ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa nº:036/2026
Processo Administrativo nº:074/2016
Órgão:Prefeitura Municipal de Várzea/RN
Objeto:Contratação de serviço de revisão veicular preventiva de 10.000 km em concessionária autorizada da rede FIAT, para veículo oficial pertencente à frota municipal.
Fundamento Legal:Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Valor Total:R$ 3.868,80 (três mil oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos).
Contratada:PONTANEGRA AUTOMÓVEIS LTDA.
CNPJ:40.757.908/0001-69
Autorização:Termo Autorizativo emitido pelo Prefeito MunicipalGetúlio Luciano Ribeiroem 13/08/2026.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
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CAMPO |
DETALHAMENTO |
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UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
Secretaria Municipal de Educação – 18.001 |
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AÇÃO |
22198 – Manutenção da Secretaria Municipal de Educação |
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NATUREZA DA DESPESA |
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
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FONTE DE RECURSOS |
15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
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FONTE DE RECURSOS |
15001001 – Recursos Não Vinculados de Impostos – Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino |
Várzea/RN, 13 de agosto de 2026.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:47DBAF03