ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 009/ 2026-SME
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE Lagoa Salgada/RN, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Marília Silva Xavier Coordenadora Geral e Elza Gomes Peixoto Vice-Coordenadora da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Lagoa Salgada/RN, instituída pelo Decreto Nº 020/2026 , de 12 de Maio de 2026, cuja função é coordenar, acompanhar e elaborar o novo Plano Municipal de Educação – PME/LAGOA SALGADA/RN, em consonância com as diretrizes do Plano Nacional de Educação – PNE, do Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte e demais marcos legais pertinentes.
Art. 2º Nomear os membros relacionados a seguir, para integrar a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de LAGOA SALGADA/RN– CGPME/LS/RN:
I. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADAJ/RN
Titular: Marília Silva Xavier
Suplente: Ketilly de Freitas Nobre Dantas Silva
II. CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA SALGADA/RN - CME/LS/RN
Titular: Vicente Fortunato Maurício Neto
Suplente: Ana Katherine Mesquita Eufrasio
III. FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO RN
Titular: Joana de Lira Bezerra
Suplente: Cilene Alves Ferreira
I V– Comissão de Educação da Câmara dos Vereadores do município
Titular: Elza Gomes Peixoto
Suplente: Francisca das Chagas da Silva Costa
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Lagoa Salgada/RN, 02 de Julho de 2026.
JOSEFA JANICÉLIA DANTAS FREIRE
Secretária de Educação do Município de Lagoa Salgada/RN
Publicado por:
Luciano Jose Araujo da Silva
Código Identificador:604B2BA1