ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025
MODALIDADE: Adesão Pregão 6/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS/RN CNPJ nº 08.077.273/0001-46
CONTRATADA:OESTE VERDE PREMOLDADOS E ARTEFATOS E CONCRETO LTDA CNPJ nº 14.032.202/0001-20
ENDEREÇO:COMUNIDADE POVOADO BARRINHA, 2000 LOTE 17, AREA RURAL DE MOSSORO, MOSSORO/RN CEP:59649899
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELEMENTOS FABRICADOS PRÉ-MOLDADOS para a Prefeitura Municipal de Grossos/RN.
VALOR TOTAL: R$8.407.322,00(oito milhões, quatrocentos e sete mil, trezentos e vinte e dois reais
DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 09 de dezembro de 2025
VIGENCIA: 09 de dezembro de 2025 a 04 de dezembro de 2026
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URB. TRANSITO E TRANSPO
Ação: 2207 - Coordenação do Setor de Obras e Serviços Urbanos
Função: 15 - URBANISMO
Sub-Função: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Programa: 1006 - ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO URBANO
Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URB. TRANSITO E TRANSPO
Ação: 2207 - Coordenação do Setor de Obras e Serviços Urbanos
Função: 15 - URBANISMO
Sub-Função: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Programa: 1006 - ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO URBANO
Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URB. TRANSITO E TRANSPO
Ação: 2207 - Coordenação do Setor de Obras e Serviços Urbanos
Função: 15 - URBANISMO
Sub-Função: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Programa: 1006 - ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO URBANO
Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URB. TRANSITO E TRANSPO
Ação: 1016 - Esgotamento e Pavimentação das Vias Públicas
Função: 15 - URBANISMO
Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: 1015 - REQUALIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA INFRA ESTRUTURA URBANA
Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URB. TRANSITO E TRANSPO
Ação: 1016 - Esgotamento e Pavimentação das Vias Públicas
Função: 15 - URBANISMO
Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: 1015 - REQUALIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA INFRA ESTRUTURA URBANA
Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 - Grossos
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Decreto federal 11.462/2023
Grossos/RN, 09 de dezembro de 2025
CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA
Prefeita Constitucional
Oeste Verde Premoldados e Artefatos e Concreto LTDA
FRANCISCO DIEGO COSTA DANTAS
Publicado por:
Mozaniel Alves de Sousa
Código Identificador:4481D914