ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
ANEXO II DA LEI N°777/2023
ANEXO II
CARGOS EXTINTOS
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SEC. MUN. DE CHEFIA DE GABINETE |
COM / CONT |
VG |
NV |
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Coordenador de Projetos Especiais e Planejamento Estratégico Competência: Executar as políticas públicas direcionadas a elaboração de projetos especiais, bem como a formulação do planejamento estratégico de ações e programas governamentais em atenção ao superior interesse público, em subordinação ao Secretário Municipal |
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1 |
CC3 |
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Chefe do Deptº de Atividades do Cerimonial Competência: Executar as atividades do cerimonial ligado ao Gabinete do Prefeito, em subordinação ao Coordenador respectivo, bem como ao Secretário Municipal |
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1 |
CC4 |
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SEC. MUN. DE FINANÇAS |
COM / CONT |
VG |
NV |
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Chefe do Deptº. de Controle de Endividamento e Equilíbrio Fiscal Competência: Executar o controle da regularidade fiscal do ente publico municipal, em subordinação direta aos Coordenadores e Secretário Municipal. |
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1 |
CC4 |
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Chefe do Deptº. de Controle e Equilíbrio do Orçamento Público Competência: Executar o acompanhamento da execução das leis orçamentárias municipais, zelando pelo estrito cumprimento destas, em subordinação direta aos Coordenadores e Secretário Municipal. |
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1 |
CC4 |
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SEC. MUN. DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS |
COM / CONT |
VG |
NV |
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Subcoordenador de Arquivo Competência: Assessorar a organização do arquivo, bem como zelar pela manutenção e conservação patrimonial dos órgãos vinculados à administração pública direta municipal, em subordinação ao Coordenador de Patrimônio e Arquivo. |
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1 |
CC4 |
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Chefe do Deptº. de Sindicância e Processo Disciplinar Competência: Executar e acompanhar a instalação e o processamento dos processos administrativos disciplinares em face dos servidores públicos municipais, em subordinação ao Coordenador Administrativo e de Recursos Humanos. |
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1 |
CC5 |
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Chefe do Deptº. de Sindicância e Processo Disciplinar Competência: Executar e acompanhar a instalação e o processamento dos processos administrativos disciplinares em face dos servidores públicos municipais, em subordinação ao Coordenador Administrativo e de Recursos Humanos. |
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1 |
CC5 |
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SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVICOS PUBLICOS |
COM / CONT |
VG |
NV |
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Coordenador Central de Vigilância e Serviços gerais Competência: Coordenar o acompanhamento das demandas relacionadas à obras de reparos e manutenção dos prédios e bens públicos em geral. |
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1 |
CC3 |
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Coordenador de Segurança Patrimonial e Defesa Social Competência: Coordenar o acompanhamento das demandas relacionadas à segurança patrimonial dos prédios e bens públicos, bem como da segurança e defesa social, no âmbito deste município. |
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1 |
CC3 |
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Subcoordenador de Controle de Frota Veicular Competência: Auxiliar a cooordenação no acompanhamento das demandas relacionadas ao controle da frota de veículos deste município. |
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1 |
CC4 |
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Subcoordenador de Defesa Social Competência: Auxiliar a cooordenação no acompanhamento das demandas relacionadas à segurança e defesa social. |
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1 |
CC4 |
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SEC. MUN. DE HABITACAO SOCIAL E URBANISMO |
COM / CONT |
VG |
NV |
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Coordenador de Relações Institucionais para Habitação e Interesse Social Competência: Assessorar o Secretário Municipal e na elaboração e execução de projetos a serem desenvolvidos pela pasta, em subordinação do Secretário Municipal |
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1 |
CC3 |
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Chefe do Deptº Técnico para Análise de Núcleos Familiares para fins de elegibilidade Competência: Dirigir a avaliação dos candiatos inscritos nosprogramas voltados para a habitação social. |
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1 |
CC4 |
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PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
COM / CONT |
VG |
NV |
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Diretor de Atos, Execuções e Recuperação Fiscal Competência: Exercer a organziação dos dados e documentos extrajudiciais, a fim de garantir ulterior realização de medidas, pelos procuradores, direcionados à recuperação de créditos fiscais do Município, sendo vedada a prática de atos de representação judicial exclusivo de procurador. |
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1 |
CC3 |
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Consultor Geral da Procuradoria Competência: Desempenhar a função de consultoria interna da procuradoria, não lhe sendo autorizado emitir pareceres para os demais órgãos da administração, além de lhe ser vedada a prática de atos de representação judicial exclusivo de procurador |
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1 |
CC3 |
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SEC. MUN. DE AGRICULUTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS |
COM / CONT |
VG |
NV |
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Coordenador do Mercado Público e Abatedouro Competência: Coordenar, zelando pelo bom funcionamento, do Mercado Público e do Abatedouro Público Municipal, subordinado ao Secretário Municipal |
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1 |
CC3 |
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Chefe de Deptº. de Relação Comunitária Competência: Estabelecer dialágo constante com os representante comunitárias, em relação às áreas temáticas desta pasta, subordinado ao Coordenador de Agricultura e ao Secretário Municipal |
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1 |
CC4 |
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SEC. MUN. DE EDUCACAO |
COM / CONT |
VG |
NV |
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Diretor Geral da Escola Municipal de 1° Grau Manoel de Barros Competência: Dirigir o funcionamento da referida unidade educacional, nos termos da lei. |
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1 |
CC3 |
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Subcoord. para Inclusão e Acomp. de Alunos portadores de Necessidades Especiais Competência: Auxiliar na coordenação das unidades educacionais no que diz respeito à inclusão e acompanhamento de alunos portadores de necessidades especiais. |
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1 |
CC4 |
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Subcoordenador de Controle de Qualidade e Dispersação de Materiais Competência: Auxiliar na coordenação das unidades educacionais no que diz respeito à distribuição de iten, além de zelarem por sua qualidade. |
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1 |
CC4 |
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Subcoordenador de Logística Competência: Auxiliar na coordenação das unidades educacionais no que diz respeito à distribuição de itens, além de zelar pela qualidade destes. |
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1 |
CC4 |
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Diretor Administrativo Escolar Setorial Competência: Dirigir o funcionamento da referida unidade educacional, nos termos da lei. |
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1 |
CC5 |
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Diretor Administrativo Escolar Setorial Competência: Dirigir o funcionamento da referida unidade educacional, nos termos da lei. |
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1 |
CC5 |
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Diretor Administrativo Escolar Setorial Competência: Dirigir o funcionamento da referida unidade educacional, nos termos da lei. |
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1 |
CC5 |
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Diretor Pedagógico de Creche Setorial Competência: Dirigir o funcionamento da referida unidade educacional, em seu aspecto pedagógico, nos termos da lei. |
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1 |
CC5 |
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Subdiretor de Controle Administrativo Escolar Setorial Competência: Auxiliar no controle administrativo da unidade escolar, no âmbito desta pasta. |
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1 |
CC6 |
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Subdiretor de Controle de Materiais Setorial Competência: Auxiliar no controle de materiais da unidade escolar, no âmbito desta pasta. |
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1 |
CC6 |
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Subdiretor de Controle de Materiais Setorial Competência: Auxiliar no controle de materiais da unidade escolar, no âmbito desta pasta. |
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1 |
CC6 |
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Subdiretor de Controle Pedagógico Escolar Setorial Competência: Auxiliar no controle pedagógico da unidade escolar, no âmbito desta pasta. |
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1 |
CC6 |
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Subdiretor de Controle Pedagógico Escolar Setorial Competência: Auxiliar no controle pedagógico da unidade escolar, no âmbito desta pasta. |
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1 |
CC6 |
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Diretor Pedagógico Escolar Setorial Competência: Dirigir o funcionamento da referida unidade educacional, em seu aspecto pedagógico, nos termos da lei. |
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1 |
CC5 |
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Diretor Pedagógico de Creche Setorial Competência: Dirigir o funcionamento da referida unidade educacional, em seu aspecto pedagógico, nos termos da lei. |
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1 |
CC5 |
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Diretor de Projetos Especiais Competência: Auxiliar na execução dos projetos especiais, no âmbito desta pasta. |
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1 |
CC5 |
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SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA |
COM / CONT |
VG |
NV |
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Subcoordenador de Orientação Pedagógica Competência: Auxiliar as coordenações no desempenho de suas competências, sob a perspectiva pedagógica. |
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1 |
CC4 |
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SEC. MUN. DE SAUDE PUBLICA |
COM / CONT |
VG |
NV |
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Subcoordenador Administrativo do Hospital Municipal Fcº Bezerra Sobrinho Competência: Auxiliar na coordenação administrativa da unidade hospitalar. |
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1 |
CC4 |
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Subcoordenador de Agentes Comunitários Competência: Auxiliar na coordenação dos agentes comunitários do programa saúde da família. |
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1 |
CC4 |
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Subcoordenador Administrativo de Vigilância Sanitária Competência: Auxiliar na coordenação da vigilância sanitária municipal. |
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1 |
CC4 |
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Subcoordenador de Enfermagem do Hospital Municipal Fcº Bezerra Sobrinho Competência: Auxiliar na coordenação de enfermagem da unidade hospitalar. |
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1 |
CC4 |
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Subcoordenador de Enfermagem do Hospital Municipal Fcº Bezerra Sobrinho Competência: Auxiliar na coordenação de enfermagem da unidade hospitalar. |
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1 |
CC4 |
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Subcoordenador Administrativo de Fisioterapeuta Competência: Auxiliar na coordenação da fisioterapia. |
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1 |
CC4 |
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Diretor de Avaliação Funcional e Controle de Frequência Competência: Aplicar e acompanhar a política de avaliação funcional dos servidores e exerce o controle de frequência destes. |
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1 |
CC5 |
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Diretoria de Controle de Materiais Competência: Exercer o controle dos itens adquiridos, distribuídos e pertencentes ao acervo patrimonial municipal. |
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1 |
CC5 |
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Subdiretor de Apoio Operacional Competência: Apoiar o funcionamento operacional da pasta e de seus respectivos órgãos. |
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1 |
CC6 |
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Vice-diretor Geral Escolar II Competência: Auxiliar e substituir o diretor da referida unidade educacional, nos termos da lei. |
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1 |
CC5 |
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Diretor Pedagógico Escolar Setorial Competência: Dirigir o funcionamento da referida unidade educacional, em seu aspecto pedagógico, nos termos da lei. |
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1 |
CC5 |
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Diretor Pedagógico de Creche Setorial Competência: Dirigir o funcionamento da referida unidade educacional, em seu aspecto pedagógico, nos termos da lei. |
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1 |
CC5 |
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Subdiretor de Controle Administrativo Escolar Setorial Competência: Auxiliar no controle administrativo da unidade escolar, no âmbito desta pasta. |
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1 |
CC6 |
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Subdiretor de Controle Administrativo Escolar Setorial Competência: Auxiliar no controle administrativo da unidade escolar, no âmbito desta pasta. |
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1 |
CC6 |
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Subdiretor de Orientação Educacional Setorial Competência: Auxiliar na orientação educacional da unidade escolar, no âmbito desta pasta. |
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1 |
CC6 |
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Subdiretor de Orientação Educacional Setorial Competência: Auxiliar na orientação educacional da unidade escolar, no âmbito desta pasta. |
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1 |
CC6 |
Publicado por:
Maria Camila Carvalho de Oliveira
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