ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 375/2021.
Institui o "Plano Plurianual/PPA" e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Pureza/RN:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica instituído o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025, do Município de Pureza/RN, em cumprimento ao disposto no artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo para o período os programas com os seus respectivos objetivos, indicadores e custos da administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos I a IV.
Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar indicadores de programas e a incluir, excluir ou alterar ações e suas respectivas metas, sempre que tais modificações não exijam mudanças no Orçamento Público Municipal.
Art. 3º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas que envolvam recursos do Orçamento Público Municipal seguirão as diretrizes da Lei Orçamentária Anual.
Art. 4º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas, serão propostos pelo Poder Executivo e através de Lei específica.
Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a reajustar pelo INPC/Índice Nacional de Preço ao Consumidor, ou outro índice que venha substituí-lo, a cada ano, as metas financeiras programadas nesta Lei.
Art. 6º - As alterações de que trata o Artigo 2º desta Lei, serão apresentadas ao Poder Legislativo Municipal, até 30 de setembro de cada ano.
Art. 7º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 8º. - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Pureza/RN, 16 de julho de 2021.
JOÃO DA FONSECA MOURA NETO
Prefeito do Município de Pureza/RN
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza |
Período: 2022 a 2025 |
Anexo I: Receitas Arrecadadas em 2019 e Estimadas para os exercícios 2021/2022/2023
|
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS POR |
RECEITAS ARRECADADAS E ESTIMADAS/R$ |
|||
|
FONTES DE ARRECADAÇÃO |
2019 |
2021 |
2022 |
2023 |
|
Receitas Correntes |
R$ |
R$ |
R$ |
R$ |
|
Receitas Tributárias |
R$ |
R$ |
R$ |
R$ |
|
Receitas de Contribuições |
R$ |
R$ |
R$ |
R$ |
|
Receitas Patrimoniais |
R$ |
R$ |
R$ |
R$ |
|
Receitas de Serviços |
R$ |
R$ |
R$ |
R$ |
|
Transferências Correntes |
R$ |
R$ |
R$ |
R$ |
|
Outras Receitas Correntes |
R$ |
R$ |
R$ |
R$ |
|
Receitas de Capital |
R$ |
R$ |
R$ |
R$ |
|
Operações de Crédito |
R$ |
R$ |
R$ |
R$ |
|
Alienação de Bens |
R$ |
R$ |
R$ |
R$ |
|
Transferências de Capital |
R$ |
R$ |
R$ |
R$ |
|
Outras Receitas de Capital |
R$ |
R$ |
R$ |
R$ |
|
Total da Receita |
R$ |
R$ |
R$ |
R$ |
|
Local/Data: |
Pureza/RN, 05 de abril de 2021. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
João da Fonseca Moura Neto, prefeito |
|
Assinatura: |
|
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza |
Período: 2022 a 2025 |
Anexo II: Resumo dos Valores Orçados por Unidade Administrativa
|
NOMENCLATURA DAS |
DESPESAS REALIZADAS E FIXADAS/R$ |
|||
|
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS |
2019 |
2021 |
2022 |
2023 |
|
01 – Câmara Municipal |
R$ |
R$ |
R$ |
R$ |
|
02 - Gabinete do Prefeito |
R$ |
R$ |
R$ |
R$ |
|
03 - Secretaria Municipal de Administração |
R$ |
R$ |
R$ |
R$ |
|
04 - Secretaria Municipal de Finanças |
R$ |
R$ |
R$ |
R$ |
|
05 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento |
R$ |
R$ |
R$ |
R$ |
|
06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer |
R$ |
R$ |
R$ |
R$ |
|
07 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos |
R$ |
R$ |
R$ |
R$ |
|
08 - Secretaria Municipal de Saúde |
R$ |
R$ |
R$ |
R$ |
|
09 - Secretaria Municipal de Assistência Social |
R$ |
R$ |
R$ |
R$ |
|
10 – Secretaria Municipal de Agricultura |
R$ |
R$ |
R$ |
R$ |
|
11 - Secretaria Municipal de Turismo |
R$ |
R$ |
R$ |
R$ |
|
12 - Secretaria Municipal de Transportes |
R$ |
R$ |
R$ |
R$ |
|
13 – Sec. M.de Assistência Fundiária e Apoio a Reforma Agrária |
R$ |
R$ |
R$ |
R$ |
|
Total |
R$ |
R$ |
R$ |
R$ |
|
Local/Data: |
Pureza/RN, 05 de abril de 2021. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
João da Fonseca Moura Neto, prefeito |
|
Assinatura: |
|
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza |
Período: 2022 a 2025 |
Anexo III: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
01 - Câmara Municipal |
|
Função: |
01 – Legislativa |
|
Sub-Função: |
031 - Ação Legislativa |
|
Projeto/Atividade: |
Transferências para o Poder Legislativo |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a reinstalação, o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo, o treinamento de servidores, inclusive a ampliação e instalação dos Gabinetes dos Vereadores e do prédio sede da Câmara Municipal. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Assegurar o funcionamento e o desenvolvimento do Poder Legislativo |
Reais |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Reais |
- |
- |
12 repasses |
12 repasses |
12 repasses |
12 repasses |
|
Total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
|
|
|
|
|
Local/Data: |
Pureza/RN, 05 de abril de 2021. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
João da Fonseca Moura Neto, prefeito |
|
Assinatura: |
|
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza |
Período: 2022 a 2025 |
Anexo IV/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
02 – Gabinete do Prefeito |
|
Função: |
04 – Administração |
|
Sub-Função: |
122 - Administração Geral |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o funcionamento do Gabinete, inclusive com o pagamento de salários e subsídios de servidores e agentes políticos. Também, estão inclusas nessa atividade as ações de publicidade institucional e comunicação. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Manutenção do Gabinete |
Vb |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e o Chefe do Executivo, a serviço da administração. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Aquisição de veículo |
Vb |
P |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
- |
01 |
- |
01 |
|
Total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
|
|
|
|
Anexo IV/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
02 – Gabinete do Prefeito |
|
Função: |
08 – Assistência Social |
|
Sub-Função: |
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente |
||||||
|
Objetivo: |
Iremos firmar parceria com as instituições sociais e o Conselho Tutelar visando propiciar ações de proteção à criança e ao adolescente. Nessa ação, estará previsto o pagamento das remunerações dos conselheiros e seus encargos sociais. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura ao Conselho |
Vb |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
|
|
|
|
Anexo IV/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
02 – Gabinete do Prefeito |
|
Função: |
04 – Administração |
|
Sub-Função: |
124 – Controle Interno |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações da Controladoria Geral do Município |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção da Unidade, quando serão garantidos recursos visando a implementação e desenvolvimento da estrutura funcional e mobiliária da Controladoria, permitindo uma ampla participação dos seus membros no cotidiano do ente público, no que se refere ao controle dos gastos públicos, visando a sua melhor qualidade e economicidade |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Manutenção da Unidade |
Vb |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Garantir recursos para aquisição de equipamentos de informática e de trabalho, para melhor implementar os avanços tecnológicos na estrutura da Controladoria |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Aquisição de equipamentos |
Equip |
P |
I |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Equip |
- |
- |
- |
01 |
01 |
- |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
|
|
|
|
Anexo IV/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
02 – Gabinete do Prefeito |
|
Função: |
02 – Judiciária |
|
Sub-Função: |
062 – Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações da Procuradoria Geral do Município |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção da Unidade, quando serão garantidos recursos visando a implementação e desenvolvimento da estrutura funcional e mobiliária da Procuradoria, permitindo avanços das ações judiciárias visando a proteção do ente público |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Manutenção da Unidade |
Vb |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Garantir recursos para aquisição de equipamentos de informática e de trabalho, para melhor implementar os avanços tecnológicos na estrutura da Procuradoria |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Aquisição de equipamentos |
Equip |
P |
I |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Equip |
- |
- |
- |
01 |
01 |
- |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
|
|
|
|
|
Total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
|
|
|
|
|
Local/Data: |
Pureza/RN, 05 de abril de 2021. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
João da Fonseca Moura Neto, prefeito |
|
Assinatura: |
|
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza |
Período: 2022 a 2025 |
Anexo V: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
03 - Secretaria Municipal de Administração |
|
Função: |
04 – Administração |
|
Sub-Função: |
122 - Administração Geral |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, com a definição do calendário de pagamento para essa despesa. Também será objetivo dessa Ação, a capacitação de servidores visando o aperfeiçoamento das atividades precípuas do Poder Público. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura da Secretaria |
Vb |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manter das Ações do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado |
||||||
|
Objetivo: |
Com a manutenção desse Setor, teremos melhores condições de funcionamento da área administrativa municipal, inclusive informatizando os controles dos produtos (entrada e saída) |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura do Setor |
Setor |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Setor |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Aquisição de equip.de informática e outros |
Equip |
P |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Equip |
- |
- |
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS |
||||||
|
Objetivo: |
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao INSS, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica, e consequentemente, manteremos a arrecadação em elevada constância, com a celebração de convênios. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Controle da Dívida Fundada |
Div. Fund |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Div. Fund |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Recolhimento das Contribuições Correntes ao Regime Geral de Previdência Social/INSS |
||||||
|
Objetivo: |
Com o recolhimento da contribuição previdenciária corrente estaremos garantindo a regularidade da situação previdenciária municipal, além da regular aposentadoria dos servidores e contribuintes autônomos que prestam serviços ao município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Recolhimento dos encargos previdenciários |
Contribuição |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Contribuição |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Recolhimento das Contribuições Correntes ao Regime Próprio de Previdência Social |
||||||
|
Objetivo: |
Com o recolhimento da contribuição previdenciária corrente estaremos garantindo a regularidade da situação previdenciária municipal, além da regular aposentadoria dos servidores e contribuintes autônomos que prestam serviços ao município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Recolhimento dos encargos previdenciários |
Contribuição |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Contribuição |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Promoção de Concursos Públicos |
||||||
|
Objetivo: |
Com a promoção de concursos públicos para preenchimento de vagas, a administração contará com os profissionais mais capacitados para o desempeno das funções públicas, além de estarmos cumprindo os princípios constitucionais que determina a contratação de profissionais mediante concurso público de provas e/ou provas e títulos. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Promoção de certame |
Concurso |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Concurso |
- |
- |
01 |
- |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s |
||||||
|
Objetivo: |
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto aos precatórios trabalhistas e RPV´s, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Controle da Dívida Fundada |
Div. Fund |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Div. Fund |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Amortização da Dívida Fundada junto ao PASEP |
||||||
|
Objetivo: |
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao PASEP/Formação do Patrimônio do Servidor Público, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Controle da Dívida Fundada |
Div. Fund |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Div. Fund |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Contribuição à AMALP, CNM e FEMURN |
||||||
|
Objetivo: |
Com a contribuição à Associação dos Municípios, à FEMURN e CNM estaremos fortalecendo um grande espaço de conquistas aos municípios, inclusive ao nosso. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Contribuição aos órgãos associativos |
Contrib. |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Contrib. |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Recolhimento do PASEP corrente |
||||||
|
Objetivo: |
Com a contribuição ao PASEP estaremos cumprindo as determinações constitucionais vigentes, garantindo ao servidor o benefício de um salário mínimo nacional por ano. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Contribuição ao PASEP |
Vb |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
|
|
|
|
|
Local/Data: |
Pureza/RN, 05 de abril de 2021. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
João da Fonseca Moura Neto, prefeito |
|
Assinatura: |
|
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza |
Período: 2022 a 2025 |
Anexo VI: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
04 - Secretaria Municipal de Finanças |
|
Função: |
04 – Administração |
|
Sub-Função: |
123 - Administração Financeira |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o funcionamento da Secretaria e do ente público, propiciando avanços na arrecadação municipais, bem como implementando ações de combate à sonegação fiscal, incrementando os impostos e taxas locais |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura da Secretaria |
Vb |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Aquisição de equip.de informática e outros |
Equip |
P |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Equip |
- |
- |
02 |
02 |
02 |
02 |
|
Total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
|
|
|
|
|
Local/Data: |
Pureza/RN, 05 de abril de 2021. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
João da Fonseca Moura Neto, prefeito. |
|
Assinatura: |
|
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza |
Período: 2022 a 2025 |
Anexo VII: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
05 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento |
|
Função: |
23 – Comércio e Serviços |
|
Sub-Função: |
691 – Promoção Industrial |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o funcionamento da Secretaria, propiciando avanços na geração de renda, empregos e divisas ao município, gerando desenvolvimento às unidades produtoras e novas formas de alavancar a economia local |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura da Secretaria |
Vb |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Possibilitar a aquisição de equipamentos que viabilizem o desenvolvimento de novas formas de geração de emprego renda e desenvolvimento à unidade proutora |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Aquisição de equip.de informática e outros |
Equip |
P |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Equip |
- |
- |
02 |
02 |
02 |
02 |
|
Total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
|
|
|
|
|
Local/Data: |
Pureza/RN, 05 de abril de 2021. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
João da Fonseca Moura Neto, prefeito |
|
Assinatura: |
|
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza |
Período: 2022 a 2025 |
Anexo VIII/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer |
|
Função: |
12 – Educação |
|
Sub-Função: |
361 - Ensino Fundamental |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação, recursos municipais voltados à educação e os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. Além dessas iniciativas, a Secretaria de Educação viabilizará parcerias com universidades públicas e/ou privadas visando pesquisas na área da educação. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Manutenção do Setor |
Vb |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Apoio aos Conselhos Municipais |
Vb |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE |
||||||
|
Objetivo: |
Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Apoio o PNAE |
Vb |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE |
||||||
|
Objetivo: |
Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado na sala de aula. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Apoio o PNATE |
Vb |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas |
||||||
|
Objetivo: |
Com a melhoria na infraestrutura do ensino, inclusive com a construção de novas salas na unidade escolar de ______, a reforma de outras como a Escola Municipal _____, e a construção de uma nova escola no Distrito de ______, para os finais do ensino fundamental, iremos permitir melhores condições de funcionamento das unidades e da estrutura funcional da educação. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura ao ensino |
Escola |
P |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Escola |
- |
- |
02 – reforma 01 – ampliação |
01 – nova escola 03 - ampliação |
03 – reforma |
03 – reforma |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Equipar as escolas do ensino fundamental, inclusive as novas salas ora programadas. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Aquisição de equipamentos para o ensino |
Vb |
P |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Biblioteca |
||||||
|
Objetivo: |
Com a ampliação na Infraestrutura do aprendizado, com a construção nessa nova área, estaremos oferecendo melhores condições aos alunos do ensino fundamental, para o seu pleno desenvolvimento intelectual. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura ao ensino |
Bibliot |
P |
I |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Bibliot |
- |
- |
- |
01 |
- |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Imóveis |
||||||
|
Objetivo: |
Para ampliar a Infraestrutura do ensino fundamental teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura ao ensino |
Imóvel |
P |
I |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Imóvel |
- |
- |
- |
01 |
- |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Quadras de Esportes em Escolas |
||||||
|
Objetivo: |
Com a ampliação de áreas para o esporte, edificando quadras nas Comunidades de _______, iremos permitir que haja uma maior proliferação do esporte amador nas comunidades de jovens, adolescentes e crianças. Com esses investimentos estaremos propiciando melhores condições de desenvolvimento das condições de saúde do nosso cidadão, inclusive intelectual, pois estarão ocupando faixas de tempo do cotidiano não permitindo que esses estejam vulneráveis a ações danosas no âmbito social. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura ao esporte nas Escolas |
Quadra |
P |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Quadra |
- |
- |
02 |
03 |
03 |
03 |
|
Projeto/Atividade: |
Reforma de Quadras de Esportes em Escolas |
||||||
|
Objetivo: |
Com a reforma das áreas de esportes já existentes, iremos reforçar o desenvolvimento e uma maior proliferação do esporte amador nas comunidades de jovens, adolescentes e crianças. Com esses investimentos estaremos propiciando melhores condições de desenvolvimento das condições de saúde do nosso cidadão, inclusive intelectual, pois estarão ocupando faixas de tempo do cotidiano não permitindo que esses estejam vulneráveis a ações danosas no âmbito social. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura ao esporte nas Escolas |
Quadra |
P |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Quadra |
- |
- |
02 |
03 |
03 |
03 |
|
Projeto/Atividade: |
Modernização de Salas de Informática |
||||||
|
Objetivo: |
Com a modernização de espaços para aulas de informática, iremos atender alunos e professores do ensino fundamental, trazendo-lhes noções relevantes de informática. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino |
Sala |
P |
C |
- |
|
|
|
|
Meta Física: |
Sala |
- |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
|
|
|
|
Anexo VIII/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer |
|
Função: |
12 – Educação |
|
Sub-Função: |
365 - Educação Infantil |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção do ensino infantil, inclusive com o pagamento de salários de servidores, inclusive a capacitação profissional. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Manutenção do Setor |
Vb |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE |
||||||
|
Objetivo: |
Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Manutenção do programa de merenda escolar |
Vb |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Instalação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CEMEI |
||||||
|
Objetivo: |
Ampliar a infraestrutura do ensino infantil com a construção de um novo CEMEI, oferecendo mais vagas |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura ao ensino |
Escola |
P |
I |
- |
|
|
- |
|
Meta Física: |
Escola |
- |
- |
- |
½ |
½ , 01 – Equip. |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Reforma da Creche |
||||||
|
Objetivo: |
Reformar e dar melhores condições de funcionamento a creche da Comunidade de _____, quando assim estaremos propiciando melhores condições de funcionamento da unidade e do aprendizado do aluno |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura ao ensino |
Escola |
P |
I |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Escola |
- |
- |
01 |
- |
- |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Equipar as escolas do ensino infantil e das creches, inclusive as novas unidades ora programadas |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura ao ensino |
Vb |
P |
I |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
- |
½ |
½ |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE |
||||||
|
Objetivo: |
Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado do ensino infantil na sala de aula. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Apoio o PNATE |
Vb |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
|
|
|
|
Anexo VIII/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer |
|
Função: |
12 – Educação |
|
Sub-Função: |
367 - Educação Especial |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção do ensino especial, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Manutenção do Setor |
Vb |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção do Centro de Reabilitação Educacional/CRE |
||||||
|
Objetivo: |
Com a disponibilização de uma escola com as adaptações necessárias, iremos atender com especialidade, os alunos especiais. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura ao ensino |
Escola |
P |
I |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Escola |
- |
- |
- |
- |
- |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Equipar as salas do ensino especial, inclusive a nova unidade ora programada |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Aquisição de equipamentos escolares |
Escola |
P |
I |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Escola |
- |
- |
- |
- |
- |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
|
|
|
|
Anexo VIII/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer |
|
Função: |
12 – Educação |
|
Sub-Função: |
366 – Educação de Jovens e Adultos |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção da educação de jovens e adultos, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Manutenção do Setor |
Vb |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real |
- |
- |
- |
|
|
|
|
Anexo VIII/E: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer |
|
Função: |
12 – Educação |
|
Sub-Função: |
362 - Educação Médio |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Médio |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar, em parceria com o Governo do Estado, a manutenção do ensino médio, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Manutenção do Setor |
Vb |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN |
||||||
|
Objetivo: |
Viabilizar, em parceria com o Governo do Estado, o programa do transporte escolar, viabilizando a presença do alunado do ensino médio na sala de aula. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Apoio o PETERN |
Vb |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real |
- |
- |
- |
|
|
|
|
Anexo VIII/F: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer |
|
Função: |
13 – Cultura |
|
Sub-Função: |
392 – Difusão Cultural |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Setor de Cultura |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção dos eventos culturais tradicionais do município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Manutenção do Setor |
Vb |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Promoção de Eventos Culturais |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a realização de eventos sociais tradicionais no nosso município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Promoção de eventos sociais |
Vb |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
02 |
02 |
02 |
02 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Área de Lazer |
||||||
|
Objetivo: |
Ampliar da Infraestrutura dos espaços de lazer e de esportes, com a construção de área e parque. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Ampliação do entretenimento popular |
Espaço |
P |
I |
- |
|
- |
- |
|
Meta Física: |
Espaço |
- |
- |
- |
01 |
- |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Equipar o Setor de Cultura, dando-lhe condições de funcionamento. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Aquisição de equipamentos |
Vb |
P |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Reforma e Ampliação a Biblioteca |
||||||
|
Objetivo: |
Com a reforma e ampliação da biblioteca central no nosso município, estaremos proporcionando o espaço ideal para o aluno e professor pesquisarem, e com isso adquirir conhecimentos. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura à cultura |
Biblio |
P |
I |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Biblio |
- |
- |
- |
- |
½ |
½ |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção e Instalação da Banda de Música Oficial |
||||||
|
Objetivo: |
Com a manutenção desse instrumento de cultura, estaremos garantindo o desenvolvimento cultural de jovens e adultos. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura à cultura |
Banda |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Banda |
- |
- |
- |
01 – Instalação |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção de Museu Municipal |
||||||
|
Objetivo: |
Com a manutenção do Museu, estaremos garantindo a manutenção da história do nosso Município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura à cultura |
Museu |
P |
I |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Museu |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
|
|
|
|
Anexo VIII/G: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer |
|
Função: |
27 – Desporto e Lazer |
|
Sub-Função: |
812 – Desporto Comunitário |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Setor de Esportes e Lazer |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores que atuarão nessa área, bem como alocando recursos para atividades voltadas ao esporte |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Manutenção do Setor |
Vb |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Promoção de Eventos Esportivos |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a realização de eventos esportivos, com a distribuição de materiais esportivos, bem como garantir a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Promoção de eventos esportivos |
Vb |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção de quadra e reforma de outras já existentes, como a da Comunidade de _____, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura ao desporto |
Quadra |
P |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Quadra |
- |
- |
02 – reforma |
- |
½ - construção |
½ - construção |
|
Projeto/Atividade: |
Reforma do Campo de Futebol |
||||||
|
Objetivo: |
Com a reforma do campo situado na Comunidade de _________ e outras localidades, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador, que passará a contar com uma infraestrutura de mais qualidade, quando terá vestiários, arquibancadas e muro de contorno do Campo de Futebol. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura ao desporto |
Campo |
P |
I |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Campo |
- |
- |
- |
01 |
01 |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Ginásio Poliesportivo |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção de outro ginásio, iremos garantir o funcionamento desse importante espaço do esporte. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura ao desporto |
Ginásio |
P |
I |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Ginásio |
- |
- |
- |
- |
½ |
½ |
|
Projeto/Atividade: |
Apoio ao Atleta local |
||||||
|
Objetivo: |
Com esse apoio, através da concessão de bolsas, o atleta local terá condições de treinar, tendo as condições necessárias para contar com a estrutura adequada do seu desenvolvimento social, intelectual e principalmente, na atividade desportista que tem habilidade. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura ao desportista |
Atleta |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Atleta |
- |
- |
15 |
15 |
20 |
20 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Equipar unidades de desporto. Com eles, teremos boas condições de atividades desportivas. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura ao desporto |
Vb |
P |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Campos de Futebol |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção desses novos espaços nas Comunidades de ____________ estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador, que passará a contar com uma infraestrutura de mais qualidade, quando terá vestiários, arquibancadas e muro de contorno do |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura ao desporto |
Campo |
P |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Campo |
- |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
|
|
|
|
|
Total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
|
|
|
|
|
Local/Data: |
Pureza/RN, 05 de abril de 2021. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
João da Fonseca Moura Neto, prefeito. |
|
Assinatura: |
|
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza |
Período: 2022 a 2025 |
Anexo IX/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
07 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos |
|
Função: |
15 – Urbanismo |
|
Sub-Função: |
452 – Serviços Urbanos |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção e Modernização das Ações da Limpeza Pública |
||||||
|
Objetivo: |
Com a manutenção e modernização desse essencial serviço de coleta e remoção de entulhos nos logradouros públicos e coleta domiciliar das residências do nosso Município, viabilizaremos o controle de vetores e sua erradicação, além de evitar a proliferação de outras doenças contagiosas oriundas de acúmulo desordenado de lixo. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura na coleta de lixo |
Vb |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Adequação e Modernização da Feira Livre |
||||||
|
Objetivo: |
A adequação e modernização desse espaço, que compreenderá a reordenação e padronização das bancas, com cobertura e banheiros públicos, iremos oferecer melhores condições de uso e comodidade ao nosso cidadão. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura na feira livre |
Unid |
P |
I |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
- |
01 |
- |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações da Rede Pública de Energia, inclusive sua revitalização |
||||||
|
Objetivo: |
Manter e modernizar a estrutura existente da rede pública de energia elétrica, e ampliá-la às comunidades rurais não eletrificadas e melhorando e revitalizando o sistema atualmente existente. Com essa revitalização iremos garantir melhorias à segurança pública. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura na rede pública de energia |
Vb |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
VB |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros |
||||||
|
Objetivo: |
Com a manutenção desses espaços iremos garantir o melhor aproveitamento do uso dessas áreas. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura nas áreas públicas |
Vb |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
|
|
|
|
Anexo IX/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
07 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos |
|
Função: |
15 – Urbanismo |
|
Sub-Função: |
451 - Infraestrutura Urbana |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores, além da execução de serviços inerente a ampliação e manutenção infraestrutura pública existente. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Manutenção da Secretaria |
Vb |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas |
||||||
|
Objetivo: |
Pavimentar e drenar ruas e avenidas com paralelo e asfalto, oferecendo melhores condições de trafegar nas Comunidades de _______. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Pavimentação de ruas e avenidas |
M2 |
P |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
M2 |
- |
- |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
|
Projeto/Atividade: |
Pavimentar estrada de acesso nas Comunidades Rurais |
||||||
|
Objetivo: |
Viabilizar e pavimentar a estrada que dará acesso da Comunidade _____ às Comunidades de _______, garantindo melhores condições para o escoamento da produção local e melhor e mais eficiente tráfego a cidadãos locais que residem nessas comunidades, minimizando o tempo e quilômetros percorridos. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Abertura de estrada |
M2 |
P |
I |
- |
|
|
- |
|
Meta Física: |
M2 |
- |
- |
- |
½ dos 2,5 Km |
½ dos 2,5 Km |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Reforma de Praças |
||||||
|
Objetivo: |
Construir novas praças, como na Comunidade de ______ e reformar outras já existentes, como a da Comunidade de _________, iremos oferecer à população bons espaços para recreação e lazer |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura urbana |
Unid |
P |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
02 – reforma |
02 – reforma 01 – construção |
01 – construção |
02 – reforma |
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Modernização de Cemitérios |
||||||
|
Objetivo: |
Construir dois novos cemitérios as Comunidades de ___________, bem como modernizar os já existentes com revitalização de passeios públicos, de muros, eletrificação, capela, entre outras estruturas. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura urbana nos cemitérios |
Cemitério |
P |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Cemitério |
- |
- |
01 – reforma |
01 – construção |
01 – reforma |
01 – reforma |
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Urbanização de Calçadão na entrada da Cidade |
||||||
|
Objetivo: |
Com a urbanização da área pública, com a construção de calçadão em ______ iremos propiciar melhores condições de tráfego dos pedestres, que atualmente transitam ao meio das ruas, sem a sinalização e iluminação adequadas. Com essa infraestrutura, além de mais segurança aos pedestres, reduziremos os casos de assaltos na região, que passará contar com a iluminação pública mais adequada. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura com calçadão |
Km |
P |
I |
|
- |
- |
- |
|
Meta Física: |
Km |
- |
- |
1,2 |
- |
- |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Dragagem e limpeza de rios |
||||||
|
Objetivo: |
Com essa ação nos rios da Comunidade de _______s garantiremos o melhor aproveitamento dos recursos hídricos existentes na Comunidade. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura nos rios |
Vb |
A |
I |
|
- |
|
- |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
- |
01 |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Construção da Destinação Final de Lixo |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção desse espaço, estaremos garantindo o acúmulo do lixo produzido no nosso município, em condições favoráveis ao meio ambiente. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura urbana |
Vb |
P |
I |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
- |
01 |
- |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos |
||||||
|
Objetivo: |
Com a destinação de recursos para conservação dos imóveis e logradouros públicos existentes, estaremos garantindo a sua permanência servindo à comunidade |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Conservação de prédios e logradouros |
Unid |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Unid. |
- |
- |
04 |
04 |
04 |
04 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Imóveis |
||||||
|
Objetivo: |
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Aquisição de Imóveis |
Imóvel |
P |
I |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Imóvel |
- |
- |
01 |
- |
01 |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos |
||||||
|
Objetivo: |
Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá-la da estrutura necessária para suas atribuições. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Aquisição de veículos e outros equipamentos |
Vb |
P |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 – aquisição |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Calçadas e Passeios Públicos |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção desses acessos e espaços iremos garantir melhores condições de tráfego e pessoas, bem com a disponibilização de área para caminhada |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura de Passeio |
Vb |
P |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção do Mercado Público |
||||||
|
Objetivo: |
Com a edificação desse espaço público teremos melhores condições de oferta de produtos locais aos nossos cidadãos, além de permitir que haja a geração de emprego e renda aos pequenos comerciantes que terão o Mercado Público como local adequado para comercialização dos seus produtos regionais. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura ao pequeno comércio local |
Vb |
P |
I |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
- |
- |
01 |
- |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
|
|
|
|
|
Total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
|
|
|
|
|
Local/Data: |
Pureza/RN, 05 de abril de 2021. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
João da Fonseca Moura Neto, prefeito |
|
Assinatura: |
|
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza |
Período: 2022 a 2025 |
Anexo X/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
08 - Secretaria Municipal de Saúde |
|
Sub-Unidade Orçamentária: |
08.01 - Fundo Municipal de Saúde |
|
Função: |
10 – Saúde |
|
Sub-Função: |
301 - Atenção Básica |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde |
||||||
|
Objetivo: |
Através do Fundo Municipal de Saúde iremos propiciar as ações necessárias no âmbito da saúde pública, visando o melhor atendimento da população local |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura do Fundo Municipal |
Vb |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações da Estratégia “Saúde da Família” |
||||||
|
Objetivo: |
Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, teremos o ESF em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de veículos para transporte das equipes e equipamentos para o bom funcionamento da ação. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Apoio ao PSF |
Vb |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Programa Saúde Bucal |
||||||
|
Objetivo: |
Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, iremos dar condições dignas à atividade odontológica em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde bucal preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de equipamentos para o bom funcionamento da ação. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Apoio ao PSB |
Vb |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações de Custeio voltadas à Atenção Básica |
||||||
|
Objetivo: |
Com a manutenção e melhora das ações de assistência básica viabilizaremos o melhor atendimento da população local |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Programa de Ações de Custeio à Atenção Básica |
Vb |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Reforma de Academias ao ar livre |
||||||
|
Objetivo: |
Com a ampliação da oferta de novas academias em logradouros públicos nas Comunidades de _____, e a reforma de outras já existentes, como na Comunidade de _______ e na sede, estaremos viabilizando meios adequados para que o cidadão desenvolva atividades esportistas, visando a melhor qualidade de vida. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutra à atividade esportista |
Academia |
P |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Academia |
- |
- |
01 – construção |
01 – reforma |
01 – construção |
01 – reforma |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Programa de Agentes Comunitários de Saúde |
||||||
|
Objetivo: |
Com a manutenção desse Programa, estaremos desenvolvendo ações preventivas na saúde básica, melhorando o nível da saúde pública no nosso Município |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Programa de AC’s |
Vb |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
V |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações da Farmácia Básica |
||||||
|
Objetivo: |
Com essa manutenção, iremos controlar com mais eficiência e de acordo com o Plano Estadual da Farmácia Básica, combinado com o plano local, a aquisição de produtos adequados, com o seu controle especifico de estoque e distribuição. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Intensificar as ações de saúde básica |
Farmácia |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Farmácia |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do CAPS |
||||||
|
Objetivo: |
Com esse Programa, iremos propiciar um atendimento técnico qualificado aqueles que necessitem de apoio mais específico. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Apoio ao programa |
Programa |
A |
C |
- |
|
|
|
|
Meta Física: |
Programa |
- |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças/Endemias |
||||||
|
Objetivo: |
Com esse Programa iremos fiscalizar endemias, evitando a sua proliferação. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Apoio ao programa ECD |
Vb |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Sanitária |
||||||
|
Objetivo: |
Com esse Programa iremos fiscalizar farmácias, restaurantes, bares, mercados, feiras, matadouro e similares, onde coibiremos a má higienização desses locais. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Apoio ao programa de Vigilância |
Vb |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção da Equipe Multiprofissional de a Apoio à Atenção Básica |
||||||
|
Objetivo: |
Com esse Programa, iremos propiciar atendimentos específicos à família, agindo com ações preventivas na saúde pública |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Apoio ao programa NASF |
Programa |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Programa |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
|
|
|
|
Anexo X/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
08 - Secretaria Municipal de Saúde |
|
Sub-Unidade Orçamentária: |
08.01 - Fundo Municipal de Saúde |
|
Função: |
10 – Saúde |
|
Sub-Função: |
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Instalação de Hospital Maternidade com pronto socorro 24 horas |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção e instalação dessa unidade de saúde, funcionando 24 horas, iremos garantir um serviço voltado à saúde pública como referência na Região, melhorando relevantemente a qualidade da prestação dos serviços do SUS em nossa cidade. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura na saúde pública |
Unid |
P |
C |
- |
|
|
- |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
- |
½ |
½ |
|
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico Odontológica |
||||||
|
Objetivo: |
Com a aquisição desses equipamentos (unidade móvel e ambulâncias para as Comunidades de ____), daremos uma melhor Infraestrutura no atendimento à população |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura na saúde pública |
Unid |
P |
C |
- |
|
|
|
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
- |
01 – Ambulância |
01 – UM |
01 – Ambulância |
|
Projeto/Atividade: |
Criação e manutenção da Central de Ambulâncias |
||||||
|
Objetivo: |
Com essa unidade de centralização das informações de disponibilidade de ambulâncias para o atendimento médico estaremos otimizando a assistência médica local, com o transporte do paciente para a unidade médica mais próxima, reduzindo os casos de óbito por falta de assistência mais imediata. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura na saúde pública |
Central |
P/A |
I |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Central |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Aquisição de equipamentos para UBS/Unidades Básicas de Saúde e Unidade Mista de Saúde |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura nas unidades de saúde |
Vb |
P |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Apoio ao Conselho Municipal de Saúde |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Apoio ao Conselho Municipal |
Vb |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Transferências de recursos a Prestadores de Serviços |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a contratação, a boa execução dos serviços e a transferência financeira a entidades privadas que atuam junto ao SUS, permitindo o pleno atendimento à comunidade local. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Contratação da terceirização |
Vb |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
|
|
|
|
Anexo X/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
08 - Secretaria Municipal de Saúde |
|
Sub-Unidade Orçamentária: |
08.01 - Fundo Municipal de Saúde |
|
Função: |
10 – Saúde |
|
Sub-Função: |
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidades |
||||||
|
Objetivo: |
Contando com a gestão plena no âmbito da descentralização dos serviços de saúde pública, deveremos implementar ações de média complexidade, atendendo a população com a realização de exames e atendimentos complexos. Esses atendimentos poderão ocorrer através da Unidade Hospitalar existente, bem como através de prestadores terceirizados. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura à alta e média complexidades |
Vb |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real |
- |
- |
- |
|
|
|
|
Anexo X/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
08 - Secretaria Municipal de Saúde |
|
Função: |
17 – Saneamento |
|
Sub-Função: |
512 – Saneamento Básico Urbano |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Setor de Saneamento |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Manutenção do Setor |
Vb |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Instalação do Sistema de Saneamento Básico |
||||||
|
Objetivo: |
Com a instalação desse sistema, inclusive com a construção de estações elevatórias e bacias de estabilização, tanto na sede do Município com no Distrito do _______, iremos permitir melhorias no cotidiano do nosso cidadão, já que será erradicado esgoto a céu aberto, evitando contaminação e doenças. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Meda |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura no saneamento básico |
Km |
P |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Km |
- |
- |
03 |
03 |
03 |
03 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Unidades Sanitárias |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção de banheiros em suas residências, as famílias carentes que não dispõe da mínima higienização, passarão a tê-la. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Construção de unidades sanitárias |
Unid |
P |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
30 |
30 |
30 |
30 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Imóveis |
||||||
|
Objetivo: |
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar espaços públicos para área de saneamento. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Aquisição de Imóveis |
Imóvel |
P |
I |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Imóvel |
- |
- |
- |
01 |
- |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
|
|
|
|
|
Total da Unidade Orçamentária/em real |
- |
- |
- |
|
|
|
|
|
Local/Data: |
Pureza/RN, 05 de abril de 2021. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
João da Fonseca Moura Neto, prefeito |
|
Assinatura: |
|
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza |
Período: 2022 a 2025 |
Anexo XI/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
09 - Secretaria Municipal de Assistência Social |
|
Sub-Unidade Orçamentária: |
09.01 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|
Função: |
08 - Assistência Social |
|
Sub-Função: |
241 - Assistência ao Idoso |
|
Projeto/Atividade: |
Construção do Centro de Convivência para Idosos |
||||||
|
Objetivo: |
Com a edificação dessa unidade de assistência, daremos boas condições de funcionamento à unidade de assistência. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura na assistência ao idoso |
Centro |
P |
I |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Centro |
- |
- |
- |
01 |
- |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idosos |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; Valorizar a cultura de famílias e comunidades locais pelo resgate de suas culturas e a promoção de vivências lúdicas; Desenvolver o sentimento de pertença e de identidade promover a socialização e convivência comunitária para idosos, incluindo material de consumo, serviços de terceiros, material gráfico e contratação de oficineiros. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura ao Programa |
Idoso |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Idoso |
- |
- |
200 |
250 |
300 |
300 |
|
Projeto/Atividade: |
Acolhimento institucional ao Idoso em situação de violência e risco pessoal |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar condições adequadas para que os idosos, violentados ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigados em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura à Ação |
Idoso |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Idoso |
- |
- |
10 |
15 |
20 |
20 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Com a aquisição de equipamentos que servirão à unidade de assistência, teremos melhores condições de funcionamento da ação. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura na unidade de assistência |
Unid |
P |
I |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento ao Idoso |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o repasse às entidades parceiras que atuam junto ao Idoso. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Apoio ao Programa |
Vb |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
|
|
|
|
Anexo XI/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
09 - Secretaria Municipal de Assistência Social |
|
Sub-Unidade Orçamentária: |
09.01 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|
Função: |
08 - Assistência Social |
|
Sub-Função: |
242 - Assistência ao Portador de Deficiência |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência |
||||||
|
Objetivo: |
Através de parceria com o Ministério da Assistência Social, iremos promover o cadastramento das pessoas portadoras de deficiência e iremos manter as ações do programa e serviços sócio-assistenciais voltados à pessoa deficiente, incluindo a aquisição de alimentos, materiais de higiene, desenvolvimento de atividades de recuperação, atividades de lazer, o pagamento de monitores e a aquisição de equipamentos, como cadeira de roda ou similar |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura ao Programa |
Pessoa |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Pessoa |
- |
- |
30 |
30 |
50 |
50 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Com a aquisição de equipamentos que servirão à Unidade de Assistência, teremos melhores condições de funcionamento da ação. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura na unidade de assistência |
Unid |
P |
I |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
- |
- |
01 |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Pessoa portadora de Deficiência em situação de violência pessoal |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar condições adequadas para que as pessoas portadoras de deficiência, violentadas ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigadas em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura à Ação |
Pessoa |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Pessoa |
- |
- |
10 |
10 |
10 |
10 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
|
|
|
|
Anexo XI/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
09 - Secretaria Municipal de Assistência Social |
|
Sub-Unidade Orçamentária: |
09.01 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|
Função: |
08 – Assistência Social |
|
Sub-Função: |
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações de Gestão Integrada com Crianças cadastradas em Programas Sociais |
||||||
|
Objetivo: |
Com a promoção de ações sociais através da gestão integrada de serviços, benefícios e transferência de renda para atendimento de crianças de 0 a 6 aos, de 7 a 15 anos e de 15 a 17 anos cadastrados nos Programas PBF, BPC, Benefícios Eventuais e Emergenciais e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Promoção de atividades sociais |
Criança |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Criança |
- |
- |
1.000 |
1.000 |
2.000 |
2.000 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Serviço de Proteção Social à Adolescentes em cumprimento a Medida Socioeducativa de liberdade assistida |
||||||
|
Objetivo: |
Através dessa ação iremos garantir ao pequeno infrator que o mesmo preste serviço comunitário à sociedade, e mais que isso seja recuperado ao convívio social com a garantia da liberdade assistida durante o cumprimento da pena |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Promoção de atividades sociais |
Infrator |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Infrator |
- |
- |
30 |
30 |
50 |
50 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil |
||||||
|
Objetivo: |
Através dessa ação iremos garantir a erradicação do trabalho infantil, acompanhando a criança e alertando e encaminhando aos setores competentes, visando a responsabilização dos pais infratores ou que permitam o trabalho infantil. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Apoio ao Programa |
Criança |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Criança |
- |
- |
50 |
50 |
100 |
100 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Programa de Enfretamento à Violência Sexual |
||||||
|
Objetivo: |
Através dessa ação, iremos desenvolver meios de combater a violência sexual à criança e ao adolescente, e ainda garantindo meios de ressocialização da pessoa violentada. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Ações de combate à violência sexual |
Vb |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Crianças e adolescentes de 06 a 15 anos |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; Valorizando a cultura familiar. Desenvolver o sentimento de identidade, com a promoção da socialização e convivência comunitária para crianças de 06 a 15 anos. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura ao Programa |
Cria/Ado |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Cria/Ado |
- |
- |
500 |
500 |
500 |
500 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações de Apoio Socioeducativo à Criança e Adolescente de 07 a 14 anos |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; Valorizando a cultura familiar. Desenvolver o sentimento de identidade, com a promoção da socialização e convivência comunitária para adolescentes de 07 a 14 anos. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura ao Programa |
Cria/Ado |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Cria/Ado |
- |
- |
500 |
500 |
500 |
500 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Adolescentes de 15 a 17 anos |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; Valorizando a cultura familiar. Desenvolver o sentimento de identidade, com a promoção da socialização e convivência comunitária para adolescentes de 07 a 14 anos. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura ao Programa |
Jovem |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Jovem |
- |
- |
500 |
500 |
500 |
500 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Criança e Adolescentes em situação de violência pessoal |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar condições adequadas para que as crianças e adolescentes, violentadas ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigados em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura à Ação |
Cria/Ado |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Cria/Ado |
- |
- |
20 |
20 |
30 |
30 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção, Reforma, Instalação e Adaptação de Espaços Públicos |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção, reforma, instalação e adaptação de espaços públicos que têm atuação voltada à criança e ao adolescente estaremos ofertando melhores condições de funcionamento e melhor aproveitamento dos recursos envolvidos. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Promoção de atividades à criança |
Espaço |
P |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Espaço |
- |
- |
04 |
06 |
06 |
04 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Com a aquisição de equipamentos diversos para as unidades de assistência, iremos propiciar melhores condições de funcionamento as unidades dos serviços sócio-assistenciais do SUAS. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura na unidade de assistência |
Unid |
P |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
10 |
10 |
15 |
15 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente |
||||||
|
Objetivo: |
Iremos firmar parceria com as instituições sociais e o Conselho Tutelar visando propiciar ações de proteção à criança e ao adolescente. Nessa ação, estará previsto o pagamento das remunerações dos conselheiros e seus encargos sociais. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura ao Conselho |
Vb |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Programa Criança Feliz |
||||||
|
Objetivo: |
O programa é uma estratégia alinhada ao Marco legal da Primeira Infância que traz as diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a primeira infância em atenção à especificidade e à relevância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento infantil e no desenvolvimento do ser humano. O Criança Feliz tem como público prioritário: a) gestantes, crianças de até 3 (três) anos e suas famílias beneficiárias do Bolsa Família; b) crianças de até 6 (seis) anos e suas famílias beneficiárias do BPC2; c) crianças de até 6 (seis) anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida protetiva prevista no Estatuto da Criança e do Adolescentes. A principal ação do Programa Criança Feliz é a realização de visitas domiciliares. As visitas são ações desenvolvidas pelos visitadores na residência da família incluída no programa. Elas representam uma estratégia de aproximação dos serviços com a família atendida e, por isso, favorecem um reconhecimento mais preciso das características, potencialidades e necessidades de cada contexto, resultando em propostas de intervenção singulares, pertinentes a cada realidade. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Promoção de atividades sociais |
Criança |
A |
C |
15.000,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
|
Meta Física: |
Criança |
- |
- |
200 |
200 |
300 |
300 |
|
Projeto/Atividade: |
Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o repasse à entidades parceiras que atuam junto à criança. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Apoio ao Programa |
Vb |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Apoio ao Fundo da Infância e do Adolescente/FIA |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a realização de ações à infância e ao adolescente, principalmente no tocante à formação, ao lazer, à cultura, entre outras atividades. Essas ações, também poderão ser efetivadas através de parcerias com a iniciativa privada. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Apoio ao FIA |
Vb |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real |
- |
- |
- |
|
|
|
|
Anexo XI/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
09 - Secretaria Municipal de Assistência Social |
|
Sub-Unidade Orçamentária: |
09.01 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|
Função: |
08 - Assistência Social |
|
Sub-Função: |
244 - Assistência Comunitária |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção da Secretaria, através da Unidade Orçamentária “Fundo Municipal de Assistência Social”, com suas atividades precípuas, inclusive com o pagamento de salários de servidores e capacitação dos gestores, técnicos, trabalhadores da área social do SUAS e usuários da rede socioassistencial. Também planejamos a informatização dos serviços administrativos da Secretaria Municipal, quando poderemos com mais rapidez e eficiência, permitir a assistência à família, através de doações de bens/serviços e/ou ajuda financeira. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Manutenção do FMAS |
Vb |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Jovens de 18 a 29 anos |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar ações que tenha o convívio familiar e comunitário como meta, desenvolvendo de relações de afetividade e sociabilidade. Dentre essas ações, teremos a valorização da família para que assim sejam conhecidas ações de resgate da convivência familiar. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura ao Programa |
Adulto |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Adulto |
- |
- |
100 |
200 |
200 |
300 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Centro de Apoio à Mulher/CIAM |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a implantação e manutenção do CIAM, visando o apoio incondicional à mulher. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura à Ação |
Vb |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
- |
01 – Implantação |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Centro de Múltiplo Uso |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção de uma unidade de assistência, daremos melhores condições de funcionamento aos serviços socioassistenciais de forma adequada. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Melhoria na Infraestrutura da assistência |
Unid |
P |
I |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
- |
01 |
- |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Apoio nas Ações de Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o apoio financeiro e institucional para o bom funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação dos seus membros nas atividades precípuas do colegiado. Nessa ação também serão executadas, em parceria com o Governo do Estado, capacitações dos conselheiros. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Apoio ao Conselho Municipal |
Vb |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Atendimento e Acompanhamento à Associações, Cooperativas e Grupos de Produção |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o apoio e funcionamento de empreendimentos incubados através de mecanismos não governamentais. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Fomento à economia solidária |
Unid |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
UNid |
- |
- |
10 |
20 |
30 |
50 |
|
Projeto/Atividade: |
Cadastramento e Execução de Projetos com Entidades Sociais |
||||||
|
Objetivo: |
Após o cadastramento de projetos sociais, iremos garantir o financiamento e a execução desses projetos, que terão como parceiras entidades sociais sem fins lucrativos, que desenvolverão atividades educativas, esportivas, culturais, entre outros. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Apoio as parcerias visando o social |
Projeto |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Projeto |
- |
- |
20 |
20 |
30 |
40 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família/PAIF |
||||||
|
Objetivo: |
Através dessa ação iremos dar o apoio a família carente que necessita da estrutura psicológica e afetiva, para dirimir problemas sociais dentre e fora do cerco familiar. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Apoio à Família |
Família |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Família |
- |
- |
2.000 |
2.500 |
2.500 |
3.000 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Família e Indivíduos/PAEIF |
||||||
|
Objetivo: |
Através dessa ação iremos apoiar a família carente que necessita da estrutura especializada, para dirimir problemas sociais dentre e fora do cerco familiar. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Apoio à Família |
Família |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Família |
- |
- |
500 |
500 |
1.000 |
1.000 |
|
Projeto/Atividade: |
Promoção de Eventos Sociais |
||||||
|
Objetivo: |
Com a promoção desses eventos iremos garantir a ressocialização do individuo que está afastado do convício familiar e até social. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Apoio social |
Evento |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Evento |
- |
- |
03 |
03 |
03 |
03 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações de Atendimento a Gestantes, Nutrizes e Crianças |
||||||
|
Objetivo: |
Através dessa ação iremos garantir a assistência a gestante, com o enxoval, à nutriz, com o leite e outros materiais, como de higiene; à crianças recém nascidas com materiais de higiene, de limpeza, fraldas e outros. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Apoio à Família |
Pessoa |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Pessoa |
- |
- |
200 |
250 |
300 |
300 |
|
Projeto/Atividade: |
Promoção da Assistência Jurídica Gratuita |
||||||
|
Objetivo: |
Através dessa ação iremos garantir a assistência especializada de cunho jurídico aos que dela necessitam, garantindo a cidadania em todos os níveis. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Apoio ao Cidadão |
Cidadão |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Cidadão |
- |
- |
500 |
1.000 |
1.000 |
1.500 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Imóveis |
||||||
|
Objetivo: |
Para ampliar a Infraestrutura na área da assistência social, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura à assistência |
Imóvel |
P |
I |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Imóvel |
- |
- |
- |
01 |
01 |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos |
||||||
|
Objetivo: |
Com a aquisição de veículo e outros equipamentos, que servirão a administração do Fundo Municipal de Assistência Social, teremos melhores condições de supervisionar as ações administrativas da área |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura do FMAS |
Vb |
P |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 – Veículo |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações de Cadastramento e recadastramento de famílias do CAD-ÚNICO |
||||||
|
Objetivo: |
Com a atualização dos cadastros do Programa Bolsa Família iremos permitir que as famílias em situação de extrema pobreza possam ser atendidos com os recursos do PBF. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Promoção de atividades sociais |
Família |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Família |
- |
- |
3.000 |
4.000 |
4.000 |
5.000 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações de Desenvolvimento no CRAS |
||||||
|
Objetivo: |
Através do CRAS, iremos viabilizar os meios necessários ao atendimento da demanda social existente, através da equipe técnica disponibilizada para a Ação. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Promoção das atividades do CRAS |
Família |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Família |
- |
- |
3.000 |
3.000 |
4.000 |
4.500 |
|
Projeto/Atividade: |
Execução de Atividades logísticas e socioassistenciais voltadas ao mercado de trabalho |
||||||
|
Objetivo: |
Ao público alvo do Cadastro Único/PBF, iremos executar ações e atividades de logísticas e socioassistenciais que terão como objetivo inserir o membro familiar do Cadastro Único, no mercado de trabalho, após capacitações em cursos de nível médio, de nível técnico, em ações voltadas ao artesanato, à culinária, ao corte e costura, entre outros. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Promoção de atividades sociais |
Família |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Família |
- |
- |
200 |
400 |
500 |
700 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações de Cadastramento e Concessão de Benefícios Assistenciais |
||||||
|
Objetivo: |
Com a promoção de cadastro das famílias carentes e a concessão de benefícios eventuais, ora através de auxilio funeral, ora auxilio natalidade, cestas básicas, dentre outros, iremos minimizar a desigualdade social existente nas comunidades mais carentes do Município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Promoção de atividades sociais |
Família |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Família |
- |
- |
2.500 |
3.000 |
3.000 |
3.500 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Serviço Especializado em Abordagem Social |
||||||
|
Objetivo: |
Com essa abordagem iremos garantir o direcionamento do individuo que convive e vive na rua (população de rua), à ação social especializada, garantindo-lhe o retorno ao convívio social adequado. Nessa ação serão desenvolvidas atividades socioeducativas, visando o aproveitamento ao mercado de trabalho desses indivíduos. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Promoção de atividades sociais |
Pessoa |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Pessoa |
- |
- |
50 |
50 |
50 |
50 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real |
- |
- |
- |
|
|
|
|
Anexo XI/E: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
09 - Secretaria Municipal de Assistência Social |
|
Função: |
16 – Habitação |
|
Sub-Função: |
482 - Habitação Urbana |
|
Projeto/Atividade: |
Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção de novas unidades, reduziremos o déficit habitacional do município. Com a reconstrução e a melhoria de outras unidades, daremos condições dignas de moradias às famílias que moram em condições desfavoráveis. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Construção, reconstrução e melhoria de casas populares |
Unid |
P |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
70 |
150 |
150 |
150 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Imóveis |
||||||
|
Objetivo: |
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar a sede de unidade de assistência, aprimorando os trabalhos assistenciais no município |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Aquisição de Imóveis |
Imóvel |
P |
I |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Imóvel |
- |
- |
- |
01 |
01 |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda |
||||||
|
Objetivo: |
Com a doação de materiais e ajudas às famílias carentes, poderemos incrementar o projeto de melhoria habitacional. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Apoio às famílias carentes |
Família |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Família |
- |
- |
300 |
400 |
400 |
500 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Setor de Habitação |
||||||
|
Objetivo: |
Com a manutenção desse Setor, inclusive com o apoio da assistência social, iremos assistir famílias carentes que não possuem casa própria. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Promoção de atividades sociais |
Vb |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Habitação/COMHAB |
||||||
|
Objetivo: |
Com a manutenção e infraestrutura desse Conselho, os seus membros terão condições de executar suas atividades precípuas, cadastrando novos candidatos a habitação popular, e fiscalizando o atendimento das condicionalidades necessárias. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura do Conselho |
Vb |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
|
|
|
|
Anexo XI/F: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
09 - Secretaria Municipal de Assistência Social |
|
Sub-Unidade Orçamentária: |
09.01 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|
Função: |
11 – Trabalho |
|
Sub-Função: |
331 – Proteção e Benefícios ao Trabalhador |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego |
||||||
|
Objetivo: |
Com essa ação iremos viabilizar o cadastro e o conhecimento dos trabalhadores em busca da atividade econômica, e assim traçar o perfil do desempregado local, permitindo a absorção dessa mão de obra pelos empregadores locais |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Apoio à promoção do trabalho |
Vaga |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vaga |
- |
- |
150 |
200 |
300 |
400 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações de Qualificação Profissional |
||||||
|
Objetivo: |
Com essa ação iremos viabilizar a qualificação profissional, permitindo o conhecimento da aptidão ao artesanato e outras atividades afins, permitindo a geração do emprego e renda. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Apoio à promoção do trabalho |
Trabalhador |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Trabalhador |
- |
- |
300 |
300 |
400 |
400 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
|
|
|
|
|
Total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
|
|
|
|
|
Local/Data: |
Pureza/RN, 05 de abril de 2021. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
João da Fonseca Moura Neto, prefeito |
|
Assinatura: |
|
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza |
Período: 2022 a 2025 |
Anexo XII/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
10 - Secretaria Municipal da Agricultura |
|
Função: |
20 – Agricultura |
|
Sub-Função: |
605 – Abastecimento |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações da Secretaria da Agricultura |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive com a aração de terras de pequenos agricultores, com a doação de sementes e vacinação de animais. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Manutenção da Secretaria |
Vb |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos de Produção |
||||||
|
Objetivo: |
Para o programa de apoio aos agricultores e produtores rurais haverá necessidade da aquisição de tratores com os implementos de produção. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Aquisição de tratores e equipamentos |
Trator |
P |
I |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Trator |
- |
- |
- |
01 |
01 |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Parque de Exposição de Animais |
||||||
|
Objetivo: |
Com esse espaço, poderemos criar oportunidades de venda e compra de animais. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura ao comerciante |
Parque |
P |
I |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Parque |
- |
- |
- |
- |
- |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Galpão para Implantação do Programa de Avicultura |
||||||
|
Objetivo: |
Com esse Programa, iremos propiciar o desenvolvimento de nova cultura comercial no nosso município, gerando emprego e renda. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura ao avicultor |
Galpão |
P |
I |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Galpão |
- |
- |
- |
- |
½ |
½ |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Imóveis |
||||||
|
Objetivo: |
Para ampliar a Infraestrutura na agricultura, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura a agricultura |
Imóvel |
P |
I |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Imóvel |
- |
- |
- |
01 |
01 |
- |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real |
- |
- |
- |
|
|
|
|
Anexo XII/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
10 - Secretaria Municipal da Agricultura |
|
Função: |
20 – Agricultura |
|
Sub-Função: |
602 – Promoção da Produção Animal |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Setor da Pesca |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno pescador, inclusive com a distribuição de materiais de pesca voltada à pesca familiar |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Manutenção do Setor |
Vb |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos de Produção |
||||||
|
Objetivo: |
Para o programa de apoio aos pescadores haverá necessidade da aquisição de equipamentos de pesca artesanal. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Aquisição de equipamentos |
Equip |
P |
I |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Equip |
- |
- |
- |
01 |
01 |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Frigorifico Público |
||||||
|
Objetivo: |
Com esse espaço, poderemos criar oportunidades de armazenagem do pescado. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura ao pequeno pescador |
Unid |
P |
I |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
- |
- |
- |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Imóveis |
||||||
|
Objetivo: |
Para ampliar a Infraestrutura na pesca, teremos que contar com imóveis para edificação de espaço públicos. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura a pesca |
Imóvel |
P |
I |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Imóvel |
- |
- |
- |
01 |
01 |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Apoio ao Pequeno Pescador Artesanal |
||||||
|
Objetivo: |
Viabilizar apoio ao pequeno pescador artesanal e que essa atividade como única fonte de subsistência, ora através de financiamentos para renovação de equipamentos, ora através de atividades de capacitação ora por atividades de ressocialização. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura à pesca artesanal |
Pescador |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Pescador |
- |
- |
40 |
40 |
40 |
40 |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real |
- |
- |
- |
|
|
|
|
Anexo XII/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
10 - Secretaria Municipal da Agricultura |
|
Função: |
18 - Gestão Ambiental |
|
Sub-Função: |
544 - Recursos Hídricos |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Setor de Meio Ambiente |
||||||
|
Objetivo: |
Com essa manutenção, iremos garantir o bom funcionamento do Setor nos limites do nosso município, ofertando a Infraestrutura necessária ao desenvolvimento rural, atrelado à proteção do meio ambiente |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Manutenção do Setor |
Vb |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares |
||||||
|
Objetivo: |
Visando ampliar a oferta de água e essa de boa qualidade, iremos propiciar a perfuração e instalação de poços tubulares no município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Perfuração e instalação de poços tubulares |
Unid |
P |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
05 |
05 |
05 |
05 |
|
Projeto/Atividade: |
Ampliação do Sistema de Abastecimento de água |
||||||
|
Objetivo: |
Iremos com esse projeto, viabilizar água de boa qualidade para as famílias locais, seja através da extensão de água de boa qualidade às casas de famílias carentes situadas nas Comunidades de ______, ou da edificação de reservatórios elevados na Comunidade de _____, culminando com as novas ligações domiciliares. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Ampliação do Sistema |
Vb |
P |
I |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
200 – casas |
200 – casas |
01 – reservatório |
200 – casas |
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
|
|
|
|
|
Total da Unidade Orçamentária/em real |
- |
- |
- |
|
|
|
|
|
Local/Data: |
Pureza/RN, 05 de abril de 2021. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
João da Fonseca Moura Neto, prefeito |
|
Assinatura: |
|
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza |
Período: 2022 a 2025 |
Anexo XIII: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
11 - Secretaria Municipal de Turismo |
|
Função: |
23 - Comércio e Serviços |
|
Sub-Função: |
695 – Turismo |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações da Secretaria de Turismo |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações do turismo, com o objetivo de geração de renda e emprego. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Manutenção da Secretaria |
Vb |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção e Instalação da Banda de Música Oficial |
||||||
|
Objetivo: |
Com a manutenção desse instrumento de cultura, estaremos garantindo o desenvolvimento cultural de jovens e adultos. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura ao turismo |
Banda |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Banda |
- |
- |
- |
01 – Instalação |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Instalação de Museu Municipal |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção desse espaço, estaremos garantindo a manutenção da história do nosso município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura ao turismo |
Museu |
P |
I |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Museu |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Revitalização e Modernização da Sinalização Turística |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a revitalização da sinalização turística local demonstrando os acessos, os logradouros, os pontos turísticos locais e assim favorecendo a satisfação do nosso turista. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura turística |
Placa |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Placa |
- |
- |
30 |
30 |
30 |
30 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção do Mercado de Artesanato |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção desse espaço teremos grande oportunidade de desenvolvimento social, com a geração de renda e emprego. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura turística |
Mercado |
P |
I |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Mercado |
- |
- |
- |
- |
½ |
½ |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Terminal de Informação Turística |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção de dois terminais turísticos, um na sede do município e outro em ______, teremos maiores condições de desenvolvimento do turismo local com o bom atendimento ao público que nos visita, ora em informações, ora em produtos regionais e locais, ora da hospitalidade de melhores pousadas, restaurantes e similares, etc . |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura turística |
Terminal |
P |
I |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Terminal |
- |
- |
- |
- |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Revitalização e manutenção do Patrimônio Histórico |
||||||
|
Objetivo: |
Com essa ação iremos garantir a continuidade e preservação em boas condições, do nosso patrimônio histórico. Com essa ação estaremos resgatando a história de e outras personalidades, permitindo a perpetuação do conhecimento local. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura turística |
Vb |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Pórtico |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção do pórtico, passaremos a contar com a identificação dos limites do município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura turística |
Pórtico |
P |
I |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Pórtico |
- |
- |
- |
- |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Criação de Rotas Turísticas |
||||||
|
Objetivo: |
Com a implementação de rotas turísticas, como a criação de trilhas, estaremos desenvolvendo meios e ações de geração e renda para a população com aptidão para atuação no terceiro setor. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura ao turismo |
Unid |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Logística Turística para Agentes locais |
||||||
|
Objetivo: |
Com atividades de capacitação de agentes turísticos locais iremos garantir, além da boa qualidade do serviço turístico, iremos propiciar a geração de renda aos jovens locais. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura ao turismo |
Agente |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Agente |
- |
- |
12 |
12 |
14 |
14 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar recursos para aquisição de equipamentos destinados à ação do turismo |
||||||
|
Infraestrutura turística |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura ao turismo |
Vb |
P |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
|
|
|
|
|
Local/Data: |
Pureza/RN, 05 de abril de 2021. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
João da Fonseca Moura Neto, prefeito |
|
Assinatura: |
|
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza |
Período: 2022 a 2025 |
Anexo XIV: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
12 – Secretaria Municipal de Transportes |
|
Função: |
26 – Transporte |
|
Sub-Função: |
782 - Transporte Rodoviário |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações da Secretaria de Transportes |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção da Secretaria, garantindo melhorias na estrutura de urbanismo e mobilidade urbana, trazendo melhores condições de tráfego nas estruturas vicinais do município |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Manutenção da Secretaria |
Vb |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Melhoramento da Infraestrutura do Trânsito |
||||||
|
Objetivo: |
Com a sinalização e revitalização do trânsito, ora com novas sinalizações horizontais e verticais, ora com arbitramento de velocidades máximas permitidas, estaremos organização o fluxo de veículos e otimizando a mobilidade urbana. Além dessas ações nas áreas urbanas é meta da administração recuperar estradas vicinais permitindo o fluxo de veículos aos Distritos, como por exemplo nas Localidades de ___________, que durante o inverno os acessos prejudicam a locomoção dos que ali residem e/ou trafegam. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura à mobilidade urbana |
Vb |
P |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Abrigos Rodoviários e Modernização do Serviço Coletivo de Transporte |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção desses espaços, iremos oferecer uma melhor estrutura para quem necessita de transporte coletivo. Através dessa ação, o Poder Público também, cobrará a ampliação e melhoria da qualidade do serviço de transporte coletivo prestado no Município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura no transporte rodoviário |
Vb |
P |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção do Terminal Rodoviário |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção de um novo terminal, com uma infraestrutura capaz de melhor recepcionar o usuário, estaremos desenvolvendo ações de cidadania. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura no Terminal |
Terminal |
P |
I |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Terminal |
- |
- |
- |
- |
½ |
½ |
|
Projeto/Atividade: |
Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros |
||||||
|
Objetivo: |
Com a sinalização de ruas, avenidas e logradouros daremos melhores condições de tráfego e acesso às ruas e espaços públicos locais |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura na sinalização |
Vb |
P |
I |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
- |
01 |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Garagem Pública |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção desse espaço, iremos garantir a guarda dos veículos oficiais, quando não estiverem em atividade. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura na guarda do transporte |
Garagem |
P |
I |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Garagem |
- |
- |
- |
½ |
½ |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Imóveis |
||||||
|
Objetivo: |
Com a aquisição de imóveis, iremos garantir a ampliação a estrutura pública necessária. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura na Secretaria |
Vb |
P |
I |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
- |
01 |
01 |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações da Rede Pública de Energia, inclusive sua revitalização |
||||||
|
Objetivo: |
Manter e modernizar a estrutura existente da rede pública de energia elétrica, e ampliá-la às comunidades rurais não eletrificadas e melhorando e revitalizando o sistema atualmente existente. Com essa revitalização iremos garantir melhorias à segurança pública. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura na rede pública de energia |
Vb |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
VB |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros |
||||||
|
Objetivo: |
Com a manutenção desses espaços iremos garantir o melhor aproveitamento do uso dessas áreas. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura nas áreas públicas |
Vb |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
|
|
|
|
|
Local/Data: |
Pureza/RN, 05 de abril de 2021. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
João da Fonseca Moura Neto, prefeito |
|
Assinatura: |
|
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Pureza |
Período: 2022 a 2025 |
Anexo XV: Programas Finalísticos
R$ 1,00
|
Unidade Orçamentária: |
13 – Secretaria Municipal de Assistência Fundiária e Apoio a Reforma Agrária |
|
Função: |
20 – Agricultura |
|
Sub-Função: |
605 – Abastecimento |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações da Secretaria de Assistência Fundiária e Apoio a Reforma Agrária |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção da Secretaria, quando será objetivo maior da Unidade o apoio à reforma agrária, priorizando o assentamento do homem no campo |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Manutenção da Secretaria |
Vb |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos de Produção |
||||||
|
Objetivo: |
Para o programa de apoio aos agricultores e produtores rurais haverá necessidade da aquisição de tratores com os implementos de produção. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Aquisição de tratores e equipamentos |
Trator |
P |
I |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Trator |
- |
- |
- |
01 |
01 |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Arrendamento de áreas rurais |
||||||
|
Objetivo: |
Com esses espaços, poderemos oferecer condição de fixar o homem no campo |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura ao pequeno produtor |
Hectare |
A |
C |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Hectare |
- |
- |
- |
- |
- |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Imóveis |
||||||
|
Objetivo: |
Para ampliar a Infraestrutura na agricultura, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Infraestrutura a agricultura |
Imóvel |
P |
I |
|
|
|
|
|
Meta Física: |
Imóvel |
- |
- |
- |
01 |
01 |
- |
|
Total da Unidade Orçamentária/em real |
- |
- |
- |
|
|
|
|
|
Local/Data: |
Pureza/RN, 05 de abril de 2021. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
João da Fonseca Moura Neto, prefeito |
|
Assinatura: |
Publicado por:
Elionaldo Ângelo da Silva
Código Identificador:472801EA