ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 005, DE 29 DE MAIO DE 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARCELONA – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – no uso das atribuições a que lhe são conferidas.
RESOLVE
Art. 1º Nomear Maria Rosangela de Araújo Coordenadora Geral e Lecy Luiz Raimundo da Silva Vice-Coordenador da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Barcelona/RN, instituída pelo Decreto Nº 25, de maio de 2026, cuja função é coordenar, acompanhar e elaborar o novo Plano Municipal de Educação – PME/Barcelona/RN, em consonância com as diretrizes do Plano Nacional de Educação – PNE, do Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte e demais marcos legais pertinentes.
Art. 2º Nomear os membros relacionados a seguir, para integrar a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Barcelona/RN– CGPME/Barcelona/RN:
I - Secretaria de Municipal de Educação:
Maria Rosangela de Araújo – (Titular)
Alcebídas Targino de Souza-(Suplente)
Lecy Luiz Raimundo da Silva – (Titular)
Stella Mariane da Silva Andrade-(Suplente)
II - – Conselho Municipal de Educação do município de
Barcelona/RN (CME/Barcelona/RN):
Josefa Luciana da Silva Andrade – (Titular)
Maria Eduarda Gomes Lopes – (Suplente)
III – Fórum Municipal de Educação de Barcelona/RN:
Damiana Felix dos Santos – (Titular)
Nilson Rodrigues de Oliveira -(Suplente).
IV– Comissão de Educação da Câmara dos Vereadores do município de Barcelona/RN:
Flaviano Rodrigues da Cruz – (Titular)
José Leonardo da Silva – (Suplente)
V – Representantes do Sindicato dos Professores ou Trabalhadores da Educação
Maria Aparecida Costa Firmino (Titular)
Aristiana Souza Tomaz – (Suplente).
VI – Representantes da Escola Estadual de Educação Básica (Ensino Médio)
Jeferson Rian Camilo da Silva-(Titular)
Alessandro Maxwell Mafra de Macedo-(Suplente).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Barcelona/RN, 29 de maio de de 2026.
EMILIA CRISTINA DE AZEVEDO MAIA
Dirigente Municipal de Educação
Barcelona/RN
Publicado por:
José Josivaldo da Silva
Código Identificador:4C6DCD07