ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 0124/2026.
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“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio de Maria Celida Fernandes Conrado e dá outras providências.”
O PREFEITO INTERINO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN, Francisco de Assis Fernandes de Melo, no uso de suas atribuições legais que dispõe sobre o Regime Jurídico Único do Servidores Municipais;
RESOLVE:
Art. 1º- CONCEDER Licença Prêmio pelo período de 3 (três) meses a Servidora Maria Celida Fernandes Conrado, ocupante do cargo de Técnico secretaria Escolar, matrícula n°442, pertencente ao quadro pessoal efetivo do Município.
Art. 2º - A licença prêmio da Servidora de que trata o artigo anterior pelo prazo de 03 (três) meses de 08/06/2026 a 08/09/2026, referente ao período aquisitivo 01/03/2009 a 01/03/2013.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Itaú/RN, em 08 de junho de 2026.
FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO
Prefeito Interino do Município de Itaú/RN
Publicado por:
Gabriela Kainara Ferreira Fernandes Souza
Código Identificador:48988F76