ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 176/2026
Portaria nº 176/2026,
Doutor Severiano, 09 de junho de 2026.
Maria de Fátima Leite Gonçalves, Prefeita Municipal de Doutor Severiano, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições Constitucionais, Legais e ainda de acordo com a Lei Orgânica do Município:
RESOLVE:
Art. 1º - Fica criado o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR que será constituído por 16 (dezesseis) membros, indicados pelos diversos segmentos ligados a essa área e que tenham interesse pelo desenvolvimento e fomento do turismo em Doutor Severiano, os quais serão nomeados pela Prefeita Municipal, através de Decreto, sendo composto paritariamente, da seguinte forma:
Poder Público:
- Representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer;
Titular: José Gilvani Lopes
Suplente: Luan Kennedy Castro e Silva
-Representantes da Secretaria de Assistência Social
Titular: José Gustavo Ribeiro Bento
Suplente: Ângela Maria Fernandes Queiroz Andrade
-Representantes da Secretaria da Agricultura
Titular: Mikhael Rangel de Souza Melo
Suplente: José Tácio Dias
-Representantes da Secretaria de Administração
Titular: Michel Régis de Souza Melo
Suplente: Antônio Rafael de Souza
Sociedade Civil:
- Representantes do comércio local:
Titular: Antônio Leonardo de Almeida
Suplente: Maria Maxivânia da Silva Bento
- Representantes do setor de hospedagem e alimentação:
Titular: Maria da Conceição de Oliveira
Suplente: Maria Rozângela da Silva
- Representantes de Associação Comunitária:
Titular: Damião Freire Lobo
Suplente: Paulo Gleidson de Oliveira Aquino
-Representantes de Instituições Religiosas
Titular: Dávine Rocha de Lima
Suplente: Francisco Canindé Araújo dos Santos
§ 1º - Cada membro titular do Conselho Municipal de Turismo terá um suplente da mesma categoria representada.
§ 2º - Todos os segmentos ora relacionados, deverão obrigatoriamente estarem situados e em funcionamento dentro do Município de Doutor Severiano.
Art. 2º - A Diretoria do COMTUR será constituída pelos seguintes membros:
- Presidente;
- Vice-Presidente;
- Secretário Executivo.
Art. 3º - O mandato dos membros do Conselho será de 02 (dois) anos, podendo ser reconduzidos uma única vez.
§ 1º - Quando ocorrer vaga, o novo membro designado em substituição completará o mandato substituído.
§ 2º- Os representantes do Conselho deverão ser indicados pelas entidades que representam e residir no Município de Doutor Severiano.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se e Cumpra-se.
MARIA DE FÁTIMA LEITE GONÇALVES
Prefeita
Publicado por:
Michel Régis de Souza Melo
Código Identificador:633C066F