ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 040/2026 DE 07 DE ABRIL DE 2026.

EMENTA: Dispõe sobre a destituição de servidor da atribuição de Usuário Gerenciador da unidade de jurisdição FUNDO DE SAÚDE DE UMARIZAL/RN e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

 

R E S O L V E

 

Art. 1º. Destituir a pessoa abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciador” da unidade de jurisdição FUNDO DE SAUDE DE UMARIZAL, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n°229/2021-GP/TCE:

 

POLIANA DIAS PINHEIRO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Art. 2º. Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 07 de abril de 2026.

 

RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Lazaro Dias Pinheiro
Código Identificador:5552C7C9