ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2026
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2026
Dadas às informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 033/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 071/2026.
ÓRGÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA-RN, inscrito no CNPJ nº: 08.168.940/0001-04.
EMPRESA CONTRATADA: JOZILMA MARIA DE CARVALHO, inscrita no CNPJ sob nº. 04.805.345/0001-73
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais esportivos, jogos recreativos e acessórios destinados ao desenvolvimento das atividades esportivas, recreativas, educacionais e de lazer promovidas no Município de Várzea/RN.
VALOR GLOBAL: R$45.730,00 (Quarenta e cinco mil setecentos e trinta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
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Unidade orçamentária |
14.001 05.001 |
SECRETARIA MUN DO DESPORTO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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Ação: |
22237 22313 22200 |
PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS MANUTENÇÃO DO VAAR MANUTENÇÃO DO ENSINO-QSE |
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Natureza de Despesa |
33.90.30 33.90.31 |
MATERIAL DE CONSUMO PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
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Fonte: |
15000000 15430000 15500000 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR Transferência do Salário-Educação
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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
Várzea/RN, 03 de agosto de 2026.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:67C6575C