

465.000

Ação

10141 - AQUI.E VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

Entrega

0151 - AQUI.E VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

0

1

0

0

Somatório

1

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

0

75.000

0

0

75.000

Total

 

 

0

75.000

0

0

75.000

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Ação

11390 - AQUIS. DE VEICULOS PROGRMA CAMINHO DA ESCOLA

Entrega

0152 - AQUIS. DE VEICULOS PELO CAM.DA ESCOLA

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

0

0

1

0

Somatório

1

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Capital

0

0

90.000

0

90.000

Total

 

 

0

0

90.000

0

90.000

Ação

11400 - AQUIS.DE EQUIP.PELO PROINFA

Entrega

0153 - AQUIS.DE EQUIP.PELO PROINFA

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

0

1

0

1

Somatório

2

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

0

50.000

0

50.000

100.000

Total

 

 

0

50.000

0

50.000

100.000

Ação

22193 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

Entrega

0082 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

1

0

0

1

Somatório

2

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

110.000

0

0

110.000

220.000

Total

 

 

110.000

0

0

110.000

220.000

Ação

22196 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0083 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

25

25

25

25

Somatório

100

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

60.000

60.000

60.000

60.000

240.000

Total

 

 

60.000

60.000

60.000

60.000

240.000

Ação

22197 - CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DA PRÉ-ESCOLA

Entrega

0086 - CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DA PRÉ-ESCOLA

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMA DAS

UN

0

0

0

1

Somatório

1

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Capital

0

0

0

400.000

400.000

Total

 

 

0

0

0

400.000

400.000

Entrega

0154 - CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DA PRÉ-ESCOLA

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

IMÓVEL CONSTRUIDO

UN

0

0

0

1

Somatório

1

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Capital

0

0

0

400.000

400.000

Total

 

 

0

0

0

400.000

400.000

Ação

22204 - CONST REF.E AMPL.DE UNIDADES DE ENSINO

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0087 - CONST REF.E AMPL.DE UNIDADES DE ENS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMA DAS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

 

Federal

Capital

120.000

120.000

120.000

120.000

480.000

Total

 

 

140.000

140.000

140.000

140.000

560.000

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Eixo: SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL

Programa: 0003 - FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA MUNICIPAL

Órgão Responsável: 02.001 - GABINETE DO PREFEITO

Ação

22175 - AQUISIÇÃO DE COLETES BALISTICOS PARA GUARDA MUNICIPAL

Entrega

0076 - AQUISIÇÃO DE COLETES BALISTICOS PARA GUARDA MUNICIPAL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

5

5

5

5

Somatório

20

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

2.500

2.500

2.500

2.500

10.000

Total

 

 

2.500

2.500

2.500

2.500

10.000

Ação

22176 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A DEFESA CIVIL

Entrega

0077 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A DEFESA CIVIL

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

20

20

20

20

Somatório

80

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

15.000

15.000

15.000

15.000

60.000

Total

 

 

15.000

15.000

15.000

15.000

60.000

Ação

22177 - AQUIS. DE VEÍCULO PARA DEFESA CIVIL

Entrega

0078 - AQUIS. DE VEÍCULO PARA DEFESA CIVIL

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

1

0

0

1

Somatório

2

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

95.000

0

0

95.000

190.000

Total

 

 

95.000

0

0

95.000

190.000

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Ação

22178 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA GUARDA MUNICIPAL

Entrega

0079 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA GUARDA MUNICIPAL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

20

20

20

20

Somatório

80

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

15.000

15.000

15.000

15.000

60.000

Total

 

 

15.000

15.000

15.000

15.000

60.000

Ação

22179 - AQUISIÇÃO DE VIATURA PARA A GUARDA MUNICIPAL

Entrega

0080 - AQUISIÇÃO DE VIATURA PARA A GUARDA MUNICIPAL

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

1

0

0

1

Somatório

2

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

120.000

0

0

180.000

300.000

Total

 

 

120.000

0

0

180.000

300.000

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Eixo: DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE

Programa: 0004 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE

Órgão Responsável: 02.001 - GABINETE DO PREFEITO

Ação

10031 - AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

Entrega

0075 - AQUISIÇÃO DE BENS VEÍCULOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

1

0

0

1

Somatório

2

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

100.000

0

0

100.000

200.000

Total

 

 

100.000

0

0

100.000

200.000

Órgão Responsável: 03.001 - SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRAÇÃO

Ação

10150 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PREFEITURA

Entrega

0142 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PREFEITURA

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

0

1

0

1

Somatório

2

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

0

50.000

0

50.000

100.000

Total

 

 

0

50.000

0

50.000

100.000

Ação

22189 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0081 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO para a Secretaria de Administração

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

1

0

0

1

Somatório

2

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

100.000

0

0

100.000

200.000

Total

 

 

100.000

0

0

100.000

200.000

Órgão Responsável: 08.001 - SECRETARIA MUN.DE TRANSPORTE

Ação

10250 - CONSTRUÇÃO, RECRONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS MUNICIPAIS

Entrega

0126 - CONSTRUÇÃO, RECRONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS MUNICIPAIS

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

50.000

150.000

150.000

150.000

500.000

Total

 

 

50.000

150.000

150.000

150.000

500.000

Ação

11300 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

Entrega

0127 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

10

0

0

Somatório

11

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

65.000

35.000

0

0

100.000

Total

 

 

65.000

35.000

0

0

100.000

Ação

22279 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ABRIGOS RODOVIÁRIOS

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0128 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ABRIGOS RODOVIÁRIOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

0

1

0

Somatório

2

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

10.000

0

10.000

0

20.000

Total

 

 

10.000

0

10.000

0

20.000

Ação

22280 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO

Entrega

0129 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO

Indicadores da Entrega

 

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

0

1

0

0

Somatório

1

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

0

9.000

0

0

9.000

Total

 

 

0

9.000

0

0

9.000

Ação

22281 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL

Entrega

0130 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA

UN

1

0

0

0

Somatório

1

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

8.000

0

0

0

8.000

Total

 

 

8.000

0

0

0

8.000

Órgão Responsável: 13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS

Ação

22240 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PUBLICAS COM TERMINAIS TURÍSTICOS

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0091 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PUBLICAS COM TERMINAIS TURÍSTICOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

PRAÇA CONSTRUIDA/REFORMAD A

UN

0

1

0

1

Somatório

2

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Capital

0

300.000

0

300.000

600.000

Total

 

 

0

300.000

0

300.000

600.000

Ação

22241 - AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

 

Entrega

0092 - AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

IMÓVEIS ADQUIDIRIDOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Total

 

 

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Ação

22242 - CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

Entrega

0093 - CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMA DAS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

 

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Capital

50.000

150.000

150.000

150.000

500.000

Total

 

 

50.000

150.000

150.000

150.000

500.000

Ação

22243 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

0094 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

20

20

20

20

Somatório

80

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Capital

80.000

80.000

80.000

80.000

320.000

Total

 

 

80.000

80.000

80.000

80.000

320.000

Ação

22244 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BUEIROS

Entrega

0095 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BUEIROS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

5

5

5

5

Somatório

20

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

 

Federal

Capital

60.000

60.000

60.000

60.000

240.000

Total

 

 

90.000

90.000

90.000

90.000

360.000

Ação

22246 - PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES

Entrega

0096 - PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

 

2026

2027

2028

2029

POÇOS TUBULARES INSTALADOS

UN

10

10

10

10

Somatório

40

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

75.000

75.000

75.000

75.000

300.000

 

Federal

Capital

75.000

75.000

75.000

0

225.000

Total

 

 

150.000

150.000

150.000

75.000

525.000

Ação

22249 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ABRIGOS RODOVIÁRIOS

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0098 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ABRIGOS RODOVIÁRIOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMA DAS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

25.000

25.000

25.000

25.000

100.000

 

 

Capital

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Total

 

 

35.000

35.000

35.000

35.000

140.000

Ação

22250 - SINALIZAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS

Entrega

0099 - SINALIZAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS SINALIZADOS

PERCENTUAL 10

 

10

10

10

Somatório

40

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Total

 

 

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Ação

22251 - PAVIMENTAÇÃO/ASFALTOS/PARALELEPÍPEDOS/INTERTRAVADOS

Entrega

0100 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

PRÉDIO PÚBLICO CONST/REFORMADO

UN

1

0

0

1

Somatório

2

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

100.000

0

0

20.000

120.000

Total

 

 

100.000

0

0

20.000

120.000

Ação

22252 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE BASE PARA CENTRAL DE CÂMARAS DE MONITORAMENTO

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0101 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE BASE PARA CENTRAL DE CÂMARAS DE MONITORAMENTO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

PRÉDIO PÚBLICO CONST/REFORMADO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

 

Estadual

Corrente

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Total

 

 

40.000

40.000

40.000

40.000

160.000

Ação

22253 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO DA DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO

Entrega

0102 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO DA DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

PRÉDIO PÚBLICO CONST/REFORMADO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

22254 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO

Entrega

0103 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

CEMITERIO EM PLENO UN FUNCIONAMENTO

 

0

1

0

1

Somatório

2

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

0

30.000

0

30.000

60.000

 

 

Capital

0

50.000

0

50.000

100.000

Total

 

 

0

80.000

0

80.000

160.000

Ação

22255 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0104 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

PRAÇA CONSTRUIDA/REFORMAD A

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Capital

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

22353 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE VELÓRIO

Entrega

0156 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE VELÓRIO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

0

1

0

1

Somatório

2

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

0

30.000

0

30.000

60.000

 

 

Capital

0

50.000

0

50.000

100.000

Total

 

 

0

80.000

0

80.000

160.000

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Eixo: DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE

Programa: 0005 - VÁRZEA VERDE E PRODUTIVA

Órgão Responsável: 06.001 - SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA

Ação

10190 - AQUI.DE VEÍC.TRATORES CARRO PIPA BASCULANTE

Entrega

0117 - AQUI.DE VEÍC.TRATORES CARRO PIPA BASCULANTE

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS UN

 

0

1

0

1

Somatório

2

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

0

60.000

0

60.000

120.000

Total

 

 

0

60.000

0

60.000

120.000

Ação

10201 - CONST.INST.AMPL REF.DE POÇOS,CISTERNAS

Entrega

0109 - CONST.INST.AMPL REF.DE POÇOS,CISTERNAS E

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

1.000

1.000

1.000

1.000

4.000

Total

 

 

1.000

1.000

1.000

1.000

4.000

Ação

10220 - CONST.REF.AMPL DA SEC. MATAD.MERCADO

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0110 - CONST.REF.AMPL DA SEC. MATAD.MERCADO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Total

 

 

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Ação

10410 - AQUI.E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

Entrega

0111 - AQUI.E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

1.000

1.000

1.000

1.000

4.000

Total

 

 

1.000

1.000

1.000

1.000

4.000

Ação

10411 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO

Entrega

0155 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

 

 

Capital

0

10.000

10.000

10.000

30.000

 

Federal

Capital

200.000

0

0

0

200.000

Total

 

 

250.000

60.000

60.000

60.000

430.000

Ação

22274 - AQUISIÇÃO DE BOMBAS PARA POÇOS

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0113 - AQUISIÇÃO DE BOMBAS PARA POÇOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

0

1

0

Somatório

2

Meta Financeira Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

50.000

0

50.000

0

100.000

Total

 

 

50.000

0

50.000

0

100.000

Ação

22276 - IMPLEMENTAR QUINTAIS PRODUTIVOS

Entrega

0115 - IMPLEMENTAR QUINTAIS PRODUTIVOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Total

 

 

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Ação

22277 - AMPLIAR O FOMENTO AGROPECUÁRIO

Entrega

0116 - AMPLIAR O FOMENTO AGROPECUÁRIO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

FOMENTO AGROPECUÁRIO AMPLIADO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Total

 

 

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Órgão Responsável: 07.001 - SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

Ação

10260 - AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0134 - AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

1.000

1.000

1.000

1.000

4.000

 

Estadual

Capital

2.000

2.000

2.000

2.000

8.000

Total

 

 

3.000

3.000

3.000

3.000

12.000

Ação

10800 - CONST.AMPL.E REF.DE UNIDADES DE SANEAMENTO

Entrega

0135 - CONST.AMPL.E REF.DE UNIDADES DE SANEAMENTO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

  Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

1.000

1.000

1.000

1.000

4.000

Total

 

 

1.000

1.000

1.000

1.000

4.000

Ação 11320 - CONSTUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE GAPÃO PONTES, BUEIROS,PASA.

Entrega

0136 - CONSTUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE GAPÃO PONTES, BUEIROS,PASA.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Ação

22283 - REFLORESTAMENTO DE ÁREAS RIBEIRINHAS E DEGRADADAS

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0132 - REFLORESTAMENTO DE ÁREAS RIBEIRINHAS E DEGRADADAS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EVENTOS REALIZADOS UN

 

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

3.000

3.000

3.000

3.000

12.000

Total

 

 

3.000

3.000

3.000

3.000

12.000

Ação

22290 - CAMPANHAS DE MANEJO SUSTENTAVEL DO SOLO E DA ÁGUA

Entrega

0131 - CAMPANHAS DE MANEJO SUSTENTAVEL DO SOLO E DA ÁGUA

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EVENTOS REALIZADOS UN

 

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

2.000

2.000

2.000

2.000

8.000

Total

 

 

2.000

2.000

2.000

2.000

8.000

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Eixo: GESTÃO E INFRAESTRUTURA DO LEGISLATIVA

Programa: 0006 - LEGISLATIVO EFICIENTE

Órgão Responsável: 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA

Ação

10010 - CONST.AMPLIAÇÃO E REF. DA CÂMARA

Entrega

0071 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

PRÉDIO PÚBLICO CONST/REFORMADO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

25.000

25.000

25.000

25.000

100.000

 

 

Capital

98.000

95.000

90.000

85.000

368.000

Total

 

 

123.000

120.000

115.000

110.000

468.000

Ação

10071 - AQUI.E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

Entrega

0141 - AQUI.E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

0

1

0

0

Somatório

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

0

50.000

0

0

50.000

Total

 

 

0

50.000

0

0

50.000

Ação

10910 - AQUI.DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS P LEGISLATIVO

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0072 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS UN

 

1

0

0

1

Somatório

2

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

90.000

0

0

90.000

180.000

Total

 

 

90.000

0

0

90.000

180.000

Ação

22172 - AQUISIÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES

Entrega

0073 - AQUISIÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

25

25

25

25

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

55.000

55.000

55.000

55.000

220.000

Total

 

 

55.000

55.000

55.000

55.000

220.000

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Eixo: GESTÃO E INFRAESTRUTURA

Programa: 0009 - VALORIZAÇÃO A CULTURA LOCAL E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO

Órgão Responsável: 12.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Ação

10320 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BIBLIOTECA E MONUMENTOS

Entrega

0137 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BIBLIOTECA E MONUMENTOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

0

1

0

1

Somatório

2

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

0

20.000

0

20.000

40.000

Total

 

 

0

20.000

0

20.000

40.000

Ação

22060 - PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

Entrega

0138 - PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

Indicadores da Entrega 

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

23.000

23.000

23.000

23.000

92.000

Total

 

 

23.000

23.000

23.000

23.000

92.000

Ação

 

 

 

 

 

 

 

22090 - APOIO A LEI PAULO GUSTAVO - FOMENTO À CULTURA E DIVERSIDADE

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0139 - APOIO A LEI PAULO GUSTAVO - FOMENTO À CULTURA E DIVERSIDADE

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Capital

40.000

40.000

40.000

40.000

160.000

Total

 

 

40.000

40.000

40.000

40.000

160.000

Ação

22282 - INSTALAÇÃO OU MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA BANDA DE MÚSICA OFICIAL

Entrega

0140 - INSTALAÇÃO OU MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA BANDA DE MÚSICA OFICIAL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

0

1

0

Somatório

2

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

15.000

0

15.000

0

30.000

Total

 

 

15.000

0

15.000

0

30.000

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Eixo: SAÚDE, INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA

Programa: 0011 - VÁRZEA CUIDANDO DAS PESSOAS

Órgão Responsável: 10.001 - FUNDO MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação

10188 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CREAS

Entrega

0144 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CREAS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

 

 

 

 

 

 

 

 

Total

 

 

 

 

 

 

 

Ação

10350 - CONSTRUÇÃO, AMPL IAÇÃO, REFORMA DE CASA APOIO, CRAS, SCFV

Entrega

0145 - CONSTRUÇÃO, AMPL IAÇÃO, REFORMA DE CASA APOIO, CRAS, SCFV

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Ação

10370 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTO PARA SECRETARIA

Entrega

0146 - AQUI.DE VEÍC. EQUIP.PARA SECRETARIA

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

 

 

 

 

 

 

 

 

Total

 

 

 

 

 

 

 

Ação

10480 - AQUISIÇÃO/DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0147 - AQUISIÇÃO/DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

IMÓVEIS ADQUIDIRIDOS UN

 

1

1

1

1

Somatório

4

Ação

11087 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CRAS

Entrega

0148 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CRAS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

IMÓVEL CONSTRUIDO UN

 

1

1

1

1

Somatório

4

Ação

11340 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE CASAS POPULARES

Entrega

0149 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE CASAS POPULARES

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

IMÓVEL CONSTRUIDO UN

 

1

1

1

1

Somatório

4

Ação

20904 - ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, CONCURSOS PÚBLICOS

Entrega

0143 - ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, CONCURSOS PÚBLICOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

CONCURSOS REALIZADOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Ação

21087 - DESENVOLVER PROJETOS VOLTADOS A ASSISTÊNCIA AO IDOSO

Entrega

0150 - DESENVOLVER PROJETOS VOLTADOS A ASSISTÊNCIA AO IDOSO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

PROJETOS APROVADOS UN

 

1

1

1

1

Somatório

4

Órgão Responsável: 17.001 - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação

22359 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0157 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

0

0

1

1

Somatório

2

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

0

0

100.000

100.000

200.000

Total

 

 

0

0

100.000

100.000

200.000

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Eixo: SAÚDE, INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA

Programa: 0016 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS

Órgão Responsável: 14.001 - SECRETARIA MUN DO DESPORTO

Ação

22232 - CONSTRUÇÃO/REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA

Entrega

0088 - CONSTRUÇÃO/REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

QUADRA REF/CONSTRUIDA

UN

0

1

0

1

Somatório

2

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Capital

0

200.000

0

200.000

400.000

Total

 

 

0

200.000

0

200.000

400.000

Ação

22235 - CONSTRUÇÃO/REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL

Entrega

0089 - CONSTRUÇÃO/REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

CAMPO DE FUTEBOL UN CONST/REFORMADO

 

0

0

0

1

Somatório

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Capital

0

0

0

500.000

500.000

Total

 

 

0

0

0

500.000

500.000

Ação

22236 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação

PPA 2026 - 2029

Entrega

0090 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO COMPLEXO POLIESPORTIVO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

COMPLÉXO PORLIESPORTIVO CONST/REFORMADO

UN

0

0

1

0

Somatório

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Capital

0

0

900.000

0

900.000

Total

 

 

0

0

900.000

0

900.000

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA

Eixo: GESTÃO E INFRAESTRUTURA DO LEGISLATIVA

Programa: 0006 - LEGISLATIVO EFICIENTE

Ação

10010 - CONST.AMPLIAÇÃO E REF. DA CÂMARA

Entrega

0071 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

PRÉDIO PÚBLICO CONST/REFORMADO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

25.000

25.000

25.000

25.000

100.000

 

 

Capital

98.000

95.000

90.000

85.000

368.000

Total

 

 

123.000

120.000

115.000

110.000

468.000

Ação

10071 - AQUI.E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

Entrega

0141 - AQUI.E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

0

1

0

0

Somatório

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

0

50.000

0

0

50.000

Total

 

 

0

50.000

0

0

50.000

Ação

10910 - AQUI.DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS P LEGISLATIVO

Entrega

0072 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS UN

 

1

0

0

1

Somatório

2

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

90.000

0

0

90.000

180.000

Total

 

 

90.000

0

0

90.000

180.000

Ação

22172 - AQUISIÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES

Entrega

0073 - AQUISIÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

25

25

25

25

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

55.000

55.000

55.000

55.000

220.000

Total

 

 

55.000

55.000

55.000

55.000

220.000

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 02.001 - GABINETE DO PREFEITO

Eixo: SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL

Programa: 0003 - FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA MUNICIPAL

Ação

22175 - AQUISIÇÃO DE COLETES BALISTICOS PARA GUARDA MUNICIPAL

Entrega

0076 - AQUISIÇÃO DE COLETES BALISTICOS PARA GUARDA MUNICIPAL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

5

5

5

5

Somatório

20

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

2.500

2.500

2.500

2.500

10.000

Total

 

 

2.500

2.500

2.500

2.500

10.000

Ação

22176 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A DEFESA CIVIL

Entrega

0077 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A DEFESA CIVIL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

20

20

20

20

Somatório

80

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

15.000

15.000

15.000

15.000

60.000

Total

 

 

15.000

15.000

15.000

15.000

60.000

Ação

22177 - AQUIS. DE VEÍCULO PARA DEFESA CIVIL

Entrega

0078 - AQUIS. DE VEÍCULO PARA DEFESA CIVIL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

1

0

0

1

Somatório

2

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

95.000

0

0

95.000

190.000

Total

 

 

95.000

0

0

95.000

190.000

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 02.001 - GABINETE DO PREFEITO

Ação

22178 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA GUARDA MUNICIPAL

Entrega

0079 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA GUARDA MUNICIPAL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

20

20

20

20

Somatório

80

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

15.000

15.000

15.000

15.000

60.000

Total

 

 

15.000

15.000

15.000

15.000

60.000

Ação

22179 - AQUISIÇÃO DE VIATURA PARA A GUARDA MUNICIPAL

Entrega

0080 - AQUISIÇÃO DE VIATURA PARA A GUARDA MUNICIPAL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

1

0

0

1

Somatório

2

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

120.000

0

0

180.000

300.000

Total

 

 

120.000

0

0

180.000

300.000

Eixo: DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE

Programa: 0004 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE

Ação

10031 - AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

Entrega

0075 - AQUISIÇÃO DE BENS VEÍCULOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

1

0

0

1

Somatório

2

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

100.000

0

0

100.000

200.000

Total

 

 

100.000

0

0

100.000

200.000

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 03.001 - SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRAÇÃO

Eixo: DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE

Programa: 0004 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE

Ação

10150 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PREFEITURA

Entrega

0142 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PREFEITURA

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

0

1

0

1

Somatório

2

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

0

50.000

0

50.000

100.000

Total

 

 

0

50.000

0

50.000

100.000

Ação

22189 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

Entrega

0081 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO para a Secretaria de Administração

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

1

0

0

1

Somatório

2

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

100.000

0

0

100.000

200.000

Total

 

 

100.000

0

0

100.000

200.000

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Eixo: INSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO

Programa: 0002 - ENSINO DE QUALIDADE, INCLUSÃO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO

Ação

10120 - CONST.REF.AMPL.DE CRECHES ESC.E

Entrega

0085 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL -CRECHE

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMA DAS

UN

0

0

1

0

Somatório

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Capital

0

0

350.000

0

350.000

Total

 

 

0

0

350.000

0

350.000

Ação

10131 - AQUI.E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

Entrega

0084 - AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

IMÓVEIS ADQUIDIRIDOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Capital

150.000

150.000

150.000

15.000

465.000

Total

 

 

150.000

150.000

150.000

15.000

465.000

Ação

10141 - AQUI.E VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

Entrega

0151 - AQUI.E VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

0

1

0

0

Somatório

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

0

75.000

0

0

75.000

Total

 

 

0

75.000

0

0

75.000

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ação

11390 - AQUIS. DE VEICULOS PROGRMA CAMINHO DA ESCOLA

Entrega

0152 - AQUIS. DE VEICULOS PELO CAM.DA ESCOLA

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

0

0

1

0

Somatório

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Capital

0

0

90.000

0

90.000

Total

 

 

0

0

90.000

0

90.000

Ação

11400 - AQUIS.DE EQUIP.PELO PROINFA

Entrega

0153 - AQUIS.DE EQUIP.PELO PROINFA

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

0

1

0

1

Somatório

2

Meta Financeira

 

 

 

 

 

 

 

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

0

50.000

0

50.000

100.000

Total

 

 

0

50.000

0

50.000

100.000

Ação

22193 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

Entrega

0082 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

1

0

0

1

Somatório

2

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

110.000

0

0

110.000

220.000

Total

 

 

110.000

0

0

110.000

220.000

Ação

22196 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Entrega

0083 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

25

25

25

25

Somatório

100

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

60.000

60.000

60.000

60.000

240.000

Total

 

 

60.000

60.000

60.000

60.000

240.000

Ação

22197 - CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DA PRÉ-ESCOLA

Entrega

0086 - CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DA PRÉ-ESCOLA

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMA DAS

UN

0

0

0

1

Somatório

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Capital

0

0

0

400.000

400.000

Total

 

 

0

0

0

400.000

400.000

Entrega

0154 - CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DA PRÉ-ESCOLA

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

IMÓVEL CONSTRUIDO

UN

0

0

0

1

Somatório

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Capital

0

0

0

400.000

400.000

Total

 

 

0

0

0

400.000

400.000

Ação

22204 - CONST REF.E AMPL.DE UNIDADES DE ENSINO

Entrega

0087 - CONST REF.E AMPL.DE UNIDADES DE ENS

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMA DAS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

 

Federal

Capital

120.000

120.000

120.000

120.000

480.000

Total

 

 

140.000

140.000

140.000

140.000

560.000

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 06.001 - SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA

Eixo: DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE

Programa: 0005 - VÁRZEA VERDE E PRODUTIVA

Ação

10190 - AQUI.DE VEÍC.TRATORES CARRO PIPA BASCULANTE

Entrega

0117 - AQUI.DE VEÍC.TRATORES CARRO PIPA BASCULANTE

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

0

1

0

1

Somatório

2

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

0

60.000

0

60.000

120.000

Total

 

 

0

60.000

0

60.000

120.000

Ação

10201 - CONST.INST.AMPL REF.DE POÇOS,CISTERNAS

Entrega

0109 - CONST.INST.AMPL REF.DE POÇOS,CISTERNAS E

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

1.000

1.000

1.000

1.000

4.000

Total

 

 

1.000

1.000

1.000

1.000

4.000

Ação

10220 - CONST.REF.AMPL DA SEC. MATAD.MERCADO

Entrega

0110 - CONST.REF.AMPL DA SEC. MATAD.MERCADO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 06.001 - SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Total

 

 

5.000

5.000

5.000

5.000

20.000

Ação

10410 - AQUI.E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

Entrega

0111 - AQUI.E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

1.000

1.000

1.000

1.000

4.000

Total

 

 

1.000

1.000

1.000

1.000

4.000

Ação

10411 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO

Entrega

0155 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

 

 

Capital

0

10.000

10.000

10.000

30.000

 

Federal

Capital

200.000

0

0

0

200.000

Total

 

 

250.000

60.000

60.000

60.000

430.000

Ação

22274 - AQUISIÇÃO DE BOMBAS PARA POÇOS

Entrega

0113 - AQUISIÇÃO DE BOMBAS PARA POÇOS

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 06.001 - SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

0

1

0

Somatório

2

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

50.000

0

50.000

0

100.000

Total

 

 

50.000

0

50.000

0

100.000

Ação

22276 - IMPLEMENTAR QUINTAIS PRODUTIVOS

Entrega

0115 - IMPLEMENTAR QUINTAIS PRODUTIVOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Total

 

 

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Ação

22277 - AMPLIAR O FOMENTO AGROPECUÁRIO

Entrega

0116 - AMPLIAR O FOMENTO AGROPECUÁRIO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

FOMENTO AGROPECUÁRIO AMPLIADO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Total

 

 

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 07.001 - SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

Eixo: DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE

Programa: 0005 - VÁRZEA VERDE E PRODUTIVA

Ação

10260 - AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

Entrega

0134 - AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

1.000

1.000

1.000

1.000

4.000

 

Estadual

Capital

2.000

2.000

2.000

2.000

8.000

Total

 

 

3.000

3.000

3.000

3.000

12.000

Ação

10800 - CONST.AMPL.E REF.DE UNIDADES DE SANEAMENTO

Entrega

0135 - CONST.AMPL.E REF.DE UNIDADES DE SANEAMENTO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

1.000

1.000

1.000

1.000

4.000

Total

 

 

1.000

1.000

1.000

1.000

4.000

Ação

11320 - CONSTUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE GAPÃO PONTES, BUEIROS,PASA.

Entrega

0136 - CONSTUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE GAPÃO PONTES, BUEIROS,PASA.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Ação

22283 - REFLORESTAMENTO DE ÁREAS RIBEIRINHAS E DEGRADADAS

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 07.001 - SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

Entrega

0132 - REFLORESTAMENTO DE ÁREAS RIBEIRINHAS E DEGRADADAS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

2026

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2027

2028

2029

EVENTOS REALIZADOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

 

 

 

 

 

 

 

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

3.000

3.000

3.000

3.000

12.000

Total

 

 

3.000

3.000

3.000

3.000

12.000

Ação

22290 - CAMPANHAS DE MANEJO SUSTENTAVEL DO SOLO E DA ÁGUA

Entrega

0131 - CAMPANHAS DE MANEJO SUSTENTAVEL DO SOLO E DA ÁGUA

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EVENTOS REALIZADOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

2.000

2.000

2.000

2.000

8.000

Total

 

 

2.000

2.000

2.000

2.000

8.000

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 08.001 - SECRETARIA MUN.DE TRANSPORTE

Eixo: DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE

Programa: 0004 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE

Ação

10250 - CONSTRUÇÃO, RECRONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS MUNICIPAIS

Entrega

0126 - CONSTRUÇÃO, RECRONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS MUNICIPAIS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

50.000

150.000

150.000

150.000

500.000

Total

 

 

50.000

150.000

150.000

150.000

500.000

Ação

11300 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

Entrega

0127 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

10

0

0

Somatório

11

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

65.000

35.000

0

0

100.000

Total

 

 

65.000

35.000

0

0

100.000

Ação

22279 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ABRIGOS RODOVIÁRIOS

Entrega

0128 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ABRIGOS RODOVIÁRIOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

0

1

0

Somatório

2

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 08.001 - SECRETARIA MUN.DE TRANSPORTE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

10.000

0

10.000

0

20.000

Total

 

 

10.000

0

10.000

0

20.000

Ação

22280 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO

Entrega

0129 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

0

1

0

0

Somatório

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

0

9.000

0

0

9.000

Total

 

 

0

9.000

0

0

9.000

Ação

22281 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL

Entrega

0130 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

0

0

0

Somatório

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

8.000

0

0

0

8.000

Total

 

 

8.000

0

0

0

8.000

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Eixo: SAÚDE, INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA

Programa: 0001 - GARANTIA DE SAÚDE DE QUALIDADE E PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR

Ação

10040 - AQUI.DE AMBULÂNCIA TIPO B

Entrega

0118 - AQUI.DE AMBULÂNCIA TIPO B

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

1

0

0

1

Somatório

2

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Capital

150.000

0

0

150.000

300.000

Total

 

 

150.000

0

0

150.000

300.000

Ação

22260 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UBS

Entrega

0106 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UBS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

UNIDADADE DE BÁSICA  CONST/REFORMADA

UN

0

1

0

1

Somatório

2

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Capital

0

400.000

0

400.000

800.000

Total

 

 

0

400.000

0

400.000

800.000

Ação

22261 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A (TRANSPORTE)

Entrega

0107 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

1

1

0

1

Somatório

3

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Capital

80.000

80.000

0

80.000

240.000

Total

 

 

80.000

80.000

0

80.000

240.000

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação

22262 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

Entrega

0108 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

IMÓVEIS ADQUIDIRIDOS

UN

0

0

1

0

Somatório

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

0

0

150.000

0

150.000

Total

 

 

0

0

150.000

0

150.000

Ação

22357 - IMPLEMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DO CENTRO CLÍNICO DA MULHER

Entrega

0119 - IMPLEMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DO CENTRO CLÍNICO DA MULHER

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

0

100.000

100.000

100.000

300.000

 

Federal

Capital

250.000

0

0

0

250.000

Total

 

 

250.000

100.000

100.000

100.000

550.000

Ação

22361 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES SANITÁRIAS

Entrega

0120 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES SANITÁRIAS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

UNIDADES SANITÁRIAS  CONST/REFORMADAS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Capital

100.000

125.000

175.000

200.000

600.000

Total

 

 

100.000

125.000

175.000

200.000

600.000

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação

22368 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Entrega

0121 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

SISTEMA ESGOTAMENTO  SANITÁRIO CONSTRUIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Capital

100.000

280.000

350.000

380.000

1.110.000

Total

 

 

100.000

280.000

350.000

380.000

1.110.000

Ação

22369 - MANUTENÇÃO ATENÇÃO PRIMÁRIA (INVESTIMENTO)

Entrega

0122 - MANUTENÇÃO ATENÇÃO PRIMÁRIA (INVESTIMENTO)

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMA DAS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Capital

250.000

250.000

250.000

250.000

1.000.000

Total

 

 

250.000

250.000

250.000

250.000

1.000.000

Ação

22372 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES

Entrega

0123 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

60

75

85

90

Somatório

310

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

35.000

35.000

35.000

35.000

140.000

 

Federal

Capital

70.000

70.000

70.000

70.000

280.000

Total

 

 

105.000

105.000

105.000

105.000

420.000

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação

22389 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE

Entrega

0124 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMA DAS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

 

Estadual

Capital

40.000

40.000

40.000

40.000

160.000

 

Federal

Capital

75.000

75.000

75.000

75.000

300.000

Total

 

 

145.000

145.000

145.000

145.000

580.000

Ação

22390 - INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES PRIMÁRIAS DE SAÚDE

Entrega

0125 - INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES PRIMÁRIAS DE SAÚDE

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

PROGRAMA EXECUTADO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

 

Estadual

Corrente

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Total

 

 

60.000

60.000

60.000

60.000

240.000

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 10.001 - FUNDO MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Eixo: SAÚDE, INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA

Programa: 0011 - VÁRZEA CUIDANDO DAS PESSOAS

Ação

10188 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CREAS

Entrega

0144 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CREAS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

 

 

 

 

 

Ação

10350 - CONSTRUÇÃO, AMPL IAÇÃO, REFORMA DE CASA APOIO, CRAS, SCFV

Entrega

0145 - CONSTRUÇÃO, AMPL IAÇÃO, REFORMA DE CASA APOIO, CRAS, SCFV

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Ação

10370 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTO PARA SECRETARIA

Entrega

0146 - AQUI.DE VEÍC. EQUIP.PARA SECRETARIA

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

2026

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

 

 

 

 

 

Ação

10480 - AQUISIÇÃO/DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 10.001 - FUNDO MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Entrega

0147 - AQUISIÇÃO/DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

IMÓVEIS ADQUIDIRIDOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Ação

11087 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CRAS

Entrega

0148 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CRAS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

IMÓVEL CONSTRUIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Ação

11340 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE CASAS POPULARES

Entrega

0149 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE CASAS POPULARES

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

IMÓVEL CONSTRUIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Ação

20904 - ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, CONCURSOS PÚBLICOS

Entrega

0143 - ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, CONCURSOS PÚBLICOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

CONCURSOS REALIZADOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Ação

21087 - DESENVOLVER PROJETOS VOLTADOS A ASSISTÊNCIA AO IDOSO

Entrega

0150 - DESENVOLVER PROJETOS VOLTADOS A ASSISTÊNCIA AO IDOSO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

PROJETOS APROVADOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

 

Órgão Responsável: 12.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Eixo: GESTÃO E INFRAESTRUTURA

Programa: 0009 - VALORIZAÇÃO A CULTURA LOCAL E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO

Ação

10320 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BIBLIOTECA E MONUMENTOS

Entrega

0137 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BIBLIOTECA E MONUMENTOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

0

1

0

1

Somatório

2

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

0

20.000

0

20.000

40.000

Total

0

20.000

0

20.000

40.000

Ação

22060 - PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

Entrega

0138 - PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

23.000

23.000

23.000

23.000

92.000

Total

23.000

23.000

23.000

23.000

92.000

Ação

22090 - APOIO A LEI PAULO GUSTAVO - FOMENTO À CULTURA E DIVERSIDADE

Entrega

0139 - APOIO A LEI PAULO GUSTAVO - FOMENTO À CULTURA E DIVERSIDADE

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

 

Órgão Responsável: 12.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Capital

40.000

40.000

40.000

40.000

160.000

Total

40.000

40.000

40.000

40.000

160.000

Ação

22282 - INSTALAÇÃO OU MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA BANDA DE MÚSICA OFICIAL

Entrega

0140 - INSTALAÇÃO OU MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA BANDA DE MÚSICA OFICIAL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

0

1

0

Somatório

2

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

15.000

0

15.000

0

30.000

Total

15.000

0

15.000

0

30.000

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

 

Órgão Responsável: 13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS

Eixo: DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE

Programa: 0004 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE

Ação

22240 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PUBLICAS COM TERMINAIS TURÍSTICOS

Entrega

0091 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PUBLICAS COM TERMINAIS TURÍSTICOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

PRAÇA CONSTRUIDA/REFORMAD A

UN

0

1

0

1

Somatório

2

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Capital

0

300.000

0

300.000

600.000

Total

0

300.000

0

300.000

600.000

Ação

22241 - AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

Entrega

0092 - AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

IMÓVEIS ADQUIDIRIDOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Total

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Ação

22242 - CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

Entrega

0093 - CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMA DAS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

 

Órgão Responsável: 13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Capital

50.000

150.000

150.000

150.000

500.000

Total

50.000

150.000

150.000

150.000

500.000

Ação

22243 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

Entrega

0094 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

20

20

20

20

Somatório

80

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Capital

80.000

80.000

80.000

80.000

320.000

Total

80.000

80.000

80.000

80.000

320.000

Ação

22244 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BUEIROS

Entrega

0095 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BUEIROS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

5

5

5

5

Somatório

20

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Federal

Capital

60.000

60.000

60.000

60.000

240.000

Total

90.000

90.000

90.000

90.000

360.000

Ação

22246 - PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES

Entrega

0096 - PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POÇOS TUBULARES INSTALADOS

UN

10

10

10

10

Somatório

40

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

 

Órgão Responsável: 13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

75.000

75.000

75.000

75.000

300.000

Federal

Capital

75.000

75.000

75.000

0

225.000

Total

150.000

150.000

150.000

75.000

525.000

Ação

22249 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ABRIGOS RODOVIÁRIOS

Entrega

0098 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ABRIGOS RODOVIÁRIOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMA DAS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

25.000

25.000

25.000

25.000

100.000

Capital

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Total

35.000

35.000

35.000

35.000

140.000

Ação

22250 - SINALIZAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS

Entrega

0099 - SINALIZAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS SINALIZADOS

PERCENTUAL

10

10

10

10

Somatório

40

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Total

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Ação

22251 - PAVIMENTAÇÃO/ASFALTOS/PARALELEPÍPEDOS/INTERTRAVADOS

Entrega

0100 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

 

Órgão Responsável: 13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

PRÉDIO PÚBLICO CONST/REFORMADO

UN

1

0

0

1

Somatório

2

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

100.000

0

0

20.000

120.000

Total

100.000

0

0

20.000

120.000

Ação

22252 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE BASE PARA CENTRAL DE CÂMARAS DE MONITORAMENTO

Entrega

0101 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE BASE PARA CENTRAL DE CÂMARAS DE MONITORAMENTO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

PRÉDIO PÚBLICO CONST/REFORMADO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Estadual

Corrente

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Total

40.000

40.000

40.000

40.000

160.000

Ação

22253 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO DA DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO

Entrega

0102 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO DA DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

PRÉDIO PÚBLICO CONST/REFORMADO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

22254 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO

Entrega

0103 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

 

Órgão Responsável: 13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

CEMITERIO EM PLENO FUNCIONAMENTO

UN

0

1

0

1

Somatório

2

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

0

30.000

0

30.000

60.000

Capital

0

50.000

0

50.000

100.000

Total

0

80.000

0

80.000

160.000

Ação

22255 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS

Entrega

0104 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

PRAÇA CONSTRUIDA/REFORMAD A

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Capital

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

22353 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE VELÓRIO

Entrega

0156 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE VELÓRIO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

0

1

0

1

Somatório

2

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

0

30.000

0

30.000

60.000

Capital

0

50.000

0

50.000

100.000

Total

0

80.000

0

80.000

160.000

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

 

Órgão Responsável: 14.001 - SECRETARIA MUN DO DESPORTO

Eixo: SAÚDE, INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA

Programa: 0016 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS

Ação

22232 - CONSTRUÇÃO/REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA

Entrega

0088 - CONSTRUÇÃO/REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

QUADRA REF/CONSTRUIDA

UN

0

1

0

1

Somatório

2

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Capital

0

200.000

0

200.000

400.000

Total

0

200.000

0

200.000

400.000

Ação

22235 - CONSTRUÇÃO/REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL

Entrega

0089 - CONSTRUÇÃO/REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

CAMPO DE FUTEBOL CONST/REFORMADO

UN

0

0

0

1

Somatório

1

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Capital

0

0

0

500.000

500.000

Total

0

0

0

500.000

500.000

Ação

22236 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO

Entrega

0090 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO COMPLEXO POLIESPORTIVO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

COMPLÉXO PORLIESPORTIVO CONST/REFORMADO

UN

0

0

1

0

Somatório

1

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

 

Órgão Responsável: 14.001 - SECRETARIA MUN DO DESPORTO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Capital

0

0

900.000

0

900.000

Total

0

0

900.000

0

900.000

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

 

Órgão Responsável: 17.001 - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL

Eixo: SAÚDE, INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA

Programa: 0011 - VÁRZEA CUIDANDO DAS PESSOAS

Ação

22359 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Entrega

0157 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS

UN

0

0

1

1

Somatório

2

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

0

0

100.000

100.000

200.000

Total

0

0

100.000

100.000

200.000

Resumo Geral

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

150.000

360.000

250.000

310.000

1.070.000

Capital

1.525.500

1.168.500

1.089.500

1.834.500

5.618.000

Estadual

Corrente

40.000

40.000

40.000

40.000

160.000

Capital

42.000

42.000

42.000

42.000

168.000

Federal

Capital

1.900.000

2.505.000

2.985.000

3.520.000

10.910.000

Total

3.657.500

4.115.500

4.406.500

5.746.500

17.926.000

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

 

Eixo: SAÚDE, INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA

Programa: 0001 - GARANTIA DE SAÚDE DE QUALIDADE E PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

3 - SAÚDE E BEM-ESTAR  

10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES

17 - PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO

Metas dos ODS:

3.3 - Até 2030, acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doenças transmitidas pela água, e outras doenças transmissíveis

3.4 - Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar

3.7 - Até 2030, assegurar o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planejamento familiar, informação e educação, bem como a integração da saúde reprodutiva em estratégias e programas nacionais

3.8 - Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos

3.c - Aumentar substancialmente o financiamento da saúde e o recrutamento, desenvolvimento e formação, e retenção do pessoal de saúde nos países em desenvolvimento, especialmente nos países menos desenvolvidos e nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento

10.2 - Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica ou outra

17.7 - Promover o desenvolvimento, a transferência, a disseminação e a difusão de tecnologias ambientalmente corretas para os países em desenvolvimento, em condições favoráveis, inclusive em termos preferenciais e concessórios, conforme acordado mutuamente

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

0

100.000

100.000

100.000

300.000

Capital

95.000

95.000

245.000

95.000

530.000

Estadual

Corrente

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Capital

40.000

40.000

40.000

40.000

160.000

Federal

Capital

1.075.000

1.280.000

920.000

1.605.000

4.880.000

Total

1.240.000

1.545.000

1.335.000

1.870.000

5.990.000

Publico Alvo

POPULAÇÃO DE VÁRZEA

Objetivo Geral

0001 - APRIMORAMENTO E UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE FUNDO DE SAÚDE

Órgão Responsável

09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Entrega

0106 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UBS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

UNIDADADE DE BÁSICA CONST/REFORMADA

UN

0

1

0

1

Somatório

2

Entrega

 

 

 

 

 

 

 

0107 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

 

 

 

 

 

 

 

 

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

 

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

1

1

0

1

Somatório

3

Entrega

0108 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

IMÓVEIS ADQUIDIRIDOS

UN

0

0

1

0

Somatório

1

Entrega

0118 - AQUI.DE AMBULÂNCIA TIPO B

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

1

0

0

1

Somatório

2

Entrega

0119 - IMPLEMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DO CENTRO CLÍNICO DA MULHER

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0120 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES SANITÁRIAS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

UNIDADES SANITÁRIAS CONST/REFORMADAS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0121 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

SISTEMA ESGOTAMENTO SANITÁRIO CONSTRUIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0122 - MANUTENÇÃO ATENÇÃO PRIMÁRIA (INVESTIMENTO)

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMADAS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0123 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

60

75

85

90

Somatório

310

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

 

Entrega

0124 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMADAS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0125 - INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES PRIMÁRIAS DE SAÚDE

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

PROGRAMA EXECUTADO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

 

Eixo: INSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO

Programa: 0002 - ENSINO DE QUALIDADE, INCLUSÃO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Metas dos ODS:

4.1 - Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes

4.2 - Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário

4.5 - Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade

4.6 - Até 2030, garantir que todos os jovens e uma substancial proporção dos adultos, homens e mulheres estejam alfabetizados e tenham adquirido o conhecimento básico de matemática

4.7 - Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável

4.a - Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos

4.c - Até 2030, substancialmente aumentar o contingente de professores qualificados, inclusive por meio da cooperação internacional para a formação de professores, nos países em desenvolvimento, especialmente os países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

190.000

205.000

80.000

240.000

715.000

Federal

Capital

270.000

270.000

710.000

535.000

1.785.000

Total

460.000

475.000

790.000

775.000

2.500.000

Publico Alvo

ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL

Objetivo Geral

0007 - QUALIDADE E UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA

Órgão Responsável

05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Entrega

0082 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

Indicadores da Entrega

Título VEÍCULOS ADQUIRIDOS

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

UN

1

0

0

1

Somatório

2

Entrega

0083 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

25

25

25

25

Somatório

100

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

 

Entrega

0084 - AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

IMÓVEIS ADQUIDIRIDOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0085 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL -CRECHE

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMADAS

UN

0

0

1

0

Somatório

1

Entrega

0086 - CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DA PRÉ-ESCOLA

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMADAS

UN

0

0

0

1

Somatório

1

Entrega

0087 - CONST REF.E AMPL.DE UNIDADES DE ENS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMADAS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0151 - AQUI.E VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

0

1

0

0

Somatório

1

Entrega

0152 - AQUIS. DE VEICULOS PELO CAM.DA ESCOLA

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

0

0

1

0

Somatório

1

Entrega

0153 - AQUIS.DE EQUIP.PELO PROINFA

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

0

1

0

1

Somatório

2

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

 

Entrega

0154 - CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DA PRÉ-ESCOLA

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

IMÓVEL CONSTRUIDO

UN

0

0

0

1

Somatório

1

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

 

Eixo: SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL

Programa: 0003 - FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA MUNICIPAL

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

5 - IGUALDADE DE GÊNERO

16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES

Metas dos ODS:

5.1 - Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte

5.2 - Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos

5.3 - Eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e de crianças e mutilações genitais femininas

5.4 - Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização de serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social, bem como a promoção da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da família, conforme os contextos nacionais

5.5 - Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública

5.6 - Assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, como acordado em conformidade com o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento e com a Plataforma de Ação de Pequim e os documentos resultantes de suas conferências de revisão

5.a - Realizar reformas para dar às mulheres direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, serviços financeiros, herança e os recursos naturais, de acordo com as leis nacionais

5.b - Aumentar o uso de tecnologias de base, em particular as tecnologias de informação e comunicação, para promover o empoderamento das mulheres

5.c - Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis

16.1 - Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os lugares

16.2 - Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças

16.3 - Promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional, e garantir igualdade de acesso à justiça para todos

16.4 - Até 2030, reduzir significativamente os fluxos financeiros e de armas ilícitas, fortalecer a recuperação e devolução de ativos roubados e combater todas as formas de crime organizado

16.5 - Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas

16.6 - Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis

16.7 - Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis

16.8 - Ampliar e fortalecer a participação dos países em desenvolvimento nas instituições de governança global

16.9 - Até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento

16.10 - Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais

16.a - Fortalecer as instituições nacionais relevantes, inclusive por meio da cooperação internacional, para criação de capacidades em todos os níveis, particularmente em países em desenvolvimento, para prevenir a violência e combater o terrorismo e o crime

16.b - Promover e aplicar leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

247.500

32.500

32.500

307.500

620.000

Total

247.500

32.500

32.500

307.500

620.000

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

 

Publico Alvo

POPULAÇÃO DE VÁRZEA

Objetivo Geral

0012 - FORTALECIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL.

Órgão Responsável

02.001 - GABINETE DO PREFEITO

Entrega

0076 - AQUISIÇÃO DE COLETES BALISTICOS PARA GUARDA MUNICIPAL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

5

5

5

5

Somatório

20

Entrega

0077 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A DEFESA CIVIL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

20

20

20

20

Somatório

80

Entrega

0078 - AQUIS. DE VEÍCULO PARA DEFESA CIVIL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

1

0

0

1

Somatório

2

Entrega

0079 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA GUARDA MUNICIPAL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

20

20

20

20

Somatório

80

Entrega

0080 - AQUISIÇÃO DE VIATURA PARA A GUARDA MUNICIPAL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

1

0

0

1

Somatório

2

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

 

Eixo: DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE

Programa: 0004 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

6 - ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO

9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

13 - AÇÃO CONTRA A MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA

16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES

 

6.1 - Até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo a água potável e segura para todos

6.2 - Até 2030, alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a defecação a céu aberto, com especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles em situação de vulnerabilidade

6.3 - Até 2030, melhorar a qualidade da água, reduzindo a poluição, eliminando despejo e minimizando a liberação de produtos químicos e materiais perigosos, reduzindo à metade a proporção de águas residuais não tratadas e aumentando substancialmente a reciclagem e reutilização segura globalmente

6.4 - Até 2030, aumentar substancialmente a eficiência do uso da água em todos os setores e assegurar retiradas sustentáveis e o abastecimento de água doce para enfrentar a escassez de água, e reduzir substancialmente o número de pessoas que sofrem com a escassez de água

6.5 - Até 2030, implementar a gestão integrada dos recursos hídricos em todos os níveis, inclusive via cooperação transfronteiriça, conforme apropriado

6.6 - Até 2020, proteger e restaurar ecossistemas relacionados com a água, incluindo montanhas, florestas, zonas úmidas, rios, aquíferos e lagos

6.a - Até 2030, ampliar a cooperação internacional e o apoio à capacitação para os países em desenvolvimento em atividades e programas relacionados à água e saneamento, incluindo a coleta de água, a dessalinização, a eficiência no uso da água, o tratamento de efluentes, a reciclagem e as tecnologias de reuso

6.b - Apoiar e fortalecer a participação das comunidades locais, para melhorar a gestão da água e do saneamento

9.1 - Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos

9.2 - Promover a industrialização inclusiva e sustentável e, até 2030, aumentar significativamente a participação da indústria no setor de emprego e no PIB, de acordo com as circunstâncias nacionais, e dobrar sua participação nos países menos desenvolvidos

9.3 - Aumentar o acesso das pequenas indústrias e outras empresas, particularmente em países em desenvolvimento, aos serviços financeiros, incluindo crédito acessível e sua integração em cadeias de valor e mercados

9.4 - Até 2030, modernizar a infraestrutura e reabilitar as indústrias para torná-las sustentáveis, com eficiência aumentada no uso de recursos e maior adoção de tecnologias e processos industriais limpos e ambientalmente corretos; com todos os países atuando de acordo com suas respectivas capacidades

9.5 - Fortalecer a pesquisa científica, melhorar as capacidades tecnológicas de setores industriais em todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, inclusive, até 2030, incentivando a inovação e aumentando substancialmente o número de trabalhadores de pesquisa e desenvolvimento por milhão de pessoas e os gastos público e privado em pesquisa e desenvolvimento

9.a - Facilitar o desenvolvimento de infraestrutura sustentável e resiliente em países em desenvolvimento, por meio de maior apoio financeiro, tecnológico e técnico aos países africanos, aos países menos desenvolvidos, aos países em desenvolvimento sem litoral e aos pequenos Estados insulares em desenvolvimento

9.b - Apoiar o desenvolvimento tecnológico, a pesquisa e a inovação nacionais nos países em desenvolvimento, inclusive garantindo um ambiente político propício para, entre outras coisas, a diversificação industrial e a agregação de valor às commodities

9.c - Aumentar significativamente o acesso às tecnologias de informação e comunicação e se empenhar para oferecer acesso universal e a preços acessíveis à internet nos países menos desenvolvidos, até 2020

11.1 - Até 2030, garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível e aos serviços básicos, e urbanizar os assentamentos informais

11.2 - Até 2030, proporcionar acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária, particularmente pela expansão do transporte público, com atenção especial para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos

11.3 - Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável e a capacidade para o planejamento e gerenciamento participativo, integrado e sustentável dos assentamentos humanos em todos os países

11.4 - Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

 

Metas dos ODS:

11.5 - Até 2030, reduzir significativamente o número de mortes e o número de pessoas afetadas por catástrofes, incluindo catástrofes relacionadas com a água, e reduzir substancialmente as perdas econômicas diretas causadas por catástrofes em relação ao produto interno bruto global, com foco na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade

11.6 - Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, à gestão de resíduos municipais e outros

11.7 - Até 2030, proporcionar acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência

11.a - Apoiar vínculos econômicos, sociais e ambientais positivos entre áreas urbanas, periurbanas e rurais, fortalecendo o planejamento do desenvolvimento nacional e regional

11.b - Até 2020, aumentar substancialmente o número de cidades e assentamentos humanos que adotam e implementam políticas e planos integrados para inclusão, eficiência de recursos, mitigação e adaptação às mudanças climáticas, resiliência a desastres, e desenvolver e implementar, em linha com o Quadro de Sendai para a Redução de Risco de Desastres 2015–2030, a gestão holística do risco de desastres em todos os níveis

11.c - Apoiar os países menos desenvolvidos, inclusive por meio de assistência financeira e técnica, para construção sustentável e resiliente, utilizando materiais locais

13.1 - Fortalecer a resiliência e a capacidade de adaptação a riscos relacionados ao clima e aos desastres naturais em todos os países

13.2 - Integrar medidas da mudança do clima nas políticas, estratégias e planejamentos nacionais

13.3 - Melhorar a educação, o aumento da conscientização e a capacidade humana e institucional sobre mitigação da mudança do clima, adaptação, redução de impacto e alerta precoce

13.a - Cumprir com o compromisso de mobilizar conjuntamente US$ 100 bilhões por ano até 2020 pelos países desenvolvidos para atender às necessidades dos países em desenvolvimento no contexto de ações significativas de mitigação e transparência na implementação; e operacionalizar plenamente o Fundo Verde para o Clima por meio de sua capitalização o mais rápido possível

13.b - Promover mecanismos para aumentar a capacidade de planejamento e gestão eficaz relacionados à mudança do clima em países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento, incluindo foco em mulheres, jovens e comunidades locais e marginalizadas

16.1 - Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os lugares

16.2 - Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças

16.3 - Promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional, e garantir igualdade de acesso à justiça para todos

16.4 - Até 2030, reduzir significativamente os fluxos financeiros e de armas ilícitas, fortalecer a recuperação e devolução de ativos roubados e combater todas as formas de crime organizado

16.5 - Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas

16.6 - Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis

16.7 - Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis

16.8 - Ampliar e fortalecer a participação dos países em desenvolvimento nas instituições de governança global

16.9 - Até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento

16.10 - Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais

16.a - Fortalecer as instituições nacionais relevantes, inclusive por meio da cooperação internacional, para criação de capacidades em todos os níveis, particularmente em países em desenvolvimento, para prevenir a violência e combater o terrorismo e o crime

16.b - Promover e aplicar leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

75.000

135.000

75.000

135.000

420.000

Capital

608.000

519.000

335.000

695.000

2.157.000

Estadual

Corrente

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Várzea

Federal

Capital

315.000

715.000

415.000

640.000

2.085.000

Total

 

 

1.008.000

1.379.000

835.000

1.480.000

4.702.000

Publico Alvo

POPULAÇÃO DE VÁRZEA

Objetivo Geral

0005 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE

Órgão Responsável

03.001 - SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRAÇÃO

Entrega

0081 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO para a Secretaria de Administração

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

1

0

0

1

Somatório

2

Entrega

0142 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PREFEITURA

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

0

1

0

1

Somatório

2

Objetivo Geral

0006 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE

Órgão Responsável

02.001 - GABINETE DO PREFEITO

Entrega

0075 - AQUISIÇÃO DE BENS VEÍCULOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

1

0

0

1

Somatório

2

Objetivo Geral

0009 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E QUALIDADE URBANA.

Órgão Responsável

13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS

Entrega

0091 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PUBLICAS COM TERMINAIS TURÍSTICOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

PRAÇA CONSTRUIDA/REFORMADA

UN

0

1

0

1

Somatório

2

Entrega

0092 - AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

 

 

 

 

 

 

 

 

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

IMÓVEIS ADQUIDIRIDOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0093 - CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMADAS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0094 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

20

20

20

20

Somatório

80

Entrega

0095 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BUEIROS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

5

5

5

5

Somatório

20

Entrega

0096 - PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

POÇOS TUBULARES INSTALADOS

UN

10

10

10

10

Somatório

40

Entrega

0098 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ABRIGOS RODOVIÁRIOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMADAS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0099 - SINALIZAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS SINALIZADOS

PERCENTUAL

10

10

10

10

Somatório

40

Entrega

0100 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

PRÉDIO PÚBLICO CONST/REFORMADO

UN

1

0

0

1

Somatório

2

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Entrega

0101 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE BASE PARA CENTRAL DE CÂMARAS DE MONITORAMENTO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

PRÉDIO PÚBLICO CONST/REFORMADO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0102 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO DA DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

PRÉDIO PÚBLICO CONST/REFORMADO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0103 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

CEMITERIO EM PLENO FUNCIONAMENTO

UN

0

1

0

1

Somatório

2

Entrega

0104 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

PRAÇA CONSTRUIDA/REFORMADA

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0156 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE VELÓRIO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

0

1

0

1

Somatório

2

Objetivo Geral

0016 - MOBILIDADE SEGURA E EFICIENTE

Órgão Responsável

08.001 - SECRETARIA MUN.DE TRANSPORTE

Entrega

0126 - CONSTRUÇÃO, RECRONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS MUNICIPAIS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0127 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

Indicadores da Entrega

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

10

0

0

Somatório

11

Entrega

0128 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ABRIGOS RODOVIÁRIOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

1

0

1

0

Somatório

2

Entrega

0129 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

0

1

0

0

Somatório

1

Entrega

0130 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

1

0

0

0

Somatório

1

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE

Programa: 0005 - VÁRZEA VERDE E PRODUTIVA

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

2 - FOME ZERO E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL

6 - ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO

8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO

11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

12 - CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS

13 - AÇÃO CONTRA A MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA

15 - VIDA TERRESTRE

 

 

2.1 - Até 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em situações vulneráveis, incluindo crianças, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes durante todo o ano

2.2 - Até 2030, acabar com todas as formas de desnutrição, incluindo atingir, até 2025, as metas acordadas internacionalmente sobre nanismo e caquexia em crianças menores de cinco anos de idade, e atender às necessidades nutricionais dos adolescentes, mulheres grávidas e lactantes e pessoas idosas

2.3 - Até 2030, dobrar a produtividade agrícola e a renda dos pequenos produtores de alimentos, particularmente das mulheres, povos indígenas, agricultores familiares, pastores e pescadores, inclusive por meio de acesso seguro e igual à terra, outros recursos produtivos e insumos, conhecimento, serviços financeiros, mercados e oportunidades de agregação de valor e de emprego não agrícola

2.4 - Até 2030, garantir sistemas sustentáveis de produção de alimentos e implementar práticas agrícolas resilientes, que aumentem a produtividade e a produção, que ajudem a manter os ecossistemas, que fortaleçam a capacidade de adaptação às mudanças climáticas, às condições meteorológicas extremas, secas, inundações e outros desastres, e que melhorem progressivamente a qualidade da terra e do solo

2.5 - Até 2020, manter a diversidade genética de sementes, plantas cultivadas, animais de criação e domesticados e suas respectivas espécies selvagens, inclusive por meio de bancos de sementes e plantas diversificados e bem geridos em nível nacional, regional e internacional, e garantir o acesso e a repartição justa e equitativa dos benefícios decorrentes da utilização dos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados, como acordado internacionalmente

2.a - Aumentar o investimento, inclusive via o reforço da cooperação internacional, em infraestrutura rural, pesquisa e extensão de serviços agrícolas, desenvolvimento de tecnologia, e os bancos de genes de plantas e animais, para aumentar a capacidade de produção agrícola nos países em desenvolvimento, em particular nos países menos desenvolvidos

2.b - Corrigir e prevenir as restrições ao comércio e distorções nos mercados agrícolas mundiais, incluindo a eliminação paralela de todas as formas de subsídios à exportação e todas as medidas de exportação com efeito equivalente, de acordo com o mandato da Rodada de Desenvolvimento de Doha

2.c - Adotar medidas para garantir o funcionamento adequado dos mercados de commodities de alimentos e seus derivados, e facilitar o acesso oportuno à informação de mercado, inclusive sobre as reservas de alimentos, a fim de ajudar a limitar a volatilidade extrema dos preços dos alimentos

6.1 - Até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo a água potável e segura para todos

6.2 - Até 2030, alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a defecação a céu aberto, com especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles em situação de vulnerabilidade

6.3 - Até 2030, melhorar a qualidade da água, reduzindo a poluição, eliminando despejo e minimizando a liberação de produtos químicos e materiais perigosos, reduzindo à metade a proporção de águas residuais não tratadas e aumentando substancialmente a reciclagem e reutilização segura globalmente

6.4 - Até 2030, aumentar substancialmente a eficiência do uso da água em todos os setores e assegurar retiradas sustentáveis e o abastecimento de água doce para enfrentar a escassez de água, e reduzir substancialmente o número de pessoas que sofrem com a escassez de água

6.5 - Até 2030, implementar a gestão integrada dos recursos hídricos em todos os níveis, inclusive via cooperação transfronteiriça, conforme apropriado

6.6 - Até 2020, proteger e restaurar ecossistemas relacionados com a água, incluindo montanhas, florestas, zonas úmidas, rios, aquíferos e lagos

6.a - Até 2030, ampliar a cooperação internacional e o apoio à capacitação para os países em desenvolvimento em atividades e programas relacionados à água e saneamento, incluindo a coleta de água, a dessalinização, a eficiência no uso da água, o tratamento de efluentes, a reciclagem e as tecnologias de reuso

6.b - Apoiar e fortalecer a participação das comunidades locais, para melhorar a gestão da água e do saneamento

8.1 - Sustentar o crescimento econômico per capita de acordo com as circunstâncias nacionais e, em particular, um crescimento anual de pelo menos 7% do produto interno bruto [PIB] nos países menos desenvolvidos

8.2 - Atingir níveis mais elevados de produtividade das economias por meio da diversificação, modernização tecnológica e inovação, inclusive por meio de um foco em setores de alto valor agregado e dos setores intensivos em mão de obra

8.3 - Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geração de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Metas dos ODS:

8.4 - Melhorar progressivamente, até 2030, a eficiência dos recursos globais no consumo e na produção, e empenhar-se para dissociar o crescimento econômico da degradação ambiental, de acordo com o Plano Decenal de Programas sobre Produção e Consumo Sustentáveis, com os países desenvolvidos assumindo a liderança

8.5 - Até 2030, alcançar o emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas as mulheres e homens, inclusive para os jovens e as pessoas com deficiência, e remuneração igual para trabalho de igual valor

8.6 - Até 2020, reduzir substancialmente a proporção de jovens sem emprego, educação ou formação

8.7 - Tomar medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e o tráfico de pessoas, e assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo recrutamento e utilização de crianças-soldado, e até 2025 acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas

8.8 - Proteger os direitos trabalhistas e promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhadores, incluindo os trabalhadores migrantes, em particular as mulheres migrantes, e pessoas em empregos precários

8.9 - Até 2030, elaborar e implementar políticas para promover o turismo sustentável, que gera empregos e promove a cultura e os produtos locais

8.10 - Fortalecer a capacidade das instituições financeiras nacionais para incentivar a expansão do acesso aos serviços bancários, de seguros e financeiros para todos

8.a - Aumentar o apoio da Iniciativa de Ajuda para o Comércio [Aid for Trade] para os países em desenvolvimento, particularmente os países menos desenvolvidos, inclusive por meio do Quadro Integrado Reforçado para a Assistência Técnica Relacionada com o Comércio para os países menos desenvolvidos

8.b - Até 2020, desenvolver e operacionalizar uma estratégia global para o emprego dos jovens e implementar o Pacto Mundial para o Emprego da Organização Internacional do Trabalho [OIT]

11.1 - Até 2030, garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível e aos serviços básicos, e urbanizar os assentamentos informais

11.2 - Até 2030, proporcionar acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária, particularmente pela expansão do transporte público, com atenção especial para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos

11.3 - Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável e a capacidade para o planejamento e gerenciamento participativo, integrado e sustentável dos assentamentos humanos em todos os países

11.4 - Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo

11.5 - Até 2030, reduzir significativamente o número de mortes e o número de pessoas afetadas por catástrofes, incluindo catástrofes relacionadas com a água, e reduzir substancialmente as perdas econômicas diretas causadas por catástrofes em relação ao produto interno bruto global, com foco na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade

11.6 - Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, à gestão de resíduos municipais e outros

11.7 - Até 2030, proporcionar acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência

11.a - Apoiar vínculos econômicos, sociais e ambientais positivos entre áreas urbanas, periurbanas e rurais, fortalecendo o planejamento do desenvolvimento nacional e regional

11.b - Até 2020, aumentar substancialmente o número de cidades e assentamentos humanos que adotam e implementam políticas e planos integrados para inclusão, eficiência de recursos, mitigação e adaptação às mudanças climáticas, resiliência a desastres, e desenvolver e implementar, em linha com o Quadro de Sendai para a Redução de Risco de Desastres 2015–2030, a gestão holística do risco de desastres em todos os níveis

11.c - Apoiar os países menos desenvolvidos, inclusive por meio de assistência financeira e técnica, para construção sustentável e resiliente, utilizando materiais locais

12.1 - Implementar o Plano Decenal de Programas sobre Produção e Consumo Sustentáveis, com todos os países assumindo ações, com os países desenvolvidos na liderança, levando em consideração o desenvolvimento e as capacidades dos países em desenvolvimento

12.2 - Até 2030, alcançar a gestão sustentável e o uso eficiente dos recursos naturais

12.3 - Até 2030, reduzir pela metade o desperdício de alimentos per capita mundial, tanto na venda quanto no consumidor, e reduzir as perdas de alimentos ao longo das cadeias de produção e abastecimento, incluindo as perdas pós-colheita

12.4 - Até 2020, alcançar a gestão ambientalmente saudável de produtos químicos e todos os resíduos ao longo de seu ciclo de vida, de acordo com os marcos internacionais acordados, e reduzir significativamente sua liberação para o ar, água e solo, a fim de minimizar seus impactos negativos sobre a saúde humana e o meio ambiente

12.5 - Até 2030, reduzir substancialmente a geração de resíduos por meio da prevenção, redução, reciclagem e reuso

12.6 - Incentivar as empresas, especialmente as grandes e transnacionais, a adotarem práticas sustentáveis e a integrarem informações de sustentabilidade em seu ciclo de relatórios

12.7 - Promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo com políticas e prioridades nacionais

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

 

12.8 - Até 2030, assegurar que todas as pessoas, em todos os lugares, tenham informações relevantes e consciência para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida em harmonia com a natureza

12.a - Apoiar os países em desenvolvimento a fortalecerem sua capacidade científica e tecnológica para avançar em padrões mais sustentáveis de consumo e produção

12.b - Desenvolver e implementar ferramentas para monitorar os impactos do desenvolvimento sustentável para o turismo sustentável, que gera empregos e promove a cultura e os produtos locais

12.c - Racionalizar subsídios ineficientes aos combustíveis fósseis, que incentivam o consumo perdulário, eliminando distorções de mercado, de acordo com as circunstâncias nacionais, incluindo reestruturação tributária e eliminação gradual desses subsídios, onde existam, para refletir seus impactos ambientais, considerando plenamente as necessidades e condições específicas dos países em desenvolvimento

13.1 - Fortalecer a resiliência e a capacidade de adaptação a riscos relacionados ao clima e aos desastres naturais em todos os países

13.2 - Integrar medidas da mudança do clima nas políticas, estratégias e planejamentos nacionais

13.3 - Melhorar a educação, o aumento da conscientização e a capacidade humana e institucional sobre mitigação da mudança do clima, adaptação, redução de impacto e alerta precoce

13.a - Cumprir com o compromisso de mobilizar conjuntamente US$ 100 bilhões por ano até 2020 pelos países desenvolvidos para atender às necessidades dos países em desenvolvimento no contexto de ações significativas de mitigação e transparência na implementação; e operacionalizar plenamente o Fundo Verde para o Clima por meio de sua capitalização o mais rápido possível

13.b - Promover mecanismos para aumentar a capacidade de planejamento e gestão eficaz relacionados à mudança do clima em países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento, incluindo foco em mulheres, jovens e comunidades locais e marginalizadas

15.1 - Até 2020, assegurar a conservação, recuperação e uso sustentável de ecossistemas terrestres e interiores de água e seus serviços, em especial florestas, pântanos, montanhas e terras áridas, em conformidade com as obrigações decorrentes dos acordos internacionais

15.2 - Até 2020, promover a implementação da gestão sustentável de todos os tipos de florestas, deter o desmatamento, restaurar florestas degradadas e aumentar substancialmente o reflorestamento e o aumento da cobertura florestal global

15.3 - Até 2030, combater a desertificação, restaurar terras e solos degradados, incluindo terrenos afetados por desertificação, secas e inundações, e lutar para alcançar um mundo com a degradação neutra do solo

15.4 - Até 2030, assegurar a conservação de ecossistemas de montanha, incluindo sua biodiversidade, para melhorar sua capacidade de proporcionar benefícios essenciais para o desenvolvimento sustentável

15.5 - Tomar medidas urgentes e significativas para reduzir a degradação de habitat natural, deter a perda de biodiversidade e, até 2020, proteger e evitar a extinção de espécies ameaçadas

15.6 - Assegurar a repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização de recursos genéticos e promover o acesso apropriado a tais recursos, conforme acordado internacionalmente

15.7 - Tomar medidas urgentes para acabar com a caça ilegal e o tráfico de espécies protegidas de flora e fauna e tratar da demanda e oferta de produtos ilegais da vida selvagem

15.8 - Até 2020, introduzir medidas para prevenir a introdução e reduzir significativamente o impacto de espécies exóticas invasoras sobre os ecossistemas terrestres e aquáticos, e controlar ou erradicar as espécies prioritárias

15.9 - Até 2020, integrar os valores dos ecossistemas e da biodiversidade nos planejamentos nacionais e locais, nos processos de desenvolvimento, nas estratégias de redução da pobreza e nos sistemas de contabilização

15.a - Mobilizar e aumentar significativamente, a partir de todas as fontes, recursos financeiros para conservar e usar sustentavelmente a biodiversidade e os ecossistemas

15.b - Mobilizar apoio significativo para o financiamento da gestão sustentável de florestas e fornecer incentivos adequados para os países em desenvolvimento implementarem essa gestão, inclusive para conservação e reflorestamento

15.c - Aumentar o apoio global para combater a caça ilegal e o tráfico de espécies protegidas, inclusive por meio do aumento da capacidade das comunidades locais para buscar oportunidades sustentáveis de subsistência

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

 

 

Capital

104.000

124.000

114.000

124.000

466.000

 

Estadual

Capital

2.000

2.000

2.000

2.000

8.000

 

Federal

Capital

200.000

0

0

0

200.000

Total

 

 

356.000

176.000

166.000

176.000

874.000

Publico Alvo

POPULAÇÃO DE VÁRZEA

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Objetivo Geral

0011 - IMPLEMENTAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL INTEGRADO

Órgão Responsável

07.001 - SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

Entrega

0131 - CAMPANHAS DE MANEJO SUSTENTAVEL DO SOLO E DA ÁGUA

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EVENTOS REALIZADOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0132 - REFLORESTAMENTO DE ÁREAS RIBEIRINHAS E DEGRADADAS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EVENTOS REALIZADOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0134 - AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0135 - CONST.AMPL.E REF.DE UNIDADES DE SANEAMENTO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0136 - CONSTUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE GAPÃO PONTES, BUEIROS,PASA.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Objetivo Geral

0015 - DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA MUNICIPAL

Órgão Responsável

06.001 - SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA

Entrega

0109 - CONST.INST.AMPL REF.DE POÇOS,CISTERNAS E

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Entrega

0110 - CONST.REF.AMPL DA SEC. MATAD.MERCADO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0111 - AQUI.E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0113 - AQUISIÇÃO DE BOMBAS PARA POÇOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

1

0

1

0

Somatório

2

Entrega

0115 - IMPLEMENTAR QUINTAIS PRODUTIVOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0116 - AMPLIAR O FOMENTO AGROPECUÁRIO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

FOMENTO AGROPECUÁRIO AMPLIADO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0117 - AQUI.DE VEÍC.TRATORES CARRO PIPA BASCULANTE

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

0

1

0

1

Somatório

2

Entrega

0155 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: GESTÃO E INFRAESTRUTURA DO LEGISLATIVA

Programa: 0006 - LEGISLATIVO EFICIENTE

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES

17 - PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO

Metas dos ODS:

16.1 - Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os lugares

16.2 - Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças

16.3 - Promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional, e garantir igualdade de acesso à justiça para todos

16.4 - Até 2030, reduzir significativamente os fluxos financeiros e de armas ilícitas, fortalecer a recuperação e devolução de ativos roubados e combater todas as formas de crime organizado

16.5 - Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas

16.6 - Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis

16.7 - Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis

16.8 - Ampliar e fortalecer a participação dos países em desenvolvimento nas instituições de governança global

16.9 - Até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento

16.10 - Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais

16.a - Fortalecer as instituições nacionais relevantes, inclusive por meio da cooperação internacional, para criação de capacidades em todos os níveis, particularmente em países em desenvolvimento, para prevenir a violência e combater o terrorismo e o crime

16.b - Promover e aplicar leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável

17.1 - Fortalecer a mobilização de recursos internos, inclusive por meio do apoio internacional aos países em desenvolvimento, para melhorar a capacidade nacional de arrecadação de impostos e outras receitas

17.2 - Os países desenvolvidos devem implementar plenamente seus compromissos de assistência oficial ao desenvolvimento, incluindo o compromisso de fornecer 0,7% da renda nacional bruta em assistência oficial ao desenvolvimento aos países em desenvolvimento, e 0,15% a 0,20% aos países menos desenvolvidos; os provedores de assistência oficial ao desenvolvimento são incentivados a considerar a possibilidade de destinar pelo menos 0,20% da renda nacional bruta aos países menos desenvolvidos

17.3 - Mobilizar recursos adicionais de várias fontes para os países em desenvolvimento

17.4 - Ajudar os países em desenvolvimento a alcançar a sustentabilidade da dívida de longo prazo por meio de políticas coordenadas visando ao financiamento, à redução e à reestruturação da dívida, e tratar da dívida externa de países pobres altamente endividados para reduzir o superendividamento

17.5 - Adotar e implementar regimes de promoção de investimentos para os países menos desenvolvidos

17.6 - Melhorar a cooperação Norte-Sul, Sul-Sul e triangular regional e internacional e o acesso à ciência, tecnologia e inovação, e aprimorar o compartilhamento de conhecimento em termos mutuamente acordados, inclusive por meio de melhor coordenação entre os mecanismos existentes, principalmente em nível das Nações Unidas, e por meio de um mecanismo global de facilitação de tecnologia

17.7 - Promover o desenvolvimento, a transferência, a disseminação e a difusão de tecnologias ambientalmente corretas para os países em desenvolvimento, em condições favoráveis, inclusive em termos preferenciais e concessórios, conforme acordado mutuamente

17.8 - Operacionalizar plenamente o banco de tecnologia para os países menos desenvolvidos até 2017 e melhorar o uso da tecnologia capacitadora, em particular tecnologia da informação e das comunicações

17.9 - Reforçar o apoio internacional para a implementação eficaz e direcionada de capacitação nos países em desenvolvimento, a fim de apoiar os planos nacionais para implementação de todos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, inclusive por meio de cooperação Norte-Sul, Sul-Sul e triangular

17.10 - Promover um sistema multilateral de comércio universal, baseado em regras, aberto, não discriminatório e equitativo, sob a égide da Organização Mundial do Comércio, incluindo a conclusão das negociações dentro de sua Agenda de Desenvolvimento de Doha

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

 

17.11 - Aumentar significativamente as exportações dos países em desenvolvimento, em particular com o objetivo de duplicar a participação dos países menos desenvolvidos nas exportações mundiais até 2020

17.12 - Realizar a entrada de produtos dos países menos desenvolvidos nos mercados com isenção de direitos e cotas, de forma duradoura e previsível, de acordo com os acordos da Organização Mundial do Comércio

17.19 - Desenvolver, até 2030, instrumentos para monitorar o progresso do desenvolvimento sustentável que complementem o produto interno bruto, e apoiar a construção de capacidades estatísticas nos países em desenvolvimento

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Corrente

25.000

75.000

25.000

25.000

150.000

 

 

Capital

243.000

150.000

145.000

230.000

768.000

Total

 

 

268.000

225.000

170.000

255.000

918.000

Publico Alvo

VEREADORES E DEMAIS SERVIDORES DO LEGISLATIVO

Objetivo Geral

0004 - DESENVOLVIMENTO E GESTÃO EFICIENTE DO LEGISLATIVO

Órgão Responsável

01.001 - CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA

Entrega

0071 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

PRÉDIO PÚBLICO CONST/REFORMADO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0072 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

VEÍCULOS ADQUIRIDOS

UN

1

0

0

1

Somatório

2

Entrega

0073 - AQUISIÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

25

25

25

25

Somatório

100

Entrega

0141 - AQUI.E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

0

1

0

0

Somatório

1

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: GESTÃO E INFRAESTRUTURA

Programa: 0009 - VALORIZAÇÃO A CULTURA LOCAL E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO

10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES

11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

Metas dos ODS:

4.1 - Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes

4.2 - Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário

4.3 - Até 2030, assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres à educação técnica, profissional e superior de qualidade, a preços acessíveis, incluindo universidade

4.4 - Até 2030, aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes, inclusive competências técnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo

4.5 - Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade

4.6 - Até 2030, garantir que todos os jovens e uma substancial proporção dos adultos, homens e mulheres estejam alfabetizados e tenham adquirido o conhecimento básico de matemática

4.7 - Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável

4.a - Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos

4.b - Até 2020, substancialmente ampliar globalmente o número de bolsas de estudo para os países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países africanos, para o ensino superior, incluindo programas de formação profissional, de tecnologia da informação e da comunicação, técnicos, de engenharia e programas científicos em países desenvolvidos e outros países em desenvolvimento

4.c - Até 2030, substancialmente aumentar o contingente de professores qualificados, inclusive por meio da cooperação internacional para a formação de professores, nos países em desenvolvimento, especialmente os países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento

8.1 - Sustentar o crescimento econômico per capita de acordo com as circunstâncias nacionais e, em particular, um crescimento anual de pelo menos 7% do produto interno bruto [PIB] nos países menos desenvolvidos

8.2 - Atingir níveis mais elevados de produtividade das economias por meio da diversificação, modernização tecnológica e inovação, inclusive por meio de um foco em setores de alto valor agregado e dos setores intensivos em mão de obra

8.3 - Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geração de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros

8.4 - Melhorar progressivamente, até 2030, a eficiência dos recursos globais no consumo e na produção, e empenhar-se para dissociar o crescimento econômico da degradação ambiental, de acordo com o Plano Decenal de Programas sobre Produção e Consumo Sustentáveis, com os países desenvolvidos assumindo a liderança

8.5 - Até 2030, alcançar o emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas as mulheres e homens, inclusive para os jovens e as pessoas com deficiência, e remuneração igual para trabalho de igual valor

8.6 - Até 2020, reduzir substancialmente a proporção de jovens sem emprego, educação ou formação

8.7 - Tomar medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e o tráfico de pessoas, e assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo recrutamento e utilização de crianças-soldado, e até 2025 acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas

8.8 - Proteger os direitos trabalhistas e promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhadores, incluindo os trabalhadores migrantes, em particular as mulheres migrantes, e pessoas em empregos precários

8.9 - Até 2030, elaborar e implementar políticas para promover o turismo sustentável, que gera empregos e promove a cultura e os produtos locais

8.10 - Fortalecer a capacidade das instituições financeiras nacionais para incentivar a expansão do acesso aos serviços bancários, de seguros e financeiros para todos

8.a - Aumentar o apoio da Iniciativa de Ajuda para o Comércio [Aid for Trade] para os países em desenvolvimento, particularmente os países menos desenvolvidos, inclusive por meio do Quadro Integrado Reforçado para a Assistência Técnica Relacionada com o Comércio para os países menos desenvolvidos

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

 

8.b - Até 2020, desenvolver e operacionalizar uma estratégia global para o emprego dos jovens e implementar o Pacto Mundial para o Emprego da Organização Internacional do Trabalho [OIT]

10.1 - Até 2030, progressivamente alcançar e sustentar o crescimento da renda dos 40% da população mais pobre a uma taxa maior que a média nacional

10.2 - Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica ou outra

10.3 - Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive eliminando leis, políticas e práticas discriminatórias e promovendo legislações, políticas e ações adequadas a esse respeito

10.4 - Adotar políticas, especialmente fiscais, salariais e de proteção social, e alcançar progressivamente uma maior igualdade

10.5 - Melhorar a regulamentação e o monitoramento dos mercados e instituições financeiras globais e fortalecer a implementação de tais regulamentações

10.6 - Assegurar uma maior representação e voz dos países em desenvolvimento nas tomadas de decisão nas instituições econômicas e financeiras internacionais globais, a fim de proporcionar instituições mais eficazes, confiáveis, responsáveis e legítimas

10.7 - Facilitar a migração e mobilidade ordenada, segura, regular e responsável das pessoas, inclusive por meio da implementação de políticas de migração planejadas e bem geridas

10.a - Implementar o princípio do tratamento especial e diferenciado para os países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, em conformidade com os acordos da Organização Mundial do Comércio

10.b - Incentivar a assistência oficial ao desenvolvimento e os fluxos financeiros, incluindo o investimento estrangeiro direto, para os Estados que mais necessitam, em particular os países menos desenvolvidos, os países africanos, os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países em desenvolvimento sem litoral, em conformidade com seus planos e programas nacionais

10.c - Até 2030, reduzir para menos de 3% os custos de transação das remessas dos migrantes e eliminar os corredores de remessas com custos superiores a 5%

11.1 - Até 2030, garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível e aos serviços básicos, e urbanizar os assentamentos informais

11.2 - Até 2030, proporcionar acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária, particularmente pela expansão do transporte público, com atenção especial para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos

11.3 - Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável e a capacidade para o planejamento e gerenciamento participativo, integrado e sustentável dos assentamentos humanos em todos os países

11.4 - Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo

11.5 - Até 2030, reduzir significativamente o número de mortes e o número de pessoas afetadas por catástrofes, incluindo catástrofes relacionadas com a água, e reduzir substancialmente as perdas econômicas diretas causadas por catástrofes em relação ao produto interno bruto global, com foco na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade

11.6 - Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, à gestão de resíduos municipais e outros

11.7 - Até 2030, proporcionar acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência

11.a - Apoiar vínculos econômicos, sociais e ambientais positivos entre áreas urbanas, periurbanas e rurais, fortalecendo o planejamento do desenvolvimento nacional e regional

11.b - Até 2020, aumentar substancialmente o número de cidades e assentamentos humanos que adotam e implementam políticas e planos integrados para inclusão, eficiência de recursos, mitigação e adaptação às mudanças climáticas, resiliência a desastres, e desenvolver e implementar, em linha com o Quadro de Sendai para a Redução de Risco de Desastres 2015–2030, a gestão holística do risco de desastres em todos os níveis

11.c - Apoiar os países menos desenvolvidos, inclusive por meio de assistência financeira e técnica, para construção sustentável e resiliente, utilizando materiais locais

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

38.000

43.000

38.000

43.000

162.000

 

Federal

Capital

40.000

40.000

40.000

40.000

160.000

Total

 

 

78.000

83.000

78.000

83.000

322.000

Publico Alvo

POPULAÇÃO DE VÁRZEA

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Objetivo Geral

0013 - VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL E DIVERSIDADE ARTÍSTICA.

Órgão Responsável

12.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Entrega

0137 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BIBLIOTECA E MONUMENTOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

0

1

0

1

Somatório

2

Entrega

0138 - PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0139 - APOIO A LEI PAULO GUSTAVO - FOMENTO À CULTURA E DIVERSIDADE

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0140 - INSTALAÇÃO OU MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA BANDA DE MÚSICA OFICIAL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UN

1

0

1

0

Somatório

2

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: SAÚDE, INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA

Programa: 0011 - VÁRZEA CUIDANDO DAS PESSOAS

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

1 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA

2 - FOME ZERO E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL

5 - IGUALDADE DE GÊNERO

10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES

Metas dos ODS:

1.1 - Até 2030, erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares, atualmente medida como pessoas vivendo com menos de US$ 1,90 por dia

1.2 - Até 2030, reduzir pelo menos à metade a proporção de homens, mulheres e crianças, de todas as idades, que vivem na pobreza, em todas as suas dimensões, de acordo com as definições nacionais

1.3 - Implementar, em nível nacional, medidas e sistemas de proteção social adequados, para todos, incluindo pisos, e até 2030 atingir a cobertura substancial dos pobres e vulneráveis

1.4 - Até 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e vulneráveis, tenham direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a serviços básicos, propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, herança, recursos naturais, novas tecnologias apropriadas e serviços financeiros, incluindo microfinanças

1.5 - Até 2030, construir a resiliência dos pobres e daqueles em situação de vulnerabilidade, e reduzir a exposição e vulnerabilidade destes a eventos extremos relacionados com o clima e outros choques e desastres econômicos, sociais e ambientais

1.a - Garantir uma mobilização significativa de recursos a partir de uma variedade de fontes, inclusive por meio do reforço da cooperação para o desenvolvimento, para proporcionar meios adequados e previsíveis para que os países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, implementem programas e políticas para acabar com a pobreza em todas as suas dimensões

1.b - Criar marcos políticos sólidos em níveis nacional, regional e internacional, com base em estratégias de desenvolvimento a favor dos pobres e sensíveis a gênero, para apoiar investimentos acelerados nas ações de erradicação da pobreza

2.1 - Até 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em situações vulneráveis, incluindo crianças, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes durante todo o ano

2.2 - Até 2030, acabar com todas as formas de desnutrição, incluindo atingir, até 2025, as metas acordadas internacionalmente sobre nanismo e caquexia em crianças menores de cinco anos de idade, e atender às necessidades nutricionais dos adolescentes, mulheres grávidas e lactantes e pessoas idosas

2.3 - Até 2030, dobrar a produtividade agrícola e a renda dos pequenos produtores de alimentos, particularmente das mulheres, povos indígenas, agricultores familiares, pastores e pescadores, inclusive por meio de acesso seguro e igual à terra, outros recursos produtivos e insumos, conhecimento, serviços financeiros, mercados e oportunidades de agregação de valor e de emprego não agrícola

2.4 - Até 2030, garantir sistemas sustentáveis de produção de alimentos e implementar práticas agrícolas resilientes, que aumentem a produtividade e a produção, que ajudem a manter os ecossistemas, que fortaleçam a capacidade de adaptação às mudanças climáticas, às condições meteorológicas extremas, secas, inundações e outros desastres, e que melhorem progressivamente a qualidade da terra e do solo

2.5 - Até 2020, manter a diversidade genética de sementes, plantas cultivadas, animais de criação e domesticados e suas respectivas espécies selvagens, inclusive por meio de bancos de sementes e plantas diversificados e bem geridos em nível nacional, regional e internacional, e garantir o acesso e a repartição justa e equitativa dos benefícios decorrentes da utilização dos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados, como acordado internacionalmente

2.a - Aumentar o investimento, inclusive via o reforço da cooperação internacional, em infraestrutura rural, pesquisa e extensão de serviços agrícolas, desenvolvimento de tecnologia, e os bancos de genes de plantas e animais, para aumentar a capacidade de produção agrícola nos países em desenvolvimento, em particular nos países menos desenvolvidos

2.b - Corrigir e prevenir as restrições ao comércio e distorções nos mercados agrícolas mundiais, incluindo a eliminação paralela de todas as formas de subsídios à exportação e todas as medidas de exportação com efeito equivalente, de acordo com o mandato da Rodada de Desenvolvimento de Doha

2.c - Adotar medidas para garantir o funcionamento adequado dos mercados de commodities de alimentos e seus derivados, e facilitar o acesso oportuno à informação de mercado, inclusive sobre as reservas de alimentos, a fim de ajudar a limitar a volatilidade extrema dos preços dos alimentos

5.1 - Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte

5.2 - Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos

5.3 - Eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e de crianças e mutilações genitais femininas

5.4 - Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização de serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social, bem como a promoção da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da família, conforme os contextos nacionais

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

 

5.5 - Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública

5.6 - Assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, como acordado em conformidade com o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento e com a Plataforma de Ação de Pequim e os documentos resultantes de suas conferências de revisão

5.a - Realizar reformas para dar às mulheres direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, serviços financeiros, herança e os recursos naturais, de acordo com as leis nacionais

5.b - Aumentar o uso de tecnologias de base, em particular as tecnologias de informação e comunicação, para promover o empoderamento das mulheres

5.c - Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis

10.1 - Até 2030, progressivamente alcançar e sustentar o crescimento da renda dos 40% da população mais pobre a uma taxa maior que a média nacional

10.2 - Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica ou outra

10.3 - Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive eliminando leis, políticas e práticas discriminatórias e promovendo legislações, políticas e ações adequadas a esse respeito

10.4 - Adotar políticas, especialmente fiscais, salariais e de proteção social, e alcançar progressivamente uma maior igualdade

10.5 - Melhorar a regulamentação e o monitoramento dos mercados e instituições financeiras globais e fortalecer a implementação de tais regulamentações

10.6 - Assegurar uma maior representação e voz dos países em desenvolvimento nas tomadas de decisão nas instituições econômicas e financeiras internacionais globais, a fim de proporcionar instituições mais eficazes, confiáveis, responsáveis e legítimas

10.7 - Facilitar a migração e mobilidade ordenada, segura, regular e responsável das pessoas, inclusive por meio da implementação de políticas de migração planejadas e bem geridas

10.a - Implementar o princípio do tratamento especial e diferenciado para os países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, em conformidade com os acordos da Organização Mundial do Comércio

10.b - Incentivar a assistência oficial ao desenvolvimento e os fluxos financeiros, incluindo o investimento estrangeiro direto, para os Estados que mais necessitam, em particular os países menos desenvolvidos, os países africanos, os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países em desenvolvimento sem litoral, em conformidade com seus planos e programas nacionais

10.c - Até 2030, reduzir para menos de 3% os custos de transação das remessas dos migrantes e eliminar os corredores de remessas com custos superiores a 5%

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Municipal

Capital

0

0

100.000

100.000

200.000

Total

 

 

0

0

100.000

100.000

200.000

 

Publico Alvo

POPULAÇÃO DE VÁRZEA

Objetivo Geral

0002 - FORTALECIMENTO DA INCLUSÃO E AMPARO SOCIAL.

Órgão Responsável

10.001 - FUNDO MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Entrega

0143 - ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, CONCURSOS PÚBLICOS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

CONCURSOS REALIZADOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0144 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CREAS

Indicadores da Entrega

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0145 - CONSTRUÇÃO, AMPL IAÇÃO, REFORMA DE CASA APOIO, CRAS, SCFV

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0146 - AQUI.DE VEÍC. EQUIP.PARA SECRETARIA

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0147 - AQUISIÇÃO/DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

IMÓVEIS ADQUIDIRIDOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0148 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CRAS

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

IMÓVEL CONSTRUIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0149 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE CASAS POPULARES

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

IMÓVEL CONSTRUIDO

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0150 - DESENVOLVER PROJETOS VOLTADOS A ASSISTÊNCIA AO IDOSO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

PROJETOS APROVADOS

UN

1

1

1

1

Somatório

4

Objetivo Geral

0017 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Órgão Responsável

17.001 - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Entrega

0157 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS

UN

0

0

1

1

Somatório

2

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: SAÚDE, INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA

Programa: 0016 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

3 - SAÚDE E BEM-ESTAR

4- EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

5 - IGUALDADE DE GÊNERO

10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES

11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

 

3.1 - Até 2030, reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100.000 nascidos vivos

3.2 - Até 2030, acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos, com todos os países objetivando reduzir a mortalidade neonatal para pelo menos 12 por 1.000 nascidos vivos e a mortalidade de crianças menores de 5 anos para pelo menos 25 por 1.000 nascidos vivos

3.3 - Até 2030, acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doenças transmitidas pela água, e outras doenças transmissíveis

3.4 - Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar

3.5 - Reforçar a prevenção e o tratamento do abuso de substâncias, incluindo o abuso de drogas entorpecentes e uso nocivo do álcool

3.6 - Até 2020, reduzir pela metade as mortes e os ferimentos globais por acidentes em estradas

3.7 - Até 2030, assegurar o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planejamento familiar, informação e educação, bem como a integração da saúde reprodutiva em estratégias e programas nacionais

3.8 - Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos

3.9 - Até 2030, reduzir substancialmente o número de mortes e doenças por produtos químicos perigosos, contaminação e poluição do ar e água do solo

3.a - Fortalecer a implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco em todos os países, conforme apropriado

3.b - Apoiar a pesquisa e o desenvolvimento de vacinas e medicamentos para as doenças transmissíveis e não transmissíveis, que afetam principalmente os países em desenvolvimento, proporcionar o acesso a medicamentos e vacinas essenciais a preços acessíveis, de acordo com a Declaração de Doha, que afirma o direito dos países em desenvolvimento de utilizarem plenamente as disposições do acordo TRIPS sobre flexibilidades para proteger a saúde pública e, em particular, proporcionar o acesso a medicamentos para todos

3.c - Aumentar substancialmente o financiamento da saúde e o recrutamento, desenvolvimento e formação, e retenção do pessoal de saúde nos países em desenvolvimento, especialmente nos países menos desenvolvidos e nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento

3.d - Reforçar a capacidade de todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, para o alerta precoce, redução de riscos e gerenciamento de riscos nacionais e globais de saúde

4.1 - Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes

4.2 - Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário

4.3 - Até 2030, assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres à educação técnica, profissional e superior de qualidade, a preços acessíveis, incluindo universidade

4.4 - Até 2030, aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes, inclusive competências técnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo

4.5 - Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade

4.6 - Até 2030, garantir que todos os jovens e uma substancial proporção dos adultos, homens e mulheres estejam alfabetizados e tenham adquirido o conhecimento básico de matemática

4.7 - Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável

4.a - Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Metas dos ODS:

4.b - Até 2020, substancialmente ampliar globalmente o número de bolsas de estudo para os países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países africanos, para o ensino superior, incluindo programas de formação profissional, de tecnologia da informação e da comunicação, técnicos, de engenharia e programas científicos em países desenvolvidos e outros países em desenvolvimento

4.c - Até 2030, substancialmente aumentar o contingente de professores qualificados, inclusive por meio da cooperação internacional para a formação de professores, nos países em desenvolvimento, especialmente os países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento

5.1 - Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte

5.2 - Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos

5.3 - Eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e de crianças e mutilações genitais femininas

5.4 - Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização de serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social, bem como a promoção da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da família, conforme os contextos nacionais

5.5 - Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública

5.6 - Assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, como acordado em conformidade com o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento e com a Plataforma de Ação de Pequim e os documentos resultantes de suas conferências de revisão

5.a - Realizar reformas para dar às mulheres direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, serviços financeiros, herança e os recursos naturais, de acordo com as leis nacionais

5.b - Aumentar o uso de tecnologias de base, em particular as tecnologias de informação e comunicação, para promover o empoderamento das mulheres

5.c - Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis

10.1 - Até 2030, progressivamente alcançar e sustentar o crescimento da renda dos 40% da população mais pobre a uma taxa maior que a média nacional

10.2 - Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica ou outra

10.3 - Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive eliminando leis, políticas e práticas discriminatórias e promovendo legislações, políticas e ações adequadas a esse respeito

10.4 - Adotar políticas, especialmente fiscais, salariais e de proteção social, e alcançar progressivamente uma maior igualdade

10.5 - Melhorar a regulamentação e o monitoramento dos mercados e instituições financeiras globais e fortalecer a implementação de tais regulamentações

10.6 - Assegurar uma maior representação e voz dos países em desenvolvimento nas tomadas de decisão nas instituições econômicas e financeiras internacionais globais, a fim de proporcionar instituições mais eficazes, confiáveis, responsáveis e legítimas

10.7 - Facilitar a migração e mobilidade ordenada, segura, regular e responsável das pessoas, inclusive por meio da implementação de políticas de migração planejadas e bem geridas

10.a - Implementar o princípio do tratamento especial e diferenciado para os países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, em conformidade com os acordos da Organização Mundial do Comércio

10.b - Incentivar a assistência oficial ao desenvolvimento e os fluxos financeiros, incluindo o investimento estrangeiro direto, para os Estados que mais necessitam, em particular os países menos desenvolvidos, os países africanos, os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países em desenvolvimento sem litoral, em conformidade com seus planos e programas nacionais

10.c - Até 2030, reduzir para menos de 3% os custos de transação das remessas dos migrantes e eliminar os corredores de remessas com custos superiores a 5%

11.1 - Até 2030, garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível e aos serviços básicos, e urbanizar os assentamentos informais

11.2 - Até 2030, proporcionar acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária, particularmente pela expansão do transporte público, com atenção especial para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos

11.3 - Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável e a capacidade para o planejamento e gerenciamento participativo, integrado e sustentável dos assentamentos humanos em todos os países

11.4 - Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo

 

MUNICIPIO DE VARZEA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

 

11.5 - Até 2030, reduzir significativamente o número de mortes e o número de pessoas afetadas por catástrofes, incluindo catástrofes relacionadas com a água, e reduzir substancialmente as perdas econômicas diretas causadas por catástrofes em relação ao produto interno bruto global, com foco na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade

11.6 - Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, à gestão de resíduos municipais e outros

11.7 - Até 2030, proporcionar acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência

11.a - Apoiar vínculos econômicos, sociais e ambientais positivos entre áreas urbanas, periurbanas e rurais, fortalecendo o planejamento do desenvolvimento nacional e regional

11.b - Até 2020, aumentar substancialmente o número de cidades e assentamentos humanos que adotam e implementam políticas e planos integrados para inclusão, eficiência de recursos, mitigação e adaptação às mudanças climáticas, resiliência a desastres, e desenvolver e implementar, em linha com o Quadro de Sendai para a Redução de Risco de Desastres 2015–2030, a gestão holística do risco de desastres em todos os níveis

11.c - Apoiar os países menos desenvolvidos, inclusive por meio de assistência financeira e técnica, para construção sustentável e resiliente, utilizando materiais locais

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Várzea

Federal

Capital

0

200.000

900.000

700.000

1.800.000

Total

 

 

0

200.000

900.000

700.000

1.800.000

 

Publico Alvo

POPULAÇÃO DE VÁRZEA

Objetivo Geral

0008 - ESTÍMULO ABRANGENTE AO ESPORTE E LAZER.

Órgão Responsável

14.001 - SECRETARIA MUN DO DESPORTO

Entrega

0088 - CONSTRUÇÃO/REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

QUADRA REF/CONSTRUIDA

UN

0

1

0

1

Somatório

2

Entrega

0089 - CONSTRUÇÃO/REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

CAMPO DE FUTEBOL CONST/REFORMADO

UN

0

0

0

1

Somatório

1

Entrega

0090 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO COMPLEXO POLIESPORTIVO

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

COMPLÉXO PORLIESPORTIVO CONST/REFORMADO

UN

0

0

1

0

Somatório

1

 


Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:444D6AFF