ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 041/2026 GC - DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO – CEMPA/JAPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 041/2026 GC
Japi/RN, 08 de setembro de 2026.
Designa os membros do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização – CEMPA/Japi, e dá outras providências.
A PREFEITTA MUNICIPAL DE JAPI/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação municipal vigente,
CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 11.556, de 12 de junho de 2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 013/2026, de 4 de setembro de 2026, que institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização – CEMPA/Japi;
CONSIDERANDO o disposto no art. 4º, § 3º, do referido Decreto Municipal, que estabelece a designação dos membros titulares e respectivos suplentes por ato do Secretário Municipal de Educação;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os membros titulares e respectivos suplentes para compor o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização – CEMPA/Japi, conforme representação dos seguintes órgãos e segmentos:
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TITULARES |
SUPLENTES |
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Secretaria Municipal de Educação |
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Otavio de Souza Martins Filho |
Emerson Elias de Lima |
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Conselho Municipal de Educação de Japi |
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Edjane Arcanjo dos Santos |
Alex Bruno da Paz Silva |
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Professor(a) da Educação Infantil |
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Ana Jacqueline de Souza Bernardo |
Lidiane de Lima Dantas e Silva |
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Professor(a) do Ciclo de Alfabetização |
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Glaciene Ramos da Silva |
Liliane da Silva Barbosa de Souza |
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Professor(a) do Ciclo de Consolidação das Aprendizagens |
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Maria Zulena Felix da Costa de Souza |
Adolpho Pinheiro Maia |
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Diretor(a) Escolar da Rede Municipal de Ensino |
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Isabely Maria de Medeiros Silva |
Maria do Socorro Ribeiro de Lima |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
SIMONE FERNANDES DA SILVA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ozileide Maria de Souza
Código Identificador:608CFE36