ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº152/2026 - CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR
Portaria nº152/2026
Dispõe sobre a Concessão de Férias ao Servidor e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Férias a servidora MARIA SILEIDE DA SILVA, AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR, inscrita no CPF/MF; 330.613.354-04, Lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. Art. O período concedido será a partir de 12 de novembro a 11 de dezembro de 2026, conforme o processo administrativo nº 093/2026.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir de 12 de novembro de 2026, revogando-se disposições contrárias.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Riachuelo, 13 de novembro de 2026.
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Esdras Javã da Silva
Código Identificador:4D1D32A0