ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES

GABINETE DO PREFEITA

GABINETE DO PREFEITA
AVISO DE REAPRAZAMENTO NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.12.27.053

O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão de Contratação (Pregoeiro) na forma do item 126.3 do edital, faz saber a quem interessar possa, que por conveniência exclusiva da administração municipal de Luís Gomes/RN, em face da apuração de outros procedimento já em andamento, A abertura dos envelopes das propostas inerentes ao Pregão Presencial nº 2023.12.27.053, cujo objeto é a escolha de pessoa física ou jurídica para eventual locação de veículos do tipo leve ou pick-up e utilitário tipo van, ambos com condutor, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2024/2025, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, edital de convocação e seus elementos constitutivos, que seria realizada às 14h00min do dia 14 de fevereiro29e 2024, acontecerá às 08h00min do dia 29 de fevereiro de 2024 (Horário de Brasília/DF). A qual será realizada pelo pregoeiro Cleiedson Ismael na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN.

 

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto Federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000; Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013; Lei Municipal nº 399 de 14 de dezembro de 2017 e subsidiariamente pela a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, em sua atual redação; Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas e demais legislação aplicáveis a espécie.

 

A notificação estará disponível nos endereços eletrônicos e www.femurn.gov.br -Diário Oficial dos municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN); www.luisgomes.rn.gov.br - Diário Oficial do Município de Luís Gomes/RN e no Mural da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, em cumprimento às disposições do art. 21, incisos I, II e III da Lei Federal nº 8.666/93 - Rua Prefeito Francisco Fontes, nº 134, CEP nº 59.940-000, Centro, Luís Gomes/RN.

 

Luís Gomes/RN, 09 de fevereiro de 2024

 

CLEIEDSON ISMAEL

Pregoeiro/Portaria nº 003/2024 


Publicado por:
Feliciano Neto de Oliveira
Código Identificador:5167AF10