ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 073/2023-GP

PORTARIA Nº 073/2023-GP

20 DE MARÇO DE 2025

 

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO APÓS CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

JOÃO EVARISTO PEIXOTO,Prefeito Municipal de Paraú, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legalmente constitucionais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERARapós concessão de aposentadoria através do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, o funcionário público municipalSr. ANTONIO PEIXOTO FILHO, inscrito no CPF nº 413.784.404-63 e portador da CTPS nº 0090712/00003-RN, do cargo/função de Professor N2-D, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

 

PARAGRAFO ÚNICO – Os efeitos pecuniários retroagirão ao dia 01 de março de 2025.

 

Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º -Revogam-se as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

 

GABINETE DA PREFEITA, em 20 de março de 2025.

 

JOÃO EVARISTO PEIXOTO

Prefeita Municipal 


Publicado por:
Francisco Wiltemberg Dantas Alves
Código Identificador:60BFD5C3