ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BODÓ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORDINÁRIA Nº 288, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - ANEXO - LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES
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PROGRAMA: Administrar Legal |
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Ação |
Unid. Responsável |
Objetivo |
Valores |
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3001 - Amortização da Dívida Pública |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
Registrar a Amortização da Dívida Pública |
3.305.000,00 |
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1021 - Ampliação e Modernização do Sistema de Informatização do Município |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
Realizar a modernização do sistema de informatização do Município dando maior agilidade e eficácia ao atendimento |
75.200,00 |
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1002 - Aquisição de Veículo para o Gabinete do Prefeito |
GABINETE DO PREFEITO |
Adquirir Veículo para o Gabinete do Prefeito |
120.000,00 |
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2035 - Contribuição à Entidades Representativas |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
Realizar a Contribuição à Entidades Representativas (FEMURN/CNM/AMSO) |
109.500,00 |
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2037 - Contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
Realizar a Contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP |
1.344.000,00 |
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1035 - Implantação de Sistemas de Wi-FI |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
Implantar Sistemas de Wi-FI |
12.200,00 |
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2034 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
Manter as Atividades da Secretaria Municipal de Administração |
6.215.184,00 |
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2003 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
Manter as Atividades da Secretaria Municipal de Finanças |
2.381.284,00 |
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2002 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito |
GABINETE DO PREFEITO |
Manter as Atividades do Gabinete do Prefeito |
4.421.516,00 |
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2036 - Manutenção do Setor de Acesso à Informação |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
Realizar a manutenção e registro das despesas inerentes ao acesso à informação |
8.700,00 |
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2038 - Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
Registrar as despesas inerentes a manutenção do setor de arquivo e patrimônio do município |
17.600,00 |
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2039 - Realização de Concurso Público no âmbito Municipal |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
Realizar Concurso Público no âmbito Municipal |
150.000,00 |
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1001 - Reforma e Ampliação do Prédio da Prefeitura Municipal |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
Reformar e Ampliar o Prédio da Prefeitura Municipal |
220.200,00 |
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1076 - Revisão/Alteração do Código Tributário Municipal |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
Revisar e/ou Alterar o Código Tributário Municipal |
9.000,00 |
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2028 - Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
Registrar as Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado |
340.000,00 |
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PROGRAMA: Apoio as Ações de Promoção ao Meio Ambiente |
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Ação |
Unid. Responsável |
Objetivo |
Valores |
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1062 - Aquisição de Veículos |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
Adquirir Veículo |
140.000,00 |
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2093 - Arborização das Vias Públicas e Comunidades Aglomeradas |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
Arborizar as Vias Públicas e Comunidades Aglomeradas |
32.200,00 |
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1089 - Instalação de Viveiro de Mudas |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
Construção e Instalação de Viveiro de Mudas no Município para doação aos agricultores e auxílio no projeto de recuperação de áreas degradadas |
12.000,00 |
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2088 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
Manter as Atividades da Secretaria de Meio Ambiente |
1.153.433,00 |
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2089 - Manutenção do Código Ambiental |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
Manter o Código Ambiental |
11.200,00 |
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2090 - Manutenção do Plano Municipal de Saneamento Básico |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
Manter o Plano Municipal de Saneamento Básico |
9.000,00 |
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2087 - Manutenção do Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto Sanitário |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
Manter o Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto Sanitário |
138.000,00 |
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2091 - Manutenção do Programa de Coleta e Tratamento dos Resíduos Sólidos |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
Manter o Programa de Coleta e Tratamento dos Resíduos Sólidos |
96.978,00 |
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1063 - Reflorestamentos e Melhorias nas Encostas dos Rios/Açudes/Barreiros |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
Reflorestar a Encosta dos Rios/Açudes/Barreiros |
20.000,00 |
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PROGRAMA: Atuação Legislativa da Câmara Municipal |
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Ação |
Unid. Responsável |
Objetivo |
Valores |
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2001 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal |
CÂMARA MUNICIPAL DE BODÓ |
Manter as Atividades da Câmara Municipal |
6.465.188,00 |
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1003 - Reforma do Prédio da Câmara Municipal |
CÂMARA MUNICIPAL DE BODÓ |
Reformar o Prédio da Câmara Municipal |
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PROGRAMA: Desenvolvendo a Agropecuária e Mineração Municipal |
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Ação |
Unid. Responsável |
Objetivo |
Valores |
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1090 - Apoio ao Projeto Minerador Consciente |
SECRETARIA MUN. DE AGRIC., ABASTECIMENTO E MINÉRIO |
Realizar o apoio ao Projeto Minerador Consciente para capacitação de jovens para desenvolver atividades juntos as minerações existentes no município |
20.000,00 |
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1071 - Apoio/Incentivo à Atividade Agropecuária através da Silagem Para Alimentação Animal |
SECRETARIA MUN. DE AGRIC., ABASTECIMENTO E MINÉRIO |
Apoiar e/ou Incentivar à Atividade Agropecuária através da Silagem Para Alimentação Animal |
100.000,00 |
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1074 - Apoio/Incentivo ao Agricultor através da Distribuição de Palma, Sementes e Mudas |
SECRETARIA MUN. DE AGRIC., ABASTECIMENTO E MINÉRIO |
Apoiar e/ou Incentivar o Agricultor através da Distribuição de Palma, Sementes e Mudas |
60.000,00 |
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1073 - Aquisição de Carro-Pipa para Abastecimento de Água |
SECRETARIA MUN. DE AGRIC., ABASTECIMENTO E MINÉRIO |
Adquirir Carro-Pipa para Abastecimento de Água |
310.200,00 |
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1075 - Aquisição de Dessalinizadores |
SECRETARIA MUN. DE AGRIC., ABASTECIMENTO E MINÉRIO |
Adquirir Dessalinizadores |
60.200,00 |
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1041 - Aquisição de Equipamentos Agrícolas |
SECRETARIA MUN. DE AGRIC., ABASTECIMENTO E MINÉRIO |
Adquirir Equipamentos Agrícolas |
120.400,00 |
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1044 - Aquisição de Equipamentos para Corte de Terra |
SECRETARIA MUN. DE AGRIC., ABASTECIMENTO E MINÉRIO |
Adquirir Equipamentos para Corte de Terra |
22.200,00 |
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1070 - Aquisição de Tratores e Picotadeira |
SECRETARIA MUN. DE AGRIC., ABASTECIMENTO E MINÉRIO |
Adquirir 02 tratores e 01 picotadeira para o Município. |
415.600,00 |
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1080 - Construção de Pocilgas Comunitárias |
SECRETARIA MUN. DE AGRIC., ABASTECIMENTO E MINÉRIO |
Construir Pocilgas Comunitárias |
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1043 - Construção e Instalação de Matadouro Público |
SECRETARIA MUN. DE AGRIC., ABASTECIMENTO E MINÉRIO |
Construir e Instalar Matadouro Público |
725.200,00 |
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1042 - Construção e/ou Recuperação de Barreiros em Terras de Pequenos Agricultores |
SECRETARIA MUN. DE AGRIC., ABASTECIMENTO E MINÉRIO |
Construir e/ou Recuperar Barreiros em Terras de Pequenos Agricultores |
97.000,00 |
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1040 - Construção ou Implantação de Cisternas, Açudes e Poços Tubulares |
SECRETARIA MUN. DE AGRIC., ABASTECIMENTO E MINÉRIO |
Construir ou Implantar Cisternas, Açudes e Poços Tubulares |
40.800,00 |
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2044 - Contribuições para Associações Comunitárias |
SECRETARIA MUN. DE AGRIC., ABASTECIMENTO E MINÉRIO |
Contribuir para o Desenvolvimento de Associações Comunitárias |
20.000,00 |
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2046 - Manutenção da Secretaria de Agricultura e Abastecimento |
SECRETARIA MUN. DE AGRIC., ABASTECIMENTO E MINÉRIO |
Manter as Atividades da Secretaria de Agricultura e Abastecimento |
3.665.572,00 |
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2045 - Manutenção de Serviços de Corte de Terra |
SECRETARIA MUN. DE AGRIC., ABASTECIMENTO E MINÉRIO |
Manter os Serviços do Corte de Terra |
935.500,00 |
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PROGRAMA: Desenvolvendo a Infra-Estrutura |
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Ação |
Unid. Responsável |
Objetivo |
Valores |
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1036 - Ampliação da Rede de Iluminação Pública |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
Ampliar a Rede de Iluminação Pública |
140.000,00 |
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1029 - Aquisição de Equipamentos para Limpeza Pública |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
Adquirir Equipamentos para Limpeza Pública |
82.000,00 |
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1030 - Aquisição de Veículo Utilitário |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
Adquirir Veículo Utilitário para a Secretaria |
240.000,00 |
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1033 - Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
Adquirir e/ou Desapropriar Imóveis |
60.000,00 |
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1067 - Construção de Calçadão para Caminhada entre a Cidade de Bodó e a Comunidade Umbuzeiro |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
Construir Calçadão para Caminhada entre a Cidade de Bodó e a Comunidade Umbuzeiro |
200.000,00 |
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1081 - Construção de Canal na Travessa Chagas Francisco Xavier |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
Construir um Canal na Travessa Chagas Francisco Xavier |
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1037 - Construção de Passagens Molhadas |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
Construir Passagens Molhadas |
20.000,00 |
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1066 - Construção de Pocilgas Comunitárias na Zona Urbana de Bodó |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
Construir Pocilgas Comunitárias na Zona Urbana de Bodó |
24.000,00 |
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1028 - Construção de Pórtico na entrada da Cidade |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
Construir um Pórtico na entrada da Cidade |
820.800,00 |
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1088 - Construção de Reservatório de Água |
SECRETARIA MUN. DE AGRIC., ABASTECIMENTO E MINÉRIO |
Construir um novo reservatório de água para garantir o regular fornecimento aos Munícipes |
240.000,00 |
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1091 - Construção de Terminal Turístico |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
Construção de um Terminal Turístico no Município criando um espaço de visitação e de divulgação dos produtos da terra |
420.000,00 |
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1068 - Construção e Instalação de Reservatórios de Águas em Pontos Estratégicos do Município de Bodó |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
Construir e Instalar Reservatórios de Águas em Pontos Estratégicos do Município de Bodó |
320.000,00 |
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1026 - Construção e/ou Reforma do Mercado Público Municipal |
SECRETARIA MUN. DE AGRIC., ABASTECIMENTO E MINÉRIO |
Construir e/ou Reformar o Mercado Público Municipal |
435.200,00 |
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1022 - Construção ou Ampliação de Centro de Velório |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
Construir ou Ampliar o Centro de Velório |
40.000,00 |
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1025 - Construção ou Reforma de Praças Públicas |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
Construir ou Reformar Praças Públicas |
1.390.500,00 |
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2040 - Manutenção da Iluminação Pública |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
Manter a Iluminação Pública |
656.000,00 |
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2041 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
Manter as Atividades da Secretaria Municipal de Obras |
6.713.020,00 |
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1024 - Pavimentação e Drenagens de Ruas e Avenidas |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
Realizar obras de Pavimentação e Drenagens de Ruas e Avenidas |
3.965.000,00 |
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1095 - Reforma e melhorias da Praça de Eventos |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
Realizar a reforma e melhorias na praça de eventos da cidade |
57.000,00 |
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1079 - Reforma/Melhoria do Prédio da Garagem Municipal |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
Reformar ou Melhorar o Prédio da Garagem Municipal |
228.000,00 |
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1027 - Remoção de Obstáculos Arquitetônicos em Prédios Públicos |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
Remover Obstáculos Arquitetônicos em Prédios Públicos |
16.000,00 |
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1023 - Urbanização de Canteiros e Vias Públicas |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
Urbanização de Canteiros e Vias Públicas |
60.000,00 |
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PROGRAMA: Difundindo a Cultura Local |
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Ação |
Unid. Responsável |
Objetivo |
Valores |
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1019 - Aquisição de Instrumentos para a Banda de Música |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
Adquirir Instrumentos para a Banda de Música |
80.000,00 |
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1096 - Construção da Casa da Cultura |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
Construir a Casa da Cultura para fomentar a disseminação da cultura do município |
40.000,00 |
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1020 - Construção de Clube Social |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
Construir Clube Social |
120.000,00 |
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1016 - Construção de Espaço Cultural |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
Construir Espaço Cultural |
202.000,00 |
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2032 - Manutenção das Atividades Culturais e Recreativas |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
Manter as Atividades Culturais e Recreativas |
583.332,00 |
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2033 - Manutenção e Criação do Coral Municipal |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
Realizar a manutenção do Coral Municipal |
16.000,00 |
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1017 - Restauração do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Município |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
Restaurar o Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Município |
40.800,00 |
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PROGRAMA: Educação de Qualidade para Todos |
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Ação |
Unid. Responsável |
Objetivo |
Valores |
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1072 - Apoio/Incentivo à Concessão de Bolsas de Estudos |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
Apoiar e/ou Incentivar à Concessão de Bolsas de Estudos à estudantes residentes em Bodó que estejam cursando o ensino superior em outros municípios. |
40.800,00 |
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1069 - Apoio/Incentivo às Atividades e Eventos Culturais Desen. por Jovens, Escoteiros e Org. Culturais |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
Apoiar e/ou Incentivar às Atividades e Eventos Culturais Desen. por Jovens, Escoteiros e Org. Culturais Diversas do Município |
24.000,00 |
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1018 - Aquisição de Equipamentos e Livros para Educação |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
Adquirir Equipamentos e Livros Para Educação |
60.000,00 |
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1014 - Aquisição de Parque Infantil |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
Adquirir Parques para o Lazer de Estudantes do Ensino Infantil |
80.000,00 |
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1008 - Aquisição de Veículos |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
Adquirir Veículos |
780.500,00 |
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1015 - Construção de Salas de Atendimento Especiais - AEE |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
Construir Salas de Atendimento Especiais - AEE |
62.000,00 |
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1065 - Construção do Centro de Inclusão para Pessoas Deficientes |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
Construir um Centro de Inclusão para Pessoas Deficientes |
20.000,00 |
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1010 - Construção e Equipamento de Laboratórios de Informática nas Escolas |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
Construir e Equipar Laboratórios de Informática nas Escolas |
84.000,00 |
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1013 - Construção e Equipamentos de Escolas do Ensino Infantil |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
Construir e Equipar Escolas do Ensino Infantil |
462.000,00 |
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1009 - Construção e Equipamentos de Refeitórios Escolares |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
Construir e Equipar Refeitórios Escolares |
60.000,00 |
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1012 - Construção e Implantação de Bibliotecas nas Escolas Municipais |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
Construir e Implantar Bibliotecas nas Escolas Municipais |
80.000,00 |
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2016 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
Manter as Atividades da Secretaria Municipal de Educação |
3.343.788,00 |
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2027 - Manutenção das Atividades do Ensino de Jovens e Adultos - EJA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
Manter as Atividades do Ensino de Jovens e Adultos - EJA |
51.032,00 |
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2009 - Manutenção das atividades do Ensino Fundamental Financiados com Recursos do FUNDEB 30% |
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO |
Manter as atividades do Ensino Fundamental Financiados com Recursos do FUNDEB 30% |
4.451.196,00 |
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2008 - Manutenção das atividades do Ensino Fundamental Financiados com Recursos do FUNDEB 70% |
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO |
Manter as atividades do Ensino Fundamental Financiados com Recursos do FUNDEB 70% |
16.189.748,00 |
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2007 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental Financiados com Recursos Próprios |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
Manter as Atividades do Ensino Fundamental |
5.920.802,00 |
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2022 - Manutenção das atividades do Ensino Infantil Financiados com Recursos do FUNDEB 30% |
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO |
Manter as atividades do Ensino Infantil Financiados com Recursos do FUNDEB 30% |
1.133.373,00 |
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2021 - Manutenção das atividades do Ensino Infantil Financiados com Recursos do FUNDEB 70% |
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO |
Manter as atividades do Ensino Infantil Financiados com Recursos do FUNDEB 70% |
3.768.963,00 |
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2006 - Manutenção do Conselho da Merenda Escolar |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
Manter as Atividades do Conselho da Merenda Escolar |
18.000,00 |
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2005 - Manutenção do Conselho do FUNDEB |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
Manter as Atividades do Conselho do FUNDEB |
18.000,00 |
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2004 - Manutenção do Conselho Municipal de Educação |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
Manter as Atividades do Conselho Municipal de Educação |
18.000,00 |
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2020 - Manutenção do Ensino Infantil financiados com Recursos Próprios |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
Manter as Atividades do Ensino Infantil financiados com Recursos Próprios |
104.176,00 |
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2030 - Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
Manter as Atividades do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF |
19.913,00 |
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2015 - Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
Manter as Atividades do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE |
15.947,00 |
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2019 - Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN ENS. MÉDIO |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
Manter as Atividades do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN ENS. MÉDIO |
24.000,00 |
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2014 - Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN FUNDAMENTAL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
Manter as Atividades do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN FUNDAMENTAL |
914.609,00 |
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2013 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - AEE |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
Manter as Atividades do Programa Nacional de Alimentação Escolar - AEE |
35.344,00 |
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2023 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - CRECHE |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
Manter as Atividades do Programa Nacional de Alimentação Escolar - CRECHE |
43.964,00 |
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2029 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
Manter as Atividades do Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA |
87.065,00 |
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2010 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - FUNDAMENTAL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
Manter as Atividades do Programa Nacional de Alimentação Escolar - FUNDAMENTAL |
1.124.943,00 |
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2012 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - MAIS EDUCAÇÃO |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
Manter as Atividades do Programa Nacional de Alimentação Escolar - MAIS EDUCAÇÃO |
22.413,00 |
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2024 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PRÉ-ESCOLA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
Manter as Atividades do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PRÉ-ESCOLA |
131.028,00 |
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2011 - Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - FUNDAMENTAL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
Manter as Atividades do Programa Nacional de Transporte Escolar - FUNDAMENTAL |
801.683,00 |
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2025 - Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - INFANTIL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
Manter as Atividades do Programa Nacional de Transporte Escolar - INFANTIL |
35.344,00 |
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2017 - Manutenção do Salário Educação - QSE |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
Manter as Atividades do Salário Educação - QSE |
444.805,00 |
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1078 - Realização de Projetos Educacionais e Socioculturais executados por Alunos das Escolas Públicas |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
Promover a Realização de Projetos Educacionais e Socioculturais executados por Alunos das Escolas Públicas |
32.000,00 |
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PROGRAMA: Escola de Qualidade para Todos |
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Ação |
Unid. Responsável |
Objetivo |
Valores |
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1007 - Construção de Quadras em Escolas Municipais do Ensino Fundamental |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
Construir Quadras em Escolas Municipais do Ensino Fundamental |
400.000,00 |
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1011 - Construção de uma Sala/Auditório nas Escolas |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
Construir uma Sala/Auditório nas Escolas |
120.000,00 |
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1004 - Construção e Ampliação de Escolas Municipais do Ensino Fundamental |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
Construir e/ou Ampliar Escolas Municipais do Ensino Fundamental |
280.000,00 |
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1077 - Realização da Semana de Conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público Escolar |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
Promover a Realização da Semana de Conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público Escolar |
24.000,00 |
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1006 - Remoção de Obstáculos Arquitetônicos nas Escolas |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
Remover Obstáculos Arquitetônicos nas Escolas |
20.000,00 |
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1005 - Restauração e Reformas de Escolas Municipais do Ensino Fundamental |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
Restaurar e/ou Reformar Escolas Municipais do Ensino Fundamental |
420.000,00 |
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PROGRAMA: Esporte é Saúde |
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Ação |
Unid. Responsável |
Objetivo |
Valores |
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2031 - Apoio/Incentivos a Campeonatos de Futebol no Município de Bodó |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE |
Apoiar e/ou Incentivar os Campeonatos de Futebol no Município de Bodó |
82.000,00 |
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1083 - Aquisição de Materiais Esportivos |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE |
Adquirir Materiais Esportivos destinados como apoio às equipes de futebol do município. |
40.000,00 |
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1092 - Construção de Ciclovias |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE |
Construção de Ciclovias para incentivar a prática do ciclismo no Município |
100.000,00 |
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1060 - Construção e/ou Reforma de Campos de Futebol e/ou Serviço de Terraplanagem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE |
Construir e/ou Reformar Campos de Futebol e/ou Serviço de Terraplanagem |
174.200,00 |
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1061 - Construção ou Reforma de Quadras Poliesportivas |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE |
Construir ou Reformar Quadras Poliesportivas |
1.130.977,00 |
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2086 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esporte |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE |
Manter as Atividades da Secretaria Municipal de Esporte |
1.219.352,00 |
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1064 - Reforma e Recuperação de Ginásio Poliesportivo |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
Reformar e/ou Recuperar Ginásio Poliesportivo |
635.400,00 |
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PROGRAMA: Execução da Política Orçamentária, Financeira e de Controle Interno |
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Ação |
Unid. Responsável |
Objetivo |
Valores |
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2096 - Manutenção da Controladoria Geral do Município |
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
Manter as Atividades da Controladoria Geral do Município |
494.157,00 |
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PROGRAMA: Promoção do Desenvolvimento Social |
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Ação Unid. Responsável |
Objetivo |
Valores |
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2082 - Benefícios Eventuais da Assistência SECRETARIA MUNICIPAL DE Social ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Benefícios Eventuais da Assistência Social |
511.000,00 |
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1031 - Construção de Habitações Populares |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Construir Habitações Populares |
1.760.000,00 |
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1056 - Construção ou Reforma de Unidade Socioassistencial |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Construir ou Reformar Unidade Socioassistencial |
200.800,00 |
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2077 - Manutenção das Ações do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência - FIA |
FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA |
Manter as Ações do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência - FIA |
46.700,00 |
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2069 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Manter as Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social |
1.190.888,00 |
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2078 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Manter as Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social |
2.355.354,00 |
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2080 - Manutenção do Bloco de Gestão do Piso Básico Fixo - BGPBF |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Manter as Atividades do Bloco de Gestão do Piso Básico Fixo - BGPBF |
194.731,00 |
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2081 - Manutenção do Bloco de Gestão do SUAS - BGSUAS |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Manter as Atividades do Bloco de Gestão do SUAS - BGSUAS |
52.584,00 |
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2074 - Manutenção do Bloco de Proteção Social Básica - BPSB |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Manter as Atividades do Bloco de Proteção Social Básica - BPSB |
1.171.567,00 |
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2079 - Manutenção do Bloco de Proteção Social Especial - BPSE |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Manter as Atividades do Bloco de Proteção Social Especial - BPSE |
732.518,00 |
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2084 - Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Manter as Atividades do Conselho Municipal de Assistência Social |
39.500,00 |
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2075 - Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Manter as Atividades do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
28.000,00 |
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2068 - Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Manter as Atividades do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso |
24.000,00 |
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2071 - Manutenção do Conselho Tutelar |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Manter as Atividades do Conselho Tutelar |
824.699,00 |
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2097 - Manutenção do Programa Acessuas Trabalho - ACESSUAS |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Manter as Atividades do Programa Acessuas Trabalho - ACESSUAS |
112.063,00 |
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2076 - Manutenção do Programa BPC na Escola |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Manter as Atividades do Programa BPC na Escola |
18.000,00 |
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2083 - Manutenção do Programa Criança Feliz |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Manter as Atividades do Centro de Ref. Especializado de Assist. Social - CREAS |
152.924,00 |
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1082 - Realização da Campanha de Prevenção e Combate à violência contra a mulher |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Realizar a Campanha de Prevenção e Combate à violência contra a mulher |
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2070 - Realização de Conferências e Fóruns da Política de Assist. Social |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Realizar Conferências e Fóruns da Política de Assist. Social |
16.800,00 |
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1055 - Remoção de Obstáculos Arquitetônicos |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Remover Obstáculos Arquitetônicos |
20.000,00 |
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1032 - Restauração e Reformas de Casas Populares |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Restaurar ou Reformar Casas Populares |
40.000,00 |
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1085 - Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Registrar as ações de Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências |
37.000,00 |
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PROGRAMA: Promoção do Turismo Local |
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Ação |
Unid. Responsável |
Objetivo |
Valores |
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1093 - Construção de um Mirante na área rural do Município |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO |
Construir um mirante na área rural do município favorecendo a paisagem exuberante da nossa cidade |
260.000,00 |
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1094 - Construção do Santuário de Santa Luzia |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO |
Construir o Santuário de Santa Luzia fortalecendo o turismo religioso da cidade |
260.000,00 |
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1059 - Instalação de Placas Informativas em Pontos Turísticos |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO |
Instalar Placas Informativas |
42.000,00 |
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2085 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Turismo |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO |
Manter as Atividades da Secretaria Municipal de Turismo |
909.403,00 |
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1058 - Promoção de Eventos Sociais e Turísticos |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO |
Promover a realização de Eventos Sociais e Turísticos |
62.000,00 |
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1057 - Recuperação de Pontos Turísticos |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO |
Recuperar Pontos Turísticos |
132.200,00 |
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PROGRAMA: Reserva de Contingência |
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Ação |
Unid. Responsável |
Objetivo |
Valores |
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9001 - Reserva de Contingência |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Registrar a Reserva de Contingência |
2.944.656,00 |
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PROGRAMA: Saúde de Qualidade para Todos |
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Ação |
Unid. Responsável |
Objetivo |
Valores |
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1045 - Ampliação da Secretaria Municipal de Saúde |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Ampliar o Prédio da Secretaria de Saúde |
62.000,00 |
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1051 - Ampliação e Reformas em Unidades Básicas de Saúde |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Ampliar e/ou Reformar Unidades Básicas de Saúde |
860.000,00 |
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1086 - Aquisição de Ambulância para a Atenção Básica |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Registrar a Aquisição de Ambulância para a Atenção Básica |
1.293.038,00 |
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1084 - Aquisição de Ambulâncias para a Média e Alta Complexidade |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Registrar a Aquisição de Ambulâncias para a Média e Alta Complexidade |
1.120.000,00 |
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1050 - Aquisição de Unidade Móvel, com Atendimento Médico, Odontológico e Ginecológico |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Adquirir uma Unidade Móvel, com Atendimento Médico, Odontológico e Ginecológico |
340.000,00 |
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1049 - Aquisição de Veículos |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Adquirir Veículos para Uso na Secretaria de Saúde |
800.000,00 |
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1054 - Aquisição e Manutenção de Equipamentos vinculados as Unidades Básicas de Saúde |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Adquirir e Manter os Equipamentos vinculados as Unidades Básicas de Saúde |
100.000,00 |
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1034 - Construção de Aterro Sanitário |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Construir Aterro Sanitário |
130.200,00 |
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1047 - Construção de Fossas Sépticas SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Construir Fossas Sépticas 40.000,00 |
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1046 - Construção de Sistema de Saneamento Básico |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Construir o Sistema de Saneamento Básico |
550.200,00 |
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1052 - Construção de Unidades Básicas de Saúde |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Construir Unidades Básicas de Saúde para melhorar o atendimento à População |
980.200,00 |
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1048 - Construção e Equipamento Espaço para Instalação de uma Lavanderia |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Construir e Equipar Espaço para Instalação de uma Lavanderia |
80.400,00 |
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1053 - Construção e Instalação de Polos de Academia da Saúde |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Construir, Equipar e Instalar Polos de Academias Comunitárias em Logradouros Públicos para a prática de atividades físicas. |
560.000,00 |
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2050 - Contribuição para Consórcio/Associação |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Contribuir para o Consórcio |
80.000,00 |
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1087 - Enfrentamento de Situações de Emergências, Calamidades Públicas e/ou Pandemias |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
REGISTRAR AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIAS, CALAMIDADES PÚBLICAS E/OU PANDEMIAS |
161.000,00 |
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2026 - Manutenção da Assist. e Atend. Médico Lab. Urgentes e Emergenciais de Média e Alta Complexidade |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Manter as Ações de Assistência e Atendimento Médico Laboratorial Urgentes e Emergenciais de Média e Alta Complexidade |
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2056 - Manutenção da Epidemiologia e Controle de Doenças - ECD |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Manter as Atividades da Epidemiologia e Controle de Doenças - ECD |
478.355,00 |
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2054 - Manutenção da Estratégia da Saúde da Família - ESF |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Manter as Atividades da Estratégia da Saúde da Família - ESF |
709.628,00 |
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2047 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Manter as Atividades da Secretaria Municipal de Saúde |
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2065 - Manutenção das Atividades da Atenção Primária |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Manter as Atividades da Atenção Básica/Primária |
2.721.128,00 |
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2057 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Manter as Atividades do Fundo Municipal de Saúde |
16.581.343,00 |
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2049 - Manutenção de Conferências da Saúde |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Manter as Conferências da Saúde |
29.000,00 |
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2064 - Manutenção de Outros Programas Financiados por Transferência Fundo a Fundo - SUS |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Manter as Atividades de Outros Programas Financiados por Transferência Fundo a Fundo - SUS |
77.582,00 |
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2066 - Manutenção do Bloco de Assistência Ambulatorial e Hospitalar - MAC |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Manter as Atividades do Bloco de Assistência Ambulatorial e Hospitalar - MAC |
306.967,00 |
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2053 - Manutenção do Bloco de Assistência Farmacêutica Básica - AFB |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Manter as necessidades da Assistência Farmacêutica Básica - FB |
1.487.252,00 |
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2067 - Manutenção do Bloco de Vigilância em Saúde/Sanitária |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Manter as Atividades do Bloco de Vigilância em Saúde/Sanitária |
126.804,00 |
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2051 - Manutenção do Código Sanitário e Código de Vigilância Sanitária |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Manter o Código Sanitário e Código de Vigilância Sanitária |
8.800,00 |
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2048 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Manter as Atividades do Conselho Municipal de Saúde |
41.500,00 |
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2060 - Manutenção do Núcleo de Apoio Multiprofissional |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Manter as Atividades do Núcleo de Apoio Multiprofissional |
207.749,00 |
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2059 - Manutenção do Programa de Desempenho |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Manter as Atividades do Programa de Desempenho |
465.373,00 |
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2055 - Manutenção do Programa dos Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Manter as Atividades do Programa dos Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S |
1.156.561,00 |
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2058 - Manutenção do Programa Saúde Bucal - PSB |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Manter as Atividades do Programa Saúde Bucal - PSB |
496.424,00 |
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2062 - Manutenção do Programa Saúde na Escola - PSE |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Manter as Atividades do Programa Saúde na Escola - PSE |
35.344,00 |
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2061 - Manutenção do QUALIFAR - SUS |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Manter as Atividades do QUALIFAR - SUS |
43.964,00 |
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2092 - Transferência a Consórcios Públicos voltados a Saúde |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Transferir recursos financeiros a Consórcios Públicos voltados a Saúde, devidamente conveniados. |
1.280.108,00 |
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PROGRAMA: Transporte Acessível |
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Ação |
Unid. Responsável |
Objetivo |
Valores |
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1039 - Instalação de Abrigos Rodoviários |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE |
Instalar Abrigos Rodoviários |
68.000,00 |
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2042 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Transporte |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE |
Manter as Atividades da Secretaria Municipal de Transporte |
3.907.753,00 |
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1038 - Recuperação e Ampliação de Estradas Vicinais |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE |
Recuperar e Ampliar Estradas Vicinais |
194.000,00 |
Publicado por:
Romulo Lenine Ferreira Farias
Código Identificador:581B5805