ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA

LICITAÇÃO

LICITAÇÃO
EXTRATO DO 4° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 044/2024

EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN - CNPJ: 08.294.688/0001-71, CONTRATADA: ASFALTO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI CNPJ: 10.710.366/0001-88

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia, visando a futura e eventual execução de pavimentação asfáltica e melhorias na pavimentação de ruas e logradouros da cidade de Afonso Bezerra/RN.

VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da data de 20/08/2026 até 19/08/2027. BASE LEGAL: Art. 107 da Lei Federal 14.133/1993.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

EXERCÍCIO: 2026

ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.010 – SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBA

FUNÇÃO: 15 - Urbanismo

SUB-FUNÇÃO: 451 – Infra-Estrutura Urbana

PROGRAMA: 0015 – MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PUBLICA MUNICIPAL

PROJ./ATIV.: 1933 – CONS.REC.MELH DE PAVIMENTAÇÃO EM RUAS PRAÇAS E AVENIDAS

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 – Obras e Instalações

FONTE: 1.500.0000 – Recursos Não Vinculados de Impostos

FONTE: 1.720.000 – Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP – Lei 9.478/1997

FONTE: 1.700.000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União.

Assinaturas em 20/08/2026, Pela Contratante: Haroldo José Bezerra da Paz, CPF nº 049.***.***-00 e Pela Contratada: Maykon Taylor Luciano de Araujo, CPF nº CPF: 044.***.***-24.

 


Publicado por:
Luiz Felipe Viera Moreno
Código Identificador:47545FC4