ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 842/2024
Dispõe sobre a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2025 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAMARÉ, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e o prefeito sancionou a presente Lei.
Capítulo I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º Ficam estabelecidas as diretrizes orçamentárias para o município de Guamaré para exercício 2025, compreendendo:
I – Das metas prioridades da administração pública municipal;
II – Das orientações básicas para elaboração do Orçamento;
III – Das disposições sobre a política de pessoal e serviços extraordinários;
IV – Das disposições sobre a receita e alterações na legislação tributária do município;
V – Dos critérios e formas de limitação de empenho;
VI – Das condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas e privadas;
VII – Da autorização para o município auxiliar o custeio de despesas de competência de outros entes da federação;
VIII – Dos parâmetros para a elaboração da programação financeira e do cronograma mensal de desembolso;
IX – Das alterações da Lei Orçamentária Anual e Programação da Despesa;
X – Da definição de despesas consideradas irrelevantes;
XI – Das disposições gerais.
Capítulo II
Das Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal
Art. 2º Na Elaboração do orçamento, as prioridades e metas da Administração Pública Municipal para o exercício de 2025, serão atendidas as despesas que constituem obrigação constitucional ou legal, as de custeio para o funcionamento das secretarias e órgãos e as de investimento, que integram o orçamento fiscal, em consonância com os Programas e ações estabelecidos no plano plurianual 2022-2025. Todavia, na sua execução, não se constitui limite à programação das despesas.
§ 1º A execução das ações vinculadas às metas e prioridades, estará condicionada à manutenção do equilíbrio das contas públicas, conforme Anexo de Metas Fiscais e o anexo das ações prioritárias que integra a presente Lei.
§ 2º As metas fixadas de despesas correntes e de capital, na presente lei, estão em paridade com a estimativa de receita, no entanto quando da elaboração da LOA poderão sofrer alteração, entre si, na sua distribuição, desde que não haja desequilíbrio nas contas públicas.
Capítulo III
Das Orientações Básicas para Elaboração do Orçamento
Seção I
Das Diretrizes gerais
Art. 3º - O orçamento fiscal, da seguridade social e de investimentos compreenderá a programação dos Poderes do Município, seus fundos, órgãos, autarquias e fundações dependentes que recebam recursos do Tesouro Municipal.
Art. 4º Para efeito da Lei Orçamentária entende-se por:
I - Programa, o instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos, sendo estabelecidos no plano plurianual;
II - Atividade, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo;
III - Projeto, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo;
IV - Operação especial, as despesas que não contribuem para manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. §1º Cada programa identificará as ações necessárias para atingir os seus objetivos, sob a forma de atividades, projetos e operações especiais, especificando os respectivos valores, bem como as unidades orçamentárias responsáveis pela realização da ação.
§2º Cada atividade, projeto e operação especial identificará a função e a subfunção às quais se vinculam, na forma do anexo que integra a Portaria nº 42, de 14 de abril de 1999, do Ministério de Orçamentos de Gestão.
Art. 5º O orçamento fiscal, da seguridade social e de investimentos discriminará a despesa, no mínimo, por elemento de despesa, conforme art. 15 da Lei nº 4.320/1964.
Art. 6º O projeto de Lei Orçamentária Anual que o Poder Executivo encaminhará à Câmara Municipal será constituído de:
I. Ofício e mensagem ao Poder Legislativo;
II. Demonstração da receita e despesa segundo as categorias econômicas;
III. Demonstração da natureza de despesa por órgão/unidade;
IV. Demonstração da receita por categoria econômica;
V. Demonstração da despesa por órgãos e funções;
VI. Demonstração da despesa por programa de trabalho;
VII. Demonstração de funções, programas e subprogramas por projetos e atividades;
VIII. Demonstração das despesas por funções, subfunções e programas conforme o vínculo com os recursos;
IX. Demonstração da despesa por funções, subfunções e programas e fontes de recursos;
X. Quadro das dotações por órgão do governo e da administração;
XI. Quadro discriminativo da receita por fontes e respectivas legislações;
XII. Sumário geral da receita por fontes e da despesa;
XIII. Quadro de Detalhamento de Despesas;
Art. 7º A estimativa da receita e a fixação da despesa, constantes do projeto de lei orçamentária, serão elaboradas a valores correntes do exercício de 2024, projetados ao exercício de 2025.
Parágrafo único – O projeto de lei orçamentária atualizará a estimativa da margem de expansão das despesas, considerando os acréscimos de receita resultantes do crescimento da economia e da evolução de outras variáveis que implicam no aumento da base de cálculo, bem como de alterações na legislação tributária, devendo ser garantidas, no mínimo, as metas de resultado primário e nominal estabelecidas nesta Lei.
Art. 8º - A elaboração do projeto, a aprovação e a execução da lei orçamentária serão orientadas no sentido de alcançar o equilíbrio entre receitas e despesas e o superávit primário necessário para garantir uma trajetória de solidez financeira da administração municipal.
Art. 9º O Poder legislativo, os Órgãos e as Secretarias da Administração Direta encaminharão a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Integrado até o dia 30 de julho de 2024, suas respectivas propostas orçamentárias, para fins de consolidação do projeto de lei orçamentária para o exercício 2025.
Art. 10º - A proposta orçamentária anual atenderá às diretrizes gerais e aos princípios da unidade, universalidade e anualidade, não podendo o montante das despesas fixadas excederem a previsão da receita para o exercício, e, quando ocorrer, será utilizado como Fonte de Recursos para abertura de Créditos Adicionais.
Parágrafo único - Os recursos alocados para fins de investimentos poderão ser remanejados prioritariamente entre si ou para suprir outras categorias de despesas.
Art. 11º - As receitas e as despesas, quando da elaboração do orçamento, serão estimadas e classificadas de acordo com as necessidades dos programas e ações, do PPA – Plano Plurianual 2022-2025 e suas alterações.
Art. 12º O projeto de Lei orçamentária do Município de Guamaré, relativo ao exercício de 2025, deve assegurar:
I – A efetiva integração entre os Poderes e diferentes esferas de Governo, estimulando a participação de toda a sociedade;
II - Adotar ações que visem à melhoria dos indicadores de educação;
III - Investir em projetos que fomentem a melhoria da qualidade da atenção básica de saúde;
IV - Alavancar a vocação natural do Município para o Turismo e o polo Petroquímico;
V - Potencializar boas opções de cultura, esporte e lazer;
VI - Adotar mecanismo para o enfrentamento à violência urbana;
VII - Mapear, elaborar projetos e captar recursos para a melhoria da infraestrutura urbana, construção de habitações de interesse social e gestão de riscos;
VIII - Incentivar a preservação do meio ambiente, com atenção especial à gestão e destinação final de resíduos sólidos;
IX - Captar recursos que visem a implantação de projetos de melhoria da gestão e mobilidade urbana;
X - Garantir a transparência, por meio da divulgação de informações sobre a execução orçamentária e financeira.
XI - Garantir recursos para fomentar o desenvolvimento da agricultura familiar.
XII - Elaborar programa de capacitação profissional dos munícipes para acesso ao mercado de trabalho.
Art. 13º – A lei orçamentária discriminará, no órgão responsável pelo débito, as dotações destinadas ao pagamento de precatórios judiciais em cumprimento ao disposto no art. 100 da Constituição Federal.
§ 1º Para fins de acompanhamento, controle e centralização, os órgãos da administração pública municipal direta e indireta submeterão os processos referentes ao pagamento de precatórios à apreciação da Procuradoria do Município.
§ 2º Os recursos alocados para os fins previstos no caput deste artigo não poderão ser cancelados para abertura de créditos adicionais com outra finalidade.
Seção II
Das Disposições Relativas à Dívida e ao Endividamento Público Municipal
Art. 14º - A administração da dívida pública municipal, inclusive a previdenciária, tem por objetivo principal minimizar custos, reduzir o montante da dívida pública e viabilizar fontes alternativas de recursos para o Tesouro Municipal.
§ 1º Deverão ser garantidos, na lei orçamentária, os recursos necessários para o pagamento da dívida.
§ 2º Na lei orçamentária para o exercício de 2025, as despesas com amortização, juros e demais encargos da dívida, serão fixadas com base nas operações contratadas.
Art. 15º - A lei orçamentária poderá conter autorização para a contratação de operações de crédito, inclusive por antecipação de receita orçamentária, desde que observado o disposto no art. 38 da Lei Complementar 101/2000 e atendidas as exigências estabelecidas na Resolução nº 43/2001 do Senado Federal.
Seção III
Da Definição de Montante e Forma de Utilização da Reserva de Contingência
Artº 16º - A lei orçamentária poderá conter reserva de contingência constituída exclusivamente com recursos do orçamento fiscal e será equivalente a, no máximo 10% (dez por cento), da receita corrente líquida prevista na proposta orçamentária, destinada prioritariamente ao atendimento de passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos e demais créditos adicionais.
Capítulo IV
Da Política de Pessoal e dos Serviços Extraordinários
Seção I
Das Disposições Sobre Política de Pessoal e Encargos Sociais
Art. 17º - Para fins de atendimento ao disposto no art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal, observado o inciso I do mesmo parágrafo, ficam autorizadas as concessões de quaisquer vantagens, aumentos de remuneração, criação de cargos, empregos e funções, alterações de estrutura de carreiras, bem como admissões ou contratações de pessoal a qualquer título, desde que observado o disposto nos artigos 15, 16, 17 da Lei Complementar nº 101/2000. Sendo defeso o aumento de despesa remuneratória e vantagens acima do previsto no orçamento.
§ 1º Além de observar as normas do caput, no exercício financeiro de 2025, as despesas com pessoal dos Poderes Executivo e Legislativo deverão atender as disposições contidas nos artigos 18, 19 e 20 da Lei Complementar nº 101/2000.
§ 2º Se a despesa total com pessoal ultrapassar os limites estabelecidos no art.19 da Lei Complementar 101/2000, serão adotadas as medidas de tratam os §§ 3º e 4º do art. 169 da Constituição Federal.
Seção II
Da Previsão para Contratação Excepcional de Horas Extras
Art. 18º - Se durante o exercício de 2025, a despesa com pessoal atingir o limite de que trata o parágrafo único do art. 22 da Lei Complementar nº 101/2000, a realização de serviço extraordinário somente poderá ocorrer quando destinada ao atendimento de relevantes interesses públicos que ensejem situações emergenciais de risco ou de prejuízo para a sociedade.
Parágrafo único – A autorização para a realização de serviço extraordinário para atender as situações previstas no caput deste artigo, no âmbito do Poder Executivo, é de exclusiva competência do Prefeito Municipal e, no âmbito do Poder Legislativo, é de exclusiva competência do Presidente da Câmara Municipal.
Capítulo V
Das Disposições Sobre a Receita e Alterações na Legislação Tributária do Município
Art. 19 - A estimativa da receita que constará do projeto de lei orçamentária para o exercício de 2025, contemplará medidas de aperfeiçoamento da administração dos tributos municipais, que visa:
I - Aumentar a produtividade na arrecadação dos tributos próprios;
II - Propiciar nível adequado de facilitação aos contribuintes nas relações com a Fazenda Municipal;
III- Integrar os sistemas informatizados de controle de arrecadação, conciliação bancária e atendimento ao contribuinte;
IV - Reestruturar os procedimentos relativos ao processo administrativo-tributário (litígio tributário);
Art. 20º - A estimativa da receita levará em consideração, adicionalmente, o impacto de alteração na legislação tributária, observando a capacidade econômica do contribuinte, com destaque para:
I - Atualização da planta genérica de valores dos imóveis do município;
II - Revisão, atualização ou adequação da legislação sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano, suas alíquotas, forma de cálculo, condições de pagamento, descontos e isenções, inclusive com relação à progressividade deste imposto;
III - Revisão da legislação sobre o uso do solo, com redefinição dos limites da zona urbana municipal;
IV - Revisão da legislação referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza;
V - Revisão da legislação aplicável ao Imposto sobre Transmissão Inter vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre imóveis;
VI - Instituição de taxas pela utilização efetiva ou potencial de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição;
VII - Revisão da legislação sobre as taxas pelo exercício do poder de polícia;
VIII - Revisão das isenções dos tributos municipais, para manter o interesse público e a justiça fiscal;
IX - A instituição de novos tributos ou a modificação, em decorrência de alterações legais, daqueles já instituídos.
Art. 21º - O projeto de lei que conceda ou amplie incentivo ou benefício de natureza tributária somente será aprovado se atendidas às exigências do art. 14 da Lei Complementar nº 101/2000.
Parágrafo único - Na estimativa das receitas do projeto de lei orçamentária poderão ser considerados os efeitos de propostas de alterações na legislação tributária que estejam em tramitação na Câmara Municipal.
Capítulo VI
Dos Critérios e Formas de Limitação de Empenho
Art. 22º - Na hipótese de ocorrência das circunstâncias estabelecidas no caput do artigo 9º, e no inciso II do §1º do artigo 31, todos da Lei Complementar nº 101/2000, o Poder Executivo e o Poder Legislativo procederão à respectiva limitação de empenho e de movimentação financeira, calculada de forma proporcional à participação dos Poderes no total das dotações iniciais constantes da lei orçamentária de 2025, utilizando para tal fim as cotas orçamentárias e financeiras.
§ 1º Excluem-se do caput deste artigo as despesas que constituam obrigação constitucional e legal e as despesas destinadas ao pagamento dos serviços da dívida.
§ 2º O Poder Executivo comunicará ao Poder legislativo o montante que lhe caberá tornar indisponível para o empenho e movimentação financeira, conforme proporção estabelecida no caput deste artigo.
§ 3º Os Poderes Executivo e Legislativo, com base na comunicação de que trata o parágrafo anterior, emitirão e publicarão ato próprio estabelecendo os montantes que caberão aos respectivos órgãos na limitação do empenho e da movimentação financeira.
§ 4º Se verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita não será suficiente para garantir o equilíbrio das contas públicas, adotar-se-ão as mesmas medidas previstas neste artigo.
Capítulo VII
Das Condições e Exigências para Transferências de Recursos a Entidades Públicas e Privadas
Art. 23º - É vedada a inclusão, na lei orçamentária e em seus créditos adicionais, de dotações a título de subvenções sociais, ressalvadas as autorizadas mediante lei específica que sejam destinadas:
I - Às entidades sem fins lucrativos que realizem atividades de natureza continuada;
II - Às entidades que prestam atendimento direto ao público nas áreas de assistência social, agricultura familiar, assentamentos, comunidades rurais, de meio ambiente, saúde, educação, cultural, de direito e cidadania, sindical e correlata, as previstas na Lei Municipal nº 449/2010 ou que estejam registradas no Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS;
III – Às entidades que tenham sido declaradas por lei como sendo de utilidade pública.
Parágrafo único - Para habilitar-se ao recebimento de subvenções sociais, a entidade privada sem fins lucrativos deverá apresentar declaração de regular funcionamento, emitida no exercício de 2024 por, no mínimo, uma autoridade local, e comprovante da regularidade do mandato de sua diretoria.
Art. 24º - É vedada a inclusão, na lei orçamentária e em seus créditos adicionais, de dotações a título de auxílios e contribuições para entidades públicas e/ou privadas, ressalvadas as autorizadas mediante lei específica e desde que sejam:
I - De atendimento direto e gratuito ao público, voltadas para as ações relativas ao ensino, saúde, cultura, assistência social, agropecuária, pesca e de proteção ao meio ambiente;
II - Associações ou consórcios intermunicipais, constituídos exclusivamente por entes públicos, legalmente instituídos e signatários de contrato de gestão com a administração pública municipal, e que participem da execução de programas municipais.
Art. 25º - É vedada a inclusão, na lei orçamentária e em seus créditos adicionais, de dotação a título de contribuição para entidades privadas com fins lucrativos, ressalvadas as instituídas por lei específica no âmbito do Município, que sejam destinadas aos programas de desenvolvimento industrial.
Art. 26º - É vedada a inclusão, na lei orçamentária e em seus créditos adicionais, de dotação para a realização de transferência financeira a outro ente da federação, exceto para atender as situações que envolvam claramente o atendimento de interesses locais, observadas as exigências do art. 25 da Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 27º - As entidades beneficiadas com recursos públicos previstos nesta Seção, a qualquer título, submeter-se-ão à fiscalização do Poder Executivo, através do Conselho de Desenvolvimento Econômico, com a finalidade de verificar o cumprimento dos objetivos para os quais receberam os recursos.
Art. 28º - As transferências de recursos às entidades previstas nos arts. 24 a 26 desta Seção deverão ser precedidas da aprovação de plano de trabalho e da celebração de convênio, devendo ser observadas na elaboração de tais instrumentos as exigências do art. 116 da Lei nº 8.666/1993, da Lei 14.133/2021, da Lei 13.019/2014, e das resoluções do TCE – RN.
§ 1º Compete ao órgão concedente o acompanhamento da realização do plano de trabalho executado com recursos transferidos pelo Município;
§ 2º É vedada a celebração de convênio com entidade em situação irregular com o município, em decorrência de transferência feita anteriormente;
§ 3º Excetuam-se do cumprimento dos dispositivos legais a que se refere o caput deste artigo os caixas escolares da Rede Pública Municipal de ensino que receberam recursos diretamente do Governo Federal por meio do PDDE- Programa Dinheiro Direto na Escola.
Art. 29º - É vedada a destinação, na lei orçamentária e em seus créditos adicionais, de recursos para diretamente cobrir necessidades de pessoas físicas, ressalvadas as que atendam às exigências do art. 26 da Lei Complementar nº 101/2000 e sejam observadas as condições definidas em lei específica.
Parágrafo único - As normas do caput deste artigo não se aplicam a ajuda a pessoas físicas custeadas pelos recursos do Sistema Único de Saúde.
Art. 30º - A transferência de recursos financeiros de uma entidade para outra, inclusive da Prefeitura Municipal para as entidades da Administração Indireta e para Câmara Municipal, fica limitada ao valor previsto na lei orçamentária anual e em seus créditos adicionais.
Parágrafo único - O aumento da transferência de recursos financeiros de um órgão para outro somente poderá ocorrer mediante prévia autorização legislativa, conforme determina o art. 167, inciso VI da Constituição Federal.
Capítulo VIII
Da autorização para o Município Auxiliar no Custeio de Despesas de Competência de Outros entes da Federação
Art. 31º - É vedada a inclusão, na lei orçamentária e em seus créditos adicionais, de dotação para que o Município contribua para o custeio de despesas de competência de outro ente da federação, ressalvadas as autorizadas mediante lei específica e que sejam destinadas ao atendimento das situações que envolvam claramente o interesse local.
Parágrafo único - A realização da despesa definida no caput deste artigo deverá ser precedida da aprovação de plano de trabalho e de celebração de convenio.
Capítulo IX
Dos Parâmetros para Elaboração de Programação Financeira e Cronograma Mensal de Desembolso
Art. 32º - O poder Executivo estabelecerá por ato próprio, até 30 (trinta) dias após a publicação da lei orçamentária, metas bimestrais de arrecadação, a programação financeira e o cronograma mensal de desembolso, respectivamente, nos termos dos arts. 13 e 8º da lei Complementar nº 101/2000.
§ 1º Para atender ao caput deste artigo, as entidades da administração indireta do Poder Executivo e o Poder Legislativo encaminharão ao Órgão Central de contabilidade do Município, até 15(quinze) dias após a publicação da lei orçamentária, os seguintes demonstrativos:
I - As metas mensais de arrecadação de receitas, de forma a atender o disposto no art. 13 da Lei Complementar nº 101/2000;
II - A programação financeira das despesas, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 101/2000;
III - O cronograma mensal de desembolso, incluídos os pagamentos dos restos a pagar, nos termos do art. 8º da Lei Complementar n º101/2000;
§ 2º O poder Executivo deverá dar publicidade às metas bimestrais de arrecadação, à programação financeira e ao cronograma mensal de desembolso, no órgão oficial de publicação do Município até 30 (trinta) dias após a publicação da lei orçamentária de 2025;
§ 3º A programação financeira e o cronograma mensal de desembolso de que trata o caput deste artigo deverão ser elaborados de forma a garantir o cumprimento da meta de resultado primário estabelecida nesta Lei.
Capítulo X
Das alterações da Lei Orçamentária Anual e Programação da Despesa
Art. 33º. Fica o Poder Executivo autorizado a:
I - Incluir, excluir, alterar e transferir ações, desde que não resultem no desequilíbrio entre receita e despesa;
II - Transpor, remanejar, transferir ou utilizar, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária e em créditos adicionais, em decorrência da extinção, transformação, transferência, incorporação ou desmembramento de órgãos e entidades, bem como de alterações de suas competências ou atribuições, mantida a estrutura programática, inclusive os títulos e metas, assim como o respectivo detalhamento por grupos de natureza de despesa, fontes de recursos e modalidades de aplicação;
III - Promover ajustes na codificação orçamentária, decorrentes da necessidade de adequação à classificação vigente, desde que não impliquem em mudança de valores e finalidade da programação;
IV - Alterar títulos e códigos das ações, desde que constatado erro de ordem técnica ou legal;
§ 1º A transposição, a transferência ou o remanejamento mencionado no inciso II do caput não poderá resultar em alteração dos valores aprovados na LOA-2025 ou em créditos adicionais, podendo haver, excepcionalmente, adequação da classificação funcional.
§ 2º As classificações das dotações no que tange às fontes de recursos, poderão ser alteradas por ato próprio, de acordo com as necessidades de execução, mantido o valor total da ação orçamentária e observadas as vinculações previstas na legislação, para os identificadores de resultado primário e para as esferas orçamentárias.
§ 3º As alterações de modalidade de aplicação e elemento de despesa no âmbito do mesmo projeto/atividade serão realizadas diretamente pela Contadoria Geral do Município.
Art. 34º. Os projetos de lei relativos a créditos suplementares e especiais serão encaminhados pelo Poder Executivo à Câmara Municipal.
§ 1º Acompanharão os projetos de lei concernentes a créditos especiais exposições de motivos circunstanciadas que os justifiquem e indiquem as consequências dos cancelamentos de dotações propostos sobre a execução das despesas e respectivas metas.
§ 2º Os créditos especiais aprovados pela Câmara Municipal, serão considerados automaticamente abertos com a sanção e publicação da respectiva lei.
§ 3º A lei orçamentária conterá autorização e disporá sobre o limite para a abertura de créditos adicionais suplementares.
Art. 35º. O detalhamento da Lei Orçamentária, bem como os créditos adicionais, relativos ao Poder Legislativo, será autorizado, no seu âmbito, mediante Resolução do Presidente da Câmara.
Art. 36º. Os recursos correspondentes às dotações orçamentárias, compreendidos os créditos suplementares, destinados ao órgão do Poder Legislativo, serão entregues até o dia 20 de cada mês, na forma do disposto no artigo 168, da Constituição Federal.
Art. 37º. A Lei Orçamentária somente incluirá dotações para o pagamento dos precatórios cujos processos contenham certidão de trânsito em julgado da decisão exequenda e pelo menos um dos seguintes documentos:
I - Certidão de trânsito em julgado dos embargos à execução;
II - Certidão de que não tenham sido opostos embargos ou qualquer impugnação aos respectivos cálculos.
Capítulo XI
Da Definição das Despesas Consideradas Irrelevantes
Art. 38º - Para fins do disposto no §3º do art. 16 da Lei complementar nº 101/2000, são considerados despesas irrelevantes aquelas cujo valor não ultrapasse os limites previstos nos incisos I e II do art. 24 da lei federal nº 8.666/1993 e da Lei 14.133/2021, nos casos, respectivamente, de obras e serviços de engenharia e de outros serviços e compras.
Capítulo XII
Das Disposições Gerais
Art. 39º - O projeto de lei orçamentária do Município, relativo ao exercício financeiro de 2025, deverá assegurar a transparência na elaboração e execução do orçamento.
Parágrafo único – O princípio da transparência implica, além da observância do princípio constitucional da publicidade, a utilização dos meios disponíveis para garantir o efetivo acesso dos munícipes às informações relativas ao orçamento, assegurando ao cidadão a participação nas audiências públicas ou consultas públicas.
Art. 40º - A reabertura dos créditos especiais e extraordinários, conforme disposto no art. 167, § 2º da Constituição Federal, será efetivada mediante decreto do Prefeito Municipal, utilizando os recursos previstos no art. 43 da Lei nº 4.320/1964.
Art. 41º - Fica o Poder Executivo autorizado a incorporar, na proposta orçamentária de 2025 as eventuais modificações ocorridas na estrutura organizacional do Município, bem como na classificação orçamentária da receita e da despesa, por alterações na legislação ocorrida.
Art. 42º - Em atendimento ao disposto no art. 165, § 2º da Constituição Federal e do art. 4º §§ 1º, 2º e 3º da Lei Complementar nº 101/2000, integram a presente Lei os seguintes anexos:
I. Projeção das receitas;
II. Programas prioritários;
III. Ações prioritárias;
IV. Metas anuais;
V. Metas comparadas;
VI. Metas exercícios anteriores;
VII. Passivos contingentes e as providencias;
VIII. Riscos fiscais passivos e as providencias;
IX. Evolução do patrimônio líquido;
X. Alienação de ativos;
XI. Estimativa e compensação da renúncia de receitas;
Art. 43º - Esta Lei entra em vigor na data de sua Publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal, Palácio Luiz Virgílio de Brito em Guamaré/RN em, 30 de dezembro de 2024.
ARTHUR HENRIQUE DA FONSECA TEIXEIRA
Prefeito Municipal
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MUNICIPIO DE GUAMARE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 |
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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - RECEITAS |
Exercício: 2024 |
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Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF |
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ESPECIFICAÇÃO |
Realizada (2022) |
Realizada (2023) |
Previsão (2023) |
Previsão (2024) |
Previsão (2025) |
Previsão (2026) |
Previsão (2027) |
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RECEITAS CORRENTES (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) |
311.604.374,16 |
286.669.807,43 |
278.526.989,00 |
276.572.953,00 |
298.509.271,00 |
310.449.644,00 |
322.867.630,00 |
|
Receita Tributária |
47.722.442,90 |
41.313.788,81 |
36.935.996,00 |
20.860.523,00 |
43.020.048,00 |
44.740.850,00 |
46.530.484,00 |
|
Impostos |
45.576.276,74 |
41.091.740,92 |
36.684.996,00 |
20.437.523,00 |
42.788.830,00 |
44.500.383,00 |
46.280.398,00 |
|
Taxas |
2.146.166,16 |
222.047,89 |
251.000,00 |
423.000,00 |
231.218,00 |
240.467,00 |
250.086,00 |
|
Contribuições de Melhoria |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Contribuições |
1.880.841,48 |
2.181.510,42 |
1.100.000,00 |
1.350.000,00 |
2.271.607,00 |
2.362.471,00 |
2.456.970,00 |
|
Contribuições Sociais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Contribuições Econômicas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais contribuições |
1.880.841,48 |
2.181.510,42 |
1.100.000,00 |
1.350.000,00 |
2.271.607,00 |
2.362.471,00 |
2.456.970,00 |
|
Receita Patrimonial |
1.780.939,62 |
1.143.705,54 |
963.500,00 |
680.000,00 |
1.190.941,00 |
1.238.579,00 |
1.288.122,00 |
|
Aplicações Financeiras |
1.780.939,62 |
1.143.705,54 |
963.500,00 |
680.000,00 |
1.190.941,00 |
1.238.579,00 |
1.288.122,00 |
|
Outras Receitas Patrimoniais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita Agropecuária |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita Industrial |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Serviços |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Transferências Correntes |
259.905.430,86 |
239.501.080,75 |
239.327.493,00 |
250.622.430,00 |
249.392.476,00 |
259.368.177,00 |
269.742.904,00 |
|
Cota-Parte do FPM |
25.405.387,00 |
26.217.509,04 |
16.720.937,00 |
20.685.000,00 |
27.300.292,00 |
28.392.304,00 |
29.527.996,00 |
|
Cota-Parte do ICMS |
182.419.407,69 |
159.009.499,42 |
175.000.000,00 |
168.000.000,00 |
165.576.592,00 |
172.199.656,00 |
179.087.642,00 |
|
Cota-Parte do IPVA |
513.687,19 |
617.850,87 |
700.000,00 |
500.000,00 |
643.368,00 |
669.103,00 |
695.867,00 |
|
Cota-Parte do ITR |
35.359,74 |
28.320,99 |
12.000,00 |
10.000,00 |
29.491,00 |
30.671,00 |
31.898,00 |
|
Transferências da LC nº 61/1989 |
259.608,36 |
328.475,50 |
160.000,00 |
200.000,00 |
342.042,00 |
355.724,00 |
369.953,00 |
|
Transferências do FUNDEB |
21.465.571,89 |
23.917.427,64 |
17.458.910,00 |
31.858.164,00 |
24.905.217,00 |
25.901.426,00 |
26.937.483,00 |
|
Outras Transferências Correntes |
29.806.408,99 |
29.381.997,29 |
29.275.646,00 |
29.369.266,00 |
30.595.474,00 |
31.819.293,00 |
33.092.065,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
314.719,30 |
2.529.721,91 |
200.000,00 |
3.060.000,00 |
2.634.199,00 |
2.739.567,00 |
2.849.150,00 |
|
Multa e Juros de Mora |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Indenizações e Restituições |
65.419,30 |
13.590,95 |
150.000,00 |
60.000,00 |
14.152,00 |
14.718,00 |
15.307,00 |
|
Demais Receitas Correntes |
249.300,00 |
2.516.130,96 |
50.000,00 |
3.000.000,00 |
2.620.047,00 |
2.724.849,00 |
2.833.843,00 |
|
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) |
268.667,00 |
437.596,00 |
1.720.000,00 |
32.609.512,00 |
455.669,00 |
473.896,00 |
492.852,00 |
|
Operações de crédito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização de empréstimos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienações de Bens |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE GUAMARE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 |
|||||||
|
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - RECEITAS |
Exercício: 2024 |
||||||
|
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF |
|||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Realizada (2022) |
Realizada (2023) |
Previsão (2023) |
Previsão (2024) |
Previsão (2025) |
Previsão (2026) |
Previsão (2027) |
|
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Alienações de Bens |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Transferência de Capital |
268.667,00 |
437.596,00 |
1.320.000,00 |
800.000,00 |
455.669,00 |
473.896,00 |
492.852,00 |
|
Convênios |
0,00 |
0,00 |
600.000,00 |
150.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Transferências de Capital |
268.667,00 |
437.596,00 |
720.000,00 |
650.000,00 |
455.669,00 |
473.896,00 |
492.852,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
400.000,00 |
31.809.512,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (III) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DEDUÇÕES (IV) |
-41.296.951,84 |
-37.613.807,56 |
-38.485.587,00 |
-37.839.000,00 |
-39.167.258,00 |
-40.733.948,00 |
-42.363.306,00 |
|
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Compensação Financ. entre Regimes Previdência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Rendimentos de aplicações de recursos previdênciários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Deduções da Receita p/ Formação do FUNDEB |
-41.296.951,84 |
-37.613.807,56 |
-38.485.587,00 |
-37.839.000,00 |
-39.167.258,00 |
-40.733.948,00 |
-42.363.306,00 |
|
RECEITA TOTAL |
270.576.089,32 |
249.493.595,87 |
241.761.402,00 |
271.343.465,00 |
259.797.682,00 |
270.189.592,00 |
280.997.176,00 |
|
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA |
270.307.422,32 |
249.055.999,87 |
240.041.402,00 |
238.733.953,00 |
259.342.013,00 |
269.715.696,00 |
280.504.324,00 |
|
MUNICIPIO DE GUAMARE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
Programa: 0002 - MODERNIZACAO DAARRECADACAO TRIBUTARIA |
||||
|
Objetivo: MELHORAR AARRECADAÇÃO MUNICIPAL TORNANDO MAIS EFICIENTE |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INFRAESTRUTURA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2023 - AMPLIACAO DA BASE DE ARRECADACAO TRIBUTARIA |
||||
|
Objetivo: MELHORAR A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS E AUMENTAR A BASE DAARRECADAÇÃO |
||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS |
||||
|
Produto: AUMENTO DAARRECADAÇÃO |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
1.300.000,00 |
0,00 |
1.300.000,00 |
|
Programa: 0022 - GUAMARE ESPORTIVO |
||||
|
Objetivo: ESTIMULAR A PRÁTICA DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2258 - INCENTIVO AO ESPORTE NA ZONA RURAL |
||||
|
Objetivo: ESTIMULAR A PRÁTICA DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS |
||||
|
Função: DESPORTO E LAZER |
ODS: |
|||
|
Sub-função: LAZER |
||||
|
Produto: ATLETAS ATENDIDOS |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
MUNICIPIO DE GUAMARE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2262 - PROJETO PEQUENOS SAMURAIS |
||||
|
Objetivo: ESTIMULAR A PRÁTICA DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS |
||||
|
Função: DESPORTO E LAZER |
ODS: |
|||
|
Sub-função: LAZER |
||||
|
Produto: ATLETAS ATENDIDOS |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
47.000,00 |
0,00 |
47.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2311 - MANUTENCAO DA ESCOLINHA LIVRO NA MAO, BOLA NO PE |
||||
|
Objetivo: ESTIMULAR A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS |
||||
|
Função: DESPORTO E LAZER |
ODS: |
|||
|
Sub-função: LAZER |
||||
|
Produto: ATLETAS ATENDIDOS |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
71.000,00 |
0,00 |
71.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2318 - ATIVIDADES ESPORTIVAS DE ALTO RENDIMENTO |
||||
|
Objetivo: ESTIMULAR A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS DE ALTO RENDIMENTO |
||||
|
Função: DESPORTO E LAZER |
ODS: |
|||
|
Sub-função: LAZER |
||||
|
Produto: ATLETAATENDIDO |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
95.000,00 |
0,00 |
95.000,00 |
|
MUNICIPIO DE GUAMARE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2323 - ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER PARA IDOSOS |
||||
|
Objetivo: ESTIMULAR A SOCIALIZAÇÃO E A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS |
||||
|
Função: DESPORTO E LAZER |
ODS: |
|||
|
Sub-função: LAZER |
||||
|
Produto: IDOSOS ATENDIDOS |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
68.250,00 |
0,00 |
68.250,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2340 - PROJETO BEM ESTAR |
||||
|
Objetivo: ESTIMULAR A PRÁTICA DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS |
||||
|
Função: DESPORTO E LAZER |
ODS: |
|||
|
Sub-função: LAZER |
||||
|
Produto: ATLETAATENDIDO |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
Programa: 0028 - ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
||||
|
Objetivo: PROMOVER AS CONDIÇÕES PARA O PLENO DESENVOLVIMENTO PSICOSOCIAL, ENFATIZANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E CIDADANIA |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
02.030 - FUNDO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA-FIA |
||||
|
MUNICIPIO DE GUAMARE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2104 - (RE)NASCER: PROGRAMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E MEIO ABERTO |
||||
|
Objetivo: PROMOVER ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL E ACOMPANHAMENTO AOS ADOLESCENTES E JOVENS |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCEN |
||||
|
Produto: CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2364 - APOIAR ATIV.DE SEGURANCA A INFANCIA E ADOLESCENCIA |
||||
|
Objetivo: GARANTIR O ATENDIMENTO PSICOSOCIAL DESTINADAS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Produto: CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
Programa: 0101 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO GABINETE CIVIL |
||||
|
Objetivo: CONTRIBUIR COM A EFICIÊNCIA E MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CHEFIA DO GABINETE CIVIL |
||||
|
MUNICIPIO DE GUAMARE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2002 - APOIAR AS ATIV DA SEC. DA CHEFIA DO GABINETE CIVIL |
||||
|
Objetivo: |
||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
3.999.921,00 |
0,00 |
3.999.921,00 |
|
Programa: 0102 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO PLANEJAMENTO |
||||
|
Objetivo: CONTRIBUIR COM A EFICIÊNCIA E MELHORIA DOS SERIÇOS PÚBLICOS |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
02.002 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INTEGRADO |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2005 - APOIAR ATIVI. DA SEC. DE PLANEJ. E DES. INTEGRADO |
||||
|
Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA |
||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
||||
|
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
701.792,00 |
0,00 |
701.792,00 |
|
MUNICIPIO DE GUAMARE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2189 - ELABORACAO DIAGNOSTICO, ESTUDO, PROJ E PESQUISAS |
||||
|
Objetivo: PROMOVER ESTUDOS E DIAGNÓSTICOS VISANDO CONTRIBUIR PARA O PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DO MUNICÍPIO |
||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
||||
|
Produto: ESTUDOS REALIZADOS |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
218.502,00 |
0,00 |
218.502,00 |
|
Programa: 0103 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DAADMINISTRACAO MUNICIPAL |
||||
|
Objetivo: CONTRIBUIR COM A EFICIÊNCIA E MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2007 - APOIAR AS ATIV. DA SEC. DE ADMINITRACAO |
||||
|
Objetivo: CONTRIBUIR COM A EFICIÊNCIA E MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
7.243.721,00 |
0,00 |
7.243.721,00 |
|
MUNICIPIO DE GUAMARE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2205 - CAPACITACAO E FORM CONTN DOS SERVIDORES PUBLICOS |
||||
|
Objetivo: CAPACITAR SERVIDORES ÚBLICOS PARA DESENVOLVEREM SUAS ATIVIDADES COM EFICIÊNCIA |
||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS |
||||
|
Produto: SERVIDORES CAPACITADOS |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
39.000,00 |
0,00 |
39.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2206 - CAPACITACAO E FORMACAO CONTIN DOS GESTORES PUBLICO |
||||
|
Objetivo: FORMAR OS GESTORES PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA |
||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS |
||||
|
Produto: GESTORES CAPACITADOS |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
11.007,00 |
0,00 |
11.007,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2266 - CONCURSO PUBLICO |
||||
|
Objetivo: SUPRIR EVENTUAIS DEFICIÊNCIAS DO QUADRO DE SERVIDORES |
||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: CONCURSO REALIZADO |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
Programa: 0104 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DAARRECADACAO TRIBUTARIA |
||||
|
Objetivo: MELHORAR AARRECADAÇÃO TORNANDO MAIS EFICIENTE |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
MUNICIPIO DE GUAMARE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2332 - APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO |
||||
|
Objetivo: CONTRIBUIR COM EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS AO CONTRIBUINTE |
||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS |
||||
|
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
1.526.760,00 |
0,00 |
1.526.760,00 |
|
Programa: 0105 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Objetivo: CONTRIBUIR COM A EFICIÊNCIA E MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OFERECIDOS A POPULAÇÃO USUÁRIA |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
02.028 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1005 - CONSTRUÇÃO DA UNIDADE SOCIOASSISTÊNCIAL DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
||||
|
Objetivo: MELHORAR A EXECUÇÃO DOS ATENDIMENTOS E ACOMPANHAMENTOSDAS FAMILIASPAIF E ATIVIDADES DOS GRUPOS SCFV |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE GUAMARE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2058 - APOIAR AS ATIVIDADES SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||
|
Objetivo: CONTRIBUIR COM A EFICIÊNCIA E MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OFERECIDOS A POPULAÇÃO |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
12.731.061,00 |
0,00 |
12.731.061,00 |
|
Programa: 0106 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA EDUCACAO E CULTURA |
||||
|
Objetivo: MANTER E DESENVOLVER OS TRABALHOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
02.026 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1328 - AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR NOVO - TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDAS Nº 202103016-4 |
||||
|
Objetivo: AQUISIÇÃO DE UM ONIBUS ESCOLAR NOVO VISANDO A MELHORIA NO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BASICA. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: ONIBUS ESCOLAR |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
|
|
|
|
|
|
MUNICIPIO DE GUAMARE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 Pág.: 10/73 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2021 - APOIAR AS ATIVIDADES DA SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO |
||||
|
Objetivo: CONTRIBUIR PARA MELHORIA DO SERVIÇO PÚBLICO |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
30.754.990,00 |
0,00 |
30.754.990,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2026 - MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO - QSE |
||||
|
Objetivo: RECURSO DESTINADO A MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
1.405.536,00 |
0,00 |
1.405.536,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2410 - PROJETO DE MONITORAMENTO E ESTATÍSTICA DA EDUCACAO |
||||
|
Objetivo: CONTRIBUIR COM A GERAÇÃO E MONITORAMENTO DAS ESTATÍSTICAS DA EDUCAÇÃO |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
51.242,00 |
0,00 |
51.242,00 |
|
Programa: 0107 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA IND.COM.SERVS.ENERG. E PROJ.ESPECIAIS |
||||
|
Objetivo: CONTRIBUIR PARAA MELHORIA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
MUNICIPIO DE GUAMARE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
02.014 - SEC MUN DE IND, COM, SERV, ENER E PROJET ESPECIAIS |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2084 - APOIAR ATIV SEC. IND, COM, SERV, ENERG E PROJ ESP |
||||
|
Objetivo: CONTRIBUIR PARAA EFICIÊNCIA E MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
||||
|
Função: COMERCIO E SERVIÇOS |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
1.639.141,00 |
0,00 |
1.639.141,00 |
|
Programa: 0108 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO ESPORTE E LAZER |
||||
|
Objetivo: CONTRIBUIR COM A EFICIÊNCIA E MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2036 - APOIAR AS ATIV DA SEC. DE ESPOR, LAZER E JUVENTUDE |
||||
|
Objetivo: CONTRIBUIR COM A EFICIÊNCIA E MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
||||
|
Função: DESPORTO E LAZER |
ODS: |
|||
|
Sub-função: LAZER |
||||
|
Produto: SERVIDORES E PÚBLICOS DE INTERESSE ATENDIDOS |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
4.969.308,00 |
0,00 |
4.969.308,00 |
|
Programa: 0109 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA SAUDE |
||||
|
Objetivo: MELHORAR A QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SERVIÇO PÚBLICO |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
02.027 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||
|
MUNICIPIO DE GUAMARE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2044 - APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE |
||||
|
Objetivo: GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
24.346.198,00 |
0,00 |
24.346.198,00 |
|
Programa: 0110 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO |
||||
|
Objetivo: CONTRIBUIR PARAA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
02.013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2078 - APOIAR ATIV.DA SEC. MEIO AMBIENTE E URBANISMO |
||||
|
Objetivo: CONTRIBUIR A MELHORIA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS |
||||
|
Função: GESTÃO AMBIENTAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: CONTROLE AMBIENTAL |
||||
|
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
1.840.451,00 |
0,00 |
1.840.451,00 |
|
Programa: 0111 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO TURISMO |
||||
|
Objetivo: CONTRIBUIR COM A EFICIÊNCIA E MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OFERECIDOS AO SETOR DE TURISMO |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO |
||||
|
MUNICIPIO DE GUAMARE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2067 - APOIAR AS ATIV. DA SECRETARIA DE TURISMO |
||||
|
Objetivo: CONTRIBUIR COM A EFICIÊNCIA E MELHORIA DO SERVIÇO PÚBLICO |
||||
|
Função: CULTURA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
1.357.766,00 |
0,00 |
1.357.766,00 |
|
Programa: 0112 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO DESENVOLVIMENTO RURAL |
||||
|
Objetivo: CONTRIBUIR COM A EFICIÊNCIA E MELHORIA DO SERVIÇO PÚBLICO |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
02.004 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2010 - APOIAR AS ATIV. DA SEC. MUN. DESENV. RURAL |
||||
|
Objetivo: CONTRIBUIR COM A EFICIÊNCIA E MELHORIA DOS SERVIÇOS OFERECIDOS AOS PRODUTORES RURAIS |
||||
|
Função: AGRICULTURA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
4.625.818,00 |
0,00 |
4.625.818,00 |
|
Programa: 0113 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DAS OBRAS E DA URBANIZACAO |
||||
|
Objetivo: CONTRIBUIR COM A MELHORIA E EFICIÊNCIA DO SERVIÇO PÚBLICO |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS |
||||
|
MUNICIPIO DE GUAMARE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1315 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE LAGOA SECA |
||||
|
Objetivo: |
||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
|
|
|
|
|
|
AÇÃO |
||||
|
2038 - APOIAR ATIVIDADES SEC. DE OBRAS E SERVICOS URBANOS |
||||
|
Objetivo: GARANTIR A MELHORIA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
||||
|
Função: URBANISMO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
15.171.973,00 |
0,00 |
15.171.973,00 |
|
Programa: 0114 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO TRANSPORTE E TRANSITO |
||||
|
Objetivo: CONTRIBUIR COM A EFICIÊNCIA E MELHORIA DO SERVIÇO PÚBLICO |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO |
||||
|
MUNICIPIO DE GUAMARE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2040 - APOIAR ATIV. DA SEC. MUN. DE TRANSPORTE E TRANSITO |
||||
|
Objetivo: CONTRIBUIR COM A EFICIÊNCIA E MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
||||
|
Função: TRANSPORTE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: SERVIDORES E PÚBLICOS DE INTERESSE ATENDIDOS |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
2.617.751,00 |
0,00 |
2.617.751,00 |
|
Programa: 0116 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO DESENVOLVIMENTO DA PESCA |
||||
|
Objetivo: CONTRIBUIR PARAA MELHORIA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
02.019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E CARCINICULTURA |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2015 - INCENTIVO A ATIVIDADE PESQUEIRA |
||||
|
Objetivo: CONTRIBUIR PARA O FOMENTO DA PESCAARTESANAL |
||||
|
Função: COMERCIO E SERVIÇOS |
ODS: |
|||
|
Sub-função: PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA |
||||
|
Produto: PESCADORES ATENDIDOS |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
112.053,00 |
0,00 |
112.053,00 |
|
MUNICIPIO DE GUAMARE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2343 - APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETRIA DE PESCA E CARCINICULTURA |
||||
|
Objetivo: CONTRIBUIR PARAA MELHORIA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
||||
|
Função: COMERCIO E SERVIÇOS |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
741.062,00 |
0,00 |
741.062,00 |
|
Programa: 0122 - PROGRAMA DE INCENTIVO A PESQUISA E LEITURA |
||||
|
Objetivo: DEMOCRATIZAR O ACESSO A INTERNET, A PESQUISA E A LEITURA |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
02.026 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2199 - MANUT DE PROJET ESPECIAIS- TELECENTRO E BIBLIOTECA |
||||
|
Objetivo: DEMOCRATIZAR O ACESSO A INTERNET, A PESQUISA E A CULTURA |
||||
|
Função: CULTURA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL |
||||
|
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
112.443,00 |
0,00 |
112.443,00 |
|
Programa: 0123 - PROGRAMA DE INCENTIVO AS PRATICAS ESPORTIVAS ESCOLARES E PEDAGÓGICAS |
||||
|
Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, FÍSICAS E ESPORTIVAS NAS ESCOLAS |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
02.026 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||
|
MUNICIPIO DE GUAMARE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2163 - REALIZACAO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NAS ESCOLAS |
||||
|
Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, FISICAS E ESPORTIVAS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL |
||||
|
Função: CULTURA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL |
||||
|
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
107.811,00 |
0,00 |
107.811,00 |
|
Programa: 0125 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
||||
|
Objetivo: MELHORIA NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
02.028 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2295 - APOIAR AS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR |
||||
|
Objetivo: MELHORIA NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCEN |
||||
|
Produto: CONSELHOS ATENDIDOS COM QUALIDADE |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
Programa: 0126 - FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO Á INFÂNCIA E AADOLESCENCIA |
||||
|
Objetivo: MELHOR AS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
02.028 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
MUNICIPIO DE GUAMARE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1003 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR |
||||
|
Objetivo: MELHORAR AS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCEN |
||||
|
Produto: CONSELHOS ATENDIDOS COM QUALIDADE |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Programa: 0127 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
||||
|
Objetivo: ESTIMULAR A INTERSETORIALIDADE NO ESFORÇO PERMANENTE DAATUALIZAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADÚNICO), E MANUTENÇÃO DE SUA QUALIDADE INFORMACIONAL, INCENTIVANDO OS MELHORES RESULTADOS NO IGD-PBF |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
02.028 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2017 - FORTALECER E APOIAR AS ATIVIDADES DO PBF E DO CADASTRO ÚNICO |
||||
|
Objetivo: ESTIMULAR A INTERSETORIALIDADE NO ESFORÇO PERMANENTE DE ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADÚNICO) E MANUTENÇÃO DE SUA QUALIDADE INFORMACIONAL, INCENTIVANDO OS MELHORES RESULTADOS NO IGD-PBF |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
63.656,00 |
0,00 |
63.656,00 |
|
Programa: 0128 - BLOCO DE PROTEÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE |
||||
|
Objetivo: REALIZAR O TRABALHO SOCIAL COM AS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL POR VIOLAÇÃO DE DIREIOS |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
02.028 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
MUNICIPIO DE GUAMARE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2022 - APOIAR AS ATIVIDADES DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL |
||||
|
Objetivo: REALIZAR O TRABALHO SOCIAL COM AS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
107.000,00 |
0,00 |
107.000,00 |
|
Programa: 0129 - SERVIÇO DE ABORDAGEM SOCIAL |
||||
|
Objetivo: REALIZAR BUSCAATIVA, A IDENTIFICAÇÃO E MAPEAMENTO DE VULNERABILIDADE, ATENDIMENTO, ACOMPANHAMENTO E INTERVENÇÃO NO TERRITÓRIO, COM A POPULAÇÕES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, VISANDO O ENFREAMENTO E SUPERAÇÃO DAS VIOLÊNCIAS VIVENCIADAS NO TERRITÓRIO |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
02.028 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2024 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABORDAGEM SOCIAL E ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DA RUA |
||||
|
Objetivo: REALIZAR BUSCAATIVA, A IDENTIFICAÇÃO E MAPEAMENTO DE VULNERABILIDADE, ATENDIMENTO,ACOMPANHAMENTO E INTERVENÇÕES NO TERRITÓRIO, COM A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃOI DE VULNERABILIDADE SOCIAL, VISANDO O ENFRENTAMENTO DAS VIOLÊNCIAS NO TERRITÓRIO |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
Programa: 0130 - PROGRAMA DE APOIO A MULHER - CHEFIA DE APOIO A MULHER E JUVENTUDE |
||||
|
Objetivo: REALIZAR O TRABALHO SOCIAL COM AS MULHERES, AFIM DE FORTALECER E EMPODERA-LAS, PARA QUE AS MESMAS BUSQUEM SEUS ESPAÇOS NA SOCIEDADE GARANTINDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA E ELEVANDO AAUTOESTIMA |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
02.028 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
MUNICIPIO DE GUAMARE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2025 - FORTALECER O PROGRAMA DE APOIO A MULHER - PAM |
||||
|
Objetivo: REALIZAR O TRABALHO SOCIAL COM AS MULHERES, A FIM DE FORTALECER E EMPODERÁ-LAS, PARA QUE AS MESMAS BUSQUEM SEUS ESPAÇOS NA SOCIEDADE GARANTINDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA E ELEVANDO SUAAUTOESTIMA |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
Programa: 0131 - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL |
||||
|
Objetivo: PROMOVER ACOLHIMENTO A INDIVÍDUOS COM VÍNCULOS FAMILIARES ROMPIDOS OU FRAGILIZADOS, DE FORMAA GARANTIR SUA PROTEÇÃO INTEGRAL |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
02.028 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2304 - APOIAR AS ATIVIDADES DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL |
||||
|
Objetivo: PROMOVER ACOLHIMENTO A INDIVÍDUOS COM VÍNCULOS FAMILIARES ROMPIDOS OU FRAGILIZADOS, DE FORMAA GARANTIR SUA PROTEÇÃO INTEGRAL |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
120.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
Programa: 0132 - ACOLHIMENTO FAMILIAR |
||||
|
Objetivo: PROPORCIONAR A VIVENCIA FAMILIAR PARAA CRIANÇA GARANTINDO SEUS DIREITOS, ENQUANTO TRABALHA-SE A REINTEGRAÇÃO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM OU EXTENSA |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
02.028 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
MUNICIPIO DE GUAMARE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2027 - APOIAR AS ATIVIDADES AO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR (FAMÍLIA ACOLHIMENTO) |
||||
|
Objetivo: PROPORCIONAR A VIVENCIA FAMILIAR PARAA CRIANÇA GARANTINDO SEUS DIREITOS, ENQUANTO SE TRABALHAA REINTEGRAÇÃO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM OU ENTENSA |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
0,00 |
27.200,00 |
0,00 |
27.200,00 |
|
Programa: 0133 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL - PROFI |
||||
|
Objetivo: FORTALECER AS ENTIDADES APROVADAS EM PROCESSOS SELETIVOS, A PARTIR DO INCENTIVO FINANCEIRO |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
02.028 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2030 - FORTALECER O PROFI |
||||
|
Objetivo: FORTALECER AS ENTIDADES APROVADAS EM PROCESSOS SELETIVOS, A PARTIR DO INCENTIVO FINANCEIRO |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
48.000,00 |
0,00 |
48.000,00 |
|
Programa: 0134 - PROGRAMA DE SEGURANÇAALIMENTAR |
||||
|
Objetivo: ASSEGURAR O DIREITO HUMANO AALIMENTAÇÃO ADEQUADA, PROMOVENDO A SEGURANÇAALIMENTAR E NUTRICIONAL DE MODO QUE TENHAM ACESSO REGULAR E PERMANENTE AALIMENTOS DE QUALIDADE |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
02.028 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
MUNICIPIO DE GUAMARE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2202 - OFERTAR SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR E REFEIÇÕES NO RESTAURANTE POPULAR |
||||
|
Objetivo: ASSEGURAR O DIREITO HUMANO AALIMENTAÇÃO ADEQUADA, PROMOVENDO A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE MODEO QUE TENHAM ACESSO REGULAR E PERMANENTE AALIMENTOS DE QUALIDADE |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
1.692.000,00 |
0,00 |
1.692.000,00 |
|
Programa: 0140 - PROGRAMAATENÇÃO A FAMILIA |
||||
|
Objetivo: GARANTIR SEGURANÇAALIMENTAR PARAAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
02.028 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2282 - FORTALECER O PROGRAMA CARTÃO RENDA CIDADÃO |
||||
|
Objetivo: GARANTIR SEGURANÇAALIMENTAR PARAAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
4.115.289,00 |
0,00 |
4.115.289,00 |
|
Programa: 0141 - BENEFICIOS EVENTUAIS |
||||
|
Objetivo: CONTRIBUIR PARAA SUPERAÇÃO DE VULNERABILIDADE OCASIONADA PELA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
02.028 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
MUNICIPIO DE GUAMARE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2029 - OFERTAR APOIO AS FAMILIAS |
||||
|
Objetivo: CONTRIBUIR PARAA SUPERAÇÃO DA VULNERABILIDADE OCASIONADA PELA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
750.000,00 |
0,00 |
750.000,00 |
|
Programa: 0210 - SANEAMENTO BASICO E AMBIENTAL |
||||
|
Objetivo: MELHORAR O SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INFRAESTRUTURA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1266 - CONSTRUCAO, REFORMA E MANUTENCAO DO SANEAMENTO |
||||
|
Objetivo: ADEQUAR O SISTEMA DE SANEAMENTO |
||||
|
Função: URBANISMO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Produto: SISTEMA DE SANEAMENTO EM FUNCIONAMENTO |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
MUNICIPIO DE GUAMARE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2319 - MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA |
||||
|
Objetivo: MANTER A CIDADE E SEUS DISTRITOS LIMPOS CONTRIBUINDO PARAA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS |
||||
|
Função: URBANISMO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: SERVIÇOS URBANOS |
||||
|
Produto: LIMPEZA REALIZADA |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
4.700.000,00 |
0,00 |
4.700.000,00 |
|
Programa: 0216 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO ENSINO TECNOLÓGICO |
||||
|
Objetivo: OFERTAR A POPULAÇÃO O ACESSO AO ENSINO TECNOLOGICO |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
02.026 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2371 - APOIAR O ENSINO MÉDIO E TECNOLOGICO |
||||
|
Objetivo: GARANTIR O APOIO AO ACESSO AO ENSINO MÉDIO E TECNOLÓGICO |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ENSINO PROFISSIONAL |
||||
|
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
73.205,00 |
0,00 |
73.205,00 |
|
Programa: 0217 - ENSINO SUPERIOR PARA TODOS |
||||
|
Objetivo: ATENDER OS ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR EM DESLOCAMENTO |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
02.026 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||
|
MUNICIPIO DE GUAMARE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2372 - APOIAR AS ATIVIDADES DO UNIV. ABERTA DO BRASIL |
||||
|
Objetivo: CONTRIBUIR COM O ACESSO AO ENSINO SUPERIOR |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ENSINO SUPERIOR |
||||
|
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
132.851,00 |
0,00 |
132.851,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2430 - PROGRAMA DE APOIO AOS ESTUDANTES DE NIVEL SUPERIOR |
||||
|
Objetivo: GARANTIR O APOIO AO DESLOCAMENTO DE ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ENSINO SUPERIOR |
||||
|
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
Programa: 0219 - ALFABETIZACAO E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTO - EJA |
||||
|
Objetivo: GARANTIR O PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E O FORTALECIMENTO E EFICÁCIA DO PROGRAMA |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
02.026 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||
|
MUNICIPIO DE GUAMARE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2004 - MANUTENÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
||||
|
Objetivo: CONTRIBUIR COM O FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
||||
|
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
175.692,00 |
0,00 |
175.692,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2385 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 70%- EJA |
||||
|
Objetivo: CONTRIBUIR COM O FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS, RELATIVO AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
||||
|
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
1.730.433,00 |
0,00 |
1.730.433,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2386 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 30% - EJA |
||||
|
Objetivo: CONTRIBUIR COM O FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS, RELATIVO AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
||||
|
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
74.883,00 |
0,00 |
74.883,00 |
|
MUNICIPIO DE GUAMARE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2387 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO EJA-NOVAS TURMAS |
||||
|
Objetivo: CONTRIBUIR PARA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO FUNCIONAL E ABSOLUTO DE JOVENS E ADULTOS |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
||||
|
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
207.772,00 |
0,00 |
207.772,00 |
|
Programa: 0302 - DESENVOLVIMENTO DAAGRICULTURA FAMILIAR |
||||
|
Objetivo: APOIAR A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E GERAÇÃO DE RENDAS |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
02.004 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1004 - PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS |
||||
|
Objetivo: APOIAR A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E GERAÇÃO DE RENDA |
||||
|
Função: AGRICULTURA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ABASTECIMENTO |
||||
|
Produto: POÇOS PERFURADOS |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
495.129,00 |
0,00 |
495.129,00 |
|
MUNICIPIO DE GUAMARE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1321 - CONSTRUÇÃO DO ENTREPOSTO DE MEL |
||||
|
Objetivo: APOIAR A PRODUÇÃO DE MEL E GERAÇÃO DE RENDA |
||||
|
Função: AGRICULTURA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA |
||||
|
Produto: APICULTOR BENEFICIADO |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1322 - CONSTRUÇÃO DA FÁBRICA DE DOCES E CONSERVAS |
||||
|
Objetivo: FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E GERAÇÃO DE RENDA |
||||
|
Função: AGRICULTURA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA |
||||
|
Produto: AGRICULTOR BENEFICIADO |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2286 - CORTE DE TERRA |
||||
|
Objetivo: APOIAR A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E GERAÇÃO DE RENDA |
||||
|
Função: AGRICULTURA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EXTENSÃO RURAL |
||||
|
Produto: TERRA CORTADA |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
520.082,00 |
0,00 |
520.082,00 |
|
MUNICIPIO DE GUAMARE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2287 - ASSISTENCIA VETERINARIA |
||||
|
Objetivo: FORTALECER A PRODUÇÃO E SANIDADE BOVINA |
||||
|
Função: AGRICULTURA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA |
||||
|
Produto: AGRICULTOR BENEFICIADO |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
114.063,00 |
0,00 |
114.063,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2288 - AQUISICAO E MANUTENCAO DE BOMBAS ELET. E EOLICAS |
||||
|
Objetivo: APOIAR A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E A GERAÇÃO DE RENDA |
||||
|
Função: AGRICULTURA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA |
||||
|
Produto: AGRICULTOR BENEFICIADO |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
139.900,00 |
0,00 |
139.900,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2289 - DISTRUBUICAO DE SEMENTES E SORGO |
||||
|
Objetivo: APOIAR A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E GERAÇÃO DE RENDA |
||||
|
Função: AGRICULTURA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: DEFESAAGROPECUÁRIA |
||||
|
Produto: AGRICULTOR BENEFICIADO |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
366.211,00 |
0,00 |
366.211,00 |
|
MUNICIPIO DE GUAMARE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2317 - FOMENTAR A APICULTURA E MELIPONICULTURA |
||||
|
Objetivo: APOIAR A PRODUÇÃO DE MEL E A GERAÇÃO DE RENDA |
||||
|
Função: AGRICULTURA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA |
||||
|
Produto: AGRICULTOR BENEFICIADO |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
162.755,00 |
0,00 |
162.755,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2320 - FOMENTAR A AVICULTURA |
||||
|
Objetivo: APOIAR A PRODUÇÃO DE AVES E GERAÇÃO DE RENDA |
||||
|
Função: AGRICULTURA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL |
||||
|
Produto: AGRICULTOR BENEFICIADO |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
108.293,00 |
0,00 |
108.293,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2321 - FOMENTAR A PRODUÇÃO AGRÍCOLA IRRIGADA |
||||
|
Objetivo: FORTALECER A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E GERAÇÃO DE RENDA |
||||
|
Função: AGRICULTURA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA |
||||
|
Produto: AGRICULTOR BENEFICIADO |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
303.227,00 |
0,00 |
303.227,00 |
|
Programa: 0309 - MANUTENCAO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS |
||||
|
Objetivo: APOIAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS CONSELHOS MUNICIPAIS, OBJETIVANDO MAIOR EFETIVIDADE NO CONTROLE SOCIAL E AÇÕES VOLTADAS PARA OS CONSELHOS |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA |
||||
|
MUNICIPIO DE GUAMARE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
02.028 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2013 - APOIAR AS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS |
||||
|
Objetivo: APOIAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS CONSELHOS MUNICIPAIS, OBJETIVANDO MAIOR EFETIVIDADE NO CONTROLE SOCIAL E AÇÕES VOLTADAS PARA OS CONSELHOS. |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Produto: CONSELHOS ATENDIDOS COM QUALIDADE |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
81.000,00 |
0,00 |
81.000,00 |
|
Programa: 0321 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA EDUCACAO |
||||
|
Objetivo: PROPORCIONAR MELHORIAS E CONDIÇÕES ADEQUADAS AO ENSINO DE QUALIDADE |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INFRAESTRUTURA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
02.026 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1261 - CONSTRUCAO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS |
||||
|
Objetivo: CONTRIBUIR E PROPORCIONAR AS MELHORES INSTALAÇÕES DOS EQUIPAMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
312.353,00 |
0,00 |
312.353,00 |
|
Programa: 0322 - AMPLIACAO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA |
||||
|
Objetivo: MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INFRAESTRUTURA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS |
||||
|
MUNICIPIO DE GUAMARE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1031 - CONSTRUCAO DE UM CEMITÉRIO PUBLICO |
||||
|
Objetivo: CONTRIBUIR PARAA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA |
||||
|
Função: URBANISMO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Produto: CONSTRUCAO DE UM CEMITÉRIO PUBLICO |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
AÇÃO |
||||
|
1032 - PAVIMENTACAO, RECAPEAMENTO, ASFALTO E CALÇAMENTO |
||||
|
Objetivo: CONTRIBUIR PARAA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA |
||||
|
Função: URBANISMO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Produto: PAVIMENTACAO, RECAPEAMENTO, ASFALTO E |
||||
|
CALÇAMENTO |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
3.000.000,00 |
0,00 |
3.000.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1073 - AMPLIACAO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA |
||||
|
Objetivo: MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA |
||||
|
Função: URBANISMO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Produto: REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
700.000,00 |
0,00 |
700.000,00 |
|
MUNICIPIO DE GUAMARE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1086 - CONSTRUÇAO DO MUSEU HISTÓRICO E CULTURAL DE GUAMARÉ |
||||
|
Objetivo: CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL |
||||
|
Função: URBANISMO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Produto: MUSEU CONSTRUÍDO |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1087 - REFORMA DOS GINÁSIOS ESPORTIVOS |
||||
|
Objetivo: MELHORAR AS CONDIÇÕES PARAA PRÁTICA ESPORTIVA |
||||
|
Função: URBANISMO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Produto: GINÁSIOS REFORMADOS |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1235 - CONSTRUCAO DE PRACAS E PARQUES PUBLICOS |
||||
|
Objetivo: PROPORCIONAR A POPULAÇÃO ÁREAS DE LAZER E CONVIVÊNCIA |
||||
|
Função: URBANISMO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Produto: PRAÇAS E PARQUES CONSTRUÍDOS |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
1.200.000,00 |
0,00 |
1.200.000,00 |
|
MUNICIPIO DE GUAMARE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1262 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE APOIO A CULTURA |
||||
|
Objetivo: CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO |
||||
|
Função: URBANISMO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Produto: CENTRO DE APOIO A CULTURA CONSTRUÍDO |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
850.000,00 |
0,00 |
850.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1295 - REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DE GUAMARÉ |
||||
|
Objetivo: MELHORAR AS CONDIÇÕES HIGIÊNICAS E SANITÁRIAS DO MERCADO |
||||
|
Função: URBANISMO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Produto: MERCADO REFORMADO |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1311 - CONSTRUIR PÓRTICO DA CIDADE |
||||
|
Objetivo: MELHORAR A INFRAESTRURA URBANA CRIANDO CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO |
||||
|
Função: URBANISMO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Produto: PÓRTICO CONSTRUÍDO |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE GUAMARE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1320 - REFORMA E MANUTENCAO DE PREDIOS E EQUIPAMENTOS PUBLICOS |
||||
|
Objetivo: MELHORAR A INFRAESTRUTURA DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS |
||||
|
Função: URBANISMO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Produto: PRÉDIOS REFORMADOS |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
1.000.000,00 |
0,00 |
1.000.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1324 - REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL |
||||
|
Objetivo: MELHORAR AS INSTALAÇÕES DO ESTÁDIO DE FUTEBOL PARA CONTRIBUIR COM PRÁTICAS ESPORTIVAS |
||||
|
Função: URBANISMO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Produto: ESTÁDIO REFORMADO |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
800.000,00 |
0,00 |
800.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1325 - REFORMA E URBANIZAÇÃO DA ORLA |
||||
|
Objetivo: ADEQUAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA CRIANDO CONDIÇOES DE DESENVOLVIMENTO |
||||
|
Função: URBANISMO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Produto: ORLA REFORMADA |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
1.000.000,00 |
0,00 |
1.000.000,00 |
|
MUNICIPIO DE GUAMARE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1327 - CONSTRUÇÃO E MONTAGEM DE USINA (SOLAR) FOTOVOLTÁICA |
||||
|
Objetivo: GERAR ENERGIA ELÉTRICA PARAABASTECIMENTO DOS PRÉDIOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
||||
|
Função: ENERGIA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ENERGIA ELÉTRICA |
||||
|
Produto: ENERGIA ELÉTRICA - GERADA |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2249 - INSTALACAO E MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA |
||||
|
Objetivo: MELHORAR O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUINDO PARAA SEGURANÇA E BEM ESTAR DAS PESSOAS |
||||
|
Função: URBANISMO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: SERVIÇOS URBANOS |
||||
|
Produto: AMBIENTES ILUMINDADOS |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
1.480.000,00 |
0,00 |
1.480.000,00 |
|
Programa: 0328 - PROGRAMA DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL |
||||
|
Objetivo: PROMOVER POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA NO MUNICIPIO |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
02.026 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||
|
MUNICIPIO DE GUAMARE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2152 - INCENT A CULT APOIO AS BANDAS MARCIAIS NAS ESCOLAS |
||||
|
Objetivo: INCENTIVAR A PRÁTICA DA CULTURA E DAS BANDAS MARCIAIS E FILARMÔNICAS NAS ESCOLAS |
||||
|
Função: CULTURA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL |
||||
|
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
846.038,00 |
0,00 |
846.038,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2195 - REALIZACAO DE PROJETOS E EVENTOS CULTURAIS NAS ESCOLAS |
||||
|
Objetivo: FOMENTAR A PRÁTICA DE EVENTOS CULTURAIS NAS ESCOLAS |
||||
|
Função: CULTURA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL |
||||
|
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
51.244,00 |
0,00 |
51.244,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2251 - COMBATE AS DROGAS NAS ESCOLAS - PROART |
||||
|
Objetivo: COMBATER O USO DE DROGAS NAS ESCOLAS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL |
||||
|
Função: CULTURA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL |
||||
|
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
557.684,00 |
0,00 |
557.684,00 |
|
Programa: 0329 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA SEGURANCA, DEFESA SOCIAL E PATRIMONIAL |
||||
|
Objetivo: CONTRIBUIR COM A MELHORIA E EFICIÊNCIA DO SERVIÇO PÚBLICO |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
MUNICIPIO DE GUAMARE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
02.025 - SEC MUN DE SEGURANCA, DEFESA SOCIAL E PATRIMONIAL |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1181 - CONSTRUCAO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL |
||||
|
Objetivo: CONSTRUIR SEDE DA GUARDA MUNICIPAL |
||||
|
Função: SEGURANÇA PÚBLICA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: DEFESA CIVIL |
||||
|
Produto: SEDE DA GUARDA CONSTRUÍDA |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2392 - APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E PATRIMONIAL |
||||
|
Objetivo: CONTRIBUIR COM A MELHORIA E EFICIÊNCIA DO SERVIÇO PÚBLICO |
||||
|
Função: SEGURANÇA PÚBLICA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: DEFESA CIVIL |
||||
|
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
5.961.672,00 |
0,00 |
5.961.672,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2417 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO |
||||
|
Objetivo: CONTRIBUIR PARA O FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL |
||||
|
Função: SEGURANÇA PÚBLICA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: DEFESA CIVIL |
||||
|
Produto: VIDEOMONITORAMENTO INSTALADO |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
Programa: 0336 - CONSTRUINDO A GUAMARE DO FUTURO |
||||
|
Objetivo: CONSTRUIR E REFORMAR CASAS POPULARES DESTINADAA PESSOAS CARENTES, REDUZINDO NECESSIDADES E DÉFICITS HABITACIONAIS |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA |
||||
|
MUNICIPIO DE GUAMARE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
02.029 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1260 - CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES |
||||
|
Objetivo: REDUZIR DÉFICIT HABITACIONAL PARA O PÚBLICO DE BAIXA RENDA |
||||
|
Função: HABITAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: HABITAÇÃO URBANA |
||||
|
Produto: CASAS CONSTRUÍDAS |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
2.000.000,00 |
0,00 |
2.000.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1301 - PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL - PMH |
||||
|
Objetivo: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE MORADIA DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA |
||||
|
Função: HABITAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: HABITAÇÃO URBANA |
||||
|
Produto: CASAS REFORMADAS |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
1.000.000,00 |
0,00 |
1.000.000,00 |
|
Programa: 0338 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Objetivo: FORTALECER A CAPACIDADE DO MUNICÍPIO PARAA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E BENEFÍCIOS COM QUALIDADE E EFICIÊNCIA |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
02.028 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
MUNICIPIO DE GUAMARE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2016 - APRIMORAR O PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS |
||||
|
Objetivo: FORTALECER A CAPACIDDE DO MUNICÍPIO PARAA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E BENEFÍCIOS COM QUALIDADE E EFICIÊNCIA |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
25.896,00 |
0,00 |
25.896,00 |
|
Programa: 0342 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DAS FINANCAS MUNICIPAL |
||||
|
Objetivo: CONTRIBUIR PARAA MELHORIA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
||||
|
Eixo: |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2203 - CONTRIBUICAO AO PASEP |
||||
|
Objetivo: FAZER O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO AO PASEP |
||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: CONTRIBUIÇÃO RECOLHIDA |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
2.130.519,00 |
0,00 |
2.130.519,00 |
|
MUNICIPIO DE GUAMARE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2204 - AMORTIZACAO E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA |
||||
|
Objetivo: EXECUTAR AAMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA |
||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: DÍVIDAAMORTIZADA |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
3.045.900,00 |
0,00 |
3.045.900,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2349 - APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANCAS |
||||
|
Objetivo: CONTRIBUIR PARAA MELHORIA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
679.530,00 |
0,00 |
679.530,00 |
|
Programa: 0349 - BLOCO DA PROTENCAO SOCIAL BASICA - PSB |
||||
|
Objetivo: PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS FAMILIAS ACOMPANHADAS NO PAIF, VISANDO A SUPERAÇÃO DAS VULNERABILIDADES |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
02.028 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
MUNICIPIO DE GUAMARE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2018 - APOIAR AS ATIVIDADES DO CRAS / PAIF |
||||
|
Objetivo: PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS FAMÍLIAS ACOMPANHADAS NO PAIF, VISANDO A SUPERAÇÃO DAS VULNERABILIDADES |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
347.000,00 |
0,00 |
347.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2019 - APOIAR AS AÇÕES DE COMBATE A VIOLAÇÃO DE DIREITO |
||||
|
Objetivo: CONTRIBUIR PARA PROMOÇÃO DE ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS AOS SERVIÇOS DE TODA REDE SOCIOASSISTENCIAL, PREVENINDO SITUAÇÕES DE RISCOS, A EXCLUSÃO E O ISOLAMENTO |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNC |
||||
|
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2394 - APOIAR AS ATIVIDADES DA PRIMEIRA INFANCIA |
||||
|
Objetivo: INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Produto: CRIANÇAASSISTIDA |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
60.144,00 |
0,00 |
60.144,00 |
|
Programa: 0350 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL - CONQUISTE |
||||
|
Objetivo: CONTRIBUIR PARAA EMPREGABILIDADE DAS PESSOAS |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INFRAESTRUTURA |
||||
|
MUNICIPIO DE GUAMARE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
02.014 - SEC MUN DE IND, COM, SERV, ENER E PROJET ESPECIAIS |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1273 - CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES |
||||
|
Objetivo: CONTRIBUIR E FOMENTAR COM A EMPREGABILIDADE |
||||
|
Função: COMERCIO E SERVIÇOS |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EMPREGABILIDADE |
||||
|
Produto: POPULAÇÃO CAPACITADA |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
850.000,00 |
0,00 |
850.000,00 |
|
Programa: 0351 - PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MOB. URBANA |
||||
|
Objetivo: PREVENIR E ELIMINAR ACIDENTES DE TRÂNSITO |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INFRAESTRUTURA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1277 - RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO PÚBLICA |
||||
|
Objetivo: PREVENIR E ELIMINAR ACIDENTES DE TRÂNSITO |
||||
|
Função: TRANSPORTE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: SINALIZAÇÃO IMPLANTADA |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
85.236,00 |
0,00 |
85.236,00 |
|
MUNICIPIO DE GUAMARE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2285 - MANUTENCAO DA FROTA DE VEICULOS MUNICIPAIS |
||||
|
Objetivo: PREVENIR ACIDENTES E PROMOVER A SEGURANÇA DAS PESSOAS |
||||
|
Função: TRANSPORTE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: VEÍCULO MANUTENIDO |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
600.000,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2324 - EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO |
||||
|
Objetivo: PREVENIR E ELIMINAR ACIDENTES DE TRÂNSITO |
||||
|
Função: TRANSPORTE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
||||
|
Produto: PESSOAS INFORMADAS |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
57.636,00 |
0,00 |
57.636,00 |
|
Programa: 0352 - CONSTRUINDO E DESENVOLVENDO O TURISMO |
||||
|
Objetivo: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA PRÁTICA DO TURISMO |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INFRAESTRUTURA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO |
||||
|
MUNICIPIO DE GUAMARE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1323 - CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA PARA O MUNICÍPIO |
||||
|
Objetivo: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ATRAVÉS DA PRÁTICA DO TURISMO |
||||
|
Função: CULTURA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: TURISMO |
||||
|
Produto: TURISTAS EM GERAL |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2063 - FORTALECIMENTO DOS GRUPOS FOLCLORICOS DO MUNICIPIO |
||||
|
Objetivo: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ATRAVÉS DA PRÁTICA DO TURISMO |
||||
|
Função: CULTURA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: TURISMO |
||||
|
Produto: GRUPOS FOLCLÓRICOS ASSISTIDOS |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
55.000,00 |
0,00 |
55.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2241 - SINALIZACAO TURISTICA DO MUNICIPIO |
||||
|
Objetivo: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ATRAVÉS DA PRÁTICA DO TURISMO |
||||
|
Função: CULTURA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: TURISMO |
||||
|
Produto: SINALIZAÇÃO IMPLANTADA |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
MUNICIPIO DE GUAMARE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2242 - PROMOÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS |
||||
|
Objetivo: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ATRAVÉS DA PRÁTICA DO TURISMO |
||||
|
Função: CULTURA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: TURISMO |
||||
|
Produto: EVENTOS REALIZADOS |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
865.000,00 |
0,00 |
865.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2328 - CAPACITAÇÃO DA MÃO DE OBRA TURÍSTICA |
||||
|
Objetivo: PROMOVER A CAPACITAÇÃO DA MÃO DE OBRA TURÍSTICA |
||||
|
Função: CULTURA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: TURISMO |
||||
|
Produto: PROFISSIONAIS CAPACITADOS |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2330 - MARKETING INSTITUCIONAL DO TURISMO |
||||
|
Objetivo: PROMOVER O POTENCIAL TURÍSTICO DO MUNICÍPIO |
||||
|
Função: CULTURA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: TURISMO |
||||
|
Produto: DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL REALIZADA |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
Programa: 0355 - PROGRAMA VIAJANDO E PROMOVENDO O TURISMO |
||||
|
Objetivo: MOSTRAR O POTENCIAL TURISTICO DO MUNICIPIO |
||||
|
Eixo: |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
MUNICIPIO DE GUAMARE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2398 - PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS TURÍSTICOS |
||||
|
Objetivo: PROMOVER O POTENCIAL TURÍSTICO DO MUNICÍPIO |
||||
|
Função: CULTURA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: TURISMO |
||||
|
Produto: TURISMO DO MUNICÍPIO DIVULGADO |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
130.000,00 |
0,00 |
130.000,00 |
|
Programa: 0356 - POLITICA DO TRABALHO |
||||
|
Objetivo: SUBSIDIAR AS POLÍTICAS DE EMPREGO, RENDA, SALÁRIOS E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
02.028 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2028 - FORTALECER AS ATIVIDADES E AÇÕES DA DIRETORIA DO TRABALHO |
||||
|
Objetivo: SUBSIDIAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREGO, RENDA, SALÁRIOS E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
90.000,00 |
0,00 |
90.000,00 |
|
Programa: 0360 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
||||
|
Objetivo: GARANTIR A EXECUÇÃO E O FORTALECIMENTO DO PLANO MUNICIPAL DO ENSINO DA PRIMEIRA INFÂNCIA |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
02.026 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||
|
MUNICIPIO DE GUAMARE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFANCIA |
||||
|
Objetivo: CONTRIBUIR COM O FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DA PRIMEIRA INFÂNCIA |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO INFATIL |
||||
|
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
35.000,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2213 - MANUT DA OPERACAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE |
||||
|
Objetivo: POSSIBILITAR A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PARA OPERAÇÃO EFICIENTE DO TRANSPORTE ESCOLAR |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO INFATIL |
||||
|
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
248.897,00 |
0,00 |
248.897,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2350 - AQUISICAO MERENDA ESCOLAR-PNAE - CRECHE |
||||
|
Objetivo: POSSIBILITAR AAQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR E FORTALECIMENTO DO ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO INFATIL |
||||
|
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
292.820,00 |
0,00 |
292.820,00 |
|
MUNICIPIO DE GUAMARE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2351 - AQUISICAO MERENDA ESCOLAR - PNAE - PRÉ-ESCOLA |
||||
|
Objetivo: ADQUIRIR A MERENDA ESCOLAR PARA O ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO INFATIL |
||||
|
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
292.820,00 |
0,00 |
292.820,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2369 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
||||
|
Objetivo: CONTRIBUIR COM O FORTALECIMENTO E EFICIÊNCIA DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO INFATIL |
||||
|
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
309.253,00 |
0,00 |
309.253,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2375 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO |
||||
|
Objetivo: CONTRIBUIR COM A MELHORIA E EFICIÊNCIA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO INFATIL |
||||
|
Produto: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE GUAMARE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2381 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 70% - CRECHE |
||||
|
Objetivo: CONTRIBUIR COM O FORTALECIMENTO E EFICIÊNCIA DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL- PRÉ-ESCOLA |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO INFATIL |
||||
|
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
1.573.096,00 |
0,00 |
1.573.096,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2382 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 30% - CRECHE |
||||
|
Objetivo: CONTRIBUIR COM O FORTALECIMENTO E EFICIÊNCIA DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO INFATIL |
||||
|
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
74.883,00 |
0,00 |
74.883,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2383 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 70%-PRÉ- ESCOLA |
||||
|
Objetivo: GARANTIR A EFICIÊNCIA DO ENSINO DA PRÉ-ESCOLA COM O PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO INFATIL |
||||
|
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
2.076.782,00 |
0,00 |
2.076.782,00 |
|
MUNICIPIO DE GUAMARE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2384 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 30%-PRÉ- ESCOLA |
||||
|
Objetivo: CONTRIBUIR COM O FORTALECIMENTO E EFICIÊNCIA DO ENSINO INFANTIL, EFETUANDO O PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO INFATIL |
||||
|
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
142.289,00 |
0,00 |
142.289,00 |
|
Programa: 0361 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Objetivo: CONTRIBUIR PARA MANUTENÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
02.026 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2192 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB 70% |
||||
|
Objetivo: POSSIBILITAR A MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM O PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
22.777.031,00 |
0,00 |
22.777.031,00 |
|
MUNICIPIO DE GUAMARE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2193 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB 30% |
||||
|
Objetivo: GARANTIR O FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
1.623.311,00 |
0,00 |
1.623.311,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2196 - AQUISICAO MERENDA ESCOLAR-PNAE -ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Objetivo: POSSIBILITAR A GARANTIA D SEGURANÇAALIMENTAR COM A MERENDA PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
878.460,00 |
0,00 |
878.460,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2274 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO ESCOLA - PDDE |
||||
|
Objetivo: POSSIBILITAR A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E PEDAGÓGICA DAS REDE DE ENSINO MUNICIPAL |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
4.011,00 |
0,00 |
4.011,00 |
|
MUNICIPIO DE GUAMARE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2280 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR – PETERN |
||||
|
Objetivo: POSSIBILITAR A OPERAÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Produto: ALUNOS TRANSPORTADOS |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
585.640,00 |
0,00 |
585.640,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2374 - TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAT |
||||
|
Objetivo: POSSIBILITAR A OPERAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
366.025,00 |
0,00 |
366.025,00 |
|
Programa: 0362 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIALIZADO |
||||
|
Objetivo: APOIAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS DO ENSINO ESPECIALIZADO |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
02.026 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||
|
MUNICIPIO DE GUAMARE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2373 - AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - PNAE/AEE |
||||
|
Objetivo: ADQUIRIR A MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO ENSINO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO ESPECIAL |
||||
|
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
14.641,00 |
0,00 |
14.641,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2388 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNDEB 70% - AEE |
||||
|
Objetivo: CONTRIBUIR COM O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO ESPECIAL |
||||
|
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
70.275,00 |
0,00 |
70.275,00 |
|
Programa: 0363 - PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO MÉDIO |
||||
|
Objetivo: GARANTIR O ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NO ENSINO MÉDIO |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
02.026 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||
|
MUNICIPIO DE GUAMARE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2284 - MANUT DO PROGRAMA ESTADUAL TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN |
||||
|
Objetivo: POSSIBILITAR A OPERAÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ENSINO MÉDIO |
||||
|
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
329.423,00 |
0,00 |
329.423,00 |
|
Programa: 0364 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO |
||||
|
Objetivo: OFERTAR SERVIÇOS E ATIVIDADES A PESSOA IDOSA FORTALECENDO VÍNCULOS E GARANTIA DE ACESSO A DIREITOS |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
02.031 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2415 - PROJETOS VOLTADOS A ASSISTENCIA AO IDOSO |
||||
|
Objetivo: MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DO ATENDIMENTO AOS IDOSOS |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIAAO IDOSO |
||||
|
Produto: POPULAÇÃO IDOSAATENDIDA |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
Programa: 0368 - GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA DA CÂMARA MUNICIPAL |
||||
|
Objetivo: CONTRIBUIR COM A EFICIÊNCIA E MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
01.001 - CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE |
||||
|
MUNICIPIO DE GUAMARE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2137 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO |
||||
|
Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO PODER LEGISLATIVO |
||||
|
Função: LEGISLATIVA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: AÇÃO LEGISLATIVA |
||||
|
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
17.304.148,00 |
0,00 |
17.304.148,00 |
|
Programa: 0369 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO PODER EXECUTIVO |
||||
|
Objetivo: DIVULGAR AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CHEFIA DO GABINETE CIVIL |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1282 - MARKETING INSTITUCIONAL |
||||
|
Objetivo: PROMOVER AS AÇÕES DE DIVULGAÇÃO DOS PROGRAMAS DO GOVERNO |
||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL REALIZADA |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
337.000,00 |
0,00 |
337.000,00 |
|
Programa: 0370 - PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL |
||||
|
Objetivo: CONTRIBUIR PARAA MELHORIA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INFRAESTRUTURA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
02.013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO |
||||
|
MUNICIPIO DE GUAMARE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1280 - RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DEGRADADAS |
||||
|
Objetivo: PROMOVER A PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL |
||||
|
Função: GESTÃO AMBIENTAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENT |
||||
|
Produto: AREAS PRESERVADAS |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
432.800,00 |
0,00 |
432.800,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2248 - IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA |
||||
|
Objetivo: PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL |
||||
|
Função: GESTÃO AMBIENTAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: CONTROLE AMBIENTAL |
||||
|
Produto: LIXO COLETADO DE FORMA SELETIVA |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
12.000,00 |
0,00 |
12.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2341 - FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E LICENCIAMENTO |
||||
|
Objetivo: PROMOVER A GESTÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL |
||||
|
Função: GESTÃO AMBIENTAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: CONTROLE AMBIENTAL |
||||
|
Produto: MEIO AMBIENTE PRESERVADO |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
70.862,00 |
0,00 |
70.862,00 |
|
Programa: 0371 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO |
||||
|
Objetivo: CAPTAR RECURSOS PARAAPLICAÇÃO NA EDUCAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
MUNICIPIO DE GUAMARE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
02.013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2342 - PROMOVER A PRESERVAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL |
||||
|
Objetivo: PROMOVER A CAPTAÇÃO DE RECURSOS DESTINADAA PRESERVAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL |
||||
|
Função: GESTÃO AMBIENTAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENT |
||||
|
Produto: MEIO AMBIENTE PRESERVADO |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
94.400,00 |
0,00 |
94.400,00 |
|
Programa: 0372 - GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA DA CONTROLADORIA GERAL |
||||
|
Objetivo: CONTRIBUIR COM A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOIS PÚBLICOS |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
02.015 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2267 - APOIAR AS ATIV DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
||||
|
Objetivo: CONTRIBUIR PARAA MELHORIA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: CONTROLE INTERNO |
||||
|
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
371.482,00 |
0,00 |
371.482,00 |
|
Programa: 0373 - GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA DA PROCURADORIA GERAL |
||||
|
Objetivo: CONTRIBUIR PARAA MELHORIA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
02.016 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
||||
|
MUNICIPIO DE GUAMARE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2344 - APOIAR AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNI |
||||
|
Objetivo: CONTRIBUIR PARAA MELHORIA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
1.245.856,00 |
0,00 |
1.245.856,00 |
|
Programa: 0374 - GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL |
||||
|
Objetivo: PROPORCIONAR O DESENVOLVIMENTO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PARA O MUNICÍPIO |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
02.017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULACAO INSTITUCIONAL |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2345 - APOIAR AS ATIVIDADES DA SEC. DE ARTICULACAO INSTIT |
||||
|
Objetivo: CONTRIBUIR A MELHORIA E EFICIÊNCIA DAARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL |
||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
880.951,00 |
0,00 |
880.951,00 |
|
Programa: 0375 - GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA DA CONTADORIA GERAL |
||||
|
Objetivo: CONTRIBUIR PARAA MELHORIA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
02.018 - CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
||||
|
MUNICIPIO DE GUAMARE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2348 - APOIAR AS ATIVIDADES DA CONTADORIA GERAL DO MUNICI |
||||
|
Objetivo: CONTRIBUIR COM A MELHORIA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
760.917,00 |
0,00 |
760.917,00 |
|
Programa: 0376 - GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA DA CONSULTORIA GERAL |
||||
|
Objetivo: CONTRIBUIR COM A MELHORIA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
02.021 - CONSULTORIA GERAL DO MUNICIPIO |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2346 - APOIAR AS ATIVIDADES DA CONSULTORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
||||
|
Objetivo: CONTRIBUIR PARAA MELHORIA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
675.993,00 |
0,00 |
675.993,00 |
|
Programa: 0377 - GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA DO GABINETE DO VICE PREFEITO |
||||
|
Objetivo: CONTRIBUIR COM A EFICIÊNCIA E MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
02.023 - GABINETE DO VICE PREFEITO |
||||
|
MUNICIPIO DE GUAMARE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2347 - APOIAR AS ATIVIDADES DO GABINETE DO VICE PREFEITO |
||||
|
Objetivo: CONTRIBUIR PARAA MELHORIA E EFICIÊNCIA DO SERVIÇO PÚBLICO |
||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
746.712,00 |
0,00 |
746.712,00 |
|
Programa: 0378 - PROGRAMA DAATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE |
||||
|
Objetivo: GARANTIR AASSISTÊNCIA PRESTADAAOS MUNÍCIPES NAATENÇÃO BÁSICA |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
02.027 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2006 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES NA ATENÇÃO BÁSICA |
||||
|
Objetivo: CONTRIBUIR PARAA MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DAATENÇÃO BÁSICA |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA |
||||
|
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
56.824,00 |
0,00 |
56.824,00 |
|
MUNICIPIO DE GUAMARE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2012 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS |
||||
|
Objetivo: GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA |
||||
|
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
645.870,00 |
0,00 |
645.870,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2201 - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE |
||||
|
Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA |
||||
|
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
1.874.418,00 |
0,00 |
1.874.418,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2236 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE REABILITAÇÃO ORAL |
||||
|
Objetivo: CONTRIBUIR COM O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DESTINADAS A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE REABILITAÇÃO ORAL |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA |
||||
|
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total |
Valor Total |
Valor Total |
|
|
|
Meta |
Investimento |
Custeio |
|
2025 |
1,00 |
84.000,00 |
0,00 |
84.000,00 |
|
MUNICIPIO DE GUAMARE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2275 - MANUTENCAO DE UNIDADES MOVEIS DE SAUDE |
||||
|
Objetivo: PROMOVER A MANUTENÇÃOM DAS UNIDADES MÓVEIS DE SAÚDE |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: UNIDADES MÓVEIS EM FUNCIONAMENTO |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
14.081,00 |
0,00 |
14.081,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2278 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL |
||||
|
Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA |
||||
|
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
1.344.390,00 |
0,00 |
1.344.390,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2316 - PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA |
||||
|
Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA |
||||
|
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
22.730,00 |
0,00 |
22.730,00 |
|
MUNICIPIO DE GUAMARE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2329 - PROGRAMA DE PROMOCAO A SAUDE - ALIMENTACAO E NUTRI |
||||
|
Objetivo: GARANTIR O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS NAATENÇÃO BÁSICA |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO |
||||
|
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
57.237,00 |
0,00 |
57.237,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2331 - PROGRAMA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA |
||||
|
Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA |
||||
|
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
3.890.867,00 |
0,00 |
3.890.867,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2333 - FORTALECIMENTO DOS PROGRAMAS DE SAUDE PREVENTIVA |
||||
|
Objetivo: FORTALECER AASSISTÊNCIA PRESTADAAOS MUNÍCIPES NAATENÇÃO BÁSICA |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA |
||||
|
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
140.450,00 |
0,00 |
140.450,00 |
|
Programa: 0379 - PROGRAMA DE GESTÃO DO CONTROLE SOCIAL |
||||
|
Objetivo: DELIBERAR, FISCALIZAR, ACOMPANHAR E MONITORAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
MUNICIPIO DE GUAMARE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
02.027 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2370 - APOIAR AS ACOES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||
|
Objetivo: GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
39.032,00 |
0,00 |
39.032,00 |
|
Programa: 0380 - PROGRAMA DA GESTÃO DE SAÚDE SUPLEMENTAR |
||||
|
Objetivo: SUPLEMENTAR O SUS OFERENDO AOS MUNÍCIPES ASSISTÊNCIA INTEGRAL DE ACORDO COM O NÍVEL DE COMPLEXIDADE |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
02.027 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2376 - PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO INTERM. EM SAUDE |
||||
|
Objetivo: GARANTIR A PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL EM SAÚDE |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
558.800,00 |
0,00 |
558.800,00 |
|
Programa: 0381 - PROGRAMA DE INVESTIMENTO NA SAÚDE |
||||
|
Objetivo: GARANTIR UM MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INFRAESTRUTURA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
02.027 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||
|
MUNICIPIO DE GUAMARE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1190 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS |
||||
|
Objetivo: ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARAAATENÇÃO BÁSICA E MÉDIA COMPLEXIDADE |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA |
||||
|
Produto: EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ADQUIRIDOS |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1281 - CONSTRUCAO, REFORMA,AMPLIACAO E MANUT.UNID.SAUDE |
||||
|
Objetivo: GARANTIR O MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA |
||||
|
Produto: OBRAS REALIZADAS |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1326 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OFICINA ORTOPÉDICA |
||||
|
Objetivo: EQUIPAR A OFICINA ORTOPÉDICA PARA FORTALECER O ATENDIMENTO DAATENÇÃO BÁSICA |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA |
||||
|
Produto: EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ADQUIRIDOS |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
420.141,00 |
0,00 |
420.141,00 |
|
MUNICIPIO DE GUAMARE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2429 - MANUTENCAO DE OFICINA ORTOPEDICA |
||||
|
Objetivo: GARANTIR AAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OFICINA ORTOPÉDICA |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA |
||||
|
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
1.206.483,00 |
0,00 |
1.206.483,00 |
|
Programa: 0382 - PROGRAMA PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
||||
|
Objetivo: FORTALECER AS AÇÕES QUE VISAM PREVENIR DOENÇAS E GARANTIR AASSISTÊNCIAA SAÚDE |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
02.027 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2356 - DISTRIBUIÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS EM SAUDE |
||||
|
Objetivo: FORTALECER AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIAA SAÚDE |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA |
||||
|
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
165.105,00 |
0,00 |
165.105,00 |
|
Programa: 0383 - PROGRAMA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
||||
|
Objetivo: ESTRUTURAR A REDE ASSITENCIAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
02.027 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||
|
MUNICIPIO DE GUAMARE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2008 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR |
||||
|
Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO DAS UNIDADES HOSPITALARES E AMBULATORIAIS |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA |
||||
|
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
9.524.857,00 |
0,00 |
9.524.857,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2009 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL ESPECIALIZADA |
||||
|
Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES AMBULATORIAIS ESPECIALIZADAS |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA |
||||
|
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
1.726.596,00 |
0,00 |
1.726.596,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2011 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO |
||||
|
Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA |
||||
|
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
4.539.853,00 |
0,00 |
4.539.853,00 |
|
MUNICIPIO DE GUAMARE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2218 - TRANSLADO E ESTADIA DE PACIENTES E ACOMPANHANTES FORA DO MUNICIPIO |
||||
|
Objetivo: GARANTIA DAASSISTENCIA NA SUA INTEGRALIDADE |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA |
||||
|
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
0,00 |
33.021,00 |
0,00 |
33.021,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2391 - CENTRO ESPECIALIZAÇÃO EM REABILITAÇÃO |
||||
|
Objetivo: GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REABILITAÇÃO - CER |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA |
||||
|
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
1.860.212,00 |
0,00 |
1.860.212,00 |
|
Programa: 0384 - PROGRAMA DE ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA |
||||
|
Objetivo: GARANTIR OS ACESSO AOS MEDICAMENTOS QUE COMPÕE AATENÇÃO BÁSICA |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
02.027 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||
|
MUNICIPIO DE GUAMARE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2313 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA |
||||
|
Objetivo: GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO |
||||
|
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
2.201.406,00 |
0,00 |
2.201.406,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2360 - INSUMOS TERAPEUTICOS |
||||
|
Objetivo: GARANTIR O FORNECIMENTO DE INSUMOS TERAPÊUTICOS |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO |
||||
|
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
29.335,00 |
0,00 |
29.335,00 |
|
Programa: 0385 - PROGRAMA DE VIGILANCIA EM SAÚDE |
||||
|
Objetivo: PROTEGER E PROMOVER A SAÚDE DA POPULAÇÃO |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
02.027 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||
|
MUNICIPIO DE GUAMARE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2237 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
||||
|
Objetivo: FORTALECER A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
||||
|
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
23.468,00 |
0,00 |
23.468,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2325 - PROGRAMA AGENTE COMUNITARIOS DE ENDEMIAS |
||||
|
Objetivo: GARANTIR O CONTROLE DA VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
||||
|
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
964.386,00 |
0,00 |
964.386,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2327 - OPERACAO E MANUTENCAO DA VIGILANCIA SANITARIA |
||||
|
Objetivo: GARANTIR O FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
||||
|
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
167.332,00 |
0,00 |
167.332,00 |
|
Programa: 0386 - PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL |
||||
|
Objetivo: APOIAR AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, ATENÇÃO PRIMÁRIAA SAÚDE E MÉDIA COMPLEXIDADE |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA |
||||
|
MUNICIPIO DE GUAMARE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
02.027 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2233 - MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 |
||||
|
Objetivo: APOIAR A SECRETARIA DE SAÚDE NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA |
||||
|
Produto: CENTROS EM FUNCIONAMENTO |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
95.600,00 |
0,00 |
95.600,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2234 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE ATENDIMENTO AO COVID-19 |
||||
|
Objetivo: GARANTIR O ATENDIMENTO COM EFICIÊNCIA NAS UBS DE ATENDIMENTO AO COVID-19 |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA |
||||
|
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2235 - MANUTENÇÃO DOS LEITOS DE UTI DESTINADOS A PACIENTES COM COVID-19 |
||||
|
Objetivo: CONTRIBUIR COM A MELHORIA DO ATENDIMENTO NOS LEITOS DE UTI DESTINADOS A PACIENTES COM COVID-19 |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA |
||||
|
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA |
||||
|
Unidade Medida: % |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
269.672,00 |
0,00 |
269.672,00 |
|
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTIGENCIA |
||||
|
MUNICIPIO DE GUAMARE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
Objetivo: RESERVAR PARTE DO ORÇAMENTO PARAA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E PARA COBERTURA DE PASSIVOS CONTINGENTES, RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS. |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
02.099 - RESERVA DE CONTINGENCIA |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA |
||||
|
Objetivo: RESERVAR PARTE DO ORÇAMENTO PARAAABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E PARA COBERTURA DE PASSIVOS CONTINGENTES, RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS. |
||||
|
Função: RESERVA DE CONTINGENCIA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
||||
|
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
MUNICIPIO DE GUAMARE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 |
||||||||||||
|
METAS ANUAIS |
Exercício: 2024 |
|||||||||||
|
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º) |
R$ 1,00 |
|||||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
2025 |
2026 |
2027 |
|||||||||
|
Valor Corrente (a) |
Valor Constante |
% PIB (a / PIB) x 100 |
% RCL (a / RCL) x 100 |
Valor Corrente (b) |
Valor Constante |
% PIB (b / PIB) x 100 |
% RCL (b / RCL) x 100 |
Valor Corrente (c) |
Valor Constante |
% PIB (c / PIB) x 100 |
% RCL (c / RCL) x 100 |
|
|
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) |
259.797.682 |
250.769.963 |
0,31 |
0,00 |
270.189.592 |
251.972.015 |
0,31 |
0,00 |
280.997.176 |
253.196.230 |
0,32 |
0,00 |
|
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) |
258.606.741 |
249.620.406 |
0,30 |
0,00 |
268.951.011 |
250.816.945 |
0,31 |
0,00 |
279.709.051 |
252.035.548 |
0,32 |
0,00 |
|
Receitas Primárias Correntes |
258.151.072 |
249.180.571 |
0,30 |
0,00 |
268.477.115 |
250.375.002 |
0,31 |
0,00 |
279.216.199 |
251.591.457 |
0,32 |
0,00 |
|
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
43.020.048 |
41.525.143 |
0,05 |
0,00 |
44.740.850 |
41.724.191 |
0,05 |
0,00 |
46.530.484 |
41.926.909 |
0,05 |
0,00 |
|
Transferências Correntes |
210.225.218 |
202.920.095 |
0,25 |
0,00 |
218.634.227 |
203.892.779 |
0,25 |
0,00 |
227.379.596 |
204.883.399 |
0,26 |
0,00 |
|
Demais Receitas Primárias Correntes |
4.905.806 |
4.735.334 |
0,00 |
0,00 |
5.102.038 |
4.758.032 |
0,00 |
0,00 |
5.306.120 |
4.781.150 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas Primárias de Capital |
455.669 |
439.835 |
0,00 |
0,00 |
473.896 |
441.943 |
0,00 |
0,00 |
492.852 |
444.090 |
0,00 |
0,00 |
|
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) |
298.949.275 |
288.561.076 |
0,35 |
0,00 |
310.907.246 |
289.944.275 |
0,36 |
0,00 |
323.343.536 |
291.352.979 |
0,37 |
0,00 |
|
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) |
292.930.651 |
282.751.594 |
0,35 |
0,00 |
304.647.877 |
284.106.945 |
0,35 |
0,00 |
316.833.792 |
285.487.288 |
0,36 |
0,00 |
|
Despesas Primárias Correntes |
289.302.898 |
279.249.902 |
0,34 |
0,00 |
300.875.014 |
280.588.468 |
0,35 |
0,00 |
312.910.014 |
281.951.716 |
0,36 |
0,00 |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
110.882.992 |
107.029.915 |
0,13 |
0,00 |
115.318.312 |
107.542.956 |
0,13 |
0,00 |
119.931.044 |
108.065.457 |
0,13 |
0,00 |
|
Outras Despesas Correntes |
178.419.906 |
172.219.986 |
0,21 |
0,00 |
185.556.702 |
173.045.512 |
0,21 |
0,00 |
192.978.970 |
173.886.259 |
0,22 |
0,00 |
|
Despesas Primárias de Capital |
3.627.753 |
3.501.692 |
0,00 |
0,00 |
3.772.863 |
3.518.477 |
0,00 |
0,00 |
3.923.778 |
3.535.572 |
0,00 |
0,00 |
|
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias |
24.570.026 |
23.716.241 |
0,02 |
0,00 |
25.552.828 |
23.829.924 |
0,03 |
0,00 |
26.574.941 |
23.945.703 |
0,03 |
0,00 |
|
Receita Total (COM FONTES RPPS) |
259.797.682 |
250.769.963 |
0,31 |
0,00 |
270.189.592 |
251.972.015 |
0,31 |
0,00 |
280.997.176 |
253.196.230 |
0,32 |
0,00 |
|
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) |
255.986.694 |
247.091.403 |
0,30 |
0,00 |
266.226.162 |
248.275.820 |
0,31 |
0,00 |
276.875.208 |
249.482.076 |
0,31 |
0,00 |
|
Despesa Total (COM FONTES RPPS) |
298.949.275 |
288.561.076 |
0,35 |
0,00 |
310.907.246 |
289.944.275 |
0,36 |
0,00 |
323.343.536 |
291.352.979 |
0,37 |
0,00 |
|
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) |
292.930.651 |
282.751.594 |
0,35 |
0,00 |
304.647.877 |
284.106.945 |
0,35 |
0,00 |
316.833.792 |
285.487.288 |
0,36 |
0,00 |
|
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V)=(I-II) |
-12.559.463 |
-12.123.034 |
-0,01 |
0,00 |
-13.061.842 |
-12.181.145 |
-0,01 |
0,00 |
-13.584.315 |
-12.240.327 |
-0,01 |
0,00 |
|
Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III - IV) |
-12.559.463 |
-12.123.034 |
-0,01 |
0,00 |
-13.061.842 |
-12.181.145 |
-0,01 |
0,00 |
-13.584.315 |
-12.240.327 |
-0,01 |
0,00 |
|
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) |
1.190.941 |
1.149.557 |
0,00 |
0,00 |
1.238.579 |
1.155.068 |
0,00 |
0,00 |
1.288.122 |
1.160.679 |
0,00 |
0,00 |
|
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) |
0 |
0 |
0,00 |
0,00 |
0 |
0 |
0,00 |
0,00 |
0 |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
Dívida Pública Consolidada (DC) |
76.430.117 |
73.774.244 |
0,09 |
0,00 |
79.487.322 |
74.127.877 |
0,09 |
0,00 |
82.666.815 |
74.488.029 |
0,09 |
0,00 |
|
Dívida Consolidada Líquida (DCL) |
113.811.227 |
109.856.397 |
0,13 |
0,00 |
118.363.676 |
110.382.986 |
0,13 |
0,00 |
123.098.223 |
110.919.285 |
0,14 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE GUAMARE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 |
|||
|
METAS ANUAIS |
Exercício: 2024 |
||
|
FONTE: Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
Variáveis |
Período |
||
|
2025 |
2026 |
2027 |
|
|
PIB real (crescimento % anual) |
2,00 |
2,00 |
2,00 |
|
Taxa real de juros implícito sobre a dívida líquido do governo (média % anual) |
66,40 |
68,00 |
69,70 |
|
Câmbio (R$/US$ - Final do ano) |
5,05 |
5,10 |
5,10 |
|
Inflação Média (% anual) projetada com base no índice oficial de inflação |
3,60 |
3,50 |
3,50 |
|
Projeção do PIB do Estado - R$ mil |
83.436.669.324,00 |
85.105.402.710,48 |
86.807.510.764,69 |
|
Receita Corrente Líquida - RCL - R$ mil |
259.342.013,00 |
269.715.696,00 |
280.504.324,00 |
|
Fonte dos Parâmetros Macroeconômicos: |
|||
|
Mercado 2025 a 2027: Relatório de Expectativas de Mercado Focus, de 19/04/2024; |
|||
|
IBGE - Instituto Brasileiro Geográfico, de 19/04/2024; |
|||
|
RREO Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida |
|||
|
MUNICIPIO DE GUAMARE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 |
|||||||||||
|
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES |
Exercício: 2024 |
||||||||||
|
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art.4º, §2º, inciso II) |
R$ 1,00 |
||||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALORES A PREÇOS CORRENTES |
||||||||||
|
2022 |
2023 |
% |
2024 |
% |
2025 |
% |
2026 |
% |
2027 |
% |
|
|
RECEITA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) |
270.576.089 |
249.493.596 |
-7,79 |
271.343.465 |
8,76 |
259.797.682 |
-4,26 |
270.189.592 |
4,00 |
280.997.176 |
4,00 |
|
RECEITAS PRIMÁRIAS (EXCETO FONTES RPPS) (I) |
267.442.335 |
245.833.759 |
-8,08 |
267.663.465 |
8,88 |
255.986.694 |
-4,36 |
266.226.162 |
4,00 |
276.875.208 |
4,00 |
|
DESPESA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) |
291.957.630 |
287.092.360 |
-1,67 |
271.343.465 |
-5,49 |
298.949.275 |
10,17 |
310.907.246 |
4,00 |
323.343.536 |
4,00 |
|
DESPESAS PRIMÁRIAS (EXCETO FONTES RPPS) (II) |
288.357.929 |
281.312.446 |
-2,44 |
269.283.465 |
-4,28 |
292.930.651 |
8,78 |
304.647.877 |
4,00 |
316.833.792 |
4,00 |
|
RECEITA TOTAL (COM FONTES RPPS) |
270.576.089 |
249.493.596 |
-7,79 |
271.343.465 |
8,76 |
259.797.682 |
-4,26 |
270.189.592 |
4,00 |
280.997.176 |
4,00 |
|
RECEITAS PRIMÁRIAS (COM FONTES RPPS) (III) |
267.442.335 |
245.833.759 |
-8,08 |
267.663.465 |
8,88 |
255.986.694 |
-4,36 |
266.226.162 |
4,00 |
276.875.208 |
4,00 |
|
DESPESA TOTAL (COM FONTES RPPS) |
291.957.630 |
287.092.360 |
-1,67 |
271.343.465 |
-5,49 |
298.949.275 |
10,17 |
310.907.246 |
4,00 |
323.343.536 |
4,00 |
|
DESPESAS PRIMÁRIAS (COM FONTES RPPS) (IV) |
288.357.929 |
281.312.446 |
-2,44 |
269.283.465 |
-4,28 |
292.930.651 |
8,78 |
304.647.877 |
4,00 |
316.833.792 |
4,00 |
|
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - ACIMA DA LINHA (V)=(I-II) |
-20.915.594 |
-12.061.330 |
0,00 |
-1.620.000 |
0,00 |
-12.559.463 |
0,00 |
-13.061.842 |
0,00 |
-13.584.315 |
0,00 |
|
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - ACIMA DA LINHA (VI)=(V)+(III-IV) |
-20.915.594 |
-12.061.330 |
0,00 |
-1.620.000 |
0,00 |
-12.559.463 |
0,00 |
-13.061.842 |
0,00 |
-13.584.315 |
0,00 |
|
DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA (DC) |
50.850.651 |
73.398.749 |
44,34 |
73.398.749 |
0,00 |
76.430.117 |
4,13 |
79.487.322 |
4,00 |
82.666.815 |
4,00 |
|
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) |
52.757.749 |
109.297.251 |
107,17 |
109.297.251 |
0,00 |
113.811.227 |
4,13 |
118.363.677 |
4,00 |
123.098.225 |
4,00 |
|
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - ABAIXO DA LINHA |
-18.188.254 |
-56.539.501 |
0,00 |
0 |
0,00 |
4.513.976 |
0,00 |
4.552.449 |
0,85 |
4.734.547 |
4,00 |
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALORES A PREÇOS CONSTANTES |
||||||||||
|
2022 |
2023 |
% |
2024 |
% |
2025 |
% |
2026 |
% |
2027 |
% |
|
|
RECEITA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) |
255.260.462 |
237.612.948 |
-6,91 |
260.907.178 |
9,80 |
249.805.463 |
-4,26 |
259.797.685 |
4,00 |
270.189.592 |
4,00 |
|
RECEITAS PRIMÁRIAS (EXCETO FONTES RPPS) (I) |
252.304.089 |
234.127.390 |
-7,20 |
257.368.716 |
9,93 |
246.141.052 |
-4,36 |
259.797.685 |
5,55 |
266.226.162 |
2,47 |
|
DESPESA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) |
275.431.726 |
273.421.295 |
-0,73 |
260.907.178 |
-4,58 |
287.451.226 |
10,17 |
298.949.275 |
4,00 |
310.907.246 |
4,00 |
|
DESPESAS PRIMÁRIAS (EXCETO FONTES RPPS) (III) |
272.035.782 |
267.916.616 |
-1,51 |
258.926.409 |
-3,36 |
281.664.088 |
8,78 |
292.930.651 |
4,00 |
304.647.877 |
4,00 |
|
RECEITA TOTAL (COM FONTES RPPS) |
255.260.462 |
237.612.948 |
-6,91 |
260.907.178 |
9,80 |
249.805.463 |
-4,26 |
259.797.685 |
4,00 |
270.189.592 |
4,00 |
|
RECEITAS PRIMÁRIAS (COM FONTES RPPS) (III) |
252.304.089 |
234.127.390 |
-7,20 |
257.368.716 |
9,93 |
246.141.052 |
-4,36 |
255.986.694 |
4,00 |
266.226.162 |
4,00 |
|
DESPESA TOTAL (COM FONTES RPPS) |
275.431.726 |
273.421.295 |
-0,73 |
260.907.178 |
-4,58 |
287.451.226 |
10,17 |
298.949.275 |
4,00 |
310.907.246 |
4,00 |
|
DESPESAS PRIMÁRIAS (COM FONTES RPPS) (IV) |
272.035.782 |
267.916.616 |
-1,51 |
258.926.409 |
-3,36 |
281.664.088 |
8,78 |
292.930.651 |
4,00 |
304.647.877 |
4,00 |
|
MUNICIPIO DE GUAMARE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 |
|||||||||||
|
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES |
Exercício: 2024 |
||||||||||
|
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - ACIMA DA LINHA (V)=(I-II) |
-19.731.693 |
-11.486.981 |
0,00 |
-1.557.692 |
0,00 |
-12.076.407 |
0,00 |
-12.559.463 |
0,00 |
-13.061.842 |
0,00 |
|
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - ACIMA DA LINHA (VI)=(V)+(III-IV) |
-19.731.693 |
-11.486.981 |
0,00 |
-1.557.692 |
0,00 |
-12.076.407 |
0,00 |
-12.559.463 |
0,00 |
-13.061.842 |
0,00 |
|
DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA (DC) |
47.972.312 |
69.903.571 |
45,72 |
70.575.720 |
0,96 |
73.490.497 |
4,13 |
76.430.117 |
4,00 |
79.487.322 |
4,00 |
|
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) |
49.771.461 |
104.092.620 |
109,14 |
105.093.510 |
0,96 |
109.433.872 |
4,13 |
113.811.228 |
4,00 |
118.363.678 |
4,00 |
|
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - ABAIXO DA LINHA |
-17.158.730 |
-53.847.144 |
0,00 |
0 |
0,00 |
4.340.362 |
0,00 |
4.377.355 |
0,85 |
4.552.449 |
4,00 |
|
FONTE: Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||||||||
|
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes |
|||||
|
INDICES DE INFLAÇÃO |
|||||
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
2026 |
2027 |
|
5,79 |
4,62 |
3,86 |
3,60 |
3,50 |
3,50 |
|
1,06 |
1,05 |
1,04 |
1,04 |
1,04 |
1,04 |
|
Fonte Índices de Inflação: |
|||||
|
Mercado 2025 a 2027: Relatório de Expectativas de Mercado Focus, de 19/04/2024; |
|||||
|
IBGE - Instituto Brasileiro Geográfico, de 19/04/2024; |
|||||
|
MUNICIPIO DE GUAMARE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 |
||||||||
|
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
Exercício: 2024 |
|||||||
|
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I) |
R$ 1,00 |
|||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Metas Previstas em 2023 (a) |
% PIB |
% RCL |
Metas Realizadas em 2023 (b) |
% PIB |
% RCL |
Variação |
|
|
Valor (c) = (b - a) |
% (c/a) x100 |
|||||||
|
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) |
241.761.402 |
0,30 |
97,07 |
249.493.596 |
0,31 |
100,18 |
7.732.194 |
3,20 |
|
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) |
240.747.902 |
0,30 |
96,66 |
245.833.759 |
0,31 |
98,71 |
5.085.857 |
2,11 |
|
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) |
241.761.402 |
0,30 |
97,07 |
287.092.360 |
0,36 |
115,27 |
45.330.958 |
18,75 |
|
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) |
239.715.502 |
0,30 |
96,25 |
281.312.446 |
0,35 |
112,95 |
41.596.944 |
17,35 |
|
Receita Total (COM FONTES RPPS) |
241.761.402 |
0,30 |
97,07 |
249.493.596 |
0,31 |
100,18 |
7.732.194 |
3,20 |
|
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) |
240.747.902 |
0,30 |
96,66 |
245.833.759 |
0,31 |
98,71 |
5.085.857 |
2,11 |
|
Despesa Total (COM FONTES RPPS) |
241.761.402 |
0,30 |
97,07 |
287.092.360 |
0,36 |
115,27 |
45.330.958 |
18,75 |
|
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) |
239.715.502 |
0,30 |
96,25 |
281.312.446 |
0,35 |
112,95 |
41.596.944 |
17,35 |
|
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I - II) |
1.032.400 |
0,00 |
0,41 |
-12.061.330 |
-0,02 |
-4,84 |
-13.093.730 |
-1.268,28 |
|
Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III – IV) |
1.032.400 |
0,00 |
0,41 |
-12.061.330 |
-0,02 |
-4,84 |
-13.093.730 |
-1.268,28 |
|
DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA (DC) |
50.850.651 |
0,06 |
20,42 |
73.398.749 |
0,09 |
29,47 |
22.548.098 |
44,34 |
|
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) |
52.757.749 |
0,07 |
21,18 |
109.297.251 |
0,14 |
43,88 |
56.539.501 |
107,17 |
|
FONTE: Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||
|
|
R$ 1,00 |
|
|
Parâmetros |
Valor Previsto 2023 |
Valor Realizado 2023 |
|
PIB nominal |
71.600.000.000,00 |
80.181.000.000,00 |
|
Receita Corrente Líquida - RCL |
240.041.402,00 |
249.055.999,87 |
|
Fonte dos Parâmetros: |
||
|
IBGE - Instituto Brasileiro Geográfico, de 19/04/2024; |
||
|
RREO Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida |
||
|
MUNICIPIO DE GUAMARE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 |
|||
|
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS |
Exercício: 2024 |
||
|
ARF (LRF, art 4o, § 3o) |
R$ 1,00 |
||
|
PASSIVOS CONTINGENTES |
Valor |
Providências |
Valor |
|
AÇÕES JUDICIAIS - PRECATÓRIOS |
3.883.522,00 |
Parcelamento dos valores |
3.883.522,00 |
|
SUBTOTAL |
3.883.522,00 |
SUBTOTAL |
3.883.522,00 |
|
TOTAL |
3.883.522,00 |
TOTAL |
3.883.522,00 |
|
FONTE: Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
MUNICIPIO DE GUAMARE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 |
|||
|
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS |
Exercício: 2024 |
||
|
ARF (LRF, art 4o, § 3o) |
R$ 1,00 |
||
|
PASSIVOS CONTINGENTES |
Valor |
Providências |
Valor |
|
AÇÕES JUDICIAIS - PRECATÓRIOS |
3.883.522,00 |
Parcelamento dos valores |
3.883.522,00 |
|
SUBTOTAL |
3.883.522,00 |
SUBTOTAL |
3.883.522,00 |
|
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS |
Valor |
Providências |
Valor |
|
Outros Riscos Fiscais |
5.000.000,00 |
Acompanhamento do Recolhimento do ICMS no Municipio |
5.000.000,00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DA COTA PARTE DO ICMS - REDUÇÃO |
15.000.000,00 |
Indice de Repartição do ICMS - Redução |
15.000.000,00 |
|
SUBTOTAL |
20.000.000,00 |
SUBTOTAL |
20.000.000,00 |
|
TOTAL |
23.883.522,00 |
TOTAL |
23.883.522,00 |
|
FONTE: Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
MUNICIPIO DE GUAMARE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 |
||||||
|
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
Exercício: 2024 |
|||||
|
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III) |
R$ 1,00 |
|||||
|
Patrimônio Líquido |
2023 |
% |
2022 |
% |
2021 |
% |
|
Patrimônio/Capital |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Reservas |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Resultado Acumulado |
-24.194.476 |
0,00 |
-1.664.844 |
0,00 |
24.815.024 |
100,00 |
|
TOTAL |
-24.194.476 |
0,00 |
-1.664.844 |
0,00 |
24.815.024 |
100,00 |
|
REGIME PREVIDENCIÁRIO |
||||||
|
Patrimônio Líquido |
2023 |
% |
2022 |
% |
2021 |
% |
|
Patrimônio |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Reservas |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Lucros ou Prejuízos Acumulados |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
TOTAL |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
FONTE: Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
MUNICIPIO DE GUAMARE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 |
|||
|
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS |
Exercício: 2024 |
||
|
AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art.4º, §2º, inciso III) |
R$ 1,00 |
||
|
RECEITAS REALIZADAS |
2023 (a) |
2022 (b) |
2021 (c) |
|
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS ( I ) |
0 |
0 |
0 |
|
Alienação de Bens Móveis |
0 |
0 |
0 |
|
Alienação de Bens Imóveis |
0 |
0 |
0 |
|
Alienação de Bens Intangíveis |
0 |
0 |
0 |
|
Rendimentos de Aplicações Financeiras |
0 |
0 |
0 |
|
DESPESAS EXECUTADAS |
2023 (d) |
2022 (e) |
2021 (f) |
|
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS ( II ) |
0 |
0 |
0 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
0 |
0 |
0 |
|
Investimentos |
0 |
0 |
0 |
|
Inversões Financeiras |
0 |
0 |
0 |
|
Amortização da Dívida |
0 |
0 |
0 |
|
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA |
0 |
0 |
0 |
|
Regime Geral de Previdência Social |
0 |
0 |
0 |
|
Regime Próprio de Previdência dos Servidores |
0 |
0 |
0 |
|
SALDO FINANCEIRO |
2023 (g) = ((Ia - IId) + IIIh) |
2022 (h) = ((Ib - IIe) + IIIi) |
2021 (i) = ((Ic - IIf) |
|
Valor (III) |
0 |
0 |
0 |
|
FONTE: Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
MUNICIPIO DE GUAMARE |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 |
||||
|
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA |
Exercício: 2024 |
|||
|
AMF -Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) |
R$ 1,00 |
|||
|
TOTAL |
0 |
0 |
0 |
|
|
FONTE: Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||
Publicado por:
Isaque Felipe de Oliveira Farias
Código Identificador:4EFEFF09