ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 519, DE, 12 DE DEZEMBRO DE 2013 – ANEXO – AGRICULTURA

EIXO TEMÁTICO: 2 - DESENVOLVIMENTO, INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE

 

PROGRAMA: 09.1 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL

R$ 1.00

 

VALOR DO PROGRAMA NO PERÍODO

Recurso Municipal

300.000

Recurso Estadual

100.000

Recurso Federal

100.000

Recurso de Operações de Crédito

0,00

TOTAL

500.000

 

Objetivo

Fortalecer a agricultura familiar, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e públicos, oferecendo ocupações remuneradas ao trabalhador rural.

 

Justificativa

Necessidade de melhoria do bem estar social do pequeno produtor rural e de sua família, que habitam a zona rural do município, em condições precárias quanto aos aspectos de alimentação, saúde e educação.

 

Órgão Responsável

9 - Secretaria Municipal de Agricultura

 

Macroobjetivo

2 - Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.

 

Público Alvo

Agricultores Familiares e Agricultores e Comunidades Rurais

 

AÇÕES

PRODUTO

UNID/MEDIDA

QTD

Apoio, Incentivo e Fortalecimento da Agricultura Familiar

Agriculto Apoiado

UNID.

1.500

Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas

Equipamento Adquirido

UNID.

10

Conservação e Manutenção de Poços

Poço Conservado

UNID.

200

Construção de Poços e Cisternas

Poço e Cisterna Construído

UNID.

100

Construção e Instalação de Poços Tubulares em Pequenas Comunidades

Poço Construído e Instalado

UNID.

100

Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica nas Comunidades Rurais e nos Assentamentos

Infraestrutura Fortalecida

UNID.

100

Implantação do Projeto de Biodiesel

Projeto Implantado

UNID.

02

Construção do Centro de Comercialização da Agricultura Familiar

Unidade

Construída

UNID

01

 

EIXO TEMÁTICO: 2 - DESENVOLVIMENTO, INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE

 

PROGRAMA: 09.2 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR RURAL E AO AGRO

R$ 1.00

 

VALOR DO PROGRAMA NO PERÍODO

Recurso Municipal

500.000

Recurso Estadual

500.000

Recurso Federal

500.000

Recurso de Operações de Crédito

0,00

TOTAL

1.500.000

 

Objetivo

Fortalecer a infraestrutura e os serviços de apoio ao meio rural (agro), através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e públicos.

 

Justificativa

Minimizar os efeitos provocados pela pluviosidade baixa e irregular, ampliando as alternativas de captação e armazenamento de água e capacitar técnicos e produtores com vistas ao aumento da produção e produtividade nas áreas cultivadas.

 

Órgão Responsável

09 - Secretaria Municipal de Agricultura

 

Macroobjetivo

2 - Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.

 

Público Alvo

Produtores e Comunidades Rurais

 

AÇÕES

PRODUTO

UNID/MEDIDA

QTD

Apoio ao Agricultor para a Produção de Oleaginosas

Agricultor Apoiado

UNID.

100

Apoio ao Preparo da Terra

Agricultor Apoiado

UNID.

2.000

Apoio e Fortalecimento na Assistência Técnica ao Pequeno Produtor Rural

Agricultor Assistido

UNID.

2.000

Capacitação de Pescadores, Piscicultores, Fruticultores e Avicultores

Pessoa Capacitada

UNID.

300

Capacitação do Homem do Campo

Agricultor Capacitado

UNID.

1.000

Distribuição de Alevinos

Alevino Distribuído

UNID.

15.000

Implantação de Projetos de Novas Culturas e Fortalecimento das Tradicionais

Projeto Implantado

% DE EXECUÇÃO

100

Implantação de Projetos em Piscicultura, Fruticultura e Avicultura

Projeto Implantado

UNID.

02

Implantação e Operacionalização de Unidade de Beneficiamento de Castanha de Caju

Unidade Implantada e Operacionalizada

UNID.

10

Implantação e Operacionalização de Unidades de Laticínios

Unidade Implantada e Operacionalizada

UNID.

10

Implantação Programa de Distribuição de Sementes

Semente Distribuída

TON.

10

Incentivo a Implantação de Empresas de Pequeno e Médio Porte da Agroindústria

Empresa Implantada

UNID.

10

Programa de Abastecimento de Água em Comunidades Rurais

Programa Executado

% DE EXECUÇÃO

100

Construção e Recuperação de Barragem

Unidade Construída

UNID.

2

Construção e Recuperação de Açudes

Unidade Construída

UNID.

13

 

EIXO TEMÁTICO: 2 – DESENVOLVIMENTO, INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE

 

PROGRAMA: 09.3 – MELHORIA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

R$ 1.00

 

VALOR DO PROGRAMA NO PERÍODO

Recurso Municipal

500.000

Recurso Estadual

250.000

Recurso Federal

250.000

Recurso de Operações de Crédito

0,00

TOTAL

1.000.000

 

Objetivo

Desenvolver e consolidar os serviços da Secretaria de Agricultura, tornando-os mais eficientes.

 

Justificativa

Necessidade de melhoria e modernização dos serviços públicos, objetivando consolidar e ampliar as políticas públicas voltadas ao agricultor.

 

Órgão Responsável

9 – Secretaria Municipal de Agricultura

 

Macroobjetivo

2 – Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.

 

Público Alvo

Agricultores Familiares, Agricultores, Comunidades Rurais e Servidores Públicos

 

AÇÕES

PRODUTO

UNID/MEDIDA

QTD

Ampliação e Modernização da Secretaria Municipal de Agricultura

Unidade

Ampliada e

Modernizada

UNID.

01

Aparelhamento e Reaparelhamento da Secretaria Municipal de Agricultura

Unidade Aparelhada e

Reaparelhada

% DE EXECUÇÃO

100

Modernização, Ampliação, Conservação e Reestruturação da Secretaria Municipal de Agricultura e de suas Unidades

Unidade Modernizada e Reestruturada

% DE EXECUÇÃO

100

Implantação e Modernização de Sistema de Informática

Sistema Implantado e Modernizado

% DE EXECUÇÃO

100

Capacitação do Corpo Técnico da Secretaria Municipal da Agricultura

Servidores

Capacitados

UNID.

30

Participação e Promoção de Eventos

Evento

Realizado

UNID.

20

Construção do Centro de Zoonoses

Unidade

Construída

UNID.

01


Publicado por:
Antonio de Sousa Dutra
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