ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADODO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL-2º BIMESTRE -ANEXO XIV

Rio Grande do Norte

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Governo Municipal de São Vicente

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Consolidado

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

2º bimestre de 2022 (Março a Abril)

RREO Anexo 14 (LRF, Art. 48)

R$ 1,00

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Até o Bimestre

RECEITAS

 

Previsão Inicial

39.044.680,00

Previsão Atualizada

39.044.680,00

Receitas Realizadas

8.492.361,18

Déficit Orçamentário

0,00

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para créditos Adicionais )

0,00

DESPESAS

 

Dotação Inicial

39.044.680,00

Dotação Atualizada

39.044.680,00

Despesas Empenhadas

10.297.686,39

Despesas Liquidadas

7.503.427,00

Despesas Pagas

6.583.061,75

Superávit Orçamentário

988.934,18

 

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Até o Bimestre

Despesas Empenhadas

10.297.686,39

Despesas Liquidadas

7.503.427,00

 

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RCL

Até o Bimestre

Receita Corrente Líquida

24.497.854,78

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

24.497.854,78

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com

Pessoal

24.497.854,78

 

RECEITAS E DESPESAS DOS REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Até o Bimestre

Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

 

Receitas Previdenciárias Realizadas

0,00

Despesas Previdenciárias Empenhadas

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,00

Despesas Previdenciárias Pagas

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)

 

Receitas Previdenciárias Realizadas

0,00

Despesas Previdenciárias Empenhada

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,00

Despesas Previdenciárias Pagas

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

 

RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

Meta fixada no

Anexo de Metas

Fiscais da LDO (a)

Resultado apurado

até o bimestre

(b)

% em relação

(b/a)

Resultado Primário Acima da linha

0,00

1.596.679,34

0,00 %

Resultado Nominal Acima da linha

0,00

1.686.610,97

0,00 %

 

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

Inscrição

Cancelamento Até

o Bimestre

Pagamento Até

o Bimestre

Saldo

a Pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

1.333.078,67

0,00

718.498,00

614.580,67

Poder Executivo

1.331.333,07

0,00

718.498,00

612.835,07

Poder Legislativo

1.745,60

0,00

0,00

1.745,60

Poder Judiciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Ministério Público

0,00

0,00

0,00

0,00

Defensoria Pública

0,00

0,00

0,00

0,00

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

1.497.591,39

7.024,63

133.065,14

1.357.501,62

Poder Executivo

1.497.591,39

7.024,63

133.065,14

1.357.501,62

Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Poder Judiciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Ministério Público

0,00

0,00

0,00

0,00

Defensoria Pública

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

2.830.670,06

7.024,63

851.563,14

1.972.082,29

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Valor Apurado

Até o Bimestre

Limites Constitucionais Anuais

% Mínimo a Aplicar

no Exercício

% Aplicado Até

o Bimestre

Minímo Anual de <18% /25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

1.509.286,93

18% / 25%

22,40

Minímo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica

1.405.791,73

70%

102,93

Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil

0,00

50%

0,00

Minímo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital

0,00

15%

0,00

 

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Valor Apurado

no Exercício

Saldo

não realizado

Receitas de Operações de Crédito

 

 

Despesa de Capital Líquida

 

 

 

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

EXERCÍCIO

10o.

EXERCÍCIO

20o.

EXERCÍCIO

35o.

EXERCÍCIO

Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

 

 

 

 

Receitas Previdenciárias

 

 

 

 

Despesas Previdenciárias

 

 

 

 

Resultado Previdenciário

 

 

 

 

Fundo em Repartição (Plano Financeiro)

 

 

 

 

Receitas Previdenciárias

 

 

 

 

Despesas Previdenciárias

 

 

 

 

Resultado Previdenciário

 

 

 

 

 

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Valor Apurado no Exercício

Saldo a Realizar

Receitas da Alienação de Ativos

 

 

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

 

 

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Valor Apurado Até o Bimestre

Limite Constitucional Anual

% Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado Até o Bimestre

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos

1.484.267,39

15,00 %

22,03 %

 

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Valor Apurado no Exercício Corrente

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

 

FONTE: SISTEMA: Aspec Informática UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de São Vicente DATA DA EMISSÃO: 08/06/2022 HORA DA EMISSÃO: 13:38:44

 

JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS

Prefeita

 

JOÃO MARIA ALVES DE ASSUNÇÃO

Contador

 

MARIA APARECIDA DE MEDEIROS

Secretaria de Finanças

 

UBIRAJARA RODRIGUES PEREIRA

Controlador


Publicado por:
Jose Taliz da Silva
Código Identificador:65B4844D