ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
CONTABILIDADE
CONTABILIDADE
DECRETO Nº 1.244 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN - CNPJ Nº 08.096.570/0001-39
AV. CEL. MARTINIANO 993
DECRETO Nº 1.244 de 01 de setembro de 2026.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei e de conformidade com a Lei Nº 5.632 de 30 de dezembro de 2025.
DECRETA:
Art. 1.º - Fica aberto ao orçamento vigente um Crédito Suplementar da importância de R$ 6.868.978,57 (seis milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, novecentos e setenta e oito reais e cinquenta e sete centavos) conforme anexo.
Art. 2.º - Constitui fonte de recursos para cobertura do presente crédito suplementar, na forma da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, prevista no Art. 43, conforme anexo.
Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 01 de setembro de 2026.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Prefeito Municipal
SALMO BATISTA DE ARAUJO
Secretário Municipal de Finanças
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Prefeitura Municipal de Caicó |
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AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN |
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CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 |
Usuário: Necésio Medeiros |
Chave de Autenticação Digital |
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|
http://www.caico.rn.gov.br |
2062-9510-441 |
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Relação de Alterações Orçamentárias |
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Fundamento: Decreto 1.244/2026 de 01/09/2026 |
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Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó |
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Órgão orçamentário: 3000 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
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Unidade orçamentária: 3003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
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Função: 3 - Essencial à Justiça |
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Subfunção: 122 - Administração Geral |
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Programa: 103 - GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
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Ação: 2.23 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURIDICA |
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Despesa 602 - 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições |
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Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 |
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Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos (R$) |
Decréscimos (R$) |
|
01/09/2026 |
701261 |
Suplementação Orçamentária |
Anulação de Despesa |
27.500,00 |
|
|
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|
|
Total da despesa: |
27.500,00 |
0,00 |
|
|
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|
Total da unidade orçamentária: |
27.500,00 |
0,00 |
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|
|
Total do órgão orçamentário: |
27.500,00 |
0,00 |
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Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS |
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Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS |
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Função: 15 - Urbanismo |
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Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana |
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Programa: 148 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL |
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Ação: 1.2 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NAS VIAS PUBLICAS E DRENAGEM DE ÁGUAS SERVIDAS E PLUVIAS |
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Despesa 610 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações |
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Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 |
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Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos (R$) |
Decréscimos (R$) |
|
01/09/2026 |
703835 |
Suplementação Orçamentária |
Anulação de Despesa |
88.178,57 |
|
|
|
|
|
Total da despesa: |
88.178,57 |
0,00 |
|
Programa: 150 - GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA |
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Ação: 2.27 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA |
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Despesa 755 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 |
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Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos (R$) |
Decréscimos (R$) |
|
01/09/2026 |
703530 |
Suplementação Orçamentária |
Anulação de Despesa |
350.000,00 |
|
|
|
|
|
Total da despesa: |
350.000,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Total da unidade orçamentária: |
438.178,57 |
0,00 |
|
|
|
|
Total do órgão orçamentário: |
438.178,57 |
0,00 |
|
Órgão orçamentário: 5000 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO |
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Unidade orçamentária: 5005 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO |
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Função: 28 - Encargos Especiais |
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Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais |
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Programa: 102 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
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Ação: 2.240 - PAGAMENTO DE ENCARGOS DE DÍVIDAS COM EMPRESAS DE TELECOMINCAÇÕES. COSERN E CAERN |
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Despesa 976 - 4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado |
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Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 |
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|
Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos (R$) |
Decréscimos (R$) |
|
01/09/2026 |
702526 |
Suplementação Orçamentária |
Anulação de Despesa |
161.000,00 |
|
|
|
|
|
Total da despesa: |
161.000,00 |
0,00 |
|
Ação: 2.307 - PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO FGTS, INSS E PGFN |
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Despesa 1223 - 4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado |
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Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 |
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|
Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos (R$) |
Decréscimos (R$) |
|
01/09/2026 |
703582 |
Redução da Despesa |
|
|
686.678,57 |
|
|
|
|
Total da despesa: |
0,00 |
686.678,57 |
|
|
|
|
Total da unidade orçamentária: |
161.000,00 |
686.678,57 |
|
|
|
|
Total do órgão orçamentário: |
161.000,00 |
686.678,57 |
|
Órgão orçamentário: 20000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO |
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Unidade orçamentária: 20020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO |
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Função: 4 - Administração |
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Subfunção: 123 - Administração Financeira |
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Programa: 108 - GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO |
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Ação: 2.310 - FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO |
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Despesa 1251 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 |
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Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos (R$) |
Decréscimos (R$) |
|
01/09/2026 |
702465 |
Suplementação Orçamentária |
Anulação de Despesa |
60.000,00 |
|
|
|
|
|
Total da despesa: |
60.000,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Total da unidade orçamentária: |
60.000,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Total do órgão orçamentário: |
60.000,00 |
0,00 |
|
Órgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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Função: 12 - Educação |
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Subfunção: 361 - Ensino Fundamental |
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Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE |
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Prefeitura Municipal de Caicó |
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AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN |
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CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 |
Usuário: Necésio Medeiros |
Chave de Autenticação Digital |
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|
http://www.caico.rn.gov.br |
2062-9510-441 |
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|
Relação de Alterações Orçamentárias |
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|
Ação: 2.325 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% |
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Despesa 1352 - 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado |
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Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica 70% - 1.540.1070 |
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|
Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos (R$) |
Decréscimos (R$) |
|
01/09/2026 |
702701 |
Suplementação Orçamentária |
Anulação de Despesa |
1.000.000,00 |
|
|
|
|
|
Total da despesa: |
1.000.000,00 |
0,00 |
|
Despesa 1358 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais |
|||||
|
Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica 70% - 1.540.1070 |
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|
Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos (R$) |
Decréscimos (R$) |
|
01/09/2026 |
704600 |
Suplementação Orçamentária |
Anulação de Despesa |
247.000,00 |
|
|
|
|
|
Total da despesa: |
247.000,00 |
0,00 |
|
Ação: 2.332 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% |
|||||
|
Despesa 1407 - 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado |
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|
Fonte de recurso: 15401071 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica 30% - 1.540.1070 |
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|
Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos (R$) |
Decréscimos (R$) |
|
01/09/2026 |
703693 |
Redução da Despesa |
|
|
150.000,00 |
|
|
|
|
Total da despesa: |
0,00 |
150.000,00 |
|
Despesa 1409 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|||||
|
Fonte de recurso: 15401071 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica 30% - 1.540.1070 |
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|
Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos (R$) |
Decréscimos (R$) |
|
01/09/2026 |
703694 |
Redução da Despesa |
|
|
150.600,00 |
|
|
|
|
Total da despesa: |
0,00 |
150.600,00 |
|
Despesa 1411 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais |
|||||
|
Fonte de recurso: 15401071 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica 30% - 1.540.1070 |
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|
Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos (R$) |
Decréscimos (R$) |
|
01/09/2026 |
703589 |
Redução da Despesa |
|
|
116.000,00 |
|
|
|
|
Total da despesa: |
0,00 |
116.000,00 |
|
Despesa 1415 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo |
|||||
|
Fonte de recurso: 15431074 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAR - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 30% - 1.543.0000 |
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|
Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos (R$) |
Decréscimos (R$) |
|
01/09/2026 |
703171 |
Suplementação Orçamentária |
Anulação de Despesa |
40.000,00 |
|
|
|
|
|
Total da despesa: |
40.000,00 |
0,00 |
|
Despesa 1738 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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|
Fonte de recurso: 15431074 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAR - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 30% - 1.543.0000 |
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|
Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos (R$) |
Decréscimos (R$) |
|
01/09/2026 |
703165 |
Suplementação Orçamentária |
Anulação de Despesa |
41.000,00 |
|
|
|
|
|
Total da despesa: |
41.000,00 |
0,00 |
|
Ação: 2.335 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO |
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|
Despesa 1435 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo |
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|
Fonte de recurso: 15500000 - Trasferência do Salário Educação - 1.550.0000 |
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|
Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos (R$) |
Decréscimos (R$) |
|
01/09/2026 |
702255 |
Suplementação Orçamentária |
Anulação de Despesa |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
Total da despesa: |
30.000,00 |
0,00 |
|
Programa: 119 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
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|
Ação: 2.334 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL |
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|
Despesa 1433 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo |
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|
Fonte de recurso: 15500000 - Trasferência do Salário Educação - 1.550.0000 |
|||||
|
Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos (R$) |
Decréscimos (R$) |
|
01/09/2026 |
702443 |
Suplementação Orçamentária |
Anulação de Despesa |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Total da despesa: |
20.000,00 |
0,00 |
|
Programa: 120 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE |
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|
Ação: 2.337 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR |
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|
Despesa 1449 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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|
Fonte de recurso: 15500000 - Trasferência do Salário Educação - 1.550.0000 |
|||||
|
Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos (R$) |
Decréscimos (R$) |
|
01/09/2026 |
703600 |
Redução da Despesa |
|
|
25.000,00 |
|
|
|
|
Total da despesa: |
0,00 |
25.000,00 |
|
Subfunção: 365 - Educação Infantil |
|||||
|
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE |
|||||
|
Ação: 2.344 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL - FUNDEB 70% |
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|
Despesa 1474 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|||||
|
Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica 70% - 1.540.1070 |
|||||
|
Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos (R$) |
Decréscimos (R$) |
|
01/09/2026 |
703580 |
Redução da Despesa |
|
|
1.247.000,00 |
|
|
|
|
Total da despesa: |
0,00 |
1.247.000,00 |
|
Ação: 2.350 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL - FUNDEB 30% |
|||||
|
Despesa 1505 - 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado |
|||||
|
Fonte de recurso: 15401071 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica 30% - 1.540.1070 |
|||||
|
Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos (R$) |
Decréscimos (R$) |
|
01/09/2026 |
703595 |
Redução da Despesa |
|
|
150.000,00 |
|
|
|
|
Total da despesa: |
0,00 |
150.000,00 |
|
Despesa 1507 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|||||
|
Fonte de recurso: 15401071 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica 30% - 1.540.1070 |
|||||
|
Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos (R$) |
Decréscimos (R$) |
|
|
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Caicó |
|||||
|
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN |
|||||
|
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 |
Usuário: Necésio Medeiros |
Chave de Autenticação Digital |
|||
|
http://www.caico.rn.gov.br |
2062-9510-441 |
||||
|
Relação de Alterações Orçamentárias |
|||||
|
01/09/2026 |
702682 |
Suplementação Orçamentária |
Anulação de Despesa |
600.000,00 |
|
|
|
|
|
Total da despesa: |
600.000,00 |
0,00 |
|
Despesa 1511 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo |
|||||
|
Fonte de recurso: 15431074 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAR - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 30% - 1.543.0000 |
|||||
|
Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos (R$) |
Decréscimos (R$) |
|
01/09/2026 |
703174 |
Suplementação Orçamentária |
Anulação de Despesa |
8.600,00 |
|
|
|
|
|
Total da despesa: |
8.600,00 |
0,00 |
|
Despesa 1514 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente |
|||||
|
Fonte de recurso: 15421073 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 30% - 1.542.0000 |
|||||
|
Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos (R$) |
Decréscimos (R$) |
|
01/09/2026 |
703597 |
Redução da Despesa |
|
|
150.000,00 |
|
|
|
|
Total da despesa: |
0,00 |
150.000,00 |
|
Despesa 1515 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente |
|||||
|
Fonte de recurso: 15431074 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAR - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 30% - 1.543.0000 |
|||||
|
Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos (R$) |
Decréscimos (R$) |
|
01/09/2026 |
702246 |
Suplementação Orçamentária |
Anulação de Despesa |
27.000,00 |
|
|
|
|
|
Total da despesa: |
27.000,00 |
0,00 |
|
Ação: 2.353 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO INFANTIL COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO |
|||||
|
Despesa 1530 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações |
|||||
|
Fonte de recurso: 15500000 - Trasferência do Salário Educação - 1.550.0000 |
|||||
|
Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos (R$) |
Decréscimos (R$) |
|
01/09/2026 |
703599 |
Redução da Despesa |
|
|
25.000,00 |
|
|
|
|
Total da despesa: |
0,00 |
25.000,00 |
|
|
|
|
Total da unidade orçamentária: |
2.013.600,00 |
2.013.600,00 |
|
|
|
|
Total do órgão orçamentário: |
2.013.600,00 |
2.013.600,00 |
|
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó |
|||||
|
Órgão orçamentário: 10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||
|
Unidade orçamentária: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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|
Função: 10 - Saúde |
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|
Subfunção: 301 - Atenção Básica |
|||||
|
Programa: 135 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO |
|||||
|
Ação: 2.54 - MANUTENÇÃO DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA |
|||||
|
Despesa 1085 - 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado |
|||||
|
Fonte de recurso: 16050000 - Assistência financeira da União destinada a complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem - 1.605.0000 |
|||||
|
Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos (R$) |
Decréscimos (R$) |
|
01/09/2026 |
755225 |
Redução da Despesa |
|
|
15.200,00 |
|
|
|
|
Total da despesa: |
0,00 |
15.200,00 |
|
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|||||
|
Programa: 136 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|||||
|
Ação: 2.51 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DO SERIDÓ |
|||||
|
Despesa 121 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|||||
|
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.0000 |
|||||
|
Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos (R$) |
Decréscimos (R$) |
|
01/09/2026 |
753887 |
Suplementação Orçamentária |
Anulação de Despesa |
2.250.000,00 |
|
|
|
|
|
Total da despesa: |
2.250.000,00 |
0,00 |
|
Ação: 2.105 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ASSISTENCIAS HOSPITALARES E AMBULATORIAL |
|||||
|
Despesa 413 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|||||
|
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.0000 |
|||||
|
Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos (R$) |
Decréscimos (R$) |
|
01/09/2026 |
755224 |
Redução da Despesa |
|
|
4.150.000,00 |
|
|
|
|
Total da despesa: |
0,00 |
4.150.000,00 |
|
Despesa 418 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|||||
|
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.0000 |
|||||
|
Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos (R$) |
Decréscimos (R$) |
|
01/09/2026 |
755530 |
Suplementação Orçamentária |
Anulação de Despesa |
1.600.000,00 |
|
|
|
|
|
Total da despesa: |
1.600.000,00 |
0,00 |
|
Despesa 1106 - 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado |
|||||
|
Fonte de recurso: 16050000 - Assistência financeira da União destinada a complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem - 1.605.0000 |
|||||
|
Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos (R$) |
Decréscimos (R$) |
|
01/09/2026 |
754258 |
Suplementação Orçamentária |
Anulação de Despesa |
15.200,00 |
|
|
|
|
|
Total da despesa: |
15.200,00 |
0,00 |
|
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico |
|||||
|
Programa: 137 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
|||||
|
Ação: 2.53 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA E QUALIFAR -SUS |
|||||
|
Despesa 132 - 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|||||
|
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.0000 |
|||||
|
Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos (R$) |
Decréscimos (R$) |
|
01/09/2026 |
754520 |
Suplementação Orçamentária |
Anulação de Despesa |
150.000,00 |
|
|
|
|
|
Total da despesa: |
150.000,00 |
0,00 |
|
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária |
|||||
|
Programa: 138 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
|||||
|
Ação: 2.294 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|||||
|
Prefeitura Municipal de Caicó |
|||||
|
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN |
|||||
|
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 |
Usuário: Necésio Medeiros |
Chave de Autenticação Digital |
|||
|
http://www.caico.rn.gov.br |
2062-9510-441 |
||||
|
Relação de Alterações Orçamentárias |
|||||
|
Despesa 1150 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|||||
|
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.0000 |
|||||
|
Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos (R$) |
Decréscimos (R$) |
|
01/09/2026 |
752759 |
Suplementação Orçamentária |
Anulação de Despesa |
25.000,00 |
|
|
|
|
|
Total da despesa: |
25.000,00 |
0,00 |
|
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica |
|||||
|
Programa: 138 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
|||||
|
Ação: 2.130 - CASTRAÇÃO DE ANIMAIS -LEI Nº 4.890/2016 |
|||||
|
Despesa 510 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|||||
|
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.0000 |
|||||
|
Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos (R$) |
Decréscimos (R$) |
|
01/09/2026 |
755160 |
Suplementação Orçamentária |
Anulação de Despesa |
125.000,00 |
|
|
|
|
|
Total da despesa: |
125.000,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Total da unidade orçamentária: |
4.165.200,00 |
4.165.200,00 |
|
|
|
|
Total do órgão orçamentário: |
4.165.200,00 |
4.165.200,00 |
|
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó |
|||||
|
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||
|
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||
|
Função: 4 - Administração |
|||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
|||||
|
Programa: 126 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||
|
Ação: 2.31 - FUNCIONAMENTO E MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||
|
Despesa 237 - 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores |
|||||
|
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 |
|||||
|
Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos (R$) |
Decréscimos (R$) |
|
01/09/2026 |
162545 |
Redução da Despesa |
|
|
3.500,00 |
|
|
|
|
Total da despesa: |
0,00 |
3.500,00 |
|
Despesa 250 - 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições |
|||||
|
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 |
|||||
|
Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos (R$) |
Decréscimos (R$) |
|
01/09/2026 |
161865 |
Suplementação Orçamentária |
Anulação de Despesa |
3.500,00 |
|
|
|
|
|
Total da despesa: |
3.500,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Total da unidade orçamentária: |
3.500,00 |
3.500,00 |
|
|
|
|
Total do órgão orçamentário: |
3.500,00 |
3.500,00 |
|
|
|
|
Total do fundamento: |
6.868.978,57 |
6.868.978,57 |
|
|
|
|
Total geral |
6.868.978,57 |
6.868.978,57 |
Publicado por:
Necésio Medeiros de Oliveira
Código Identificador:5DCC61A8