ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 611, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2026/2029 e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/RN, no uso de suas atribuições constitucionais:
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciono a seguinte Lei.
CAPÍTULO I - DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E DO PLANO PLURIANUAL
Art. 1º – Fica instituído o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2026 a 2029, do Município de Ruy Barbosa/RN, em cumprimento ao disposto no artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal.
Art. 2º. Para fins do disposto nesta Lei, considera-se:
I. Visão de futuro: corresponde a uma declaração de um desejo coletivo, factível e claro, que orienta o planejamento da ação governamental. A visão de futuro estabelece o que se espera como um retrato municipal ao fim do período, como compromisso com os munícipes.
Assim, a visão é um ideal possível de ser alcançado, que demanda o engajamento de todos.
II. Eixos temáticos: agrupam os desafios a serem enfrentados no período do PPA de acordo com suas temáticas centrais, constituindo grandes áreas que organizam os programas de governo.
III. Diretriz: orientação que regula um caminho a seguir, estabelecendo critérios que direcionam as ações para a superação dos desafios compreendidos em cada eixo temático.
IV. Objetivo Geral: expressam as escolhas estratégicas do governo para as políticas públicas.
V. Público-alvo: corresponde ao conjunto de cidadãos, grupos sociais ou setores da sociedade que serão diretas ou indiretamente beneficiados pelas políticas, ações e serviços previstos no programa.
VI. Indicadores de resultado: são dados quantitativos e qualitativos que mostram se os objetivos estão sendo alcançados. Eles ajudam a medir o impacto real das ações do governo, não apenas se as ações foram executadas, mas se fizeram a diferença.
VII. Indicadores de produto: evidencia o que foi entregue concretamente pela gestão, eles são vinculados às ações orçamentárias e ajudam a medir o desempenho físico da execução.
VIII. Meta: A meta é um marco para avaliar se os resultados e impactos estão sendo atingidos de acordo com o planejado.
IX. Valor Global do programa: é a estimativa total de recursos orçamentários e financeiros que serão alocados durante o período de vigência do PPA, destinados à execução das ações e ao alcance dos objetivos dos programas.
X. Entrega: são produtos e serviços concretos que serão disponibilizados à sociedade como resultados das ações governamentais.
XI. Agenda transversal: são áreas prioritárias que atravessam diversos setores e políticas públicas, exigindo uma abordagem integrada e coordenada entre diferente secretarias e programas.
Art. 3º. O PPA 2026-2029 terá como diretrizes:
I. Modernizar a infraestrutura urbana e os serviços públicos para impulsionar o crescimento econômico e social, atrair investimentos, gerar empregos e melhorar a qualidade de vida.
II. Fortalecer a gestão pública com infraestrutura moderna, servidores capacitados e governança democrática, garantindo eficiência, transparência e inclusão social.
III. Fortalecer e ampliar as políticas educacionais para garantir ensino público de qualidade, inclusivo e inovador, contribuindo com a formação integral de crianças, jovens e adultos, elevando os indicadores educacionais e preparando os alunos para os desafios impostos pela vida em sociedade.
IV. Expandir e qualificar a rede municipal de saúde, fortalecendo programas preventivos e assistenciais, modernizando a infraestrutura e garantindo acesso equitativo e de qualidade para toda a população.
V. Desenvolver o esporte e o lazer com infraestrutura moderna, eventos e apoio a atletas, promovendo saúde, integração social e qualidade de vida.
VI. Ampliar a assistência social integrada a habitação, trabalho e renda, reduzindo desigualdades e melhorando a vida das famílias vulneráveis com atendimento humanizado.
VII. Promover o desenvolvimento rural sustentável com valorização do trabalhador, aumento da produtividade e melhoria da vida das famílias rurais.
VIII. Valorizar a identidade cultural com ações que resgatem tradições, incentivem a arte local e fortaleçam um cenário cultural inclusivo e integrado.
IX. Impulsionar o turismo valorizando atrativos locais, promovendo a cidade como destino e gerando emprego, renda e desenvolvimento econômico.
X. Promover a segurança e a preservação do patrimônio com ações integradas, prevenindo a violência e ampliando a proteção da população.
XI. Proporcionar políticas que assegurem direitos, equidade de gênero e oportunidades, fortalecendo a participação social e econômica das mulheres.
XII. Fomentar o desenvolvimento sustentável conciliando crescimento econômico, preservação ambiental e qualidade de vida, com uso responsável dos recursos naturais.
Art. 4º. São prioridade da administração pública municipal para o período de 2026- 2029:
I. A ampliação e qualificação da rede de saúde, com foco na atenção primária e no atendimento humanizado;
II. A melhoria da qualidade da educação pública, garantindo acesso inclusivo e inovador em todos os níveis de competência municipal;
III. A promoção da assistência social integrada a políticas de habitação, trabalho e renda, visando reduzir desigualdades;
IV. O desenvolvimento da infraestrutura urbana, mobilidade e serviços públicos, para atrair investimentos e melhorar a qualidade de vida;
V. O fortalecimento da agricultura familiar, desenvolvimento rural sustentável, preservação ambiental e a promoção de práticas sustentáveis que assegurem o uso responsável dos recursos naturais;
VI. A valorização da cultura, do esporte e do lazer, como instrumento de inclusão social e cidadania;
VII. A modernização da gestão pública, com transparência, eficiência administrativa e participação social.
Parágrafo Único. Além das prioridades estabelecidas neste artigo, as leis de diretrizes orçamentárias poderão contemplar novas prioridades para os exercícios de 2027, 2028 e 2029, nos termos do disposto no §2º do art. 165 da Constituição Federal.
Art. 5º. São agendas transversais do PPA 2026-2029:
I. Mulheres;
II. Crianças e Adolescentes;
III. Raça, Cor e Etnias.
Parágrafo Único. No prazo de até 120 (cento e vinte) dias após a publicação desta Lei, o Poder Executivo Municipal divulgará a Agenda Transversal completa, a fim de assegurar sua efetiva implementação e integração aos programas e ações do Plano Plurianual.
CAPÍTULO II - DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO
Art. 6º. O PPA 2026-2029 reflete as políticas e organiza a atuação governamental por meio de programas, classificados como temáticos, de gestão, manutenção e serviços, assim definidos:
I. Programa Temático: que expressa e orienta a ação governamental para a entrega de bens e serviços à sociedade;
II. Programa de Gestão, Manutenção e Serviços: que expressa e orienta as ações destinadas ao apoio, a gestão e a manutenção da atuação governamental.
Art. 7º. Integram o PPA 2026-2029 os seguintes anexos:
I. Demonstrativo dos Programas temáticos;
II. Demonstrativo do Programa de Gestão, Manutenção e Serviços; e
III. Informações macroeconômicas e fiscais.
CAPÍTULO III - DA INTEGRAÇÃO COM OS ORÇAMENTOS
Art. 8º. As leis de diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais devem estar compatíveis com o PPA 2026-2029.
Art. 9º. Os programas do PPA 2026-2029 estarão expressos nas leis orçamentárias anuais e as leis de créditos adicionais.
§ 1º. As vinculações entres ações orçamentárias e programas constarão das leis orçamentárias anuais.
Art. 10. O valor global dos programas é indicativo, sendo considerado no planejamento da programação e na execução da despesa, e não constitui limite para a elaboração e execução dos orçamentos e dos seus créditos adicionais.
Art. 11. Para fins do disposto no §1º do art. 167 da Constituição Federal, o investimento que ultrapassar um exercício financeiro, durante o período de 2026 a 2029, será incluído no valor global dos programas.
Parágrafo Único. As leis orçamentárias e as leis de créditos adicionais detalharão, em seus anexos, os investimentos de que trata o caput, para o ano de sua vigência.
CAPÍTULO IV - DA GESTÃO DO PLANO
Seção I - Aspectos Gerais
Art.12. A governança do PPA 2026-2029 visa alcançar os objetivos e as metas estabelecidas, sobretudo para a garantia de acesso equitativo e inclusivo às políticas públicas e de sua fruição pela sociedade.
Art.13. A gestão do PPA 2026-2029 observará os princípios da publicidade, da eficiência, da impessoalidade, da economicidade e da efetividade e compreenderá a implementação, o monitoramento, avaliação e a revisão do PPA 2026-2029.
Seção II - Do Monitoramento e Avaliação
Art.14. O monitoramento do Plano Plurianual é atividade estruturada a partir da implementação de cada Programa, orientada para o alcance das metas prioritárias do governo municipal.
Art.15. O Poder Executivo promoverá a adoção de mecanismos de estímulos à cooperação com vistas à produção, ao intercâmbio e à disseminação de informações para subsidiar a gestão das políticas públicas.
Art.16. A avaliação do PPA 2026-2029 consiste na análise das políticas públicas e dos Programas, fornecendo subsídios para eventuais ajustes em sua formulação e implementação.
Art. 17. A avaliação do PPA 2026-2029 será realizada por cada órgão responsável pelos seus respectivos Programas, sob a coordenação da Controladoria Geral do Município.
Seção III - Da Revisão e das alterações
Art. 18. Fica o Poder Executivo autorizado a promover alterações no PPA 2026- 2029, por ato próprio, para:
I. Conciliá-lo com as alterações promovidas pelas leis orçamentárias anuais e pelas leis de crédito adicional e poderá, para tanto:
a) Adequar o valor global do programa;
b) Adequar vinculações entres ações orçamentárias e programas;
c) Revisar ou atualizar metas; e
d) Revisar ou atualizar os investimentos plurianuais.
II. Incluir, excluir ou alterar:
a) Unidade responsável por programas e objetivos;
b) Indicadores e respectivas metas, em razão de impossibilidade de apuração; ou a necessidade de aprimoramento da mensuração de objetivos específicos;
c) Programas de gestão, manutenção e serviços, com vistas à melhoria da transparência, da eficiência da qualidade das despesas a eles vinculadas;
d) Valor dos recursos não orçamentário;
e) Valor global do programa, em razão de alteração de fontes de financiamento com recursos não orçamentários;
f) Agendas transversais; e
g) Investimentos plurianuais.
Parágrafo Único. As modificações realizadas nos termos do disposto no caput serão informadas a Câmara Municipal e públicas em sítio eletrônico oficial, acompanhadas da justificativa da alteração.
CAPÍTULO V - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 19. Caberá ao Poder Executivo estabelecer normas complementares para a gestão do Plano Plurianual 2026-2029.
Art. 20. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ruy Barbosa/RN,10 de novembro de 2025.
RANIERE MOURA BARBOSA
Prefeito Municipal
|
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA |
Sistema |
Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||||||
|
PPA 2026 - 2029 |
|||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão |
|||||||||||
|
Programa: 0001 - Desenvolvimento da Gestão Legislativa |
|||||||||||
|
Poder: Legislativo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
01.001 - CÂMARA MUNICIPAL |
Municipal |
2.220.000 |
0 |
2.297.700 |
0 |
2.378.120 |
0 |
2.461.354 |
0 |
9.357.174 |
0 |
|
Total |
|
2.220.000 |
0 |
2.297.700 |
0 |
2.378.120 |
0 |
2.461.354 |
0 |
9.357.174 |
0 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ruy Barbosa |
Municipal |
Corrente |
2.220.000 |
2.297.700 |
2.378.120 |
2.461.354 |
9.357.174 |
|
Total |
|
|
2.220.000 |
2.297.700 |
2.378.120 |
2.461.354 |
9.357.174 |
|
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
PPA 2026 - 2029 |
|||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão |
|||||||||||
|
Programa: 0005 - Gestão e Manutenção do Poder Executivo |
|||||||||||
|
Poder: Executivo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
02.001 - GABINETE DO PREFEITO |
Municipal |
800.000 |
20.000 |
828.000 |
20.700 |
856.980 |
21.425 |
886.974 |
22.175 |
3.371.954 |
84.300 |
|
03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
Municipal Federal |
1.630.000 20.000 |
40.800 0 |
1.687.050 20.700 |
42.228 0 |
1.746.097 21.425 |
43.706 0 |
1.807.210 22.175 |
45.236 0 |
6.870.357 84.300 |
171.970 0 |
|
04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
Municipal |
200.000 |
45.000 |
207.000 |
46.575 |
214.245 |
48.205 |
221.744 |
49.892 |
842.989 |
189.672 |
|
05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
Municipal |
70.000 |
5.000 |
72.450 |
5.175 |
74.985 |
5.357 |
77.610 |
5.543 |
295.045 |
21.075 |
|
07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
Municipal |
1.000.000 |
100.000 |
1.035.000 |
103.500 |
1.071.225 |
107.123 |
1.108.718 |
110.872 |
4.214.943 |
421.495 |
|
|
Federal |
0 |
302.000 |
0 |
312.570 |
0 |
323.510 |
0 |
334.833 |
0 |
1.272.913 |
|
09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
Municipal |
1.200.000 |
100.000 |
1.242.000 |
103.500 |
1.285.470 |
107.123 |
1.330.461 |
110.872 |
5.057.931 |
421.495 |
|
10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE |
Municipal |
300.000 |
50.000 |
310.500 |
51.750 |
321.368 |
53.561 |
332.616 |
55.436 |
1.264.484 |
210.747 |
|
11.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
Municipal |
300.000 |
50.000 |
310.500 |
51.750 |
321.368 |
53.561 |
332.616 |
55.436 |
1.264.484 |
210.747 |
|
12.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO |
Municipal |
200.000 |
30.000 |
207.000 |
31.050 |
214.245 |
32.137 |
221.744 |
33.262 |
842.989 |
126.449 |
|
13.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS |
Municipal |
800.000 |
100.000 |
828.000 |
103.500 |
856.980 |
107.123 |
886.974 |
110.872 |
3.371.954 |
421.495 |
|
14.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO |
Municipal |
200.000 |
20.000 |
207.000 |
20.700 |
214.245 |
21.425 |
221.744 |
22.175 |
842.989 |
84.300 |
|
15.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA. |
Municipal |
200.000 |
9.200 |
207.000 |
9.522 |
214.245 |
9.855 |
221.744 |
10.200 |
842.989 |
38.777 |
|
Total |
|
6.920.000 |
872.000 |
7.162.200 |
902.520 |
7.412.878 |
934.111 |
7.672.330 |
966.804 |
29.167.408 |
3.675.435 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ruy Barbosa |
Municipal |
Corrente |
6.900.000 |
7.141.500 |
7.391.453 |
7.650.155 |
29.083.108 |
|
|
|
Capital |
570.000 |
589.950 |
610.601 |
631.971 |
2.402.522 |
|
|
Federal |
Corrente |
20.000 |
20.700 |
21.425 |
22.175 |
84.300 |
|
|
|
Capital |
302.000 |
312.570 |
323.510 |
334.833 |
1.272.913 |
|
Total |
|
|
7.792.000 |
8.064.720 |
8.346.989 |
8.639.134 |
32.842.843 |
|
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
PPA 2026 - 2029 |
|||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão |
|||||||||||
|
Programa: 0006 - Distribuição de Fardamento Escolar para os Alunos da Rede Municipal de Ensino |
|||||||||||
|
Poder: Executivo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS. |
Municipal |
75.000 |
0 |
77.625 |
0 |
80.342 |
0 |
83.154 |
0 |
316.121 |
0 |
|
Total |
|
75.000 |
0 |
77.625 |
0 |
80.342 |
0 |
83.154 |
0 |
316.121 |
0 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ruy Barbosa |
Municipal |
Corrente |
75.000 |
77.625 |
80.342 |
83.154 |
316.121 |
|
Total |
|
|
75.000 |
77.625 |
80.342 |
83.154 |
316.121 |
|
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão |
PPA 2026 - 2029 |
||||||||||
|
Programa: 0007 - Educação para Todos |
|||||||||||
|
Poder: Executivo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS. |
Municipal |
3.537.000 |
297.000 |
3.660.795 |
307.395 |
3.788.923 |
318.154 |
3.921.535 |
329.289 |
14.908.253 |
1.251.838 |
|
|
Estadual |
135.000 |
0 |
139.725 |
0 |
144.615 |
0 |
149.677 |
0 |
569.017 |
0 |
|
|
Federal |
2.361.000 |
100.000 |
2.443.635 |
103.500 |
2.529.162 |
107.123 |
2.617.683 |
110.872 |
9.951.480 |
421.495 |
|
08.002 - FUNDO DE MANUT. E DESENV.DA EDUC.BÁSICA |
Municipal |
4.800.000 |
100.000 |
4.968.000 |
103.500 |
5.141.880 |
107.123 |
5.321.846 |
110.872 |
20.231.726 |
421.495 |
|
Total |
|
10.833.000 |
497.000 |
11.212.155 |
514.395 |
11.604.580 |
532.400 |
12.010.741 |
551.033 |
45.660.476 |
2.094.828 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
|
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|||
|
Ruy Barbosa |
Municipal |
Corrente |
8.337.000 |
8.628.795 |
8.930.803 |
9.243.381 |
35.139.979 |
|
|
|
Capital |
397.000 |
410.895 |
425.277 |
440.161 |
1.673.333 |
|
|
Estadual |
Corrente |
135.000 |
139.725 |
144.615 |
149.677 |
569.017 |
|
|
Federal |
Corrente |
2.361.000 |
2.443.635 |
2.529.162 |
2.617.683 |
9.951.480 |
|
|
|
Capital |
100.000 |
103.500 |
107.123 |
110.872 |
421.495 |
|
Total |
|
|
11.330.000 |
11.726.550 |
12.136.980 |
12.561.774 |
47.755.304 |
|
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão |
PPA 2026 - 2029 |
||||||||||
|
Programa: 0010 - Saúde para Todos |
|||||||||||
|
Poder: Executivo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
06.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Municipal |
200.000 |
150.000 |
207.000 |
155.250 |
214.245 |
160.684 |
221.744 |
166.308 |
842.989 |
632.242 |
|
06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
Municipal |
3.800.000 |
180.000 |
3.933.000 |
186.300 |
4.070.655 |
192.821 |
4.213.128 |
199.570 |
16.016.783 |
758.691 |
|
|
Estadual |
200.000 |
20.000 |
207.000 |
20.700 |
214.245 |
21.425 |
221.744 |
22.175 |
842.989 |
84.300 |
|
|
Federal |
5.000.000 |
200.000 |
5.175.000 |
207.000 |
5.356.125 |
214.245 |
5.543.589 |
221.744 |
21.074.714 |
842.989 |
|
Total |
|
9.200.000 |
550.000 |
9.522.000 |
569.250 |
9.855.270 |
589.175 |
10.200.205 |
609.797 |
38.777.475 |
2.318.222 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
|
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|||
|
Ruy Barbosa |
Municipal |
Corrente |
4.000.000 |
4.140.000 |
4.284.900 |
4.434.872 |
16.859.772 |
|
|
|
Capital |
330.000 |
341.550 |
353.505 |
365.878 |
1.390.933 |
|
|
Estadual |
Corrente |
200.000 |
207.000 |
214.245 |
221.744 |
842.989 |
|
|
|
Capital |
20.000 |
20.700 |
21.425 |
22.175 |
84.300 |
|
|
Federal |
Corrente |
5.000.000 |
5.175.000 |
5.356.125 |
5.543.589 |
21.074.714 |
|
|
|
Capital |
200.000 |
207.000 |
214.245 |
221.744 |
842.989 |
|
Total |
|
|
9.750.000 |
10.091.250 |
10.444.445 |
10.810.002 |
41.095.697 |
|
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão |
PPA 2026 - 2029 |
||||||||||
|
Programa: 0014 - Apoio ao Esporte e ao Lazer. |
|||||||||||
|
Poder: Executivo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS. |
Municipal |
60.000 |
0 |
62.100 |
0 |
64.273 |
0 |
66.523 |
0 |
252.896 |
0 |
|
Total |
|
60.000 |
0 |
62.100 |
0 |
64.273 |
0 |
66.523 |
0 |
252.896 |
0 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ruy Barbosa |
Municipal |
Corrente |
60.000 |
62.100 |
64.273 |
66.523 |
252.896 |
|
Total |
|
|
60.000 |
62.100 |
64.273 |
66.523 |
252.896 |
|
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão |
PPA 2026 - 2029 |
||||||||||
|
Programa: 0015 - Apoio Culturais e Comemorativos. |
|||||||||||
|
Poder: Executivo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
15.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA. |
Municipal |
713.000 |
103.000 |
737.955 |
106.605 |
763.783 |
110.336 |
790.515 |
114.198 |
3.005.253 |
434.139 |
|
|
Federal |
119.000 |
0 |
123.165 |
0 |
127.476 |
0 |
131.938 |
0 |
501.579 |
0 |
|
Total |
|
832.000 |
103.000 |
861.120 |
106.605 |
891.259 |
110.336 |
922.453 |
114.198 |
3.506.832 |
434.139 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ruy Barbosa |
Municipal |
Corrente |
713.000 |
737.955 |
763.783 |
790.515 |
3.005.253 |
|
|
|
Capital |
103.000 |
106.605 |
110.336 |
114.198 |
434.139 |
|
|
Federal |
Corrente |
119.000 |
123.165 |
127.476 |
131.938 |
501.579 |
|
Total |
|
|
935.000 |
967.725 |
1.001.595 |
1.036.651 |
3.940.971 |
|
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão |
PPA 2026 - 2029 |
||||||||||
|
Programa: 0021 - Assistência Social à População |
|||||||||||
|
Poder: Executivo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
Municipal |
1.776.000 |
95.000 |
1.838.160 |
98.325 |
1.902.496 |
101.766 |
1.969.083 |
105.329 |
7.485.739 |
400.420 |
|
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
Municipal |
450.000 |
70.000 |
465.750 |
72.450 |
482.051 |
74.986 |
498.923 |
77.611 |
1.896.724 |
295.047 |
|
|
Estadual |
50.000 |
0 |
51.750 |
0 |
53.561 |
0 |
55.436 |
0 |
210.747 |
0 |
|
|
Federal |
600.000 |
30.000 |
621.000 |
31.050 |
642.735 |
32.137 |
665.231 |
33.262 |
2.528.966 |
126.449 |
|
Total |
|
2.876.000 |
195.000 |
2.976.660 |
201.825 |
3.080.843 |
208.889 |
3.188.673 |
216.202 |
12.122.176 |
821.916 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
|
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|||
|
Ruy Barbosa |
Municipal |
Corrente |
2.226.000 |
2.303.910 |
2.384.547 |
2.468.006 |
9.382.463 |
|
|
|
Capital |
165.000 |
170.775 |
176.752 |
182.940 |
695.467 |
|
|
Estadual |
Corrente |
50.000 |
51.750 |
53.561 |
55.436 |
210.747 |
|
|
Federal |
Corrente |
600.000 |
621.000 |
642.735 |
665.231 |
2.528.966 |
|
|
|
Capital |
30.000 |
31.050 |
32.137 |
33.262 |
126.449 |
|
Total |
|
|
3.071.000 |
3.178.485 |
3.289.732 |
3.404.875 |
12.944.092 |
|
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão |
PPA 2026 - 2029 |
||||||||||
|
Programa: 0024 - Administração da Dívida e Operações Especiais. |
|||||||||||
|
Poder: Executivo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
Municipal |
380.000 |
1.175.000 |
393.300 |
1.216.125 |
407.066 |
1.258.690 |
421.313 |
1.302.744 |
1.601.679 |
4.952.559 |
|
Total |
|
380.000 |
1.175.000 |
393.300 |
1.216.125 |
407.066 |
1.258.690 |
421.313 |
1.302.744 |
1.601.679 |
4.952.559 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ruy Barbosa |
Municipal |
Corrente |
380.000 |
393.300 |
407.066 |
421.313 |
1.601.679 |
|
|
|
Capital |
1.175.000 |
1.216.125 |
1.258.690 |
1.302.744 |
4.952.559 |
|
Total |
|
|
1.555.000 |
1.609.425 |
1.665.756 |
1.724.057 |
6.554.238 |
|
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão |
PPA 2026 - 2029 |
||||||||||
|
Programa: 9999 - Reserva de Contingência |
|||||||||||
|
Poder: Executivo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
99.099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Municipal |
520.980 |
0 |
539.214 |
0 |
558.086 |
0 |
577.619 |
0 |
2.195.899 |
0 |
|
Total |
|
520.980 |
0 |
539.214 |
0 |
558.086 |
0 |
577.619 |
0 |
2.195.899 |
0 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ruy Barbosa |
Municipal |
Corrente |
520.980 |
539.214 |
558.086 |
577.619 |
2.195.899 |
|
Total |
|
|
520.980 |
539.214 |
558.086 |
577.619 |
2.195.899 |
|
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: Desenvolvimento do Poder Legislativo Municipal |
|||||||
|
Programa: 0002 - Infraestrutura e Reequipamento do Poder Legislativo |
|||||||
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
|
|
|
|
|
|
|
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ruy Barbosa |
Municipal |
Capital |
130.000 |
134.550 |
139.259 |
144.133 |
547.942 |
|
Total |
|
|
130.000 |
134.550 |
139.259 |
144.133 |
547.942 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
Público em geral. |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0001 - Reformar e Ampliar o Prédio da Câmara |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
01.001 - Câmara Municipal |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0001 - Prédio Reformado/Ampliado |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Prédio Reformado / Ampliado |
PERCENTUAL |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0002 - Adquirir Equipamentos e Materiais Permanentes |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
01.001 - Câmara Municipal |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0002 - Mobiliário Adquirido |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Mobiliário Adquirido |
UNIDADE |
5 |
3 |
3 |
5 |
Somatório |
16 |
|
Entrega |
|||||||
|
0003 - Computadores Adquiridos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Computadores Adquiridos |
UNIDADE |
3 |
2 |
2 |
3 |
Somatório |
10 |
|
Entrega |
|||||||
|
0004 - Veículo Adquirido |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Veículos Adquiridos |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: Desenvolvimento do Poder Executivo Municipal |
|||||||
|
Programa: 0004 - Infraestrutura e Reequipamento do Poder Executivo |
|||||||
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
|
||||||
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ruy Barbosa |
Municipal |
Capital |
2.500.000 |
2.587.500 |
2.678.065 |
2.771.795 |
10.537.360 |
|
|
Federal |
Capital |
1.250.000 |
1.293.750 |
1.339.032 |
1.385.898 |
5.268.680 |
|
|
Operação de Crédito |
Capital |
200.000 |
207.000 |
214.245 |
221.744 |
842.989 |
|
Total |
|
|
3.950.000 |
4.088.250 |
4.231.342 |
4.379.437 |
16.649.029 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
População em geral. |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0003 - Adquirir Veículos |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
02.001 - GABINETE DO PREFEITO |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0005 - Veículo Adquirido |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Veículos Adquiridos |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0004 - Reformar e Ampliar o Prédio da Prefeitura |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0006 - Prédio da Prefeitura Reformado/Ampliado |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Prédio Construído, Reformado e/ou Ampliado |
PERCENTUAL |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0015 - Construir Galpões Industriais |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBAS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0018 - Galpões Industriais Construídos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Estrutura Construída |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0016 - Construir Um Calçadão |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBAS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0020 - Calçadão Construído |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Calçadões Construídos |
Metro |
500 |
500 |
500 |
500 |
Somatório |
2.000 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0017 - Construir e Recomprar Pavimentação de Vias Urbanas e Estradas Vicinais. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBAS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0019 - Vias Urbanas e Estradas Vicinais Pavimentadas e Recompostas. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Vias Urbanas e Estradas Vicinais Pavimentadas e Recompostas. |
M² |
10.000 |
5.000 |
5.000 |
10.000 |
Somatório |
30.000 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0018 - Adquirir e/ou Desapropriar Imóveis |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBAS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0021 - Imóveis Adquiridos e/ou Desapropriados |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Imóveis Adquiridos e/ou Desapropriados |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0019 - Construir/ou Reformar da Praças |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBAS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0022 - Praças Construídas e/ou Reformadas |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Praças Construídas e/ou Reformadas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0020 - Construir e/ou Ampliar Cemitérios Públicos |
|||||||
|
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBAS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0023 - Cemitérios Públicos Construídos e/ou Ampliados |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Cemitérios Públicos Construídos e/ou Ampliados |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0021 - Pavimentação Asfáltica de Ruas. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBAS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0024 - Pavimentação Asfáltica de Ruas Entregue. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Pavimentação Asfáltica de Ruas Concluídas. |
M² |
1.500 |
1.500 |
1.500 |
1.500 |
Somatório |
6.000 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0022 - Modernizar Sistema de Iluminação Pública |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBAS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0025 - Iluminação Pública Modernizada. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Iluminação Pública Modernizada |
Quilometro |
3 |
3 |
4 |
4 |
Somatório |
14 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0023 - Urbanizar de Logradouros Públicos |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBAS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0026 - Logradouros Públicos Urbanizados |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Logradouros Públicos Urbanizados |
Unidade |
2 |
2 |
2 |
2 |
Somatório |
8 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0032 - Ampliar Sistema de Abastecimento D'água |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0035 - Sistema de Abastecimento D'água Ampliado |
|||||||
|
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Sistema de Abastecimento D'água Ampliado |
Metro |
500 |
500 |
500 |
1.000 |
Somatório |
2.500 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0033 - Construir e Instalar Poço Tubular |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0036 - Poço Tubulares Construídos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Poço Tubulares Construídos |
UNIDADE |
5 |
5 |
5 |
5 |
Somatório |
20 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0034 - Expandir de Rede Elétrica Rural |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0037 - Rede Elétrica Expandida |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Rede Elétrica Expandida |
Metro |
300 |
300 |
300 |
300 |
Somatório |
1.200 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0035 - Construir, Ampliar e Reformar o Mercado |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0038 - Prédio do Mercado Construído, Ampliado e Reformado |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Prédio Construído, Reformado e/ou Ampliado |
PERCENTUAL |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0036 - Adquirir Máquinas |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0039 - Máquinas Adquiridas |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Máquinas Adquiridas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0037 - Adquirir e Desapropriar Imóveis |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0040 - Imóveis Adquiridos e/ou Desapropriados |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Imóveis Adquiridos e/ou Desapropriados |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0038 - Construir Prédio Sede da Secretaria Municipal de Agricultura |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0041 - Sede da Secretaria Municipal de Agricultura Construída. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Sede da Secretaria Municipal de Agricultura Construída. |
PERCENTUAL |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0039 - Construir Barragens e Açudes |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0042 - Barragens e Açudes Construídos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Barragens e Açudes Construidos |
Und. |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0040 - Construir Centro Comercial de Agricultura |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0043 - Centro Comercial de Agricultura Construído. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Centro Comercial de Agricultura Construído. |
PERCENTUAL |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0041 - Adquirir Veículo Baú Refrigerado |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|||||||
|
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0044 - Veículos Adquiridos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Veículos Adquiridos |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0042 - Construir Paradas de Ônibus |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0045 - Paradas de Ônibus Construída |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Estrutura Construída |
UNIDADE |
2 |
3 |
2 |
3 |
Somatório |
10 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0043 - Construir Passagens Molhadas |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0046 - Passagens Molhadas Construídas |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Passagens Molhadas Construídas |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0044 - Adquirir Veículos |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0047 - Veículos Adquiridos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Veículos Adquiridos |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0045 - Construir Sistema de Saneamento Básico |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
11.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0048 - Sistema de Saneamento Básico Construído |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Sistema de Saneamento Básico Construídas |
Metro |
1.000 |
1.000 |
1.000 |
1.500 |
Somatório |
4.500 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0046 - Construir Unidades Sanitárias |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
11.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0049 - Unidades Sanitárias Construídas |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Unidades Sanitárias Construídas |
UNIDADE |
10 |
10 |
10 |
10 |
Somatório |
40 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0047 - Adquirir Tratores |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
13.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0050 - Veículos Adquiridos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Veículos Adquiridos |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0048 - Adquirir Um Caminhão Compactador de Lixo |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
13.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0014 - Caminhão Compactador de Lixo Adquirido |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Veículos Adquiridos |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0051 - Caminhão Compactador de Lixo Adquirido |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Veículos Adquiridos |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: Desenvolvimento Governamental e Gestão Pública Transparente e Eficiente |
|||||||
|
Programa: 0009 - Infraestrutura e Reequipamento da Saúde |
|||||||
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
|
||||||
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ruy Barbosa |
Municipal |
Capital |
850.000 |
879.750 |
910.542 |
942.411 |
3.582.703 |
|
|
Estadual |
Capital |
200.000 |
207.000 |
214.245 |
221.744 |
842.989 |
|
|
Federal |
Capital |
450.000 |
465.750 |
482.051 |
498.923 |
1.896.724 |
|
Total |
|
|
1.500.000 |
1.552.500 |
1.606.838 |
1.663.078 |
6.322.416 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
População em geral. |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0009 - Adquirir Veículos |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
06.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0011 - Veículos Adquiridos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Veículos Adquiridos |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0010 - Reformar e/ou Ampliar o Prédio Sede da Secretaria Municipal de Saúde. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
06.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0012 - Prédio Sede da Secretaria Municipal de Saúde Reformado/Ampliado |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Prédio Reformado / Ampliado |
PERCENTUAL |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0011 - Construir Polo de Academia da Saúde |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0013 - Polo de Academia da Saúde Construída |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Estrutura Construída |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0012 - Construir, Ampliar e/ou Reformar Unidades Básicas de Saúde - UBS |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0015 - Unidade Básica de Saúde Construído, Reformada e/ou Ampliada. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Prédio Construído, Reformado e/ou Ampliado |
PERCENTUAL |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0013 - Adquirir Veículos/Ambulâncias |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0016 - Veículos Adquiridos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Veículos Adquiridos |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0014 - Construir Um Centro de Reabilitação Multidisciplinar |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0017 - Centro de Reabilitação Multidisciplinar Construído |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Centro de Reabilitação Multidisciplinar Construído |
PERCENTUAL |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: Desenvolvimento Humano e Social e Segurança Pública |
|||||||
|
Programa: 0017 - Infraestrutura e Reequipamento da Assistência Social |
|||||||
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
|
||||||
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ruy Barbosa |
Municipal |
Capital |
250.000 |
258.750 |
267.806 |
277.179 |
1.053.735 |
|
|
Federal |
Capital |
200.000 |
207.000 |
214.245 |
221.744 |
842.989 |
|
Total |
|
|
450.000 |
465.750 |
482.051 |
498.923 |
1.896.724 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
População em geral. |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0005 - Construir Unidades Habitacionais Rurais. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0007 - Unidades Habitacionais Construídas |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Unidades Habitacionais Construídas |
UNIDADE |
10 |
10 |
10 |
10 |
Somatório |
40 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0006 - Construir Unidades Habitacionais Urbanas. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0008 - Unidades Habitacionais Construídas |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Unidades Habitacionais Construídas |
UNIDADE |
10 |
10 |
10 |
10 |
Somatório |
40 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0007 - Adquirir e Desapropriar Imóveis |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0009 - Imóveis Adquiridos e/ou Desapropriados |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Imóveis Adquiridos e/ou Desapropriados |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0008 - Construir Uma Piscina para Hidroginástica |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0010 - Piscina para Hidroginástica Construída |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Apuração |
Meta Final |
||
|
Estrutura Construída |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: Desenvolvimento Governamental e Gestão Pública Transparente e Eficiente |
|||||||
|
Programa: 0023 - Infraestrutura e Reequipamento da Educação do Município |
|||||||
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
|
||||||
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ruy Barbosa |
Municipal |
Capital |
1.900.000 |
1.966.500 |
2.035.328 |
2.106.564 |
8.008.392 |
|
|
Federal |
Capital |
700.000 |
724.500 |
749.858 |
776.103 |
2.950.461 |
|
Total |
|
|
2.600.000 |
2.691.000 |
2.785.186 |
2.882.667 |
10.958.853 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
População em geral. |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0024 - Construir, Reformar e Ampliar Unidade de Ensino Fundamental |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0027 - Escolas Construídas, Reformadas e/ou Ampliadas. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Escolas Construídas, Reformadas e/ou Ampliadas. |
UNIDADE |
2 |
2 |
3 |
3 |
Somatório |
10 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0025 - Adquirir Veículos e Ônibus |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0028 - Veículos Adquiridos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Veículos Adquiridos |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0026 - Construir, Reformar e Ampliar Unidade de Educação Infantil |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0029 - Escolas de Educação Infantil Construídas, Reformadas e/ ou Ampliadas. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Escolas Construídas, Reformadas e/ou Ampliadas. |
UNIDADE |
2 |
2 |
1 |
3 |
Somatório |
8 |
|
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0027 - Construir e Reformar Quadra Esportiva e Ginásio |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0030 - Quadra Esportiva e Ginásio Construídos e/ou Reformados. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Quadra Esportiva e Ginásio Construídos e/ou Reformados. |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0028 - Construir Arena Society e Arena de Futevôlei |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0031 - Arena Society e Arena de Futevôlei Constrídas |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Estrutura Construída |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0029 - Construir e/ou Reformar Campo de Futebol |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0032 - Campo de Futebol Construído e/ou Reformado |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Campo de Futebol Construído e/ou Reformado. |
Unidade |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0030 - Construir uma Sede Própria da Secretaria de Educação |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0033 - Sede da Secretaria de Educação Construída |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Sede da Secretaria de Educação Construída. |
Unidade |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0031 - Construir, Reformar e/ou Ampliar Unidades de Ensino Fundamental - FEB-30% |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
08.002 - FUNDO DE MANT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA |
|||||||
|
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0034 - Unidades de Ensino Fundamental - FEB-30% Construídas, Reforma e/ou Ampliada |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Escolas Construídas, Reformadas e/ou Ampliadas. |
UNIDADE |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA |
||||
|
CNPJ (MF) 08.078.958/0001-07 |
||||
|
Praça Miguel de Moura, nº 110 – Centro – Ruy Barbosa/RN |
||||
|
Gabinete do Prefeito |
||||
|
INFORMAÇÕES MACROECONÔMICAS E FISCAIS |
||||
|
RECEITA |
||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Previsão (2026) |
Previsão (2027) |
Previsão (2028) |
Previsão (2029) |
|
RECEITAS CORRENTES (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) |
49.322.100,00 |
51.048.374,00 |
52.835.066,00 |
54.684.294,00 |
|
Receita Tributária |
|
|
|
|
|
IPTU |
3.500,00 |
3.623,00 |
3.749,00 |
3.881,00 |
|
ISS |
450.000,00 |
465.750,00 |
482.051,00 |
498.923,00 |
|
ITBI |
1.000,00 |
1.035,00 |
1.071,00 |
1.109,00 |
|
IRRF |
1.000.000,00 |
1.035.000,00 |
1.071.225,00 |
1.108.718,00 |
|
Taxas |
4.000,00 |
4.140,00 |
4.285,00 |
4.435,00 |
|
Contribuições de Melhoria |
- |
- |
- |
- |
|
Receita de Contribuições |
- |
- |
- |
- |
|
Contribuições Sociais |
- |
- |
- |
- |
|
Contribuições Econômicas |
- |
- |
- |
- |
|
Demais contribuições |
27.000,00 |
27.945,00 |
28.923,00 |
29.935,00 |
|
Receita Patrimonial |
- |
- |
- |
- |
|
Aplicações Financeiras |
400.000,00 |
414.000,00 |
428.490,00 |
443.487,00 |
|
Outras Receitas Patrimoniais |
1.000,00 |
1.035,00 |
1.071,00 |
1.109,00 |
|
Receita Agropecuária |
- |
- |
- |
- |
|
Receita Industrial |
- |
- |
- |
- |
|
Receita de Serviços |
- |
- |
- |
- |
|
MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA |
||||
|
CNPJ (MF) 08.078.958/0001-07 |
||||
|
Praça Miguel de Moura, nº 110 – Centro – Ruy Barbosa/RN |
||||
|
Gabinete do Prefeito |
||||
|
Transferências Correntes |
- |
- |
- |
- |
|
Cota-Parte do FPM |
25.800.000,00 |
26.703.000,00 |
27.637.605,00 |
28.604.921,00 |
|
Cota-Parte do ICMS |
8.000.000,00 |
8.280.000,00 |
8.569.800,00 |
8.869.743,00 |
|
Cota-Parte do IPVA |
45.000,00 |
46.575,00 |
48.205,00 |
49.892,00 |
|
Cota-Parte do ITR |
600,00 |
621,00 |
643,00 |
665,00 |
|
Transferências da LC nº 61/1989 |
15.000,00 |
15.525,00 |
16.068,00 |
16.631,00 |
|
Transferências do FUNDEB |
5.000.000,00 |
5.175.000,00 |
5.356.125,00 |
5.543.589,00 |
|
Outras Transferências Correntes |
8.505.000,00 |
8.802.675,00 |
9.110.769,00 |
9.429.646,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
- |
- |
- |
- |
|
Multa e Juros de Mora |
- |
- |
- |
- |
|
Indenizações e Restituições |
20.000,00 |
20.700,00 |
21.425,00 |
22.174,00 |
|
Demais Receitas Correntes |
50.000,00 |
51.750,00 |
53.561,00 |
55.436,00 |
|
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) |
3.030.000,00 |
3.136.050,00 |
3.245.813,00 |
3.359.415,00 |
|
Operações de crédito |
200.000,00 |
207.000,00 |
214.245,00 |
221.744,00 |
|
Amortização de empréstimos |
- |
- |
- |
- |
|
Alienações de Bens |
- |
- |
- |
- |
|
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários |
- |
- |
- |
- |
|
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes |
- |
- |
- |
- |
|
Outras Alienações de Bens |
10.000,00 |
10.350,00 |
10.712,00 |
11.087,00 |
|
MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA |
||||
|
CNPJ (MF) 08.078.958/0001-07 |
||||
|
Praça Miguel de Moura, nº 110 – Centro – Ruy Barbosa/RN |
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|
Gabinete do Prefeito |
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|
Transferência de Capital |
- |
- |
- |
- |
|
Convênios |
1.300.000,00 |
1.345.500,00 |
1.392.593,00 |
1.441.333,00 |
|
Outras Transferências de Capital |
1.500.000,00 |
1.552.500,00 |
1.606.838,00 |
1.663.077,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
20.000,00 |
20.700,00 |
21.425,00 |
22.174,00 |
|
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (III) |
- |
- |
- |
- |
|
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes |
- |
- |
- |
- |
|
DEDUÇÕES (IV) |
6.413.120,00 |
6.637.579,00 |
6.869.895,00 |
7.110.341,00 |
|
Contribuição do Servidor para o Plano de Previdência |
- |
- |
- |
- |
|
Compensação Financeira entre Regimes Previdência |
- |
- |
- |
- |
|
Rendimentos de aplicações de recursos previdenciários |
- |
- |
- |
- |
|
Deduções da Receita p/ Formação do FUNDEB (-) |
6.413.120,00 |
6.637.579,00 |
6.869.895,00 |
7.110.341,00 |
|
RECEITA TOTAL |
45.938.980,00 |
47.546.845,00 |
49.210.984,00 |
50.933.368,00 |
|
MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA |
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|
CNPJ (MF) 08.078.958/0001-07 |
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|
Praça Miguel de Moura, nº 110 – Centro – Ruy Barbosa/RN |
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|
Gabinete do Prefeito |
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|
INFORMAÇÕES MACROECONÔMICAS E FISCAIS |
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|
DESPESA |
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|
ESPECIFICAÇÃO |
Previsão (2026) |
Previsão (2027) |
Previsão (2028) |
Previsão (2029) |
|
DESPESAS CORRENTES (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) |
34.405.000,00 |
35.609.175,00 |
36.855.498,00 |
38.145.439,00 |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
16.000.000,00 |
16.560.000,00 |
17.139.600,00 |
17.739.487,00 |
|
Juros e Encargos da Dívida |
300.000,00 |
310.500,00 |
321.368,00 |
332.616,00 |
|
Outras Despesas Correntes |
18.105.000,00 |
18.738.675,00 |
19.394.530,00 |
20.073.336,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) |
11.013.000,00 |
11.398.457,00 |
11.797.402,00 |
12.210.312,00 |
|
Investimentos |
9.495.000,00 |
9.827.327,00 |
10.171.282,00 |
10.527.278,00 |
|
Inversões Financeiras |
- |
- |
- |
- |
|
Concessão de empréstimos e financiamentos |
- |
- |
- |
- |
|
Aquisição de título de capital já integralizado |
- |
- |
- |
- |
|
Aquisição de título de crédito |
- |
- |
- |
- |
|
Demais inversões financeiras |
18.000,00 |
18.630,00 |
19.282,00 |
19.957,00 |
|
Amortização da Dívida |
1.500.000,00 |
1.552.500,00 |
1.606.838,00 |
1.663.077,00 |
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
520.980,00 |
539.213,00 |
558.084,00 |
577.617,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS (III) = (I+II) |
45.938.980,00 |
47.546.845,00 |
49.210.984,00 |
50.933.368,00 |
|
MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA |
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CNPJ (MF) 08.078.958/0001-07 |
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Praça Miguel de Moura, nº 110 – Centro – Ruy Barbosa/RN |
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|
Gabinete do Prefeito |
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|
DESPESAS CORRENTES (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV) |
- |
- |
- |
- |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
- |
- |
- |
- |
|
Juros e Encargos da Dívida |
- |
- |
- |
- |
|
Outras Despesas Correntes |
- |
- |
- |
- |
|
DESPESAS DE CAPITAL (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V) |
- |
- |
- |
- |
|
Investimento |
- |
- |
- |
- |
|
Inversões Financeiras |
- |
- |
- |
- |
|
Amortização da Dívida Interna |
- |
- |
- |
- |
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS |
- |
- |
- |
- |
|
TOTAL DAS DESPESAS (VI) = (IV+V) |
- |
- |
- |
- |
|
DESPESA TOTAL VII = (III + VI) |
45.938.980,00 |
47.546.845,00 |
49.210.984,00 |
50.933.368,00 |
RANIERE MOURA BARBOSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Daliane de Moura Pires
Código Identificador:64A93F6D