ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 038/2026

PORTARIA Nº 038/2026

 

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de Passagem/RN e dá outras providências.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE PASSAGEM, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal nº 376/2025,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal de Turismo de Passagem/RN, para o mandato de 02 (dois) anos, conforme composição abaixo:

I – Representante da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Eventos:

Titular: Rafael Camilo Mascena – CPF: xxx.896.xxx-52

Suplente: Hugo da Trindade Chacon – CPF: xxx.584.xxx-92

 

II – Representante do Poder Executivo Municipal:

Titular: Jaine Chacon Ferreira Farias – CPF: xxx.687. xxx -32

Suplente: Eliene Amâncio Lima Barreto – CPF: xxx.206. xxx -04

 

III – Representante do Poder Legislativo Municipal:

Titular: José Luciano Silvestre – CPF: xxx.507. xxx -53

Suplente: Cleber Paulo Siqueira de Silva – CPF: xxx.756. xxx -00

 

IV – Representante da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Gemerson de Silva – CPF: xxx.647. xxx -62

Suplente: Camila M. Chacon Ferreira – CPF: xxx.252. xxx -38

 

V – Representante da classe de hotéis, pousadas, bares, restaurantes e similares:

Titular: Matheus de Souza Chacon – CPF: xxx.188. xxx -88

Suplente: Valério Chacon de Souza – CPF: xxx.575. xxx -05

 

Art. 2º - O mandato dos membros será de 02 (dois) anos, conforme previsto na Lei nº 376/2025.

Art. 3º - O exercício das funções de conselheiro será considerado serviço público relevante, não sendo remunerado.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete da Prefeita, Passagem/RN, 20 de março de 2026.

 

WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO

Prefeita Municipal


Publicado por:
Eudes de Souza Alves
Código Identificador:5ACFAF60