ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS

SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL

SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL
PORTARIA DE N° 340/2026– GAB/PREFEITO.

Portaria de n° 340/2026– GAB/PREFEITO.

 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA A SERVIDOR.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições;

 

CONSIDERANDO o art. 105 do Estatuto dos Servidores Públicos deste Município.

 

RESOLVE:

 

Art. 1° - Conceder licença sem remuneração, a servidora JACILEIA ALVES RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula 1208454, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

 

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 29 de setembro de 2026 e com data fim 27 de setembro de 2028.

 

Parelhas, 14 de outubro de 2026.

 

TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Gisliane da Silva Costa
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