ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES

GABINETE CIVIL DO PREFEITO

GABINETE CIVIL DO PREFEITO
DECRETO Nº. 044/2026, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026.

DECRETO Nº. 044/2026, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026.

 

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN, PELO FALECIMENTO DO SENHOR URBANO HOLANDA MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

 

CONSIDERANDO o falecimento do Senhor URBANO HOLANDA MAIA, pai do Vereador Wilame de Paiva Maia;

 

CONSIDERANDO que o Senhor Urbano Holanda Maia era pessoa querida e respeitada pela comunidade, tendo construído laços de amizade, estima e consideração entre os munícipes, deixando saudades e um legado de boas lembranças;

 

CONSIDERANDO os sentimentos de pesar e solidariedade à família enlutada, especialmente ao Vereador Wilame de Paiva Maia, neste momento de dor e irreparável perda;

 

CONSIDERANDO o dever do Poder Público Municipal de manifestar seu respeito e solidariedade diante da perda de um ente querido de integrante do Poder Legislativo Municipal;

 

DECRETA:

 

Art. 1º - Fica decretado LUTO OFICIAL pelo período de 03 (três) dias, no Município de Olho d’Água do Borges/RN, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Senhor URBANO HOLANDA MAIA, pai do Vereador Wilame de Paiva Maia.

 

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Publique-se e Cumpra-se.

 

Palácio José Gonzaga de Queiroga, em Olho d’Água do Borges/RN, 06 de novembro de 2026.

 

ANTONIMAR AMORIM CARLOS

Prefeito Municipal

CPF: 067.200.304-00


Publicado por:
Elifran Dias Muniz
Código Identificador:53DED102