ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 096/2026 DE 11 DE AGOSTO DE 2026
EMENTA: Designa suplente para a Coordenação Municipal de Promoção da Igualdade Racial, no âmbito do Município de Umarizal/RN, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
Art. 1º – DESIGNAR a senhora BÁRBARA LUIZA DUARTE SOARES para exercer a função de SUPLENTE DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, no âmbito do Município de Umarizal/RN.
Art. 2º – A suplente exercerá suas atribuições nos casos de ausência, impedimento, afastamento ou vacância do(a) Coordenador(a) Municipal de Promoção da Igualdade Racial, conforme as normas municipais vigentes.
Art. 3º – Compete à suplente colaborar com a Coordenação Municipal de Promoção da Igualdade Racial na articulação, acompanhamento e desenvolvimento das políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial, ao enfrentamento do racismo e das discriminações étnico-raciais e à garantia dos direitos da população.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 11 de agosto de 2026.
RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lazaro Dias Pinheiro
Código Identificador:59AB9ECB